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Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou a criação de dois grupos de trabalho que acompanharão e promoverão o debate de dois temas considerados prioritários para a bancada neste semestre.
São eles: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

Na avaliação do líder da bancada,  os grupos de trabalho cumprirão função importante no debate e na articulação política com os atores sociais envolvidos com a questão. Sobre o GT que debaterá a redução da jornada ele anunciou encontro com entidades sindicais. “Vamos nos reunir com a CUT no próximo dia 25 e com todas as outras centrais sindicais posteriormente para debatermos e negociarmos ajustes na proposta de redução da jornada de trabalho. O grupo de trabalho terá um papel fundamental nesse processo, inclusive elaborando a nossa estratégia para encaminhar esta matéria”, destacou Teixeira.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o coordenador do grupo que debaterá a proposta de redução da jornada de trabalho e defendeu a sua aprovação ainda este ano. “Essa é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical brasileiro e há diversos estudos científicos pelo mundo que comprovam os benefícios de uma jornada não superior a 40 horas semanais, tanto em termos de bem estar e saúde do trabalhador, quanto até mesmo na sua produtividade. Portanto, temos convicção da necessidade de aprovação desta proposta não apenas para os trabalhadores, mas para a economia do País como um todo”, declarou Vicentinho.

Já o grupo de trabalho que tratará dos royalties do pré-sal terá o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sua coordenação.

Ambos os GTs  estão abertos à participação de mais parlamentares petistas (entrar em contato com a Liderança).

Confira a composição atual dos grupos criados na reunião desta quinta:

Grupo de Trabalho da jornada de 40 horas:
– Vicentinho (SP) – coordenador
– Arlindo Chinaglia (SP)
– Benedita da Silva (RJ)
– Carlinhos Almeida (SP)
– Janete Rocha Pietá (SP)
– Newton Lima (SP)
– Policarpo (DF)
– Ricardo Berzoini (SP)
– Rui Costa (BA)

Grupo de Trabalho Comissão dos royalties do pré-sal:
– Arlindo Chinaglia (SP) – coordenador
– Alessandro Molon (RJ)
– Assis Carvalho (PI)
– Assis do Couto (PR)
– Eliane Rolim (RJ)
– Fernando Marroni (RS)
– Luci Choinacki (SC)
– Marcio Macedo (SE)
– Newton Lima (SP)
– Zé Geraldo (PA)

(Da Liderança do PT)

Publicado em Luiz Nassif on line

Não estão claros, ainda, os movimentos políticos da presidenta Dilma Rousseff.

Em breve ela começará a enfrentar uma oposição inédita das centrais sindicais. O afastamento da Força Sindical é apenas um primeiro sinal. O sinal mais preocupante será da CUT e dos sindicatos filiados a ela. A continuar a dinâmica política atual, é questão de tempo.

Começou com estranhamento, em função da aproximação de Dilma de seus antigos adversários. Continuou com mágoas, pelo que consideram falta de atenção continuada. E está transbordando para raiva.

Um preço que o governo Dilma estará pagando de graça.

Movimentos iniciais

Ela foi eleita por uma base de apoio dos sindicatos, movimentos sociais, blogosfera, base criada por Lula e ampliada pela adesão de grandes grupos e da classe média satisfeita com os rumos da economia.

Teve por adversários, ferozes, o tea party de José Serra, a chamada opinião pública midiática, embalados pela velha mídia, manipulando preconceitos, espalhando boatos, recorrendo a um denuncismo inédito na moderna história política brasileira – similar ao modelo Rupert Murdoch.

Foi uma guerra épica, que deixou mortos e feridos de lado a lado.

Eleita, tendo a maior base de apoio parlamentar que um presidente já dispôs, tratou de se aproximar dos adversários e de reduzir a fervura política – no que agiu corretamente. Tem que investir em ser a presidente de todos os brasileiros.

Aí avançou o sinal.

Para mostrar que não era a “terrível” Dilma retratada pela mídia, afastou-se dos sindicatos. O Plano Brasil Maior, lançado ontem, conseguiu apresentar um pacto de competitividade do qual as centrais sindicais sequer participaram.

É um retrocesso inédito. Nem Fernando Collor foi tão longe. Com toda resistência que provocava nos trabalhadores, ensaiou o primeiro pacto produtivo da história brasileira, com as câmaras setoriais da indústria automobilística, conduzidas pela Ministra Dorothea Werneck, Lá, pela primeira vez – vindo de um governo ferozmente liberalizante – se concluía que a preservação da produção nacional era de interesse direto de empresários e trabalhadores.

A detente abriu espaço para programas de qualidade, para diversos pactos ao longo dos anos 90 que modernizaram as relações trabalhistas no país.

Denúncias e denuncismo

Dilma não apenas se distanciou dos sindicatos, mas passou a endossar denúncias da velha mídia.

É evidente que denúncias fundamentadas precisam ser apuradas e as distorções resolvidas. Mas há maneiras e maneiras. Há informações de investigações em curso na Polícia Federal que justificariam a razia ocorrida no Ministério dos Transportes. Em vez de uma ação objetiva, discreta e fulminante – que carcaterizaria uma vitória do governo – permitiu-se um show midiático que vai estimular a volta do denuncismo.

