Posts Tagged ‘Corregedoria de Polícia’

via Jornal Flit Paralisante

 Dia 19 publicamos os textos do Flit Paralizante e tambem o texto do Panuzzio referentes ao caso, já nacionalmente conhecido. Optamos na ocasião, por vários motivos, pela não exposição do vídeo integral. Passados dois dias, o video já foi acessado por milhares de pessoas e não mais existe o que ou a quem preservar.

O texto da Maria Frõ traz tambem um enfoque que é necessário levarmos em conta. Assim seguem abaixo o vídeo integral bem com o texto, tambem publicado no Viomundo.

É função da Corregedoria apurar a conduta funcional de agentes públicos estaduais, propondo sua responsabilização, quando for o caso. A Corregedoria tem como missão preservar e promover os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais. No sistema democrático, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, afastados. Mas para isso a ação da Corregedoria deve ser feita dentro da lei.

Em 2009, em uma delegacia de São Paulo, delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo para fazer o seu trabalho algemaram uma ex-escrivã, suspeita de receber proprina e a despiram à força na frente de vários agentes públicos do sexo masculino.

Fica-nos a questão: se agentes públicos que têm como missão promover os princípios da legalidade e moralidade agem deste modo com outros agentes públicos, que modelo de respeito aos direitos humanos estão apresentando aos policiais que fazem a segurança pública? Se policiais têm seus direitos negados, como esses policiais agirão conosco?

As imagens do vídeo abaixo foram  gravadas pela própria Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por ordem dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos agentes da Corregedoria e protagonistas da ação que se segue.

Segundo a denúncia, a ex-escrivã  teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito.  Durante a investigação no próprio distrito e com a presença do delegado titular da delegacia, Renato Luiz Hergler Pinto, chefe da acusada, o delegado da Corregedoria  Eduardo Henrique de Carvalho Filho decide pela revista da policial acusada que apesar de não se recusar a ser revistada, implora que isso seja feito por policiais femininas. Na sala há seis agentes públicos, os três delegados, mais dois agentes e duas policiais femininas. O delegado da Corregedoria insiste na necessidade de que a revista tem de ser feita na presença de membros da Corregedoria, a acusada aceita, mas pede que  uma delegada da Corregedoria faça este trabalho.

Em vários momentos da gravação, a acusada pede a ajuda do chefe, grita em vão por socorro, pois o delegado da Corregedoria ordena que seja algemada e a revista acontece à força.

Atenção: o vídeo é violento e contém cenas de nudez

Segundo a reportagem da Band, “as imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado. Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.”

Com ações violentas como as que vemos no vídeo a Corregedoria nos ajuda a entender como é possível policiais se comportarem  assim e assim.

Publicado no: Viomundo e tambem Por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter@maria_fro

Sobre o polêmico caso republicamos abaixo duas versões. A primeira versão é do blog do Fábio Pannunzio, segundo consta, o primeiro a denunciar públicamente. A segunda versão é do blog flit paralizante. Nos dois blogs são inúmeros os comentários que apontam quanto a questão é controversa. Vamos acompanhar atentos…

February 19 | Posted by Fábio Pannunzio | Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Segurança Tags: , ,

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou  que o comportamento dos dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil que despiram à força a escrivã V.F.S.L., presa em flagrante por corrupção, foi objeto de um inquérito policial ao qual foram anexadas as imagens reveladas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio.

As imagens, gravadas por ordem dos próprios corregedores, revelam a maneira abusiva com que V.F.S.L. foi constrangida antes de receber voz de prisão. Em poder dela foram encontradas cinco fac-símiles de notas de R$ 50 que, supostamente, comporiam a prova material do recebimento de suborno. O dinheiro foi entregue por um homem que deveria ter sido autado por porte ilegal de arma, mas deixou a delegacia sem ser molestado (saiba mais aqui).

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público paulista acompanhou as investigações e teria solicitado o arquivamento do inquérito, posição acatada pelo juiz responsável pelas investigações.

Uma fonte do MP assegurou que, se a informação estiver correta, pouco ou nada poderá ser feito para punir o abuso. “Só é possível reabrir o caso se houver o surgimento de novas provas”, disse um dos promotores do grupo que vai analisar o caso. Segundo a fonte, apesar de as imagens revelarem uma situação terrível e degradante, a aplicação de sanções penais pode ser impossível a esta altura.

As penas para os  crimes em que os delegados podem ser hipoteticamente enquandrados, caso seja possível reabir o caso, são pequenas. O constrangimento ilegal, tipificado pelo Artigo 146 do Código Penal, prevê pena máxima de prisão de um ano. O mesmo está está previsto para o abuso de poder, prescrito pelo Artigo 350 do CPB. A hipótese de prescrição, no entanto, está afastada. Ela só aconteceria, de acordo com o Artigo 109, quatro anos depois do cometimento dos crimes.

