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Brasil autoriza caça de javali-europeu para garantir equilíbrio ecológico

Espécie não é nativa da fauna brasileira, causa desequilíbrio ecológico e já está presente em 11 estados. Instrução normativa do Ibama, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, autoriza a caça e captura de duas variações do animal: o javali-europeu e do javaporco.

via ninho da vespa

Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei

Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento

Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.

“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.
A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.

RAZÃO
O deputado Tripoli: contra a votação às pressas
O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.

As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.
Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.

PRESSÕES
Movimentos ambientalistas tentaram contrabalançar o rolo compressor armado pelos ruralistas

Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.
Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.

by: Blog do Favre

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

Os bons resultados apresentados são também uma boa resposta, avalia Lula, para se dar a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito – o mundo desenvolvimento e algumas ONGs em especial. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento

http://blog.planalto.gov.br/o-melhor-jeito-de-cuidar-da-floresta-e-cuidar-da-gente-que-vive-na-floresta/trackback/

Intervenção em “Encontros Moviola”, 21/10/2010, reunião e debate na Livraria Moviola, RJ. / Filme e outras intervenções,  

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O fascismo, o fundamentalismo de tipo novo, não está, em minha opinião, por exemplo, num vídeo que me mandaram – e fiquei indignado que pessoas que eu conheço tenham-se atrevido a me mandar aquilo –, e que, no “Assunto”, trazia a expressão “Dilma Ladra”. O vídeo mostrava um discurso do [deputado] Bolsonaro (que foi eleito aqui no Rio, na coalizão governativa, pra vermos como as coisas são enroladas). O vídeo acusa a candidata Dilma, hoje candidata, de crimes dos quais a ditadura a acusou, há muitos anos. 

O que quero dizer é que o fascismo não está, em minha opinião, no fato de se usarem temas fascistas. Dizer que alguém estaria reintroduzindo no Brasil do século 21, por exemplo, o integralismo. Não. Acho que o fascismo está, isso sim, no uso instrumental de um debate, que acaba se transformando numa armadilha, que reduz completamente o espaço da democracia.

Nesse exemplo, não falo do fato de alguém usar instrumentalmente um vídeo pra fazer alguém perder votos. O fascismo está, sim, em dizer que o que vale na valoração moral da legalidade ou ilegalidade (“ladra” ou “não ladra”) é o que disse um tribunal de exceção, de uma ditadura militar.

É como se Togliatti, líder comunista italiano, voltando de Moscou, depois da 2ª Guerra, é como se a Democracia Cristã italiana usasse, para falar de Togliatti, no debate político, sentenças dos tribunais de Mussolini sobre Togliatti. Como se De Gaulle, voltando junto com os aliados para a França Vichyista libertada com os aliados, fosse apresentado nos termos do que os tribunais Vichyistas e  Petainistas diziam dele. É uma coisa muito preocupante.

Não se trata apenas de tentar usar o medo: de fato, se introduzem na discussão critérios inaceitáveis de valoração moral.

Mas não é fenômeno só brasileiro. Na Espanha, por exemplo, houve o juiz Garzón, juiz importante, que mandou prender Pinochet, que sempre teve desempenho muito correto na ordem liberal, e tornou ilegal um partido que reunia 20, 25% do eleitorado no país basco. Desmontou o Herri Batasuna, partido ligado ao ETA. Mas, quando começou a aplicar aos franquistas a mesma lei que aplicara aos ditadores chilenos e argentinos, o juiz Garzón passou a ser acusado de ter ligações com o ETA e foi destituído e está sendo acusado de abuso de poder. 

O que quero dizer é que há um retorno dos temas, mas o problema não está em que alguém tenha hoje, no Brasil, um projeto fascista, porque isso não há. Ninguém tem projeto fascista. O que há é diferente.

Não há projeto fascista no Brasil, mas há, sim, um fundamentalismo, sim, que funciona como um fascismo, ao meu ver. Qual é a marca desse fundamentalismo?

Começo com outro exemplo. Logo depois que publiquei um artigo de opinião na Folha de S.Paulo, a favor de Dilma [1] e discutindo aspectos do desenvolvimentismo (o que, aliás, discutimos aqui mesmo, na última reunião que tivemos aqui), telefonou-me um amigo, elogiou o artigo, e tal, e disse “[só não concordo com defender Dilma, porque] Dilma é hipócrita”. Perguntei: “Mas… por quê?” “Porque ela dizia que era a favor do aborto, e agora diz que é contra.”

