Posts Tagged ‘Infancia e Juventude’

Acho que vou carregar uma lanterna imaginária na mão. Um filósofo da antiguidade carregava uma lantena na mão em busca de um homem honesto.
Eu estou de olho no programa eleitoral  procurando candidatos que realmente queiram fazer algo pela escola pública e pela educação no Estado de São Paulo e pelo Brasil.
Vem com as mesmas promessas de sempre.
Muitos com a cereja em cima do bolo podre.
As verbas que a escola pública são milionárias e as escolas miseráveis. Verba não chega no aluno que é lembrado apenas como desculpa para as verbas gordas.
O remédio todos sabemos que é a fiscalização.
Não fiscalizando o serviço e pagando o funcionário fazendo ou não fazendo o serviço, aquele que faz passa por trouxa e acaba não fazendo por conta da pressão de quem não faz.
Não ví ainda uma proposta para os pais.Falam de aluno,que é por conta dele que a verba sai.
Falam de salário de professor, e aumentando o salário do professor para qualquer quantia sem fiscalizar não resolve o problema da escola pública. O salário pode ser milionário: nos primeiros meses o professor vai se sentir contemplado, mas seu padrão de vida vai aumentando. O carro que era um popular passa a ser o mais caro, ele muda de casa e de habito e no final de poucos meses o salário altissimo fica baixo e ele vai começar a berrar atrás demais…A ganância do ser humano é insaciável e professor É UM SER HUMANO.
Projetos sem a participação dos pais para fiscalizar não dão em nada.
Os Conselhos de Escola são órgãos expúrios, onde os pais são sempre os mesmos e escolhidos pela direção da escola. Muitas vêzes Conselho de Escola se comportam como uma quadrilha : SE REUNEM PARA VIOLAR A LEI. Elaboram Regimentos Internos criminosos que violam a lei frontalmente e são homologados pelas Diretorias de Ensino
Os pais não tem onde reclamar.
Não estou vendo um candidato propor uma Ouvidoria onde os pais possam levar suas denúncias.
Nos espaços da Escola Pública não tem lugar para os pais.
Os pais são os maiores interessados que a escola pública seja uma escola da melhor qualidade.
Os pais pagam os impostos e usam o serviço e são deixados de lado.
Como um pai consciente vai fazer parte de um Conselho de Escola ou de uma APM se não tem onde encaminhar a denúncia caso encontre irregularidades. NInguem garante que o seu filho não seja ferozmente perseguido dentro da escola.
Somos também os maiores interessados que nossos filhos se tornem um homem de bem. Serão nossos filhos para toda a vida. Mesmo os mais dificeis. Não temos ex-filhos.
A professora tem ex aluno e a escola expulsa os mais dificeis, os lideres e os rebeldes.
Enquanto não houver uma Ouvidoria desatrelada da Secretaria da Educação e da corporação a escola vai continuar corrupta e a impunidade ditando as suas regras imorais dentro da escola.
Os pais são os legitimos donos da escola.
Fiscalizar, demitir os maus e premiar os professores excepcionalmente bons, é o que precisamos.
Precisamos ser ouvidos, as Ouvidorias que a Secretaria de Educação de São Paulo mantem, são surdas.
Vou continuar com a lanterna feito Diógenes o filósofo debochado, a procura de um candidado que esteja preocupado em garantir de fato a participação dos pais na Escola Pública, a escola que ele paga a vida inteira e onde seu filho usa uns poucos anos e é tratado como o problema da escola

23/08/2010

Últimos dias de dezembro de 2001, alto de um morro da zona sul do Rio, 11h. Eu, a serviço de uma emissora de televisão como repórter, esperava o representante da associação de moradores para fazer uma matéria sobre o aluguel de lajes de alguns barracos da favela durante o reveillon. Os estrangeiros estavam pagando altas quantias para ter uma visão privilegiada da queima de fogos em Copacabana. Ao meu lado, cinegrafista e motorista da minha equipe além de outros jornalistas.

Subitamente um carro tipo station wagon aparece na curva sob o barulho de cantadas de pneus ladeira acima. De longe já era possível ver os fuzis que saíam pelas janelas. Quando o veículo para, a alguns metros de distância, descem nada menos do que oito homens, todos armados. Um deles começa a caminhar em minha direção. A essas alturas, quem estava comigo mal conseguia respirar. 

– Aí, meu irmão, tu não morava no Parque? – tratei de perguntar antes de qualquer iniciativa de ameaça. 

– Parou, parou, tá tranquilo, tá tranquilo, vigia a área, vigia a área – ordenou o chefe, momentos depois de me reconhecer onde ele menos imaginaria. 

Fazer matérias dentro de comunidades nunca foi problema para mim. Fui criado na maior delas. Tive amigos que num dia jogavam bola comigo, no outro estavam presos. Como jornalista, já apurei, em silêncio, o assassinato de pessoas que conhecia desde criança. Mas naquele dia, o tal “estalo” que um dia acontece para que, finalmente, a gente acorde, me trouxe a certeza da importância de uma oportunidade na vida de alguém. Filho de porteiro com empregada doméstica, ambos sem nem o ensino básico completo, aprendi com eles a necessidade da Educação. 

Tive sorte. Escola Pública, no meu tempo, ainda era sinônimo de qualidade. Pude fazer tudo, até universidade, sem o tormento de mensalidades. Acabei me formando em Jornalismo, virei repórter de televisão – quem diria, o favelado andando de terno e gravata, aparecendo para todo o Brasil em rede nacional.

