Posts Tagged ‘Distribuição de Renda’

 

A política social teve papel central na redução da desigualdade social e fez com que a renda média do brasileiro crescesse 28% e a desigualdade caísse 5,6% de 2004 a 2009. A conclusão é de levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo federal, divulgado nesta quinta-feira (15).
“No período 2004-2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Essa evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos”, aponta o levantamento.
O estudo “Mudanças recentes na pobreza brasileira” aborda as transformações sociais provocadas pela redução na desigualdade de renda de 2004 até 2009.
As mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta também foram apontados como causas da melhora dos indicadores, segundo o estudo.
Durante o período analisado, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas.
Mesmo com a melhora, em 2009, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais. Usando os critérios para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família, as pessoas com essa renda podem ser divididas em três estratos de renda. Extremamente pobres, que, em 2009, tinham renda até R$ 67 mensais; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465.Folha.

Postado por O TERROR DO NORDESTE

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

Postado por Emir Sader

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, disse: “Podemos ter democracia ou riqueza concentrada, mas no podemos ter ambas as coisas”. De acordo com a fórmula de Brandeis, a proposta tributária do presidente Obama é um fracasso. Ao ampliar os cortes de impostos do governo Bush para os ricos e ao instituir um imposto altamente debilitado sobre a propriedade, mais riqueza fluirá para as mãos do 1% mais rico e, dentro desse índice, para o décimo mais rico desse 1%. Esse setor utiliza sua riqueza e força para apoiar mudanças de políticas públicas que concentram ainda mais a riqueza. Agora nos encontramos no que pode ser caracterizado como “espiral letal rumo à plutocracia”. O artigo é de Chuck Collins.

Chuck Collins – Sin Permiso

Em 2010, uma prova fundamental de moral para uma política pública é: ela concentra ainda mais a riqueza e o poder nas mãos de uns poucos? Ou dispersa a riqueza e o poder concentrado e reforça as possibilidades de uma sociedade democrática com maior igualdade, melhor saúde, bem estar, prosperidade compartilhada e sustentabilidade ecológica? Ela nos move na direção da plutocracia ou da paz e prosperidade.

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, disse: “Podemos ter democracia ou riqueza concentrada, mas no podemos ter ambas as coisas”. De acordo com a fórmula de Brandeis, a proposta tributária do presidente Obama é um fracasso. Ao ampliar os cortes de impostos do governo Bush para os ricos e ao instituir um imposto altamente debilitado sobre a propriedade, mais riqueza fluirá para as mãos do 1% mais rico e, dentro desse índice, para o décimo mais rico desse 1%.

A maioria de nós sabe da disposição do presidente Obama para mudar sua proposta de campanha de acabar com os cortes de impostos para as famílias mais ricas. Isso custará 60 bilhões de dólares em 2011 e uns 700 bilhões nos próximos anos caso tais cortes sejam mantidos permanentemente. Mas Obama também abandonou sua posição sobre o imposto federal sobre a propriedade, que falava em congelá-lo nos níveis de 2009 (taxa de 45% com isenção para riqueza até 3,5 milhões de dólares). Agora, está apoiando a emenda de Kyl-Lincoln que propõe a ampliação dessa isenção para 5 milhões (10 milhões no caso de um casal), com redução da taxa para 35%. A diferença de custos entre essas duas medidas é de, pelo menos, 100 bilhões de dólares em 10 anos.

Durante a última geração, este 1%, com algumas exceções admiráveis, utilizou sua considerável riqueza e força para apoiar mudanças de políticas públicas que concentrem ainda mais a riqueza. Agora nos encontramos no que pode ser caracterizado como “Espiral letal rumo à plutocracia”.

Conforme a riqueza se concentra, um segmento muito organizado da classe endinheirada utiliza sua riqueza, privilégios e poder para mudar as regras da economia e concentrar ainda mais a riqueza e o privilégio. A progressão lógica destas políticas é uma sociedade governada pela riqueza, uma versão moderna e de alta tecnologia da Era Dourada de 1900.

