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Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais, assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e anúncio de índices de desmatamento

Palácio do Planalto, 1º de dezembro de 2010

 

 

É que eu penso que eu não tenho mais, depois da fala da companheira Izabella, meu discurso está muito parecido com o dela, então, seria redundância.

Apenas, Izabella, eu acho que era importante que a gente tivesse claro o seguinte – aproveitando que tem vários embaixadores estrangeiros aqui presentes. É que eu fui a Copenhague no ano passado, e eu penso que o que nós estamos assistindo aqui é uma inversão de procedimento, eu diria quase que uma inversão de valores, em que o mundo desenvolvido e algumas ONGs viviam a dizer o que a gente tinha que fazer. Viviam a dizer que nós estávamos errados e que nós precisaríamos fazer isso. Quando nós fomos a Copenhague, que nós decidimos levar uma proposta audaciosa, ousada e a mais forte proposta apresentada na COP 15, nós percebemos que o chamado mundo desenvolvido que parecia que tinha tanta preocupação pela questão ambiental, não tinha tanta preocupação como parecia ter. Não tinha, porque, no fundo, no fundo, tirando proveito da miséria dos países que ainda têm muitas florestas, eles estão por aqui, na América do Sul, eles estão pela América Latina, estão pela África, as pessoas apresentam a ideia de um financiamento muito nebuloso, que nem o satélite do Inpe consegue pegar, de tão nebuloso, de tanta nuvem que tem.

            Então, eu penso… Veja, vamos ver o que aconteceu: na COP 15 estava tudo acertado para que a gente fizesse um acordo fantástico lá em Copenhague. Quando nós chegamos lá, eu percebi… Eu tive audiência bilateral com todos os países europeus – com os maiores – e o que eu percebi era que tinha um adversário comum que tinha que ser derrotado, que era a China. E que eram os países em desenvolvimento, que fazia parte a Índia, fazia parte o Brasil, que fazia parte a África do Sul, e nós nos recusamos a fazer esse pacto de jogar a culpa em cima da China, porque o que os companheiros americanos apresentavam como financiamento, como desmatamento, era apenas 4%, era uma coisa irrisória. E os europeus trabalhavam com a possibilidade de oferecer até 30 [%], mas estavam oferecendo só 20 [%]. Eu disse: Olha, nós não temos aqui que ficar barganhando, é hora de colocar as cartas na mesa, quem vai fazer o que! Eu cheguei a participar, junto com a nossa futura Presidenta, até as 4h da manhã, de reunião com todos os líderes europeus, parecia uma reunião de sindicalistas. A gente não aguentava mais: era discutindo artigo, vírgula… Isso não se resolve assim.

            Pois bem, agora a COP-16, no México, não vai dar nada, não vai nenhuma grande liderança, nenhuma grande liderança vai à COP-16. No máximo, vão os ministros do Meio Ambiente, não sei se vão os ministros de Relações Exteriores, mas eu acho que na maioria vai ser a questão ambiental. Então, não vai haver um avanço, não vai haver uma pactuação. O que é importante é que o compromisso que nós assumimos, aqui no Brasil, nós estamos cumprindo, e não precisamos de favor para cumprir. Nós vamos cumprir porque é nossa obrigação cumprir.

            Aconteceu uma coisa extraordinária nesse processo todo: é que nós também, Izabella e companheiros, paramos com a ideia de só proibir e só punir. Essa ideia de só proibir e só punir, ela dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, chamar para conversar, e a gente oferecer a possibilidade para eles de que nós tínhamos que dar uma contrapartida, para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento, eles, em vez de continuarem sendo adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas. Da mesma forma, os empresários passaram a perceber que cuidar da floresta, fazer o zoneamento agroecológico não era uma coisa contra eles, era uma vantagem comparativa para os produtos brasileiros no mercado internacional. Quem não sabe a guerra que estão fazendo com a carne brasileira no mundo inteiro? É por que a carne brasileira tem a doença da vaca louca? Não! É porque o nosso boi é verde, eles sabem que é criado no pasto e eles sabem que o Brasil é o maior exportador de carne do mundo, e quando o Brasil começa a competir, “vamos tentar atrapalhar o Brasil”. E vale para outras coisas.