E eu: “Ora essa! Você queria o quê? Que ela agora deveria dizer que defende, que deveria assumir tudo que lhe atribuem… sem discutir nada, sem avançar argumentos, se deixar pautar pelo que lhe atribuem? Ninguém discutiu nada! Não há espaço pra discutir nada!”

Como funciona esse debate? Exatamente como funciona no fascismo, no nazismo, que são formas de mobilização das massas que não se fazem como construção da democracia, mas como perda de democracia, pelo impedimento de todos os debates. Cria-se o obscurantismo. E perdem-se todos os espaços de debate.

Como se responde a alguém que diga o que eu ouvi do meu amigo? Que, para vencer a eleição, Dilma deveria assumir tudo o que lhe atribuem e atribuem para fazê-la perder a eleição… O debate ficou impossível.

Esse obscurantismo não é volta ao passado, os novos obscurantistas usam a internet, todas as ferramentas. Operam por dentro, para destruir toda e qualquer possibilidade de debate – e isso é que é importante [fim do primeiro filme]

Outro exemplo: o Daniel Cohn-Bendit andou pelo Brasil, circulou por aqui antes do no primeiro turno, e deu entrevistas [2]. Fez críticas violentas ao governo Lula, disse que o governo Lula tinha políticas de desenvolvimento do século passado (aliás, não faz nem dez anos! [risos]).

Eu tenho amigos franceses que trabalham com ele, no movimento ecologista, que se está unificando na Europa. Eu disse a eles: “[Cohn-Bendit] andou aqui, acho que não entendeu nada.” Ficou por isso mesmo. 

Agora, no segundo turno, voltei a fazer contato com eles e disse: “Bom, agora, há risco real de a direita vencer. A Marina e o PV, no mínimo não vão tomar partido; e muitos deles consideram assumir a direita. O que vocês vão fazer?”

E eles, lá, fizeram um documento, muito moderado, com críticas à Dilma, mas dizendo aos ‘verdes’ brasileiros que eles têm de assumir o rumo da esquerda. Me mandaram o documento.

Peguei o documento e liguei para a FSP, com quem tenho alguns contatos, às vezes publico lá, e ofereci o documento. “Estamos interessados”, me disse alguém. E nada. Voltei a ligar, e me disseram “Mas o pessoal que assina não é gente muito conhecida…”. Digo eu: “Desculpa, mas, quando passaram por aqui, antes, vocês acharam que sim, eram muito conhecidos. Agora, acham que não…”

Os signatários são dois ex-ministros do Meio Ambiente da França, três co-presidentes dos verdes europeus, que é a 3ª força na Europa, na França vai ser força decisiva nas próximas eleições, sempre aliados à esquerda, são todos senadores, há a senadora-prefeita de uma subprefeitura com 100 mil habitantes, da Grande Paris, que sempre foi governada pelo Partido Comunista, Montreuil, o José Bové, da Via Campesina, militante da agricultura familiar, ligado ao MST, super conhecido no Brasil… E nada.

Dias depois, me liga outro jornalista da FSP, de Brasília, e me diz: “Estou interessado no manifesto, mas queria saber se é normal que os verdes europeus tomem posição em eleições em outros países…” E eu: “Bom, quando eles andaram por aqui, no primeiro turno, vocês acharam que era perfeitamente normal…” [risos]

De qualquer modo, aproveitei pra dizer que “esse manifesto foi escrito porque, dado o peso político que estão ganhando, os verdes europeus são atravessados pelo debate sobre que lado estão, se devem ficar neutros no início, e depois se alinhar a um lado ou outro. Então, nesse caso, estão aproveitando em primeiro lugar, para apoiar a esquerda no Brasil. E aproveitam para dizer, também, que, caso a opção se apresente na Europa, a opção pelo candidato progressista, tem de ficar clara, desde o início da discussão.” E ele disse: “Então, a Dilma seria progressista…” Digo: “Eu acho que sim. Eles, também”. Só opiniões minhas, e a opinião do jornalista.

