Posts Tagged ‘Entreguistas’

O texto que abaixo repuplicamos está eivado de juizos de valor passíveis de saudável análise e debate crítico.  Espírito crítico é uma das características da maioria dos nossos leitores e parceiros na blogosfera.

Da mesma forma a publicação está bem recheada de informações que a mídia não trata e que são de grande relevância para tod@s que pretendam contribuir para que nosso futuro, enquanto povo seja realmente diferente, melhor. Boa leitura a tod@s…

 

Archibaldo Figueira   – Publicado originalmente no Nova Democracia

A iniciativa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras foi o verdadeiro motivo da cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB), em 30 de dezembro de 1968. Este argumento fortaleceu-se com a descoberta, em uma casa de Eldorado do Sul (RS), do Boletim Informativo 182, da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação (?!), datado de 15 de outubro de 1968, antecipando: “o deputado Márcio Moreira Alves vai dizer amanhã na tribuna da Câmara que o seu discurso do dia 2 de setembro não teve o objetivo de injuriar as Forças Armadas, mas sim de condenação dos crimes praticados por alguns poucos e aos que protegem os culpados, usando indevidamente o direito de falar em nome dos militares

Requerida em 14 de setembro de 1967, a CPI tinha na sua presidência o deputado Wilson Martins e, como relator, Haroldo Velloso. Foi concluída em 12 de junho de 1970, mas toda a documentação desapareceu da Câmara, do mesmo modo que uma outra, instalada em 30 de junho de 1976 e concluída em 28 de setembro de 1979, sob a presidência de Odemir Furlan. Nesta, o relator, Jorge Arbage, diante de sérios indícios contra José Sarney, recusou-se a apresentar o relatório, que acabou sendo elaborado por deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como Walber Guimarães, Gerônimo Santana, Jader Barbalho e outros, publicado anos depois em edição mínima do “Diário do Congresso”. A notável jornalista e escritora Jurema Finamour conseguiu, entretanto, ter acesso ao material da CPI e reuniu as informações no livro IN Bem te vi, Amazônia (Santuário – Vale Livros, Aparecida, SP, 1991), prefaciado por Barbosa Lima Sobrinho, revelando que em meados da década de 60 um quinto do território brasileiro, ou 1,7 bilhão e 700 milhões de metros quadrados já tinha sido vendido a estrangeiros. Era, ao menos, o que dizia o próprio ministro da Justiça da administração Costa e Silva, o advogado Luiz Antônio da Gama e Silva, que promoveu investigações para apresentar ao Legislativo, indicando que, na ápoca, os maiores proprietários de terras eram a Wancashira Inc (978 mil hectares), Daniel Jeres (427 mil hectares), James Bryan (232 mil hectares), Peter Cornelius (205 mil hectares) e Foivhiro Miamoto (139 mil hectares).

Os Anais da Confederação Nacional da Agricultura, relativos a 1968, registram que numerosas organizações “científicas” ianques contrataram técnicos brasileiros e estrangeiros para o levantamento de mapas onde aparecem os principais focos de riqueza da região amazônica. As Forças Armadas começaram a investigar o assunto, recebendo a informação de que o interesse dos forasteiros era apenas o de criar gado, mas a situação se agravou ao verificarem se tratar na realidade de grupos monopolísticos estrangeiros e que vinham empregando pistoleiros profissionais para se apossarem de terras da região do médio São Francisco, que vão desde o município de Cocos, em Goiás, até Barreiras , no Sul do Piauí. Em 1968, os camponeses denunciavam que “a rede particular de bancos estava mancomunada com os grupos estrangeiros, negando-se a realizar qualquer operação de crédito com os proprietários que se recusavam a vender suas terras. Este fato já teria sido comunicado pelo representante do Banco do Brasil à direção do Banco Central”.

Decorridos 37 anos da instalação da CPI de Márcio Moreira Alves, Haroldo Velloso e Wilson Martins, o secretário de Estado ianque Colin Powell descreve o Brasil como “uma superpotência agrícola, que breve deverá ultrapassar o USA como maior produtor do mundo”. A grande questão, todavia, é saber como o imperialismo vai agir com relação a essas perspectivas.

