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A primeira retirada forçada dos Xavante de Marãiwatsédé de seu território tradicional aconteceu em 1966 

Renato Santana

De Ribeirão Cascalheira, Mato Grosso (MT)

“Nunca Xavante chorou de medo, nunca fugiu de morrer. Xavante sempre enfrenta por seus direitos. Estou preparando muito bem essa guerra, está sendo pensado. É assim desde o século passado. Afirmamos e mantemos isso”. A fala é de cacique Damião Paridzane, da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT). No último dia 28 de julho, parecer jurídico, uma carta escrita pelo cacique, além de um abaixo-assinado, chegaram às mãos do desembargador Federal Fagundes de Deus a tratar dos últimos episódios que põem em risco a posse Xavante de Marãiwatsédé.

Com a paciência esgotada, a liderança indígena organiza seu povo para resistir a mais uma tentativa de retirada dos Xavante de seu território originário, além de reivindicar ao governo federal a desintrusão de todos os não-indígenas do território homologado desde 1998 – a morosidade, na avaliação dos indígenas, é a principal razão para mais uma tentativa de expulsão do povo Xavante de Marãiwatsédé.

O recado do cacique tem destino certo. Fazendeiros, posseiros, madeireiros e grileiros, invasores do território, se articularam com deputados estaduais e conseguiram que a  Assembleia Legislativa do MT aprovasse, em junho, a Lei nº 9.564 que autoriza o governo do estado a realizar permuta com a União da área homologada de Marãiwatsédé pela do Parque Estadual do Araguaia.

A permuta garantiria aos depredadores e invasores a continuidade da exploração do território indígena – que já perdura desde os anos 1960, década em que ocorreu a primeira retirada forçada dos Xavante de Marãiwatsédé. “A comunidade não quer ser retirada pela segunda vez da terra. Para nós não interessa. Essa lei é contra os direitos que a Constituição dá para os índios. Estamos firmes e animados para a decisão final da Justiça”, disse cacique Damião.

Enquanto os Xavante se organizam para resistir, o governo federal vacilou na retirada dos fazendeiros e posseiros que ainda insistem em se manter no território já homologado e agora depende de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) para fazer a desintrusão. Eles são os principais interessados e articuladores da retirada dos Xavante das terras. Mesmo com a declaração oficial da Fundação Nacional do Índio (Funai) contrária à lei aprovada no MT, os cerca de 670 Xavante ocupam somente 20% de um total de 165.241 hectares. O resto da terra continua vítima da grilagem e devastação.

Em maio deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou que dentro da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, área da Amazônia Legal, 68,8 quilômetros quadrados estão desmatados, sendo o maior foco do país – o que equivale a 43 vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

“Marãiwatsédé foi demarcada, homologada e ainda tem posseiro, fazendeiro criando gado? Isso é um desrespeito. Queremos que o governo federal os retire para que meu povo possa recuperar a terra da devastação, muito prejudicada”, reivindicou cacique Damião.

Permuta: mecanismo ilegal

De acordo com parecer jurídico elaborado pelos advogados Denise da Veiga Alves e Adelar Cupsinski, ambos assessores jurídicos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Terra Indígena Marãiwatsédé é bem de uso especial da União “para o fim específico de posse permanente e usufruto exclusivo de suas riquezas pelo povo Xavante”. Portanto, a Lei nº 9.564 sancionada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, atinge as raias da inconstitucionalidade.

Outro argumento usado pelos advogados dá conta de que a inalienabilidade e a indisponibilidade – termos constitucionais – sobre Marãiwatsédé significam, na prática, que as terras indígenas não podem ser cedidas, doadas, transferidas, vendidas ou permutadas.

Veja parecer na íntegra

“A posse do território é garantida por força constitucional ao povo Xavante. Não se pode confundir Direito Civil com Direito Originário, o indigenato, ou seja, o direito indígena ao usufruto e posse das terras é anterior a qualquer reconhecimento formal pelo Estado”, completou a advogada Denise.

Um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas a favor dos índios Xavante foi anexado ao parecer, além da carta. Cacique Damião, que nasceu em Marãiwatsédé, acredita que o apoio externo é importante, sobretudo porque a recuperação ambiental do território é necessidade imediata. Os Xavante vivem de roças de tocos tradicionais: arroz, milho, feijão, abóbora, mandioca, melancia, inhame, cará. Como a terra está muito fraca – não há mata – essa produção não vem em grande quantidade. Eles coletam e caçam, mas pouco para a comunidade. Há também uma roça de arroz mecanizada, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuda a manter.

“Isso mostra que estamos confiantes, resistentes. Dentro da tradição na nossa terra tem o inhame, um pouquinho de caça, que quase acabou por conta da ação dos invasores. Sempre digo: índio não pode esquecer a tradição. E nós nunca acabamos por isso. Meu pai faleceu, mas fui criado sem sair da tradição. Essa é a origem do índio no Brasil”, completou.

Veja parecer na íntegra

Para cacique Damião não existe outro documento que a cultura – num gesto simples, retira um pedaço de madeira de sua orelha esquerda furada e diz: “Isso aqui mostra que sou índio, o toré mostra que sou índio, os rituais mostram que eu sou índio. E a gente tem terra. Nós não invadimos ou roubamos nada. Nos invadiram e nos roubaram”.

1966: a primeira retirada forçada dos Xavante de Marãiwatsédé

Os Xavante de Marãiwatsédé, pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê e de família linguística Jê, fazem parte do grande povo Xavante que habita o leste do Mato Grosso. No total, são 18 mil indivíduos em 11 Terras Indígenas e divididos em 178 aldeias. Os primeiros registros dos A’wue datam de 1751, quando as terras foram de forma paulatina invadidas. Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos a terem contato com a sociedade envolvente, no final dos anos 1950, pelas ações de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Muitos sertanistas e agressores foram mortos na tentativa pacífica ou violenta de aproximação com esses índios.

Os primeiros posseiros da Terra Indígena  Marãiwatsédé a invadiram em 1958. Quase quatro anos depois, a fazenda Suiá-Missú era instalada nas terras indígenas como propriedade escriturada. Os Xavante, reduzidos pelos assassinatos e doenças trazidas pelas expedições punitivas e grupos de atração do SPI, foram usados como mão-de-obra pela família Ometto, ‘dona’ da fazenda. Quando essa mão-de-obra foi considerada dispensável pelos invasores, um acordo envolvendo os Ometto, a FAB e o  SPI  decidiu pela retirada forçada dos Xavante de suas terras para a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do território originário – completamente tomado por posseiros, grileiros e latifundiários.

Pela janela de um C-47 da Força Aérea Brasileira (FAB), Damião Paradzane, ainda um jovem índio, viu o Território Indígena Marãiwatsédé se afastar de seu povo – composto por 263 indivíduos. Em São Marcos, os indígenas se encontraram com outros grupos Xavante, como eles reduzidos pela atração da sociedade envolvente e invasores de territórios. No novo território uma epidemia de sarampo matou cerca de 80 índios. Os indígenas sobreviventes, com a estrutura social fragilizada, se dividiram. A reviravolta ocorreu apenas na década de 1980.

Remanescentes de Marãiwatsédé e as novas gerações se reorganizaram para recuperar o território. Descobriram que a fazenda Suiá-Missú, maior propriedade constituída no território, encontrava-se sob controle da Agip do Brasil S/A, filial da corporação italiana. Na Conferência Mundial do Meio Ambiente, a ECO 92, no Rio de Janeiro, em meio às várias discussões que pautaram o encontro, os executivos da Agip prometeram devolver o território para os Xavante.

Invasões não cessaram com homologação de território

Em 9 de abril de 1992, os estudos de identificação da área foram concluídos pelo Grupo de Trabalho da Funai. A homologação de Marãiwatsédé só viria em 11 de dezembro de 1998. O território teria 165.241 hectares, estendendo-se pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, a leste de MT. No entanto, a fazenda Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú S/A, da Agip, não entrou na identificação e homologação – sendo leiloada numa manhã de 30 de novembro de 1992.

