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Douglas Zílio – Assessoria de Comunicação CM Jales

Através de uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SDT/MDA, Prefeitura do Município de Jales e do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Noroeste Paulista – CODETER, foi realizada na manhã da quarta-feira, dia 29 de fevereiro, no Clube do Ipê, a I Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER.

Durante a conferência, foram discutidos os eixos propostos pelo documento base, elaborados pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Coube aos participantes a elaboração de propostas que representem a realidade do meio em que vivem, elegendo, inclusive, representantes para a etapa estadual da Conferência que será realizada em Bauru – SP, entre os dias 14 e 16 de março.
O evento teve início às 8h30 com o credenciamento dos participantes e café da manhã. Às 9h00 aconteceu a abertura oficial e, logo em seguida, a discussão e aprovação do Regimento da Conferência. Já às 9h45 se deu a apresentação das instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, CATI, ITESP e INCRA, seguida por uma palestra com o professor Dr. Antônio Lazaro de Sant’Ana, da Unesp de Ilha Solteira que fez uma análise sobre o serviço da ATER. Ainda pela manhã ocorreu a formação de grupos de trabalho que discutiram os documentos base da Conferência.
Após o almoço, servido no Clube do Ipê, foi realizada a plenária com a apresentação e discussão das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho e a eleição dos delegados.
Estiveram presentes no evento, José Giacomo Baccarin – Superintendente do INCRA de São Paulo, Wellington Diniz Monteiro – delegado Federal do MDA, Saulo René Pereira – técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA, Neli Antonia Menegheni Nogueira – Assistente Agropecuária da CATI regional de Jales, José Luis Nogueira – Extensionista do ITESP, vereadores Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende e Sérgio Nishimoto, presidente da Câmara Municipal de Jales, Luiz Henrique Viotto, chefe de gabinete da Prefeitura de Jales, Léo Huber, além do engenheiro agrônomo Nilton Marques de Oliveira, coordenador da Comissão Executiva do CODETER Noroeste Paulista e da Comissão Organizadora do evento e representantes dos 36 municípios abrangidos pelo CODETER.
Segundo o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Wellington Diniz Monteiro, a Primeira Conferência Nacional da ATER, será realizada no dia 26 de abril e é resultado de um debate que vem ocorrendo nos últimos anos e já resultou na criação da Lei de ATER em 2010. “Precisamos de uma assistência técnica gratuita, universal e de qualidade e para isso precisamos juntar os saberes do técnico, da academia e do agricultor familiar”. O delegado fez questão de ressaltar também a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e na geração de emprego, dizendo que é essa agricultura que abastece a mesa dos brasileiros. “Tanto do rico, quanto do pobre, mais de 70% dos alimentos que a população consome vêm da agricultura familiar que gera mais de 70% do emprego no campo”, finalizou.
CODETER
O Colegiado de Desenvolvimento do Território Noroeste Paulista é composto por 36 municípios localizados no extremo Noroeste do Estado de São Paulo: Aparecida D`Oeste; Aspásia; Dirce Reis; Dolcinópolis; Estrela D`Oeste; Fernandópolis; Guarani d`Oeste; Indiaporã; Jales; Macedônia; Marinópolis; Meridiano; Mesópolis; Mira Estrela; Nova Canaã Paulista; Ouroeste; Palmeira D`Oeste; Paranapuã; Parisi; Pedranópolis; Pontalinda; Populina; Rubinéia; Santa Albertina; Santa Clara D`Oeste; Santa Fé do Sul; Santana da Ponte Pensa; Santa Rita D`Oeste; Santa Salete; São Francisco; São João das Duas Pontes; Três Fronteiras; Turmalina; Urânia; Valentim Gentil; Vitória Brasil.

