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A primeira vez que ouvi um dos mantras do neoliberalismo econômico foi através do pesquisador e cientista político Ricardo Prata, hoje no PPS, ele falava muito em modernidade e eficiência isso foi em 1990 ou 1991, depois desses outros termos passaram a dominar os conteúdos da mídia corporativa e a pautar as nossas discussões cotidianas.

Por Pedro Benedito Maciel Neto*

Nos anos 1990, a partir do governo Collor o ideário neoliberal foi aplicado com radicalidade disciplina, especialmente nos anos de 1995 a 2002.

E não houve eficiente reação a essa violenta ação político-econômica, aliás, não concordo com quem avalia que houve luta popular contra a modernidade, a eficiência do Estado e a globalização, pois penso que a esquerda, de uma maneira geral, ficou atordoada com a velocidade que as coisas aconteciam e não teve competência política, nem capacidade comunicativa de fazer o debate. A comprovar isso é que depois de quase vencer as eleições presidenciais em 1989 não chegou nem perto em 1994 e 1998.

A herança dos doze anos de divulgação, implantação e execução de política publicas de inspiração neoliberal no âmbito econômico incluiu desmonte do Estado nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia, livre curso à financeirização, maior dependência, semi-estagnação.

Coisas vergonhosas foram patrocinadas nos tempos da privatização neoliberal, verdadeiro festival de corrupção e o que é pior, comemorado como exemplo de modernidade e eficiência.
Na privatização da FEPASA, por exemplo, o governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcionários e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia. No Rio de Janeiro o tucano Marcelo Alencar fez mais e pior. Vendeu o BANERJ por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil funcionários do banco estadual e como precisava pagar indenizações, aposentadorias e o plano de pensão dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões, ou seja, dez vezes superior ao que arrecadou no leilão (na verdade 20 vezes superior, porque o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 165 milhões, porque aceitou moedas podres, com metade do valor de face.

Há muitos exemplos, mas basta dizer que um primo de José Serra chegou a transferir ao tesoureiro de Serra e FHC US$ 2,5 bilhões de dólares… Algo pendente de investigação pelo diligente e imparcial Ministério Público. No livro “O Brasil privatizado – um balanço do desmonte do Estado” de Aloysio Biondi tem-se o diagnóstico de que a nação pagou sua privatização e, sob a orientação e gestão neoliberal, o país praticamente foi à falência.

E no plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição. No plano social, cortaram-se direitos trabalhistas e agravou-se a degradação social. A Nação foi aviltada em nome da tal eficiência. De necessário registro que a eficiência tornou-se principio constitucional apenas em 1998, através da famosa EC n. 19, de 4 de junho de 1998.

Os governos de FHC contaram com generoso apoio da mídia que ajudou a passar a idéia de que naqueles anos houve extraordinário êxito econômico a partir do fortalecimento do real. Bem, essa seria uma falácia neoliberal, pois segundo o professor Theotônio dos Santos não foi o plano real que acabou com a inflação. Ele afirma que “os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. Claro que em cada país apareceram “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isso é falso: tratava-se de um movimento planetário”. E o professor Theotônio dos Santos segue afirmando que no governo de FHC o Brasil manteve uma das mais altas inflações do mundo. Não teria sido o Plano Real a derrubar a inflação, mas uma deflação mundial, mas FHC teve responsabilidade de manter, por razões eleitoreiras, o câmbio em posição de artificialidade, que levou o Brasil em 1999 quase à situação da Grécia de hoje.

Ademais no aspecto fiscal os tempos de falácias neoliberais elevaram a dívida pública de 60 bilhões de dólares para 850 bilhões de dólares. Essa talvez tenha sido a grande obra, negativa, de FHC, um presidente que chegou a fazer vergonhas financeiras para tentar cobrir o déficit. Tempos de irresponsabilidade cambial e fiscal que tornou o povo mais pobre, aliás, nem mesmo era unânime dentro do PSDB apoiou esse tipo de gestão.

Para não esquecermos em 1999 o Brasil não tinha divisas e teve de recorrer a FMI e pedi emprestados 25 bilhões de dólares, sem nenhuma garantia. Foi um período em que as exportações fracassaram e o setor não juntou nenhum recurso em dólar para pagar a dívida, não houve investimentos públicos, enquanto isso a nação assistia incrédula um processo de privatização que faria vergonha até a Margaret Thatcher.