Os Xavante foram enganados e entre a conclusão dos estudos e a homologação, grileiros e fazendeiros, respaldados por políticos, estimularam a invasão de pequenos posseiros no território. Segundo levantamento da Opan, anúncios foram feitos em várias partes dos estados de Mato Grosso e Goiás para que toda e qualquer gente desfavorecida de terras fossem ocupar Marãiwatsédé.

As matas e o cerrado, áreas consideradas ruins para o cultivo, foram destinadas a esse povo sofrido pela concentração de terras nas regiões de onde chegaram. A devastação da natureza se intensificou no território Xavante. Nas terras tidas como de boa qualidade, o latifúndio se instalou com suas centenas de cabeças de gado e o desmatamento para o pasto também tomou outras proporções.

“Sabiam e sabem que é área dos índios, já na época de 1993 eles se envolveram com políticos de São Félix e Cuiabá. Os fazendeiros trouxeram vários posseiros, de outras cidades, de Goiás, São Paulo. Nós achamos que tem de tirar eles porque não são índios e ocupam área indígena demarcada”, indignou-se o cacique Damião.

Em 2003, os anciãos Xavante se reuniram e manifestaram aos mais novos o desejo de regressar a Marãiwatsédé – terra onde a cosmologia Xavante encontra força como morada da ancestralidade e dos encantados. Cerca de 280 indígenas fazem o caminho de volta, mas na entrada do território são barrados na BR-158 pelos invasores das terras – a estrada foi bloqueada por um ônibus da prefeitura de Alto Boa Vista. Os Xavante decidem não voltar para São Marcos e acampam às margens da BR.

Por lá ficaram sob lonas de novembro de 2003 a agosto de 2004, quando sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) garante a entrada dos indígenas no território para ocupar a fazenda Karu – ou seja, depois de cinco anos da homologação  de Marãiwatsédé .

Guilherme Kolling

Marcelo G. Ribeiro/JC

''Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária'', afirma Stédile.
”Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária”, afirma Stédile.

Nome mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile avalia que o Brasil tem uma democracia apenas formal, em que, apesar do direito ao voto, a população não conquistou igualdade de oportunidades. Crítico das diferenças sociais entre ricos e pobres, o líder do MST fala, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, sobre as raízes do ativismo pela reforma agrária, das dificuldades do MST com a mudança no perfil da agricultura brasileira e projeta o futuro do movimento. Vê avanços no projeto dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, que, para ele, estão substituindo o neoliberalismo pelo “neodesenvolvimentismo”. E aponta que falta envolvimento da sociedade e debate na imprensa e na universidade sobre o modelo de desenvolvimento do Brasil.

Jornal do Comércio – Qual é a sua avaliação do atual momento econômico do Brasil?
João Pedro Stédile –
O governo Lula fez uma política macroeconômica de reconciliação de classes. Garantiu os ganhos para aqueles 5% mais ricos e tirou da miséria os 40 milhões que dependem do Bolsa Família. E freou o neoliberalismo, recuperou o papel do Estado, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiava privatizações, agora financia fábricas. O governo Dilma ganha as eleições no bojo da continuidade. Porém, isso tem limite. Não dá mais para apenas distribuir renda através do Bolsa Família. Tem que mudar o modelo. E tem que mexer na taxa de juros.

JC – E essa proposta no atual cenário de aumento de inflação?
Stédile –
Esse projeto neodesenvolvimentista da Dilma saiu perdendo para os setores conservadores do governo, que ganharam o primeiro round contra a inflação ao fazer um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e ao aumentar a taxa de juros em 1 ponto percentual. O aumento da taxa Selic é uma burrice. Quem vai bater palma são os bancos, o resto da sociedade vai pagar para eles.

JC – Falta debate sobre o modelo de desenvolvimento?
Stédile –
A imprensa tem que ser mais criativa, propor o debate. Tem que discutir problemas de fundo, o agrotóxico – ninguém escapa, vai pegar também donos de jornal, de televisão, o câncer pega todo mundo. E levar esse debate para a universidade, que está de costas. Levar para as igrejas. Enfim, um mutirão de debate político e social. Estamos num momento de letargia na sociedade. Nem nas campanhas eleitorais se discute projetos.

