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Do “BLOG Náufrago da Utopia”.

Celso Lungaretti (*)

Embora adorem cerimônias cívicas e hinos, os militares brasileiros nem sempre se colocam à altura dos modelos que cultuam.

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra — aquele que, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar” — faz jus ao nome: fecha-se como uma ostra quando confrontado com seus feitos. A ele não se aplica o “verás que um filho teu não foge à luta”. Nem de longe.

Desde que a atriz Bete Mendes, ainda no (des)Governo Sarney, o identificou como o antigo comandante do DOI-Codi, principal centro de torturas paulista durante os anos de chumbo, Ustra evita o confronto com seus acusadores. Alega inocência, mas age como o culpado que, indubitavelmente, é.

Baseia-se nos relatórios secretos militares — aqueles que o Governo nunca consegue encontrar, mas a extrema-direita virtual utiliza dia e noite como munição propagandística — para escrever livros e artigos que, fosse este um país sério, acarretariam a ele punição idêntica às impostas no 1º mundo a quem nega a existência do Holocausto.

Pois é exatamente isto o que Ustra faz por aqui: ataca as vítimas de um genocídio, tentando desacreditá-las para tornar menos chocantes os atos praticados por seus algozes, esbirros de uma tirania tão bestial quanto boçal.

Suas bravatas, contudo, restringem-se ao teclado e aos discursos falaciosos que profere quando desagravado por seus pares no Clube Militar. Os veteranos do arbítrio ajudam uns aos outros, no afã de evitar que os esqueletos saiam de seus abarrotados armários.

Da prova dos nove no único campo de honra que restou, a Justiça, ele quer distância. Alega que sufocaram sua verdade mas, quando teve a oportunidade de a expor, preferiu orientar seu advogado a tentar, de todas as maneiras, obter o arquivamento, sem julgamento do mérito da questão, do primeiro processo que lhe foi movido pela irmã e pela ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino.

A defesa chutou em todas as direções. Pretendeu que Angela Mendes de Almeida não comprovara a união com o jornalista assassinado no DOI-Codi (perseguidos políticos têm obrigatoriamente de se casar, mesmo durante uma terrível ditadura?!) até que a ação carecia de razão de ser, pois só visava obter uma declaração de que Ustra era assassino, sem pleitear qualquer forma de reparação.

A primeira saída pela tangente foi impugnada pela corte, mas a segunda colou. Então, Ustra preferiu ver extinto o processo em função de uma filigrana jurídica do que sustentar a própria inocência. Para bom entendedor…

Pior ainda fez no processo que lhe movia, também em 2008, a Família Teles: quis escapar à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para a gloriosa corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual “agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional”.

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:

“O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (…) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado”.

A corte, certamente inspirada em exemplos como o do julgamento dos dirigentes nazistas em Nuremberg, declarou Ustra torturador, pois há uma responsabilidade pessoal e intransferível, sim, em quem cumpre ordens que constituem crime contra a humanidade.

Agora, na segunda ação relativa ao assassinato de Merlino — desta vez por danos morais –, Ustra não teve sequer a coragem de se colocar frente a frente com seus acusadores, olho no olho. Optou por não comparecer à audiência desta 4ª feira em São Paulo.

As seis testemunhas — inclusive o antigo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi — confirmaram que Merlino foi barbaramente torturado sob as ordens e com a participação de Ustra, daí decorrendo a gangrena nas duas pernas e a morte.

E o próprio advogado do torturador, Paulo Esteves, admite implicitamente a culpa do seu cliente, como se depreende da notícia publicada na Folha de S. Paulo:

“Esteves disse que o principal (sic) argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido”.

Evidentemente, o eminente jurista Fábio Konder Comparato replicará que assassinato decorrente de tortura é, tanto quanto a própria tortura, crime hediondo e imprescritível.

Mas, importante mesmo é a atitude.

A Pátria e o Exército de Caxias estão constatando que têm, sim, filhos que fogem à luta, da forma mais vexatória, como coelhos assustados.

* jornalista, escritor e ex-preso político. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

domingo, 21 de novembro de 2010
Ontem cheguei em casa as 4 horas da manhã me perguntando: onde nós vamos parar?

Explico.