A lógica é simples. As denúncias fazem as primeiras vítimas – mas num alarido que pega gregos e troianos nas mesmas acusações. Depois, abre espaço para o festival de mágoas dos demitidos. O ápice de uma denúncia midiática é a demissão do acusado. O jornalismo brasiliense vive em função de dois sonhos: derrubar autoridades (primeiro secretários, depois ministros até o auge de presidentes) e pacotes econômicos.

Ontem o Jornal Nacional dedicou maior tempo ao desabafo do ex-Ministro Alfredo Nascimento do que ao Plano Brasil Maior. Na sua última edição, Veja abriu amplo espaço a um sujeito demitido da Conab por corrupção explícita, para que pudesse “denunciar” seus colegas que o demitiram, sem a necessidade de apresentar provas. Época enceta uma campanha contra a Agência Nacional de Petroleo em cima de informações que lhe foram passadas pela própria ANP dois anos atrás.

A comunicação do governo está restrita ao mundo das sucursais brasilienses; os contatos de Dilma com o mundo das associações empresariais – que tem e devem ser consultadas, mas não com exclusividade.

O que parecia um movimento tático – de se aproximar dos adversários e diminuir a fervura – a cada dia que passa ganha contorno de mudança estrutural do leque de alianças. Correta ou não, é essa a percepção cada vez mais forte em setores sindicais e do leque de aliados da campanha de 2010.

Lula costumava caçoar da ingenuidade do “Palocinho” (como o chamava), que sempre acreditava que ganharia o título de sócio remido do clube principal.

No final do ano passado, Palocci garantiu a Lula que Veja estaria preparando uma edição finalmente reconhecendo os méritos de seu governo. Na semana anunciada, a capa em todas as bancas: “O governo mais corrupto da história”.

A mídia hegemônica atravessa um período de contradições e paradoxos. O cenário foi muito bem definido pelo jornalista Altamiro Borges no livro A Ditadura da Mídia: “Se por um lado, nunca foi tão poderosa, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público (…) Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia”

Num país onde menos de dez famílias controlam a quase totalidade da mídia, essa discussão se torna ainda mais importante. Apesar de a Constituição Brasileira proibir que políticos sejam concessionários de emissoras de rádio e TV, todos sabem a farra que é a prática no país. Empresas abertas em nomes de laranjas são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos como aponta o levantamento do Donos da Mídia, que monitora as propriedades dos veículos de comunicação por todo o Brasil. Segundo a pesquisa, no país, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão José Sarney, Antonio Carlos Valadares, Mão Santa, Jayme Campos, Jorge Bornhausen, Roseana Sarney e Tasso Jereissati.

Uma sociedade verdadeiramente democrática requer o cumprimento dos direitos humanos, a diversidade de opiniões e escolhas, a cidadania, que passa obrigatoriamente por uma mídia mais popular e solidária. Estudiosos como Borges indicam que o Brasil é o país da América Latina que menos passos deu rumo à democratização da informação. Com o tema “Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical”, o 3º Seminário de Imprensa Sindical, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindprevs), em abril, em Florianópolis, lançou luz sobre a necessidade de se avançar numa comunicação popular. Diante disso, os sindicatos precisam se unir a fim de lançar um jornal com pauta unificada. Esta é a constatação do coordenador no Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Giannotti, que abriu a primeira palestra do seminário. Ele falou sobre “Por que nossa comunicação deve superar os limites do nosso umbigo?” e defendeu a necessidade de um jornal diário, comprometido com os trabalhadores e capaz de fazer frente aos grandes jornalões.

Como instrumentos seculares de organização social, os sindicato têm um papel fundamental diante desse contexto. No entanto, o potencial exercido por esses instrumentos está aquém das possibilidades, como constata Vito. Com a experiência de quem ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e escreveu mais de 20 livros relacionados à luta dos trabalhadores e à imprensa sindical, ele chega a uma avassaladora conclusão: “90% dos jornais sindicais não servem pra nada. Os jornais sindicais não servem para nada no sentido de lutar por outra sociedade, mais solidária. A maioria está limitada às preocupações de reeleger a diretoria para a próxima gestão” – afirma Vito.

Na avaliação do pesquisador, em geral, a pauta dos jornais sindicais se restringe às questões do “próprio umbigo”, como ele define. A tragédia inicial na comunicação sindical é que os principais leitores dos jornais sindicais são trabalhadores cujo único interesse é saber se houve reposição salarial. A preocupação que prevalece é com o próprio bolso, com o próprio umbigo.  Como superar isso? Além de abordar questões referentes a benefícios e aumento salarial da categoria, um jornal sindical precisa oferecer educação, cultura, saúde, salário mínimo, questões mundiais, Cuba, Egito…,

Os meios de comunicação de massa são instrumentos essenciais do mundo contemporânea ao estabelecerem parâmetros por meio dos quais as pessoas leem e interpretam o mundo. A informação precisa informar e qualificar já que a comunicação é um estímulo para a organização dos trabalhadores. Bush não teria invadido o Iraque se não houvesse um consenso mundial, através da mídia hegemônica. A lógica que orienta a mídia comercial coloca interesses empresariais e metas de lucros acima de tudo, ignorando os valores fundamentais da convivência humana. O jornalismo sindical pode, sim, fazer contraposição à Veja, à Folha, à Rede Globo, e a todos os grandes grupos. O jornalismo preso aos interesses empresariais tende a negligenciar grupos sociais periféricos e temas isolados. O jornalismo comprometido com a coletividade permite uma compreensão ampliada não só dos grupos marginalizados, mas de toda a sociedade. Ignorar o papel da mídia na construção contra-hegemônica é fechar os olhos para o potencial transformador dos meios de comunicação.