JC – Qual é a sua avaliação da democracia brasileira?
Stédile –
É uma democracia formal, em que o povo brasileiro ganhou o direito de votar. Mas a população quer as mesmas oportunidades. Então, quando todo o povo brasileiro tiver a oportunidade de entrar na universidade, uma moradia digna, uma informação honesta, cultura, e não depender do Bolsa Família, aí viramos uma sociedade democrata.

JC – Falta igualdade na democracia brasileira?
Stedile –
Sem dúvida. A sociedade brasileira é a terceira mais desigual do mundo. É por isso que não consegue ser democrática.

JC – Como o senhor iniciou na luta pela reforma agrária?
Stédile –
Na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 1978, Nonoai (RS), uma área indígena, tinha 700 posseiros pobres. E os índios se organizaram e expulsaram os posseiros, que, da noite para o dia, estavam na beira da estrada. Então, comecei a organizá-los, porque parte queria voltar para as terras indígenas, e aí dava morte; outra parte queria ir para o Mato Grosso, que era a proposta do governo. Nosso trabalho na militância social era: quem quiser continuar trabalhando aqui no Rio Grande, tem terra. E reivindicamos duas áreas públicas, remanescentes da reforma agrária do (ex-governador Leonel) Brizola, que tinham sido griladas.

JC – O senhor já falou da importância do Brizola para a reforma agrária. Foi na gestão dele o embrião desse movimento?
Stédile –
O embrião foi a colonização europeia no Rio Grande. Deu uma base para a democratização da propriedade, eles pegavam de 25 a 40 hectares, nem menos, nem mais. Isso criou uma base de sociedade mais justa. Não é por nada que Caxias do Sul tem um PIB mais elevado que o de toda a Metade Sul. Na década de 1960, Brizola retomou esse embate e foi o primeiro homem público que fez uma lei estadual de reforma agrária. Foram ocupadas muitas fazendas, a mais importante delas foi a Sarandi, tinha 24 mil hectares.

JC – E a denominação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
Stédile –
De 1978 até 1984, em todo o Brasil, a CPT começou a juntar as lideranças desses movimentos e a fazer encontros. Quem deu a marca de Movimento dos Sem Terra foi a imprensa – começou a se noticiarem acampamentos dos “colonos sem-terra.” Quando fundamos o movimento nacional, em janeiro de 1984, já havia essa marca. Incluímos uma questão de classe: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

JC – Como está o MST hoje?
Stédile –
O MST sofreu percalços nos últimos 10 anos, houve mudanças na agricultura. Até a década de 1980, o que dominava era o capitalismo industrial. E o latifúndio improdutivo era uma barreira. Quando ocupávamos o latifúndio improdutivo, a burguesia industrial nos apoiava, porque éramos o progresso. A minha turma dividia terras, ia para o banco comprar máquinas, geladeira… E, na essência, essa é a proposta da reforma agrária clássica: dividir a área improdutiva para ela desenvolver as forças produtivas. Por isso, na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, quem tomou a iniciativa de fazer a reforma agrária foi a burguesia industrial, não os camponeses.

JC – Quais foram as mudanças no Brasil?
Stédile –
O movimento nasceu na década de 1980 no contexto de reforma agrária clássica. Por isso a burguesia industrial e a imprensa nos toleravam: “Ah, está certo, tem que ocupar mesmo.” Com o neoliberalismo, houve uma expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro que veio tomar conta da nossa agricultura, desde os anos 1990. Quem tem a hegemonia da agricultura não é mais o capital industrial. Tanto que, na década de 1970, a economia brasileira vendia 80 mil tratores por ano. Quem comprava? O pequeno agricultor. Sabe qual foi a venda de tratores no ano passado? 36 mil. Então, aumentou a potência do trator e diminuiu o mercado. É um absurdo.

