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‘Bolsa crack’ de R$ 1.350 vai pagar internação de viciados do Estado de SP

Governador Geraldo Alckmin vai apresentar nesta quinta-feira, 9, plano de ajuda financeira para famílias de dependentes. Dinheiro poderá ser sacado apenas para tratamento em clínica particular

Bruno Ribeiro e Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo

Famílias com parente dependente de crack vão receber uma bolsa do governo do Estado de São Paulo para custear a internação do usuário em clínicas particulares especializadas. Chamado “Cartão Recomeço”, o programa deve ser lançado na quinta-feira, com previsão de repasses de R$ 1.350 por mês para cada família de usuário da droga.

 - Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a proposta é manter em tratamento pessoas que já passaram por internação em instituições públicas. “São casos de internações em clinicas terapêuticas, pelo período médio de seis meses”, afirma.

Os dez municípios que receberão o programa piloto devem ser definidos nesta quarta-feira. Ainda não há data para o benefício valer em todo o Estado. As clínicas aptas a receber os pacientes ainda vão ser credenciadas, mas ficará a cargo das prefeituras identificar as famílias que receberão a bolsa. “Saúde pública é sempre para baixa renda. Os Caps (Centros de Atendimento Psicossocial das prefeituras) já têm conhecimento das famílias e fará a seleção”, diz Garcia, sem detalhar quais serão esses critérios.

Como antecipou o site da revista Época, o pagamento da bolsa será feito com cartão bancário. A ideia do Cartão Recomeço é ampliar a rede de tratamento para dependentes e, principalmente, a oferta de vagas para internar usuários. O trabalho desenvolvido pelo governo sofre críticas por causa da falta de vagas, especialmente após a instalação de um plantão judiciário no Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), no Bom Retiro, centro da capital, ao lado da cracolândia – entre janeiro e abril, segundo o governo, cerca de 650 pessoas foram internadas após o atendimento no Cratod.

Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina da Unifesp, que participou da criação do Cartão Recomeço, a vantagem do modelo é descentralizar o financiamento do tratamento. “Muitas famílias, mesmo de classe média, estouram o orçamento tentando pagar tratamento para o familiar dependente.”

Com o cartão, diz Laranjeira, as famílias terão uma “proteção” para o caso de o parente ficar viciado. “A família poderá ter dinheiro para oferecer ajuda caso o dependente aceite uma internação.”

Inspiração

O programa que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai lançar é semelhante ao desenvolvido em Minas. Apelidado de “bolsa crack”, o cartão de lá é chamado Aliança Pela Vida e dá ajuda de R$ 900.

A assessoria do Palácio dos Bandeirantes rejeitou o termo “bolsa crack” – segundo o secretário Garcia, o apelido é “maldoso”. O governo também ressalta que o recurso é carimbado e só pode ser sacado para pagamento em clínicas credenciadas. O plano envolve técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Justiça. O pagamento sairá do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento.

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Seria melhor darmos  o dinheiro público para a família comprar o crack; assim  ao menos o dependende  – antes de morrer  – poderia deixar de roubar e matar para sustentar o vício.

Pois com apenas R$ 1.350 ,  só mesmo internando na clínica do “Polegar” .

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Entrevista: Márcia Florêncio

O Grupo Cultural AfroReggae faz 10 anos e se firma como um relevante projeto voltado para jovens de comunidades pobres. Não é o único do tipo, mas desenvolveu uma metodologia que une voluntarismo e profissionalismo à paixão pela iniciativa. A psicóloga Márcia Florêncio, uma das coordenadoras da ONG, revela que agora o AfroReggae está pronto para novos desafios: “Queremos entender melhor a conjuntura do país, nos meter um pouco mais, não no campo da política partidária, já que nosso trabalho é de intervenção política e social”. Palavra de mulher.

Como você chegou ao AfroReggae?

Márcia Florêncio – Conheci o AfroReggae quando ele ainda começava a se organizar, em 1993. Eu fazia parte de outra instituição, o Ceap [Centro de Articulação de Populações Marginalizadas]. No início, o AfroReggae buscava estar muito próximo a outras organizações, e o Ceap era uma delas. Depois, quando aconteceu a chacina [em agosto de 1993, 21 moradores(as) de Vigário Geral com idades entre 16 e 61 anos foram assassinados(as) por policiais militares], a gente se aproximou mais. O AfroReggae e o Ceap participavam das reuniões que discutiam o que fazer naquele momento, e eu era quem representava a instituição. Eram encontros de organização da comunidade de Vigário Geral em torno de procedimentos de sustentação do processo judicial de acusação contra policiais. Passamos cerca de um ano nos encontrando todos os domingos; era inevitável algum tipo de relação.

Foi um período muito violento em Vigário Geral. Vocês não temiam estar lá?

Márcia Florêncio – Éramos todos muito jovens, com 23, 24 anos. A gente não sabia muito bem o que estava fazendo ali. Com a maturidade de hoje, talvez não estivéssemos ali naquele momento. Foi uma época muito cruel. Às vezes, combinávamos às 9 horas da manhã de domingo. O pessoal do AfroReggae saía da Tijuca, de Guadalupe, e para chegar em Vigário não era muito fácil. Eu até tinha uma certa regalia por conta da instituição onde trabalhava. Então, o que eu fazia era dividir essa regalia com quem não a tinha.

Mas até então você não trabalhava no AfroReggae?

Márcia Florêncio – Não, ainda não trabalhava diretamente com o projeto. Mas em 1995 – o Júnior é um bom estrategista – fui convidada a fazer uma avaliação do grupo. Acho que foi o primeiro momento que o grupo parou para pensar no que estava realizando. Eles estavam bem inseridos em Vigário Geral e já faziam algumas atividades por lá. Era uma proposta muito simples, mas que já gerava alguns problemas. Eles se perguntavam o que fazer diante da falta de recursos e de uma comunidade que não desgrudava mais deles. Foi quando o Júnior disse: “A gente está precisando de uma psicóloga; você não tem algum tempo? Dá uma ajudazinha”. Eu fui nessa de dar uma ajudazinha e, em março de 1995, eu comecei a ficar mais presente. Mas só em 1997 fiz a opção de sair do Ceap e ficar no AfroReggae e também em um outro projeto, que é o Frei Gaspar, onde trabalhei até 1999.

Você disse que, com a maturidade de hoje, talvez as coisas tivessem sido diferentes. Maturidade atrapalha?

Márcia Florêncio – Não, mas dá um discernimento que, em determinados momentos, pode não ser bom. Era muito tiro, era muita violência, e a gente não tinha o menor problema de estar ali. Hoje, aos 34 anos, eu repensaria um pouco se valeria a pena começar a trabalhar em um lugar às 9 horas da manhã, dar a volta no Rio de Janeiro para terminar o final do dia em Vargem Grande, por exemplo. Era uma maratona de ônibus. Mais tempo na condução que no trabalho!

Como era essa rotina com tanta violência?

Márcia Florêncio – Vigário Geral era isto: a gente entrava e não sabia se saía ou como saía. Muitas vezes, a polícia tinha intervenções durante o dia, que normalmente significavam um transtorno na comunidade. Na maioria das vezes nem dávamos conta.

No início, o grupo era de quatro pessoas, depois viramos um grupo de oito ou nove pessoas. Não sabíamos os códigos da comunidade com tanta precisão. Na hora da correria, tem que saber para onde ir e com quem você tem que estar para fazer o quê. Era complicado também porque ainda havia a dúvida da comunidade com relação à gente. Muitos questionavam: “Quem é esse grupo, quem são essas pessoas que vêm para cá? Não pedem nada, mas movimentam as crianças três a quatro vezes por semana! O que é isso, quem são essas pessoas?”

Éramos diferentes. Normalmente as pessoas chegam lá cheias de cestas básicas, cheias de roupas, chegam com alguma coisa. A gente chegava com nada. Muito pelo contrário, ainda tínhamos que dividir o pão com mortadela, o guaraná Tobi patrocinado por um ou outro. Para eles, isso não era uma situação comum.

Imagina um projeto, uma instituição que não era instituição, que diz que tem um programa, mas que não era um projeto e que já dizia que era de um tamanho enorme! E que, apesar disso tudo, conseguia agregar algo em torno de 70 crianças, sem nada. Absolutamente nada. Não tinha material, não tinha comida, não tinha dinheiro, não tinha cartaz, não tinha “Ibope”. E isso em um momento em que várias instituições estavam dando muita coisa para Vigário Geral; só que também não sustentaram essa situação de doadoras por muito tempo.

Mas hoje a realidade é outra. Recentemente, vocês iniciaram a construção de uma nova sede.

Márcia Florêncio – Foi em meados de 2002 que iniciamos essa nova obra. Foi muito interessante ver a relação da comunidade com o AfroReggae. Tivemos que desmontar aquele centro cultural que tinha um simbolismo muito grande para a comunidade, as pessoas disseram assim: “O AfroReggae acabou”. Tivemos que explicar que não acabou, só vai entrar em uma nova fase. Como ainda não apresentamos o projeto final da obra, há uma curiosidade sobre o que vai acontecer ali, que casa é essa que o AfroReggae vai montar. Mas a casa de Vigário será inaugurada só em 2004, um sofrimento.

Mas, em 1997, quando inauguramos a primeira casa, diziam “Bom, o AfroReggae enriqueceu”. Quando as pessoas começaram a ver que não era bem isso, surgiu uma cumplicidade muito grande com a comunidade. Estavam naquela casa porque aquela casa era daquelas pessoas, não era do Júnior, da Márcia, do Teko ou do Plácido. Tínhamos uma coordenação local, feita pelos meninos. Na minha opinião, foi o que fez a grande diferença. Anderson, de 18 anos, Luisinho, de 17, e Robinho, o mais velho, de 20 anos, comandavam uma casa por onde passavam 300 pessoas por dia.

Como era essa coordenação local?

Márcia Florêncio – Alguns critérios para entrar na casa foram estabelecidos pela instituição; outros, pelos jovens. Pela coordenação dos jovens, não era permitido entrar sem camisa. Vocês imaginam, 42 graus, na favela, não poder entrar sem camisa? Mas, tudo bem, era uma norma definida por eles. Outras proibições eram quanto ao porte de armas ou estar drogado. Além de não fumar e não beber. Lembro de uma única vez, em um dia de festa, que resolvemos servir cerveja, mas os próprios meninos pediram para isso não acontecer mais.

As pessoas podiam entrar, estar, ficar… E isso era diferente com relação às outras instituições que tinham muitas regras de horários, de entrada, de saída. Esse foi o grande achado do AfroReggae na minha opinião. Estar ali em segurança. Você podia ficar o tempo que quisesse: na hora do lanche, você podia comer; na hora de fazer atividade, podia participar. Isso fez com que tivéssemos uma relação muito tranqüila com os jovens, com a própria comunidade. Nunca tivemos problemas de invasão na casa, de roubo, nada disso. E mesmo com a bandidagem local nunca tivemos problemas. Eles iam, olhavam, assistiam, desde que cumprissem as regras comuns a todos.

Por que tantas mudanças de casa?

Márcia Florêncio – De início, compramos um barraco. Na fachada, só tinha uma faixa de plástico, que foi doada pelo M.W. Barroso, uma empresa que fica lá perto e é um grande parceiro até hoje. Já em 1997, quando foi construído o Centro Cultural AfroReggae, vivíamos uma circunstância muito diferente. Não havia dinheiro para a obra; aí fizemos a campanha do metro. Era a venda hipotética de todos os metros da casa! Todos os amigos foram convidados a participar daquilo e compraram mesmo! Conseguimos o apoio para reforma e fomos comprando as casas ao lado. Foi assim que surgiu realmente o Centro Cultural, onde vivemos até o ano passado.

É importante lembrar que o Centro trouxe uma nova estética para a comunidade. Trouxe cor e formato diferentes. Era uma casa de dois andares, com estrutura, pintada por um morador local – o Valmir, que agora está na Espanha. Colocamos uma movimentação que antes não havia naquela rua. Chegavam muitas visitas, muita gente começava a querer ver as invenções que fazíamos por lá.

Nunca ocorreram problemas com o tráfico?

Márcia Florêncio – Não. Tivemos o cuidado que todo mundo tem ao receber uma visita. Recebemos muitas autoridades, algumas com aparato policial. Aí é preciso dizer: “Olha só, vai entrar um monte de polícia federal aqui, mas não tem nada a ver com ninguém, tem a ver com a visita. Se quiserem ficar, fiquem; se quiserem sair, saiam”. Não há uma relação de submissão e sim uma relação mínima que implica informar que vai entrar gente diferente na nossa casa.

Quantas pessoas vocês atendem?

Márcia Florêncio – A última contagem deu 474 pessoas. Estamos espalhados em vários lugares. Na Cidade de Deus, temos um trabalho em parceria com a Casa Sant’Ana, que é uma casa-dia para idosos. Lá o trabalho é muito específico.

