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ARTIGO PARA A CAROS AMIGOS- maio 2012

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população pela poluição resultante na região e que atinge a toda população de Marabá(PA) e Açailândia (MA).

– A empresa é proprietária e sócia de diversas empresas que estão construindo e operando as hidrelétricas da amazônia, como de Estreito e de Belo Monte, pois o verdadeiro objetivo das hidrelétricas na amazônia é para subsidiar o uso de energia elétrica destinado às mineradoras e suas exportações.

– Os planos da empresa mineradora prevêm a duplicação da exploração e das exportações de minério de ferro nos próximos anos. Para isso está ampliando suas minas e quer duplicar os 892 km da estrada de ferro de Carajás a São Luis(MA), que atinge mais de 90 povoados, e aonde, depois da privatização morreram atropelados dezenas de pessoas, alem de animais, sem que haja nenhuma proteção aos trilhos e as pessoas.

– A empresa recebeu durante o Fórum econômico Mundial, o Public Eye Award, destinado anualmente à pior empresa de todo mundo. Parabéns, dona Vale, você merece!

Por tudo isso, é urgente que a sociedade brasileira tenha conhecimento desse verdadeiro saque colonial dos minérios brasileiros, que estão beneficiando meia dúzia de acionistas. E que se recoloque na pauta a reestatização da VALE, alem da divisão justa da renda resultante da exploração mineral entre todo povo brasileiro, e a investigação e punição de todos os crimes ambientais, trabalhistas e tributários que vem sendo cometidos pela empresa.

João pedro stedile, membro da coord. Do MST e da via campesina Brasil.

17 de abril de 2012

 

Da Página do MST
No Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, os trabalhadores rurais do MST realizaram uma série de mobilizações pelo país, com o trancamento em 80 trechos de rodovias em 21 estados, pela punição dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e pelo assentamento das 186 mil famílias acampadas.

Foram realizados protestos em 20 estados. Houve 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias. Já foram ocupados 45 latifúndios, em nove estados, em abril. Onze superintendências do Incra estão ocupadas (Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe).

No Pará, na curva do “S”, na PA 150, onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás, o acampamento da juventude, que reúne 3 mil Sem Terra, fez um ato político em memória dos mortos e para cobrar a prisão dos responsáveis. Também foram fechadas três rodovias federais 2 mil pessoas no estado.

Em Alagoas, 17 rodovias foram interditadas pela manhã. Ao todo, 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais bloquearam rodovias nos municípios de Maragogi, Flexeiras, Matriz do Camaragibe, Joaquim Gomes, União dos Palmares, Murici, Atalaia, Arapiraca, Piranhas, Porto Calvo, Junqueiro, Olho d’água das Flores e duas áreas em Delmiro Gouveia, ao cobrarem por justiça e denunciando a violência no campo. O Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário também foram ocupados em Maceió. Houve duas retiradas massivas de cana-de-açúcar plantadas ilegalmente por usinas nas cidades de Messias e Murici.

Em Pernambuco, mais de 2.500 Sem Terra fecharam 15 pontos das principais rodovias de acesso do estado, em protesto contra a violência e a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio. Foram trancadas 14 rodovias e vias de acesso ao estado, como a ponte que liga as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Também foram bloqueadas a BR 104 nos trechos norte e sul, que ligam o agreste à zona da mata do estado, e vários trechos da BR 232, que corta o estado do litoral ao sertão. Além disso, mais dois latifúndios foram ocupados no estado, somando oito no estado. No município de Feira Nova, cerca de, 70 famílias ocuparam a fazenda Soledade, um latifúndio improdutivo de mais de 2.500 hectares. Em Pesqueira, 110 famílias ocuparam a fazenda Supranor, uma empresa de produção de ração animal.

Em Sergipe, 14 rodovias foram bloqueadas por Sem Terra. Nos protestos, foram homenageados os mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás. Foram realizadas três ocupações de latifúndios. No município de Santo Amaro, foi reocupada a fazenda Nossa Senhora das Graças. A Fazenda Camaçari, no município de Itaporanga da D’Ajuda, foi ocupada com mais de 100 famílias. Mais de 100 famílias reocuparam a fazenda Fortuna, que fica nos municípios de Caria e Nossa Senhora da Glória.