JC – Como isso afeta o MST?
Stédile –
Hoje, quando tem um latifúndio improdutivo, as grandes empresas transnacionais também chegam para disputar com a gente. Quando tentamos ocupar a Fazenda Ana Paula, 18 mil hectares improdutivos, acampamos e fomos despejados. Aí, a Aracruz comprou e encheu de eucaliptos. Quantos empregos gerou? Nenhum. Faz sete anos que tem eucalipto lá. Nenhuma renda para o município. Mas a Aracruz vai ganhar muito dinheiro no dia em que colher aquele eucalipto. Então, agora o MST enfrenta barreiras… Mudaram os inimigos de classe.

JC – E encolheu o MST?
Stedile – Não, o movimento até que aumentou, mas a luta ficou mais difícil. Para desapropriar uma área ficou mais difícil, porque a força desses capitalistas pressiona para não ter desapropriação. Querem empurrar os pobres do campo para a cidade.

JC – Como o senhor projeta o futuro do movimento, com a presidente Dilma?
Stedile –
As vitórias do governo Lula (PT) e Dilma colocaram uma barreira ao neoliberalismo. Há uma tentativa de reconstruir o modelo de desenvolvimento, com lugar para mercado interno, distribuição de renda e indústria nacional. Mas isso ainda é uma vontade política. No nível macro, está havendo mudanças de rumo: não é mais o neoliberalismo, agora é o neodesenvolvimentismo. Na agricultura, estamos iniciando esse grande embate entre o modelo do agronegócio e o da agricultura familiar. Nossa esperança é que nos próximos dez anos a sociedade perceba que o agronegócio é inviável.

JC – Por quê?
Stédile –
Economicamente porque os únicos que ganham são as transnacionais. Pode dizer: “o Rio Grande produz 10 milhões de toneladas de soja”. E quem fica com o lucro se a soja sai daqui em grão? Voltamos a ser um simples exportador de grãos. Temos que exportar é o óleo de soja. A longo prazo, esse modelo de monocultura, que só beneficia a exportação, é inviável. Ou seja, não agrega valor e não distribui renda, concentra. E expulsa a população do campo. E, terceiro, o agronegócio tem uma contradição com o meio ambiente: só produz com veneno, que mata o solo, os vegetais e o ser humano pelos alimentos contaminados. Então, é uma questão social, e econômica e ambiental.

JC – Se o governo federal promover o assentamento reivindicado para as famílias sem terra, como fica o MST?
Stédile –
Vamos continuar lutando contra o latifúndio. Mas, ao mesmo tempo, temos que desenvolver, nas áreas de assentamento, programas que combinem com esse novo modelo: ter agroindústria, laticínio, reflorestar áreas degradadas, produzir alimentos saudáveis… Esse novo caminho que vamos trilhar é seguir a luta contra o latifúndio, implantando um novo modelo nos assentamentos.

JC – Isso depende mais do governo ou da sociedade?
Stedile –
Depende dos pobres do campo lutarem; do governo ter essa vontade política de deixar o agronegócio para o mercado, as políticas públicas de agricultura têm que estar voltadas para o pequeno agricultor; e depende de a sociedade perceber que a luta pela reforma agrária não pode ser criminalizada, porque é o progresso. É para garantir emprego, renda e comida farta e saudável. Tudo que o agronegócio não consegue.

JC – Como o senhor avalia o papel da imprensa nesse processo?
Stedile
– Os quatro grandes grupos que controlam a imprensa no Brasil – Rede Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e o grupo Abril – estão a mercê dos interesses do grande capital, das multinacionais e do capital financeiro. Para eles, não só o MST mas qualquer movimento social que lute contra esse modelo se transforma em inimigo. Quando os operários voltarem a lutar como fizeram em Jirau (usina que está em construção no Rio Madeira, em Rondônia), a hora que os sem-teto voltarem a lutar, a imprensa vai chamá-los de vândalos. Ninguém foi a Jirau pesquisar como os operários estavam vivendo. Mas quando colocaram fogo, a primeira coisa que fizeram foi chamá-los de vândalos. É um caso exemplar de como a imprensa criminaliza e tenta derrotar ideologicamente qualquer luta social.

