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OI NA TV

As câmeras ocultas no jornalismo

Por Lilia Diniz em 29/03/2012 na edição 687
Um repórter disfarçado de gestor de compras em um hospital público, três câmeras escondidas e quatro representantes de empresas fornecedoras de serviços para o governo federal. Em jogo, contratos milionários. Com o conhecimento da direção do Hospital Pediátrico Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, a equipe do programa Fantástico, da TV Globo, infiltrou o repórter Marcelo Faustini na instituição para mostrar como funciona o esquema de fraude em licitações na área de saúde pública. O resultado das gravações foi ao ar no domingo (18/3) e teve grande repercussão.
De acordo com a lei, é preciso haver uma licitação entre empresas que ofereçam o mesmo produto para determinar qual estabelecimento irá firmar um contrato com um hospital público. No esquema mostrado pelo Fantástico, as empresas – que deveriam atuar como concorrentes – combinavam valores para fraudar a disputa. A vencedora pagava uma porcentagem do total do contrato para as outras candidatas, que propunham valores mais altos de forma intencional.
Sem saber que estavam sendo filmados, os representantes das empresas revelaram todos os detalhes das fraudes: da combinação do preço pelos serviços ao pagamento da propina para gestores de hospitais, que podia chegar a 20% do valor do contrato. A Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar as denúncias e deve ouvir mais de quarenta pessoas nas duas próximas semanas. O Ministério Público anunciou que também irá investigar as empresas flagradas no esquema fraudulento. OObservatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (27/3) discutiu o uso de câmeras escondidas pelo jornalismo.
No Rio de Janeiro, o programa contou com a presença do jornalista Luiz Garcia, articulista do diário O Globo. Garcia foi editor de Opinião e organizador do Manual de Redação e Estilo do jornal, trabalhou na revista Veja e na Editora Abril. Em São Paulo, participaram os jornalistas Caio Túlio Costa e Claudio Tognolli. Consultor de mídias digitais e professor de Ética Jornalística, Caio Tulio foi o primeiro ombudsman da imprensa brasileira, na Folha de S.Paulo.Foi um dos fundadores do UOL e presidiu o portal iG. Claudio Tognolli é diretor-fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)e professor da Universidade de São Paulo (USP).
Os fins e os meios
Em editorial, Alberto Dines ressaltou que o jornalismo busca a verdade permanente e, por isso, está impregnado de questionamentos éticos ou deontológicos: “Cada passo e cada procedimento jornalístico suscita dúvidas – e não poderia ser diferente porque, sendo a imprensa um poder, suas ações só podem ser praticadas de forma atenta, rigorosamente conscientes”. O jornalista lembrou que, em fevereiro, o Tribunal Constitucional da Espanha desqualificou o uso de câmeras ocultas por jornalistas. “Quem está certo? Todos os que se preocupam com um jornalismo de qualidade”, avaliou.
A reportagem exibida antes do debate no estúdio entrevistou o filósofo Renato Janine Ribeiro. Para ele, do ponto de vista ético, invadir a privacidade de uma pessoa não tem justificativa. No entanto, se o dano compensar a infração, a ação pode ser considerada correta. “Você só pode fazer alguma coisa que é de certa forma invasiva sob uma razão muito boa, muito superior ao dano causado”, disse Janine. O filósofo considera a situação delicada porque, durante as gravações, não é possível ter certeza se o ganho com a divulgação das imagens irá compensar a perda de privacidade dos envolvidos. Janine sublinhou que é importante discutir esta questão, mesmo que não se chegue a resultados concretos.
Cristiane Finger, professora da pós-graduação do Departamento de Comunicação da PUC-RS, ponderou que as imagens captadas por câmeras ocultas são sedutoras para quem assiste e facilitadoras para quem grava. Para a professora, a câmera escondida é uma armadilha contra o entrevistado. “A gente comete dois crimes ali. Um, contra os direitos individuais das pessoas. Nós não estamos em um regime de exceção, as pessoas têm direitos individuais. O segundo crime é de falsa identidade. Ou seja, nós estamos nos fazendo passar por outra pessoa. Isso é crime previsto no Código Penal”, criticou Finger. A professora ressaltou que nos Estados Unidos, pátria da liberdade de expressão, dez estados já têm jurisprudência contrária à utilização da câmera oculta por parte dos jornalistas.
Primeira solução ou último recurso?
Na avaliação de Givanildo Menezes, diretor regional de Jornalismo da Record-RJ, se um repórter não tem um flagrante espontâneo de um crime, deve recorrer a outros documentos e não ficar dependente apenas da câmera escondida: “Situações armadas, situações em que o crime existe, mas que naquela situação foi induzido a acontecer pelo uso da câmera escondida, não devem ser uma ferramenta do jornalismo”. Rodrigo Hornhardt, chefe de reportagem do SBT-Rio, ressaltou que as imagens produzidas por microcâmeras costumam aumentar a audiência, mas não se pode “cair na tentação” de usá-las indiscriminadamente.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que foi jornalista, criticou a invasão de privacidade dos envolvidos, mas avaliou que em algumas situações a gravação pode ser válida: “Você não pode colocar uma câmera em um quarto para ver quais são os hábitos de uma pessoa. Não pode haver invasão da privacidade, isso é que não pode ser violado. Agora, quando você está na investigação de um crime, eu acho que os meios legais são válidos. Não existe sigilo em favor do crime. Se você está diante da conduta criminosa, a sociedade tem que permitir o uso de todos os instrumentos para revelar aquele crime”.
Para o advogado José Roberto Sampaio, o direito à intimidade dos representantes de empresas flagrados pela reportagem do Fantástico foi violado porque as pessoas estavam em uma conversa privada. No entanto, outros deveres e direitos também tutelados pela Constituição devem ser preservados, como o da integridade do processo. Por isso, se uma imagem de microcâmera é a única prova de um caso de corrupção, não deveria ser descartada: “A prova poderia ser considerada ilícita porque violou o princípio da intimidade. De outro lado, a gente pode ter a prova como lícita caso se comprove, no caso concreto, circunstâncias que levem à conclusão de que não haveria uma outra prova a ser produzida”.