Dias depois publicaram matéria sobre Dilma e os projetos ambientais, em que o Greenpeace contestava os verdes brasileiros que apóiam Dilma [3]. O Greenpeace ganhou espaço, os verdes europeus, não. Ora, que eu saiba, o Greenpeace não é propriamente brasileiro, é global. Acho normal que opinem. O caso é que o Greenpeace tem espaço para opinar sobre o Brasil, e s verdes europeus, não. E o jornalista da Folha de S.Paulo me disse: “Eu escrevi e o editor cortou, porque achou que não era importante.”[4]

Para concluir, queria dizer, sobre os novos fundamentalismos, que acho que o fundamentalismo não é uma volta do fascismo como foi, mas é uma forma de falsificação sistemática, que usa todas as tecnologias, como faz o fundamentalismo islâmico do tipo Al-Qaeda, mas que usa as tecnologias de tal modo que reproduz hierarquias e falsifica o debate democrático.

Acho que temos hoje em ação dois fundamentalismos: um fundamentalismo que está completamente em crise, vertical, que é o fundamentalismo de mercado, que vive de dizer que tem de cortar, tem de cortar, coisa em que ninguém mais acredita. O Brasil somos nós. Cortar o “custo Brasil” significa nos cortar… e privatizar, idiotice pura, ninguém mais acredita nisso.

Vale o mesmo para a tal de sustentabilidade econômica, em que ninguém acredita mais. Sem esse fundamentalismo, todos se mudaram imediatamente para outro fundamentalismo.

Vê-se bem no caso dos EUA, Wall Street. Se se retirar da economia todo o dinheiro que o Federal Reserve pôs na Bolsa, nos bancos, nas seguradoras, a coisa desmorona. A discussão que se tem de fazer tem a ver com o valor político da moeda.

Então, por um lado temos o fundamentalismo de mercado, que usa sempre só o que esse pessoal tinha como conteúdo (“Serra é o melhor administrado”, o “mais competente” etc. etc.) em que ninguém acredita. Daí, então, foram para outro fundamentalismo. Isso é que é preocupante.

O fato de eles terem passado imediatamente, do que se podia ler na imprensa (Serra dizia que não era candidato, depois pôs Lula na propaganda dele). As primeiras declarações do Índio da Costa de fato, até por terem sido tão desencontradas, anunciavam que eles iam passar imediatamente para outro fundamentalismo.

Fato é que essas paixões tristes ficam.

Não podemos analisar com leveza, porque parecem que serão derrotados, e mesmo que sejam, tomara, porque essas paixões ficam.

Ficam no retrocesso do debate, do debate que se poderia, mas não se pode fazer, de defesa da candidatura progressista. E elas ficam, também, em termos da mobilização social. Temos, sim, de estar muito, muito, muito preocupados.

Vê-se que já está acontecendo também nos EUA. É a mesma coisa, no movimento Tea Party, uma mobilização muito mais radical em termos de novo fundamentalismo do que os Republicanos de antes, e que está impedindo que se concretize, até, o pequeno avanço anunciado pela eleição de Obama. E o que está acontecendo na Europa também tem elementos muito importantes de radicalização, em termos de novo fundamentalismo, por exemplo, no crescimento da xenofobia.

O que estamos assistindo hoje, nessa involução da campanha pró-Serra, não é a defesa do neoliberalismo e das privatizações, mas é exatamente o que será o pós-neoliberalismo do ponto de vista da direita. Parece que haverá uma volta do discurso estatal, de direita, autoritário, pesado, que nós, em geral, subestimamos, subavaliamos.

Temos, portanto, que avaliar essa campanha, e temos de estar preocupados, num horizonte que vai além dessa campanha.

A nova direita que vem aí é direita da pesada, e que tem de preencher o vazio do fundamentalismo do mercado, em que ninguém acredita mais, o tucanês, em que ninguém acredita mais.

O risco que enfrentamos hoje é que o “choque de gestão” pode muito rapidamente virar “choque de ordem” [fim do segundo filminho].

Notas de Rodapé

[1] COCCO, Giuseppe, 17/10/2010, “Dilma é garantia do processo democrático”, Folha de S.Paulo, Tendências & Debates, p.3,

[2]Eu sou um mito“, afirma Cohn-Bendit, Folha de S.Paulo, 25/8/2010, Ilustrada, p. 16,   

[3]Em evento tumultuado, Dilma mostra plano ambiental genérico”, 21/10/2010, Folha de S.Paulo, em  .