JC – Mas tem havido perda de apoio de setores mais urbanos da sociedade, especialmente a partir de episódios de violência em ações do MST.
Stedile –
O movimento é contra qualquer tipo de violência, sobretudo, contra pessoas. Mas na mobilização de massas sempre há fatores incontroláveis.

JC – Qual é o seu conceito de burguesia?
Stedile –
A burguesia brasileira é aquele 1%, com as 5 mil famílias que controlam 48% do PIB brasileiro e que são subordinadas ao capital internacional. São as 100 maiores empresas que tiveram lucro de R$ 129 bilhões para dividir entre eles.

João Pedro Stédile, 57 anos, nasceu em Lagoa Vermelha (RS). Passou a infância e a adolescência no Interior, com a família, que produzia uva, trigo e produtos de subsistência. Aos 17 anos, veio para Porto Alegre estudar. Cursou Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e formou-se em 1975. Estagiou e depois fez concurso para a Secretaria da Agricultura. Atuou na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), estimulando o cooperativismo e viajando por todo o Estado.
Ficou na Secretaria de Agricultura até 1984. Paralelamente, atuava junto aos sindicatos dos produtores de uva da região de Veranópolis, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a quem assessorava em um plano de cálculo do custo de produção. Sua militância foi influenciada pela Igreja, através Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde atuou e através da qual se envolveu na questão da terra.
Com a redemocratização, nos anos 1980, diversos grupos, em todo o Brasil, se reuniram e formaram em janeiro de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela reforma agrária e do qual Stédile é considerado um dos fundadores – embora não goste disso – e integra até hoje a coordenação nacional. Ele está radicado em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio

 

Instituto Humanitas Unisinos

O professor Ariovaldo Umbelino, em entrevista à IHU On-Line defende a Reforma Agrária, pois, “o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho de suas propriedades . É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente que existe uma questão fundiária e ela não está resolvida”.

Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. Umbelino é professor e chefe do departamento de Geografia da USP. Autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996), entre outras obras, seu livro mais recente é Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/LABUR EDIÇÕES, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Existe ainda, no Brasil, uma questão agrária? A Reforma Agrária ainda é uma necessidade?

Ariovaldo Umbelino – Ainda está em jogo o processo produtivo, de um lado, e a questão da propriedade privada da terra, de outro. Se analisarmos exclusivamente da ótica do processo produtivo, poderíamos dizer que não há uma questão agrária no Brasil porque não é um país que depende de importação de produção de alimento. A única exceção é o trigo e, vez ou outra, são importados arroz e feijão. De qualquer forma, o Brasil tem condições e vem produzindo excedentes exportáveis do ponto de vista agrícola. Então, se eu analiso dessa perspectiva do processo produtivo, não haveria uma questão agrária.

Mas, quando analiso a questão agrária, na perspectiva da formação da propriedade privada da terra no Brasil, penso que ela existe sim, ou seja, cerca de 1/5 das terras no Brasil foram cercadas por pessoas que não têm documentos hábeis legais para deter o controle dessa propriedade da terra. Isto quer dizer que uma parte dos que se dizem proprietários não são de fato proprietários. Além disso, há um grande número, que podemos classificar como posseiros, que, pela legislação brasileira, têm direito à legitimação dessa área que ocuparam e que, por direito, deveriam ter essa correção do ponto de vista da propriedade privada da terra no Brasil. Mas as médias e grandes propriedades não têm esse direito. Isso quer dizer que a questão fundiária não está resolvida.

Por outro lado, o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país. É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente, como eu disse, que existe uma questão fundiária ainda não resolvida.

Além disso, há a presença no país de movimentos sociais de luta por acesso à terra. Simultaneamente à luta desses momentos sociais, há uma parte do campesinato sem terra no Brasil que abre luta através da abertura de novas posses. Portanto, existe uma questão agrária, a questão fundiária não está resolvida, assim como um processo de luta. A questão da Reforma Agrária é atualíssima e faz parte do processo de diminuição da violência que existe no campo exatamente porque não está resolvida.

IHU On-Line – Como o senhor vê o processo de Reforma Agrária atual?