No Rio Grande do Sul, foram 16 rodovias federias e estaduais trancadas simultaneamente. As mobilizações aconteceram nos municípios de São Luiz Gonzaga, Sarandi, Trindade do Sul, Eldorado do Sul, Piratini, Candiota e Hulha Negra. Em Livramento, foi realizada uma audiência pública com participação de governo, prefeitura e Incra. Já em São Gabriel, um grupo permanece acampado na praça da cidade desde ontem.

No estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, cerca de 100 pessoas do MST ocuparam a sede do Incra, ao cobrarem o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindicando políticas de melhorias para os assentamentos. Outros 900 trabalhadores liberaram o pedágio da rodovia federal Fernão Dias, no município de Perdões, deixando o passe rápido aberto e isentando toda a população de pagar pedágio. A BR 365, em Jequitaí, no norte de Minas também foi trancada por mais de 200 pessoas. Foi trancada também a BR 050 com 300 pessoas.

Em São Paulo, aconteceram sete paralisações de trechos rodovias pelo estado. A Rodovia Anhanguera foi paralisada em quatro diferentes trechos, mobilizando cerca de 600 pessoas ligadas ao MST e outros movimentos e organizações sociais. Em Andradina, a paralisação mobilizou 300 pessoas e aconteceu no km 650 da Rodovia Marechal Rondon. No município de Sandovalina, região do Pontal do Paranapanema, 150 pessoas fecharam a Rodovia General Euclides Figueiredo. Em Itaberá, a paralisação durou uma hora e aconteceu na Rodovia Alves de Negrão (SP 258), mobilizando cerca de 100 pessoas dos assentamentos da região.

No Rio de Janeiro, cerca de 300 Sem Terra bloquearam a Av. Presidente Vargas, na altura do prédio do Detran, onde fica a sede do Incra no Rio de Janeiro,que está ocupado. Depois do protesto na avenida Getúlio Vargas, os manifestantes partiram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde realizaram ato cobrando ações efetivas do Judiciário.

No Paraná, o MST trancou quatro rodovias. Na BR-116, em Curitiba, cerca de 1000 trabalhadores fecharam a rodovia, trazendo consigo faixas, cartazes e cruz em memória aos trabalhadores. No município de Cascavel, a BR-277 também foi trancada, onde aproximadamente 300 integrantes do Movimento levaram bandeiras e fizeram uma apresentação na rodovia. Já na BR-158, em Rio Bonito do Iguaçu, 60 pessoas pararam a rodovia em forma de protesto também. A Rodovia PR 317 por 70 integrantes de 15 assentamentos do MST da região norte e noroeste do Paraná, junto com moradores da Escola Milton Santos de Agroecologia, na altura de Maringá.

No estado de Santa Catarina, os mais de 400 trabalhadores rurais que ocupam o Incra desde segunda-feira (16), em Florianópolis, fizeram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça, para relembrar o Massacre e depois se juntaram à outras 10 mil pessoas na 3ª Marcha dos Catarinenses, organizada pela Central dos Movimentos Sociais (CMS).

Em Mato Grosso, trabalhadores rurais fecharam a BR-163, no município de Sorriso, e a Av. Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como Av. CPA, em Cuiabá. No período da tarde, os camponeses deram continuidade aos protestos com uma marcha que passou na Secretaria de Saúde e no Tribunal da Justiça

Mais ações

Na Bahia, foram fechadas duas ferrovias e sete rodovias federais. Houve bloqueios em pontos da BR-242, que liga as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na BR-116, próximo à cidade de Feira de Santana, na BR-110, próximo a Paulo Afonso, no norte do estado, em três localidades da BR-101 e em duas ferrovias importantes do estado, uma que liga Brumado a Sapeaçu e a outra perto de Juazeiro.

Em Tocantins, foi realizado um ato político contra o despejo do acampamento Sebastião Ribeiro no município de Palmas, com 1.000 famílias. Foram fechadas cinco rodovias federais, mobilizando 2.000 pessoas.

No Piauí, 600 pessoas fecharam a principal rodovia que dá acesso à capital, Teresina.

No Maranhão, foram fechadas a BR 316 e a rodovia Belém Brasília, com 600 militantes.

Em Rondônia, o fluxo na BR 364 ficou parado por 21 minutos. Depois, os trabalhadores rurais seguiram em marcha para a cidade de Ji-Paraná. Foi realizado um ato público no Fórum de Justiça, com 400 pessoas.

No Rio Grande do Norte, o trânsito da BR 304 ficou parado por 21 minutos, próximo a Natal, com 600 pessoas. Depois do ato, os Sem Terra fizeram protesto no Tribunal de Justiça, em Natal, juntos com mais movimentos sociais. Em seguida, fizeram manifestação em frente ao Incra.

Na Paraíba, o protesto foi na Avenida Epitácio Pessoa ,em João Pessoa, com 500 pessoas. Depois houve protesto no Tribunal do Justiça.

No Ceará, a BR 116 foi trancada com apoio de uma comunidade que luta pela construção de uma passarela e para denunciar o número de acidentes nessa.

No Mato Grosso do Sul, foi trancada uma rodovia.

Charge

Maringoni

Carta Maior

 

DE SÃO PAULO

O OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar no próximo dia 31 um ato público em sua sede, em Brasília, em defesa do poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo a entidade, o protesto contará com a participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão sobre o seu poder de investigação sobre os próprios magistrados. Recentemente, dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

“O conselho é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

“O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos Tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência”, acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB.

“A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira”, disse Cavalcante.

Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa contra mim

A culpa disso tudo é de Dilma, assim como Lula, por não editar uma lei para foder o PiG.O PiG Não tem escrúpulos. Os jornalistas do PiG são uns bandidos. Cadeia para esses safados!
ET:estou com dificuldade para postar em face de conserto mal feito no meu PC.
Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.
O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.
A revista não parou por aí.
O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.
Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.
No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.
Invasão de privacidade
O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:
1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?
2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?
3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?
Preparação de uma farsa
Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.
Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.
Extraído do Terror do Nordeste via OLHOS DO SERTÃO

Postado por Cloaca News

Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner“A concentração de terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%”, aponta o coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”.Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é “forçado a tomar posição e enfrentar aliados”.

Na entrevista a seguir, Werner também comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”.

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação agrária do estado de Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio, que controla as terras e a produção. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras.

IHU On-Line – Em que contexto social e econômico ocorrem os conflitos agrários no campo em Mato Grosso?

Inácio Werner – A concentração das terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%. Em outras palavras, 93,14% do bolo fica com a agricultura empresarial.

Dom Pedro Casaldáliga, em Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, documento que completa 40 anos no dia 9 de outubro, já denunciava o conflito estabelecido pela ganância do latifúndio, que assalta e expropria comunidades e povos que viviam por gerações em sua terras, destacando as populações tradicionais como quilombolas, retireiros e povos indígenas.

IHU On-Line – Quais são as principais razões de ameaças no campo no estado? Quantas pessoas estão sendo ameaçadas, hoje, no Mato Grosso?

Inácio Werner – A principal causa de ameaça é a resistência na terra ou a luta pela conquista de um pedaço de chão. Também temos ameaças pela denúncia de venda de lotes destinados à reforma agrária, a denúncia de trabalho escravo, desmatamento ou venda de madeira, além do uso abusivo de agrotóxicos.

Segundo o caderno Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso, entre 2000 e 2010, 114 pessoas foram ameaçadas, algumas mais de uma vez. Uma mesma pessoa chegou a ser ameaçada seis vezes. Deve-se ressaltar que, destas 114 pessoas, seis foram assassinadas. Nos últimos três meses recebemos mais cinco denúncias de ameaças de morte por lideranças ligadas à luta do campo.

IHU On-Line – Quem são os grupos econômicos e políticos que exercem hegemonia em Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio, rearticulado através do agronegócio, perpassa e influencia a quase totalidade dos partidos políticos em Mato Grosso. Uns representam o latifúndio e outros, o agronegócio.

IHU On-Line – Quem é Blairo Maggi? Qual é a sua real força política no estado? Como construiu seu poder econômico e político? E como ele se relaciona com o movimento social?