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Será realizada no dia 29 de fevereiro, a partir das 8 h da manhã no Clube do Ipê, a 1ª Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, do CODETER – Conselho de Desenvolvimento Territorial do Noroeste Paulista.
Esta é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SDT/MDA, Prefeitura de Jales e do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Noroeste Paulista – CODERTE, que convidam toda a população a participar.
Nesta primeira Conferência serão discutidos os eixos propostos pelo documento-base elaborado pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cabe aos participantes a elaboração de propostas que representem a realidade do meio em que vivem e do Território no qual estão inseridos, inclusive elegendo representantes para a etapa estadual da Conferência de ATER.
Na programação do evento estão a discussão e aprovação do regimento da conferência, apresentação das Instituições Prestadoras de Serviços de ATER (CATI, ITESP, INCRA), palestra do Prof. Dr. Antonio Lázaro de Sant’Ana – UNESP: Ilha Solteira: Uma breve análise sobre o serviço de ATER no Brasil, formação dos grupos de trabalho e discussão do documento-base (Eixos Temáticos) da conferência, plenária com apresentação e aprovação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho, eleição dos Delegados, entre outras.
Os Encontros Temáticos e Setoriais são atividades que comporão a etapa nacional da 1ª CNATER. Têm como objetivos ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão das diretrizes para a Assistência Técnica e Extensão Rural.
Propor diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PRONATER.

A 1ª CNATER – Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – é organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF, presidida pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

 

 

Rodrigo Lima


Thomaz Vita Neto
Parini considerou “espalhafatosa” ação e negou fraudes na merenda

O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo a cassação dos direitos políticos do prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), e outras 13 pessoas por fraude na licitação da merenda escolar no município. O MP pede ainda o ressarcimento de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos, além de multa de R$ 12,6 milhões a ser paga pelos envolvidos em mais um braço da máfia da merenda na região.

Os promotores de Justiça André Luís de Souza e Wellington Luiz Villar apontaram à Justiça a existência de fraude na contratação da empresa Gente – Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda. – entre os anos de 2006 a 2010. Além de Parini, são acusados de participação no esquema os sócios da empresa, servidores, a secretária de Educação, Élida Maria Barison da Silva, e nutricionistas contratadas pela empresa com sede em São Paulo. O Ministério Público pediu liminar ao juiz da 1ª Vara de Jales, Eduardo Henrique Moraes Nogueira, para bloquear todos os bens dos acusados.

Os promotores concluíram que houve direcionamento à empresa Gente, que disputou licitação com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., que esteve envolvida em fraude no fornecimento de merenda na cidade de São Paulo, juntamente com o Grupo SP Alimentações. A suspeita do MP é que houve combinação na disputa. Outro indício de direcionamento foi o fato da empresa GV Consult indicar que a terceirização da merenda era “extremamente vantajosa” para o município.

A prefeitura, no entanto, não pagou nada pelo estudo. A investigação apontou que a GV Consult manteve relação comercial com a empresa Gente. Os promotores concluíram que o edital da licitação foi encomendado. Após cumprir o contrato no valor de R$ 669,2 mil em 2006, a empresa Gente teve outros quatro termos de prorrogação, o que foi considerado ilegal pelo Ministério Público. Os promotores pedem à Justiça a anulação do contrato.

Entre 2006 e 2010, a empresa faturou R$ 6,3 milhões do município. “Estranhamente, contudo, as declarações prestadas no bojo do procedimento e a documentação acostada aos autos demonstram que a municipalidade de Jales gastou mais que o necessário para fornecer merenda para as unidades escolares”, consta em trecho da ação civil proposta ontem à Justiça.

De acordo com a investigação, há provas de que houve “fraude na marcação dos pratos consumidos”, o que resultou no superfaturamento do valor pago pela merenda. Há indicação ainda de marcações indevidas, alteração de cardápios e falta de fornecimento de insumos devido a falhas de fiscalização nas escolas onde a merenda era distribuída.

Evolução

A partir de 2008, após a reeleição de Parini, os promotores concluíram que a quantidade de merenda ultrapassou as médias registradas nos últimos anos. Em 2006, foi registrado o consumo de 662.591 merendas, enquanto que no ano passado foram consumidas 1,1 milhão merendas nas escolas de Jales. Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público disseram que houve participação de nutricionistas contratadas pela empresa Gente para acompanhar o serviço realizado nas escolas.