Naquele diálogo no alto de um morro da zona sul do Rio ficou muito claro que eu não era um privilegiado que tinha conseguido escalar a pirâmide social apenas por esforço meu, dos meus pais ou dos meus professores, amigos, chefes, etc. Eu simplesmente estava ali, frente a frente com a minha possível história, por um único motivo: me deram uma chance. 

– Quem diria, hein… A gente jogava bola junto, morava no mesmo lugar… Hoje, você tá aí, terno, gravata, bonitinho, e eu… sou o dono do morro… – disse o chefe do tráfico de drogas pra mim, exibindo dois fuzis. 

Antes de deixar o local, assegurou minha permanência na favela o tempo que fosse necessário e orientou por rádio vigilância permanente para que nada me acontecesse. Assim que o carro desceu a ladeira, ficou a pergunta que não me sai da cabeça: e se não tivessem me dado uma chance? 

Antes que perguntem: a pessoa em questão foi presa dois anos depois na Baixada Fluminense. Tinha 31 anos. Cumpre pena de 69 anos em regime fechado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, roubo mediante grave ameaça ou violência, além de formação de quadrilha.  

Che Oliveira
Ex-aluno do Colégio Pedro II – Humaitá, Jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense com passagens pela Band, Rede Tv!, Globo e Record, onde exerceu até janeiro o cargo de Chefe de Redação
Fonte: ANF – Agencia de Notícias da Favela  http://www.anf.org.br