A vitória de Lula representou muito mais do que a mídia e as elites desejariam reconhecer.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República, em 2002, é um marco na história recente e abriu novo ciclo político no país, mas falo disso depois.

* é advogado e professor, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi (2007).

Enviado por luisnassif

A insustentável leveza da dívida

Autor(es): Roberto Giannetti da Fonseca Valor Econômico – 28/07/2011

 

Em 1987 aprendemos no Brasil uma grande lição, quando finalmente entendemos o momento em que uma dívida se torna impagável. Após a decretação oficial de moratória de nossa dívida externa em fevereiro de 1987, retornamos à mesa de negociação com os credores internacionais não mais em busca de um novo e inútil reescalonamento do principal e juros, mas sim de uma nova e inédita forma de reestruturação de toda dívida bancária externa, vencida e vincenda. Para os leitores mais jovens, que não viveram esse dramático momento da economia brasileira, é necessário recordar que desde o início da década de 80 o Brasil já se encontrava tecnicamente insolvente com os bancos internacionais. Em dezembro de 1982 havia sido reconhecida oficialmente pelo governo brasileiro a incapacidade de realizar com pontualidade as novas liquidações vincendas em moeda estrangeira, e pedimos auxílio ao FMI – Fundo Monetário Internacional, que impôs rígidas condições ao Brasil para seu apoio e aval ao processo de reescalonamento consentido da dívida externa. De 1983 a 1987 ficamos sujeitos a condições humilhantes de monitoramento econômico, seja pelo FMI como pelo Comitê de Bancos Credores, realizando periodicamente a rolagem do principal e de parte dos juros, estes cada vez mais altos, face ao chamado spread de risco aplicado sobre o total da dívida. Finalmente quando então foi declarada a moratória unilateral da divida brasileira em 1987 o mundo veio abaixo, no momento em que muitos bancos começaram a vendê-la no mercado secundário com deságio de 70% para se ver livre daquele “lixo” contábil.Diante dessa realidade, o próprio mercado já buscava uma solução heterodoxa para a dívida do Brasil, como dos demais países latinos americanos, também encalacrados fazia já quase 7 anos com os bancos internacionais e o FMI. Foi quando na troca de comando do ministério da Fazenda em abril de 1987, a nova equipe econômica então comandada pelo ministro Bresser-Pereira vislumbrou com coragem e sabedoria que era chegada a hora da reestruturação da dívida brasileira por meio da sua securitização, com base na emissão de um menu de bônus de longo prazo e com variantes de taxas juros fixas ou variáveis, valor de corte no principal da dívida, opções de conversão e resgate antecipado e garantias de instituições multilaterais. Infelizmente, em 1987 o então secretário do Tesouro americano chamava-se James Baker, um intransigente e arrogante líder republicano que colocou-se frontalmente contra a proposta brasileira. Em fins de 1987, o governo Sarney veio a sucumbir diante do poderoso lobby dos bancos e dos economistas conservadores de plantão, encerrando sem qualquer solução minimamente plausível o estado de moratória da divida externa. Ficamos com o ônus e sem nenhum bônus.

Repete-se o mesmo erro passado, dos reescalonamentos infindáveis e do aumento sucessivo dos spreads de risco das dívidas da Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, e Itália. Quanto mais tempo passa, mais se deterioram as respectivas economias dessas nações europeias

Em 1988, empossado como novo secretário do Tesouro dos EUA, Nicholas Brady entendeu de pronto a inevitabilidade da reestruturação da dívida latino americana e em vez de se tornar um espectador passivo dos fatos, se posicionou como protagonista da história e lançando mão da mal sucedida proposta brasileira no ano anterior, remodelou-a como o histórico Plano Brady, que em poucos anos pôs fim àquele dramático período conhecido pelos latinos americanos como “década perdida”.

Isso tudo me volta à memória agora em 2011, quando assisto ao “flashback reverso” dessa história, só que com outros personagens. Temos agora os países europeus e os Estados Unidos, nossos credores de 20 anos atrás, como países devedores a beira do colapso, enquanto o Brasil tornou-se um doador líquido de recursos ao FMI e figura hoje em dia entre os cinco maiores portadores de letras do Tesouro americano. E desde meados de 2008, e com mais ênfase a partir de maio de 2010, o mundo discute qual será a forma definitiva de resgate de alguns países europeus mais endividados e vulneráveis economicamente.

Repete-se o mesmo erro passado, dos reescalonamentos infindáveis e do aumento sucessivo dos spreads de risco das dívidas da Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, e Itália. Quanto mais tempo passa, mais se deterioram as respectivas economias dessas nações europeias e de sua capacidade de enfrentamento convencional do pagamento das obrigações externas. Queda de investimentos, desemprego crescente, forte desequilíbrio fiscal, aguda recessão, são algumas das notícias que todos os dias nos acostumamos a assistir sobre esses países nos últimos meses.

Na terceira semana de Julho, finalmente a União Europeia, reconheceu o inevitável calote da divida grega e anunciou timidamente uma forma de reestruturação voluntária de sua dívida, no estilo do Plano Brady. Melhor teria sido se finalmente os europeus, liderados pela Alemanha e pela França, viessem logo com um plano mais ambicioso e abrangente, de securitização gradual das dívidas de países europeus insolventes, de forma a repartir o custo desse resgate econômico entre os respectivos países devedores, seus respectivos credores, e os países da União Europeia como um todo, já que são sócios na união monetária e no Banco Central Europeu.

Um reforço do mecanismo European Financial Stability Facility – EFSF- poderia proporcionar uma sólida garantia a novos títulos de longo prazo (Exchange Bonds) da dívida desses países devedores. Tais títulos seriam emitidos e trocados com descontos implícitos ou explícitos sobre o principal e juros da dívida velha, de maneira que tornassem sustentável tal dívida reestruturada no período de sua amortização, tal como ocorreu no caso do Plano Brady nos anos 90. Os países europeus em vias de default seriam automaticamente elegíveis ao uso dessa facilidade, desde que viessem a adotar medidas de disciplina fiscal e monetária compatíveis com as regras da União Europeia. Quem viver, verá, a insustentável leveza das dividas europeias e americana!

Roberto Giannetti da Fonseca é empresário e economista, presidente da Kaduna Consultoria, e diretor titular de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Publicado originalmente em advivo

O sempre lúcido professor Paulo Nogueira Batista, uma das melhores cabeças “do bem” da economia brasileira, abordou, num artigo publicado ontem, um tema recorrente neste Tijolaço. Trata da complexa armadilha entre juros e apreciação do real.

Com muito mais talento, relata a situação sobre a qual  procuramos refletir aqui.E aponta claramente a necessidade de reprimir o fluxo de capitais com a imposição de controles mais rígido sobre ele.

Diretor brasileiro no FMI, Nogueira Batista é uma destas raridades entre as vozes do pensamento econômico nos países em desenvolvimento, porque o lugar não lhe tirou a coerência e os salões do capital não o encantaram. Uma das frases deste artigo, aliás, é antológica e pode servir também para pessoas, além de países: “uma das piores coisas que podem acontecer a um pais é cair nas boas graças do sistema financeiro internacional”. É isso mesmo. Quando passamos a ser os “queridinhos” dos adversários estamos a um passo de absorver sua ideologia e nos tornarmos prisioneiros voluntários, por não sabermos pensar mais sozinhos.

