Posts Tagged ‘Erradicação da Miséria’

A leitora Jaciara pediu que eu falasse do programa de erradicação da miséria do Governo Dilma. Vou falar muito dele, mas neste “sabadão”, começo reproduzindo o artigo do sociólogo marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, em que ele fala da repercussão e até da “paternidade” dos programas de distribuição de renda.

“Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.

A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.

Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.

Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.

É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.

Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.

Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.

A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.

Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.

Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.

O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência- -escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.

Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”

Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.

Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.”

Publicado originalmente no:  Tijolaço – O Blog do Brizola Neto

A agricultura familiar e o Bolsa Família serão pilares do programa de erradicação da miséria. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (1º) em Irecê (BA), durante solenidade que marcou o início da programação do Governo Federal para comemorar o Mês
da Mulher. “Assumi o compromisso de acabar com a miséria absoluta e a pobreza extrema. O Bolsa Família e a agricultura familiar ajudam o Brasil a crescer. Vamos dar mais a quem mais precisa”, afirmou a presidenta durante o evento no qual o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) apresentou o conjunto de políticas públicas que desenvolve para promover cidadania e geração de renda para mulheres rurais.

“Inicio aqui o nosso projeto de erradicação da miséria”, salientou a presidenta Dilma Rousseff, depois de acompanhar a primeira emissão do Bloco da Produtora pelo Expresso Cidadã, unidade móvel do Programa de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e visitar a Mostra de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, que reúne 90 grupos de mulheres dos Territórios da Cidadania Irecê, Sertão do São Francisco, Chapada
Diamantina, Sisal e Velho Chico apoiados pelo Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). Dilma definiu como primeiro passo do projeto o anúncio feito nesta terça-feira do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, que alcançarão 45% para famílias com
maior número de filhos.

O próximo desafio, anunciou a presidenta, é garantir o acesso de dois milhões de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvido pelo MDA. “Acredito na agricultura familiar com trator, assistência técnica
e crédito”, destacou Dilma, que apontou a linha de crédito Pronaf Mulher como fundamental para a autonomia econômica das agricultoras. “Com acesso ao Pronaf, as mulheres podem contribuir na melhora da renda da sua família”, afirmou a presidenta, que destacou a
importância de políticas de apoio à produção e à comercialização produtiva da agricultura familiar para impulsionar o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores do campo e dos municípios onde vivem.

Ao se referir ao conjunto de políticas públicas já desenvolvidas pelo MDA, que englobam inclusão produtiva, crédito e assistência técnica e
promoção de geração de renda, o ministro Afonso Florence salientou o seu alcance para promover a cidadania e a inclusão produtiva das mulheres do campo. E usou como exemplo o Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil. “Por meio dos Territórios da Cidadania, temos garantido investimentos na organização e autonomia econômica
para as mulheres”, afirmou Florence.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmem Foro, destacou a importância da atuação conjunta dos movimentos do campo e do Governo Federal para fortalecer as políticas públicas direcionadas para as trabalhadoras do campo e da floresta nos últimos anos. “Governo e movimentos são atores do mesmo projeto”, afirmou Carmem.

Durante o evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou que “o Pronaf Mulher na Bahia terá juros zero”. O governo do estado já paga os juros que incidem nos financiamentos feitos pelo Pronaf Mais Alimentos, programa do MDA que apoia a modernização da infraestrutura produtiva das propriedades familiares. “É a hora e a vez da agricultura familiar”, afirmou Wagner.

Também participaram do evento que marcou a abertura das comemorações do Mês da Mulher as ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Iriny Lopes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação da Presidência da República); o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o presidente da Petrobrás Biocombustível,
Miguel Rossetto; o prefeito de Irecê, Zé das Virgens; a senadora Lídice da Mata; prefeitos, deputados da Bahia e representantes de movimentos de mulheres trabalhadoras rurais
http://www.incra.gov.br/portal