Google

Atualmente vemos o cibercrime superar atividades ilícitas como o tráfico de drogas ilegais, motivo pelo qual internautas do mundo pagam um alto preço, a fim de pará-lo.
Cibercrimes abrangem uma vasta gama de atividades potencialmente ilegais e atos ilícitos, tais como ataques de negação de serviço ataques de “phishing scams”, “cyberstalking” (Ciberperseguição), fraude, roubo de identidade, assédio, pornografia infantil, tráfico de drogas e até mesmo o ciberterrorismo, onde o computador se torna uma ferramenta, um alvo, ou ambos.
Enquanto os governos ao redor do mundo tomam medidas necessárias contra os crimes de computador, surpreende que muitas empresas, na contramão do que seria de se esperar das mesmas, se insurjam contra estas medidas.
Desta forma, causa absoluto espanto a afirmação de que a judicialização da internet é maior no Brasil, afirmação apresentada pela diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero.
Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas.
E a mesma Diretora demonstrou toda a sua contrariedade ao criticar o que chamou de certo exagero por causa das eleições, afirmando que a empresa adotou a postura de pagar multas e não retirar determinado conteúdo.
Somente no segundo semestre do ano passado, de acordo com o próprio Google, o Brasil teve 291 pedidos governamentais para a retirada de conteúdo da rede. No mesmo período, em relação aos pedidos de dados gerais para a empresa, o país teve 3.663 registros. A Inglaterra, por exemplo, que aparece em segundo lugar, teve 1.166 solicitações da mesma natureza.
Muito embora seja o caso de lamentar-se este tipo de declaração, a qual espelha o pensamento de uma empresa como a “Google”, é necessária uma reflexão profunda sobre as suas implicações.
As repercussões para cibercrimes pode variar muito entre os países, mas é o equilíbrio (ou desequilíbrio) entre interesses públicos e privados na internet, que levou a reações fortes em todo o globo.
Desta forma, para se entender o impacto deste tipo de declarações por uma empresa como a “Google”, é muito importante fazer-se uma análise da legislação para repressão a crimes eletrônicos ao redor do mundo.
Iniciemos com a situação da China.
Alavancado por seu avanço econômico, na China verifica-se um número crescente de profissionais de TI que se voltaram para o cibercrime nos últimos anos.
Como forma de reprimir os criminosos, a China introduziu três novos artigos ao seu código penal, o que permite que os criminosos online possam ser sentenciados a até sete anos de prisão pela prática de crimes de informática.
Fato é que a China tem um dos mais avançados e complicados sistemas de filtragem, considerado perigosamente poderoso e extremamente repressivo.
As formas de bloqueio incluem o bloqueio por palavras-chave ou frases, ou mesmo impossibilitar o acesso de um usuário à Internet, o que pode ocorrer quando do acesso a uma página com conteúdo proibido por um tempo arbitrariamente determinado.
Novos sites que contenham conteúdo sensível são bloqueados quase que imediatamente.
Mais de 60 regras de acesso à Internet têm sido impostas pelo governo chinês até mesmo para provedores estatais, empresas e organizações que não têm nenhuma escolha senão cumprir o sistema de censura rigorosa.
Quaisquer comentários desfavoráveis ou litigiosos que aparecerem em fóruns na Internet, blogs e sites importantes são normalmente apagados em minutos. Mas não ocorre somente o bloqueio de conteúdo de um site, a China também pode monitorar o acesso dos indivíduos à internet, e invariavelmente o faz. A Anistia Internacional salienta que a China “tem o maior número registrado de jornalistas presos e ciberdissidentes no mundo”.
Já a Austrália, tem como proposta de regulação um filtro de Internet apelidado de “Great Aussie Firewall”, uma solução que será adotada para criar uma das mais poderosas ferramentas de controle de acesso da Internet entre os países democráticos.
Trata-se de um filtro de Internet que irá bloquear pelo menos 1.300 sites proibidos pelo governo, principalmente aqueles que disponibilizam material de pornografia infantil, violência excessiva, instruções de crime, uso de drogas e defesa do terrorismo.
Milita contra a sua utilização a alegação de provedores de internet que afirmam que este filtro poderia retardar a velocidade de navegação, e muitos questionam se seria possível atingir o objetivo pretendido, pois muito material ilegal, como a pornografia infantil, muitas vezes acaba sendo negociado através de sistemas de troca de arquivos “peer-to-peer” ou em chats, o que subsidia a argumentação de que não seriam atingidos pelo filtro de qualquer maneira.
Já o Governo da Índia, trouxe importantes alterações à Lei de Tecnologia da Informação de 2000, na sua versão 2008, as quais têm sido consideradas controversas e inconstitucionais.
As competências propostas e a vigilância no âmbito da Lei de 2.008 foram consideradas como uma sentença de morte para o direito de privacidade na Índia.
Muitos críticos da legislação de TI da Índia, afirmam que as alterações realizadas implicam na falta de garantias jurídicas e processuais para impedir a violação das liberdades civis do povo daquele país.
Em 2006, o governo da Índia criou o seu “Computer Emergency Response Team” (CERT-IN) que lhe permite o acompanhamento de todo o tráfego que entra e sai pela internet no país.
O governo pode interceptar mensagens de telefones móveis, computadores e outros dispositivos de comunicação, podendo também bloquear sites no interesse da segurança nacional.
Também é fato que o governo da Índia não teve nenhum escrúpulo no exercício de seu poder.
Alguns anos atrás, devido a pressões do governo, provedores bloquearam o acesso a todos os blogs hospedados no serviço “Blogspot”, pertencente ao “Google”, visando restringir o acesso a blogs que continha “material” inflamatório.
Considerou-se como material inflamatório qualquer material que fosse lascivo ou apelação a interesse lascivo, ou cujo efeito tendesse a depravar e corromper as pessoas, o que levou muitos críticos a afirmarem que esta seria apenas uma maneira educada de dizer que o acesso a determinados conteúdos na internet poderia corromper a mente das pessoas o que seria ilegal.
O irônico é que mesmo sendo a Índia a casa do “Kama Sutra”, sua legislação de Tecnologia da Informação oficialmente proibe a pornografia na Internet, com pena de prisão até cinco anos.
De acordo com o “National Crime Records Bureau”, das 429 pessoas detidas na Índia em 2007, por crimes cibernéticos capitulados no Código Penal Indiano, 99 casos (46% dos casos de crimes cibernéticos) dizia respeito à pornografia.
Mas não poderíamos discutir a questão ora proposta sem fazer menção a alguns aspectos da legislação americana de cibersegurança.
Os Estados Unidos produzem mais malware, spam e vírus do que qualquer país no mundo e também classifica 6 de 52 nações, com base no grau de agressividade com que controlam a sua população por via eletrônica.
A pena máxima para um crime de pirataria nos termos da legislação dos Estados Unidos é de 20 anos de prisão.
A Lei de Segurança Cibernética de 2009, proposto pelos senadores Jay Rockefeller e Olympia Snowe, dá ao governo federal um poder sem precedentes sobre a Internet, essencialmente, permitir ao presidente a possibilidade de encerrar ou limitar o tráfego de Internet no caso de uma emergência de cibersegurança no interesse da segurança nacional.
Fato é que a lei não define o que viria a ser “emergência de cibersegurança”.
A lei norte americana fala em “garantir o fluxo contínuo de livre comércio dos Estados Unidos com os seus parceiros de comércio do mundo inteiro através da cibersegurança das comunicações, assegurar o contínuo desenvolvimento e exploração da Internet e das comunicações intranet para tais fins, assegurar o desenvolvimento de um quadro de especialistas em tecnologia da informação para melhorar a segurança cibernética e manter defesas eficazes contra a ruptura, e para outros fins. (S.773-Cybersecurity Act of 2009).
O Brasil atualmente encontra-se numa posição extremamente incômoda no que diz respeito ao combate dos delitos por meios eletrônicos, uma vez que todos os esforços realizados até hoje para a aprovação de uma legislação de combate aos cibercrimes, acabaram sendo em vão.
Diariamente, milhares de pessoas acabam sendo vítimas de criminosos que utilizam a internet para a prática de seus delitos, isto para não mencionarmos uma tendência crescente de pessoas que acabam tendo a sua honra atingida de alguma forma por publicações naquela rede.
Assim, causa muito espanto, senão ate mesmo revolta, afirmações que questionam o poder da Polícia e do Ministério Público na defesa da população desprotegida diante da incapacidade de quem presta algum tipo de serviço na internet de controlar o uso inadequado de suas próprias ferramentas.
Nada contribui para a proteção do internauta brasileiro afirmações como “o poder destas instituições tem esse alcance? Eles podem solicitar isso para as empresas sem uma ordem judicial? Atualmente, por falta de regulamentação, algumas companhias não sabem o que fazer diante disso”.
Importante, adequado e oportuno lembrar-se que o objetivo declarado da subsidiária brasileira da empresa “Google” é a busca do lucro fácil, através da venda de espaços comerciais nas páginas de seus serviços.
Em notícia divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a qual pode ser lida no endereço “http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u18705.shtml”, disseram os presidentes do grupo, LARRY PAGE e SERGEY BRIN, à agência de notícias BLOOMBERG: “(…) Brin said doing business in Brazil is easier than in India or China because of the Latin American country’s regulations and telecommunications infrastructure. ‘Those two are also very interesting to us, but I think Brazil lacks a lot of the difficulties some of those other markets have’, Brin said. ‘Brazil has fairly free economy, it’s very frictionless doing business here. For us, we see it as a really easy to do business and one where business is going to grow a lot.’”.
Portanto, muito mais do que agir em defesa dos interesses da população brasileira, o que movimenta a empresa citada é apenas o lucro, o que talvez justifique a sua repulsa a atuação de instituições como o Ministério Público e a Polícia.
Ninguém jamais poderá negar que estas instituições é que agem na defesa da população atormentada pela cibercriminalidade que tem grassado inexoravelmente a internet brasileira e que está a exigir a firme intervenção do Estado brasileiro em defesa de seu poder soberano de investigar e punir os nacionais que praticaram crimes cibernéticos em seu território, sob pena de estarmos contribuindo para a consolidação das atividades criminosas.
Mas o que mais é lamentável na conduta de uma empresa como o “Google” e a falta de respeito à atuação das instituições públicas citadas e principalmente o desrespeito ao cidadão brasileiro, até porque é comum em seus serviços a exposição de usuários a atividades criminosas.
Isto para não lembrarmos o fato de que mesmo afirmando que menores não podem ser usuários de serviços da empresa como o “Orkut” é fácil serem observados milhares de perfis pertencentes a adolescentes e até mesmo crianças.
Desta forma, quem é que efetivamente está desrespeitando as instituições brasileiras e deixando de zelar pela bem estar social? Certamente não são instituições como o Ministério Público e a Polícia Civil.
A internet brasileira carece de regras e indubitavelmente de instrumentos que possibilitem a proteção de nossos internautas, o que torna leviana qualquer afirmação de que existe excesso de “judicialização” nas questões que envolvem o seu uso.
O Poder Judiciário é o último bastião que a sociedade tem para clamar por seus direitos e certamente embaraçar a sua utilização e acesso apenas porque determinadas questões não deveriam ser submetidas a seu crivo seria permitir a proliferação da injustiça.
É certo que inúmeras pessoas já tiveram sucesso em demandas contra a empresa “Google”, fazendo jus a indenizações por danos que lhe foram causados pela mesma ignorar seus reclamos, o que certamente deve ser corrigido pelo Poder Judiciário.
Mais do que reclamar do exercício do direito, do acesso à justiça para demandar e principalmente pelo zelo das instituições para com a segurança da população, empresas como o “Google” deveriam isto sim mudar seu comportamento e não ver o povo brasileiro apenas como uma forma rápida de engordar seus lucros.