Insônia promissora

O governo prepara novas medidas para conter a alta do real, informam os jornais. Estariam sendo consideradas, entre outras providências, intervenções nos mercados futuros e de derivativos.
Antes à tarde do que nunca, como dizia aquela propaganda de motel na Barra. A sobrevalorização do real está ficando cada vez mais grave. As medidas tomadas pelo governo até agora foram na direção certa, mas têm-se mostrado insuficientes.
A abundância de liquidez internacional, exacerbada pelo enorme diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo, contribui para manter a força do real. Fala-se às vezes na “maldição dos recursos naturais”. Um traço comum entre economias superdotadas de recursos naturais é a tendência a manter taxas de câmbio supervalorizadas, que estimulam as importações de maneira generalizada e inibem as exportações de quase tudo.
Pois bem. Pode-se falar também, pela mesma razão, em “maldição da abundância de capitais externos”. Diria mesmo: uma das piores coisas que podem acontecer a um pais é cair nas boas graças do sistema financeiro internacional. A turma da bufunfa, livre, leve e solta, é capaz de arruinar qualquer economia.
O Brasil sofre das duas “maldições” ao mesmo tempo. Elas têm, em parte, uma origem comum. Tanto os elevados preços das commodities como a ampla disponibilidade de capitais podem ser vistos como subprodutos das políticas monetárias expansivas dos principais bancos centrais, multiplicadas pela operação dos mercados financeiros especulativos.
Ninguém deve apostar na permanência desse cenário. Daí que faz todo sentido estancar a tendência de apreciação do real e, se possível, revertê-la parcialmente. Caso contrário, a moeda forte produzirá uma economia fraca.
A valorização persistente da moeda solapa o equilíbrio das contas externas e pode deixar a economia vulnerável a choques internacionais. Além disso, a moeda forte enfraquece o parque industrial e outros setores da economia que perdem capacidade de exportar e de competir com importações no mercado interno. Poucos setores da economia prosperam. Os exportadores de commodities, beneficiados pelas altas cotações no mercado internacional. O comércio de produtos importados, que lucra com a entrada crescente de importações baratas. E o setor financeiro, que fatura com os juros elevados e a intermediação de capitais externos.
Ação, portanto. O que fazer? Baixar os juros unilateralmente? Fora de questão. O Banco Central continua sinalizando com novos aumentos dos juros básicos, o que aliás vem reforçando a tendência de alta do real.
Há como criar condições para uma redução expressiva dos juros com intensificação do ajuste fiscal e das medidas de controle de crédito? Também não. Cristalizou-se uma situação em que o diferencial de juros em relação ao resto do mundo permanecerá muito elevado.
Acumular mais reservas internacionais? O Brasil vem fazendo isso e pode continuar a fazê-lo. Porém, o diferencial de juros torna oneroso o carregamento das reservas. Além disso, o aumento das reservas tem efeito paradoxal: aumenta a percepção de que o país é um porto seguro, o que atrai mais capitais do exterior.
Sobram dois caminhos, creio, para enfrentar o problema. Primeiro, medidas de política comercial. Vale dizer, combinar subsídios e incentivos à exportação com medidas de restrição à importação para compensar, pelo menos em parte, os efeitos da sobrevalorização cambial sobre certos setores da economia.
Segundo, e mais importante, adotar medidas severas e mais amplas para barrar a entrada de capitais. Isso significa combinar medidas macro prudenciais com controles rigorosos de capital. Significa também atuar nos mercados futuros e de derivativos, como vem sendo mencionado pela equipe econômica.
A força do real vem tirando o sono do governo, declarou o ministro da Fazenda. Insônia promissora.

(via @tijolaco)

O diretor-presidente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, foi preso agora à tarde no aeroporto John Kennedy, em Nova Iorque, quando se preparava para embarcar em um vôo da Air France com destino a Paris.

Líder de todas as pesquisas para as eleições presidenciais francesas do próximo ano, Dominque é acusado de ter assediado sexualmente, esta manhã, uma empregada do hotel onde estava em Times Square

Fonte: Blogue do Ricardo Noblat

Outra bomba explidiu no processo de definição das eleições francesas. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strass-Khan foi preso, há poucas horas, dentro de um avião da Air France que o levaria de Nova Iorque, é suspeito de atacar sexualmente uma funcionária de um hotelnaquela cidade. O caso, que é o segundo escândalo em que Strauss-Khan se vê metido em uma semana – o primeiro foi a briga com o jornal France Soir, que publicou que ele se vestiria com ternos de até US$ 35 mil, ironicamente costurados por um alfaiate novaiorquinno chama Georges de Paris –  pode abalar sua condição de candidato favorito nas pesquisas para a s eleições presidenciais deste ano, disputando pelo Partido Socialista Francês.

Na última a que tive acesso, Strauss lidera, com 27%, acima de Nicolas Sarckozy (20%) e da ultradireitista Marine Le Pen, que teria 19%. Num segundo turno contra Sarckozy, a vantagem de Strauss Khan seria enorme. O PS tem ainda dois candidatos fortes, que empatariam com Sarckozy num primeiro turno, segunda a mesma pesquisa publicada na revista Paris Match: François Hollande e Martine Aubry, ex e atual secretário-geral do partido

Do: Tijolaço (em 15/04)

Celso Amorim

A Velha Ordem está morrendo. Viva a Nova! Já não será possível que um grupo de potências ocidentais dite a vontade do mundo. Por Celso Amorim. Foto: Ed Jones/AFP

Os líderes (no caso do Brasil, a líder) dos cinco países emergentes que, com a adesão da África do Sul, hoje compõem os BRICS reuniram-se em Sanya, na China, em 14 de abril último. A entrada da África do Sul é bem-vinda por trazer a África para esse grupo, cuja crescente importância no cenário internacional já não é mais contestada. Evidentemente, os pessimistas profissionais continuam a apontar diferenças de interesses entre os membros dos BRICS, traduzindo, em verdade, seu desconforto com a criação desse grande espaço de cooperação entre países até há pouco considerados subdesenvolvidos.