Eis os fatos: Fomos eu e mais duas amigas ao Vecchio Giorgio, um barzinho aqui em Floripa que fica na Lagoa da Conceição. Jantamos e subimos para o segundo andar, onde estava tocando uma banda de samba rock. O ambiente estava superlotado, insuportável. Decidimos que iríamos embora, e ainda não passava da 1 da manhã. De repente um rapaz começou a nos empurrar. Uma menina foi pedir para ele parar e ele imediatamente começou a agredi-la. Minha amiga foi separar e ele deu um soco em sua testa. Afundou a testa no mesmo momento. Algumas pessoas foram segurá-lo e ele começou a jogar garrafas nas pessoas. Uma outra menina foi atingida e levou sete pontos.

Questões importantes a serem consideradas:

1- Ninguém conhecia o rapaz. Ele saiu agredindo gratuitamente. Depois voltou dançar como se nada houvesse acontecido;

2 – O segurança do Vecchio só apareceu depois, quando eu fui chamá-lo e levá-lo ao agressor;

3 – Perceberam que eu falei no singular? É que no Vecchio há apenas UM segurança;

4 – Os funcionários do bar em nenhum momento prestaram auxílio às vítimas. O proprietário do bar em momento nenhum subiu ao segundo andar para ver como estavam as vítimas;

5 – O segurança carregou o agressor e o levou para o andar de baixo, querendo liberá-lo. Como o pessoal do térreo não sabia o que estava acontecendo, tive que me colocar na frente do segurança e começar a gritar para impedir que o agressor fosse liberado;

6 – O proprietário do bar, que como eu disse, em momento nenhum foi verificar a situação das vítimas e não chamou a ambulância, mandou-me calar a boca, porque eu estava exagerando e fazendo tempestade num copo de água (palavras suas);

7 – O agressor ria e debochava da minha cara o tempo todo, dizendo que também me bateria;

8 – Dois meninos conseguiram trazer minha amiga para baixo e um policial civil presente impediu que o dono do bar e seu único segurança liberassem o criminoso. Fomos tentar sair com ela para levar ao hospital (lembrando que ela estava com a testa afundada), mas o dono do bar nos impediu de sair porque não havíamos pago as comandas;

9- Voltei ao caixa, paguei as comandas e saí com a minha amiga (precisavam ver a cara de alívio do dono do bar, que em momento algum ofereceu ajuda, só nos mandou parar de fazer escândalo desnecessário);

10 – Fomos ao hospital, minha amiga tevea testa afundada, um osso do crânio fraturado. Em momento algum apareceu alguém do bar para prestar assistência;

11 – Foi identificado o agressor, Lucas Felicíssimo, natural de Belo Horizonte, estudante da oitava fase de Medicina da UFSC. Dizem que chegou na Delegacia parecendo outra pessoa, aquele sorriso debochado fez-se lágrimas de crocodilo, acompanhados do velho jargão ‘sou inocente’. Quem viu disse que chegava a ser comovente tão brilhante atuação;

12 – O agressor, já acompanhado de advogados, foi liberado. Muitos dos presentes sentiram-se com medo de divulgar seu nome e ser ameaçado de crime de calúnia e difamação;

13 – Lucas Felicíssimo, não tenho medo da verdade. Você deve ter, eu não. Dezenas de pessoas te viram agredindo mulheres, quebrando a cabeça da minha amiga. Não tenho medo de você, seu covarde.

14 – Negligene ou conivente? Qual o adjetivo que melhor se coaduna com o proprietário do bar? E a omissão de socorro? E a falta de humanidade? Seu único interesse foi o de manter a imagem do seu bar, o tempo todo. E a falta de seguranças? E se ele tivesse uma arma? Teria nos matado a todos porque não há nenhuma espécie de controle na entrada. Ah, hoje fiquei sabendo que uma briga muito parecida ocorreu lá no Vecchio no feriado (nem isso levou o dono do bar a contratar mais seguranças);

15 – E o bandido, que em breves tempos será médico? Que tipo de médico é esse, que ao invés de salvar vidas manda duas mulheres que sequer conhecia, sem motivo, para o hospital?

As perguntas permanecem irrespondidas. Espero que a nossa Justiça possa responder algumas delas. Que mundo é esse? Onde vamos parar? Ah, o bandido e o dono do bar a essas alturas devem estar na praia; minha amiga está em casa aguardando uma cirurgia na cabeça.