Fonte: http://mariano.delegadodepolicia.com

Por que dos impostos que TODOS do andar de baixo pagamos saem subsídios para as escolas particulares? Por que a burguesia desconta do Imposto de Renda os valores pagos pelo ensino particular de seus filhos? Por que se permite o desconto com a Saúde Privada?

Este dinheiro seria mais do que suficiente para revolucionar a Escola Pública e tambem o SUS… mas…

Bem, segue o texto controverso, qual peixeira bem afiada, e como sempre corajoso da Cremilda (de olho na escola).

Cap. Virgulino Ferreira da Silva

 

“O candidato do PT perguntando ao candidato do PSDB:  QUEM QUER COLOCAR SEU FILHO NA ESCOLA PÚBLICA ?

Todos deveriamos querer colocar os nossos filhos na escola pública. Uma vez que ela é uma escola que pagamos a vida inteira para nossos filhos usarem poucos anos. Deveria pelo preço que custa, ser da melhor qualidade.

Temos um dos maiores impostos do mundo e a escola pública além do imposto tem muita verba que vem de empresas privadas e até do exterior. Uma escola miserável com verba milionários por falta de fiscalização. Uma escola corrupta, que desvia dinheiro de merenda quando não a joga no lixo. Uma escola que joga material didático no lixo, quando os professores não fazem uma montanha e queimam na frente da Secretaria de Educação de São Paulo, sem que ninguém seja punido.
Bons professores mal aproveitados e acuados na escola, tomada pela desordem, os maus profissionais contaminando a rede toda.
Aluno considerado como estorvo.  A grande imprensa maravilhada pelo poder absoluto do Sindicato dos Professores, só divulga a violência pelo víes da corporação e demonizam o aluno. Aliás a imprensa só divulga o que o sindicato lhes passa sem ouvir os pais e alunos. Até as brigas normais entre crianças e adolescentes são divulgadas como se fossem crimes hediondos.
O aluno transformado em réu e culpado pela má qualidade do ensino e pela violência da escola.
Quem sabe qual o melhor professor é o aluno .

Pergunte o que é uma escola boa e uma direção exemplar ? Pergunte aos pais. Os pais, verdadeiros donos da escola, e que pagam a conta toda, nunca são ouvidos. Não temos e nunca tivemos uma instância desatrelada da corporação para investigar as denúncias dos pais.

Denúncia contra mau professor não dá em nada. O professor símbolo da impunidade que é hoje Coordenador da Escola Estadual Adelaide Ferraz de Oliveira, foi promovido depois de ser acusado de promover o bulliyng. A diretoria de Ensino Leste 4 declarou em documento oficial que era normal professor chamar aluno de “bicha”, no caso um aluno reagiu e foi espancado.
Na escola pública se redescobriu a lei da gravidade. Se os pais baterem muito em um fruto podre ele sobe ao invéz de cair….
Esquecem do aluno, esquecem do educador. Claro que se houver punição, os abusos tendem a dimunuir até o limite do suportável, até desaparecer de vez e a escola pública vir a ser melhor que escola particular.
Então tem jeito…. Jeito tem, falta coragem e vontade politica. O remédio para curar a escola pública no seu estertor e em estado de coma, é amargo, mas cura.”