De acordo com merendeiras que prestavam serviço à empresa, as profissionais pediam para incluir entre os pratos sujos alguns limpos, já que assim aumentaria o número de refeições servidas. “A orientação era de que, no período da manhã, os pratos de refeição deveriam ficar entre 320 e 350”, afirmou a testemunha Márcia Marques, que trabalhava como merendeira para a empresa Gente. Já a também merendeira Zoraide Aparecida dos Santos afirmou que era determinado que fossem contados entre 150 e 200 alunos a mais.

Cartel atuou em Rio Preto

Em Rio Preto, o Ministério Público também investiga a existência da máfia da merenda na Prefeitura. O promotor de Justiça Carlos Romani disse que aguarda documentos solicitados ao procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Romani foi obrigado pelo Conselho Superior do Ministério Público a reabrir a investigação na cidade após o o empresário Genivaldo Marques dos Santos – ex-sócio da Verdurama – indicar a possibilidade de fraude em licitação em Rio Preto. Ele apontou ainda a possibilidade do pagamento de propina no município.

As investigações são coordenados por um grupo de promotores de São Paulo, que tem se reunido com colegas espalhados pelo Estado. As investigações apontam que a máfia no setor da merenda tenha movimentado cerca de R$ 280 milhões em dois anos.

Tratado como “testemunha X”, o ex-sócio da Verdurama indicou que houve o pagamento de R$ 5 mil a uma pessoa identificada inicialmente como “J.”, depois como “Ivan”, que já morreu. O dinheiro seria destinado a uma festa de confraternização de fim de ano. O MP investiga a participação de empresas em licitações simuladas com o objetivo de frustrar processos licitatórios.

MP fala em ‘vistas grossas’ de prefeito

As investigações promovidas pelo Ministério Público apontaram que o prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), e a secretária de Educação, Élida Maria Barison da Silva, fizeram “vistas grossas” para as irregularidades. “Não tomando qualquer providência, a não ser comunicar a empresa das irregularidades para que esta prestasse esclarecimentos”, consta em trecho da ação civil pública.

Para os promotores Wellington Luiz Villar e André Luís de Souza, foram comprovados os atos de improbidade administrativa cometidos por Parini, Élida, os sócios da empresa Gente, nutricionistas, servidores e ex-funcionários do município. “Ausente qualquer dúvida possível acerca da inconstitucionalidade e da ilegalidade das condutas praticadas pelos acionados, todas maculadas pela ilicitude, pelo dolo e má-fé, tal como pelo descaso com a cidadania, com a probidade na gestão dos negócios públicos, com o erário e, especialmente, com os munícipes de Jales”, diz a ação.

Ainda segundo o MP, o grupo contribuiu para que a empresa recebesse dinheiro público por serviços indevidos. “Permitiram e concorreram para o enriquecimento ilícito da empresa Gente.” Por fim, a promotoria diz que os acusados violaram os princípios da isonomia, da eficiência, da moralidade administrativa, da publicidade, da eficiência e da impessoalidade.

Em nota oficial, Parini criticou a ação do MP. “Contra mais esta acusação será apresentada ampla defesa e que fundamentará a improcedência da acusação. Deixará claro que ninguém roubou, desviou, aplicou mal ou desperdiçou recursos públicos”, disse a assessoria do prefeito, que considerou a denúncia “espalhafatosa.” Élida preferiu não se manifestar. Os representantes da empresas não foram encontrados para falar sobre as acusações. No telefone indicado pela Gente em seu site ninguém atendeu às chamadas.

O internacional Ivan Lins completa 65 anos

Cantor e compositor carioca largou a engenharia para ser famoso mundialmente

DivulgaçãoFoto Divulgação

Ivan Lins fez sucesso pela primeira vez com Madalena, em 1970

Ivan Lins poderia ter sido um bem-sucedido engenheiro químico. No entanto, a música falou mais alto, e o mundo ganhou um cantor, compositor e tecladista que ultrapassou as fronteiras do Brasil, tornando-se conhecido mundialmente. Ele faz 65 anos nesta quarta (16).