O mundo assiste à ascensão dos BRICS com um misto de esperança (de dividir encargos) e temor (de compartilhar decisões). Com o surgimento dos BRICS, chega ao fim a época em que -duas ou três potências ocidentais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, podiam reunir-se numa sala e sair de lá falando em nome da “comunidade internacional”.

Tive oportunidade de participar dos primeiros movimentos que deram origem ao nascimento dos BRIC (então sem o “S”). Ou para usar uma terminologia que tomo emprestada da filosofia, da passagem dos BRIC de uma realidade “em si”, identificada pelo analista de mercado Jim O’Neill, para uma realidade “para si”. Foram necessários quatro ou cinco anos para que esses países assumissem sua identidade como grupo. O primeiro passo nesse sentido foi o convite do ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, para que os chanceleres dos quatro países se reunissem à margem da Assembleia Geral da ONU. Foi um encontro pouco estruturado. Interação mesmo, se é que houve, ficou restrita ao ministro russo e a mim.

No ano seguinte, tomei a iniciativa de convidar meus colegas para um almoço de trabalho na residência oficial da nossa representante permanente junto à ONU, Maria Luiza Viotti. Foi durante esse encontro que se tomou a decisão, inicialmente vista com certa reserva pela China, de convocar reunião a ser realizada em um dos países – e não como mero apêndice da pesada agenda dos ministros durante a Assembleia Geral. Assim, em maio de 2008, realizou-se a primeira reunião formal dos BRIC, na fria cidade russa de Ekaterinbrugo, no limite da Europa com a Ásia, com direito a declaração final e tudo o mais, ainda em nível de ministros. No ano seguinte, teve lugar, também na Rússia, a primeira cúpula de líderes. Antes disso, houve a tentativa, que acabou limitada a uma foto, de um encontro dos quatro, à margem da reunião do G-8 com alguns países em desenvolvimento, no Japão. Em 2010, ocorreu a Cúpula de Brasília, que quase não mereceu -atenção da mídia -brasileira, mas que motivou um documentário da tevê franco-alemã, a ARTE. E agora tivemos a Cúpula de Sanya, na China

E o que se nota ao longo desse processo? Primeiro, obviamente, a consolidação do grupo. Quando o Brasil propôs sediar a reunião do ano passado, a oferta foi aceita quase como um gesto de cortesia para com o presidente Lula, já que se tratava do final do seu mandato. Agora, sem que nada equivalente esteja ocorrendo, já se fixou a próxima cúpula para o ano que vem na Índia. Em suma, os líderes dos BRICS já não têm dúvidas sobre a importância de se reunir para discutir a cooperação entre eles e temas de interesse global, das finanças ao comércio, da energia à mudança do clima. Mais significativo, vencendo uma inibição que se fazia notar, sobretudo da parte da China, não hesitaram em tratar de questões relativas à paz e segurança internacionais. Em relação à Líbia, reafirmaram o desejo de encontrar uma solução “por meios pacíficos e pelo diálogo”. De forma mais geral, referindo-se ao Oriente Médio e à África, reafirmaram que o uso da força deve ser evitado. Como assinalou o comentarista do Financial Times, Gideon Rachman (embora eu discorde de sua análise das motivações), a intervenção anglo-franco-norte-americana na Líbia talvez seja o último hurrah! do que ele chama de intervencionismo liberal. Lembrando que Brasil, Índia, Rússia e China se abstiveram da resolução que autorizou “todas as medidas necessárias” para o estabelecimento da zona de exclusão aérea e a proteção da população civil, Rachman afirma que esses países, “as potências econômicas em ascensão”, são céticas sobre tal conceito. Aliás, se o Conselho voltar a reunir-se sobre o tema, é muito provável que a África do Sul, recém-ingressada nos BRICS e tendo de levar em conta posições mais recentes da União Africana, acompanhe seus novos companheiros de grupo. Isso deixaria a coalizão que apoiou o uso da força dependente de um único voto para qualquer nova ação que deseje tomar.