Ariovaldo Umbelino – A Reforma Agrária hoje, do ponto de vista como está posta no plano governamental, precisa ter dois pontos destacados. A primeira é que o governo atual, no primeiro mandato, por pressão dos movimentos, fez o segundo Plano Nacional de Reforma Agrária e se dispôs a assentar, em quatro anos, 400 mil famílias e no quinto ano mais 140 mil famílias. Isso daria, em cinco anos, portanto, 540 mil famílias. Entretanto, o Incra não cumpriu essa meta, embora tenha divulgado que fez assentamentos superiores a essa meta. Na realidade, os dados que o Incra divulga são relativos à relação de beneficiários da Reforma Agrária emitidas. Essas relações são emitidas tanto para os assentados novos como são emitidas para a regularização fundiária e reconhecimento de assentamentos antigos para que as famílias tenham acesso ao Pronaf. Além disso, nessa relação, também estão inclusas as emissões feitas aos quilombolas, as demarcações de terras extrativistas, os reassentamentos de atingidos por barragens. Tanto a regularização fundiária quanto a reorganização fundiária e os reassentamentos não são Reforma Agrária.

Reforma Agrária é aquele ato em que o Incra desapropria terras ou usa terras públicas disponíveis e faz assentamentos novos. Isto é Reforma Agrária, e o Incra não faz essa separação, e sim junta todos os dados e divulga um número que não condiz com a realidade. Se fôssemos fazer a desagregação desses dados que o Incra divulga, apenas 180 mil famílias de fato foram assentadas em processo de Reforma Agrária. O que estou querendo dizer é que o governo atual não fez a Reforma Agrária que prometeu. Ao mesmo tempo, estamos diante de um processo em que o governo não manifestou qualquer disposição de fazer um terceiro plano nacional de Reforma Agrária. Resta, evidentemente, aos movimentos sociais, ação e política de pressão para que o governo retome esse processo. Inclusive, o governo atual foi mais ainda adiante: ele não só não fez a Reforma Agrária como passou a privilegiar a regularização fundiária, ou seja, a concessão de terra aos grileiros na Amazônia Legal. Um contra-senso a todo programa político elaborado no âmbito do Partido dos Trabalhadores, que nunca defendeu a concessão de terras aos grileiros.

IHU On-Line – Como esse processo deveria acontecer para que o problema de distribuição de terras fosse sanado?

Ariovaldo Umbelino – A Constituição Brasileira é clara, límpida. A propriedade privada à terra está subordinada a sua função social. Isto quer dizer o seguinte: a propriedade privada da terra não é uma propriedade como outra qualquer. Quando uma pessoa tem um automóvel, pode deixá-lo na garagem da sua casa apodrecendo e ninguém poderá falar nada. É um direito dele, que tem o direito absoluto sobre aquela propriedade. Evidentemente, desde que não esteja atrapalhando terceiros. Com relação à propriedade privada da terra não, pois não é uma propriedade absoluta. Ou seja, está submetida ao seu uso produtivo e ao fato de essa produção seja feita respeitando as leis trabalhistas e as leis ambientais, e não se produza produtos interessando os tóxicos que estão definidos na Constituição como situação em que a propriedade não cumpriria a sua função social. Nós temos no Brasil hoje, do ponto de vista das grandes propriedades, 120 milhões de hectares de grandes propriedades, as quais, no cadastro do Incra, já estão identificadas como improdutivas, ou seja, que não cumprem a sua função social. Qual é a obrigação constitucional do Incra? Desapropriá-las e destiná-las à Reforma Agrária, para que cumpram sua função social.

Ao mesmo tempo, há, no Brasil, cerca de 250 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente. No Rio Grande do Sul, praticamente metade do município de Bagé, por exemplo, está nas mãos de pessoas que não têm documentos. Isso está registrado porque os próprios proprietários declararam. Há, no Rio Grande do Sul, cerca de seis milhões de hectares de terras devolutas, ou seja, aqueles que controlam não têm documentos sobre elas. A função do estado é fazer com que o preceito constitucional da função social da propriedade privada da terra seja cumprido. É evidente que é função do estado promover a redistribuição dessas terras através de programas de Reforma Agrária.

