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Por Altamiro Borges
Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.
CUT e CTB criticam a medida
Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos… Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.
Precedente perigoso e inconstitucional
Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.
Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

Por Caio Junqueira | De BrasíliaValor Econômico – 27/07/2012

Chinaglia: relação apaziguada até fevereiro, quando lideranças serão trocadas

Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.

Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.

Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% – a avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB, com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua vez, é vinculada à CUT.

Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país – algo inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao Conlutas.

Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.

Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar também as chamadas “carreiras de Estado”, que costumam ter posições mais independentes das orientações das centrais.

Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da defasagem salarial. “A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior”, disse.

Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de negociação. “Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no governo. Não entra como ator político formal”, disse Angelo D”Agostini Junior, secretário sindical nacional do PT.

Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento dispensado aos servidores. “O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores.”

No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011, após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham acabado.

“A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente vai ser assim. Mais juntos e mais unidos”, disse ao Valor o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.

Na sua avaliação, porém, sua entidade é “o carro-chefe da greve e desvinculada do partido ou do governo”. A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central “articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior”. Também alerta que “não dá para virar as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos sociais”.

 

“Companheira Miriam, você precisa receber o comando de greve e negociar”

 

Este foi o recado do presidente da CUT à ministra do Planejamento durante a Marcha dos servidores públicos, em Brasília, nesta quarta-feira
 
Escrito por: Marize Muniz

Mais de 20 mil servidores públicos federais realizaram na manhã desta quarta-feira (18) uma marcha pela Esplanada dos Ministérios para exigir abertura de negociações. Eles querem discutir imediatamente as três principais reivindicações da categoria: reajuste salarial, implantação de um plano de carreiras e melhores condições de trabalho.

O presidente da CUT, Vagner Freitas; o coordenador nacional do CSP Consultas, José Maria; e o presidente da CTB, Wagner Gomes, além de dirigentes CUTistas, como Pedro Armengol, secretário adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT, e Rodrigo Brito, presidente da CUT-DF, reforçaram a marcha dos servidores.

Em sua fala, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou a importância da unidade da luta dos servidores públicos federais, que contam com a participação de três centrais sindicais. Para ele, isso fortalece ainda mais o movimento.

“A unidade na luta é comum a todas as entidades comprometidas”, disse Vagner, que mandou um recado ao governo: “É inconcebível que depois de 30 dias de greve o governo não tenha feito uma proposta para os servidores públicos federais. A greve é um instrumento legítimo de luta e o governo tem de receber o trabalhador para negociar. Queremos propostas para todos os setores e não apenas para os professores porque, senão, a greve continua, continua e continua”.

De cima do caminhão de som, ao lado do Ministério do Planejamento, o dirigente CUTista também mandou um recado para a ministra Miriam Belchior: “Companheira Míriam, você precisa receber o comando de greve e negociar”.

Vagner argumentou que servidor público valorizado garante um serviço público de qualidade tão importante para o desenvolvimento do Brasil com justiça social e distribuição de renda.

O outro recado será dado amanhã, dia 19, na audiência com Gilberto Carvalho (da secretaria Geral da Presidência da República). Vagner disse aos servidores que, amanhã, vai pedir ao ministro que intervenha para que o governo apresente uma proposta e respeite os trabalhadores.

“Não vamos arrefecer, nosso papel é defender os trabalhadores”, concluiu o presidente da CUT.

Negocia, Dilma!

 

Servidores ocupam a Esplanada dos Ministérios

Servidores ocupam a Esplanada dos Ministérios

Com palavras de ordem como “Negocia, Dilma!” – slogan da marcha – e, “Dilma, se estamos nas ruas a culpa é sua”, servidores de todos os estados brasileiros saíram da Catedral de Brasília, passaram pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto e pararam ao lado do Ministério do Planejamento, onde a categoria pretende ficar acampada até que a ministra Miriam Belchior atenda ao grupo que coordena a greve.A maior reclamação de todos os dirigentes – 31 entidades coordenam a campanha salarial unificada de 2012 nas três esferas do governo: legislativo, Executivo e Judiciário – é a falta de propostas depois de mais de 30 dias de paralisações em todo o país.

Para Zé Maria, “a luta dos servidores é a luta de toda a classe trabalhadora”. E foi justamente essa avaliação de que a valorização do servidor é fundamental para que os órgãos públicos ofereçam à população serviços de qualidade que as três centrais sindicais (CUT, CTB e CSP Conlutas) decidiram fazer um dia nacional de luta em solidariedade aos servidores públicos federais.

O Dia Nacional de Luta, que será realizado em todas as cidades brasileiras, será no dia 2 de agosto.

Vagner explicou que o objetivo da proposta das três centrais de realizar o dia de luta vai unificar e fortalecer cada vez mais a luta dos servidores por melhores condições de trabalho e renda.

“É um dia de luta de toda a classe trabalhadora para mostrar nossa solidariedade ao setor público federal tão importante para esse Brasil. Unidos venceremos essa batalha”, concluiu Vagner.

Para Pedro Armengol, “só é possível dialogar com os servidores públicos federais em greve se o governo colocar uma proposta na mesa. Sem proposta, não tem diálogo, e, sem diálogo, sem negociação concreta, a greve continua. Mais que isso, pode ser mapliada, pois setores mais pacientes, começam a aderir a paralisações em todo o país”.