Problema antigo
No debate ao vivo, Luiz Garcia ressaltou que o uso de microcâmeras pela imprensa não é novidade e disse que um repórter que grava alguém propondo ou revelando um ato ilícito está exercendo “jornalismo da maior qualidade”. “Não há chantagem, não há violência, porque a violência foi cometida pelo alvo da gravação, pelo infrator”, comentou Garcia. O jornalista discorda da tese de que a privacidade dos representantes de empresas mostrados na reportagem devesse ser preservada.
“Elas tiveram a sua privacidade invadida, sim. E foi muito bem feito”, avaliou o jornalista. Para Garcia, deve-se usar o recurso da câmera oculta para fins honestos e sem prejudicar reputação de pessoas sérias. Garcia comentou o farto material disponível no Brasil para reportagens sobre corrupção: “A TV Globo, por sorte ou decisão, selecionou um grupo de bandidos de quinta categoria. Fisicamente autênticos. Não sei se houve muita deliberação nisso, se os conselhos superiores da TV Globo passaram meses escolhendo corruptos de diferentes perfis ou se acertaram na primeira leva. Eu acho que certamente acertaram na primeira leva”.
Caio Tulio Costa vê com cuidado o uso de câmeras ocultas e acredita que os casos devem ser avaliados individualmente. Na opinião do jornalista, a reportagem produzida pelo Fantástico fortalece a imprensa e a democracia. “Eu não acho que o jornalismo vai ser melhor se usar e abusar deste recurso. Ele pode ser muito eficaz em determinados momentos, mas pode ser muito invasivo e destruir reputações que necessariamente não mereciam esta destruição”, ponderou Caio Tulio.
A mentira como ferramenta
Hoje, a microcâmera se popularizou e deixou de ser exclusividade da imprensa e da polícia. “Todo mundo hoje pode fazer e usar isso sem o menor pudor e sem o menor constrangimento ético”, criticou Caio Tulio. O jornalista ressaltou que emissoras públicas como a BBC, do Reino Unido, e a TV Cultura, de São Paulo, não usam câmera escondida e alguns manuais de redação restringem o uso dessa tecnologia. É questionável, na opinião de Caio Tulio, o uso da mentira como recurso jornalístico.
“O jornalista, a rigor, está em busca das diferentes verdades, de contar aquilo que está acontecendo de acordo com a visão das diferentes fontes, de acordo com os diferentes pontos de vista. Quando ele usa um recurso como este, ele está usando a mentira, o fingimento”, disse Caio Túlio. Por isso, o disfarce vale apenas como último recurso. Para ele, a reportagem do Fantástico mostrou o “grau de delinquência” ao qual a sociedade brasileira chegou, o que é importante do ponto de vista jornalístico. “O problema é que isso pode virar um festival lamentável de invasões de privacidade e forçar pessoas a fazer coisas que normalmente elas não fariam”, afirmou o jornalista.
Claudio Tognolli defendeu o uso da câmera oculta: “Em casos de interesse público, os interesses particulares não se sobrepõem aos interesses coletivos. O repórter está coberto de razão a usar a câmera oculta até porque, constitucionalmente, o partícipe de uma conversa está protegido pela Constituição se ele resolver tornar essa conversa pública, se essa conversa tiver interesse público”. Tognolli acredita que o jornalista deve se valer de todos os instrumentos disponíveis para revelar informações relevantes para a sociedade.
O limite do jornalista, para o representante da Abraji, é a lei. “A câmera oculta para o jornalismo e para a sociedade hoje é tão importante quanto o telescópio foi para Galileu, ou quanto o microscópio para o Leeuwenhoek. É um instrumento de buscar novos universos desde que o fundamento seja a informação de interesse público”, disse Tognolli.
A preguiça nas redações
O uso indiscriminado de gravações fornecidas pela Polícia Federal e de dossiês montados por políticos contra seus opositores pela imprensa, situação frequente nas décadas de 1990 e 2000, foi criticada por Tognolli. “Para se afastar de publicar o que lhe foi dado – ou seja, o que seria um ponto de partida virar um ponto de chegada –, o jornalista eventualmente tem tentado andar com as próprias pernas. Então, põe a câmera oculta como umdeus ex machina para salvar o jornalismo de fazer cover, ou seja, de pegar a investigação pronta”.
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Recurso questionado
Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 632, exibido em 27/3/2012
Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.
Há uma ética para cada ofício, trabalho, circunstância ou situação. Mas a avaliação da conduta humana faz-se dentro de normas éticas abrangentes, caso contrário nunca se saberia o que é ético, aético ou antiético.
Como o jornalismo pode ser definido como a busca permanente da verdade, seu exercício está impregnado de questionamentos éticos ou deontológicos. Cada passo e cada procedimento jornalístico suscita dúvidas – e não poderia ser diferente porque, sendo a imprensa um poder, suas ações só podem ser praticadas de forma atenta, rigorosamente conscientes.
O esplêndido trabalho de investigação feito por uma equipe da TV Globo no Fantástico do dia 18 de março escancarou a falsificação de licitações em hospitais públicos. Apoiados em três câmeras ocultas, os repórteres da Globo obtiveram dos suspeitos amplas provas da sua delinquência com repercussões até na Presidência da República.
O que nos leva à questão central desta edição do Observatório da Imprensa: o entrevistado não deve saber que está sendo entrevistado? Mas se ele souber que está diante de repórteres com suas câmeras e gravadores acionados, ele revelará os ilícitos que pratica com a mesma franqueza?
A questão transcende a esfera jornalística porque hoje vivemos na sociedade midiática, tanto assim que o Tribunal Constitucional da Espanha, em decisão tomada em 6 de fevereiro, desqualificou o uso de câmeras ocultas por jornalistas.
Quem está certo? Todos os que se preocupam com um jornalismo de qualidade.
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DENÚNCIAS DO FANTÁSTICO

