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O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

Em virtude da Ocupação do Incra de São Paulo esta semana, onde ainda continua ocupado, o MST reivindicou a presença do Presidente Incra Sr. Celso Lacerda que se comprometeu em reunir Hoje, 05 de agosto às 20:00h com o MST no Incra de São Paulo, onde estarão cobrando a nomeação do Novo Superintendente da Autarquia.

Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras acampados e assentados do MST do estado de São Paulo ocuparam a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na manhã de hoje, 03 de agosto. O ato tem por objetivo pressionar o governo para a pauta da Reforma Agrária.

Desde junho deste ano, os trabalhos do órgão em São Paulo encontram-se completamente paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente.

A pauta de reivindicações do Movimento no estado é antiga: desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas.

Segundo Gilmar Mauro, da Direção Nacional do MST, “O Incra de São Paulo não tem superintendente, não tem assistência técnica proporcional à demanda, não tem dinheiro. É mais fácil perguntarmos o que afinal temos para realizar a Reforma Agrária!”.

A atividade integra a Jornada Nacional de Lutas das centrais sindicais, movimentos sociais e diversas organizações, que realizarão uma série de manifestações durante o mês de agosto.

“É preciso compreender que a Reforma Agrária não depende apenas do MST, mas de toda a sociedade. Estamos reivindicando terra sim, mas também um outro modelo de produção que vai contra o que está sendo praticado pelas grandes empresas, com o apoio do Estado brasileiro. Trata-se de discutir se vamos continuar comendo esta comida envenenada, e que tipo de uso queremos dar aos nossos recursos naturais, que estão sendo transformados em mercadoria”, afirma Gilmar.

São Paulo, 20 de junho de 2011

 

Nota à imprensa

 

Eu, Raimundo Pires Silva, engenheiro agrônomo e militante da Reforma Agrária, venho, por meio desta, informar o meu desligamento da Superintendência do Incra, em São Paulo.

 

Ao longo destes oito anos, sempre primei para que o imperativo da função social da terra, constitucionalmente direito do povo brasileiro, fosse garantida através das Políticas Públicas atribuídas ao Incra e a todas as outras instituições que têm este dever.

 

Em 2003 havia 44 assentamentos no estado de São Paulo e atualmente são cerca de 116, que promovem cidadania, trabalho e renda a trabalhadores desempregados.

 

O meu desligamento visa colaborar com as investigações que ora se colocam sob esta Superintendência e reafirmo que esta conduta sempre foi primada durante a minha permanência no cargo. O Incra-SP sempre atendeu prontamente a todas as solicitações do Ministério Público Federal, Polícia Federal e qualquer outro órgão de controle, como CGU e TCU e também teve inúmeras iniciativas na fiscalização dos recursos e na denúncia aos órgão competentes de qualquer indício de irregularidade encontrada, objetivando a defesa do patrimônio público.

 

Saliento que vou continuar colaborando com as investigações, prestando todos os esclarecimentos que forem necessários.

 

Deixo meu agradecimento às dezesseis mil famílias assentadas com as quais convivi e para as quais trabalhei durante a minha gestão, que mostram, por meio de seu trabalho, que é possível um país mais digno e justo.

 

Gostaria de salientar que a Reforma Agrária é condição de desenvolvimento de uma nação e não pode-se vencer os atrasos e as injustiças sem a distribuição da terra.

 

Por último, quero reafirmar que acredito na democracia do Brasil e solicito que, portanto, leve-se à cabo os meus direitos assegurados pela Constituição Federal, quais sejam: cidadania e liberdade, assim como o contraditório e a ampla defesa.

 

Sem mais,

 

Raimundo Pires Silva

Eu apoio o MST

Demissão de funcionário levou Movimento dos Sem-Terra a invadir superintendência regional do Incra

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

SOROCABA – Verifica-se hoje em todos os Estados uma corrida pelo controle das superintendências do Incra. Na semana passada, em São Paulo, essa disputa levou o Movimento dos Sem-Terra (MST) a incluir a superintendência regional na lista de ações na jornada de lutas que lembra o Dia Internacional da Mulher.

A decisão do MST está ligada à demissão de Josenilton Amaral, o Mossoró, ex-dirigente do movimento, que chefiava o Incra de Mirante do Paranapanema. Ele foi demitido logo após apresentar seu nome como candidato à sucessão no Incra paulista.

A demissão foi determinada pelo atual superintendente, Raimundo Pires da Silva se desgastou com o movimento ao se aproximar de Rainha. Com recursos liberados pelo Incra para as entidades que controla, o dissidente do MST atraiu grande parte dos assentados e acampados do oeste paulista e do Pontal do Paranapanema e também influenciou as indicações dos novos agentes regionais do Incra em Mirante e Andradina.

Líderes do MST lembram que a Federação dos Assentados do Pontal, a Associação Patativa do Assaré e a Associação dos Amigos de Teodoro Sampaio, entidades controladas pelo pessoal de José Rainha, são investigadas pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos.

A associação paulista dos servidores do Incra criticou a demissão de Mossoró, funcionário terceirizado. O superintendente informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre o assunto.
Silva, que tem o apoio de José Rainha, dissidente do MST e um dos principais líderes dos sem-terra no Estado.