[4] Notícia sobre o manifesto dos verdes europeus foi afinal publicada em jornal de Mato Grosso, Folha do Estado, só dia 30/10/2010, matéria da redação), e inclui a íntegra do manifesto:

A íntegra do manifesto:

A candidatura de Marina Silva trouxe para o eleitorado de Dilma, a pupila de Lula, a grande surpresa do primeiro turno. É preciso saudar a novidade que representa a candidatura de Marina Silva que já lutava, desde o período de sete anos em que foi ministra do governo Lula, para fazer entrar verdadeiramente as questões ecológicas na pauta de preocupações do governo brasileiro de esquerda. Com sua presença no escrutínio, a diversidade de lutas sociais, de todas as minorias (sexuais, religiosas) encontrou uma voz.

 

O placar de 19% do total de votos para uma candidata independente, sem apoio de partidos poderosos, representa a segunda grande surpresa. Ele prova que o Brasil se transforma muito mais profundamente do que apenas no plano do crescimento econômico. Para a democracia e a cultura, este já é um passo considerável.

 

Na América Latina, da Colômbia ao Chile, e agora também no Brasil, para além dos diferentes contextos, as questões ecológicas entram definitivamente na pauta das eleições presidenciais, o que não é mais o caso na Europa. O Brasil é a sétima potência mundial. Nenhum europeu em sã consciência pode se desinteressar pelo que está em jogo para os destinos ecológicos e sociais do planeta.

 

Esta é a razão pela qual desejamos, através deste manifesto, expressar nossa inquietação. A batalha do segundo turno se anuncia bastante cerrada e, algo impensável até ontem, uma vitória da direita não está mais excluída. Na configuração de hoje, o partido verde está longe de ter a dimensão popular de Marina Silva. Algumas personalidades como Gilberto Gil, ele mesmo afiliado a este partido, conclamam a que se vote em Dilma sem ambiguidade. E nós compartilhamos desta posição. Prestemos bastante atenção ao seguinte: José Serra não é um social democrata de centro. Por trás dele, a direita brasileira vem mobilizando tudo o que há de pior em nossas sociedades: preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos os mais escusos e míopes. A direita sai do porão.

 

Contra as mulheres, as facções mais reacionárias das igrejas cristãs – incluindo aquela da mulher do candidato da direita que declarou publicamente que Dilma quer assassinar criancinhas – acusam a candidata de ser favorável ao aborto, mesmo que esta questão não faça parte de seu programa de governo, tampouco do programa do Partido dos Trabalhadores.

 

Contra os homossexuais: o vice de Serra sustenta um discurso abertamente sexista e homofóbico.

 

Contra os pobres: acusados de votar na esquerda por ignorância.

 

A esta panóplia, bem conhecida em toda parte, vem se juntar uma criminalização particularmente ignóbil por parte da direita das lutas de resistência contra a ditadura. Dilma tem sido alvo de campanhas anônimas na internet que acusam de terrorismo e de bandidagem por ter participado na luta contra o regime militar, ela que foi por este motivo presa e barbaramente torturada.

 

A mobilização da direita está completamente ligada aos interesses do agro-negócio, um vínculo sobre o qual o governo Lula tem sido ambíguo em alguns momentos. No entanto, uma vitória da direita representaria o triunfo do complexo agro-industrial e dos céticos em matéria de aquecimento global. Seria uma guinada à direita em direção à revisão do estatuto da floresta que começou a limitar a devastação na Amazônia e no Mato Grosso, e no asseguramento dos direitos indígenas sobre suas reservas, que no ano passado obtiveram uma importante vitória (Raposa Serra do Sol) referendada pela Corte Suprema do país, que reconheceu esses direitos. Vinte e duas reservas indígenas podem seguir este caminho de enfrentamento com o agro negócio da soja e do arroz transgênico.

 

Não permitamos que o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente se transforme em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza!

 

No plano internacional, os aspectos mais inovadores da política Sul-Sul de Lula (certamente pelo fato de seu apoio a Ahmadinejad), seriam condenados ao ostracismo com um realinhamento com os Estados Unidos. Além de representar uma alternativa à fixação estéril em uma política de confronto entre Estados Unidos e China, esta política Sul-Sul se opõe às estratégias dos países do Norte de multiplicar as medidas de defesa dos direitos da propriedade intelectual em detrimento do acesso aos saberes, à internet (especialmente no âmbito da ACTA).

 

Marina Silva recusou-se a manifestar apoio ao voto em Dilma. Pode-se compreender que seja um pouco difícil para ela se alinhar imediatamente com Dilma, com quem ela entrou em conflito enquanto no governo, e neste momento ela luta para evitar o alinhamento do partido verde com a direita, apesar da campanha virulenta contra ela por parte do PT.

 

Com efeito, os ecologistas estão travando, não só na Europa, como em vários países do mundo, um sério debate com os socialistas sobre a questão nuclear, sobre a OMC e o produtivismo agrícola e industrial, bem como o problema do aquecimento climático. No Brasil, agrega-se a todas essas questões uma dimensão – amplificada por sua urgência crucial – da luta contra as desigualdades. Pode-se compreender, portanto, a reserva de alguns ambientalistas em se alinharem com a candidata da esquerda.

 

Mas nossa experiência como força política e de oposição e governo na Europa nos permite afirmar a nossos companheiros brasileiros que, nas atuais circunstâncias do Brasil, a ancoragem na esquerda é a única possibilidade real de fazer avançar a causa ecológica: já vimos no que se tornou a «Grenelle» – Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Energia e Transportes – na França com a direita.

 

Quanto às mulheres, às minorias étnicas, religiosas, sexuais, elas sabem aonde têm que se bater. A xenofobia, o racismo, a mobilização reacionária da religião são os perigosos instrumentos que a direita populista utiliza alegremente na Europa.

 

É impossível acreditar que a esperança suscitada pelos dois mandatos presidenciais de Lula acabe terminando no segundo turno com a eleição do candidato da direita.

 

Assinam:

Dany Cohn Bendit (Alemanha) co-président du groupe parlementaire des députés Verts au Parlement Européen

Monica Frassoni  (Itália) co-présidente du Parti des Verts Européens

Philippe Lamberts (Bélgica) co-président du Parti des Verts Européens

Dominique Voynet (França)  Senadora, Prefeita da Cidade de Montreuil , ex-Ministra do Meio Ambiente (gov. Jospin)

Yves Cochet ( França) Deputado Nacional,  ex-MInistro do Meio Ambiente (Gov. Jospin)

Noël Mamère (França) – Deputado Nacional e Prefeito de Bègles (Bordeaux)

José Bové  (França) – Deputado europeu

Alain Lipietz  (França) – dirigente dos Verdes, ex-deputado europeu

Jérôme Gleizes (França) – Dirigente da comissão internacional dos Verdes

Yann Moulier Boutang (França) Co-diretor da Revista Multitudes (Paris)

 

Paris 18 de outubro de 2010

 A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 1.450.000 para apoiar a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 – A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.

Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.

Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.

O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.

Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II – Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)

Documentos complementares:
– Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
– Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
– Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
– Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
– Mapa IBGE – Mata Atlântica (arquivo pdf – 3.348 kb)

Mata Atlântica: um tesouro em extinção

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.

Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes  formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.

Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.

http://www.site.funbio.org.br/teste/Not%C3%ADcias/Institucional/FunbioabrechamadadeprojetosparaAFCoFII.aspx

23/07/2010 – 09:48 | Felipe Amaral | São Paulo

Finalmente foi estancado o vazamento de petróleo cru do poço Macondo, no Golfo do México. Mesmo sendo uma medida paliativa e provisória, é a primeira vez, desde 20 de abril, que o fluxo de petróleo para mar é estancado. Este experimento, segundo a empresa British Petroleum, é uma forma de avaliar a possibilidade de interromper definitivamente o vazamento.

Depois de quase três meses, contabilizado perdas para as atividades econômicas como a pesca e turismo, é a primeira vez que uma das soluções engenhosas desenvolvidas pela equipe de apoio da empresa tem um resultado minimamente positivo.

Informações recentes do grupo de cientistas encarregados pelo governo estadunidense de monitorar o caso, sob supervisão militar, constam que existe a possibilidade de haver outro ponto de vazamento – cerca de 2.3 quilômetros do poço Macondo –, e por este motivo ouve a redução da pressão no ponto de vazamento, permitindo estancar o fluxo de petróleo cru, mas ainda não se sabe exatamente do que se trata, se é gás, petróleo ou um outro fluído.

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População, autoridades, trabalhadores do mar, agentes de turismo, dentre outros, tomam medidas para conter ou reduzir o impacto nas praias e estuários. Algumas medidas tomadas inicialmente podem comprometer todo o trabalho e ampliar a contaminação.

Uma das medidas paliativas foi a aplicação aérea de um produto químico, similar a detergente doméstico, que causa a dissolução das porções mais tóxicas. Esse processo não se revelou muito eficaz, pois o complexo petróleo-detergente é mais tóxico que o petróleo isolado, e a sua biodegradação é mais lenta.