Mas o que tem nos surpreendido é o trabalho em Parada de Lucas. São dez computadores instalados em uma sala bem pequena e temos 168 alunos. Funcionamos de segunda a sábado, em três turnos. A última turma acaba às 11 horas da noite. É muita coisa para pouca estrutura. Tentamos até acabar com algumas turmas, mas desistimos. O que ainda está faltando lá é um espaço aberto, com a nossa organização. Entendemos que esses espaços são fundamentais para a organização dos jovens, para uma nova relação com a comunidade, para um processo de participação comunitária com toda a cidade. É também importante para criar uma relação da instituição com a comunidade, passar a ser também o AfroReggae de Parada de Lucas. Aí a gente burla um pouco essa rivalidade que existe entre Vigário e Lucas.

As comunidades ainda estão em guerra?

Márcia Florêncio – Sim. E agora é uma guerra que a gente não sabe em que pé está. Algum tempo atrás, a gente podia dizer “a lógica é essa”. Quando eu comecei a trabalhar em Vigário Geral, eu entrava por Parada de Lucas para encurtar o caminho. Também costumava sair de Vigário por Lucas porque freqüentava uma escola que fica na divisa entre os dois bairros, o Ciep Cartola. Hoje, a cidade toda está sob uma tensão, e não sabemos o que vai acontecer. Ficamos pensando: o que vai acontecer? Vão fechar o quê? Vão atacar quem?

Tenho uma memória de Lucas que é meio de filme da Sessão da Tarde, meio mercado persa. Pessoas entrando e saindo, uma confusão. Demorei para entender que isso era exatamente o movimento de quando a droga chegava e começava a ser vendida. O cenário agora é muito diferente.

Mas nossa relação com Lucas começou na época em que houve um acordo de paz com Vigário, no começo de 1994. Foi selado oficialmente o pacto e aí começamos a fazer uma série de atividades levando amigos tão loucos quanto nós, como o Teatro do Oprimido e o pessoal do Amir Haddad. Em 1999, tivemos que nos distanciar porque começava a ser anunciado que a guerra ia retornar. Começamos um novo grande namoro em 2002, quando resolvemos premiar o presidente da Associação de Moradores de Vigário com o Prêmio Orilaxé. O presidente da associação de Lucas, o Carlinhos, que tinha acabado de ser eleito e que, em princípio, não tinha nenhuma ligação que o desabonasse, começou a falar da falta de projetos sociais na sua comunidade.

O que aproximou definitivamente o AfroReggae e Lucas foi o fato de uma repórter do jornal Extra, que conhecia muito bem o AfroReggae, ter comentado com o Júnior algo como “Acabei de entrevistar o presidente da associação e ele me disse que gostaria muito de um dia ter o AfroReggae lá dentro”. Depois disso, foi quase um ano de muita conversa.

Não sabíamos o que fazer, mas sabíamos que não era para copiar o modelo de Vigário, isso significaria uma estrutura de material e de pessoal. Começamos a pensar o que a comunidade gostaria de ter. E foi assim que descobrimos o interesse por cursos de informática. Procuramos o Rodrigo Baggio, do CDI [Comitê para Democratização da Informática], e ele doou cinco equipamentos novos. Duas pessoas de Lucas fizeram a capacitação no CDI, e começamos uma divulgação na comunidade, bem ao nosso estilo – cartazinho em poste, nas escolas, nos pontos estratégicos. Explicamos que era um curso um pouco contra a nossa lógica, pois cobraríamos R$ 5 de mensalidade. O AfroReggae não tinha nenhuma outra atividade paga, mas era uma lógica do CDI que respeitávamos.

Na primeira semana, não podíamos mais receber inscrição. No terceiro mês, fizemos uma avaliação e achamos que haveria desistências. O que aconteceu foi o contrário, ficamos com uma fila de 83 pessoas. Estamos tentando ver com o CDI como conseguir ampliar um pouco. Mas a gente precisa ter uma casa; o projeto para este ano em Lucas é ter uma casa.

Mas essa é uma iniciativa que tem mais características de serviço.

Márcia Florêncio – Acaba sendo serviço, e não um projeto. Quem vai para a aula das 9 às 10 horas quer ficar e acaba atrapalhando o outro. Com a casa, ele ficaria lá, passaria a ser um da casa. Com a Igreja Católica, já conseguimos um espaço, que está cedido para o AfroReggae por 20 anos, renováveis por mais 20. Está em cartório, tudo bonitinho. Não vai ter que brigar com ninguém. A cessão está registrada em cartório e foi feita em nome da diocese, porque o padre pode mudar de idéia… O Manuel Ribeiro, arquiteto responsável pelo projeto de Vigário Geral, está nos dando de presente o projeto de Lucas. Estamos muito empolgados.

Os traficantes de Vigário e de Lucas são de facções diferentes?

Márcia Florêncio – Sim, Vigário é do Comando Vermelho; Lucas é do Terceiro Comando.

O fato de o AfroReggae acabar atraindo jovens que poderiam ingressar no tráfico de drogas não gera problemas com essas facções criminosas? Qual a interface estabelecida entre vocês?

Márcia Florêncio – Não tem interface nenhuma. O que a gente tem é uma relação assim: “A gente não se mete na vida de vocês, nossa proposta não é chegar aqui como os salvadores da pátria, com a intenção de acabar com isso ou com aquilo. Viemos para fazer um trabalho específico para a comunidade. Se vocês acharem que tem algum problema, vamos conversar”. Até agora, ninguém veio e continuamos a fazer nosso trabalho.

Uma vez que ninguém vem dizer que horas a gente tem que funcionar, quem é que a gente tem que colocar no curso, quem a gente não pode atender, está tudo certo. Não tem essa relação de ter que ir lá pedir para estar aqui. Se alguém faz isso, não sou eu, não é o Júnior.

Claro que existem negociações a fazer quando se entra em uma comunidade, é preciso se apresentar. Mas o fato é que agora, quando o AfroReggae chega, alguns serviços chegam também. Parada de Lucas acabou de receber o benefício do Favela-Bairro. E nenhuma comunidade é boba.

Então é uma convivência pacífica?

Márcia Florêncio – Há uma convivência por estarmos ali! A gente não nega, mas convive com essa situação. É preciso entender quando um menino ou uma menina some ou reaparece nas atividades. No início, trabalhávamos o tempo todo com a intuição. Hoje, estamos buscando pensar adiante. O que tinha e ainda tem muito é a abordagem pessoal. Em geral, quando vemos que alguma coisa está saindo fora de linha, vamos até aquele jovem. O Júnior vai, eu vou. Nessa hora, todo mundo do AfroReggae quer estar junto. É uma força-tarefa que chega para saber qual é o problema. E se tiver que levar pra nossa própria casa, será levado. É uma coisa de estar junto.

É claro que já houve pedidos. Já dissemos: “Gostaria que você não vendesse drogas para determinadas pessoas”. É um pedido de vida. E a gente tem essa cara-de-pau e essa coragem de chegar lá e dizer isso. Mas da mesma forma também dizemos aos nossos jovens: “Gostaria que você não fizesse isso”. Muitas vezes, o que esses jovens precisam é de uma bronca ou de um colo, que traga para junto de nós e o tire dali.

Até agora, em algumas vezes a gente deu sorte, outras não. Temos muita tranqüilidade – no coração, não; na cabeça, sim – de que em todos os casos que houve foi porque fizeram essa opção. Não foi porque deixaram de ser cuidados ou amados. As três, quatro pessoas que me passam agora pela cabeça foram exaustivamente cuidadas por todos nós, cada um da sua maneira. Tinha uma ação institucional, uma ação do indivíduo profissional com aquele menino ou com aquela menina. Todos foram exaustivamente assistidos por nós.

Mesmo as pessoas que saíram – e aí em particular as meninas que saíram para ser mães ou para trabalhar – mantêm uma relação muito próxima com o AfroReggae. Em dias de festa, estão lá ajudando. Isso é muito particular, principalmente quando há um rompimento. Se a pessoa sai magoada, não volta, mal telefona para saber se as pessoas estão vivas. E essas pessoas todas ficam, quase que se pode contar em uma estatística que elas fazem parte do AfroReggae. Há aquelas meninas que saíram e hoje são mães de crianças de 3, 4 anos e já estão pensando em colocar o filho no projeto Criança Legal.

Mas e aquelas que fizeram a opção pelo tráfico?

Márcia Florêncio – A única coisa que posso afirmar é que, nesse caso, houve a possibilidade da escolha. Algumas escolheram estar no tráfico de drogas. Não é a escolha que eu gostaria que fizessem. Precisaram fazer uma escolha e fizeram. Não temos nenhum discurso para amenizar a dor. Que bom que a gente pode recebê-las de volta quando resolvem voltar.

E se o jovem optar pelo tráfico e quiser freqüentar o AfroReggae?

Márcia Florêncio – Desde que respeite as normas de não entrar armado, não entrar drogado e não usar o AfroReggae como subterfúgio… Mas temos os nossos cuidados. O AfroReggae tem uma carteirinha que dá uma certa imunidade à pessoa. Essas carteirinhas não circulam com facilidade porque pode acontecer de serem usadas de forma errada. São muitos os cuidados que devemos ter.

Mas não vou omitir que dói muito ter esse tipo de perda. Sempre lembro do Bigu, um jovem que perdemos para o tráfico. Ele era uma grande figura; ainda dói muito. Você acha que está na hora de largar tudo, que você foi superincompetente. Mas é muito bacana, mesmo depois de tudo isso ter acontecido, ver que a família desse jovem diz para a gente exatamente o contrário. A família dele continua sendo atendida por nós e a mãe dele diz que se seu filho viveu até os 19 anos foi porque ele estava no AfroReggae.

O que houve realmente com ele?

Márcia Florêncio – Era um menino que estava com a gente desde o início, mas era sempre muito flutuante. Em um determinado momento vimos que o estávamos perdendo. Então, o trouxemos para a estrutura institucional. Ele passou a ser funcionário do AfroReggae, de carteira assinada. Mas começou a ter uma vida dupla. Tentamos ficar com ele ainda mais perto nós.

Em um momento, ele assume: “Eu realmente tenho uma vida dupla; tento sair, mas não consigo. Quando eu me centro em uma determinada coisa, alguém vem e me leva. Eu não resisto. Mas eu não queria ficar porque sei que ali eu vou rodar”. Tentamos levá-lo para fora de Vigário Geral por um tempo, mas ele não quis sair. Não quis passar um tempo na casa do Júnior, não quis passar um tempo na minha casa, não quis sair de Vigário. Tentamos seduzi-lo ao máximo para a banda. Ele não era um bom músico, mas ele era muito esforçado e estava tentando.

Eu em particular tinha uma relação muito próxima com ele. Dizia que ele havia sido meu anjo da guarda em outra encarnação. A gente fazia aniversário junto, era uma relação muito diferente do que a que tinha com os outros meninos. Um dia, conversávamos e ele falou: “Tá complicado, mas eu vou tentar”. E tentou. Íamos nos apresentar no Domingão do Faustão e, quando ele soube que ia ser escalado, pirou, ficou alucinado, ia para o ensaio todos os dias. E foi a semana que realmente ficou melhor. Mas aí veio um feriado, 21 de abril de 1997. Ele ficou de bobeira em casa, nada para fazer… Alguém chamou. Ele foi e, pelo que soubemos, fizeram uma roleta-russa; e nessa ele dançou. Foi um caos. Foi o grande baque da instituição. Foi uma coisa tão louca que até hoje ainda não conseguimos falar coletivamente dessa morte.

Foi uma morte muito doída, mas foi também um momento de muita força entre nós. Ele havia participado de toda a obra da casa que seria inaugurada adiante. A família dele acabou ficando muito próxima da gente, viu que não era um discurso vazio, que gostávamos realmente do Bigu. Quando essa família está precisando de alguma coisa, ainda somos uma grande referência. E a gente faz questão de que seja assim. Família é isto: discute, briga, mas está sempre junto. E esse é um laço muito forte que temos em Vigário Geral.

Sentimos falta disso lá no Cantagalo, por exemplo, onde estamos muito longe da comunidade em si. A gente está no espaço da escola pública, um subsolo, um anfiteatro. Dá uma distância geográfica fenomenal da favela. Queremos estar embrenhados na confusão.

Para participar das atividades é obrigatório estar na escola?

Márcia Florêncio – Em um primeiro momento, não. Depois, sim. Fazemos um trabalho de acompanhamento. Mas a questão é como esse jovem está na escola. Não basta estar freqüentando as aulas. Às vezes, fico pensando como é que esses meninos e meninas têm tanta disciplina para passar horas estudando música, por exemplo, e não conseguem ter o mesmo desempenho na escola formal. Se me disserem que é indisciplina, falta de organização, não é. Eu os vejo estudando, ensaiando, mesmo em condições superprecárias.

Vocês nunca tentaram uma aproximação com as escolas?

Márcia Florêncio – Sim, criamos um fórum de diretores das escolas lá de Vigário. Queríamos escutar um pouco o relato desses profissionais, já que também ouvíamos os relatos dos jovens. E procurar o que era possível fazer em conjunto. Chegamos a identificar um problema que eram os horários livres entre uma aula e outra. O aluno acabava saindo da escola. Tentamos levar atividades nossas para dentro das escolas. Foi uma loucura! Se estava tendo capoeira para uma turma, uma outra que estava na sala de aula queria participar.

