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Professores e pesquisadores da questão agrária de diferentes instituições do Brasil entregaram ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. Após receber documento com mais de duas mil assinaturas, Carvalho disse ver com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis.

As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil.

“A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacyr Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou.

Cumpra-se
No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio.

Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele.

Novo ciclo
O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidenta Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira.

Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”.

Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

“É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.

Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente.

“As terras que forem públicas ou griladas naturalmente não receberão indenização, a não ser as terras reconhecidamente privadas, que são particulares”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, que recebeu um grupo de quilombolas após o encontro com a Presidenta para explicar o texto aprovado.

O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira (30/9), data em que será publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois anos.

Antiga reivindicação – O quilombola João Pinheiro de Abreu, líder comunitário em Brejo dos Crioulos, salientou que o decreto é o atendimento a uma antiga luta da comunidade. Ele afirmou que a assinatura é uma conquista para a população, que a partir de agora irá “monitorar e cobrar” a sua execução.

“Tenho que dizer para os meus companheiros nunca desistirem da luta, porque a gente tem um governo sério. Vamos levar daqui uma resposta boa ao nosso povo”, declarou.

(Do Blog do Planalto)

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira (26/08) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promoveu a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

“Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

“A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014”, esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Postado por Miro

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta sexta-feira (3) os nomes de Antonio Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo para o novo governo.

“A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antonio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da secretaria geral da Presidência. O deputado José Edurado Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça. A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalharem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica”, diz nota da assessoria.

Com isso, são seis ministros já confirmados pela petista. Do núcleo palaciano, ainda não estão totalmente fechados os futuros titulares das pastas de Relações Institucionais e da Comunicação Social.

Há expectativa para oficializar a jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Franklin Martins.

Helena não respondeu se aceita assumir o posto. Questionada hoje à tarde sobre o convite, Helena sorriu e desconversou.

Já o atual ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode tanto continuar no posto como ser deslocado para o Ministério da Saúde, caso Dilma não feche outro nome para a pasta.

A petista chegou a cogitar deixar confirmações de novos ministros para próxima semana, mas voltou atrás.

PMDB E PP

Dilma já definiu ainda o espaço do PMDB no governo. Serão quatro ministérios. Dois na cota dos deputados peemedebistas e dois na dos senadores. Edison Lobão em Minas e Energia e Wagner Rossi na Agricultura já estão certos. Ainda estão indefinidos os nomes para as pastas da Previdência e do Turismo.

A presidente eleita pode ainda definir um quinto ministério na cota do vice-presidente eleito, Michel Temer, que seria ocupado por Moreira Franco. Essa pasta pode ser a futura Secretaria de Aviação Civil.

Diante da definição das pastas a serem destinadas ao PMDB, cresceu a possibilidade de o PP manter o controle sobre o Ministério das Cidades.

EQUIPE ECONÔMICA

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central

Fonte: Folha.com Poder