            Nós acabamos de fazer, Izabella, uma pactuação entre o governo federal, os sindicatos de trabalhadores do Brasil inteiro e os produtores de cana – a humanização do trabalho na cana-de-açúcar –, coisa que era impensável. Por que os empresários aceitaram fazer? Por que os empresários aceitaram dar água gelada, dar comida quentinha, banheiro? Por quê? Porque eles sabem que isso é uma vantagem comparativa na disputa de exportação dos produtos brasileiros para o exterior. E os trabalhadores? Eu estava até com uma frase do Chico Mendes aqui, quando ele dizia: “O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta.” Era uma coisa absurda, era uma coisa absurda: você marcava uma área de preservação e a primeira coisa que você ia fazer era expulsar as pessoas que moravam lá! Aí você ficava com áreas imensas como áreas de preservação, sem ninguém tomando conta. Era um convite ao madeireiro ir lá para cortar. Nada melhor do que dizer para as pessoas que já moram lá: fiquem lá, façam as suas coisinhas lá, abram picadas lá, vamos fazer turismo lá. Primeiro, matar o mosquito para não ninguém pegar malária, mas vamos fazer.

           Então, eu acho que nós, Izabella, evoluímos muito. Nós evoluímos, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários evoluíram, os ambientalistas evoluíram, os trabalhadores evoluíram. Nós, agora, não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos. Nós, agora, nos tratamos como se fôssemos parceiros, construindo uma coisa para o bem de todos.

            Então, é com muito orgulho que a gente vê o resultado apresentado aqui hoje. É com muito orgulho que nós vamos entregar para a companheira Dilma um Brasil mais preservado, um Brasil com menos desmatamento, um Brasil com os nossos extrativistas tendo mais garantia. Se bem que o Chico Mendes precisa cuidar da Educação, você viu a reivindicação do companheiro ali.  Mas eu acho que nós avançamos, eu acho, eu acho que todos vocês estão de parabéns. O Guilherme me dizia que no Terra Legal nós já temos 81 mil títulos já reconhecidos, fazendo georreferenciamento, e logo, logo, estaremos entregando esses títulos para tornar as terras, definitivamente, com o [do] dono que nela trabalha.

            Portanto, companheiros e companheiras, era só isso. Era por isso que eu não queria falar, mas queria dizer para vocês o seguinte: olha, eu acho que o que nós estamos conseguindo no Brasil – e a gente brinca muito “Nunca antes na história do Brasil, nunca antes na história do Brasil” – talvez nem seja mérito nosso. Talvez seja incompetência de quem veio antes de nós, que fez menos, que não cuidou tecnicamente das coisas. Eu sei que nós não fizemos tudo, eu sei que precisa fazer muita coisa, mas antes se fazia muito discurso e se colocava pouca coisa em prática. A diferença deste governo é que a gente tenta utilizar a teoria provando as coisas na prática, não ficamos só na teoria. O desmatamento não é uma coisa para ser controlada a partir de Brasília, apenas. Se a gente não tiver funcionários bem monitorados lá, ganhando salário digno para poder fiscalizar, não vai acontecer. Quando nós chegamos aqui, o Ibama não tinha nem carro, nem gasolina. Então, como é que a gente vai controlar?

            Então, companheiros, eu acho que é isso. Parabéns a vocês, parabéns àqueles que nos criticaram, parabéns àqueles que nos aplaudiram e que acreditaram, no primeiro momento. Muitas vezes a gente fica chateado com as críticas, mas, muitas vezes as críticas são exatamente o farol, são o alerta apontando o caminho que a gente não deve seguir. Se a gente tiver sabedoria de ouvir, analisar corretamente, em vez de detectar em cada crítica um inimigo, e a gente analisar em cada crítica um colaborador, eu acho que a gente vai avançar muito mais.

            Eu acho, portanto, Izabella, que eu deixo o governo daqui a 30 dias feliz da vida porque cumprimos uma etapa, E eu espero que a nossa companheira Dilma faça mais, faça melhor porque ela já sabe como é que funciona, ela já participou de todo o trabalho que vocês fizeram, e eu acho que daqui para a frente é só a gente monitorar e avançar um pouco mais, que as coisas vão de vento em popa.

            Parabéns a todos vocês.

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

Os bons resultados apresentados são também uma boa resposta, avalia Lula, para se dar a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito – o mundo desenvolvimento e algumas ONGs em especial. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento

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