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Representantes de quilombolas e de entidades do movimento negro estão em Brasília, mobilizados contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que será julgada nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A Adin 3239 que pretende anular o decreto que disciplina a titulação dos territórios quilombolas.

O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) abriu as portas da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos para cerca de 100 quilombolas que reivindicam a legalização de suas terras pelo governo. A proposta dos Democratas fere a luta das cerca de cinco mil comunidades quilombolas do Brasil, pois, anula o decreto 4887/03 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nos termos do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A Adin foi proposta pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, para atender interesses de grupos ligados ao agronegócio, mineração e grandes empreiteiras.

Em discurso proferido durante a manifestação, o Deputado Domingos Dutra enfatizou na luta “muitas vezes solitária” dos quilombolas, ciganos e índios ao tentar defender seus direitos e territórios. “Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e, principalmente, por ser quilombola lutarei sempre pelos quilombolas, índios e ciganos tenham seus direitos adquiridos”, declarou o parlamentar.

DISCRIMINAÇÃO CONTRA NEGROS – Durante a manifestação na Câmara, um segurança proferiu palavras desrespeitosas ao grupo de quilombos. Revoltados, os manifestantes solicitaram punição ao agressor e cantaram músicas quilombolas. As três pessoas que testemunharam o ocorrido deram depoimento ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. Imagens de segurança interna serão utilizadas para comprovar as ofensas.

O Deputado Domingos Dutra vai fazer representação contra o segurança junto a direção da Mesa, ao mesmo tempo vai sugerir que os funcionários dessa área recebam cursos de informação para lidar também com pessoas humildes que clamam por direitos dos renegados historicamente.

“É inconcebível que nas portarias desta Casa Legislativa quando chega um engravatado de terno, de colarinho branco e sapato de bico fino, todos se curvam, é uma delicadeza só. Mas quando chegam os trabalhadores, negros e índios são tratados como bandidos”, afirma indignado Domingos Dutra.

Deputados federais do PT protestaram e cobraram providências, nesta segunda-feira (26), em relação aos assassinatos de Antônio Tiningo, que era um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, e de três militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), na região do Triângulo Mineiro.

 

Antonio Tiningo foi morto na sexta-feira (23), no município de Jataúba, agreste pernambucano. No sábado (24), Nilton Santos Nunes, Valdir Dias Ferreira e Clestina Leonor Sales Nunes, integrantes do MLST, foram assassinados em rodovia estadual, nas imediações do distrito de Miraporanga, a 40 quilômetros de Uberlândia (MG). No veículo em que trafegavam, foi encontrada uma criança de cinco anos, neta de Nilton e Clestina e sobrinha de Valdir.

O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado Valmir Assunção (PT-BA), atribui os crimes à concentração da estrutura fundiária e à impunidade dos crimes ocorridos no campo. “ Mais uma vez vemos trabalhadores rurais tendo suas vidas ceifadas devido aos conflitos gerados pela concentração fundiária e pela especulação em torno da terra. A impunidade consolida este processo, que impede qualquer construção de cidadania e democracia no campo. A reforma agrária é urgente e necessária para se estabelecer justiça no campo, erradicar a miséria e a pobreza e para dar fim a tantas perdas de companheiros e companheiras que trabalham para organizar os trabalhadores e trabalhadoras no campo”, afirmou o parlamentar baiano.

Outro parlamentar que lamentou os episódios e apontou a impunidade como uma das causas foi o deputado Fernando Ferro (PT-PE). “Esses crimes são mais um retrato da violência do latifúndio e da nossa dificuldade em realizar a reforma agrária. Essa tragédia tem a ver com a impunidade e com a nossa estrutura agrária secular”, lamentou Ferro, que vai cobrar do governo de Pernambuco investigações rigorosas para que os responsáveis pelo assassinato de Antonio Tiningo possam ser punidos.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), cobrou maior agilidade na realização da reforma agrária e disse que irá propor ao governo federal a criação de um “Programa de Aceleração da Cidadania”, com o objetivo de fortalecer os direitos sociais da população. “Diante de mais sangue derramado de trabalhadores rurais, espero que o governo acelere as medidas para combater a violência, mas, sobretudo, avance na execução da reforma agrária. Além do Programa de Aceleração do Crescimento, seria importante que o governo construa um ‘Programa de Aceleração da Cidadania’. Vou apresentar essa proposta”, informou Dutra, que também disse que a CDH já está acionando os órgãos competentes para investigar os assassinatos.

Suspeitos

No crime de Minas Gerais, testemunhas informaram aos policiais que dois homens chegaram em um automóvel prata e pararam o veículo dos militantes do MLST. Em seguida, quando Valdir e Nilton saíram do carro, foram baleados na cabeça. Clestina foi morta antes de tentar sair do veículo. A criança foi encontrada em estado de choque e os policiais que apuram o crime não sabem se ela foi poupada ou se estava escondida dentro do veículo.

Em Pernambuco, Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada por famílias sem terra, o imóvel foi comprado por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro – que possui outras fazendas na região – expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias “por bem ou por mal”, e que a ação não passaria da sexta-feira (23), dia em que Tiningo foi assassinado.

Publicado originalmente no Conexão Brasília Maranhão

 

Abaixo segue notícia do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organização que faz parte da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Os awa-guajá são nomades e avessos ao contato com os brancos. A suspeita é que eles sofreram um ataque de madeireiros e fugiram para sobreviver. Ninguém sabe o paradeiro atual da tribo à qual pertencia a criança cujo corpo foi encontrado carbonizado.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) está em Brasília acionando órgãos do governo para investigar o episódio.

Uma fonte confiável me relatou que os funcionários da Funai na região de Arame são aliados dos fazendeiros e madeireiros locais. Não surpreende, portanto, que não haja investigação em curso e que o caso só agora tenha vindo à tona.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6037&action=read

Lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetrosda aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.

Denúncias antigas

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.

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Caçador awa-guajá (Foto: Fiona Watson)