Aí, tentamos de outra maneira, pelo fortalecimento das professoras. Mas o que acabou acontecendo é que passamos a ser acionados cada vez que um jovem do AfroReggae fazia alguma bobagem na escola. Temos que achar um meio termo, mas não é nada fácil. Decidimos que, até 2005, vamos tentar de novo.

Como é trabalhar em comunidades em que muitas vezes, por causa de facções criminosas diferentes, seus(suas) moradores(as) nem podem se falar ou se visitar?

Márcia Florêncio – Trabalhamos efetivamente em Lucas, Vigário, Cidade de Deus e Cantagalo. Fora isso, o AfroReggae tem um projeto chamado Conexões Urbanas, em parceria com a Assessoria Especial de Eventos da Prefeitura, que vai para a sua 21a edição. Isso significa estar pelo menos 21 vezes em comunidades diferentes. Vamos a diversas comunidades, e eu nem sempre sei qual é o comando de lá. Na hora, isso não tem nenhuma importância.

O que percebemos é que muitas vezes essa dificuldade de um serviço ou um projeto entrar em uma comunidade está relacionada ao mito de que as pessoas não querem aquilo. Nos aproveitamos do nosso sucesso para entrar nessas outras comunidades. E, com isso, temos desmistificado essa história de que as comunidades, por conta dos comandos, não estão preocupadas com seu desenvolvimento e crescimento. Mas também, sem nenhuma necessidade de esnobar, é muito difícil alguém recusar a nossa chegada. AfroReggae traz muita pompa, muito destaque, no mínimo significa uma matéria no jornal.

Qual o tamanho da equipe?

Márcia Florêncio – Muito pequena. Os que estão no show de domingo são os mesmos que, na segunda-feira de manhã, estarão trabalhando. Todo mundo faz tudo. Temos discutido isso.

Nosso grupo ainda é muito novo, os profissionais que trabalham com a gente vêm de uma outra lógica e demoram pelo menos um ano e meio para entender como funcionamos. Conseguimos ter uma equipe permanente e estamos procurando criar alguns benefícios para que ela fique – porque também corremos o risco de perder as pessoas.

Falamos que o grupo é pequeno, mas também não sabemos como expandi-lo. Como trazer novos profissionais para uma lógica tão diferente de trabalho? As pessoas – acabamos de contratar três pessoas: duas assistentes sociais e uma psicóloga – chegam tão fascinadas pelo AfroReggae show, pelo AfroReggae projeto social que deu certo, e isso às vezes é uma dificuldade. Nosso processo de seleção mudou muito, uma das etapas agora é passar dois meses na favela em que vai estar trabalhando e no rodízio com outras três. Aí a gente vê se a pessoa vai agüentar.

O AfroReggae não é muito masculino? Mesmo na equipe de coordenação, há mais homens que mulheres.

Márcia Florêncio – Às vezes, brinco que só resisti tanto tempo porque sou tão ou mais macho do que eles! Mas acabamos de fazer um seminário sobre os nossos dez anos de atuação e vimos que, na verdade, durante toda a história do AfroReggae, houve a presença de mulheres. Só que elas sempre estiveram na condição esperada por eles, de mulheres que aguardam o comando masculino. Sempre tinha uma, duas, inclusive na banda. Na equipe de coordenação, tivemos uma decisão institucional de recompor o núcleo com mais mulheres. Mas não foi fácil convencer 11 homens de que isso era preciso, quando só tinha uma mulher falando.

Passamos o ano de 2002 buscando o equilíbrio entre uma presença grande das mulheres e uma nova proposta de funcionamento, preocupados e atentos para a questão de gênero. O que temos neste momento, em 2003, é uma composição equilibrada, uma intenção das mulheres que estão nas ações diretas em comunidades de galgar espaços na instituição. Há também um grupo de mulheres, meninas novas, que está desejando um lugar diferente daquele ocupado nos espetáculos. Acho que, com toda essa preocupação, hoje temos mulheres mais fortes, o que é um grande alívio. Não é só assistente social, é uma assistente social que, na hora da reunião, se coloca, que vai lá e gera uma situação polêmica, que diz se não gostou.

E como reagiram as meninas das comunidades?

Márcia Florêncio – Foi muito difícil porque algumas meninas tinham o discurso de que mulher é para isso mesmo, de que mulher tem que obedecer, de que é pertencente ao homem, de que passa a ser objeto do outro e que está ali para procriar. Foi muito complicado, foi um discurso do “eu sozinha”. Mas conseguimos um equilíbrio pelo menos numérico da presença de mulheres. O engraçado é que, em 2002, em uma das nossas reuniões ampliadas, que são enormes, o grupo se deu conta que éramos quase metade. Aí o pessoal falou: “Que é isso? As mulheres estão invadindo o AfroReggae”. E em funções estratégicas. Por exemplo, toda a parte administrativa estava nas mãos das mulheres, a parte do trabalho social estava nas mãos das mulheres.

Mas há algum projeto voltado especialmente para meninas?

Márcia Florêncio – Ainda não. Estamos em contato com o pessoal da Criola [ONG de mulheres negras] para pensar o que pode ser feito. Até porque de uma hora para outra começamos a dizer: “Não podemos esquecer a questão de gênero”. Só que muitas vezes nem todos entendiam o que estávamos falando.

Aos poucos, vamos “descobrindo” o tema. Para nós, é importante não perder nunca a dimensão do humano, saber que quem está ali conosco no grupo não vai mudar rapidamente. Não é fácil fazer com que uma mulher de 40 anos entenda que tem o direito de ir à delegacia se tiver sido espancada pelo marido. Ela está apanhando há 25 anos, mas hoje já acha que não é bom. São mudanças ainda muito sutis. Mas a questão da presença das mulheres e também a discussão racial fazem parte do nosso presente. São coisas que ninguém precisa apontar. São desafios.

E a questão racial? A instituição tem o afro no nome, mas nunca tematizou isso.

Márcia Florêncio – A questão de raça também é algo que estamos introduzindo nos nossos trabalhos. Muitas vezes, nossos jovens só percebem a questão quando passam a se relacionar com essa sociedade cruel. E a banda tem um papel fundamental nesse perceber. Um dos cantores, o Anderson, descobriu-se uma figura muito importante como exemplo para outros. Ele está sempre com um visual bem cuidado, está estudando. Ele descobriu que pode, ao mesmo tempo em que está cantando, seduzir as pessoas, mas pode ser também um grande canal de informação. E ele traz a questão da raça para a instituição com uma força muito grande. Foi o Anderson quem nos colocou contra a parede de alguma forma ao dizer: “Sou negão, e daí? Mas não sou só um negão bonito, sou uma pessoa assim e assado”. Ele começa a falar o que é se sentir discriminado e a mostrar o que é ser um provocador. Ele foi funkeiro, sabe dizer isso com muita propriedade. E tem o seguinte discurso: “Olha só, AfroReggae, vocês podem ter dúvidas com relação ao nome de vocês, mas não podem ter dúvidas com relação à gente que está no projeto”.

Objetivamente, chegamos à conclusão de que não somos do Movimento Negro, que está organizado de forma tal que não entendemos. Porém, temos uma intervenção com uma população muito específica, que também é uma população negra, não exclusivamente negra, mas majoritariamente negra. A partir daí é que temos nos preparado para intervir. Até 1999, isso não era algo tão presente, mas hoje é. Não sabemos ainda lidar com ela 100%, mas é alvo da nossa preocupação, o que já avançou bastante.

Por meio da cultura, vocês estão resgatando a auto-estima desses jovens e fortalecendo a participação cidadã.

Márcia Florêncio – Essa foi a nossa primeira grande descoberta. O grande momento do AfroReggae foi quando descobrimos que esse trabalho que hoje é visto pela cidade – seja o Clube do Circo, a Trupe da Saúde ou a própria banda – na verdade só foi possível porque as pessoas acreditaram nelas próprias.

Se hoje esses jovens se apropriaram tão bem de suas histórias foi porque nossa preocupação nunca foi se virariam grandes artistas, mas que pudessem ter sua condição de cidadania repensada. E repensada a partir deles próprios.

Meu queridíssimo colega Júnior diz o seguinte: “Não quero que essas pessoas vivam o que eu vivi. Se eu puder evitar, vou fazer”. Assim fomos nos cumpliciando. Nosso grande desafio foi trazer para aquele grupo de jovens uma condição diferente da que cada um de nós tenha tido. E que eles pudessem se orgulhar do que fazem e do que são, compartilhando isso com outras pessoas. Orgulho não só de ter algo para si próprio, mas também ter orgulho de poder dividir com outro – seja o dinheiro ou o sucesso. Muito tranqüilamente, digo que a maior parte dos jovens do AfroReggae tem isso muito claro na cabeça: sabem que podem pedir socorro, mas sabem que podem socorrer alguém também.

Há alguma ligação com escolas de samba?

Márcia Florêncio – Não, neste momento não. Em Parada de Lucas, tem uma, do lado de fora de Vigário tem outra, no Cantagalo tem outra, mas nunca nos articulamos. O que temos em relação ao samba é a banda AfroSamba. Havia um grupo de meninos que tocava samba, um deles adorava cavaquinho. Montamos uma pequena estrutura com aulas teóricas de instrumentos específicos. Definimos que as aulas seriam de samba de raiz por ser algo que a juventude não conhece, não se apropria desse saber. Trabalhamos o samba a partir de uma leitura histórica da cidade. Hoje, eles cantam e sabem por que estão cantando aquele samba. Fazemos uma pesquisa de culturas e ritmos. E isso é fundamental, senão é o mesmo que cantar o “Funk das cachorras”! Para cantar um clássico tem que saber a origem dele, pelo menos quem o fez.

Oficialmente vocês são uma ONG?

Márcia Florêncio – Sim. Uma ONG que tem uma empresa que é geradora de recursos para a ONG. Isso está no contrato. De tudo que entra na empresa, 30% vai para a instituição. Essa é uma lógica que vale até mesmo se alguém é convidado para dar uma palestra e tem um pró-labore. Todo mundo sabe que 30% deverão ir para a instituição. Isso é algo que ninguém precisa mais falar para ninguém.

Vocês têm aliados e parcerias as mais variadas. Como é feita essa divisão?

Márcia Florêncio – São três formas: apoio, financiador e parceiro. Sempre deixamos claro que, para nós, ser parceiro não é simplesmente emprestar o nome. Parceiro é quem trabalha junto. Quando alguém nos oferece uma parceria, não perguntamos o que vai dar, mas o que vai fazer. Se a instituição nos procura para dar algo, é um apoio. Pode ser algo mais momentâneo. Já o financiador é alguém que nós escolhemos para ajudar no nosso trabalho. Escolhemos porque alguns que se apresentam podem não ser bons para nossa filosofia. Empresas de tabaco e bebida alcoólica não aceitamos – nem como apoio, nem como financiador, nem como parceiro.

É dessa maneira que a gente tem conseguido tanta coisa. A campanha dos dez anos do AfroReggae, por exemplo, foi uma campanha superbonita, feita por um pessoal que nunca imaginamos ter acesso, o mesmo que produziu o filme Eu, tu, eles. Essa postura tem nos facilitado em várias situações, especialmente em campanhas políticas. Como sempre reconhecemos o apoio da prefeitura do Rio, em nenhum momento fomos chamados a fazer campanha política obrigatória. É claro que há as parcerias desejáveis, as intencionais e, outras, necessárias. Mas quem não vive assim?

Há remuneração das pessoas envolvidas com os projetos?

Márcia Florêncio – Em 1997, quando a banda começou a viajar pra fazer shows, nos perguntamos por que um trabalho social não pode efetivamente melhorar a vida das pessoas no que diz respeito a dinheiro. Queremos que as pessoas tenham condições de acesso. Oxalá ela vá comprar comida em vez de comprar tênis, se o seu problema for falta de comida em casa! Ou vá comprar um colchão para parar de dormir no chão. Mas é uma opção dela. Da mesma forma que decidimos entrar ou não no cheque especial.

Nossa alternativa foi pegar o que fazíamos de melhor, a música – e na época nem era tão boa assim –, e investir como um projeto de geração de renda. Descobrimos que podíamos vender shows e pequenos produtos. Houve um certo constrangimento no começo porque as pessoas ligavam e diziam assim: “O AfroReggae pode tocar não-sei-onde?” A gente dizia, “Pode”. “Vocês têm alguma exigência?” No começo, a gente dizia que não. E aí a gente passou por muitas, muitas furadas.

É verdade que o AfroReggae ainda faz muita coisa de graça, mas, quando pode, também cobra para fazer. Também vimos que, em muitos casos, podemos pedir pelo menos o transporte e a alimentação. E tem ainda aquelas instituições que nos convidam e podem sim pagar por nossa apresentação. Com o tempo, chegamos à conclusão de que são dois esquemas diferentes. Um de graça e outro cobrando. E, onde tem recurso, todo mundo ganha.

Quem acabou resolvendo mais diretamente isso foi o Júnior. Ele começou a fuçar esses modelos, esses mecanismos, e disse que o AfroReggae teria uma parte para fazer dinheiro e a outra parte ligada ao trabalho social. E, na medida do possível, a primeira sustenta a outra. Em 1999, começamos a experimentar esse método, e 2002 foi o grande ano dessa lógica.

E o método tem dado certo?