Duas ou três coisas sobre o método

Por Sylvia Debossan Moretzsohn em 27/03/2012 na edição 687
A reportagem do Fantástico de 18 de março, que expôs cenas de corrupção e fraude em licitações emergenciais num hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve repercussão compatível com a gravidade da denúncia, que entretanto está longe de ser inédita.
O caso escolhido foi o de um hospital público, mas poderia ser constatado em qualquer outro setor. A situação é conhecida: o gestor convida empresas, elas se apresentam e negociam o percentual de propina, o serviço superfaturado é contratado e a vida segue, com os danos de sempre aos cofres públicos.
Se todo mundo sabe disso, por que tamanho alvoroço? Porque o impacto das cenas gravadas por câmeras ocultas é sempre muito forte. E produz um efeito de ineditismo que apaga da memória dos espectadores tudo o que já foi dito, publicado ou exibido sobre situações semelhantes.
Por isso a emissora se permite declarar, em anúncio de meia página na edição do Globo do domingo (25/3), que tal reportagem “revelou uma realidade que alertou o Brasil”. O título reitera o suposto ineditismo, além do protagonismo – e do autoatribuído poder – da rede de TV: “Corrupção na saúde: revogamos a lei do silêncio”.
Porém, a própria reportagem original menciona, embora apenas de passagem, que as empresas citadas estão sendo investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades e, apesar disso – o que parece aberração, mas não é, porque a lei permite que continuem atuando enquanto o processo não for concluído –, seguem entre os maiores fornecedores do governo e recebem juntas meio bilhão de reais em contratos feitos com verbas públicas.
Já no dia seguinte, o Jornal Nacional informava que três das quatro empresas mencionadas na reportagem estavam sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União. Na quinta-feira (22/3), O Globo destacava, em manchete de página, os “‘Debutantes’ em suspeitas”, lembrando que as ações do TCU começaram há 15 anos.
Por que, então, a reportagem do Fantástico optou por montar a cena de corrupção explícita? Por que privilegiou a exibição das propostas de propina em vez de destacar os processos judiciais que se arrastam sem solução? O que é mais importante: exibir – e repetir, repetir e repetir – as cenas de corrupção ou informar sobre os motivos que levam as denúncias a se perderem no tempo, a ponto de serem arquivadas ou não resultarem na devida punição?
A montagem do cenário
Vamos recapitular: em 18 de março, o Fantástico anunciava sua mais recente denúncia: a oferta de propina por parte de empresas interessadas em participar de licitações emergenciais no serviço público, e todo o esquema que envolve a “concorrência” de cartas marcadas. Eduardo Faustini, o famoso “repórter sem rosto”, obtém a autorização do diretor do hospital de pediatria da UFRJ, no Fundão, para se fazer passar pelo gestor de compras da instituição e atuar como tal durante dois meses, para provocar e flagrar a situação, através da instalação de câmeras ocultas no respectivo gabinete.
Além de alguns detalhes reveladores da recorrente precariedade da estrutura do serviço público – a fórmica azul descascada na base da porta da sala, as cadeiras com o forro preto rasgado deixando aparecer a espuma do estofo –, as imagens expõem os empresários, ou seus representantes, acenando com o que uma delas diz ser a “ética do mercado”: o pagamento de determinado percentual, que pode ser de dez, quinze, até vinte por cento do preço contratado, ao servidor responsável pela licitação. A reportagem, de 22 minutos, intercala entrevistas com o diretor do hospital, que justifica o acordo com o jornalista, e com o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, explicando como é possível forjar “emergências” – como deixar acabar material de limpeza, por exemplo – para justificar esse sistema de compra.
Catarse virtual
Expor o comportamento daquelas pessoas, tão seguras da impunidade, ou tentando estabelecer um código tosco para a eventualidade de uma gravação escondida – o gerente que fala em “camisas” em vez de cifras, e pede que o interlocutor feche o laptop, sem desconfiar das câmeras espalhadas pela sala –, é oferecer ao público uma espécie de catarse virtual. Como se estivéssemos vingados apenas porque passamos a conhecer o rosto de meia dúzia de empresários – ou seus prepostos – corruptos. Como se isso fizesse alguma diferença.
A reação no campo político era previsível: autoridades afetando surpresa e indignação, anunciando providências para o cancelamento de contratos com aquelas empresas, e a oposição alardeando a criação de uma CPI. Em meio a tudo isso, a notícia no Jornal Nacional da terça-feira (20/3), de que há dois anos o governo federal enviou projeto prevendo punição para empresas que corrompam funcionários públicos, justificado pelo relator, que informa sobre a precariedade da lei atual, na qual apenas pessoas físicas são puníveis, e sobre a demora no processo, que acaba tornando letra morta a hipótese de punição.
As armadilhas do método
A repercussão da reportagem deveria provocar algum debate sobre a utilização de câmeras ocultas para a constatação e divulgação de denúncias como essa. Costuma-se dizer que, em certas situações, apenas dessa forma se consegue obter as informações necessárias. Se fosse verdade, tais empresas não estariam sendo investigadas há tanto tempo. No entanto, o que importa não é bem a informação, mas a maneira pela qual ela é exibida – não por acaso foram tantas as referências ao Big Brother nos comentários sobre a reportagem.
Aí sim, a câmera oculta é imprescindível: porque exerce esse fascínio sobre o público, convidado a penetrar a zona proibida das negociatas, seguindo os passos do repórter sem rosto, ainda que sua imagem – de costas, subindo as escadas até o gabinete – não corresponda à sua identidade. O que importa, para a TV – ou esta TV –, é o impacto da imagem sobre os espectadores. Fazê-los pensar é outra história.