Magali Moser – Jornalista

“Paralisações, passeatas e atos farão do Dia Nacional de Mobilização um divisor de águas, de afirmação da pauta dos trabalhadores”, ressaltou o líder cutista

Escrito por: Leonardo Severo

 

A reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) terminou nesta sexta-feira (1º de julho) com uma certeza: o Dia Nacional de Mobilização, 6 de julho, convocado pela Central em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres e Central de Movimentos Populares, será um marco na luta em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Artur Henrique:

Artur Henrique:

A ação terá três eixos prioritários: trabalho e sindicalismo – a luta por ganhos reais, combate à precarização e à terceirização; alimentação – luta pela reforma agrária e contra o modelo agrário atual – e educação – com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, valorização dos profissionais e educação no campo.

“Temos a convicção de que este dia será um divisor de águas importante, colocando a pauta da CUT e dos trabalhadores na agenda nacional, fazendo a necessária disputa de projeto com os setores empresariais e do governo sobre qual país queremos – e vamos – construir”, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. “As manifestações de todos os 27 Estados e dos nossos 18 Ramos dão a demonstração de que mobilizaremos milhares, realizando greves, paralisações, passeatas e atos, chamando a atenção da sociedade para a nossa pauta”, acrescentou.

No dia 6, Artur estará presente no Pará, ao lado do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, para protestar contra os assassinatos de dirigentes populares e cobrar punição aos responsáveis pelos crimes. “Ao mesmo tempo em que vamos denunciar estas atrocidades, vamos exigir a federalização das investigações destes assassinatos, denunciar a criminalização dos movimentos sociais, lutar pela reforma agrária, por um novo modelo agrário, pela aprovação da PEC do trabalho escravo, e o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou Artur.

A luta em defesa da reforma agrária, lembrou o presidente cutista, une trabalhadores rurais e urbanos e diz respeito a melhorias concretas para toda a sociedade. “Precisamos de uma política de reforma agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra. Isso vai aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural. Essa reforma deve fortalecer a agricultura familiar, com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição”, assinalou.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Da mesma forma, disse, a CUT tomará as ruas pela aprovação do Plano Nacional de Educação, para que se fortaleça a educação pública, com investimento de 10% do PIB, articulada em todos os níveis e modalidades de ensino. Ao mesmo tempo, a Central luta pela democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; pela qualidade pedagógica; por uma avaliação e gestão democrática; para que o financiamento público seja feito exclusivamente para a educação pública, com controle social, formação e valorização dos profissionais.

Diante de tantos e tamanhos desafios, Artur considera fundamental a mobilização popular, pressionando por mudanças efetivas que façam com que o governo Dilma avance. “O mandato começou com o discurso para desqualificar a política de valorização do salário mínimo e seguiu como a defesa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento para controlar a inflação por meio da redução do investimento. Nenhuma palavra sobre a mudança na política macroeconômica, sobre a redução de juros e, pior, sem debate, discussão ou articulação com os trabalhadores”. Estes descaminhos, denunciou, se somam agora à política de privatização dos aeroportos e o anúncio da destinação de bilhões do BNDES para financiar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour.

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Presentes à reunião, Francisco Lemos, presidente do SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários – que reúne os funcionários da Infraero), e Celso Klafke, presidente da Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil – aeroviários, que atuam em terra para as companhias aéreas e prestadoras de serviços), reforçaram as palavras do dirigente cutista e a convocação para o dia 6.  “Como diz o companheiro Artur, concessão é privatização. É fato que a modelagem destas concessões está sendo feita exclusivamente para atender o capital internacional. E, com a desnacionalização deste setor estratégico, teríamos um enorme retrocesso social”, declarou Lemos. “O que estão querendo entregar à iniciativa privada são os aeroportos mais lucrativos, iniciando pelos de Guarulhos, Campinas e de Brasília, privatizando o filé e estatizando o osso”, emendou Klafke.

MAIS EMPREGOS, MELHORES SALÁRIOS

Para Artur, o Estado tem um papel cada vez maior na promoção do desenvolvimento, sendo seu protagonismo fundamental para a geração de empregos e o fortalecimento dos salários. Isso gera consumo que, por sua vez, gera produção, num círculo virtuoso do crescimento. O oposto disso, apontou, é o que vem acontecendo na Europa, com imensos retrocessos sociais.