A invasão da sede regional do Incra ocorreu na quinta-feira. O objetivo declarado era cobrar políticas públicas para a produção sem agrotóxicos nos assentamentos. Nos bastidores, porém, sabe-se que a ação está ligada a problemas entre o atual superintendente e o MST.

Da Página do MST

Em continuação à Jornada Nacional de Luta das mulheres no estado de São Paulo, as cerca de 600 mulheres que paralisaram a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, ocuparam, na tarde de quinta-feira (3/2), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em São Paulo.

A mobilização tem como objetivo exigir do Ministério do Desenvolvimento Agrário a mudança na política de gestão do órgão responsável pela Reforma Agrária em  São Paulo, o Incra-SP.

Nós últimos anos a Reforma Agrária no estado de São Paulo, bem como acontece em praticamente todos os estados brasileiros, vem enfrentando grandes limites e dificuldades em relação ao assentamento das famílias acampadas. Algumas destas famílias estão acampadas há mais de 8 anos.

Em relação à implantação e desenvolvimento dos assentamentos a situação também é bastante desrespeitosa. Parte dos assentamentos tem sua infraestrutura extremamente precarizada, com estradas intransitáveis, demora ou mesmo não construção de moradias nestes espaços, não acesso à água potável, entre outras coisas.

Sobre o desenvolvimento da produção, falta assistência técnica compatível com a necessidade e a realidade das famílias. Além disso, existe uma grande dificuldade no acesso aos créditos de implantação do assentamento pelas famílias.

Por último, não existem políticas públicas que viabilizem, desenvolvam ou fortaleçam as empresas sociais das trabalhadoras e trabalhadores, como as associações, cooperativas e agroindústrias.

Por esta situação, é que as mulheres, mais uma vez, impõem sua presença neste espaço, não para negociar, mas para exigir a mudança na atual política de gestão deste órgão.

Ontem pela manhã, cerca de 350 SEM TERRA, provenientes dos acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema (SP), ocuparam a Unidade Regional do INCRA, em Teodoro Sampaio, município localizado no extremo Oeste de São Paulo.

A liberação de créditos para os assentados e a demissão do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires, são algumas das exigências do grupo, que não tem prazo para deixar a sede. A ocupação segundo os dirigentes é por tempo indeterminado e não aceitam negociar com o atual Superintendente do INCRA de São Paulo, Raimundo Pires Silva.

Em todas as entrevistas nos meios de comunicação, dadas pelos dirigentes Estaduais do MST, um questionamento sistemático é feito a atual gestão do INCRA de São Paulo. Em relação ao processo de arrecadação de Terras, além de questionarem o tamanho dos módulos implementados pela atual gestão do INCRA em todas as regiões do Estado de São Paulo. O Tamanho dos Módulos se baseia em uma instrução normativa do INCRA para região Amazônica na criação de PDS – Projeto emergencial de Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração as características edafoclimáticas da região amazônica.

Prevendo uma estada demorada, os sem-terra levaram colchões e mantimentos. “Trouxemos arroz, feijão, panelas e cada um trouxe o seu colchão. Vamos dormir e tomar banho aqui, o Incra tem ótimos chuveiros e boa estrutura, estrutura do povo”, ironizou Maria Aparecida Gonçalves, de 41 anos, coordenadora regional do MST.

Objetivos já declarados.

A ocupação tem como objetivo a reivindicação do cumprimento da pauta que já, há muito tempo, foi apresentada ao Incra, que segue as mesmas reivindicações da ocupação na semana passada na Unidade Avançada de Andradina. Maria Aparecida disse que o movimento quer negociar direto com o governo federal. “Vamos negociar direto com quem manda, com o Pires não dá para negociar”, afirmou, explicando que uma pauta estadual será enviada a Brasília. “Esperamos uma resposta do governo federal, só sairemos daqui com uma resposta”, avisou.

Foi que o também afirmou Ricardo Barbosa, de 28 anos, dirigente estadual do MST, ligado à direção nacional do movimento. Ele criticou o governo federal e o governo paulista, tachando ambos de “omissos”: “O governo federal abandonou a reforma agrária, não se falou da reforma agrária na eleição, ela está paralisada e só em São Paulo há três mil famílias esperando assentamento. Nem o governo do Estado, que vira as costas para as terras devolutas, não dá a devida atenção e ambos são omissos”. O dirigente acusou o superintendente regional do Incra de falta de vontade política e falta de compromisso

Pauta formal deve ser entregue hoje.

Entre os pontos básicos da pauta, estão: desapropriação das áreas improdutivas no estado de São Paulo; liberação de créditos nos assentamentos; e infraestrutura nos mesmos (água, estrada, habitação, etc). Aguarda-se a entrega formal da pauta de reivindicações para o dia de hoje. Especula-se que o documento será o de Andradina adicionado de outras demandas regionais para compor a pauta Estadual.

A reunião de terça-feira em Brasília.

Da ocupação de Andradina resultou uma reunião que com o Presidente do INCRA Rolf onde foi convidado o Superintendente de São Paulo Raimundo (Bom Bril), e um Assessor do Deputado Federal Paulo Teixeira… leia mais: http://wp.me/p10dkU-hR