(Nem se diga, como querem tantos teóricos, que a TV impede o pensamento, por sua própria estrutura: de fato, a TV assimila perfeitamente a lógica do espetáculo, mas não obrigatoriamente se rende a ela; do contrário – à maneira do que disse Balzac a respeito da instituição da imprensa, que deplorava –, seria mesmo melhor que não tivesse sido inventada).
Enxurrada de elogios
Então o senador Pedro Simon (PMDB-RS), num texto que não faz jus à sua conhecida verve, publica artigo na edição de sexta-feira (23/3) do Globo enaltecendo a reportagem, que cumpriria “todas as exigências formais do bom jornalismo” – ainda que essas exigências se resumam ao atendimento às perguntas elementares de qualquer matéria, “o que, quem, quando, onde, por que”. Igualmente, no sábado (24), Zuenir Ventura escreve no mesmo jornal um elogio a esse “bom jornalismo” que, “com criatividade, paciência e argúcia (…) fez um dos mais contundentes libelos contra a corrupção, sem aparecer e sem precisar usar um adjetivo sequer, passando a palavra aos próprios personagens para se confessarem e se incriminarem”. E prossegue: “Nada é contado por ele [o repórter], mas mostrado ao telespectador sem mediação ou retoque, didaticamente” (os destaques são meus).
O repórter sem rosto, por definição, não aparece, mas por isso mesmo sua ação é mais notável do que se estivesse pautada pelos métodos comuns de reportagem: é essa aura de mistério que atrai tanto o interesse e a admiração do público; os adjetivos ausentes na gravação escondida são abundantes na edição das imagens, tanto na intervenção dos âncoras, no estúdio, quanto nas palavras do repórter que apresenta matéria; sobre a falta de mediação, francamente, o argumento chega a ser constrangedor: um jornalista experiente deveria ter claro que essa ilusão provocada pela câmera oculta, levando ao público a sensação de estar observando o desenrolar das cenas tais quais aconteceram, como a pura expressão da verdade, esconde o processo de edição, fundamental em qualquer caso.
Esta a armadilha do método: como escrevi há muito tempo, as “evidências” exibidas dessa forma “elidem a existência do jogo de representações inerente às relações sociais – o que a câmera expõe é visto como um flagrante que surpreende algum ilícito, uma prova irrefutável de ‘verdade’, sem mediações ou interferências – e encobrem justamente essas interferências contidas na própria mediação: o comportamento do ‘repórter sem rosto’, as perguntas que não vão ao ar, o não revelado estímulo a que a fonte adote atitudes que configurarão o ilícito a ser comprovado”.
Por isso não entendemos bem por que a roliça e gaiata negociadora de uma das empresas cobre o rosto ao final da reportagem, fingindo preocupação porque iria “sair no Fantástico”: o que teria provocado tal reação? Menos ainda entendemos por que o diretor do hospital aceitou franquear o acesso ao repórter que se disfarçaria de gestor. Em entrevista, ele declara seu desejo de demonstrar que nem todo comprador de hospital é desonesto. Mas por que recorreu à imprensa, e não apelou à polícia para flagrar o esquema, ou a instâncias formalmente constituídas para receber tais denúncias? Como justificou o afastamento do verdadeiro gestor da instituição? Que riscos estará correndo agora, já que – diferentemente do repórter – sua identidade é bem conhecida? O que pode acontecer a quem rompe com a “ética do mercado”, baseada no acordo do “eu te projeto e tu me proteges”?
A justiça “imediata” e o desprezo às instituições
Se o papel do jornalismo é esclarecer, seria necessário ir muito além da exposição de um flagrante, que se esgota no impacto causado pelo escândalo e nos deixa indignados diante de tamanha aberração, sem qualquer alternativa de ação. Para que serve esse tipo de jornalismo?
Talvez uma chave para a compreensão seja a entrevista que o “repórter sem rosto” deu à revista Tripde fevereiro de 2011, ilustrada, bem a propósito, com um retrato falado desse “personagem” e ressuscitada dias atrás no Facebook.
“Você está entrevistando Deus”, diz um colega ao autor da matéria. Faustini, ele mesmo, é mais modesto: considera-se um sacerdote. Diz que gosta de “jogar luz em uma zona que está escura”, mas seu propósito está longe de qualquer projeto iluminista. Pelo contrário: embora afirme admirar os profissionais que trabalham mostrando a cara e investigando documentos, ele prefere “resolver a questão numa filmagem”, porque “no dia seguinte, a casa do cara já caiu”.
É sua forma de compensar “a Justiça lenta, ineficiente” – embora ele mesmo não se considere um justiceiro. Mas, ao mesmo tempo, tampouco acha necessário subordinar-se à lei: “A relevância de um fato é sempre mais importante que a infração que estou cometendo. (…) O interesse público é o meu foco. Pra mim, ele é mais importante que qualquer lei ou regra de etiqueta”. Também considera o segredo de justiça um absurdo, porque “não protege a dona Maria ou o seu João, protege apenas o milionário corrupto”.
Entender que o aparelho judiciário está marcado por interesses de classe é uma coisa; concluir que daí ele atende apenas aos poderosos é um equívoco facilmente demonstrável. Mas não é difícil identificar as origens e as consequências desse pensamento rasteiro que exclui as mediações próprias do regime republicano – por menos que estas sejam as características de nossa formação sociopolítica – para buscar a comunicação direta com o público.
Todos os regimes totalitários agiram assim. Sempre em nome do povo.
Será mesmo este o caminho do bom jornalismo?
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[Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora dePensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)]
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DENÚNCIAS DO FANTÁSTICO