O desmonte do Estado, da privatização e do arrocho, alertou o presidente cutista, tem levado a uma sucessão de derrotas dos governos na Europa, que vêm repetindo os mesmos descaminhos que conduziram à crise de 2008, afundando seus países na miséria. “As velhas normas do FMI e do Banco Mundial não servem. Na Grécia, eles querem pegar umas ilhas, a Acrópole, e pagar a dívida. Chegamos ao cúmulo de ter propostas deste tipo discutidas. Por isso os trabalhadores gregos responderam com uma greve de 48 horas”.
Diferente disso, lembrou, é preciso construir um projeto nacional de desenvolvimento com base nas nossas potencialidades. Daí a importância de pressionar por avanços, fazendo o necessário “enfrentamento com a direita e com parte da mídia, que tentam impor a agenda derrotada nas eleições por dentro do governo”.

Por isso, enfatizou, “nossa mobilização também visa fortalecer as campanhas salariais deste 2º semestre, potencializando a luta por ganhos reais, pela redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas sem redução de salário, pelo combate à precarização e à terceirização”.

No Brasil, explicou o líder cutista, a terceirização é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados. Resultado: “aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais”.

LIBERDADE E AUTONOMIA

Reivindicação histórica da CUT, a luta por liberdade e autonomia sindical, enfatizou Artur, “é parte integrante do dia 6, e mostra a diferença da nossa Central com as demais”. “Queremos o fim do imposto sindical. Defendemos a contribuição negocial, com os trabalhadores tendo o direito de decidir em assembleia como irão contribuir com seu sindicato. Além disso, é necessária uma legislação que permita a livre organização sindical, inclusive nos locais de trabalho,e que combata as práticas antissindicais”, concluiu.

Fontes: Estadão, Assincra, CUT/FETRAF,  NOSSAREGIÃO,

Dia 20 ultimo publicamos várias informações referentes a ações policiais, judiciais e políticas envolvendo a reforma agrária em São Paulo. Pretendemos agora atualizar e informar alguns dos desdobramentos e começar a montar um quebra cabeça, construir um mosaíco desafiador. Neste feriado de Corpus Crist escolhemos um foco para a reflexão, a Vida, o Homem, o Sem Terra que vive acampado, o Sem Terra que está no Assentamento, como ele está diante desta sopa de letras ? Os desafios a serem enfrentados no Programa de Combate à miséria, no verdadeiro labirinto erguido por interesses e pontos de vista distintos envolvidos, são muitos. Assim como são muitas as perguntas que vão se colocando ainda sem respostas.

Justiça prorroga prisão de José Rainha

A 5.ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) prorrogou  por mais cinco dias a prisão temporária do líder da Federação dos Trabalhadores Assentados   José Rainha Júnior. Ele está preso desde o dia 16, acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da reforma agrária. Outras nove pessoas presas durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, também continuam na prisão. O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o líder sem-terra.

De acordo com o advogado Aton Fon Filho, a defesa de José Rainha deve pedir a reconsideração da prisão e, se não houver, entrar com novo pedido de habeas corpus. Veja aqui quem está preso.

Superintendente do Incra-SP pede exoneração

Embora fosse dada  como certa sua substituição desde o início do ano, sua situação ficou insustentável a partir da deflagração da Operação Desfalque, da Polícia Federal.

Silva chegou a ser conduzido coercitivamente à PF para prestar depoimento na quinta-feira, dia 16. A operação resultou na prisão de José Rainha Jr. e uma funcionária terceirizada do Incra, entre outras pessoas. Como a investigação corre em segredo de Justiça, não se sabe se há indícios de envolvimento de Silva com os supostos desvios de dinheiro público.

Aos chefes de Divisão do Incra-SP, ele teria relatado que decidiu pedir exoneração por não ter recebido o apoio de Brasília no caso. Raimundo Pires da Silva divulgou carta que já publicamos aqui

Pires ocupou o cargo de superintendente regional durante oito anos. Coincidência ou não, sua decisão de se afastar ocorreu no mesmo em que os funcionários decidiram entrar em greve. Em assembleia realizada na segunda-feira, 20, eles definiram que só retornariam ao trabalho após a demissão do superintendente.

Nota da Assincra à Imprensa sobre a Operação Desfalque

Em relação às recentes ações da Operação Desfalque desencadeada pela Polícia Federal na última quinta-feira, dia 16 de junho, os servidores, reunidos em assembléia hoje, dia 20/06, deliberaram pelo estado de greve a partir de amanhã, terça-feira. Os servidores vão realizar uma manifestação amanhã, a partir das 9 horas, exigindo a presença do presidente do Incra, Celso Lacerda, na sede do órgão em São Paulo. Está prevista a ocupação do Gabinete da Superintendência até a chegada do presidente da autarquia.

A Associação dos Servidores do INCRA de São Paulo (Assincra/SP) e a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo (Assinagro/SP) manifestam seu apoio às investigações de supostos desvios dos recursos públicos  destinados aos assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo.

Neste sentido, as Associações consideram fundamental corrigir a informação de que uma servidora do órgão encontra-se presa na carceragem da Polícia Federal. Na realidade trata-se de uma funcionária terceirizada, contratada por meio de convênios constantemente questionados pelas duas associações. A acusada não é servidora pública de carreira, nem ocupa cargo em comissão, embora atuasse como assessora do superintendente e exercesse o comando em diversas ações do Incra em São Paulo.

