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250 famílias reivindicam terra do INSS utilizada ilegalmente pela usina

Terra para produzir alimentos é uma das reivindicações dos Trabalhadores Sem Terra. Pela manhã deste sábado (06/08), 250 famílias ocuparam o Sítio Boa Vista que tem cerca de 80 hectares. A área pertence ao INSS e está localizada na região do Salto Grande no município de Americana-SP, próximo ao Sobrado Velho. As famílias reivindicam que essas terras públicas se tornem um assentamento de reforma agrária.

Já há três anos, parte desses trabalhadores está vivendo em barracos de lona, lutando por um pedaço de terra para sobreviver. Várias ocupações foram feitas na região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se nega a assentar as famílias.

Já há alguns anos a Usina invadiu áreas nessa região para o monocultivo da cana-de-açúcar. A monocultura da cana degrada a natureza com o esgotamento das riquezas minerais do solo e o uso intensivo de agrotóxicos. Constatamos que a Usina grila mais de 4.000 hectares de terras públicas dos governos municipal, estadual e federal.

A área é próxima ao assentamento Milton Santos, onde estão assentadas 75 famílias atualmente. Desde 2002 o MST ocupa e denuncia o uso indevido da terra pela Usina Ester, área essa que é do INSS. Na última ocupação, feita na mesma área, as famílias sofreram um despejo violento pela Policia Militar de Americana. Esse despejo foi realizado sem uma liminar da justiça, o que deixa claro que a PM executou uma ordem da Usina Ester.

Agora, mais uma vez, os usineiros, através da polícia militar, tentaram retirar as famílias por meio de uma liminar já vencida, de dois anos atrás. Mas a resistência dos trabalhadores impediu a ação ilegal da polícia neste sábado.

O acampamento tem se ampliado com a vinda de novas famílias. Elas permanecerão na área até que os órgãos responsáveis atendam todas as suas reivindicações.

Nesta segunda-feira (08/08), às 8 horas da manhã, haverá um ato político em defesa da reforma agrária na área de ocupação. Todos os companheiros e companheiras que apoiam essa luta estão convidados a participar desse ato junto com as famílias acampadas.

Terra para quem nela trabalha!

 

A terra é do povo!

 

Viva a Reforma Agrária!

MST – Regional Campinas

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> Desinformação é grave… José Rainha não é do MST,  desde 2007 ele  fundou o MST do B, cujo nome correto é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio FETRAATS.

> O MST defende e apóia a ação que busca punir aos desvios de conduta que aconteceram e acontecem na luta pela Reforma Agrária.

> São muitos os acampamentos de Sem Terra no Noroeste Paulista que não são do MST, se dizem do MST indevidamente, onde se cometem inúmeras irregularidades

> Nas quase 4000 famílias assentadas ligadas ao MST em nossa região foi realizado um “pente fino” no início deste ano em função do qual o INCRA/SP lançou o Programa de Moralização da Reforma Agrária, com o apoio do MST

> Foram encontrados indícios de irregularidades em 350 lotes

> Depois da apuração restam perto de 100 famílias notificadas que provavelmente serão excluídas da Reforma Agrária e já está marcado o processo público de destinação dos lotes, que serão desocupados, para a Reforma Agrária

> Significa que na nossa região, +ou – 2,5% dos assentados estavam irregulares e este pequeno percentual está em processo de correção.

> Em fim…Nenhum dos envolvidos tem o apoio do MST, pelo contrário, são combatidos pelo MST.

> Foi bastante divulgado, recentemente, o movimento que incluiu a ocupação da sede estadual e de regionais do INCRA. em Sandovalina e Andradina, feito pelo MST lutando pela mudança do superintendente regional São Paulo do INCRA.

> É uma pena ver a divulgação da desinformação por parte de quem diz der compromisso com a informação… lastimável.

> Parabenizo a Jornalista Lilian Venturini do Estadão que retificou, em parte, as informações contidas na matéria às 11:43h de hoje.

Veja a notícia divulgada pelo Estadão, depois de retificada.

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.

A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.

Como hoje recebemos dois questionamentos aqui no blog, de uma mesma pessoa, sobre a situação de uma área que se pretende seja destinada para fins de reforma agrária no Noroeste Paulista pelo INCRA, fomos pesquisar.

Na região existe uma estrutura descentralizada do INCRA/SP, que fica localizada em Andradina. No Estado de São Paulo o INCRA é dirigido por um Superintende,  cargo ocupado pelo mesmo funcionário há 8 anos.

Para nossa surpresa deparamos no sitio oficial do INCRA Nacional com a notícia datada do ultimo dia 27 e nos sentimos no dever de reproduzir, lançando uma campanha de moralização, sem comentários, inicialmente… mas, acho que se espremer dá muito caldo. Vou buscar saber o que pensa o coletivo dirigente regional do Movimento…

27 de Abril de 2011 10:45

Com o objetivo de retomar lotes da reforma agrária ocupados irregularmente, a Superintendência do Incra em São Paulo lança nesta semana o Programa de Moralização: em Defesa do Patrimônio Público e da Reforma Agrária. Nesta quarta-feira, dia 27, às 14 horas, será realizada reunião em Andradina com a Advocacia Geral da União, Polícia Federal e representantes de movimentos sociais (FAF, FERAESP, FETAESP e MST) para definir a agenda do programa.

A iniciativa parte do princípio de que a Reforma Agrária é uma política de inclusão social. O investimento público na desapropriação de imóveis rurais e na instalação de assentamentos tem o objetivo de garantir cidadania e dignidade para trabalhadores excluídos, fazendo cumprir a função social da propriedade da terra. O desvio desta finalidade pela comercialização de lotes de assentamentos e ocupações irregulares é crime.

Por meio do Programa de Moralização, o Incra pretende retomar os lotes ocupados sem consonância com os objetivos do Programa Nacional de Reforma Agrária, realizando um processo transparente de seleção pública regional para assentar novas famílias nas áreas retomadas.

Serviço

Reunião pública do Programa de Moralização

Onde: Unidade Avançada do Incra em Andradina (rua Floriano Peixoto, 1121, Andradina-SP)

Quando: quarta-feira, 27 de abril, às 14 horas