Por 30 anos, presidentes liberais e congressistas democratas firmaram acordos com uma crescente facção pró-plutocrática bipartidária (majoritariamente republicana). Conseguimos algumas vitórias para as famílias trabalhadoras – auxílio família, incremento do salário mínimo, ampliação do cuidado com saúde, cortes de impostos para a classe média – mas o preço sempre tem sido cortes de impostos para os ricos e as corporações. Sob Clinton e Bush II não se poderia conseguir nada ligeiramente progressista sem uma grande concessão para a classe rica ou corporativa – algum corte de imposto sobre a renda ou algum resquício corporativo.

Esse tipo de compromisso tem sido central para a estratégia política de Obama: para conseguir um pacote de estímulos para salvar a economia, teve que conceder um terço de US$ 780 bilhões em isenção de impostos para corporações (e mesmo assim não conseguiu um só voto republicano). Para conseguir melhor cobertura de saúde para os não segurados, os legisladores abandonaram a “opção pública” que teria forçado a competição e diminuído o poder e os lucros do cartel da indústria médica.

Para incluir um escritório de Proteção Financeira para o Consumidor na lei de reforma financeira de junho de 2010, os legisladores permitiram que Wall Street mantivesse sua arriscada operação de cassino – abrindo o caminho para futuras bolhas, colapsos e resgates.

Essa é uma estratégia muito custosa. O custo é de bilhões de dólares de recursos públicos que poderiam ser utilizados para realizar investimentos já atrasados em infraestrutura, educação, independência energética, coisas que realmente poderiam ajudar a economia. Pior ainda, cria futuras batalhas políticas onde os ricos e as corporações poderosas têm quase todas as munições. No ambiente financeiro da campanha pós “Cidadãos Unidos”, está é uma rendição premeditada.

Só há algumas poucas formas de intervir para prevenir a “espiral letal rumo à plutocracia” e reverter o curso atual. Todas requerem uma cidadania comprometida que diga de forma clara: “Queremos uma economia que sirva a todos, não somente aos ricos”. A primeira intervenção é mediante impostos progressivos sobre a riqueza, a renda e a propriedade.

Necessitamos urgentemente restaurar um imposto progressivo sobre a propriedade. No lugar de fazer um acordo para instaurar a proposta republicana sobre os impostos que debilita a lei, o Congresso deve impulsionar a “Responsible Estate Tax Act”, que começaria a romper com a riqueza concentrada.

A segunda é mediante uma robusta campanha de reforma financeira que acabe com o vínculo entre riqueza e poder político. Qualquer coisa que coloque obstáculos entre a influência política e a riqueza ajuda a enfraquecer a espiral letal. A terceira é mobilizar a facção silenciosa de elites ricas que consideram o bem comum como algo de seu interesse. Nem todos os integrantes dessa elite estão atuando energicamente para proteger seu poder e sua riqueza. O Wealth for a Common Good Network é um início inspirador, com alguns milhares de líderes de negócios e indivíduos ricos defendendo políticas que tenham como resultado prosperidade e oportunidades mais amplas. Eles podem desfazer a mitologia que ronda a criação e o merecimento da riqueza que frequentemente justifica cortes de impostos para os ricos, além de apoiar as posições dos cidadãos comprometidos.

O senador Bernard Sanders propõe um filibuster (intervenção parlamentar feita com o propósito de impedir que um assunto seja submetido à votação) contra a proposta de corte de impostos – e planeja ler centenas de documentos sobre os perigos da desigualdade extrema nos Estados Unidos. Façamos todos algo similar em nossas vidas e exijamos que nossos políticos façam o mesmo.

(*) Chuck Collins é pesquisador do Institute for Policy Studies, onde dirige o Program on Inequality and the Common Good (www.ips-dc.org/inequality). É co-autor de The Moral Measure of the Economy (Orbis Books) e Bill Gates, Sr. de Wealth and Our Commonwealth: Why America Should Tax Accumulated Fortunes (Beacon).

Tradução para Sinpermiso.info: Pablo Yanes Thomas
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto