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Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

Maria Inês Nassif

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas – inclusive de alvernaria – das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A “Cidade Limpa” de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta – e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, “reage” com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

 

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.


Maria Inês Nassif | VALOR

O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito. Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição – e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) – o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.
A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente – os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso – e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma – pelo menos dos setores religiosos conservadores – e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.
Campanha trouxe à tona preconceitos que pareciam abolidos
O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior – dos militares à Igreja conservadora – e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta – até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.
Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.
Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios – com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).
Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras