Posts Tagged ‘inclusão produtiva’

Organizações da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais fornecerão sementes de cultivares locais – também conhecidas como tradicionais ou crioulas – para o governo federal. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado do edital público que selecionou sete entidades familiares (veja tabela abaixo). A ação integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Brasil Sem Miséria.

“O Plano Brasil Sem Miséria cria demanda por mão de obra, insumo, semente e tecnologia de acesso à água. A ideia é que parte dessa demanda seja canalizada para a agricultura familiar. É o caso do PAA”, diz a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi. “Para garantir maior distribuição de renda é interessante canalizar o poder de compra do governo federal para os agricultores mais pobres.” Outra parte das sementes é comprada de empresas.

O MDS investirá R$ 10 milhões na compra das sementes beneficiando cerca de 2,2 mil agricultores e as doará para outras famílias de pequenos produtores que se encontram em situação de extrema pobreza. A ação vai garantir renda aos fornecedores e atender agricultores sem condições de acesso a sementes de qualidade. “São sementes como milho, feijão e hortaliças livres de insumos produzidas na própria comunidade”, diz Takagi.

A finalidade do programa é promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva e retirar da linha da miséria os quase 7,6 milhões de brasileiros que vivem em áreas rurais.

O edital com o resultado das organizações selecionadas está disponível no site do MDS: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2011/selecao-publica-de-projetos-de-sementes-crioulas-resultado-final-3-.pdf.

Organização Município UF
Associação de Agricultores Alternativos – Aagra Igaci AL
Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de Fortaleza e Adjacências Muqui ES
Cooperativa Agropecuária dos Cinco Pólos – Coopercinco Boa Vista RR
Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos de Sementes – Coppabacs Delmiro Gouveia AL
Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. – Cooperfumos Santa Cruz do Sul RS
Cooperativa Oestebio São Miguel D’Oeste SC
Instituto de Desenvolvimento Integrado Sustentável e Solidário – Alfa João Pinheiro MG

Adriana Scorza
Ascom/MDS

Sementes de feijão, milho e hortaliças foram distribuídas a 2.080 famílias de agricultores extremamente pobres da região do Baixo Parnaíba, no Maranhão. A entrega foi feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por intermédio do Plano Brasil Sem Miséria. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoiará os produtores com R$ 2,4 mil, divididos em três parcelas, para investimento na atividade agrícola.

Os agricultores familiares também contam com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece assistência técnica continuada para incentivar a inclusão produtiva das famílias. Além do Maranhão, produtores extremamente pobres de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco receberam sementes produzidas pela Embrapa.

Até agora, 24.623 famílias foram atendidas com a distribuição de 246 toneladas de sementes de milho, 123 toneladas de sementes de feijão e 24.623 kits de sementes de hortaliças. As próximas entregas do Brasil Sem Miséria estão programadas para o período de fevereiro a junho. A etapa seguinte vai de agosto a dezembro.

Variedades – Cada família maranhense recebeu 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de sementes de feijão caupi e um kit de sementes de hortaliças. Os produtos são adequados à região, diz a analista da Gerência de Sementes e Mudas da Embrapa, Aline Zacharias. “São variedades adaptadas às condições climáticas do lugar para ter boa produtividade. Elas também são mais resistentes a doenças e pragas que atacam as culturas do Baixo Parnaíba.”

A Embrapa também distribui material didático, folhetos e cartilhas com informações sobre produção e armazenamento das espécies. O material é feito em linguagem simples, com ilustrações e até dicas culinárias. O objetivo, assinala a analista da Embrapa, é orientar os agricultores familiares sobre como armazenar as sementes para que elas sejam aproveitadas na safra seguinte. Para os agentes que prestarão assistência ao produtor, a Embrapa distribuiu circulares técnicas.

A destinação de sementes é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria voltada à inclusão produtiva. Os beneficiários são agricultores familiares extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 per capita. Para receber as sementes, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, o incentivo financeiro, aliado à distribuição de sementes, melhora o bem-estar, as condições de vida e garante a inclusão produtiva das famílias pobres. O apoio do MDS ajuda a estruturar a produção, seja na compra de ferramentas, de adubo orgânico ou até mesmo na organização de um galinheiro, destaca a secretária.

Sandra Fontella
Ascom/MDS

Modelo de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 busca diálogo entre Estado e Sociedade Civil para aprimorar políticas públicas

Para o Conselho, o PPA representa importante instrumento de planejamento de médio prazo, capaz de aproximar o país do futuro desejado, fundamental para ação do Governo e para sociedade.  A Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) tem sido a base de contribuição do CDES para o PPA 2012-2015 não só como insumo para as definições gerais do PPA, como também no debate realizado no Fórum Interconselhos e em reuniões do Conselho. Para sistematizar suas contribuições, o Conselho preparou um documento com recomendações em diversos temas priorizados em sua Agenda.

Assessoria da Sedes

27/06/2011

 

Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015 Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015

No intuito de contribuir para esse modelo participativo do PPA 2012-2015, o CDES integrou o Fórum Interconselhos – promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Executiva da Presidência da República – e promoveu reuniões para sistematizar recomendações nos diferentes temas discutidos no Conselho, considerados prioritários em sua Agenda, a ANC: educação e inovação;  agricultura sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento; matriz energética; e grandes eventos esportivos.

Entre as recomendações principais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está a necessidade de garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seus aspectos econômico, social e ambiental, efetivamente permeie o planejamento e ações do Governo.  Além disso, os processos e instrumentos devem ser aperfeiçoados, de forma a transformar intenção em realidade; o monitoramento e a avaliação das ações e resultados deve ser amplo e marcado pelo diálogo entre governo e sociedade.

Para o Conselho, a dimensão educacional é considerada prioridade para mobilização da sociedade brasileira com o intuito de criar uma cultura de inovação e de empreendedorismo técnico-científico, chave para um país mais desenvolvido e mais justo. Para tanto, são necessários investimentos em ciência e tecnologia, como um dos fundamentos para inovação, considerando a inclusão produtiva e a qualificação profissional, inclusive oportunidades de estudo no exterior.

Saiba mais, aqui, sobre esse documento final

Fórum Interconselhos – realizado em 2011, teve como proposta promover o diálogo com a sociedade, de forma a pensar os melhores caminhos para o desenvolvimento do país e potencializar os resultados das políticas públicas. Nesse Fórum, foram debatidos os macro-desafios, articulados aos eixos de Governo da presidenta Dilma Rousseff: desenvolvimento econômico, enfrentamento da pobreza extrema, infraestrutura e direitos da cidadania.

Documento relacionado: Agenda_do_Novo_Ciclo_de_Desenvolvimento_-_ANC_-_12.2010