IHU On-Line – Como o senhor vê a atuação do MST, atualmente?

Ariovaldo Umbelino – O MST, como movimento social de luta pela Reforma Agrária e pelo acesso à terra, educação, saúde e tudo aquilo que qualquer cidadão por direito deveria ter, responde aos seus objetivos. Se existe Reforma Agrária no Brasil, ela foi fruto dessa luta histórica nesses 25 anos de existência do MST. Este é um movimento social de importância política no Brasil porque forçou o Estado a colocar na agenda política a realização da Reforma Agrária. Então, ele tem a sua importância de natureza política porque cobra que o direito que aqueles que não têm terra se faça no âmbito do Estado. Portanto, trata-se de um movimento social de grande importância para o processo de democratização do acesso à terra e da própria propriedade privada de terra no Brasil.

IHU On-Line – Que análise o senhor faz das experiências de assentamentos criadas pela política de Reforma Agrária?

Ariovaldo Umbelino – Em primeiro lugar, é preciso dizer que uma política de Reforma Agrária tem dois pilares principais: o primeiro pilar é aquele relativo ao acesso à terra, que nós chamamos de política fundiária, ou seja, se criar as condições para que haja acesso à terra, sobretudo às terras de qualidade e, evidentemente, que isso não aconteceu, de maneira geral, no Brasil, porque, via de regra, os assentamentos foram feitos em áreas distantes, em solos não propícios. O segundo é o resultado econômico. Do ponto de vista da Reforma Agrária, a grande maioria desses assentados saiu de uma condição para uma condição de pelo menos ter acesso à produção de alimentos. Desse ponto de vista, a Reforma Agrária cumpre a sua função social. Ela só não é mais progressista porque a política agrícola realizada pelos diferentes governos não tem permitido.

IHU On-Line – O governo Lula anunciou nesta semana uma ajuda financeira significativa para o agronegócio. De que forma o senhor analisa essa decisão?

Ariovaldo Umbelino – Eu analiso de forma como a realidade indica, ou seja, o governo atual, do presidente Lula, fez a preferência pelo agronegócio. Assim, ele não fez a opção preferencial pela Reforma Agrária ou pelos movimentos sociais. Por isso, continua fazendo concessões de recursos financeiros públicos para esse setor, que tem sido contemplado com fatias expressivas do orçamento. O governo atual continua realizando a sua política de apoio ao agronegócio, que, no meu ponto de vista, pode colocar o país, mais cedo ou mais tarde, dentro da questão da insegurança alimentar. Isso porque, do total da famosa safra de grãos, vamos verificar que 80% ou pouco mais é produção de soja e milho, que não são produzidos para serem consumidos no Brasil, mas sim para exportar. Enquanto isso, a produção de arroz, feijão e trigo no Brasil não cresce desde 1992. O que mostra que a sociedade brasileira está comendo a safra que está sendo plantada e colhida. Isso é um risco muito grande, ou seja, se perder a soberania alimentar no nosso país. Evidente que essa política atual é uma suicida.

Eu gostaria de retomar a questão central que envolve o debate da Reforma Agrária, que é o fato de que 1/5 das terras do Brasil não pertencem aqueles que a cercaram. Em geral, são esses que estão em terras que não lhes pertence, do ponto de vista legal, e que, no entanto, se agarram ao direito de fazer críticas às ações dos movimentos sociais, que não têm por parte do governo atual o cumprimento das ações da Reforma Agrária. Então, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que a Reforma Agrária é necessária e só ela irá garantir ao país a produção de alimentos em quantidades, de modo a que nós tenhamos, simultaneamente, segurança e soberania alimentar. Além disso, é com a Reforma Agrária que os países desenvolvidos conseguiram chegar às condições de soberania alimentar. É evidente que o Brasil tem uma estrutura fundiária altamente concentrada nas mãos das elites que controlam terras que não lhes pertence, o que é um contra-senso e uma ilegalidade denunciados pelos movimentos sociais.

Texto Publicado e extraído de: Carta Capital