Bem… quais as consequências disso tudo? É que, com reforma ou sem reforma do Conselho de Segurança, já não será mais possível, por muito tempo, que um grupo de potências ocidentais decrete qual é a vontade da comunidade internacional. Da mesma forma que já não é possível para o G-7 (o G-8, do ponto de vista econômico, é uma ficção) ditar as regras que depois restaria ao FMI, ao Banco Mundial ou à OMC implementar. É evidente que, enquanto o Conselho da ONU não for efetivamente reformado, tudo será mais complicado e as grandes potências que emergiram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, especialmente os Estados Unidos, continuarão a barganhar apoios de Rússia e China, mediante concessões casuísticas, como fizeram por ocasião da adoção de sanções contra o Irã. Mas a tarefa será cada vez mais difícil. O surgimento dos BRICS no formato atual constitui uma verdadeira revolução no equilíbrio mundial, que se torna mais multipolar e mais democrático. Às vezes, as revoluções (refiro-me às verdadeiras, é claro) exigem tempo para se institucionalizarem. Mas isso acaba, inevitavelmente, ocorrendo.

Celso Amorim

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) comemora hoje (27) 60 anos de fundação tendo como perspectiva a necessidade de atender à demanda de crescimento econômico ao apoiar e fomentar a formação de cientistas, técnicos e, especialmente, engenheiros.“Não há como o país avançar para a quinta posição entre as economias do planeta se não provermos educação básica de qualidade e, em particular, em matemática e ciências”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que é professor do Instituto de Física de São Carlos (SP).

O Brasil ocupa hoje a oitava posição em valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), segundo classificação do Fundo Monetário Internacional (FMI), e tem, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), um déficit anual de formação de 20 mil novos engenheiros.

O temor do apagão de mão de obra qualificada levou o CNPq a elaborar um programa para dobrar a formação de engenheiros em cinco anos. Segundo Oliva, a proposta está sendo formatada e visa a garantir a permanência dos alunos nos cursos de engenharia e evitar a evasão. Além do Confea, participam da elaboração do programa a Associação Brasileira de Engenharia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além de mais engenheiros, o desenvolvimento econômico vai exigir mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional prevê que o investimento salte do atual índice de 1,13% do PIB para 1,9%, até 2014. Nos Estados Unidos, o gasto com P&D é cerca de 2,7% do PIB e na China, 1,5% do PIB. O Brasil é o 12º no ranking de produção científica e produz cerca de 3% do conhecimento científico no mundo, sendo que um quarto dessa produção é na área de saúde.

O aumento do investimento em P&D vai depender do setor público e mais ainda da iniciativa privada, conforme analisa o presidente do CNPq. O plano de ação estabelece que as empresas invistam 1% do PIB (mais do que o dobro do percentual atual, 0,48%) e o Estado passe dos atuais 0,65% para 0,9% do PIB.

De acordo com Oliva, a expectativa é que o Plano de Ação C,T & I tenha suas metas atingidas também por empresas de setores em que o Brasil é competitivo (como o aeroespacial, o de produção de energia, o agronegócio e a mineração), com a instalação de unidades de P&D de grandes companhias estrangeiras (como as americanas GE, IBM e a chinesa Foxconn) e de empresas da cadeia produtiva da exploração de petróleo na camada pré-sal.

No setor público, o desafio é driblar os efeitos do contingenciamento do Orçamento da União de 2011, que atingiu o Ministério de Ciência e Tecnologia e as agências vinculadas, entre elas o CNPq. Cerca de 25% dos recursos de investimento do CNPq estão bloqueados. O ministério não informou o valor absoluto.

Segundo Oliva, o corte não afetou o pagamento de pesquisas em andamento e nem os programas de bolsa regulares. Nesses programas, há mais de 14 mil pesquisadores de produtividade em pesquisa financiados, cerca de 20 mil bolsistas de mestrado e doutorado e 7 mil bolsistas apoiados nas diferentes modalidades de fomento tecnológico.

O corte pesou sobre os editais temáticos adicionais dos 17 fundos setoriais, como, por exemplo, a qualificação e formação de pessoas para a área de tecnologia da informação e produção de energia alternativa renovável. “O mais importante, nesse momento, é que a gente cumpra os compromissos assumidos em anos anteriores”, disse o presidente do CNPq.

O CNPq foi instalado no dia 17 de abril, mas a cerimônia de comemoração dos 60 anos ocorrerá amanhã (27), em Brasília, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Na ocasião, serão entregues o título de pesquisador emérito e a menção especial de agradecimento a cientistas que contribuíram para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os funcionários com mais de 25 anos de casa serão homenageados. A vigésima-quinta edição do Prêmio Jovem Cientista será lançada na cerimônia.

Gilberto Costa
Repórter da Agência BrasiEdição: Lana Cristina