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Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou a criação de dois grupos de trabalho que acompanharão e promoverão o debate de dois temas considerados prioritários para a bancada neste semestre.
São eles: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

Na avaliação do líder da bancada,  os grupos de trabalho cumprirão função importante no debate e na articulação política com os atores sociais envolvidos com a questão. Sobre o GT que debaterá a redução da jornada ele anunciou encontro com entidades sindicais. “Vamos nos reunir com a CUT no próximo dia 25 e com todas as outras centrais sindicais posteriormente para debatermos e negociarmos ajustes na proposta de redução da jornada de trabalho. O grupo de trabalho terá um papel fundamental nesse processo, inclusive elaborando a nossa estratégia para encaminhar esta matéria”, destacou Teixeira.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o coordenador do grupo que debaterá a proposta de redução da jornada de trabalho e defendeu a sua aprovação ainda este ano. “Essa é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical brasileiro e há diversos estudos científicos pelo mundo que comprovam os benefícios de uma jornada não superior a 40 horas semanais, tanto em termos de bem estar e saúde do trabalhador, quanto até mesmo na sua produtividade. Portanto, temos convicção da necessidade de aprovação desta proposta não apenas para os trabalhadores, mas para a economia do País como um todo”, declarou Vicentinho.

Já o grupo de trabalho que tratará dos royalties do pré-sal terá o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sua coordenação.

Ambos os GTs  estão abertos à participação de mais parlamentares petistas (entrar em contato com a Liderança).

Confira a composição atual dos grupos criados na reunião desta quinta:

Grupo de Trabalho da jornada de 40 horas:
– Vicentinho (SP) – coordenador
– Arlindo Chinaglia (SP)
– Benedita da Silva (RJ)
– Carlinhos Almeida (SP)
– Janete Rocha Pietá (SP)
– Newton Lima (SP)
– Policarpo (DF)
– Ricardo Berzoini (SP)
– Rui Costa (BA)

Grupo de Trabalho Comissão dos royalties do pré-sal:
– Arlindo Chinaglia (SP) – coordenador
– Alessandro Molon (RJ)
– Assis Carvalho (PI)
– Assis do Couto (PR)
– Eliane Rolim (RJ)
– Fernando Marroni (RS)
– Luci Choinacki (SC)
– Marcio Macedo (SE)
– Newton Lima (SP)
– Zé Geraldo (PA)

(Da Liderança do PT)

Entrou em consulta pública, na última sexta-feira, minuta de Projeto de Lei que tipifica os crimes cometidos na internet que não estão previstos na legislação atual, de autoria do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), com os deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Emiliano José (PT-BA), João Arruda (PMDB-PR), Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D´Ávila (PCdoB-RS).

Os deputados seguem pedindo o envio, na próxima semana, do projeto de Marco Civil da Internet, que já passou por consulta pública, no Ministério da Justiça. “Queremos analisar a internet do ponto de vista dos direitos e com uma visão ampla”, avalia o líder do PT.

A minuta colocada em discussão pelos deputados é uma alternativa ao Projeto de Lei 84/99, relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tem o mesmo objetivo, mas que termina por restringir o uso da internet. A minuta está em consulta no endereço http://edemocracia.camara.gov.br/web/seguranca-da-internet/inicio