A carreira musical deste músico se iniciou informalmente como seguidor da bossa nossa. Ao participar de eventos musicais universitários, ele conheceu outros iniciantes de talento como Gonzaguinha, Aldyr Blanc e Cesar Costa Filho e começou a participar de festivais.

Em 1970, ele se tornou nacionalmente conhecido quando Elis Regina gravou uma de suas composições, Madalena, que estourou no Brasil e também no exterior, gravada pela diva do jazz Ella Fitzgerald, entre outras.

Como cantor, seu primeiro grande sucesso foi O Amor é o Meu País. A partir daí, a coisa se acelerou: apresentou programa na TV ao lado de Gonzaguinha, conseguiu outros sucessos como Quero de Volta o Meu Pandeiro e viveu um curto período de ostracismo por ter sido considerado alienado pela rigorosa crítica musical

Esse clima mudou em 1974 quando lançou a sublime Abre Alas, a primeira de inúmeras parcerias com o inspirado letrista paulista Vitor Martins. Juntos, escreveram clássicos da MPB como Começar de Novo, Somos Todos Iguais Nesta Noite, Antes Que Seja Tarde, Vitoriosa e inúmeras outras.

Com o tempo, a carreira internacional de Ivan Lins se tornou ainda mais bem-sucedida do que a nacional. Nos anos 80, por exemplo, George Benson gravou Dinorah Dinorah, da dupla Lins-Martins, em seu álbum Give Me The Night. O consagrado produtor Quincy Jones revelou ser seu fã, assim como inúmeros outros astros.

Nos anos 2000, Sting ganhou um Grammy ao gravar uma versão em inglês para Lua Soberana (She Walks This Earth). Com sua mistura de música brasileira, latinidade, jazz, pop e bossa nova, Ivan Lins é hoje um desses mestres da MPB culturados por quem tem bom gosto. Caetano Veloso, por exemplo, acha um luxo o Brasil ter um músico do gabarito de Ivan Lins. Não precisa falar mais nada.

Composição: Ivan Lins/Vítor Martins

Com força e com vontade, a felicidade
Há de se espalhar com toda a intensidade
Há de molhar o seco, de enxugar os olhos
De iluminar os becos
Antes que seja tarde
Há de assaltar os bares, e retomar as ruas
E visitar os lares
Antes que seja tarde
Há de rasgar as trevas e abençoar o dia
E de guardar as pedras,
Antes que seja tarde
Com força e com vontade, a felicidade
Há de se espalhar com toda a intensidade
Há de deixar sementes do mais bendito fruto
Na terra e no ventre,
Antes que seja tarde
Há de fazer alarde e libertar os sonhos
Da nossa mocidade,
Antes que seja tarde
Há de mudar os homens antes que a chama apague
Antes que a fé se acabe,
Antes que seja tarde
Com força e com vontade, a felicidade
Há de se espalhar com toda a intensidade

Nos dias 15 e 16 deste mês, cerca de 30 pessoas vão se reunir em Jales
para debater a diversidade na sexualidade humana e temas como homofobia, direitos humanos e história do movimento LGBT.

 

Criar e fortalecer articulações e organizações que trabalhem a dignidade e os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): esse é o objetivo do Projeto Tecendo Laços, que realiza sua próxima de Jales.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como gênero e capacitação em Direitos Humanos e Política LGBT, dias 15 e 16 de abril, na cidade sexualidade, homofobia, vulnerabilidade, direitos humanos e história do movimento LGBT. A abertura será na Câmara Municipal de Jales e contará com a participação de autoridades.

 

O CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito e Amor, que entidade com sede na capital paulista desenvolve o projeto, espera que cerca de 30 pessoas, entre eles militantes LGBT e aliados que moram e atuam em Jales e na região Noroeste Paulista, participem da capacitação. “É um momento de reflexão e conscientização sobre os problemas enfrentados pela população LGBT na perspectiva de diálogo com a sociedade para superação dos preconceitos”, explica Lula Ramires, coordenador do CORSA.