PS: PESSOAL, ESTOU VENDO MUITOS COMENTÁRIOS REVOLTADOS AQUI NO BLOG, E TODOS TÊM MUITA RAZÃO DE ESTAR ASSIM. EU TAMBÉM ESTOU. ENTRETANTO NÃO ACHO QUE O CAMINHO SEJA ESTIMULAR MAIS VIOLÊNCIA E SIM O DE BUSCAR A JUSTIÇA. MINHA AMIGA JÁ FOI NA DELEGACIA DE MADRUGADA, JÁ FEZ EXAME DE CORPO DE DELITO E A OUTRA MENINA TAMBÉM. ELA IRÁ CONSTITUIR ADVOGADO TANTO PARA ATUAR NA ÁREA CRIMINAL QUANTO CÍVEL E É ASSIM QUE BUSCARÁ OS SEUS DIREITOS. AGRADEÇO MUITO O APOIO DE TODOS. ELA TAMBÉM ESTÁ LENDO E FICA FELIZ DE VER O APOIO DE TODOS! BEIJOS

PS2: ESTOU APAGANDO TODOS OS COMENTÁRIOS QUE INCITAM A VIOLÊNCIA PORQUE NÃO ACHO QUE SEJA ADEQUADO E AINDA PODE PREJUDICAR MINHA AMIGA.

PS3: EU NÃO TENHO NADA CONTRA ESTUDANTES DE MEDICINA E TENHO UMA IRMÃ QUE ESTÁ ESTUDANDO MEDICINA TAMBÉM. ENTRETANTO ME PREOCUPA QUE ESTE CIDADÃO EM PARTICULAR SE TORNE UM MÉDICO.

PS4: REPITO QUE NÃO VOU ACEITAR NO BLOG NENHUMA INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA PORQUE NÃO ADMITO ISSO. MINHA INTENÇÃO É INFORMAR OS FATOS QUE EU PASSEI E QUE VITIMARAM MINHA AMIGA E CHAMAR ATENÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL QUE DEVEMOS ENFRENTAR E QUE PODE ACONTECER COM TODOS NÓS.

PS5: NÃO AUTORIZEI NENHUMA REPRODUÇÃO DO POST E MEU ÂNIMO FOI SOMENTE DE NARRAR O FATO E PERGUNTAR O QUE IRÁ ACONTECER DAQUI PRA FRENTE. NÃO CONCORDO COM NENHUMA ATITUDE AGRESSIVA, NEM DE XINGAR O AGRESSOR.

PS6: OS FATOS SERÃO APURADOS PELA POLÍCIA E PELA JUSTIÇA, COMO EU MESMA FALEI ACIMA. NÃO CABE TRAZER PROVAS NO BLOG PORQUE NÃO SEREI EU A JULGADORA, MAS SIM OS JUÍZES DE DIREITO.

PS7: DESISTI DE MODERAR OS COMENTÁRIOS. AGORA OS COMENTÁRIOS ESTÃO BLOQUEADOS. ESTOU SENDO OFENDIDA DEPOIS DE TER PRESENCIADO E INFORMADO A TODOS NO QUE ESTÁ SE TRANSFORMANDO NOSSA SOCIEDADE. INFELIZMENTE AS PESSOAS NÃO CONSEGUEM LER UM TEXTO E ENTENDER O CONTEÚDO DA DENÚNCIA. FOI ESSE GURI MAS PODERIA TER SIDO OUTRO, FOI A MINHA AMIGA MAS PODERIA TER SIDO OUTRA.
O OBJETIVO DO POST ERA DENUNCIAR E PENSAR NO QUE´ESTÁ VIRANDO NOSSA SOCIEDADE. INFELIZMENTE A VÍTIMA VIRA SEMPRE VILÃO, COMO EM TUDO NO BRASIL. AGORA QUEM ESTÁ COM MEDO SOU EU, ACHO QUE FOI ESSE O OBJETIVO DE QUEM VEIO ME AMEAÇAR, CONSEGUIRAM.
A VERDADE SERÁ REVELADA NA JUSTIÇA E ESPERO QUE MINHA AMIGA CONSIGA SE RECUPERAR. QUE SUA TESTA NÃO FIQUE PARA SEMPRE COM UM BURACO, QUE CADA VEZ QUE ELA SE OLHAR NO ESPELHO NÃO PRECISE LEMBRAR DESSA NOITE PRO RESTO DA VIDA.
OBRIGADA A TODOS QUE ESTÃO ENVIANDO MENSAGENS POSITIVAS E DE RECUPERAÇÃO PARA MINHA AMIGA.

FONTE: http://www.in-vestindo.com/