Márcia Florêncio – Ficamos de agosto de 2002 a fevereiro deste ano sem o nosso principal recurso externo. E foi graças a esses trabalhos de sustentação interna que não paramos as nossas atividades. Foi a primeira crise financeira do AfroReggae em que não se cortou ninguém, não se diminuiu nem se atrasou salário. No último cálculo, vimos que estamos gerando 28% do que precisamos de dinheiro.

Em 2003, se continuarmos tratando esse tema com a transparência que temos dado, provavelmente conseguiremos fechar o ano gerando 35% da nossa receita. É muito dinheiro. Vai dar para ter projeto de bolsista, de intercâmbio. Recentemente, os meninos saíram para fazer pesquisa para o próximo disco, tudo já com esse recurso interno. Isso dá para o AfroReggae uma condição um pouco diferente.

Mas o bom é esta possibilidade: circular dinheiro, de maneira que todo mundo entenda como circula. Os grupos que têm cachê, por exemplo, discutem entre si seu percentual. É uma lógica interessante e que foi construída a muitas dores de cabeça. Todo mundo sabe quanto ganha, quando vai ganhar, quando o dinheiro chega. Não há com o que se envergonhar por ser um projeto social que também gera recursos. Não há por que dessa culpa ou vergonha de ganhar dinheiro.

Os jovens do projeto estão crescendo e começam a dizer: “Tudo bem, aula disso e daquilo é muito bacana, mas e o que mais?” É muito ruim deixar de ter um jovem participando do projeto porque há uma outra iniciativa dando uma bolsa merreca de R$ 50. Ou porque ele teve que se virar. Às vezes, uma assistente social chega desesperada: “Fulano saiu porque arrumou emprego”. Qual emprego? Virou auxiliar de camelô em Duque de Caxias. Quanto ganha? R$ 15 por semana.

O trabalho que a gente faz exige um tempo enorme, uma dedicação exclusiva e não é fácil ser artista. No carnaval de 1998, os meninos não tiveram um dia de descanso, começaram a trabalhar às 9 horas da manhã e acabaram às 11 horas da noite. Por que não dizer que isso é um trabalho e, por isso, que precisa ser remunerado? Essa discussão acontece em outros grupos que conheço bem. No Nós do Morro, por exemplo, há uma relação fenomenal mas não se pode ganhar dinheiro. Então só vai ser remunerado quando entrar no grande circuito? Aí já virou pop star. Isso não faz sentido. Acho que isso tem que ser mais discutido entre os grupos que têm uma atuação parecida.

Então, a banda é remunerada?

Márcia Florêncio – Na verdade, todo mundo ganha quando entra dinheiro, desde que trabalhe. O pessoal da banda tem uma forma diferente porque trabalha a partir de cachê. Se vendermos o show, 30% são para a instituição, e o restante é dividido de acordo com o percentual estabelecido para cada um. Pode ser que em um mês eles ganhem muito, no outro não ganhem nada. Vai depender da venda de shows. Estabelecemos que todo mundo que trabalha nesses momentos de organização do show ganha, desde que seja uma apresentação paga. A verdade é que trabalhamos tendo dinheiro ou não, o diferencial é que sempre sabemos o que está acontecendo com o recurso que chega.

Hoje, os artistas da banda, como fazem pelo menos um grande show por mês, já podem se programar contando com um recurso mensal a receber. Isso mudou a relação deles com as famílias, diferente do que era há quatro anos. Não são mais apenas aqueles meninos que tocam. São os meninos que tocam, porém ganham dinheiro tocando. O nosso cuidado agora é com o mundo do artista, um mundo fascinante, sedutor, encantador. São jovens lindos e também encantadores e sedutores.

Existe algum método para multiplicar o trabalho do AfroReggae? Como superar os limites de uma ação direta?

Márcia Florêncio – O bom é saber que temos inspirado muita gente. O AfroReggae deve ser um grupo de muita luz. Temos tentado, ainda de maneira tímida, criar condições para que essa multiplicação seja a partir de uma célula única. Ou seja, o AfroReggae propõe a instalação de um núcleo em outro lugar. Sempre que viajamos com uma atividade cultural-artística procuramos unir também uma atividade social. Nessas ocasiões, buscamos conhecer alguma iniciativa daquele bairro, daquela favela, que está recebendo nossa apresentação. Há também muitos grupos que nos procuram. E, quando isso acontece, a gente atende, abre a casa, diz como funciona. Temos mostrado que não precisa de muito dinheiro para fazer o que fazemos, pelo menos não no começo, quando a estrutura é menor. Aprendemos que algumas ações precisam de menos dinheiro do que nos dizem e que outras podem ser feitas com pouquíssimo ou nenhum recurso.

Temos know-how hoje para multiplicar ainda mais. Em relação a isso, um sonho muito antigo, que talvez este ano dê para avançar, é sistematizar melhor nosso trabalho e, a partir disso, ter um núcleo que se destine a receber esses grupos que nos procuram. Achamos importante relatar também como foram nossas escolhas até aqui. Explicar, por exemplo, por que não aceitamos “qualquer dinheiro” vindo de “qualquer fonte”.

Este é um grande desejo: fortalecer grupos que talvez tenham tantos problemas como tivemos – tantos não-incentivos como nós tivemos –, mas que podem, a partir da nossa experiência, acreditar mais! E que esse grupo possa continuar e, daqui a dez anos, ser um outro AfroReggae ou até uma instituição melhor que o AfroReggae.

Como identidade, vocês se sentem parte da sociedade civil? Por exemplo, como é percebida a relação com uma instituição como o Ibase?

Márcia Florêncio – A gente se sente da cidade. Mas, em relação ao Ibase, há uma história diferente. Há uma relação de gratidão, um amor incondicional. A ida do Betinho ao nosso barraco, quando ele quase não ia mais a lugar nenhum, é uma marca na nossa trajetória. É uma relação de afeto e que vai além de uma nomenclatura.

Como funciona o Conexões Urbanas?

Márcia Florêncio – O Conexões é uma daquelas coisas que a gente começa sem saber bem por quê. Algumas pessoas vão entrando na história junto com a gente, e acaba acontecendo. Nossa idéia era experimentar em outros lugares o que a gente vinha fazendo em Vigário. Em 1995, levamos o Caetano e a Regina Casé para a favela. Foi muito legal. Descobrimos que levar artista para a favela era muito bom, motivava a comunidade, criava um bochicho legal. Depois, fizemos o batizado da capoeira com Fernanda Abreu e Gabriel, o Pensador. A inauguração da nossa casa foi um dia de festa com Cidade Negra, Fernanda Abreu e O Rappa. Mas tudo restrito a Vigário.

Resolvemos, então, fazer um piloto no Morro da Formiga, na Tijuca. O Bill [MV Bill, rapper carioca], que está até hoje no projeto, e a Fernanda Abreu se apresentaram. Depois, procuramos a Secretaria Especial de Eventos da prefeitura do Rio e começamos a moldar melhor. É uma estrutura muito grande, fenomenal, que acontece dentro da comunidade.

O que acontece não é só um show. A comunidade, pelo menos durante um mês, vive uma grande movimentação. É a possibilidade de ter benefícios diretos da prefeitura. O show necessita de instalação elétrica, que fica lá mesmo depois do espetáculo. O lixo é retirado. Geralmente, são áreas de lazer mal cuidadas, abandonadas. A gente entra com o show, a prefeitura oferece projetos de capacitação, de liderança comunitária e de ações específicas. Por exemplo, se percebemos que o posto de saúde local não está bom, avisamos.

No dia do show, pela parte da manhã, acontece uma feira social. Tem campanha de prevenção da dengue, de Aids, DSTs, e uma atividade voltada para crianças.

Seu primeiro contato com o AfroReggae foi em uma avaliação. E agora, uma outra avaliação, qual seria?

Márcia Florêncio – A primeira avaliação é a de que fizemos mais do que imaginamos. Hoje, sabemos que o que foi começado não dá para parar. Depois de dez anos, estamos prontos para novos desafios. Queremos entender melhor a conjuntura do país, nos meter um pouco mais, não no campo da política partidária, já que nosso trabalho é de intervenção política e social.

Mas não tenho dúvidas de que, por um longo tempo, ainda seremos esse grupo. Daqui a algum tempo, outras pessoas entrarão e talvez sejamos mais compartimentados. Talvez surja um setor que cuide mais da empresa, um que cuide mais da área social, outro setor que cuide mais do intercâmbio…

O AfroReggae ainda é muito acelerado. Nem sei se encontraríamos outra forma, mas percebo que é necessário um pouco mais de cautela. A conjuntura pede um pouco mais de cautela. Estamos metidos em muitos lugares, nos relacionamos com muita gente. Temos que preservar todos, inclusive nós mesmos.

Participaram desta entrevista: Atila Roque, Cândido Grzybowski, Iracema Dantas, Jamile Chequer e Marcelo Carvalho

Gente, não deixem de ver esse vídeo. A professora Gilberta é maravilhosa. Deu tilt na Globonews! O pauteiro errou na escolha da fonte, a estudiosa falou o contrário do que a matéria queria que ela falasse. A tal Leilane é uma porta, que ficou desconcertada…rss

Confiram artigo de minha autoria publicado pela Folha de S.Paulo de hoje:

No domingo (17/4), fui surpreendido pela capa deste jornal com os dizeres “Petista defende uso da maconha e ataca Big Mac”.

Como o petista, no caso, era eu, e minhas posições sobre política de drogas no Brasil são mais complexas do que a matéria publicada, achei por bem do debate público retomar o tema, com a seriedade e a profundidade que merece.

A reportagem se baseou em frases pinçadas de palestra minha em seminário sobre a atual política de drogas no Brasil, há dois meses.

Lá, como sempre faço, alertei para os perigos do uso de drogas, sejam elas ilícitas ou não. Defendo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas e a regulação da publicidade de alimentos sem informações nutricionais. A regulamentação frouxa fez subir o consumo excessivo de álcool. O cigarro, com regulamentação rígida, teve o consumo reduzido.

Não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que a restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual. Hoje, oferecem-se drogas para crianças, adolescentes e adultos na esquina. Como pai, vivo a realidade de milhões de brasileiros que se preocupam ao ver seus filhos expostos à grande oferta de drogas ilícitas e aos riscos da violência relacionada a seu comércio.

Por isso, nos últimos 15 anos, me dediquei ao tema, tendo participado de debates em todo o Brasil, na ONU e em vários continentes.

A política brasileira sobre o tema está calcada na Lei de Drogas, de 2006, que ampliou as penalidades para infrações relacionadas ao tráfico e diminuiu as relacionadas ao uso de drogas.

É uma lei cheia de paradoxos e que precisa ser modificada. Não estabeleceu, por exemplo, clara diferença entre usuário e traficante.

Resultado: aumento da população carcerária, predominantemente de réus primários, que agem desarmados e sem vínculos permanentes com organizações criminosas.

Do ponto de vista do aparelho estatal repressivo, há uma perda de foco. Empenhamos dinheiro e servidores públicos para acusar, julgar e prender pequenos infratores, tirando a eficácia do combate aos grandes traficantes.

Outros países têm buscado formas alternativas de encarar o problema. Portugal viveu uma forte diminuição da violência associada ao tráfico por meio da descriminalização do uso e da posse. Deprimiu-se a economia do tráfico e conseguiu-se retirar o tema da violência da agenda política, vinculando as medidas ao fortalecimento do sistema de tratamento de saúde mental.

Na Espanha, há associações de usuários para o cultivo de maconha, para afastá-los dos traficantes. A única certeza é a de que não há soluções mágicas. Nossos jovens usuários não podem ter como interlocutores a polícia e os traficantes.

É preciso retirar o tema debaixo do tapete e, corajosamente, trazê-lo à mesa para que famílias, educadores, gestores públicos, acadêmicos, religiosos e profissionais da cultura, da educação e da saúde o debatam. Esta posição é exclusivamente minha, não é em nome da liderança do PT.

Não tenho, conforme sugeriu a Folha, divergências com a postura da presidenta da República sobre o tema. Aplaudo os esforços extraordinários do governo Dilma no combate ao narcotráfico e na ampliação dos serviços de saúde de atenção aos usuários de drogas. Nesse sentido, sugiro ao governo que eleja uma comissão de estudos de alto nível para ajudar nessa discussão.

A questão não pode ser tratada de forma rasa. O debate público sobre as políticas de drogas deve envolver o conjunto das forças políticas e sociais de todo o país.

PAULO TEIXEIRA, 49, advogado, é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

(Da Folha de São Paulo)

“Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado”

Ex-defensora pública e juíza aposentada no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam é um dos principais expoentes teóricos do antiproibicionismo brasileiro. Libertária e ativista do abolicionismo penal, Karam inspirou o nome do nosso coletivo (Desentorpecendo a Razão) – agora completando um ano – com sua carcterização de que somente uma razão entorpecida pode conviver com o proibicionismo que combatemos.

Em entrevista exclusiva para o DAR, ela abordou um pouco de suas convicções e opiniões acerca dos efeitos do proibicionismo em geral e de nossa atual lei, do abolicionismo penal, da questão das drogas nas eleições 2010 e também sobre o posicionamento de esquerda e direita neste debate. “É preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas, de modo a efetivamente afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência, que provoca maiores riscos e danos à saúde, que cerceia a liberdade, que impede a regulamentação e um controle racional daquelas atividades econômicas”, sintetiza Karam, uma mente desentorpecida.