As associações enfatizam que consideram essencial o cumprimento de todos os princípios da Administração Pública para a execução das políticas públicas, seja pelos servidores, seja por outros agentes públicos que representam o Estado. Desde o início deste ano as associações vêm solicitando a substituição imediata do atual superintendente do INCRA/SP, Raimundo Pires Silva, exatamente pela falta de transparência e do não cumprimento dos princípios constitucionais. A direção da autarquia vem ignorando os alertas dos servidores, e mesmo diante da gravidade das suspeitas que recaem sobre o superintendente regional ainda não se manifestou pelo seu afastamento.

As mudanças na gestão do Incra em São Paulo são urgentes e extremamente importantes para o efetivo cumprimento das atribuições institucionais da autarquia.

Servidores ocupam Gabinete da Superintendência do Incra-SP

Servidores entram em contato com presidente do Incra

Ocupação do Gabinete da SR-08

Servidores do Incra em São Paulo ocuparam hoje pela manhã o Gabinete da Superintendência Regional para pressionar o governo a tomar providências urgentes contra o atual descalabro administrativo do órgão. Durante a ocupação, a categoria entrou em contato com o presidente da autarquia, Celso Lacerda, reivindicando sua presença em São Paulo. Lacerda alegou problemas de agenda, mas se comprometeu a conversar com os servidores por meio de uma videoconferência na próxima segunda-feira pela manhã.

Os servidores querem debater com o presidente do Incra uma mudança no modelo de gestão em São Paulo, com ênfase na transparência e no respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Com a exoneração de Raimundo Pires Silva, publicada hoje no Diário Oficial da União, quem responde atualmente pelo Incra-SP é a superintendente substituta Jane Mara Guilhen, que deve se reunir com os servidores logo mais às 15 horas. O governo ainda não definiu quem assumirá o cargo em caráter definitivo.

As entidades representativas dos servidores do Incra em São Paulo avaliam como vitorioso o protesto de hoje, que resultou na abertura de diálogo com o presidente da autarquia. Mas a categoria ainda mantém o estado de greve e deve deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado na próxima segunda-feira.

Conab apura suposta fraude feita por instituto

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal, apura suposto caso ilícito – intitulado como estelionato pela Câmara de Santo Anastácio –, que teria sido praticado por um instituto de Sandovalina. Segundo a Conab, já teria sido liberado a essa associação aproximadamente metade dos R$ 215.730 previstos em contrato. Porém, a quantia não havia sido repassada aos produtores, como a Câmara cogita. A reportagem procurou os responsáveis pelo instituto, via telefone, mas ninguém foi localizado ontem.
Conforme requerimento de autoria da vereadora Giselma Santos (PV), aprovado por unanimidade (11 vereadores) em sessão de anteontem pelo Legislativo anastaciano, são solicitados documentos à Conab, para ajudar nas investigações que serão feitas posteriormente pela Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. A justificativa do documento parlamentar afirma que “estava ocorrendo duplicidade de alguns produtores inscritos no projeto de Anastácio, os quais também constavam participando de um projeto em Sandovalina”.
Santos diz, ainda, que esses produtores não tinham conhecimento e pedem que sejam retirados do projeto do instituto.

Deu no Estadão: PT-SP vai definir nome do novo superintendente do Incra

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

A presidência nacional do Incra terá pouca influência na nomeação do novo superintendente da instituição em São Paulo. De acordo com informações da cúpula do instituto, em Brasília, o nome será definido pelo PT paulista.

Até agora existem duas correntes da seção paulista do partido pleiteando a vaga deixada pelo agrônomo Raimundo Pires da Silva, que pediu exoneração do cargo na segunda-feira, 20. A expectativa é de que a disputa chegue a um termo até o início da semana que vem.

A informação desagradou representantes da associação dos funcionários do instituto no Estado. Para eles, as superintendências regionais do Incra têm funcionado como feudos de forças políticas locais, sem articulação com as políticas nacionais da reforma agrária. A principal causa desse descalabro, na opinião deles, é o sistema de indicação que favorece forças políticas nos Estados e fora do controle da presidência em Brasília.

Pires, o superintendente que pediu exoneração após ter sido detido pela Polícia Federal, durante uma operação para investigação de desvio de verbas federais destinadas para a reforma agrária, é apontado pelos funcionários como um exemplo acabado de superintendente que agia sem ligação com Brasília.

Na segunda-feira, 20, os servidores ocuparam o gabinete do superintendente em São Paulo. Em conversa com a ocupante interina do cargo, a servidora Jane Mara, exigiram que o presidente do Incra, Celso de Lacerda, viesse a São Paulo para conhecer os problemas da superintendência regional e ouvir suas reivindicações. Por telefone, ele respondeu que não tem tempo para viajar agora, mas prometeu conversar com os funcionários, em teleconferência, na segunda feira.

Lideranças da Fetraf-Sul debatem ações para o próximo período

22/06/2011

Plenária encerra com o compromisso de fortalecimento da agricultura familiar

Escrito por: Tangriany Pompermayer Coelho

Aproximadamente 150 lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul, estiveram reunidos durante esta terça feira (21) para análise do processo de mobilização do primeiro semestre e articulação para o próximo período.