Moon & casamentos

A Amazônia, uma área de 5 milhões de km² com 3,3 milhões de km² de floresta e que corresponde a cerca de 60% do Brasil, é permanente alvo das investidas estrangeiras. Na Escola Superior de Guerra, o jornalista Paulo Adário denunciou que lá, grandes propriedades sem comprovação de titularidade estão sendo ofertadas para venda em I sites da Internet, muitas delas em áreas de exploração irregular de madeira, e em 6 de novembro passado, a própria Rede Globo noticiou, em programa de alcance internacional, a apropriação de grandes glebas de terras no Centro-Oeste do país por “investidores” ianques.

Terras baratas, disponíveis em grande quantidade, tem constituído um dos maiores atrativos para o capital monopolista estrangeiro em toda a América do Sul. Algumas páginas da Internet chegam a oferecer 30 milhões de hectares na chamada Pampa Úmida, considerada uma das mais ricas do mundo por causa da qualidade de seu solo e de seu clima. Outras terras oferecidas a preços mais que razoáveis localizam-se na região dos lagos e montanhas, na Mesopotâmia Argentina, que engloba as províncias limítrofes com o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Entre as personalidades estrangeiras mais coroadas, a se aproveitarem desta situação, encontra-se um ianque naturalizado, nascido há 82 anos na pequena Chonj Ju, hoje Coréia do Norte. Fundador, em Pusan, da Igreja da Unificação, calcada na promoção dos valores da “família Sun Myung Moon” — ou simplesmente a do Reverendo Moon — comanda um império financeiro cuja contabilidade mantém-se impenetrável. Seus investimentos, que variam desde a comercialização de ginseng, produzido na Coréia, a indústria automobilística até a imprensa, como o jornal The Washington Times, dos EUA, tinham de ser direcionados também para estas bandas.

A ONU adverte que um estado nacional pode ser criado a partir de outro através da aquisição de terras nas faixas de fronteiras, mas desde a instalação do gerenciamento militar no Brasil até hoje, sem que nada aconteça, gente como esse senhor vem criando silenciosamente um território independente na área de fronteira entre o Brasil (Mato Grosso) e o Paraguai. Há três anos os jornalistas Luiza Villaméa e Carlos Magno, repórteres, apesar da revista Isto É, denunciaram, com farto material fotográfico, o paraíso tropical de Moon, formado por uma sucessão de santuários naturais por onde cruzam os rios Nabileque, Miranda, Paraguai, Prata e Salobra. No total, as propriedades somam 833 mil hectares, o que equivale a mais de três Luxemburgos, o grão-ducado europeu. Nelas caberiam todo o Distrito Federal, além das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, domínios que poderiam ser ocupados por 80 mil famílias de camponeses. “Embora ainda não sejam contíguas, as terras vêm sendo adquiridas tão perto umas das outras que é impossível não imaginar que estão para unir-se”, alertaram os jornalistas.

O líder religioso Kim Yoon Sang, representante máximo de Moon no Mercosul, conta que sua organização continua pesquisando o potencial das terras paraguaias para definir a destinação do projeto, que, no Brasil, “tem 100 mil hectares, para educação, produção de alimento e turismo contemplativo”. Pouco antes de deixar o Gabinete de Segurança Institucional, o general Alberto Cardoso, ministro de um outro Cardoso, teve conhecimento de que Moon revelou no Encontro da Federação Inter-Religiosa e Internacional pela Paz Mundial, em Nova York, que estava comprando 1,2 milhão de hectares de terras férteis nos países sul-americanos do Mercosul, “para ajudar a compensar os países pelas terras que possam perder em decorrência do Programa de Zonas de Paz” que entregaria para controle da ONU. A legislação agrária – Estatuto da Terra e outros diplomas legais – estabelece restrições à aquisição de áreas de maior porte por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Mas tudo fica mais fácil com a realização de casamentos promovidos pelo reverendo Moon, na maioria das vezes entre pessoas de diferentes nacionalidades, que jamais se viram antes, como a filipina Josette, que obteve visto de permanência no Brasil na esteira do casamento com o brasileiro Vilson Mendonça. Eles se conheceram em 12 de janeiro de 1989, no próprio dia das núpcias, marcadas e realizadas pelo reverendo Moon na Coréia. Ela é secretária do departamento que coordena a ação dos missionários de Moon em 33 cidades do Mato Grosso do Sul. Vilson trabalha na manutenção do complexo de mais de 11 mil metros quadrados, construído na Fazenda Nova Esperança, que inclui um templo com dois mil assentos — acrescenta a reportagem de Villaméa e Carlos Magno.

Expropriação, da boa

No entanto, apavorado com a ação dos camponeses pobres contra os latifúndios, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, alerta que os trabalhadores do campo podem retardar os investimentos estrangeiros no Brasil — embora não se disponha de informações oficiais confiáveis sobre tais dificuldades. Enquanto isso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, está empenhado em contatos com o presidente da Assembléia Permanente das Câmaras de Agricultura da França, Luc Guyaun, para a “formação de parcerias franco-brasileiras no setor agrícola”. Em agosto, Charkles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, anunciou a disposição dos “chineses” de adquirir terras para plantar soja: “Não é difícil comprar 200 a 300 mil hectares para plantar”, afirmou, acrescentando que o governo chinês — que esqueceu de trocar a bandeira da antiga China revolucionária por uma que correspondesse ao atual regime decadente — tem estimulado empresários a investir fora daquele país.

A cultura de soja vem contribuindo intensamente para a rápida devastação da floresta amazônica. Um trabalho intitulado Uso Atual do Solo nos Maiores Desmatamentos ocorridos na Região Médio-Norte do Mato Grosso, entre os anos de 2.000 a 2.003 — coordenado pelo Instituto Socioambiental, demonstra que o intervalo estimado para a década de 1990, entre o desmatamento e a conversão para soja, cuja média era de 5 anos, foi reduzida para 2 anos. Em alguns casos, houve conversão para soja no mesmo ano do desmatamento, como ocorreu no município de Itanhangá, Mato Grosso. Outro estudo entregue a Roberto Rodrigues revela que nos municípios do Mato Grosso, onde houve aumento da produção de soja cresceu o desmatamento e reduziu-se a pecuária, embora o rebanho total de gado no Estado tenha aumentado no total. Além de induzir novos desmatamentos em áreas de fronteira consolidada, a soja vem empurrando a pecuária para novas áreas de fronteiras o que resultará em mais desmatamentos gigantescos.

Raízes profundas

Desde a invasão do território brasileiro pelos portugueses no Século 16, a questão da terra contribuiu para destruir a grande massa da população indígena e criar a triste figura jurídica do indigenato. Mais adiante, com a implantação do sistema de sesmarias, estabeleceu-se privilégios na distribuição de terras: os colonos mais influentes e ricos eram beneficiados, tanto com um vasto território quanto com uma mão-de-obra escrava e barata. Esse sistema provocou uma dualidade entre o roçado, não reconhecido perante as leis, e o protegido latifúndio. Sustentou uma revolução burguesa perdida no tempo e no espaço, que nunca se concretizou, presa que estava ao latifúndio e ao imperialismo, conciliando com ambos, desde o movimento de 30, que desde o Estado Novo, passando pela estratégia da Guerra Fria, admitiu conviver pacificamente com o “capitalismo estatal” sob o controle da oligarquia latifundiária e do imperialismo, notadamente. Nesse lodaçal vicejou suas irmãs mais prósperas: a burguesia burocrática e a compradora

A glória latifundiária fantasiada de senhores de engenho, cafeicultores, fazendeiros do cacau, pecuaristas, seringalistas etc., ao sabor da economia cíclica ditada pelos interesses externos, emergiu de uma história de sanguinários a serviço do capital estrangeiro, de consumidores de gente e de trabalho, promotores da fome, da miséria e do entreguismo. E a infeliz trajetória de seus chefes políticos e militares, de assombrosa ignorância regionalista no passado, assegurou ao país a existência de numerosa prole de tecnoburocratas, esses tão desprezíveis quadros nativos do imperialismo, surpreendentemente submissos e incultos de hoje.