Um esquema sutil que poucos entenderam

Por Mário Augusto Jakobskind em 27/03/2012 na edição 687
Boa parte dos brasileiros sabe perfeitamente que as Organizações Globo não pregam prego sem estopa. A recente reportagem apresentada no Fantástico sobre as denúncias de corrupção de quatro empresas flagradas oferecendo propinas para ganhar contratos em um núcleo do hospital da UFRJ, o Instituto Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, está sendo apresentada como grande exemplo de jornalismo.
Mas um fato não está sendo levado em conta, chama a atenção e deve ser melhor analisado. O repórter da TV Globo foi acionado e autorizado para se apresentar como funcionário público do departamento de compras do núcleo do hospital que intermediaria o negócio lucrativo para as empresas.
Pergunta-se por que o diretor do núcleo do hospital, Edimilson Migowski, convocou a TV Globo e não a Polícia Federal para dar o flagrante e prender os pilantras? Por que só agora houve a denúncia quando até os postes do Rio de Janeiro sabem que há maracutaias nos mais diversos setores.
Lépidas e faceiras
É legal um jornalista se passar por funcionário de um organismo público, como o núcleo do hospital da UFRJ? Ambiente desta natureza pode ser ocupado por alguém estranho aos quadros? O que dispõe o Estatuto do Funcionalismo sobre a questão? Pelo estatuto do funcionário público, o diretor Edimilson Migowski não cometeu uma irregularidade sujeita a sanção por ter convocado alguém fora dos quadros do núcleo ou do hospital para exercer a função que não lhe cabe?
Por que tanto interesse da TV Globo em fazer isso num núcleo de atendimento às crianças no hospital universitário, ou seja, na área de saúde, e não também em outros organismos públicos e ministérios onde a corrupção campeia e não chega a ser nenhum segredo? Por que, por exemplo, não foram procurar as construtoras que utilizam o mesmo mecanismo corruptor e com valores até mais altos?
Por que as empresas jornalísticas, não aprofundam o que se passa na área de saúde no estado e no município do Rio de Janeiro, que está sendo privatizada pelas beiradas? E por que tanta surpresa do secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, Sérgio Cortes, com o esquema da corrupção quando as quatro empresas envolvidas trabalham com o estado há tempos e até financiaram campanhas de candidatos dos mais diversos partidos, do PMDB ao PT, passando por outros menos votados?
Cortes já sabia antes que as empresas faziam e aconteciam e tinham sido investigadas pela justiça, exatamente por corrupção, mas nada aconteceu. Seguiram trabalhando lépidas e faceiras. Mas como agora entrou a TV Globo na história, o secretário de Cabral se disse surpreso. Ora, se já sabia de outras irregularidades, por que o estado continuou aceitando os préstimos das empresas? Como ninguém questionou Cortes, como sempre tudo ficou por isso mesmo, pelo menos por enquanto. E agora ele se diz surpreso com o que foi mostrado.
Faltou ouvir
Por que, por exemplo, não se investiga o motivo pelo qual a Prefeitura do Rio de Janeiro está trabalhando ativamente com o Instituto Galileu, vinculado ao mundo financeiro, em detrimento de hospitais públicos, que estão sendo sucateados? Aí não interessa?
Por que os repasses das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) estão aumentando a cada ano e chegam 175 bilhões de reais em cinco anos, segundo informação do Ministério da Saúde e do jornal O Globo? Por que o mesmo jornal em seus editoriais reforça a tese contra a participação do Estado na área de saúde?
Tem muito mais. Um repórter ser apresentado em uma função que não lhe corresponde não é o mesmo que um médico sem diploma clinicar ou ainda qualquer um exercer o magistério como se fosse formado para tal função e não ser? Seria legal? Não é falsidade ideológica?
Corrupção em qualquer área deve ser combatida pelas autoridades policiais – no caso do núcleo do hospital da UFRJ, pela Polícia Federal. Mas para que colocar no circuito, antes da oficialização do fato delituoso, a TV Globo?
Por que não, por exemplo, investigar as licenças ambientais que a secretaria de Meio Ambiente do Estado, sob a direção do ecologista Carlos Minc, está concedendo ao trilionário Eike Batista em áreas que deveriam ser preservadas em São João da Barra? Aí não interessa?
Alguém procurou saber qual a posição do tal diretor que autorizou o repórter da Globo a se passar por funcionário do organismo? Em outras palavras, o diretor defende por acaso a privatização da área de saúde? Ou é a favor do SUS? Não seria também o caso de se procurar os funcionários públicos do núcleo para saber o que acham da história toda e a opinião que têm sobre os seus diretores?
Preços exorbitantes
Não é de hoje que a mídia de mercado tem feito campanhas contra o SUS e apresenta como solução a privatização da área de saúde. Se o SUS tem defeitos de gestão, e os tem, devem ser corrigidos porque a solução não pode ser a preconizada pela mídia de mercado que, na prática, favorece os planos de saúde particulares.
O SUS é talvez um dos sistemas de saúde mais adiantados do mundo. O presidente Barack Obama está penando para implantar um sistema de saúde que atenda a população carente, mas os altos interesses do setor se mobilizam fortemente para impedir. Se aqui nós temos um SUS, que precisa ser aperfeiçoado e corrigido em seus defeitos, por que colocar como alternativa a privatização da área de saúde?
Qual verdadeiramente o interesse da mídia de mercado em martelar quase diariamente, como que preparando a opinião pública para o que os neoliberais consideram inevitável, ou seja, a privatização da saúde?
Juridicamente, o que a TV Globo apresentou , colocando-se ilegalmente no lugar da Polícia Federal, terá consequência, além de romper um ou outro contrato das empresas que lucram absurdamente na área da saúde? Vamos ver as suítes das matérias.
Como se pode observar, a reportagem apresentada pelo Fantástico pode não ser tão benemérita assim no sentido de apenas mostrar a corrupção e não induzir a opinião pública no sentido de concluir que a culpa principal é o controle do Estado na área da saúde.
Sendo assim, os planos de saúde agradecem penhoradamente às Organizações Globo por mais essa serventia de grande valor. Mas podem estar certos de uma coisa: se conseguirem enfraquecer de vez o Estado, se hoje o atendimento aos de menor poder aquisitivo é deficiente, com o império dos planos de saúde a coisa vai ser muito pior. Só terá atendimento médico quem tiver como pagar planos de preços exorbitantes. E planos que mesmo assim deixam a desejar na hora do aperto.
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[Mário Augusto Jakobiskink é jornalista]
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DENÚNCIAS DO FANTÁSTICO