Fonte: cremildadentrodaescola.wordpress.com

16/08/2010 14:36

Dafne Melo

de Ramallah (Palestina)

Com a escola em greve, Mohammad, de 14 anos, decidiu, no início da tarde, ir jogar bola com os amigos. No meio da partida, apareceu um grupo de homens vestidos como civis. “Não estávamos com medo porque não pareciam soldados”.

Se aproximaram e, sem falar nada, jogaram gás de pimenta nos olhos de Mohammad, que ainda recebeu uma coronhada na testa. “Comecei a sangrar muito e um deles começou a chutar minha perna. Me algemaram e me levaram”, conta o palestino da vila de Biddu, Cisjordânia, próxima à colônia judia de Bivast Hadasha.

 

A polícia israelense o acusava de ter jogado pedras em uma manifestação em frente ao muro construído por Israel na Cisjordânia. Sem a presença de um advogado, Mohammad foi interrogado. Negou verbalmente a acusação, mas acabou assinando uma confissão em hebraico, língua que não entendia, sob a promessa que o deixariam sair e voltar para sua casa.

Porém, o adolescente foi sentenciado a quatro meses de prisão, tempo em que não recebeu nenhuma visita dos pais. “Costumo sonhar que soldados invadem a vila, fazendo busca nas casas e prendendo pessoas, e eu me sinto com muito medo ou saio correndo”.

A prisão e interrogatórios de crianças não é algo raro na Palestina. De acordo com a organização Defesa para Crianças Internacional (DCI), cerca de 700 delas são presas pelo Estado de Israel, por ano, somente na Cisjordânia. De 2000 a 2008, a organização contabilizou 6.500 detenções de crianças e adolescentes. “Neste momento, há 335 deles presos”, afirma Verônica Naranjo, advogada da DCI.

Modus operandi

A maior parte das acusações é por jogar pedras e coquetéis molotov, ou de pertencer a organizações políticas. “Não creio que em outros lugares do mundo existam crianças presas por motivos políticos”, explica Verônica.

A maioria das detenções e agressões se dá em regiões próximas ao muro ou a colônias, pois, geralmente, são áreas onde há mais protestos e confrontos entre colonos judeus e os árabes. “O mais comum é uma tropa israelense entrar nas casas durante a noite. Algemam e vendam a criança e a levam embora. Quase sempre, [os menores] sofrem agressões antes de serem interrogados, momento em que sofrem todos tipos de maus-tratos. Recolhemos testemunhos dessas crianças e adolescentes, e, em todos, há evidências de torturas e maus-tratos durante os interrogatórios”, conta Verônica. A advogada afirma que 14% das crianças e adolescentes ainda sofrem abusos sexuais, como choques elétricos na região genital.

O também advogado do Ministério dos Prisioneiros da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Jawad al-Amawi, alerta que a detenção de crianças e adolescentes viola a Convenção dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (CRC, na sigla em inglês), que, no artigo 37, especifica que tal procedimento pode ser utilizado como último recurso, somente pelo bem-estar da própria criança e pelo menor tempo possível. “Eles usam esse recurso com frequência e não há nenhum interesse pelo bem-estar da criança. Eles também misturam adultos e crianças nas prisões, o que também viola a Convenção”, aponta al-Amawi.

Além disso, a prisão política dos menores, assim como a de presos políticos palestinos em Israel – hoje, mais de 6 mil casos –, desrespeitam as Convenções de Genebra – que tratam do Direito Humanitário Internacional –, pois submete civis a leis e cortes militares.

Duas medidas

A maioridade penal para os palestinos, para o Estado de Israel, é de 16 anos. “Isso quer dizer que, fez 16 anos, o jovem é julgado como adulto”, diz Verônica. Um jovem israelense, entretanto, é julgado como adulto apenas depois dos 18 anos. “As leis israelenses são discriminatórias, o que vale para israelenses não vale para os palestinos, o que evidencia o apartheid dessa ocupação”, complementa Verônica.

Jawad al-Amawi aponta outra violação: os jovens detidos são impedidos de continuar seus estudos dentro da cadeia. “Em novembro de 2009, levantamos um caso na Suprema Corte de Israel contra o serviço prisional israelense, para que deixassem os palestinos fazerem seus exames da escola. Colocaram uma data para discutir o caso: 3 de janeiro de 2011. Acontece que os últimos exames foram feitos em junho de 2010. É assim que a lei israelense trata qualquer caso relacionado à Palestina”, protesta.

Verônica aponta que a violência sofrida pelas crianças não parte apenas do Estado de Israel, mas também de colonos. Há muitos episódios em que judeus agridem as crianças, como o caso de Jameel, em Hebron, cidade de maioria árabe.

“Nossa vida não é normal, estamos cercados de policiais e colonos. Todos os dias, tenho que passar por sete check-points no caminho para a escola”. Um dia, Jameel foi interceptado por soldados e agredido. Colonos que estavam por perto também começaram a golpeá-lo. A família, avisada por testemunhas, chegou ao local e filmou parte da agressão.