Por volta de 1960, ao tempo em que se dava uma nova concentração fundiária mediante a incorporação de terras, coincidentemente em toda a América Latina, o governo imperialista, que havia distribuído gerências militares por diversos países, estabeleceu uma nova relação social no campo, em substituição ao latifúndio patriarcal sem, contudo, suprimir seu conteúdo. Neste contexto, ocorreu o processo de crescimento e “modernização” das relações sociais de produção sob a égide imperialista (que não alteravam as estruturas atrasadas no campo quando elas beneficiavam os negócios imperialistas de importação e exportação, de exploração de minérios e vegetais etc.), ampliando e aprofundando as contradições sociais no país.

A Reforma Agrária dos anos 60 era um clamor popular. Desde o golpe contra-revolucionário de 1964, porém, cada gerência, civil ou militar, cumpre à risca o programa de realizações imperialistas, para o que nunca faltou o incentivo à concentração fundiária, criando artifícios diversos no plano econômico, político, militar. Numa palavra, o programa da coalizão latifundiária, burocrática e imperialista vem sendo “honrado”, assegurando nos mínimos detalhes o sistema semifeudal, burocrático e semicolonial que rege a vida do país.

A estratégia de concentração da terra em mãos estrangeiras e de grandes latifundiários nativos fez com que o próprio Estatuto da Terra, da lavra dos golpistas, por todo o gerenciamento militar jamais funcionasse em sua plenitude, já que ao Estado cabia aperfeiçoar a rigidez na proibição do acesso a terra pelos trabalhadores sem propriedade, empurrando para a falência os camponeses pobres e médios e, depois, os próprios camponeses ricos que desenvolviam atividades operosas, favorecendo, por outro lado, o acesso aos grupos e corporações notadamente estrangeiras. As únicas desapropriações de latifúndios foram efetuadas praticamente para atenuar contradições que afetavam seus interesses ou realizar projetos de colonização, de incorporação de terras previstas pelos planos imperialistas.

Desterritorialização do Brasil

Ao longo dos últimos 40 anos de sistema semicolonial, a aliança latifundiária imperialista destruiu bem sucedidas e seculares culturas, grande variedade de cultivares e estruturas agrícolas de pequena e média propriedade (a exemplo do Sul do país), favorecendo a utilização exclusiva dos insumos produzidos por corporações estrangeiras (com destaque para a recente imposição dos transgênicos genocidas), a posse da terra, do solo e dos mananciais, do subsolo e do espaço aéreo.

À integração econômica, política e cultural da América Latina vem significando a desnacionalização por inteiro, incluindo a mais drástica desterritorialização do Brasil. Com efeito, o que pode ser chamado de patrimônio brasileiro na Amazônia, se excluídas suas cidades e, ainda, algumas grandes propriedades de capital nacional no campo? Quando isso é tão óbvio, tratam alguns “nacionalistas” comensais do Poder de advertir sobre uma hipotética “ameaça à soberania brasileira na Amazônia”. Que ameaça? Quem assegurou e vem assegurando a desterritorialização, a lei das patentes, a doação de empresas estratégicas de economia mista (já que ao Brasil nunca foi concedido o direito de ter uma estatal) com as tão imprescindíveis reservas nacionais de matéria prima?

Na verdade, de 1964 até hoje, os governos entreguistas dedicaram-se a proteger projetos de integração imperialista, para o que não faltou a criação de reservas sob pretexto de preservação (servidão) ecológica. É com o cinismo contraído nas relações semicoloniais que os filisteus e colaboracionistas, de ontem e de hoje, se dizem espantados quando arrotam nacionalismo invocando que está em curso uma “séria ameaça à soberania nacional”…

Para executar seu plano macabro, o gerenciamento militar criou..LEIA MAIS CLICANDO AQUI

 

O velho Brizola dizia que as agências reguladoras criadas por Fernando Henrique era como um menino rodando uma marimba – para quem não sabe, marimba é aquela linha com uma pedra amarrada na ponta . Só que o menino é franzino e a pedra, enorme. E aí, é a pedra que roda o menino.

É assim no caso da ANP. Com as devidas ressalvas em relação a seu corpo técnico, o espírito político da autarquia foi “possuído” pelas grandes petroleiras de quem ela, como o menino, acaba entrando em órbita. E o pensamento de lucro rápido, que é natural nas empresas, mas não numa instituição pública, “toma conta deste corpo que não lhe pertence”.

