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Deputado Federal Valmir Assunção destaca em discurso na Câmara dos Deputados o primeiro ano da EPS do PT.

 

Há pouco mais de um ano, mas precisamente em 4 de dezembro de 2011, iniciávamos numa nova fase na nossa trajetória política dentro do Partido dos Trabalhadores, fundando uma nova tendência de discussão, participação e decisões, de acordo com as nossas ideologias e linhas de atuação. Naquele dia 4 criávamos a Esquerda Popular Socialista, a EPS, que nascia com a contribuição de militantes de 18 estados de todas as regiões do país, afirmando a centralidade da luta dos/as trabalhadores/as, a relação orgânica com os movimentos sociais e tendo como princípios estruturantes o feminismo, o combate ao racismo, à homofobia e a todas as formas de discriminação.
A EPS surgiu com o objetivo de fortalecer o PT como instrumento capaz de formular e dirigir as principais frentes da luta política no Brasil, defendendo o governo Dilma, o aprofundamento das mudanças iniciadas no governo Lula, as reformas estruturais e tendo o socialismo como objetivo estratégico.
Não poderíamos deixar, ao nos referirmos ao período, de formular agradecimentos à Escola Nacional Florestan Fernandes, localizada em São Paulo, que apostou no nosso trabalho e nos acolheu nos primeiros momentos, aos/as companheiros/as do MST, um dos símbolos maiores da nossa luta, aos/as companheiros/as da Consulta Popular, que participou do ato de abertura e dos momentos de discussão sobre conjuntura e sobre os desafios dos movimentos sociais, às companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC/Via Campesina),s/as companheiros/as da CUT, da UNE, UBES, CONAM, CONEM, CEN, do movimento de mulheres, movimento LGBT, do movimento pela democratização dos meios de comunicação, do movimento ambientalista, do movimento de cultura e das correntes internas do PT que acompanharam com atenção a construção da Esquerda Popular e Socialista, aos deputados federais também acreditaram no nosso trabalho e nos apoiaram desde o início. Enfim, a todos e todas que marcharam e continuam conosco nessa luta socialista, que é também a luta de milhões de brasileiros.
Mantemos os propósitos dos debates e dos diálogos permanentes com todas as demais correntes ideológicas que formam o partido dos Trabalhadores, mas temos como meta maior a participação nas lutas que venham a incidir nos rumos do PT como um Partido de massas, democrático, que seja capaz de converter sua força eleitoral em força social, e essa em força partidária para disputar a hegemonia da sociedade brasileira, tendo como norte estratégico a construção do socialismo.
Temos o socialismo como ponto estratégico disputando decisivamente os rumos do PT, estabelecendo relações orgânicas com os movimentos sociais do campo e da cidade, prevalecendo a atuação nas lutas de massa. isso somos uma correlação de forças dentro do PT capaz de pensar em uma nova sociedade para o Brasil, voltada para o socialismo, por um Brasil melhor, mais justo e digno do seu povo.
Viva a EPS. Viva o PT. Viva o Brasil.

 

O direito de greve é dos mais importantes para a classe trabalhadora brasileira e foi duramente conquistado após décadas de lutas e muitas perseguições, suor e sangue derramados. Instrumentos de organização e de luta da classe trabalhadora, a Central Única dos Trabalhadores e o Partido dos Trabalhadores atuaram fortemente no Congresso Nacional e junto à sociedade para assegurar na Constituição Federal esse importante direito a todos os trabalhadores e trabalhadoras.

A decisão do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos é recebida com imensa surpresa e desapontamento pela EPS, ainda mais quando está evidente a dificuldade enfrentada por esses setores e pela decisão ser tomada em pleno curso das negociações. Um desrespeito aos servidores e ao direito de greve da classe trabalhadora, além de uma forma de agir absolutamente contraditória com a idéia de serviço público de excelência e com o perfil democrático que devem ter os governos do PT.

Entendemos que nem sempre nossos governos são capazes de atender a todas as reivindicações das e dos trabalhadoras e trabalhadores, porém o respeito aos direitos desta classe devem prevalecer.

Os servidores públicos federais são aliados na execução acertada de políticas que mudaram a vida de dezenas de milhões de brasileiros. É preciso reconhecer que não haveria o sucesso inédito das políticas públicas do governo sem o envolvimento efetivo de milhares de servidores em todo o país. Portanto, é inexplicável e inaceitável punir quem faz uma justa reivindicação.

O crescimento do PIB nos últimos anos, com o patamar que alcançamos recentemente de sexta maior economia do mundo, legitima a reivindicação de reajuste salarial. O desenvolvimento alcançado precisa e deve ser dividido com os trabalhadores e as trabalhadoras. Importante ressaltar que não há desenvolvimento econômico e social equilibrado sem Estado capaz de atender as demandas por serviços e políticas públicas que ainda existem, e esses serviços e políticas públicas são executadas pelos servidores e por mais ninguém.

Importante reconhecer também que ainda existem na estrutura de remuneração destes servidores dezenas de correções a serem feitas. Salvo algumas categorias melhor remuneradas, a esmagadora maioria dos servidores públicos convivem com baixa remuneração, distorções salariais graves entre carreiras que deveriam ser equiparadas, ausência ou insuficiência de Planos de Carreiras adequados, baixo investimento em capacitação, sobrecarga de trabalho brutal e, em muitos casos, condições de trabalho ruinosas. Entendemos que mesmo que não haja recurso para tudo, há recursos suficientes para garantir avanços significativos e
atender ampla margem das reivindicações da categoria.

Nós, da EPS, entendemos que o caminho para a solução das greves é a negociação com os servidores e suas entidades. Não é possível admitir corte de salário ou outras medidas de perseguição contra trabalhadores e trabalhadoras que estão lutando por seus direitos. O fim da greve também é de interesse da classe trabalhadora.

A CUT tem a responsabilidade de ser protagonista desse processo, deve convocar o conjunto da classe trabalhadora a mobilizações, e assumir a mediação do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e o fórum de entidades nacionais de trabalhadores do serviço público federalem busca de uma negociação digna. A EPS repudia a decisão do governo, defende a continuidade das negociações, se solidariza com os servidores públicos federais e estará lutando para que a presidenta Dilma reconheça o valor desta categoria, realize uma negociação franca e atenda suas reivindicações.

Esquerda Popular e Socialista

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O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É  uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

 

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

 

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

 

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.

 

Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.

 

No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.

 

Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

 

O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

 

 

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.

Foto: Davi Alves / MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas destinadas aos assentados de reforma agrária. O anúncio aconteceu durante reunião no MDA com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nos 27 estados, mais a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, e dos deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Padre João (PT-MG). “A pauta de negociações nunca está encerrada. O diálogo continua mesmo após esta reunião. O que está sendo colocado hoje não significa que as negociações não seguirão”, destacou Pepe Vargas.

Entre as medidas, Vargas anunciou a liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) já em andamento e assegurou a manutenção dos trabalhos em Ates que já vêm sendo executados, bem como garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.

Pepe Vargas também destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Segundo Vargas, o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. Uma mudança bastante significativa, principalmente se comparada à regra em vigor atualmente, com financiamento de até R$ 15 mil, com 3 anos de carência e 7 anos para pagamento, com correção pela taxa Selic.

Pepe Vargas assegurou que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e informou que no orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões. “O que está sendo assegurado na reunião é a plena execução deste orçamento”, reiterou.

Outro anúncio feito pelo ministro foi o encaminhamento para a Casa Civil de mais 15 decretos de desapropriação, totalizando 20 imóveis rurais. Ele destacou também que o MDA fará a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, medida que beneficiará quase 11 mil famílias em 155 imóveis rurais. Ele destacou que os títulos da dívida agrária (TDAs) já estão liberados.

O MDA também adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.

Durante a reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o diálogo está assegurado e que esta é uma mobilização que o governo respeita. Nesta sexta-feira (20), os representantes do MST serão recebidos às 10h pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e às 11 reúnem-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Como resultado da reunião, ficou estabelecido que a negociação continua. O MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.

Fonte: MDA

Desde o começo do mês de abril, os movimentos sociais de luta pela terra estão realizando ações em todo o Brasil. É o chamado “Abril Vermelho”, que acontece em todos os estados da federação. Ocupação de fazendas improdutivas, de órgãos e autarquias estaduais e federais, marchas por diferentes cidades e pronunciamentos em Assembleias Legislativas e na Câmara Federal são algumas dessas atividades. Na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), lembra o dia 17 de abril de 1996, onde 19 sem terras foram brutalmente assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará. Nesta terça (17), esse fato completa 16 anos de impunidade e ele reforça o pedido para o fim da violência no campo.

“Precisamos retomar os debates a respeito da reforma agrária que há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. Também é nossa obrigação lutar para eliminar a violência no campo para que outros massacres como o que aconteceu em Eldorado dos Carajás não se repita no Brasil e em nenhum país da América Latina. Estamos atentos para os atos dos movimentos e para as ações dos grandes latifundiários. Na Bahia, em 2011, foram 17 conflitos por terra que levaram a três assassinatos”, relata Marcelino Galo. Os três assassinatos relatados pelo parlamentar foram Antônio de Jesus Souza, de Monte Santo, na comunidade Serra do Bode, Diogo de Oliveira Flozina, de Caravelas, do Quilombo de Volta Miúda e Leonardo de Jesus Leite, de Euclides da Cunha, da Fazenda Jiboia.

O deputado petista ainda fez referência ao número de famílias assentadas no último ano no Brasil, pouco mais de 6 mil. “As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais”, salienta.

Publicado originalmente no consulado social

No dia 17 de abril de 1996, 21 companheiros Sem-Terra foram assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará.

 

O dia tornou-se, oficialmente, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

 

Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

 

Por isso, convidamos a todos e todas para o Ato Político contra a Impunidade e por Reforma Agrária a ser realizado terça, dia 17 de abril, às 17h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Sua presença é fundamental!

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Deputado Federal Marcon

Deputado Federal Valmir Assunção

por Marcelino Galo

O Partido dos Trabalhadores (PT) em seu quarto Congresso Nacional, no final do ano passado, deu um salto importante no que diz respeito à renovação dos quadros de dirigentes do partido quando aprovou a cota de 20% de jovens participantes obrigatórios nas direções das instâncias partidárias, a partir do Processo de Eleição Direta (PED) de 2013. Houve avanço também na presença de mulheres quando o PT aprovou 50% de participação feminina e pelo menos 20% de negros e negras nas direções. Com essas decisões, o PT está colaborando para a construção de um partido realmente representativo em sua base, além de participar na continuidade do projeto, com o empoderamento de jovens e no caminho da reforma política.
Os avanços não param por aí, além dessas novas resoluções, o partido também aprovou o limite para mandatos a partir das eleições de 2012. Cada parlamentar, no âmbito municipal, estadual ou federal, só poderá cumprir três mandatos consecutivos, e no Senado, apenas dois. Com isso, o PT fez a sua própria reforma política, mostrando para a sociedade a importância de mudar a política para modificar o país e assim, dando a oportunidade também para nossa renovação no poder legislativo no próximo período.
Acredito que, além da presença da juventude nos movimentos, cargos e mandatos, exercendo seu papel enquanto protagonista dos processos sociais e políticos, defendo uma política pública voltada para a juventude que ofereça respostas às diversas necessidades que os jovens possuem. Desse modo, melhoraríamos a qualidade de vida e favoreceríamos ao máximo a participação de jovens nas decisões políticas dos municípios e do país. É necessário, por exemplo, que os municípios tenham Conselhos Municipais de Juventude, Centros de Referências e pastas de Políticas Públicas para a Juventude, para garantir a aplicação dessa política.
Erro político
Um erro comum cometido pelos políticos é tratar a juventude como se fosse um conjunto único. As necessidades dos jovens devem ser observadas de acordo com o local onde vivem, gênero, sexualidade, raça, etnia, faixa etária e classe social, para assim saber os problemas e necessidades de cada grupo. É claro que alguns problemas são os mesmos de toda a população, como por exemplo: educação, saúde e emprego. Porém, merecem atenção especial em alguns aspectos como a entrada no mercado de trabalho e a qualificação profissional. Os jovens precisam ter acesso a cursos profissionalizantes e a educação de nível superior. Além de incentivo e inserção na produção e consumo de cultura, que dialogue com sua realidade e valorize seus potenciais.
É necessário também estimular e encantar a juventude com a luta para a transformação social. Como disse o ex-presidente Lula em mensagem para a juventude: “se você não gosta dos governantes que temos, então interfira, participe e mude a realidade!”. Assim, é fundamental a participação da juventude em todos os processos políticos, inclusive nos eleitorais, contribuindo com suas novas ideias. Tirar o título, entrar nas campanhas e participar o quanto mais cedo possível, significa também mais cedo entrar na luta pelas mudanças que sonhamos para o país. Esta é a importância do voto aos 16 anos. E que não pare por aí, que continue a luta nos movimentos sociais e em todos os espaços que a juventude possa conquistar.
No nosso estado, nas eleições de 2008, elegemos 42 candidatos jovens entre homens e mulheres ao cargo de vereador pelo PT. Nestas eleições de 2012, nosso partido e mandatos devem se dedicar ao estímulo, apoio e acompanhamento de candidaturas jovens, oferecendo meios para que homens e mulheres jovens possam se organizar e preparar politicamente para este momento fundamental da nossa democracia. E não apenas segurando as bandeiras ou distribuindo panfletos, mas coordenando as campanhas e não apenas votando, como também sendo votado. Todo apoio às jovens candidaturas e caminhemos juntos para a construção de um jovem partido e de uma nova política.
* Marcelino Galo é deputado estadual do Partido dos Trabalhadores