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02/07/2010 18:06

Ministros abrem seminário internacional sobre drogas na segunda-feira

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nos dias 5 e 6 de julho, no auditório Nereu Ramos, seminário internacional com o tema “Políticas sobre Drogas”.

 Para falar sobre as ações do governo na área, três ministros farão a palestra de abertura, a partir das 10 horas de segunda-feira (5): José Gomes Temporão (Saúde), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Márcia Helena Carvalho Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

O evento, proposto pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), prossegue na tarde de segunda com a participação de especialistas internacionais, que apresentarão políticas adotadas em outros países como Portugal, Holanda, Itália e Argentina.

Na terça-feira (6), às 9h30, será debatido o “plano de enfrentamento ao crack” com a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça (Pronasci), Ronaldo Teixeira, e o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado.

Veja programação completa do evento.

Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa OrdináriaPAUTA DE REUNIÃO EM 5/7/2010 às 9h   – C O N F I R M A D A

<!–Objeto da Reunião
–>SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“POLÍTICAS SOBRE DROGAS”

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 de JULHO (2ª feira)

09h: ABERTURA

Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. MICHEL TEMER
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Dep. VIEIRA DA CUNHA

PALESTRAS DE ABERTURA
Coordenação: Dep. GERMANO BONOW
Tema: A política Nacional sobre Drogas

10h: Convidado: Ministro da Saúde – JOSÉ GOMES TEMPORÃO

10h30: Convidado: Ministro de Segurança Institucional – JORGE ARMANDO FELIX

11h: Convidada: Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

12h: Almoço

14h: 1ª MESA

Coordenação: Dep. ALCENI GUERRA
Tema: Tratamento e reinserção social do toxicodependente

Convidado Internacional: Dr. EDUARDO KALINA
Associação Psiquiátrica Americana – Buenos Aires/Argentina

Convidado Internacional: Dr. MASSIMO BARRA
Presidente da Fundação Villa Maraini – Roma/Itália

Convidado: Frei HANS STAPEL
Fazenda da Esperança – Guaratinguetá/Brasil

15h30: 2ª MESA
Coordenação: Dep. SUELI VIDIGAL
Tema: A política sobre drogas da Europa

Convidado Internacional: Dr. GREGOR BURKHART
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

16h: 3ª MESA
Coordenação: Dep. GERALDO RESENDE
Tema: A política sobre drogas de Portugal

Convidado Internacional: Dr. JOÃO GOULÃO
Instituto da Droga e Toxicodependência – IDT de Portugal

16h30: 4ª MESA
Coordenação: Dep. BEL MESQUITA
Tema: A política sobre drogas da Holanda

Convidado Internacional: Dr. MARCEL DE KORT
Ministério da Saúde, Bem Estar Social e Esporte dos Países Baixos

Convidada: RAFAELA DE QUADROS RIGONI
Institute of Social Studies da Holanda

17h30: DEBATES

18h30: ENCERRAMENTO

DIA 06 de JULHO (3ª feira)
9h30: 5ª MESA
Coordenação: Dep. Antonio Carlos Chamariz
Tema: Plano de Enfrentamento ao CRACK

Convidada: Dra. PAULINA DUARTE
Secretária – Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas/SENAD

Convidado: Dr. RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Secretário-Excecutivo do Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania / PRONASCI do Ministério da Justiça

Convidado: Dr. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde

11h: DEBATES

12h: ENCERRAMENTO

Legislativo

Vieira da Cunha ressalta o papel do Congresso na elaboração de políticas públicas que tornem eficiente a atuação do Estado no combate ao narcotráfico e na prevenção e tratamento de usuários. “O modelo brasileiro de combate às drogas foi, por décadas, centrado na repressão. É dever do Estado instituir programas destinados ao tratamento de usuários, dependentes e familiares, contemplando a recuperação e a reinserção social”, afirma.

Para o parlamentar, é urgente a necessidade de uma política de enfrentamento ao consumo de drogas com alto potencial de dependência, especialmente o crack. “É uma droga nova e agressiva, de baixo custo e muito acessível”, destaca.

Da Redação/DC

Agência Câmara de Notícias