 

O evento é realizado em parceria com a OSCIP A REDE DA CIDADANIA, que atua na região. “Já trabalhamos por uma sociedade mais justa e igualitária, com a vinda do Tecendo Laços nossa atuação ampliará mais no campo LGBT, aproveitaremos para realizar o II Encontro da Diversidade Sexual do Noroeste Paulista”, afirma Murilo Pohl, coordenador do Centro de Formação Permanente para Conselheiros, Educadores, Gestores e Militantes Sócias do Noroeste Paulista.

Sobre o Tecendo Laços – Identificar e promover capacitação para lideranças LGBT em Direitos Humanos no Estado de São Paulo é o intuito maior do projeto Tecendo Laços, desenvolvido pelo Corsa desde maio de 2010.

Para isso, o projeto leva militantes experientes e especialistas ligados à temática para dialogar com pessoas interessadas em conhecer melhor e se juntar ao movimento LGBT. No âmbito local, o projeto visa incentivar a criação ou fortalecer a formação de grupos e entidades (ONGs) que atuem na defesa dos direitos da comunidade LGBT em suas regiões.

O projeto, por seu caráter itinerante já passou pelos municípios de Embu das Artes, São Carlos, Rio Claro, Limeira e Jandira além da capital. E já está agendado para seguir para, Itápolis, Bauru e Presidente Prudente nos próximos meses.

Sobre o Corsa – O Corsa – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor – é uma organização não governamental que, desde 1995, atua na defesa dos direitos civis e humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Sediada na cidade de São Paulo, atua também em âmbito estadual e nacional participando intensamente de seminários, encontros e conferências que tratem das questões LGBT. Desenvolve ações nas áreas de educação (formação de professores em diversidade sexual na escola) e de prevenção às DST/Aids.

Serviço

Capacitação sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas LGBT

Data: 15 e 16 de abril

Dia 15, abertura na Câmara de Vereadores de Jales às 19h30

Dia 16, II Encontro LGBT de Jales e Região – Capacitação Tecendo Laços.

As inscrições são gratuitas, mas é necessária a prévia inscrição com o objetivo de que se possa garantir a infra-estrutura necessária. As fichas de inscrição podem ser encaminhadas pessoalmente para a sede da A REDE da Cidadania (Rua Dois, 1947 – Jales) pelo ou Correio (CEP 15.704-192). Você pode baixar a ficha pela internet no site http://arededacidadania.wordpress.com ou enviadas para o e-mail arededacidadania@yahoo.com.e ainda serem entregues na abertura, sexta feira, no Plenário Tancredo Neves da Câmara Municipal de Jales. Vagas limitadas.

Mais informações pelo fone (17) 9774-9576

Os valores destinados pelo Ministério de Desenvolvimento Social para as políticas públicas a serem desenvolvidas sob a responsablidade dos municípios visando atender a população mais fragilizada devem ser monitorados pela população. A Lei estabelece que todo cidadão pode fiscalizar mas estabelece que os Conselhos Municipais de Assistencia Social tem o DEVER  de exercer o acompanhamento das aplicações financeiras e os resultados atingidos com as politicas públicas.

As palestras para as quais o Governo Federal, por intermédio do MDS, detina recurcursos são especialmente importantes. O público alvo é a parcela da população atendida pelo CRAS, inclusive os que recebem o Bolsa Família. Os palestrantes enfocam temas que apontam para o grupo possiblidades de superação e comprensão das motivações que levam a que cada um vivencie a necessidade de serem beneficíários das politicas socias públicas.
Em todo o Brasil tem avançado os mecanismos de combate à corrupção e às fraudes. No Noroeste Paulista a mentalidade coronelista de muitos dos governantes municipais tem feito com que os Conselhos sejam tratados como meros espaços formais com a função de legitimar as decisões dos prefeitos de plantão. São governantes que uma vez eleitos pelo povo não respeitam os espaços do exercicio da cidadania, diretamente pelo povo que os elegeu.

Caso sejam confirmadas as denuncias de desvio, aqueles membros dos chamados conselhos de fachada que aceitam participar deste tipo de colegiados tem de ser tambem responsabilizados. É o que diz a Lei. Fica a pergunta… serão?  A matéria que abaixo republicamos sequer toca na questão, estarão os responsáveis pela investigações atentos?  Vale a leitura.