Outra hipótese a ser considerada seria denunciar os delegados por prática de tortura, definida como “sumeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal” pela Lei 9.495/97. Mas a fonte alerta que dificilmente isso redundaria em condenação, uma vez que não há, no vídeo, evidência de grave ameaça ou dolo, embora o constrangimento seja evidente. A pena, nesse caso, poderia chegar a oito anos de prisão.

A fonte observa, no entanto, que há, na gravação, um  indício de que o flagrante pode ter sido preparado pelos delegados da corregedoria, o que é vedado pela Súmula 145 do STJ. Trata-se da declaração do policial que deu voz de prisão de que as cédulas eram, na verdade, notas xerocopiadas.

“Há uma enorme diferença entre flagrante preparado e flagrante esperado, que pode efetivamente redundar em condenação. Mas isso só pode ser estabelecido depois que forem conhecidos detalhes da conduta que motivou a prisão”, diz a pessoa consultada pelo Blog. No flagrante preparado o agente induz ao cometimento do crime, que de outra forma não teria acontecido.

De acordo com a fonte, é impossível entender por que a atitude execrável dos delegados da Corregedoria não teve como consequência uma denúncia e a abertura de um processo criminal. “Nem mesmos evidências muito sólidas de que a escrivã recebia suborno poderiam justificar o desrespeito que as imagens revelam”, arremata

PRIMEIRA MÃO PARA OS FLITADORES: A Drª Maria Inês Trefiglio Valente desconhecia o vídeo hoje exibido pela TV Bandeirantes

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Quem a conhece sabe que jamais pactuaria com a abusiva  ação desenvolvida pelos subalternos.

DELEGADO CORREGEDOR ESTUPRA ESCRIVÃ E TODA A LEGISLAÇÃO

Escrito por Administrador

18/02/2011 em 22:25

Publicado em Sem-categoria

“RÁDIO CORREDORIA”

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BOA NOITE,
 
SOUBE HOJE,  NA RÁDIO CORREDOR, QUE NOSSA ILUSTRÍSSIMA CORREGEDORA, ESTÁ PRESA A CADEIRA, POR UM ÚNICO FIO!!!
 
A CAUSA DISSO, SERIA, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AOS COLEGAS COM RESTRIÇÃO JUNTO AO SPC E SERASA, NO FLIT E NO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, A DESASTRADA AÇÃO DE UM DELEGADO, AO EFETUAR  A PRISÃO DE UMA ESCRIVÃ, NO 25o DP DE SAMPA.
 
O COMPETENTÍSSIMO DELEGADO, ACOMPANHADO DE EQUIPE (TODA MASCULINA), TERIA IDO AO PLANTÃO DO 25o, PARA FLAGAR O RECEBIMENTO DE  DINHEIRO, PELA ESCRIVÃ QUE, AO SER ABORDADA, NEGOU SEU RECEBIMENTO.  APÓS TER TIDO SEU ARMÁRIO E PERTENCES REVISTADOS, SEM SUCESSO, FOI CONDUZIDA A UMA SALA E LÁ  DESPIDA, QUANDO, EM SUA CALCINHA, ENCONTRARAM CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, QUE CORRESPONDIA AO VALOR INDICADO PELA VÍTIMA.
 
O ESPERTÍSSIMO DELEGADO, TERIA REGISTRADO TODO O PROCEDIMENTO, COM ABUNDANTE QUANTIDADE DE FOTOS, COM AS QUAIS, PRETENDIA ILUSTRAR O “LEGALÍSSIMO” FLAGRANTE.
 
A COLEGA TERIA SIDO, REALMENTE AUTUADA EM FLAGRANTE E, O INTELIGENTE DELEGADO, ESTARIA RESPONDENDO POR ABUSO DE AUTORIDADE!
 
A CORREGEDORIA ESTARIA FAZENDO GRANDE ESFORÇO, PARA MANTER EM SIGILO, A INFELIZ AÇÃO!!!!
 
FIZ CONTATO COM COLEGA DO 25o DP, QUE PEDIU PARA NÃO SER IDENTIFICADO, MAS RATIFICOU A INFORMAÇÃO!!!!
 
A COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA, AO QUE TUDO INDICA, NÃO CONHECE LIMITES…
 
ESTAMOS PODIDOS!
 
NÃO SATISFEITOS EM IGNORAR, ACINTOSAMENTE,  OS MAIS ELEMENTARES PRINCÍPIOS LEGAIS, AGORA, FAZEM PROVA DISSO!!!
 
INACREDITÁVEL…

( angel )

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O negócio e correr desses corregedores….

A bruxa anda mesmo solta!