Outra técnica usada foi o que especialistas chamam de afundamento, que tem efeitos nocivos sobre a flora e fauna dos fundos oceânicos. Isto na realidade faz com que o material suspenso decante. Uma vez afundado, o petróleo cobre os sedimentos do fundo do mar e destrói toda a vida aí existente no espaço de alguns meses. Na realidade seria como “esconder a sujeira debaixo do tapete.”

Este processo pode ampliar o impacto sobre a vida marinha. O petróleo é cru é material orgânico, além de uma grande variedade de hidrocarbonetos. Diferentemente de derrames de navios ou plataformas, quando o petróleo já esta estabilizado, neste caso, o petróleo cru, deve ser consumido por bactérias e microorganismos, aumentando a demanda por oxigênio, causando a morte direta de muitas espécies. É fenômeno como a eutrofização de rios, quando um corpo d’água fica rico em matéria orgânica proveniente de um determinado despejo.

Na degradação biológica, as bactérias decompõem o petróleo em substâncias mais simples. Essas bactérias usadas na remediação de desastres, por exemplo, são extraídas do amido do milho. Para digerir 1 litro de petróleo, as bactérias consomem o oxigênio de 327 litros de água, o que agrava a disponibilidade de oxigênio.

É importante destacar que toda e qualquer iniciativa tomada pela empresa PB e suas aliadas, visto que foi montado um time dos melhores engenheiros, incluindo membros de outras empresas concorrentes, foi uma odisséia às profundezas oceânicas, contando com a ajuda única e exclusiva de veículos operados a distancia.  Uma operação que já contabiliza até agora, o custo de US$ 3,95 bilhões.

Desastres como estes geram uma enorme renda e movimentam a economia através de serviços, impostos e multas. Enquanto a economia local agoniza, enquanto a biodiversidade definha, o BIP flutua nas alturas. Inicialmente as ações da empresa PB tiveram uma grande declive. Perda para alguns.

Mas a possibilidade real de um implemento na economia, principalmente alavancada por empresas do setor de mão de obra ligada a contenção de petróleo, está colocando acionistas e diretores em euforia. Ganho para outros. A simples oscilação dos ativos operados pela BP no mercado financeiro, já possibilita o aquecimento das ações de outros grupos empresariais, na medida em que se remodela o mercado, com a possibilidade concreta de uma concordata ou falência.

A exploração e uso de petróleo vão levar a humanidade a um estado de caos generalizado. Somos petrodependentes. O homem tem contacto com o petróleo há mais de quatro mil anos antes de Cristo. Os povos antigos do Egito, Mesopotâmia e Pérsia, usavam o betume para pavimentar estradas, calafetar construções, aquecer e iluminar suas casas. Tudo no mundo é petróleo.  E movidos pela cobiça e poder das grandes empresas transnacionais de exploração, manufatura e comércio do “ouro negro” no mundo, comprometemos nosso futuro comum. Esta dependência somente se amplia, se agrava.  Embora já sabendo dos prejuízos ao meio ambiente e a saúde humana não conseguimos alterar nossa matriz energética e produtiva.

Em detrimento do progresso e do consumo de bens duráveis e de consumo direto, de uma pequena parcela da população mundial, colocamos a vida em sua maior magnitude no perigo eminente. Colocando populações sobre a mira de forças bélicas internacionais.  Temo pelos países com reservas. Temo pelo anuncio do pré-sal, que nos coloca na mira de interesses que nem o tempo e a história conseguem ou conseguirão sintetizar.

Os Estados Unidos, numa coalizão histórica, pois não é coisa deste século, numa aliança entre empresas de petróleo, montadoras de automóveis, indústria armamentista, indústria de derivados, como a farmacêutica e química estão levando o terror para regiões do mundo onde em seu subsolo existe petróleo.

Seja pelo lobby estatal/empresarial, seja pela força econômica que financia governos locais, seja pela promoção e financiamento de guerras civis, seja pela força armada oficial.
É assim na Nigéria, na Rússia (Cálcaso), na Malásia (Bornéu), é assim no Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait), é assim no Golfo no México. De Golfo a Golfo, populações e a natureza vão sendo engolfadas.

*Felipe Amaral é ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia. Artigo originalmente publicado na Radioagência NP