DAR – Maria Lúcia, nos inspiramos em suas formulações para nomear nosso coletivo e também para pautar muitas de nossas reflexões. Gostaria que comentasse rapidamente em que consiste a “razão entorpecida” que pauta nossas atuais políticas de drogas, e quais os impactos principais dela.

Maria Lúcia Karam – Costumo dizer que somente uma razão entorpecida sustenta a globalizada política de drogas porque um mínimo de racionalidade demonstra não só o fracasso de seus declarados objetivos, como também – e mais importante – os graves riscos e danos decorrentes da proibição.Após um século de proibição, agravada nos últimos quarenta anos pela adoção da política de “guerra às drogas”, a pretendida erradicação das drogas tornadas ilícitas não aconteceu e nem mesmo a redução de sua circulação. Ao contrário, essas substâncias proibidas foram se tornando mais baratas, mais potentes e muito mais facilmente acessíveis.

Inspiradas pelo paradigma bélico, medidas repressivas impostas pelas convenções da ONU e pelas leis internas criminalizadoras das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas se caracterizam por uma sistemática violação de clássicos princípios garantidores de direitos fundamentais, provocando um vertiginoso aumento no número de pessoas presas em todo o mundo e ameaçando os próprios fundamentos da democracia.A proibição conduz a uma total ausência de controle sobre o mercado tornado ilegal, entregue a agentes que, atuando na clandestinidade, não estão sujeitos a quaisquer limitações reguladoras de suas atividades.

A proibição provoca maiores riscos e danos à saúde: impede a fiscalização da qualidade das substâncias comercializadas; sugere o consumo descuidado e não higiênico; dificulta a busca de assistência; constrói preconceitos desinformadores e obstáculos às ações sanitárias; cria a atração do proibido, acabando por estimular o consumo especialmente por parte de adolescentes.

A proibição causa violência. Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado.

A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. É a ilegalidade que cria a violência. A produção e o comércio de drogas só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. A violência não provém apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas. Além disso, há a diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria idéia de crime, a sempre gerar violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso”, ou, pior, do “inimigo”.

A realidade e a história demonstram que o mercado das drogas não desaparecerá. As pessoas continuarão a usar substâncias psicoativas, como o fazem desde as origens da história da humanidade, nada importando a proibição. Em um ambiente de legalidade, as pessoas estarão muito mais protegidas, tendo maiores possibilidades de usar tais substâncias de forma menos arriscada e mais saudável.

DAR- Como é vista a questão das drogas dentro do sistema judiciário e do meio jurídico? Existem mais vozes dissonantes? Em seu texto “A lei 11.343 e os repetidos danos do proibicionismo” você aponta incoerências e inclusive inconstitucionalidades na nossa atual lei de drogas, como é possível que não haja contestação jurídica desta lei?

MLK – A maioria dos juízes – e dos profissionais do direito em geral – costuma interpretar e aplicar as leis de forma burocrática, ignorando a supremacia das normas garantidoras de direitos fundamentais, inscritas nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, ignorando o fato de que uma lei só é válida – e, portanto, só é aplicável – quando se harmoniza com essas normas garantidoras de direitos fundamentais. Por isso, dispositivos claramente inconstitucionais presentes na Lei 11.343 ainda subsistem e são pouco contestados. Isso, evidentemente, acontece não só no Brasil.

No entanto, alguns avanços podem ser constatados. No Brasil, vale lembrar o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido na Apelação Criminal 01113563.3/0-0000-000, relator o juiz José Henrique Rodrigues Torres, em que foi declarada a inconstitucionalidade da regra criminalizadora da posse de drogas para uso pessoal.

DAR- No caso da Argentina houve uma decisão jurídica da Suprema Corte que na prática descriminalizou o consumo de drogas. Você acredita que existe possibilidade do STF se posicionar de maneira a questionar o proibicionismo?

MLK – A importante decisão da Suprema Corte argentina de 25 de agosto de 2009, em que declarada a inconstitucionalidade da criminalização da posse de drogas para uso pessoal, é um exemplo dos avanços antes mencionados.

Confio que o STF também exerça a função maior de todos os juízes que é a de garantir a supremacia das normas inscritas nas declarações internacionais de direitos e na Constituição, de garantir a efetividade dos direitos fundamentais de cada indivíduo. Assim exercendo corretamente sua função, o STF certamente deverá também proclamar a manifesta inconstitucionalidade da criminalização da posse de drogas para uso pessoal.

DAR – Qual a importância de debater a questão das drogas relacionando-a à criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e perante a constatação da seletividade do sistema jurídico?

MLK – A “guerra às drogas” não se dirige propriamente contra as drogas. Como qualquer outra guerra, dirige-se sim contra pessoas – nesse caso, os produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas. Como acontece com qualquer intervenção do sistema penal, os mais atingidos pela repressão são os mais vulneráveis econômica e socialmente, os desprovidos de riquezas, os desprovidos de poder.

No Brasil, os mais atingidos são os muitos meninos, que, sem oportunidades e sem perspectivas de uma vida melhor, são identificados como os “traficantes”, morrendo e matando, envolvidos pela violência causada pela ilegalidade imposta ao mercado onde trabalham. Enfrentam a polícia nos confrontos regulares ou irregulares; enfrentam os delatores; enfrentam os concorrentes de seu negócio. Devem se mostrar corajosos; precisam assegurar seus lucros efêmeros, seus pequenos poderes, suas vidas. Não vivem muito e, logo, são substituídos por outros meninos igualmente sem esperanças. Os que sobrevivem, superlotam as prisões brasileiras.

Nos EUA, pesquisas apontam que, embora somente 13,5% de todos os usuários e “traficantes” de drogas naquele país sejam negros, 37% dos capturados por violação a leis de drogas são negros; 60% em prisões estaduais por crimes relacionados a drogas são negros; 81% dos acusados por violações a leis federais relativas a drogas são negros. Os EUA encarceram 1.009 pessoas por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens brancos, são 948 por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens negros, são 6.667 por cem mil habitantes. Sob o regime mais racista da história moderna, em 1993 – sob o apartheid na África do Sul – a proporção era de 851 homens negros encarcerados por cem mil habitantes. Como ressalta Jack A. Cole, diretor da Law Enforcement Against Prohibition-LEAP – organização internacional que reúne policiais, juízes, promotores, agentes penitenciários e da qual orgulhosamente faço parte – é o racismo que conduz a “guerra às drogas” nos EUA.

Na Europa, a mesma desproporção se manifesta em relação aos imigrantes vindos de países pobres.

Quem deseja construir um mundo melhor, quem deseja construir sociedades mais iguais, mais justas, mais livres, mais solidárias, seguramente precisa lutar pelo fim da “guerra às drogas”, precisa lutar pela legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.

DAR – É possível se incluir um nicho marginalizado na sociedade sem que este torne-se mais um mecanismo exploratório da mídia e do consumo?

MLK – Sociedades não deveriam ter “nichos marginalizados”. Todos devem estar incluídos nas sociedades. Manipulações e explorações da mídia e dos incentivos a um consumismo descontrolado não são algo preocupante apenas quando se trata de integrar “nichos marginalizados”, sendo sim algo que deve ser permanentemente enfrentado.

DAR- Como avalia o posicionamento dos presidenciáveis frente à questão das drogas? Além dos presidenciáveis como vê o silêncio de figuras públicas vinculadas a partidos?

MLK – Acho lamentável o posicionamento que todos os presidenciáveis e a maioria das figuras públicas brasileiras vinculadas a partidos têm externado em relação às drogas. Repetem o enganoso discurso proibicionista. Ratificam e/ou compactuam com a globalizada política proibicionista fundada na inútil, perigosa, violenta, danosa e dolorosa “guerra às drogas”.Por outro lado, o silêncio frequentemente reflete uma auto-censura, uma postura de quem receia contrariar pensamentos eventualmente majoritários, de quem pauta sua atuação política por momentâneas pesquisas de opinião.

DAR – Muitas pessoas defendem uma saída no sentido de somente descriminalizar ou regulamentar a posse de drogas para consumo próprio, mantendo o tráfico sob forte repressão. Como avalia essa proposição? Seria isso o que é possível no momento ou uma saída para somente um setor da sociedade?

MLK – A descriminalização da posse para uso pessoal das drogas ilícitas é um imperativo derivado da necessária observância dos princípios garantidores dos direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas. A posse de drogas para uso pessoal é uma conduta que não atinge concretamente nenhum direito de terceiros. É uma conduta privada que não pode sofrer qualquer intervenção do Estado. Em uma democracia, a liberdade do indivíduo só pode sofrer restrições quando sua conduta atinja direta e concretamente direitos de terceiros.

Mas essa imperativa descriminalização não é suficiente. Praticamente nada mudará, a não ser que a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas possam se desenvolver em um ambiente de legalidade.É preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas, de modo a efetivamente afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência, que provoca maiores riscos e danos à saúde, que cerceia a liberdade, que impede a regulamentação e um controle racional daquelas atividades econômicas.

Não se pode parcial e egoisticamente defender apenas os direitos de consumidores de drogas e ignorar ou até mesmo compactuar com as gravíssimas violações de direitos das maiores vítimas da “guerra às drogas” – no Brasil, repita-se, os muitos meninos que negociam e trabalham no árduo mercado tornado ilegal.

Tampouco se pode pensar no paradigma de redução de riscos e danos apenas em um sentido que o vincula unicamente a questões concernentes à saúde. Aliás, o desenvolvimento de programas terapêuticos de redução dos riscos e danos relacionados às drogas tornadas ilícitas no interior de um ordenamento proibicionista, que maximiza esses riscos e danos, torna-se algo irracional e insustentável, ou, na melhor das hipóteses, uma política que se satisfaz com o enfrentamento apenas de alguns riscos e danos menos graves, deixando de lado os riscos e danos mais graves, inclusive os diretamente relacionados e agravantes dos mais limitados riscos e danos enfrentados.

Não se pode parcial e maniqueistamente defender apenas a legalização de uma ou outra droga apresentada como “boa” ou “inofensiva”, como fazem defensores da maconha ou da folha de coca, que, reproduzindo a mesma artificial distinção que sustenta a enganosa e nociva divisão das drogas em lícitas e ilícitas, pretendem se apresentar como os “bons”, se diferenciando dos “maus” produtores, comerciantes e consumidores de drogas ditas “pesadas”.

Não se pode pretender reduzir riscos e danos relacionados às drogas e não se incomodar com a nocividade do proibicionismo.

Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas porá fim à enorme parcela de violência provocada pela proibição. Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas permitirá a efetiva regulação e o controle do mercado, de forma a verdadeiramente proteger a saúde. Somente a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas permitirá a economia dos recursos atualmente desperdiçados na danosa “guerra às drogas” e o aumento da arrecadação de tributos, assim permitindo a utilização desses novos recursos em investimentos socialmente proveitosos.

DAR – E como você encara a participação de setores conservadores neste debate, cujo exemplo mais marcante é o ex-presidente FHC?

MLK – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que para se apresentar como um reformador nesse tema deveria, antes de tudo, fazer uma profunda autocrítica sobre a política desenvolvida em seu governo – basta lembrar que foi em seu governo que foi criada a militarizada SENAD –, na realidade, avançou muito pouco.

O relatório da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia, da qual é um dos líderes, afirma o fracasso e aponta danos da “guerra às drogas”. No entanto, paradoxalmente, apóia ações repressivas, inclusive com a intervenção das Forças Armadas, propondo apenas a mera adoção de programas de saúde fundados no paradigma de redução de riscos e danos e a mera descriminalização da posse para uso pessoal tão somente da maconha.

Setores ditos “conservadores” que verdadeiramente se posicionem no sentido da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas, naturalmente, devem ser muito bem-vindos. Todas as forças que se disponham a lutar para obter essa conquista fundamental para o bem-estar da humanidade, certamente, devem ser recebidas com entusiasmo. Posicionando-se verdadeiramente pela legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas poderão até ser “conservadores” em alguns temas, mas estarão demonstrando um compromisso com a liberdade e com o bem-estar das pessoas que deve ser saudado.

DAR – O seu nome é invariavelmente ligado aos debates sobre o abolicionismo penal. Poderia nos explicar como acredita que devem ser pautados nossos conflitos sociais para além do direito penal? Como isso se daria concretamente em um ambiente capitalista?

MLK – Uma agenda política voltada para o aprofundamento da democracia, para a construção de um mundo melhor, para a construção de sociedades mais iguais, mais justas, mais livres, mais solidárias, onde os direitos fundamentais de todos os indivíduos sejam efetivamente respeitados, há de ter o fim do poder punitivo e a conseqüente abolição do sistema penal como um de seus principais itens.

A luta pela abolição do sistema penal é uma luta pela liberdade; uma luta contra um sistema que estigmatiza, discrimina, produz violência e causa dores; uma luta para pôr fim a desigualdades; uma luta para reafirmar a dignidade inerente a cada um dos seres humanos, assim devendo ser parte inseparável da busca de uma reorganização das sociedades que, superando a violência, as opressões, explorações, desigualdades e misérias provocadas quer pelo capitalismo, quer pelo que se convencionou chamar de socialismo real, possa lançar as bases de um novo patamar de convivência entre as pessoas.