Tempo depois, um soldado soltou Jameel e o ameaçou de morte caso contasse sua história para alguém. A família entrou com uma ação, mas, até hoje, o caso não foi julgado. “Toda vez que vejo soldados ou colonos andando na rua, vou para o outro lado, evito olhar para eles, pois sei que não posso me defender sozinho”.

Mortes

De 2000 até 2008, a DCI contabilizou a morte de 1.333 crianças e adolescentes, mais da metade delas em Gaza. A maior causa são os bombardeios aéreos e ação da polícia ou do exército em mobilizações, ocasiões onde a presença de adolescentes e crianças é comum. “As crianças já sabem, desde muito pequenas, que há um conflito, que há um inimigo, que vivem sob ocupação. Estão prontas para lutar desde pequenos. Os presentes depois do Ramadã são armas de plástico, e elas brincam de israelense-palestino, como se brinca de mocinho-bandido”, explica Verônica.

Um dos assassinados foi Ahmad Mousa, baleado à queima-roupa, na cabeça, no vilarejo árabe de Ni’lin, cortado pelo muro da Cisjordânia. Como ocorre em todas as sextas-feiras, houve uma manifestação em frente ao muro, do meio-dia até, mais ou menos, três da tarde. Às cinco, a família soube que uma criança havia sido assassinada por um soldado enquanto brincava. Ninguém foi punido até hoje. “As crianças morrem quase todos os dias, vítimas da ocupação. Para eles, todos palestinos que nascem são futuros combatentes”, opina Verônica Narajo.

A tensão em que vivem as crianças também faz da Palestina um dos lugares onde elas mais apresentam problemas psicológicos. O último relatório feito pela comissão de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU, em 2009, apontou que 20% das crianças que vivem na Faixa de Gaza sofrem de estresse pós-traumático.

Fonte:  http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/sem-direito-de-ser-crianca

Imagens divulgadas pela Rede Globo e feitas durante o motim mostraram jovens rebelados espancando cinco adolescentes reféns, que ficaram feridos.

As vítimas foram agredidas com pedaços de madeira, barras de ferro e até com um extintor de incêndio.

Um dos reféns ficou amarrado por quatro horas em cima de uma caixa d’água, a uma altura de quase 20 metros. Os agressores ameaçaram jogá-lo caso a polícia invadisse o local.

Apesar da violência, os reféns agredidos não tiveram ferimentos graves. Eles receberam alta hospitalar na manhã de ontem.

Computadores e impressoras foram quebrados e colchões, cobertores e móveis acabaram queimados.

Entidade aponta que são cometidos 700 crimes sexuais contra crianças na internet. Equivale a uma média de um por hora
Ernesto Braga
ernestobraga.df@dabr.com.br

 Brasília – O crescimento da internet tem contribuído para a expansão de um crime que não respeita as fronteiras: a pedofilia. De acordo com dados divulgados pela ONG SaferNnet Brasil, que recebe denúncias de pedofilia e de outros crimes cibernéticos, são registrados no país, a cada mês, cerca de 700 crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Uma média de 23,3 por dia, um por hora.

A rapidez com que esse tipo de delito se difunde é uma das preocupações das organizações policiais internacionais. No Brasil, não é diferente. Em Minas Gerais, a Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da Polícia Federal já abriu neste ano 23 inquéritos para investigar ações de grupos internacionais de pedofilia na web. O número equivale ao total de inquéritos abertos ao longo de 2009, assim como de 2008, e comprova a tendência de crescimento desse tipo de prática criminosa.

Além do aumento do número de inquéritos abertos para investigar as redesinternacionais, as constantes operações da PF para apreender material pornográfico divulgado pela internet e prender suspeitos de pedofilia são mais uma prova de que é preciso agir com rigor para reprimir este delito. Em 27 de julho, a PF deflagrou a Operação Tapete Persa, abrangendo Distrito Federal e 10 estados. Foram presas 24 pessoas, na maior operação de combate à pedofilia já feita no Brasil, e apreendido farto material em computadores, DVDs, CDs e meios eletrônicos.

Somente nas três últimas semanas, a PF prendeu dois homens envolvidos com redes internacionais de pedofilia na internet em Minas. Pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até oito anos de cadeia. De acordo com o ECA, é proibido armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar e/ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

A chefe da Delinst, delegada Tatiana AlvesTorres, explica que é atribuição da PF investigar casos em que as redes de pornografia têm ramificações internacionais. “Geralmente, quando cai na internet, há essa ramificação”, ressalta, lembrando que isso dificulta mensurar a quantidade de criminosos e vítimas. “Dependendo do caso, são milhares de pessoas. Caiu na internet, o acesso é ilimitado”, explica. Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI de Combate à Pedofilia, cada pessoa que posta uma foto pornográfica a repassa a pelo menos outras 20.

Ramificado – Uma operação da PF em setembro de 2009, em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, constatou a ligação de pedófilos desses estados com outros de 23 países. Na ocasião, sete pessoas foram presas. À frente da Delinst desde março, a delegada Tatiana Torres se diz surpresa com a quantidade de queixas em relação ao tema. “É incrível a quantidade de sites e material oferecido na internet.”

Denuncie

Os canais de apoio da Polícia Federal são o Disque 100 (serviço telefônico), o site http://denuncia.pf.gov.br e o e-mail denuncia.ddh@dpf.gov.br

Escrito em 8 de agosto de 2010,

Paulo Teixeira marcou presença no seminário em que Mercadante se reuniu com educadores para discutir seu programa de governo, realizado no último sábado (7) no Palácio do Trabalhador. O candidato do PT ao governo do estado discorreu brilhantemente sobre o tema (que é tão preterido pelo atual governo), mostrando que está mais do que preparado para ser governador de São Paulo.

