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O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou há pouco que o partido condiciona a votação do relatório para o novo Código Florestal (PL 1976/99) à aceitação integral das propostas do governo.

Ele assinalou que o relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), é da base governista. Teixeira disse que é complicado apoiar alguns pontos como a dispensa da reserva legal para todos os pequenos produtores rurais. Segundo informou, o partido defende a dispensa apenas para agricultores familiares.

Outro ponto crítico, segundo Paulo Teixeira, é o cômputo das áreas de preservação permanente( APPs) como reserva legal. Ele também quer que essa exceção seja somente para a agricultura familiar.

Paulo Teixeira critica ainda a parte do relatório que considera a produção de alimentos como de interesse social. “Isso pode implicar mais desmatamento.” O líder assinalou que a monocultura de soja ou a criação de gado podem ser incluídas como de interesse social.

A flexibilização para que estados possam autorizar desmatamento ou manejo sustentável em reserva legal é outro ponto que o PT discorda.

(Da Agência Câmara

                                                              

A definição ocorreu na noite desta terça-feira (14). O parlamentar assume o cargo em fevereiro de 2011. Até lá os trabalhos da Liderança serão conduzidos pelo atual líder, deputado Fernando Ferro (PE). Paulo Teixeira destacou que, para 2011, a bancada terá o desafio de garantir a aprovação de matérias de importância para o governo Dilma e para o País.

Ele citou a reforma política. “Devemos aprovar o financiamento público das campanhas, rompendo o vínculo da política com o poder econômico”, disse.

Citou também a necessidade de se erradicar o trabalho escravo, aprofundar o processo de combate às desigualdades sociais, a reforma do Estado e também a democratização dos meios de comunicação e do acesso à internet.

O líder eleito agradeceu aos deputados Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE) por terem aberto mão da disputa, permitindo que seu nome fosse aclamado pela bancada.

Biografia
Advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Paulo Teixeira foi subprefeito de São Miguel Paulista no governo Luiza Erundina. Como vereador, foi autor do projeto de lei para exigir o cumprimento da função social da propriedade em São Paulo.

Foi deputado estadual por dois mandatos. Propôs a regulamentação dos planos de saúde para atender aos portadores do vírus HIV, além de ter participado da ação judicial que levou o Estado de São Paulo a distribuir a combinação de antiretrovirais para todos os portadores do vírus. Foi considerado um dos 100 nomes que fizeram a luta contra a aids no Brasil.

Como secretário da Habitação em São Paulo, no governo Marta Suplicy, desenvolveu o programa Morar no Centro e o Plantas On Line. Iniciou a urbanização de Paraisópolis e consolidou em Heliópolis. As iniciativas foram elogiadas em recente relatório da ONU.

Como deputado federal, é referência nas questões urbana, ambiental e de tecnologia. É autor da proposta de emenda à Constituição da Moradia Digna e do projeto de lei que cria o Serviço de Moradia Social. Foi o principal interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos. Luiz Paulo Teixeira Ferreira nasceu em Águas da Prata (SP) e tem 49 anos. É filiado ao PT desde 1980 e vice-líder do partido na Câmara desde 2008.

As informações são da Liderança do PT na Câmara

Viagem ao Amazonas

Escrito em 22 de novembro de 2010, às 13:41

 


Em reunião com o governador de Amazonas, Omar Aziz, a quem solicitei um defensor público para a cidade de São Gabriel da Cachoeira

Desde a última quinta-feira (18/11), estou aqui no estado de Amazonas, um dos mais belos deste nosso país. Vim para participar de encontros na capital Manaus e em São Gabriel da choeira Cachoeira, cidade que faz divisa com a Colômbia e onde meu filho Pedro atuou como defensor público durante aproximadamente seis meses.

Na sexta (19/11), eu me encontrei com o governador do estado, Omar Aziz (PMN), em reunião da qual participaram Dom Edson Damiani, além dos deputados federais Francisco Praciano (PT) e Rebecca Garcia (PP), e dos deputados estaduais Sinésio Campos (PT) e José Ricardo (PT). No encontro, solicitei ao governador que mandasse um defensor público a São Gabriel. Felizmente, Omar Aziz não apenas se comprometeu a enviar o profissional, como disse que contratará mais 60 defensores para todo o estado.

E hoje (22/11) viajo a São Gabriel da Cachoeira, onde participo da inauguração do teatro “Pedro Yamaguchi Ferrreira”, em homenagem a meu filho. Também me reunirei com autoridades locais para elaborar a agenda das demandas da cidade junto ao governo federal.

www.pauloteixeira13.