Inácio Werner – Blairo é da linha de frente do modelo do agronegócio, alguém que passou a ser porta voz de uma classe, captando muito bem o anseio dos latifundiários que, em vez de escolherem representantes, apostaram em quem era “um” dos seus.

Blairo, através do Grupo Amaggi (André Maggi, pai de Blairo) foi construindo seu “império” através da diversificação. Não investiu somente na modernização de seu latifúndio: além de rei da soja, ele compra, transporta, tem as barcaças, investe em portos, constrói PCHs (pequenas centrais hidroelétricas).

Blairo também se modernizou na relação com o movimento social. No início de seu governo, em 2003, dizia que no Mato Grosso não existia trabalho escravo. Depois, através da pressão dos movimentos sociais, assinou o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. Recebeu o prêmio “motosserra de ouro”, e depois deu sinais buscando evitar a derrubada da mata.

IHU On-Line – Como o Partido dos Trabalhadores (PT) do estado reagiu ao fato de Maggi ser um dos principais apoiadores de Lula nas últimas eleições e agora de Dilma Rousseff?

Inácio Werner – A aliança entre PT e PPS e, depois, PR foi costurada em nível nacional e repetida no estado com pouca resistência; houve reações de setores minoritários.

IHU On-Line – Como repercutem as denúncias de corrupção do Ministério dos Transportes em Mato Grosso que tem em Pagot um dos personagens centrais e é um dos afilhados políticos de Maggi?

Inácio Werner – No Mato Grosso, a relação Pagot/Maggi é muito conhecida; eles estavam juntos nos dois mandatos do governo Maggi. A reação é pequena, pois a mídia repercute pouco e a relação de ambos é vista como mais um escândalo a se somar a tantos outros.

IHU On-Line – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso propõe ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha. Como o governo mato-grossense recebeu essa proposta e qual sua expectativa em relação ao Programa?

Inácio Werner – O Fórum há anos insiste e faz articulação para que o governo estadual possa aderir aos programas federais de proteção. Estas tratativas de aderir esbarram em diversas desculpas, como as alegações de que não há dinheiro para a contrapartida, que isso iria requerer uma grande quantidade de policiais, que teria que haver leis para poder implantar os programas. Agora, pelo menos um primeiro passo parece ter sido dado à medida que se encontram previstos no PPA recursos para esta contrapartida.

IHU On-Line – O que dificulta, em sua opinião, a constituição de uma política pública eficiente de proteção às testemunhas?

Inácio Werner – O que mais dificulta é o convencimento da importância desta política. O segundo fator é o medo de se comprometer, porque exige uma resposta do Estado. O Estado é chamado a agir sobre as causas das ameaças e, então, é forçado a tomar posição e enfrentar aliados.

IHU On-Line – Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, nos últimos 25 anos, 115 pessoas foram assassinadas em função dos conflitos do campo em Mato Grosso, e apenas três casos foram julgados. Como o senhor analisa a atuação do sistema judiciário brasileiro nesses casos de violência? Por que é difícil julgar os mandantes dos crimes?

Inácio Werner – A Justiça em nosso país não condena quem tem dinheiro e influência política. Com intermináveis recursos e manobras judiciais, os processos nunca vão a julgamento. Porém, a falha não está só no setor judiciário, à medida que os inquéritos são mal elaborados, muitas vezes propositalmente, para já nesta fase facilitar a absolvição do criminoso influente. Sem dúvida, a lentidão da Justiça contribui com a impunidade e, de certa maneira, incentiva o crime.

IHU On-Line – O Centro Burnier se constitui, hoje, na principal referência do movimento social do Mato Grosso? Quais são as outras organizações com quem vocês trabalham?

Inácio Werner – Não saberia dizer se o Centro Burnier é a principal referência. O que sei é
que nos esforçamos para uma mudança na forma de agir, sempre atuando em rede, reforçando espaços coletivos.