Confira como foi:

Do Paulo Teixeira 13

Investir em pré-escola para evitar o “Pedagocídio”

O tema é espinhoso. Difícil. Mas discutir Educação, principalmente em São Paulo, é obrigação. Mais do que isso. Resolver seus problemas – que são crônicos – se faz necessário para que o estado não perca o bonde do futuro. Aloízio Mercadante participou de um ciclo de seminários em que discutiu e ouviu sobre os principais temas do seu programa de governo. O último seminário foi sobre Educação, num evento realizado neste sábado (7/08), na capital, com as presenças do ministro da Educação Fernando Haddad, e do filósofo Mário Sérgio Cortella, professor da PUC-SP. Na plateia, de diversas regiões, havia profissionais de ensino, representantes de grupos estudantis e professores.

Nada de abraçar o mundo. Mercadante disse que é preciso dividir com as prefeituras a tarefa de educar as crianças. “Não adianta ter um governo que só cuida da educação estadual. Ele precisa fazer parcerias com os municípios, pois existem prefeitos dedicados que priorizam a sala de aula.” O candidato ao governo do estado sugere que seja criada uma rede educadora que envolva as esferas de governo federal, estadual e municipal. Integração. Falar a mesma língua. Algo fundamental para começar uma revolução no ensino público de São Paulo. “Se investirmos mais em pré-escolas vamos ter um ensino de muito mais qualidade no Brasil”. Investir no aluno de pré-escola é construir a base educacional daquele que será o futuro cidadão, profissional, pai, mãe etc.

Pedagocídio

O professor Mário Sergio Cortella criticou os rumos da educação no estado de São Paulo, definindo como “pedagocídio” o que acontece nas escolas paulistas. Porque é isso o que acontece quando o aluno termina o ensino médio e mal sabe ler, muito menos compreender um texto.

Inclusão Digital

Mercadante afirma que o grande instrumento de modernização da escola é o acesso à internet. “hoje nós temos 11 milhões e meio de jovens que estão nas redes sociais usando lan houses para se comunicar. Nós temos que trazer essa realidade para a sala de aula”. O candidato do PT pretende distribuir computadores portáteis para os professores elaborarem melhor as aulas.

Não custa lembrar que Aloizio Mercadante é um Educador, formado em Economia pela USP, e Mestre pela UNICAMP. E é professor licenciado na PUC-SP e na UNICAMP.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integra a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me quer”. Outro Marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.
O Programa atua em dois níveis:

1 – No atendimento direto aos ameaçados e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo em novos espaços de moradia e convivência. Buscando a construção de novas oportunidades para os protegidos, por meio do acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização, dentre outros;

2 – Na prevenção, por meio estudos e pesquisa, bem como a apoio a projetos de intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em julho de 2009, foi lançado o Projeto de Redução da Violência Letal (PRVL) juntamente com Observatório de Favelas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das ações foi a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

O PRVL pretende mobilizar sociedade e poderes públicos para construir uma agenda comum de enfrentamento ao grave problema da letalidade de adolescentes e jovens no país. É desenvolvido em três eixos:
o Articulação Política – com ações de advocacy nacional e de mobilização, buscando desenvolver estratégias de sensibilização e fortalecimento das redes locais.
o Produção de Indicadores – construção de mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência letal. Desenvolvimento e análise de evolução do IHA.

Mapeamento de metodologias de prevenção e redução da violência letal – com identificação, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.

O Índice de Homicídios na Adolescência – IHA estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que mais de 33 mil vidas de adolescentes serão perdidas por homicídio até 2011, caso as condições permaneçam as mesmas.
Mais de 15 mil somente nas capitais do país. O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária (25% morte natural e 22% acidentes); além disso, a análise do risco relativo indica que o risco para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres; negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem com uma incidência 3 vezes maior dos que as demais.

Em função desse diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho Nacional, já em andamento, com participação de gestores municipais, estaduais e governo federal, que tem como objetivo identificar estratégias de enfrentamento ao problema, bem como formular as bases para a construção de uma política nacional de redução da violência letal.

O PPCAAM é executado em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Alagoas) e se encontra em fase de implantação na Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Desde sua criação, já estiveram em proteção 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares. No ano de 2009, atendeu 1.383 pessoas, sendo 538 crianças e adolescentes e 845 familiares.

A previsão é que, em 2010, o PPCAAM esteja implantado nas 11 regiões de abrangência da Agenda Social Criança e Adolescente bem como conte com um Núcleo Técnico Federal, capaz de atender a casos emblemáticos nos estados não cobertos pelo Programa.

O perfil do protegido PPCAAM se apresenta como: sexo masculino (76%), raça/cor negro (75%), 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morava na capital (63%), principal referencia familiar é a mãe (75%), a renda familiar até 1 SM (57%), ameaçado devido ao envolvimento com o tráfico (60%), entrou no PPCAAM encaminhado pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário (70%), protegido na modalidade familiar (42%) e institucional (34%), permaneceu no PPCAAM por cerca de 06 meses (53%) e foi desligado por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).