A atividade teve início às 9h30 e encerrou ás 16h, estiveram presentes os coordenadores da federação de SC, PR, e RS, além do Coordenador Geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig que abriu a plenária falando sobre a contextualização da agricultura familiar no cenário mundial. Para Celso este é um momento de oportunidades: “Hoje o risco país é menor no Brasil do que nos EUA, nunca foi tão vantajoso investir no país que terá investimentos bilionários em função das atividades esportivas. A agricultura familiar precisa aproveitar as oportunidades para expandir o mercado”. No Paraná 85% das propriedades são estabelecimentos com até quatro módulos fiscais (Agricultura Familiar). A região sudoeste do estado é considerada um pólo do setor no estado. Celso vê nos próximos seis anos um momento em que os agricultores devem se preparar para atender a demanda crescente da produção de alimentos quanto mais a agricultura familiar se desenvolver melhor será o desempenho econômico das micro regiões.

No início da tarde o grande grupo se dividiu para organização das mobilizações. Os grupos foram divididos por regiões e também fizeram o debate de temas específicos. A maior parte dos participantes ficou com os dirigentes do Parará que fizeram a articulação sobre o encontro da Habitação, que será realizado no dia primeiro de julho com a presença confirmada da presidente Dilma e o lançamento nacional do “Plano Safra” para a agricultura familiar 2010/2011. A expectativa do evento era de reunir mais de duas mil pessoas, com a vinda da presidente o número devera se multiplicar 4 vezes, superando as oito mil pessoas.

A atividade encerrou com a fala da coordenadora do coletivo de jovens da Fetraf-Sul, Daniela Celuppi, que anunciou um desafio para todas as entidades sindicais, a implantação dos coletivos de jovens municipais: “O tema da juventude perpassou toda a VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar em cada audiência, precisamos incentivar e trabalhar os interesses da juventude rural para manter o jovem no campo”. Cada município deverá indicar um jovem para iniciar o trabalho e encaminhá-lo para a formação junto a Fetraf-Sul. Com isso deverá ser fortalecida a agricultura familiar para o presente e para o futuro.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil
22/06/2011
Escrito por: Igor Felippe Santos, MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Publicado no CUT.org

Assessor de multinacionais tentou mudar o nome da empresa para Petrobrax

Escrito por: Imprensa da FUP

A presidenta Dilma Rousseff instalou esta semana a polêmica Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, formada por empresários e ministros, para assessorar o governo no controle e redução de gastos públicos. Apesar de não ter estrutura, nem quadro próprio de funcionários, a Câmara funcionará como uma secretaria executiva da Casa Civil, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência. Tudo isso por si só já é polêmico, levando em conta o objetivo da empreitada: ouvir de empresários neoliberais, que sempre defenderam a redução do Estado, conselhos para cortar custos, racionalizar processos e otimizar os serviços públicos. Mais absurda ainda é a presença de Henri Philippe Reichstul neste “seleto” grupo de conselheiros da presidenta.

PETROBRAX – Estamos falando do empresário que o governo FHC colocou na Presidência da Petrobrás entre 1999 e 2001. Figura muito conhecida pelos petroleiros que enfrentaram em sua gestão o arrocho salarial e diversos ataques a direitos, como as propostas indecorosas de “compra” do extra turno e de extinção do regime 14 x 21, sem falar na farta distribuição de (sur)bônus  para gerentes, coordenadores e supervisores.  Nos três anos em que presidiu a Petrobrás, Reichstul contribuiu fortemente para o projeto político dos tucanos e demos de sucateamento e privatização da estatal. Em sua ficha corrida está a tentativa de mudança de nome da empresa para Petrobrax, a entrega de 30% da Refap para a Repsol/YPF, o afundamento da P-36 que matou 11 petroleiros, os catastróficos acidentes ambientais na Baía de Guanabara e no Paraná, a reestruturação que fragmentou a Petrobrás em 40 unidades autônomas de negócio, entre outras performances.

ENTREGUISTA –  Reichstul não dormia em serviço. Só não privatizou as FAFENs , a Replan, a Reduc e outras refinarias do Sistema Petrobrás porque os trabalhadores, organizados nacionalmente pela FUP, resistiram com muita mobilização. Depois de deixar a Petrobrás, o empresário integrou vários Conselhos de Administração de multinacionais, entre elas a Repsol – a mesma que foi agraciada em sua gestão com ativos da Refap e de blocos de petróleo. É, no mínimo, muita ingenuidade do governo querer ouvir conselhos desse tipo de empresário para controlar e reduzir gastos públicos. Se o Reichstul ainda fosse o presidente da Petrobrás, o PAC não existiria, pois a estatal jamais investiria no fortalecimento do Estado e em projetos de desenvolvimento nacional. O pré-sal, então, já estaria entregue às multinacionais há muito tempo.

Hoje recebi uma singela messagem no Twitter com o link para o texto, que logo abaixo está transcrito, da Falha da Ditabranda… ele me fez viajar.

Não tenho o gosto de remoer o passado, mas num momento desatento me vi novamento nos anos 80. Mudança, da sede na Major Quedinho para o casarão da Alameda Barão de Limeira. Não lembro bem se era o meu segundo ou o terceiro mandato como Presidente Estadual da JS – Juventude Socialista – PDT.  São Paulo fervilhava, fervilhava a política e a disputa no Movimento Sindical tambem. Tempos agitados aqueles. CONCLAT, fundação do CGT, fundação da CUT, eleições sindicais com contornos que quase ninguem imagina hoje… anos 80…

Zé Ibraim rompe com o PT, é recebido com muita festa pelo PDT. O camarada revolucionário e médico David Lerer (o nosso Chê Guevara) chega e junto com ele jovens sindicalistas, rompidos com o “Joaquinzão”, logo seria nosso vice-presidente estadual.  Rogê Ferreira passando o bastão para Adhemar de Barros Filho no comando do PDT paulista, fruto de uma erro de avaliação de Brizola que tentava reconstruir a velha aliança PTB-PSP no Estado. A história só se repete como farsa… neste contexto a JS-PDT no Estado de São Paulo tornou-se uma barricada da resistencia socialista aos recem chegados ” velinhos Adhemaristas” (tinha um de Jales). Era brabo o negócio.

A disputa pelo Sindicato dos Metalúrgicos ficou na história, a CUT e o PT vieram prá cima da gente com tudo. Tinha “bate-estaca” de todo tipo e tamanho. A UNE em reconstrução. Danilo Groff (este voto vale uma pedrada), Francisco Julião das Ligas Camponesas, Therezinha Zerbini (da Anistia, ) o saudoso Euzébio Rocha (da PETROBRÁS)… tanta gente boa lutando junto com a gente. O mundo gira…CREDO!

Na reunião  Comissão Executiva Estadual da JS-PDT  São Paulo, que eu presidia pelo segundo (ou terceiro) mandato estava o Paulinho, meu Vice Presidente. Lembro quando a repressão baixou quando a gente estava ajudando na greve e meu braço foi quebrado pela cavalaria do “Choque”. Lembro da chamada que o “Velho” – “Cavaleiro da Esperança” Senador Luiz Carlos Preste nos deu. “Não estão dadas as condições pré-revolucionárias” … mesmo assim muita gente morreu.

Nos que viajamos desordenadamente nas lembranças de nosso passado REAL. Já estivemos muitas vezes de saco cheio. Já mandamos, e nos mandaram muitas vezes, se foder. Não precisamos de um jornalismo que já estece a serviço da ditadura para mardarmos ninguem “se foder”. Nem o PT precisa, nem o Paulinho, hoje Deputado, precisa. Quem precisa da gente é voce que escreve um texto deste, prá dar “audiência” … e já foi melhor nisto….

Segue a matéria do Marcelo:

Antônio Cruz/ABr

Você já deve ter percebido que esse texto contém linguagem chula. Se tem menos de cinco anos, interrompa a leitura. Se é adulto, afaste as crianças da tela.

Como se sabe, há várias maneiras de um sujeito livrar-se do outro com um insulto. Os mais lhanos mandam o desafeto ao chuveiro. Ou ao excremento.

Os menos refinados remetem o semelhante à presença da prostituta —senhora que, tendo lhe dado à luz, não consegue dizer com precisão o nome de seu pai.

Em litígio com o PT, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), recorreu a uma ofensa intermediária. Optou por recomendar ao partido de Dilma Rousseff a autofornicação.

Paulinho da Força Sindical, como é chamado, concedeu uma entrevista ao repórter Marcelo Rocha.

Inquirido sobre a insatisfação do petismo com o fato de ter jogado contra o governo na partida do salário mínimo, Paulinho soou assim:

— […] Nós não vamos mudar as nossas opiniões porque eles estão insatisfeitos. O PDT tem um programa histórico, sempre defendeu os direitos dos trabalhadores, e se o PT abandonou os trabalhadores, a culpa não é nossa. Manda o PT se foder. Estou de saco cheio deles já.

O repórter quis saber de Paulinho, distinto companheiro do ministro Carlos Lupi (Trabalho), se considera rompido o diálogo das centrais sindicais com Dilma.

— Ela nos abandonou. Não quer mais falar conosco. Agora, a decisão das centrais é de disputar a Dilma. Achamos que nesse primeiro momento ela foi ganha pelos rentistas e por aqueles que gostam de ganhar dinheiro sem trabalhar. Embora Lula não admita, houve um rompimento com aquilo que ele vinha fazendo. Esse corte do ‘Minha Casa, Minha Vida’ é um retrocesso.

Imaginava-se que não andavam bem as relações interpartidárias no consórcio governista. Tolice. Paulinho demonstra que, em verdade, eles já nem se falam.

Os pseudoaliados precisam da intermediação de terceiros até para mandar uns aos outros a lugares esquisitos ou para recomendar práticas pouco recomendáveis

Retrato de uma privatização brasileira
Escrito por Luiz Carvalho   
16/07/2010
 

Tentativa da Vale de precarizar relações trabalhistas levou canadenses a greve de um ano 

  A volta ao trabalho dos cerca de três mil mineiros da Vale/Inco, nas cidades de Sudbury e Porto Colborne, no Canadá, após o fim da greve que começou em julho de 2009, remete a um período no Brasil do qual algumas correntes políticas buscam se distanciar. 

