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Fotos: Mayrá Lima

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Os deputados do Núcleo Agrário do PT receberam nesta terça-feira, dia 6, os trabalhadores da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do órgão (peritos e analistas) e ouviram algumas reivindicações, principalmente sobre a questão salarial e condições de trabalho. Padre João é o vice-coordenador do Núcleo, responsável por discutir todas as políticas públicas para a agricultura, os movimentos sociais do campo e a reforma agrária

Os participantes alertaram sobre a excessiva carga de trabalho e informaram que é preciso mais pessoal para atender a demanda. Foi destacado que cerca de 25% dos atuais servidores está com idade para aposentadoria e  este índice atingirá 40% nos próximos dois anos.

Direitos Humanos nos conflitos urbanos e rurais

Na pauta também foram discutidas as emendas ao Código do Processo Civil (CPC), apresentadas pelo deputado Padre João e subscritas pelos membros do Núcleo Agrário e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator geral da Comissão Especial do Código de Processo Civil esteve presente.  As emendas são no âmbito das ações possessórias e garantia de Direitos Humanos nos conflitos coletivos urbanos e rurais. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos também estiveram presentes, pois lidam diariamente com estes conflitos e a reforma do CPC pode ajudar na solução.

Na reunião foi discutida, ainda, com a presença dos movimentos sociais do campo, as prioridades legislativas para o ano e encaminharam pela continuidade do debate.

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Publicado originalmente no blog do Deputado Padre João

Da Página do MST*

 

Uma reunião interministerial, promovida pela Secretaria Geral da Presidência da República nesta terça-feira (28/1), selou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o Plano Nacional de Enfrentamento da Produção, Comercialização e Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde e ao Meio Ambiente no Brasil.

A equipe envolve os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, a Anvisa e o Ibama.

A primeira reunião debateu os encaminhamentos do relatório produzido pela Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados, sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, da Comissão de Seguridade Social.

O deputado federal Padre João (PT-MG), autor do relatório da comissão, participou da reunião. “O problema dos agrotóxicos é sério. Precisamos tomar coragem e enfrentar isso. O governo paga caro e a sociedade inteira sofre com isto. Veneno produz doença, mata e incapacita as pessoas. Não dá mais para continuar produzindo assim”, alertou.

No dia 3 de abril, será analisado o relatório da comissão e levantadas propostas para o plano de trabalho e ações referentes ao tema no Ministério da Saúde, envolvendo também o Ministério do Trabalho e Emprego, a Agência Nacional de Águas, Ministério da Previdência Social.

O tema vem ganhando repercussão nacional pelo trabalho realizado pela Subcomissão e pela Campanha Nacional contra o Uso dos Agrotóxicos. Nos dias 17 e 18 de março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza um seminário nacional, em Brasília, para debater medidas sobre o tema.

Já nos dias 21 e 22 do mesmo mês, o Ministério da Saúde realiza evento para discutir e avaliar os impactos dos agrotóxicos na saúde da população.

 

* com informações da página do deputado Padre João