O sensacionalismo e a credibilidade

Por Nicolas Braga em 27/03/2012 na edição 687
Até que ponto o jornalismo brasileiro está disposto a ir para assegurar sua audiência? Ao que parece, pelo menos nesses últimos tempos, o mais longe possível. Isso se faz perceber ao analisarmos a qualidade e a credibilidade das notícias que recebemos diariamente. Em vez de matérias que tratem de forma objetiva e clara os problemas da sociedade ou os seus avanços, somos bombardeados por conteúdos de entretenimento de baixa qualidade e sensacionalista.
A TV Globo, por exemplo, vem abusando de um recurso bastante polêmico ultimamente. Refiro-me à câmera escondida. No domingo (18/3), o Fantástico exibiu uma matéria que dizia mostrar o mundo da propina, da fraude e da corrupção do jeito que o telespectador nunca viu. Com a ajuda da direção do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o programa dominical infiltrou um repórter na instituição de saúde – que assumiu o cargo de gestor de compras – para gravar diálogos que “desvendam” como as fraudes nas licitações públicas são realizadas.
O Código de Ética dos Jornalistas é bem claro em seu artigo 4°: o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação. Porém, ao assumir o lugar do gestor de compras do hospital já mencionado e acompanhar as negociações, contratações e compras de serviços, será que o repórter Eduardo Faustini não influenciou os personagens da história a agirem de forma ilícita?
Encontrar essa resposta é muito difícil, pois a forma como a matéria foi editada não nos deixa perceber como Faustini abordou os representantes das empresas. A única coisa que podemos ter certeza é que toda a construção da notícia foi muito bem planejada, inclusive nas escolhas das empresas que iriam participar das licitações fictícias. Todas estão sendo alvo de investigações pelo Ministério Público.
Câmeras escondidas e microfones ocultos
O leitor deve estar se perguntando: mas não é dever do jornalista combater e denunciar todas as formas de corrupção? Respondo com toda convicção: sim! Mas o jornalista não precisa recorrer a meios questionáveis para conseguir sua matéria. Ir a uma boca de fumo e registrar o comércio ilegal de entorpecentes com uma câmera escondida não é retratar a realidade das drogas em uma dada região, pois toda a gravação pode estar fora de um contexto e para o telespectador mais crítico fica difícil identificar o que lhe está sendo transmitido como real ou uma mera teatralização.
Vale lembrar que também é dever do jornalista não divulgar informações de caráter sensacionalista. Peço a permissão para retomarmos alguns pontos do Código de Ética do Jornalista. Ele diz de forma bem clara que o jornalista não deve divulgar informações obtidas de maneira inadequada como, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração. De fato, desmascarar a fraude nas licitações públicas é de interesse público, mas será que todas as outras formas de apuração foram esgotadas? Acredito que não. Por que o Ministério Público e o Tribunal de Contas não foram ouvidos na matéria em questão? Será que eles, como órgãos fiscalizadores, não teriam capacidade de explicar como as fraudes comumente acontecem? O fato é que usar identidade falsa, câmera escondida ou microfone oculto se tornou a maneira mais prática no jornalismo brasileiro de se produzirem matérias de impacto (sensacionalistas).
Quero deixar claro que minha intenção não é defender as empresas nem seus funcionários que apareceram na reportagem do Fantástico, longe disso. Minha indignação é quanto ao uso indiscriminado de câmeras escondidas e microfones ocultos na construção de uma matéria. Se o conteúdo registrado fosse transmitido na íntegra, acharia menos ruim, mas como não o é, o diálogo é editado e, da forma como o veículo deseja abordar o assunto, o trabalho se torna questionável e o papel do jornalismo perde credibilidade, pois cada vez mais as notícias são tratadas de forma sensacionalista pelos veículos de comunicação para que esses aumentem sua audiência e com isso incrementem suas receitas com anúncios.
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[Nicolas Braga é jornalista, Rio de Janeiro, RJ]

Sobre o indeferimento de honorários advocatícios por parte da Justiça Federal, a OAB de Jales esclarece que todas as denúncias registradas contra advogados pela suspeita de cobrança abusiva de honorários são enviadas a 11ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina em São José do Rio Preto para análise e julgamento. Todos os processos tramitam em segredo de Justiça e podem levar até 2 anos para decisão final. A OAB de Jales entende que a decisão tomada pelo juiz federal extrapola o poder jurisdicional, já que a contratação dos serviços advocatícios deve se dar livremente entre o cliente e o profissional. “Não cabe a OAB dizer se a cobrança está correta ou não. Se o cliente está satisfeito de pagar um valor maior, não seria a OAB, o juiz ou o procurador que iriam se indispor a respeito disso”, ressaltou o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo (foto). O presidente alerta ainda que sempre que o cliente se sentir lesado pela cobrança de honorários deve denunciar formalmente a Justiça ou a OAB para que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Ética.