A venda do patrimônio público durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou marcas que muitos prefeririam apagar – especialmente às vésperas das eleições – e a venda da Companhia Vale do Rio Doce é um dos pontos cruciais desse momento histórico.  

Fundada em 1942 durante o governo Getúlio Vargas, a Vale foi vendida  em uma transação polêmica no ano de 1997. Com valor financiado pelo BNDES, a estatal foi negociada por R$ 3 bilhões, apesar do patrimônio líquido ser de R$ 10 bilhões. Um ano depois, a empresa já anunciava lucro de aproxidamente R$ 1 bilhão e em 1999, de R$ 1,2 bilhão. A subvalorização na venda fez com que o negócio fosse alvo de mais de 100 ações populares que ainda tramitam em todo o país.  

Atualmente, trata-se da maior empresa privada do Brasil. Desde 2006, quando adquiriu a canadense Inco, tornou-se também a segunda maior mineradora do mundo.

O problema da privatização, porém, não se restringe à entrega de um patrimônio nacional estratégico, mas também ao novo modelo de gestão que foi adotado. No final de 2008, durante o auge da crise financeira, enquanto anunciava lucro de mais de R$ 15 bilhões e distribuia R$ 5 bilhões aos acionistas em dividendos, a Vale demitia cerca de 1,3 mil trabalhadores, sem contar os empregos indiretos, e pressionava entidades sindicais a aceitarem redução de salários e de direitos. 

A atitude oportunista fez com que a CUT realizasse atos em todo o Brasil, inclusive cobrando do governo a exigência de contrapartidas sociais com a manutenção do emprego para quem financiamento público.  

Estilo predatório – A mesma lógica o grupo tentou adotar no Canadá, uma ação desastrosa que resultou no início da greve, conforme conta Carolyn Kazdin, do United Steelworkers (USW), sindicato que representa os mineiros canadenses. “A Vale contratou ‘fura-greves’ e pessoas para espionar os sindicalistas e provocar os manifestantes, além de demitir companheiros que cruzaram os braços. Tínhamos divergências com a Inco, mas acima de tudo havia uma relação de respeito, diálogo. Nunca vimos tamanha arrogância da direção de uma empresa”, conta.  

Segundo ela, a estratégia da companhia de atacar a organização e buscar romper o diálogo com os trabalhadores em Sudbury e Porto Colborne, cidades cuja economia gira em torno da exploração do minério, gerou um clima de grande tristeza e revolta conta a multinacional.  

Entre as medidas impostas pela Vale/Inco estavam ataques a conquistas de décadas como a participação no lucro atrelada ao preço mundial do níquel – quanto maior o valor do minério na Bolsa, mais os trabalhadores ganhariam –  e um Plano de Pensão com Benefício Definido, modelo no qual o funcionário sabe o valor que receberá quando se aposentar. 

Na queda de braço, os trabalhadores conquistaram o aumento da hora trabalhada e a manutenção do Plano de Pensão de Benefício Definido. Os novos contratados, porém, terão um Plano de Previdência de Contribuição Definida – em que se sabe o valor da contribuição, mas não quanto será pago no futuro. O bônus passa a  ser composto por 25% da performance da Vale no mundo e 75% do resultado do negócio de níquel, com teto de 25% da remuneração anual do trabalhador.  

Outro avanço importante foi o combate à terceirização. Após o término do contrato dos trabalhadores terceirizados, as atividades de mineração deverão ser realizadas por empregados contratados diretamente pela Vale. O sindicato ainda exige a reintegração dos companheiros demitidos arbitrariamente.  

Solidariedade internacional
Para Carolyn, muito mais do que as conquistas econômicas, a formação de uma rede de solidariedade internacional foi o aspecto mais importante da luta durante esses 12 meses.  “Queremos agradecer à CUT e aos companheiros do Brasil pelo apoio fundamental à nossa causa. Com as expressões de solidariedade internacional, os trabalhadores entraram com força total no mundo globalizado”, brinca. 

A Central atuou como uma grande parceira nesse embate, recebendo trabalhadores canadenses e promovendo atos diante da sede da Vale no Rio de Janeiro e visitas às plantas da mineradora em Sergipe e Minas Gerais. Em setembro de 2009, o presidente da CUT, Artur Henrique, esteve em Sudbury para participar de uma grande mobilização pelas ruas da cidade. 

 Artur destaca que nessas eleições os trabalhadores não se esquecerão de quem entregou boa parte das empresas nacionais ao capital estrangeiro. “Tem gente tentando mudar o nome para disfarçar, mas concessão no bico de tucano, é o mesmo que privatização. Vamos às urnas afirmar que o modelo de desenvolvimento que desejamos é aquele em que o Estado atua como indutor do desenvolvimento, e não o da entrega de companhias como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil”, ressaltou.
 

Atualizado em ( 16/07/2010 )

http://www.cut.org.br/content/view/21341/RETRATODEUMAPRIVATIZAOBRASILEIRA