Hoje, no jornal O Globo, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz diz que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada, que a Presidenta Dilma, felizmente, segurou.

A turma da ANP, que sai em dezembro, deve mesmo estar louca. Com a descoberta do pré-sal, Lula e Dilma disseram: “opa, muita calma nessa hora”. Claro, se temos um mar de petróleo na nossa costa – dentro e fora do pré-sal, como são as áreas desta rodada ansiada pela ANP – não podemos sair entregando a qualquer um, a qualquer preço, como quem está morto de fome.

Ainda mais que a grande empresa nacional está diante de imensos desafios e compromissos para extrair aquilo que já foi descoberto e refinar em quantidade suficiente para acabar com a nossa necessidade de importação de derivados. E mais ainda com os sinais de agravamento da crise mundial, que espalhou pelo mundo lobos de capital salivando por oportunidades.

Mas o Dr. Hélder, que se confessa tão louco quanto as petroleiras para fazer logo a licitação, nem liga. Diz que não, que a ANP fez a segunda rodada de licitações – no governo FHC – e que correu tudo bem.

A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada. A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”.

Na “rodada de Tupi”, Dr. Hélder, a sua agência colocou como valor mínimo para o Bloco BM-S-11, onde hoje é o megacampo de Tupi (estimado entre cinco e oito bilhões de petróleo de alta qualidade) a quantia de R$ 300 mil. O senhor esqueceu? Pode ir conferir lá no documento oficial da ANP, nas páginas 24 e 33, que a gente já reproduz aqui para facilitar.

E o poço saiu, com o ágio obtido no leilão, a R$ 15 milhões. Graças a Deus (e ao conhecimento técnico da empresa) a Petrobras ficou com 65% da área. BG Group (25%) e Galp Energia (10%) ficaram com o resto. É só fazer a conta: R$ 15 milhões, divididos por 5 bilhões de barris, dá tres milésimos de centavo (R$ 0,0003) como valor de bônus de assinatura.

Que as petroleiras estejam loucas po um negócio assim, é compreensível. Mas que a ANP, que deveria cuidar dos interesses do país, esteja “louquinha” para fazer o leilão até o fim do ano, quando muda sua direção, não dá para compreender.

Por: Fernando Brito

Publicado originalmente no Projeto Nacional

por Brizola Neto, no Tijolaço

É impressionante como a oposição brasileira é incapaz de qualquer ato que não seja o da mais absoluta  vassalagem ao capital internacional.

É completamente incabível, sob qualquer aspecto, a reação ao fato de se estar promovendo, através de lei específica, a regulação – e não a proibição – da  propriedade estrangeira de solo brasileiro, como publica hoje o Estadão.

Ninguém quer se meter com a vida de alguém que, cansado do frio europeu, queira ter um sitiozinho ou uma chácara no Brasil. Seja bem-vindo, esteja em casa.

Não se pode descartar, mesmo, que o limite mínimo para ter de haver registro – que é de cinco hectares, (50 mil metros quadrados) possa ser um pouco maior, em áreas não-urbanas. Negociação é assim mesmo, você oferece o mínimo e cede um pouco, dentro do razoável.

Daí em diante, a transação teria de ter a aprovação e o registro em um órgão público. Nada demais. Apenas queremo saber o que o “mister” quer fazer com a terra, qual é o seu projeto.

E para as propriedades de mais de 500 mil hectares – cinco milhões de metros quadrados – a União seria detentora de uma espécie de “golden share”, uma participação garantida na definição do uso da terra.

Portanto, longe de ser uma medida radical, é o mínimo que o país precisa para controlar um bem que não é “fabricável”: o seu território.

O Tijolaço já tratou deste tema com mais detalhes – o que você pode ler aqui – e a gente reproduz o mapa que publicou naquela ocasião.

Nele, repare uma coisa: todo mundo pensa que estrangeiro comprando terra é coisa lá nos cafundós, não é? Nada, é só você olhar no mapa e ver que é o agronegócio a cereja do bolo: Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul não os estados onde a terra mais foi abocanhada.