A força ideológica da enganosa publicidade do sistema penal cria a falsa crença que faz com que o controle social, fundado na intervenção do sistema penal, apareça como a única forma de enfrentamento de situações negativas ou condutas conflituosas. Na realidade, porém, as leis penais não protegem nada nem ninguém; não evitam a realização das condutas que por elas criminalizadas são etiquetadas como crimes. Servem apenas para assegurar a atuação do enganoso, violento, danoso e doloroso poder punitivo.

A intervenção do sistema penal, além de provocar danos e dores, é sempre inútil, é sempre tardia, chegando sempre somente depois que o evento indesejável já ocorreu. Essa inútil, tardia, violenta, danosa e dolorosa intervenção do sistema penal deve ser substituída por mecanismos formais e informais de controle (exercido por organismos como a família, a escola, as igrejas, os clubes, as associações, sistemas de saúde e assistência social, leis e aparatos judiciários civis e administrativos) que possam efetivamente regular a vida em comum e evitar ao máximo a produção de situações negativas ou condutas conflituosas no convívio entre as pessoas.

Naturalmente, um convívio mais saudável e menos produtor de conflitos passa pela garantia de respeito e bem-estar para todos os indivíduos. Energias e investimentos desperdiçados com a ilusória e nefasta segurança máxima de prisões devem ser substituídos por energias e investimentos voltados para garantir alimentação saudável, habitação confortável, escolas de boa qualidade, trabalho satisfatoriamente remunerado, lazer, cultura, enfim, dignidade para todas as pessoas.

Os danos e as dores produzidos pelo sistema penal revelam a total falta de racionalidade da idéia de punição. Qual a racionalidade de se retribuir um sofrimento causado pela conduta criminalizada com outro sofrimento provocado pela pena?

Se se pretende evitar ou, ao menos reduzir, as condutas negativas, os acontecimentos desagradáveis e causadores de sofrimentos, por que insistir na produção de mais sofrimento com a imposição da pena? O sistema penal não alivia as dores de quem sofre perdas causadas por condutas danosas e violentas, ou mesmo cruéis, praticadas por indivíduos que eventualmente desrespeitam e agridem seus semelhantes. Ao contrário. O sistema penal manipula essas dores para viabilizar e buscar a legitimação do exercício do ainda mais violento, danoso e doloroso poder punitivo. Manipulando o sofrimento de indivíduos atingidos por seus semelhantes, incentiva o sentimento de vingança. Desejos de vingança não trazem paz de espírito. Desejos de vingança acabam sendo autodestrutivos. O sistema penal manipula sofrimentos para perpetuá-los e para criar novos sofrimentos.

O destrutivo sentimento de vingança, manipulado pelo sistema penal, deve ser trocado pelo perdão, pela compaixão, pela compreensão, abrindo espaço, nos conflitos interindividuais, para estilos compensatórios, assistenciais, conciliadores. Os bens e as riquezas produzidos nas sociedades, certamente, devem ser compartilhados. Mas, é preciso também aprender a conviver com os desconfortos nelas gerados e buscar o entendimento, a proximidade com o conflito, as soluções formadas a partir da consideração de todas as nuances do caso concreto e do respeito à dignidade de todos os envolvidos.

COLETIVO DESENTORPECENDO A RAZÃO ENTREVISTA MARIA LÚCIA KARAM, pelo viés doColetivo Desentorpecendo a Razão

coletivodar@gmail.com

Entre os dias 17 e 19 de fevereiro, Paulo Teixeira participou em Montevidéu, no Uruguai, do “Diálogo Informal sobre Políticas de Drogas” — iniciativa do Transnational Institute (TNI) e do Washington Office on Latin America (WOLA) para tratar de questões relacionadas ao assunto em terrotório latinoamericano.

O evento consistiu em uma série de reuniões informais e interativas, nas quais participantes de vários países do mundo fizeram intervenções mostrando a experiência de seus governos e apontando suas opiniões quanto à política de drogas.

Paulo Teixeira levou as contribuições que vem colhendo em vários anos de debate acerca da descriminalização dos usuários de drogas no Brasil, bem como trouxe experiências de outros países para elaborar novas propostas e abordagens em relação ao tema.

 

Na próxima quinta-feira (24/2), às 17h30, Paulo Teixeira participará do “Cannabis Medicinal em Debate”, evento promovido pela Matilha Cultural e pelo Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) com objetivo de levantar informações e discutir os vários aspectos que envolvem o uso medicinal da Cannabis.

Nos últimos anos, vários estudos apontaram para as propriedades medicinais da planta cannabis, que pode ser usada no tratamento de várias doenças — ajudando, inclusive, a amenizar sintomas. Mas o fato de a droga ter sua comercialização e seu consumo proibidos no Brasil, como fruto de uma forte política de repressão que não tem gerado resultados positivos, faz com que seu uso terapêutico seja tratado com grande preconceito.

Por isso, debates como este são fundamentais no sentido de levar informações mais concretas à sociedade. Além de Paulo Teixeira, participarão da discussão Renato Filev, biomédico e doutorando no Programa de Neurociências da Unifesp, Mauricio Fiore, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Jolberte Gomes, advogado, além de Sergio Vidal, antropólogo e ativista.

O encontro, no qual será exibido o filme “Cortina de Fumaça” (2010), também marcará o lançamento do livro “Cannabis Medicinal – Introdução ao Cultivo Indoor”, de Sérgio Vidal.

Participe!


O quê: Cannabis Medicinal em Debate
Onde: Matilha Cultural – Rua Rego Freitas, 542 – Consolação
Quando: Quinta-feira, 24/2, às 17h30
Preço: Livre – Ingressos retirados com 30 minutos de antecedência (o espaço tem capacidade para 68 pessoas)

Primeira publicação: 9 de setembro

 

Drogas e violência: uma questão de classe

Com mais de três décadas de profissão, o jornalista Caco Barcellos já subiu muitos morros no Rio de Janeiro e viu de perto a realidade das periferias de São Paulo. Autor de dois livros, que relatam os abusos policiais e a vida dos traficantes, acredita que a desigualdade de renda é o ponto-chave do sucesso do tráfico.

por Maíra Kubík Mano

DIPLOMATIQUE – Como jornalista, você já vivenciou a realidade nos morros do Rio de Janeiro e na periferia de São Paulo. Por que o sistema de segurança pública não tem credibilidade, tanto para as classes média e alta quanto para as mais baixas?

CACO BARCELLOS – Historicamente, o Estado lida com a questão da violência com preconceito, principalmente de classe e de raça. As barbaridades, o arbítrio e a execução extrajudicial que se verificam todos os dias contra os mais pobres nunca são vistas contra os mais ricos. Eu trabalhei sete anos em São Paulo identificando as vítimas da violência e nesse período encontrei apenas três pessoas de classe média alta, ninguém mais. Já em relação à raça, em um estudo que fiz concluí que a maioria dos mortos nesse conflito era formada por negros e pardos, conforme a definição da Polícia Militar (PM). Ao mesmo tempo, a maioria dos criminosos condenados pela Justiça são brancos, sejam eles assaltantes, traficantes ou assassinos. Se houvesse uma coerência, uma lógica na violência policial, seria de se esperar que a maior parte dos condenados também fosse formada por negros, mas não. Isso significa que os policiais perseguem as pessoas erradas. Sem dúvida há um preconceito de raça e os soldados são orientados dessa maneira.

DIPLOMATIQUE – Por que a polícia parte desse ponto de vista? Isso tem a ver com a má formação e com os baixos salários? Ou os policiais se impõem pela violência porque não vêem outro jeito?

CACO BARCELLOS – Isso vem de muito tempo, não dá para atribuir a culpa ao governo de agora ou ao imediatamente anterior. Quando eu comecei na profissão, durante a ditadura militar, acreditava que a violência exagerada fosse decorrência do regime de exceção, mas estava enganado. Depois que esse período acabou o país se democratizou em vários aspectos, mas na área da segurança pública a situação só piorou. Passamos por gestões de direita, por uma mais de centro e por outra de esquerda e as coisas não se alteraram muito. Há épocas em que a violência é mais concentrada em um estado, depois muda para outro, sem haver uma lógica de causa e efeito associada ao governo federal. Talvez exista um pouco mais de relação com os poderes estaduais, mas de qualquer forma a solução do problema não é possível em apenas uma gestão de quatro anos como governador.

DIPLOMATIQUE – Eu ouvi alguns depoimentos de pessoas dizendo que na favela o traficante consegue, de certa forma, evitar a violência da polícia e que isso é bom para comunidade. O que você acha?

CACO BARCELLOS – Eu discordo. Acho que o traficante reproduz a violência que aprendeu nas mãos da polícia, como sua vítima. Afinal, em algum momento ele foi torturado e preso. E se teve a sorte de não morrer até os 20 anos, virou um líder ou cresceu na hierarquia do tráfico e reproduziu aquilo que aprendeu. A tortura mostrada pelo filme Tropa de Elite é muito semelhante àquela que o Esquadrão da Morte da Polícia Civil do Rio de Janeiro já praticava nos anos 1970, quando foi denunciado pelo deputado Hélio Bicudo. Primeiro vem a tortura, depois a execução. Os métodos são muito parecidos e, infelizmente, o matador quase sempre é vinculado ou próximo ao Estado. São ex-policiais ou agentes polivalentes, que usam uma farda durante parte do dia e praticam atividades oficiosas no restante do tempo. Os matadores antes estavam concentrados nesse segmento paramilitar e eram tidos como inimigos das comunidades mais pobres. Quando eram presos, também não sobreviviam muito tempo nas cadeias. Com a evolução do crime, com a banalização da violência, é muito simples observar que eles hoje estão presentes em todas as cidades. Eu me lembro do tempo em que entrava nos presídios de São Paulo e de alguns outros estados brasileiros e eles estavam confinados, assim como os religiosos, sobretudo os evangélicos, e os estupradores. Os evangélicos porque gostavam de ficar separados dos demais. Os estupradores porque não iriam sobreviver, seriam linchados. Da mesma forma ocorria com os matadores. De repente eles se tornaram uma grande força nos presídios e estão na direção das organizações criminosas, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. É um fenômeno que começou há pouco mais de dez anos.

DIPLOMATIQUE –Há um senso comum sobre o tráfico substituir o Estado dentro das favelas. Você acha que existe semelhança entre a forma de organização da sociedade brasileira em geral e a das periferias, sendo estas últimas um microcosmo da primeira?

CACO BARCELLOS – Eu acho. Sobre isso, existe um estudo muito interessante feito por um policial britânico que também é acadêmico. Ele foi contratado pelo governo para examinar soluções possíveis para a violência. Seu trabalho se baseou em cerca de 600 traficantes da cidade inglesa de Nottingham. A partir desse grupo, ele investigou o perfil do traficante e concluiu que há grande semelhança deste com os executivos das transnacionais. Isso, inclusive, foi antes da crise, que levou as pessoas a pensarem melhor sobre a questão do fenômeno do lucro acima de tudo. O horizonte de ação desses executivos é muito estreito, nele não existe futuro, apenas o lucro acima de qualquer coisa. A única diferença em relação aos traficantes é que um tem uma atividade legal e o outro ilegal, mas a ambição é a mesma e a forma como se relacionam com os subalternos também. Por exemplo: usam o menor número de servidores possível e com o salário no limite. É a hiperconcentração dos lucros com a utilização de qualquer mecanismo de viabilização, seja este eticamente aceito ou não. O traficante faz exatamente isso: usa a mão de ferro e a arma para impor o terror porque lhe é conveniente. De alguma maneira ele cuida da disciplina de seus subordinados, mas pensando no consumidor, que não pode ser abalado por uma instabilidade na região das vendas. Enfim, é tudo aquilo que se observa na ação de um executivo, que segundo o estudo britânico são os mais selvagens.

DIPLOMATIQUE –E para ambos é interessante que o Estado continue assim.

CACO BARCELLOS – Sim, é o discurso de que o Estado não pode interferir no mercado. Em momentos de crise, na hora de dividir o prejuízo, os executivos rapidamente viram comunistas. Mas para dividir o lucro, são bem capitalistas.

DIPLOMATIQUE –Muito se falou nos crimes dos executivos, como o do americano Bernard Madoff, mas poucos foram condenados. E quando presos, eles recebem outro tratamento.