A Ordem dos Advogados recomenda que o limite de honorários legal a ser cobrado pelo advogado é de até 30% do valor da causa. Entretanto, no caso das ações previdenciárias, também pode ser cobrado 30% das parcelas atrasadas, mais 30% de 12 parcelas que irão vencer, excluídas as sucumbências. “Ou seja, cada caso deve ser analisado individualmente. Mas o Estatuto da OAB determina que a cobrança dos honorários nunca ultrapasse a vantagem econômica do cliente”, explicou Aislan.
Embora o Ministério Público Federal tenha afirmado, através de sua assessoria de imprensa, que o caso foi encaminhado a OAB/SP, a Subseção de Jales não foi comunicada oficialmente sobre isso e também não recebeu cópia desse procedimento

                                             Um Comentário

Por Valter Pomar

A Carta a um amigo petista (leia ao final), escrita por Frei Betto em 15 de junho de 2010, é um exemplar da sub-literatura de auto-ajuda.

Notem: ele se dirige para alguém atormentado (!!!) pela confusão política, a quem oferece uma previsível imagem biblíca (Jonas e a baleia) e város lugares comuns acerca da política (a política é a arte do improviso e do imprevisto. E como ensina Maquiavel, trafega na esfera do possível).

Notem também: Betto contrapõe o conceito tomista de promoção do bem comum ao pragmatismo maquiavélico, cuja síntese seria a luta pelo poder. E caso alguém não tenha entendido a moral da história, Betto apela para o cabaré…

Feita esta introdução, Frei Betto lança a pergunta: o PT voltará, algum dia, a ser fiel a seus princípios e documentos de origem?

Notem: não é propriamente uma pergunta, é uma acusação (pois já está dito que o PT não é fiel) e um método de análise (o que importa é ser fiel).

 Mas o que é mesmo ser fiel, 30 anos depois?

Não ter ninguém envolvido em maracutaias, como se isto fosse possível, nos primeiros 30 dias ou nos primeiros 30 anos de vida de um partido político? Ou acreditar que eram os núcleos de base que davam legitimidade às posições do PT???

Seja lá o que consideremos fidelidade, uma resposta decente envolveria debater programa, estratégia, tática, correlação de forças. Assuntos difíceis demais para alguém que parece desprezar por definição a luta pelo poder.

Aliás, Betto é muito modesto: ele nunca foi filiado a nenhum partido, mas influenciou no PT muito mais do que gostaria de admitir, até porque sempre transitou nos círculos de poder do Partido, defendendo posições que têm relação com coisas que hoje condena.

Vide seu orgulho em ser um indivíduo não governamental, postura assumida nos anos 90 por tantos e que está na origem de muitas das deformações exibidas pelo partido e por seus dirigentes, hoje.

Betto recomenda a seu amigo que permaneça no PT. Defende a coisa certa, mas com argumentos para lá de errados, conservadores e envergonhados.

Notem o que ele diz: não se muda um país vivendo fora dele. O mesmo vale para igreja ou partido. Há no PT muitos militantes íntegros, fiéis a seus princípios fundadores e dispostos a lutar por uma nova hegemonia na direção do partido. Ainda que você não engula essas alianças que qualifica de “espúrias”, sugiro que prossiga no partido e vote em seus candidatos ou nos candidatos da coligação. Mas exija deles compromissos públicos. Lute, expresse sua opinião, faça o seu protesto, revele sua indignação. Não se sujeite à condição de vaca de presépio ou peça de rebanho. Se sua consciência o exigir, se insiste, como diz, em preservar sua “coerência ideológica”, então busque outro caminho. Nenhum ser humano deve trair a si próprio. Mas lembre-se de que uma esquerda fragmentada só favorece o fortalecimento da direita.

Primeiro, o mesmo que vale para um país, não vale para um partido. Fosse correto este raciocínio, estaríamos no PC ou no PTB. A decisão sobre tentar mudar um partido ou construir outro partido, está relacionado a critérios políticos, programáticos, estratégicos.

Segundo, um partido não é uma igreja, embora muitas igrejas sejam partidos disfarçados. Um partido não se une em torno de princípios de fé, mas sim em torno de posições político-ideológicas. Por outro lado, igrejas também sofrem cisões.

Terceiro, a decisão de ficar num partido não pode ser baseada, apenas ou principalmente, no fato de que há outros quem pensam como nós dentro do Partido. Este é um raciocínio de seita, não um raciocínio político. A questão deve ser outra: qual o papel que meu partido está cumprindo na luta de classes? É isto, e não a existência de insatisfeitos-como-eu que pode justificar (ou não) a continuidade num partido.