O desafio é criar uma rede forte em momento de fragilização dos movimentos sociais onde a luta pela sobrevivência de cada organização está ameaçada. Trabalhamos em várias frentes de luta, em parceria com algumas instituições, como a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Conselho Indigenista Missionário, as Comunidades Eclesiais de Base, o Centro de Estudos Bíblicos, a Operação Amazônia Nativa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Sindicato dos Profissionais da Educação, o Instituto Centro de Vida, além de setores organizados na Universidade Federal de Mato Grosso.


No estado do Paraná, em 8 anos, DEZOITO trabalhadores rurais foram assassinados sem que NENHUM executor ou mandante tenha sido responsabilizado.

(fonte: Newsletter Liderança do PT-PR)

Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril,  mobilizou 19 estados e o Distrito Federal somando-se ainda a atividades em Brasília, na Câmara dos Deputados, e um ato em memória aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Foram realizadas atividades em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantis.

Foram mais de 30 mil famílias em luta, totalizando 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 14 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos nas capitais, distribuição de alimentos sem agrotóxicos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais responsáveis pela Reforma Agrária.

“O balanço da jornada é bastante positivo e mostrou a força do nosso movimento, casando lutas de massa e atividades políticas. Fizemos ocupações de latifúndios e manifestações em 19 estados, além de audiência com ministros, governadores e secretários estaduais, atividades políticas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, distribuição de alimentos sem agrotóxicos para a população. É uma das jornadas de abril com mais ocupações desde 2004”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, José Batista de Oliveira.

O Movimento fez audiências com vários ministérios, buscando resolver o problema dos acampados e fortalecer os assentamentos, garantindo os direitos sociais das famílias. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou que o governo vai responder a pauta apresentada até o dia 2 de maio.

A jornada, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Veja as nossas reivindicações aqui.

Informações sobre os estados:

Alagoas

Durante a Jornada de Lutas, mais de mil famílias promoveram ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 foi bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde foi ocupada pelos agricultores da região e cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Luís Xavier. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

Bahia

Desde o início do mês de abril, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado. Cerca de 3 mil famílias acamparam na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O objetivo do acampamento foi garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola.

Ceará

O MST ocupou as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizaram 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobraram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará.

Distrito Federal

Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a “Reserva D”, do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã do dia 14, cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

Na manhã do dia 14, às 9h, na Câmara dos Deputados foi realizado o seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade”, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Goiás

Cerca de 800 famílias ocuparam o INCRA, permanecendo no local até que houvesse avanço nas negociações.

Maranhão

Cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permaneceram no local até que houvesse avanço nas negociações.

Mato Grosso

Mais de 350 famílias do MST acamparam no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamentos no Estado e melhoria na estrutura nos já existentes.  Ainda, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. Como resultado das mobilizações, audiências com o INCRA foram realizadas, mas os trabalhadores e trabalhadoras continuam mobilizados até que as reivindicações sejam concretizadas.

Mato Grosso do Sul

Mais de 350 integrantes do MST ocuparam o pátio do Incra em Campo Grande e entregaram um documento ao MPF (Ministério Público Federal). No documento, o MST denuncia que há famílias morando em condições desumanas embaixo de lona em média de seis a dez anos, sofrendo prejuízos econômicos, de saúde, entre outros. Depois, eles seguiram do Incra até o prédio do MPF, distância de ao menos seis quarteirões, fazendo um protesto na avenida Afonso Pena.

Minas Gerais

Foi montado um grande acampamento na capital, Belo Horizonte, reunindo cerca de 1.500 Sem Terra de todas as regiões. A jornada tem o objetivo de denunciar que a Reforma Agrária está parada, a negligência do governo de Minas Gerais e a perseguição aos movimentos sociais.

Os Sem Terra acampados na praça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, saíram organizados em duas colunas e marcharam em direção ao Tribunal de Justiça, na manhã de quarta-feira, para denunciar os massacres que continuam impunes e a perseguição que os movimentos sociais sofrem no Estado

Após a manifestação no tribunal, os Sem Terra seguiram em direção ao Incra, onde realizaram uma ocupação. Houve uma assembléia com o movimento, em que os assentados e acampados puderam expor todas as necessidades das áreas e deficiências nas ações da instituição.