CACO BARCELLOS – Os indivíduos desonestos e endinheirados têm um tratamento correto, não sofrem um arranhão. Mesmo aqueles ligados ao tráfico. Uma ação correta nesse sentido é mais freqüente na Polícia Federal, que trabalha antes, investiga e tem um corpo de profissionais que gostam do que fazem, são mais bem remunerados e têm melhor formação, ou seja, acabam tratando os prisioneiros de forma diferente. Por isso eu acho que o ponto é o preconceito de classe. Claro que há vários componentes que explicam isso, mas o mais grave é o preconceito de classe. Quando escrevi o livro Rota 66, que é sobre a violência da polícia, eu discuti muito com os matadores da PM. Eu dizia: “Não consigo compreender. Vocês reproduzem aquilo que fazem contra vocês mesmos, os pobres. Qual é o sentido de fazer isso? Aponte-me um industrial, um gerente de banco, um banqueiro ou um profissional liberal desonesto que você tenha matado. Como é que se explica isso?” Não que eu desejasse que eles matassem os mais endinheirados e desonestos, mas é um absurdo adotar uma postura totalmente oposta contra os mais fracos, os da sua classe social. Além disso, ninguém nunca vê um matador, seja soldado ou coronel, que assume o que faz. Eles não assumem. Pergunte o que pensam sobre pena de morte e eles vão dizer que são contra, defenderão a lei. Mas estamos em um país que tem certa vocação para a ilegalidade. Somos um país democrático, mas não praticamos a democracia no que ela tem de melhor. Somos contra a violência e atribuímos sempre ao outro a violência que nós mesmos praticamos – eu digo “nós” em qualquer classe social. Há uma tendência a não assumir os erros, não refletir sobre eles, não buscar uma solução. Sempre escolhemos uma saída mais simplista ou escondemos o problema debaixo do tapete. Achamos que “não está nos atingindo” e seguimos em frente até o dia que atingir.

DIPLOMATIQUE –É um valor individualista.

CACO BARCELLOS –Mas nós nos tornamos uma sociedade individualista demais.

DIPLOMATIQUE –Você acha que a solução passa por uma refundação da sociedade?

CACO BARCELLOS –Eu acho que é uma questão de estudo e de foco. O preconceito de classe é grave em qualquer segmento. Imagine essa questão na cabeça de um traficante, com todas as armas que ele pode comprar. Parece-me que as pessoas não se dão conta ou não dão a devida atenção para esses valores estão presentes em todos os segmentos, inclusive na forma como as autoridades estruturam o combate à violência. Deixar de fazer o errado já seria uma grande solução. Para mim é simples deixar de fazer o errado, o difícil é fazer o correto, precisamos estudar e ver qual seria a maneira. Esconder o erro ou não reconhecê-lo não adianta nada. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, que hoje é o que mais mata, não reconhece essa situação: não admite que, no ano de 2007, 1.350 pessoas foram mortas pelo Estado.

DIPLOMATIQUE –E são execuções sumárias, na maior parte.

CACO BARCELLOS –Na maior parte sim. Mas ainda que todas as vítimas fossem legítimas, ou seja, que elas morressem em tiroteios iniciados pelos criminosos, em que a polícia apenas reagisse, ainda assim o índice é muito alto. Se o compararmos com os de países que praticam a  de maneira legal, cerca de 70 nações, veremos que no mesmo período esses Estados executaram 1150 pessoas. Em 2007, a China, sozinha, registrou 600 mortes e foi considerada o país mais intolerante do mundo. Como uma autoridade não reconhece que a situação no Rio de Janeiro é gravíssima?

DIPLOMATIQUE –Sem o tráfico de drogas e de armas a situação seria essa também? Ou isso tudo está diretamente vinculado?

CACO BARCELLOS –Eu acho que está diretamente vinculado, mas eu não sei qual seria a medida. De alguma maneira, há dinheiro envolvido. Ainda que seja pouco, se pensarmos em outros segmentos sociais, é uma quantia muito significativa para a realidade da comunidade da favela. No Rio o tráfico é o único produto com valor no morro.

DIPLOMATIQUE –Mas se a droga fosse legalizada, como é o caso do álcool e do cigarro, talvez isso passasse por outros parâmetros.

CACO BARCELLOS –Eu acho que não iria eliminar a violência, mas pelo menos transformaria um grupo grande de traficantes em comerciantes. No caso da maconha acho que seria simples, mas cocaína já é mais complexo. Como é que eu, farmacêutico, vou comprar cocaína para vender se eu não produzo no meu país? Como é que nós venderíamos a cocaína comprada na Colômbia, que é ilegal e continua sendo devido a esse interesse americano no país? Eu acho difícil. Já a maconha é produzida em Pernambuco e na Bahia. Parece-me mais simples, mas eu também não sou a pessoa mais correta para responder.Eu nãovejo sentido nessa repressão toda ao comércio de drogas; se você quiser cheirar sua cocaína é problema seu, desde que você não faça dessa prática crime. O problema é o crime, não o consumo.

Há dez anos eu acompanhei um exemplo muito interessante nos Estados Unidos. Um juiz do condado de Dade trabalhou um ano a serviço do governo buscando uma solução para os assaltos a banco na comunidade. Ele descobriu que os assaltantes eram usuários de cocaína e, na maior parte, desempregados que recebiam um salário-benefício do governo de aproximadamente US$ 900. À época, era uma renda suficiente para tocar a vida. Mas o hábito de usar cocaína impunha a necessidade de ter mais dinheiro e por isso eles assaltavam bancos. A conclusão do juiz foi: “Eu tenho que fazer com que esse cara cheire menos ou que, no mínimo, o dinheiro do salário dele seja suficiente para seu consumo”. Então ele descobriu a solução do combate ao crime no condado dele: chama-se acupuntura. A partir daí, na medida em que o sistema prendia um assaltante de banco, ele o condenava à pena de dez a 12 anos de cadeia, a depender da natureza do crime. Durante uma semana lá, eu assisti a cerca de 50 desses julgamentos. O juiz dizia para a pessoa que estava condenando: “Você tem duas possibilidades de cumprir essa pena. Pode escolher a sua casa ou a cadeia”. Na hora o prisioneiro não entendia bem e ele esclarecia: “Se você quiser entrar num programa que eu vou te explicar agora, você fica na sua casa. Mas tem que cumprir rigorosamente as regras. Se descumprir, te mandarei para a cadeia”. Todo mundo evidentemente optou pela casa, com exceção de um. A regra era simples: passar duas vezes por dia numa clínica de acupuntura. A cada 20 dias eles deveriam voltar e bater um papo com o juiz. Na primeira ou na segunda vez já era perceptível que o consumo havia diminuído. Se a pessoa chegasse a consumir apenas 10% do que fazia antes, e sua renda permitisse manter esse nível de compra de cocaína, o juiz dava alforria ao condenado. No começo ele foi chamado de amigo dos bandidos– discurso recorrente também no Brasil. Mas quando a sociedade descobriu que os assaltos no condado haviam caído em 80%, concordou que era muito mais barato o Estado prover o tratamento da acupuntura do que manter o camarada preso. Como o americano adora pensar pelo bolso, esse juiz virou um herói. Essa experiência foi reproduzida em outros 300 lugarejos. É para lugares pequenos, onde é possível acompanhar de perto a atividade dos condenados, mas trata-se de um exemplo de inteligência no combate ao crime.

DIPLOMATIQUE – É uma solução.

CACO BARCELLOS –Uma delas. Pode-se pensar em muitas outras que fujam desse entendimento de que a solução é matar o indivíduo.

DIPLOMATIQUE –Eu fiquei impressionada com um relato que você fez no seu último livro, Abusado, sobre o depoimento do Juliano [codinome Marcinho VP] no Congresso Nacional. Ele fala que 80% das pessoas que entram no tráfico o faz porque não tem outra opção, e tenta discorrer sobre o assunto, mas não é ouvido por aqueles que, teoricamente, estavam lá para entender a questão. É isso mesmo, ninguém ouve?

CACO BARCELLOS – É isso mesmo, nós não ouvimos. Se fosse possível seguir os repórteres dos grandes veículos de comunicação, todos, sem exceção, para ver de onde fazem a cobertura, concluiríamos que eles não vão para o alto dos morros ou para as periferias das grandes cidades. Recentemente eu fiz uma matéria sobre presídios e encontrei apenas um juiz corregedor que entra nas cadeias. Os homens da Justiça em geral não entram e não sobem o morro, não vão conversar com aquele que deve ser o objeto maior do interesse deles: o criminoso. Como é que vamos combater o criminoso se somos ignorantes sobre o universo dele? Eu tive a oportunidade de conviver na comunidade Santa Marta e constatei que eles são mais bem informados do que as pessoas ditas mais cultas no Brasil. Quem mora no morro conhece as duas realidades porque sai de lá para trabalhar. Das famílias com quem conversei e que moram na zona mais nobre do Rio, nenhuma havia um dia sequer na vida subido o morro, mesmo que fosse para conhecer o filho de sua empregada doméstica, a segunda mãe dos privilegiados. Eles ignoram totalmente a realidade dos mais pobres. E, salvo engano, os traficantes com quem eu conversei eram todos filhos de empregadas domésticas. E eles se queixavam do fato de os bacanas do asfalto terem duas mães, e eles, nenhuma. E é uma realidade dura se dar conta de que não se tem mãe ou que ela está praticamente em uma situação de escravidão, pois fica fora de casa de segunda-feira a sábado e ainda recebe um salário que não traz benefícios para a família. O mesmo acontece com o pai que está no mercado. Esses jovens veem no crime a chance de ganhar dinheiro e não querem repetir a trajetória do pai trabalhador. Essa eles já sabem onde vai dar.

Maíra Kubík Mano é jornalista e editora de Le Monde Diplomatique Brasil.

 

A dependência química é de uma minoria

A maior parte das internações por abuso de substâncias que alteram a consciência acontece pelo uso indevido de drogas lícitas. Ao que tudo indica, os usuários de maconha e de álcool, em geral, obedecem a um padrão ocasional, o qual não oferece grande risco à saúde

por Victor Palomo

A dependência de substâncias é a experiência da ausência. Paradoxo do encontro entre o indivíduo e uma substância inerte; o casamento estabelecido entre essas partes se dá como desdobramento da angústia, onde a procura por um nome se torna imperativa. Amálgama quebradiço das partes do eu em busca de uma identidade, o consumo contumaz de drogas no mundo atual talvez seja sua mais eloquente expressão de anomia. Protagonista do teatro da procura, onde o passado se esvaiu em pó, fumaças, líquidos, gases ou pílulas, o dependente tem o futuro como fantasia inverossímil, pois a vivência da falta propõe o presente como única realidade estruturante. Porque delirante, alucinante, fabulatório…

Desde sempre consumidas em todas as culturas, como atestam incontáveis documentos1 que ilustram o caráter religioso, medicinal e recreativo dessa prática, ao que tudo indica, é no século XX que o consumo de substâncias psicoativas se torna definitivamente um assunto de domínio público, onde os mais diferentes grupos, com ímpares formações e intenções, emitem juízos de valor e criam sistemas de pensamento visando a compreensão dos motivos humanos que fomentam seu uso, abuso e eventual manutenção de um estado de dependência.

A procura pelas raízes arquetípicas do consumo de substâncias, seja em forma ritualizada ou desestruturante, encontra importantes ilustrações em documentos históricos. Desde quando é possível registrar a experiência humana, pode-se observar a existência de drogas que modificam a consciência. A psicofarmacologia divide-as – tomando como guia a manutenção da clareza da consciência – em depressoras, estimulantes e perturbadoras.

A substância mais consumida do grupo das depressoras é o álcool, havendo registro de seu consumo na Bíblia, como na passagem em que Noé, após o dilúvio, produz vinho e se embriaga. Os egípcios já conheciam o processo de fermentação das frutas desde 3000 anos a.C., assim como Hipócrates (406 a.C.) já descrevia a loucura induzida pelo seu consumo e os problemas decorrentes do seu uso pelos epilépticos. São também notórios os relatos de seu consumo nas festas dionisíacas, na Grécia Antiga. O ópio era utilizado pelos chineses há pelo menos 3000 anos a.C., extraído da papoula, com funções analgésicas e tranquilizantes.

Entre os estimulantes, a cocaína foi isolada em 1860, mas as civilizações pré-colombianas dos Andes já a conheciam e utilizavam suas folhas há, aproximadamente, 4.500 anos – tendo um valor religioso importante –, sendo posteriormente proibida pelos conquistadores espanhóis, que a consideravam um “talismã do diabo”. A nicotina e a cafeína são provavelmente autóctones das Américas, com finalidades religiosas e recreativas. O uso de “perturbadores” também é antigo. Tomando como exemplo o cânhamo, conhecido pelos hindus como ananda, sabe-se que os egípcios e os mesopotâmicos também o consumiam e, entre os chineses, há relatos desde 4000 a.C.

Porém, a perspectiva dos transtornos relacionados ao abuso e dependência de substâncias ganha lugar definido na nosografia psiquiátrica através das classificações que subsidiaram essa prática no século XX, especialmente em sua segunda metade. Com a esperança suscitada pela síntese dos primeiros antidepressivos na década de 50 e um maior detalhamento no diagnóstico em saúde mental, a problemática da dependência química instala uma constatação e um debate no campo científico de referência.

O consenso é fundamentado por estudos epidemiológicos2 que estimam entre 60 e 70% a prevalência de outro diagnóstico psiquiátrico no momento em que o dependente é avaliado, e de 70 a 90% de algum outro diagnóstico daquele que busca ajuda nessa condição. O debate se constela entre os que consideram a dependência de substâncias uma entidade nosológica autônoma, em oposição aos que a compreendem como um sintoma de outras formas de sofrimento da alma como depressão, ansiedade, fobias, transtornos psicóticos (ex: esquizofrenia), transtornos de personalidade e neurocognitivos etc. Se essa última hipótese se confirma, a substância química funcionaria mais como uma tentativa errática de automedicação para uma patologia não antes percebida ou referida.