O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação de ameaça de morte é realizada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições caracterizadas como “Portas de Entrada”, sendo as mesmas responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O procedimento de inclusão da criança e do adolescente no sistema de proteção se efetua em 5 etapas: 1) Identificação da ameaça de morte, composto por uma pré-avaliação, solicitação de inclusão, entrevista de avaliação e análise para inclusão; 2) Acomodação em local seguro; 3) Inserção em equipamentos sociais de proteção integral; 4) Desligamento e 5) Acompanhamento pós-proteção.

A proteção é efetuada retirando a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em comunidade segura. Prima-se pela garantia de sua proteção integral através de inclusão de todos os protegidos em serviços de saúde, educação, esporte, cultura e se necessário, em cursos profissionalizantes, políticas de assistência social e mercado de trabalho.
 
Trabalho há muitos anos com uma pessoa com quem tenho não somente uma relação profissional, mas um carinho muito especial. Jamais assessoraria alguém com ideias e condutas com as quais não concordo. A minha amizade e intimidade com a deputada Maria do Rosário só faz aumentar meu respeito e admiração por essa guerreira, que coloca sempre o interesse coletivo acima de qualquer coisa. É preciso ter muita coragem para defender algumas causas nem sempre simpáticas à opinião pública, mas é necessário que alguém as faça, e a Rosário faz! Quando se fala equivocadamente que defender direitos humanos é defender bandido, ela assume a defesa dos direitos de todas as pessoas. Quando se fala que criança não vota, ela enfrenta criminosos para defender esses cidadãos que realmente não têm direito a voto, mas têm o direito a ter direitos, e merecem respeito. É uma pessoa que não se pauta pelo oportunismo eleitoral, mas pelas necessidades humanas.

É por isso que causa tanta indignação uma decisão descabida como a que foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ontem. Tentar proibir uma pessoa honesta de se candidatar por conta de uma interpretação equivocada da legislação é uma afronta à democracia. E a decisão vem do mesmo TRE que liberou toda a máfia do Detran para se candidatar, que acha justo deputados fazerem a política do toma-lá-dá-cá  através de albergues, explorando o drama humano da saúde para ganhar votos.  Essa decisão é tão descabida que se compara a qualquer um de nós dever 40 reais para a Renner e ser condenado a 30 anos de cadeia. Pior, por uma dívida que não é sua, que é reconhecida por uma instituição e que a está pagando.

Mas não há de ser nada. Fomos formados na adversidade e ela nos fortalece. Temos a absoluta certeza que o Tribunal Superior Eleitoral reverterá esse absurdo e garantirá a verdade, mostrando quem está com a razão. E esse episódio só fortalece a convicção de que o nosso trabalho é necessário e não pode parar. Vamos reforçar as energias para a campanha e reeleger Maria do Rosário deputada com uma grande votação. Essa é a melhor resposta que as pessoas de bem desse estado darão, fazendo a verdadeira e esperada justiça.

A luta continua!

Falei!

NOTA PÚBLICA – A campanha continua!
Diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em rejeitar as contas da Frente Popular da campanha de 2008 à prefeitura de Porto Alegre e em não homologar minha candidatura à deputada federal, venho a público manifestar:
1. Minha profunda indignação frente às decisões absolutamente injustas e que tolhem o direito de me candidatar e, assim, colocar a prova o meu trabalho frente à população gaúcha.
2. Informo que estou imediatamente recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tenho plena confiança de que as decisões aqui tomadas serão revertidas.
3. A decisão de não homologar minha candidatura em decorrências da campanha de 2008 contraria o princípio da Lei 12.034/2009, que determina a aprovação das contas quando elas forem apresentadas regularmente. Não só apresentamos regularmente as contas, como reconhecemos a existência de dívidas que, assumidas pelo Partido dos Trabalhadores, estão sendo pagas ainda hoje. Irregular seria se não as reconhecêssemos formalmente e jogássemos tais débitos na informalidade. Por fazer o certo, por atender à Lei, estou sendo punida.
4. A decisão do TRE gaúcho contraria as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais do resto do país que, em sua totalidade, estão concedendo o direito de concorrer a candidatos ou candidatas em situação semelhante à minha.
5. Para qualquer parlamentar a pena máxima, capital, é o impedimento de disputar eleições. Traçando um paralelo, a punição contida na decisão do TRE do Rio Grande do Sul é tão desproporcional que se compara a hipótese de um cidadão que deve a algum comércio ser punido com 30 anos de cadeia.
6. Assistimos usualmente no país decisões de absolvição daqueles que abusaram do poder econômico em eleições. Mais que isso, o mesmo TRE gaúcho acaba de liberar por unanimidade para disputar as eleições os deputados que mantinham albergues. Eu, que representei uma campanha modesta, estou sendo punida de forma injusta, afinal as dívidas não são minhas, mas do partido, que as assumiu e negocia sua quitação.
7. Na certeza de contar com a reparação do TSE, informo que darei continuidade à minha campanha eleitoral. A democracia em nosso país foi duramente conquistada. Trabalho de forma séria e responsável em defesa daquilo que é justo e digno. É por isso que seguirei dialogando de forma muito honesta com a população gaúcha, prestando contas sobre a nossa atuação e apresentando minhas propostas para um novo mandato.
8. Nunca fiz política como forma de promoção pessoal. Ao contrário, minha atuação sempre se pautou por uma relação direta com as pessoas, dialogando e interagindo para construir conquistas coletivas. Esse trabalho encontra respaldo popular. É isso que me fortalece e me faz confiar na justiça para seguir em frente.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
Maria do Rosário
Deputada Federal