Quarto, a fragmentação da esquerda pode ajudar a direita, mas as vezes a divisão da esquerda também pode ser útil e indispensável para derrotar a direita. A defesa da unidade desprovida de conteúdo é algo conservador e moralista, além de revelar que o defensor não está muito convicto. As pessoas devem ficar no PT porque o PT joga um papel positivo na luta de classes hoje, não por medo de dividir a esquerda. Pois o PT, quando surgiu, fez exatamente isto e disso não nos arrependemos, pois naquele momento dividir era preciso.

Quinto, propor ao militante que se comporte como eleitor, cobrando compromissos públicos de seus candidatos, é uma das irônicas consequências de um discurso que não enfrenta os temas políticos, da luta pelo poder.

O principal problema do PT não é ter protagonistas que se deixam seduzir pelas benesses do inimigo, cooptar por mordomias, corromper-se por dinheiro. Isto é consequência, não causa, da confusão de tática com estratégia. Aliás, não se trata propriamente de uma confusão, mas sim de diferentes estratégias.

Tema que não se resolve apelando para uma salada composta por credibilidade ética, partido como expressão política dos movimentos, os mais pobres e a luta por reformas estruturais. Valter Pomar

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A seguir a carta de Frei Betto

 Carta a um amigo petista

Escrito por Frei Betto

15-Jun-2010

Meu caro: sua carta me chegou com sabor de velhos tempos, pelo correio, em envelope selado e papel sem pauta, no qual você descreve, em boa caligrafia, a confusão política que o atormenta.

Pressinto quão sofrido é para você ver o seu partido refém de velhas raposas da política brasileira, com o risco de ser definitivamente tragado, como Jonas, pela baleia… Sem a sorte de sair vivo do outro lado.

 A política é a arte do improviso e do imprevisto. E como ensina Maquiavel, trafega na esfera do possível. O sábio italiano foi mais longe: eximiu a política de qualquer virtude e livrou-a de preceitos religiosos e princípios éticos. Deslocou-a do conceito tomista de promoção do bem comum para o pragmatismo que rege seus atores – a luta pelo poder.

Você deve ter visto o célebre filme “O anjo azul” (1930), que imortalizou a atriz Marlene Dietrich e foi dirigido por Joseph von Stemberg e baseado no livro de Heinrich Mann, irmão de Thomas Mann. É a história de uma louca paixão, a do severo professor Unrat (Emil Jannings) por Lola-Lola, dançarina de cabaré. Ele tanta aspira ao amor dela, que acaba por submeter-se às mais ridículas e degradantes situações. Torna-se o bobo da corte. Nem a cortesã o respeita. Então, cai em si e procura voltar a ser o que já não é. Em vão.

Me pergunto se o PT voltará, algum dia, a ser fiel a seus princípios e documentos de origem. Hoje, ele luta por governabilidade ou empregabilidade de seus correligionários? É movido pela ânsia de Construir um Novo Brasil ou pelo projeto de poder? Como o professor de “O anjo azul”, a paixão pelo poder não teria lhe turvado a visão?

Você se pergunta em sua carta “onde o socialismo apregoado nos primórdios do PT? Onde os núcleos de base que o legitimavam como autorizado porta-voz dos pobres? Onde o orgulho de não contar, entre seus quadros, com ninguém suspeito de corrupção, maracutaias ou nepotismo?”.

 Nunca fui filiado a nenhum partido, como você bem sabe e muitos ignoram. É verdade que ajudei a construir o PT, mobilizei Brasil afora as Comunidades Eclesiais de Base e a Pastoral Operária, participei de seus cursos de formação no Instituto Cajamar e de seus anteparos, como a Anampos e o Movimento Fé e Política.

 Prefeitos e governadores eleitos pelo PT me acenaram com convites para ocupar cargos voltados às políticas sociais. Tapei os ouvidos ao canto das sereias. Até que Lula, eleito presidente, me convocou para o Fome Zero. Aceitei por se destinar aos mais pobres entre os pobres: os famintos.

O governo que criou o Fome Zero decidiu por sua morte prematura e deu lugar ao Bolsa Família. Trocou-se um programa emancipatório por outro compensatório. Peguei o meu boné e voltei a ser um feliz ING, Indivíduo Não Governamental. Tudo isso narrei em detalhes em dois livros da editora Rocco, “A mosca azul” e “Calendário do Poder”.

 Amigo, não o aconselho a deixar o PT. Não se muda um país vivendo fora dele. O mesmo vale para igreja ou partido. Há no PT muitos militantes íntegros, fiéis a seus princípios fundadores e dispostos a lutar por uma nova hegemonia na direção do partido.

Ainda que você não engula essas alianças que qualifica de “espúrias”, sugiro que prossiga no partido e vote em seus candidatos ou nos candidatos da coligação. Mas exija deles compromissos públicos. Lute, expresse sua opinião, faça o seu protesto, revele sua indignação. Não se sujeite à condição de vaca de presépio ou peça de rebanho.

Se sua consciência o exigir, se insiste, como diz, em preservar sua “coerência ideológica”, então busque outro caminho. Nenhum ser humano deve trair a si próprio. Quando o faz, perde o respeito a si mesmo, como o professor de “O anjo azul”. Mas lembre-se de que uma esquerda fragmentada só favorece o fortalecimento da direita.

A história não tem donos. Muito menos os processos libertadores. Tem, sim, protagonistas que não se deixam seduzir pelas benesses do inimigo, cooptar por mordomias, corromper-se por dinheiro ou função. Nunca confunda alianças táticas com as estratégicas. Ajude o PT a recuperar sua credibilidade ética e a voltar a ser expressão política dos movimentos sociais que congregam os mais pobres e as bandeiras que exigem reformas estruturais no Brasil.

Lembre-se: para fazer a omelete é preciso quebrar os ovos. Mas não se exige sujar as mãos.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.  www.freibetto.org – twitter – @freibetto