Terminologia moralizante

A compreensão sobre a clínica das drogas tem avançado, principalmente quando o discurso médico oficial, subsidiado pela Organização Mundial de Saúde – Classificação Internacional de Doenças (CID) e American Psychiatric Association (APA) –, retirou a terminologia moralizante de “viciado” ou “adicto”, a qual colabora incisivamente com um movimento excludente, e adotou o termo “dependente” como forma de tratamento ao paciente. Se por um lado o indivíduo ganha o status de doente, por outro, oculta em tal condição o que lhe é singular, muitas vezes vitimizando-se numa postura de acomodação que tem como desdobramento as incontáveis recaídas, momentos de intensa frustração para aqueles que o tratam. Até porque a maioria dos programas de tratamento registra que apenas 35% dos pacientes mantêm o estado de abstinência após dois anos de acompanhamento.3

Porém, a grande maioria das internações por abuso ou dependência de substâncias acontece pelo uso indevido de drogas lícitas. As internações em hospitais psiquiátricos devido aos transtornos relacionados ao consumo de álcool são majoritárias, em comparação com as outras substâncias passíveis de abuso. Seja nas intoxicações agudas, seja no consumo crônico, onde o risco se estabelece pelos agravos à própria integridade física (gastrites, pancreatites, esteatose e cirrose hepáticas, cardiopatias, demência alcoólica etc.) ou com a participação de outros (acidentes de trânsito, violência doméstica), o álcool é a droga mais consumida em nosso meio, e gravíssimo problema de saúde pública, onerando de forma exorbitante o orçamento. Também a nicotina é uma droga lícita consumida em larga escala, a despeito dos programas que tentam regulamentá-la, ao alertar para seus riscos como doenças pulmonares, cardiovasculares, cerebrovasculares e cânceres, principalmente nos sistemas respiratório, digestivo e reprodutivo.

Atenção e memória

Contrariamente, as drogas ilícitas desencadeiam debates mais acalorados e que, invariavelmente, dividem a opinião dos que optam quanto às estratégias de redução de danos ou às tentativas de implementar programas que objetivem a total abstinência.

São relatados problemas dos efeitos crônicos do consumo de maconha como tendo relação com alterações cognitivas reversíveis, particularmente relacionadas à atenção e memória, como, por exemplo, déficit de atenção e hiperatividade, transtornos psicóticos (se há fatores predisponentes), depressivos (falta de motivação, prazer), assim como bronquites, diminuição na contagem de espermatozóides e cânceres da orofaringe. Em situações agudas, observa-se a ocorrência de episódios de pânico, fóbicos ou reações psicóticas. Mas, ao que tudo indica, a grande maioria dos usuários de maconha e de álcool, no nosso meio, obedece a um padrão ocasional, o qual não oferece maior risco à saúde. Cabe também lembrar, num esforço comparativo, que a dependência de álcool se explicita com muito maior gravidade que a de maconha, e dados estatísticos indicam que a prevalência da instalação de dependência entre os que consomem ambas as drogas é de 10%.

Os dados descrevem uma situação de maior gravidade quando a cocaína é a droga que prevalece, especialmente em sua forma fumada: o “crack”. Euforizante e desinibidora num primeiro momento, ela funciona como um potente “antidepressivo” quando da primeira dose inalada, injetada ou fumada; porém, seus efeitos indesejáveis crescem (embora uma única dose possa desencadear muitos deles), à medida que o uso indiscriminado ou a cronicidade se instalam: excitação psicomotora, impulsividade, pânico, transtornos psicóticos e de humor, assim como complicações cardiopulmonares (infartos, arritmias) e neurológicas (convulsões, acidentes vasculares cerebrais). Sob a forma de “crack”, sua associação com vivências de natureza paranoide e desdobramentos como violência, constituem um flagelo dos grandes centros urbanos brasileiros.

Outras drogas de comercialização também ilícita como o ácido lisérgico, o ecstasy (metilenodioximetanfetamina), quetamina, GHB (gama-hidroxibutirato) estão, na maioria das vezes, associadas ao ritual da cena dos clubes de música eletrônica em todo o mundo, sendo passíveis de abuso.

A perda do controle no consumo de determinada substância, na tentativa de obter prazer ou evitar situações de desprazer, resulta na instalação do abuso ou dependência, denuncia um indivíduo que vive uma realidade objetiva/ subjetiva insuportável e enuncia que a intoxicação é sua única possibilidade de ser, de existir. Ao movimentar a matéria inerte, movimenta-se de forma errática, num desespero frente à diluição de si como um quase outro. Mas, devemos acrescentar que a imensa maioria dos indivíduos que experimenta uma droga não se tornará dependente, mas usuário ocasional, onde os problemas “dependem” das condições para sua obtenção (ou da sua licitude).

Portanto, estamos diante de uma questão clínica em que a disposição do paciente para se tratar é de fundamental importância para a formação da aliança terapêutica. Obviamente, esse aspecto é igualmente importante na abordagem de outros transtornos mentais, e para que seja possível empatizar com a angústia do paciente que procura tratamento é necessário que se desconstrua o estereótipo do sofrido, da vítima ou do esperto, do que consegue driblar quaisquer riscos inerentes ao consumo de substância tóxicas, na busca do específico, do singular em cada dependente. E nessa “vontade de se tratar”, a busca da singularidade do paciente é prima matéria numa clínica igualmente particular, onde a “cura” pode ser compreendida como uma mudança da relação do indivíduo com o produto, da motivação pessoal para o consumo.   

Como a experiência terapêutica tem difícil reprodutibilidade, vem daí a dificuldade em criar modelos ou protocolos eficazes que se apliquem a todos que procuram ajuda. Um grande risco é o de substituição da dependência da droga pela dependência do tratamento ou do terapeuta, fato observado principalmente nas instituições de caráter religioso que utilizam estratégias normatizadoras e repressivas na base de sua abordagem. Desloca-se o foco da dependência. O trabalho é reencaminhar o dependente para próximo de si mesmo, propondo que navegar é preciso e possível, mas viver também é preciso.

Trata-se das idiossincrasias do humano que, entendo, são pertinentes ao manejo da saúde pública e não da justiça. Da ótica da justiça, as consequências muitas vezes inócuas da repressão resultam em fracasso e fomentam a multiplicidade das estratégias de tratamento numa lógica que privilegia algumas substâncias e criminaliza outras, com argumentações mais próximas de contextos ideológicos que médico-psicológicos. É uma lógica que privilegia mais o enclausuramento que as demandas singulares de quem sofre e faz sofrer, porque busca. Busca por um nome na cidade que o abandona.

Victor Palomo é psiquiatra, analista junguiano, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica (SBPA) e International Association for Analytical Psychology (IAAP).

1     Para mais esclarecimentos sobre a história das drogas, consultar: A. Escohotado. Historia de las drogas. Madrid: Alianza Editoral, 1996.
2   D. A. Regier et al. Comorbidity of Mental Disorders with Alcohol and other Drug Abuse. Results from Epidemiologic Catchment Area Study. Journal of American Medical Association, 264; 19: 2511-2518, 1990.
3     M. L. O. S. Formigoni, B. R. G. Neumann. Comparação da efetividade do tratamento de dependentes de álcool e outras drogas pela técnica de intervenção breve e psicoterapia de grupo. In: Intervenção breve na dependência de drogas: a experiência brasileira. São Paulo: Contexto, 1992, 119-141.

Aloisio de Toledo Cezar
27 de julho de 2010 | 0h 00

Parece um terreno de areia movediça. Nele é cada vez maior o número de pessoas que se afundam e não conseguem voltar à superfície, movidas pelo transtorno, pelo engano de preferir, muito mais, a droga à própria vida. Isso acontece em nosso país de forma crescente e até o momento não emergiu um plano eficaz do Estado brasileiro que tenha a ventura de proteger a sociedade e livrar do sofrimento as famílias atingidas pelo desastre das drogas.

Parece incrível, décadas atrás o Brasil foi capaz de idealizar um programa de combate à aids, revestido de êxito, mas até agora, apesar do agravamento, nada que mereça respeito foi feito para enfrentar o tráfico de drogas e sua distribuição às pessoas. Vê-se que, recentemente, emergiu até mesmo um plano nacional envolvendo o lixo, algo absolutamente necessário, mas que serve para demonstrar a falta de coragem para agir da mesma forma em relação às drogas.

Dias atrás, o candidato José Serra mencionou publicamente que lhe parece assustador não termos um plano verdadeiro de combate às drogas, porém, por estar envolvido na disputa eleitoral, suas palavras foram tomadas como uma forma de agredir e diminuir seus competidores. Talvez por isso não repercutiram como mereciam.

Em verdade, o que ele disse é a expressão de uma infeliz realidade. Há pelo menos 70 anos entram no Brasil, produzidas no Paraguai, na Bolívia e na Colômbia, toneladas de maconha, cocaína e crack, sem que até o momento tenha sido idealizado um programa capaz de enfrentar esse câncer social, que antes corrompia os adultos, depois os jovens e agora alcança nossas crianças.

Nesse quadro sombrio, é de assustar a conduta de nosso presidente da República, que vive alisando e passando a mão na cabeça do presidente da Bolívia, um confesso produtor de coca, da qual é elaborada a cocaína vendida no Brasil e que degrada o tecido social, corrompendo a vontade de milhares de pessoas.

A importância econômica do Brasil e o destaque alcançado no continente permitiriam que o governo brasileiro se empenhasse num trabalho diplomático de eficácia junto aos países vizinhos para que houvesse um refreamento na produção de drogas. Especialistas dizem que de nada adianta combater internamente a ação dos traficantes se nos territórios próximos à nossa fronteira a droga continua a ser produzida e a entrar impunemente.

Quem milita na área do Direito bem sabe que na raiz de mais da metade dos delitos cometidos no País está a droga. O adolescente que pratica assalto nos cruzamentos das grandes cidades está desesperado à busca de dinheiro não para jantar com a namorada ou comprar uma roupa, mas para pagar ao traficante, porque, se não pagar com dinheiro, pagará com a própria vida.

A ética no trágico mundo das drogas envolve a confiança de fornecer, fornecer, fornecer e cobrar só depois. Fornecer, todos sabemos, significa criar a dependência química, aquela pela qual o organismo exige o produto acima de qualquer outra coisa. Esse inferno é proclamado publicamente a toda hora, mas a condenação não tem sido suficiente para afastar o aliciamento de novos viciados.

Desnecessário repetir que o prazer fugaz e enganoso proporcionado pela droga destrói vidas, destroça famílias e necrosa gradativa e crescentemente o tecido social. É incrível que isso continue a acontecer tendo como aliados o silêncio cúmplice e a indiferença de governantes, os quais, por sorte, não são eternos.

O pior é que nesse quadro sombrio e desanimador surgem a toda hora, lamentavelmente, como estímulos à disseminação das drogas, vozes bastante lúgubres, anunciando, por exemplo, que a maconha não é danosa ao organismo humano. São afirmações que servem apenas para exprimir a inteligência dos que as produzem.

Cientistas britânicos comprovaram cientificamente que o uso de maconha conduz a uma psicose de cura dificílima. Essas pesquisas demonstraram que entre dez pessoas, sendo três delas viciadas em maconha, a maneira de ver a vida é diversa: os sete não-usuários veem-na de uma forma e os três viciados de forma completamente diferente. É como se esses três viciados fossem seres fora do ninho, desajustados diante do mundo em que vivem. Permissíveis ao extremo, passam a aceitar qualquer degradação moral com naturalidade e vão afundando na areia movediça, primeiros os pés, depois as pernas, o corpo e finalmente a propriamente vida.

A maconha talvez seja a mais danosa de todas as drogas, porque representa o início do plano inclinado na vida dos que a experimentam. Esforços isolados são feitos pela iniciativa privada, por universidades e associações de classe, todas voltadas para a tentativa de recuperação dos viciados. Na Faculdade de Medicina federal de São Paulo esses esforços chegam a resultados excepcionalmente animadores, assim como a campanha desenvolvida pelo Centro de Integração Empresa-Escola, também de São Paulo, voltada para a conscientização dos jovens.

Tudo isso é necessário e merece estímulo, mas, sem nenhuma dúvida, falta uma ação programada de governo, um plano, enfim, que alimente a luta contra a produção de drogas. Sem a presença das drogas a criminalidade crescente, que deixa as famílias presas em casa, poderá gradativamente arrefecer, criando um clima de esperança em cada um de nós.

Cada vez que vejo, nos jornais e na televisão, a escalada criminosa decorrente das drogas, fico pensando: meu Deus, será que só eu estou enxergando isso? É claro que não, há uma infinidade de pessoas preocupadas e prontas para agir em conjunto, mas falta a ação programada que somente um governo de caráter terá o poder de desencadear.

Enquanto isso não vem, é necessário que cada um de nós, que nos sentimos humilhados e diminuídos por essa degradação, junte esforços para cobrar, para exigir mais atenção e mais coragem.

ADVOGADO, É DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

O Estado de SP
Fonte: http://www.estadao.c…imp586512,0.php