Rio de Janeiro

Cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, onde permaneceram acampados até que as negociações avançassem. Ainda, na manhã do dia 14, o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia aconteceu às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

Rio Grande do Sul

Cerca de 500 assentados e assentadas ocuparam o Incra na terça-feira (12), em Porto Alegre. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

Rondônia

Cerca de 500 famílias do MST ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

São Paulo

Em toda jornada no estado, foram realizados mais de 15 protestos, contando com a ocupação de seis fazendas, sedes do INCRA e ações públicas como doação de alimentos. Mais de mil famílias estiveram envolvidas em todo nas mobilizações.

Também no final de semana, cerca de 250 famílias se somaram aos 800 trabalhadores da  Destilaria Guaricanga e ocuparam a área onde está instalada a empresa, no município de Presidente Alves (região de Bauru).

Sergipe

Cerca de 300 famílias realizaram um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

Pará

Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

Paraíba

Cerca de mil famílias participaram das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Os Sem Terra também acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa.

Durante a jornada, foi realizada uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho (PSB), durante a qual uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra entregou uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos. Também participaram da reunião o superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, o  secretário de Governo, Walter Aguiar, e o deputado federal Luiz Couto (PT).

Paraná

O MST realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Estiveram presentes militantes do MST, além de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do Governo do Estado e o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

Pernambuco

No estado foram ocupadas 15 áreas, em um total de mais de 3.000 famílias mobilizadas. Foram realizadas ocupações em latifúndios improdutivos nos municípios de São Bento do Una, Altinho, Igarassu, Joaquim Nabuco, Itambé, Sertânia, Petrolina, Granito, Inajá (duas), Lagoa Grande, Floresta, Ibimirim, Iatí e Serra Talhada

De acordo com o Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são improdutivos, o que dá um total de 411.657 hectares que devem ser destinados à Reforma Agrária. Essa área é suficiente para assentar as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.

Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal.

Apesar disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Tocantins

Cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, entre Palmas e Porto Nacional. O proprietário da fazenda é Alcides Rebeschini e não tem a documentação de toda a área. Dos 3 mil hectares de terra, apenas 1.200 hectares são titulados. Além disso, a fazenda está na lista suja do Ministério do Trabalho por prática de trabalho escravo a 100 trabalhadores no plantio de feijão. O caso veio à tona em 2005. O latifúndio deve ser destinado à Reforma Agrária, uma vez que parte da área é pública e o proprietário não cumpre a função social, por desrespeitar a legislação trabalhista

RIO – O prefeito da cidade mineira de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), diz em vídeo divulgado no YouTube que é analfabeto e comprou seu diploma. As cenas foram gravadas quando Campos discursava em um palco para moradores do município, localizado a 280 km de Belo Horizonte.

A Lei Eleitoral proíbe a candidatura de pessoas que não sabem ler e escrever. Em seu registro de candidatura, Campos afirma ter ensino fundamental incompleto.

– Comprei um diploma. Eles me deram o maior trabalho. Sou analfabeto, mas sei trabalhar. E eu agradeço de coração a comunidade de Dom Cavati – diz o prefeito no vídeo que, entre erros de concordância, pede a proteção de Nossa Senhora Aparecida para todos os moradores.

O prefeito foi eleito em 2008 com 1.919 votos, exatamente o mesmo número conseguido pelo outro candidato, Pedro Euzébio Sobrinho (PT). Em outubro daquele ano, a cidade tinha 4.343 eleitores cadastrados. Com o empate – os dois eram os únicos candidatos -, Campos levou a melhor porque é mais velho e ficou com o cargo.

Em 2009, Sobrinho entrou com um recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação de Campos, com a alegação de que o adversário é analfabeto. A Corte entendeu que não havia provas suficientes para cassar o prefeito. Sobrinho, então, protocolou em 23 de novembro do ano passado outro recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sob a alegação de corrupção ou fraude por parte do prefeito. A ação entrou na pauta no dia 29 de março deste ano, mas a juíza eleitoral Luciana Nepomuceno pediu vista e não há previsão para o julgamento.

Campos foi procurado, mas funcionários da prefeitura informaram que ele não estava no gabinete.

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Fonte: O Globo