Material apreendido pela polícia federal de Jales e
foto abaixo casa da dona e sede da empresa de assessoria

A Polícia Federal de Jales deflagrou na manhã desta quinta-feira (3), a Operação SARC que tem como objetivo investigar o desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales. Os mandados foram cumpridos na cidade de Santa Clara d’ Oeste, região de Santa Fé do Sul, na sede do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e nas residências do coordenador do CRAS do município e da proprietária de uma empresa de assessoria da cidade.
As investigações tiveram início há alguns meses e indicaram que a Prefeitura de Santa Clara d’ Oeste, por meio do CRAS estava desviando recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população.
A investigação apurou que a Prefeitura firmou convênio para recebimento destes recursos, porém, alguns cursos e palestras não foram ministrados e mesmo quando eram ministrados, não oneravam a prefeitura, pois as palestras eram proferidas por funcionários da própria prefeitura e em horário de expediente.
Em ambos os casos (realizando ou não as palestras), os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. A empresa é de propriedade da irmã do coordenador municipal do CRAS.
Durante as buscas foram apreendidos vários documentos que comprovaram as irregularidades, inclusive indicando que há outras prefeituras da região que estão utilizando o mesmo artifício para desviar a verba pública federal.

Leia também: http://cardosinho.blog.br/?p=2596

De acordo com estimativas iniciais os valores desviados nos últimos anos podem ultrapassar a cifra de quinhentos mil reais só no município investigado. Todos os documentos apreendidos serão analisados com o intuito de verificar os beneficiários dos recursos recebidos indevidamente bem como confirmar a participação de outras prefeituras no esquema.
Caso todas as informações sejam confirmadas, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação que juntos tem pena mínima de 4 e máxima de 16 anos de prisão.
No caso de condenação por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema criminoso poderão perder o cargo público.

Fonte: Folha do Noroeste

sábado, 6 de novembro de 2010

FOLHAGERAL

Sem alívio

Tudo indica que o relatório da CEI do Asfalto, que deverá ser lido na sessão da próxima segunda-feira, apontará o secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, como responsável pela má qualidade do recape realizado pela Prefeitura em algumas ruas da cidade. Mas o secretário Miranda não vai estar sozinho nessa parada: o relator da CEI, vereador José Roberto Favaro (PSDB), deverá atribuir alguma responsabilidade também ao prefeito Humberto Parini. O chefe de gabinete do prefeito, Léo Huber, e o prefeito em exercício, Clóvis Viola, bem que tentaram mudar o final dessa história, mas, pelo menos até ontem, não haviam conseguido convencer Jota Erre a aliviar a barra de Parini.

Como????
A alta direção do PSDB diz que o candidato a presidência derrotado José Serra continuará na ativa. Que ativa? Um candidato que não ganhou em um município sequer nos estados de Pernambuco, Maranhão e Amapá no segundo turno, quer o quê? Colocar o pijama e cuidar dos netos.
Novela
O vereador Emerson Pereira, de Voutporanga, chamou a atenção de seus colegas e da imprensa durante a sessão de quarta-feira (3). Ele apresentou uma moção de repúdio contra o DER – Departamento de Estradas de Rodagem – por causa da duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), que ainda não começou. Ele justificou, que se baseou nas notícias veiculadas pela imprensa. “Virou uma novela”, afirmou Emerson.
Descuidados.
Na sexta-feira, por volta das 19 horas, na rua Rubião Meira, defronte ao posto de combustível ali existente, à frente seguida o caminhão coletor de lixo. Os garis, claro recolhiam o lixo. Nada demais se não fosse por dois lances que está se tornando comum. Um deles após jogar o conteúdo do recepiente de plástico na caçamba, arremessou o dito cujo sem olhar, que caiu no meio da rua. Poderia ter atingido um veículo ou uma pessoa. Infelizmente ele não voltou para recolher o recepeinte. O outro gari foi jogar uma sacola plástica com lixo na caçamba, errou e sujeira esparramou pela rua. Tudo pela pressa.
CEI da Merenda.
Os vereadores Rivelino Rodrigues (PPS) e Osmar Rezende (PMDB), que são aliados do prefeito Parini, já manifestaram a intenção de não participar da CEI da Merenda Escolar, a ser instalada nos próximos dias. Como o presidente da Câmara, Luís Especiato (PT), está impedido por força do cargo de participar de CEIs, sobram apenas os vereadores Claudir Aranda (PDT) e Pérola Cardoso (PT) para serem indicados como representantes da base de apoio do prefeito. Os mais afoitos poderão dizer que Claudir também estaria impedido, já que sua mulher, Simone Aranda, é funcionária da Secretaria de Educação. Mas a esposa do vereador não tem nada a ver com as estórias que rondam a merenda escolar.
Tatinha, nem pensar.
Em reunião com os vereadores Salatiel de Oliveira (DEM) e Sérgio Nishimoto (PTB), quando tentaram convencê-los a retirar as assinaturas do requerimento para abertura da CEI, o prefeito Humberto Parini e o presidente da Câmara, Luís Especiato, teriam dito que a vereadora Tatinha não seria indicada pelo PT para integrar a Comissão. No entanto, para desassossego de ambos, cogita-se a possibilidade de Tatinha ser indicada por algum outro partido. Caso a petista não queira participar das investigações, o nome de Luís Henrique Macetão seria o próximo da lista
Ganhou de novo
A candidata Dilma Rousseff, venceu também no segundo turno em Urânia. A duas vitórias da petista Dilma sobre o tucano José Serra naquele município foram creditadas ao vereador Orlando Vieira, do PT, e companheiros, que se empenharam em prol da presidenta eleita, vencendo os poderosos e ditos imbatíveis tucanos uranienses. Ao que parece os tucanos de lá estão perdendo o fôlego.
Na polícia
As obras de “revitalização” do centro comercial da cidade viraram caso de polícia. O secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, teria registrado um Boletim de Ocorrências contra um dos donos da Construtora Miranda e Alves Ltda, responsável por aquela mal-falada repaginação. O motivo do BO: segundo Miranda, a empreiteira estaria comercializando as pedras “petit pavê” que estão sendo retiradas do centro, sem autorização da Prefeitura. A polícia já teria descoberto o nome do comprador das pedras, mas, ao que parece, o autor da denúncia resolveu botar uma pedra sobre o assunto.
Saindo de campo
Falando em Miranda, dizem que ele já está com seu pedido de exoneração devidamente rascunhado. Caso se confirmem os boatos, essa será a terceira baixa no secretariado de Humberto Parini em menos de quinze dias. Antes de Miranda, pediram o boné o chefe de gabinete da Educação, Valdir Cardoso, e a secretária de Agricultura, Gláucia Alvarez Tonin. Informações pouco confiáveis dão conta de que pelo menos dois outros membros da administração Parini estariam pensando em largar o osso.
Pode sair
Comentaram lá no botequim da vila que o provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, deverá deixar o cargo no final do ano. As raposas disseram que há uma grande preocupação entre os funcionários caso isso aconteça.
Mais de 1
Nesta quarta-feira, 3 de novembro, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou aos cofres municipais a importância de R$ 140.788,05, da última parcela de tributos referente ao mês de outubro. As parcelas são repassadas a cada seis dias. No dia 5 de outubro foi repassado R$ 204.724,62, no dia 13 de outubro R$353.194,43, no dia 19 de outubro 98.413,06 e no dia 26 de outubroR$ 219.936,01, totalizando R$ 876.268,14. Com a parcela repassada no último dia 3, o município de Jales recebeu R$ 1.017.056, 19, somente em tributos sem computar os tributos federais e convênios estaduais e federais.

Sobre o indeferimento de honorários advocatícios por parte da Justiça Federal, a OAB de Jales esclarece que todas as denúncias registradas contra advogados pela suspeita de cobrança abusiva de honorários são enviadas a 11ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina em São José do Rio Preto para análise e julgamento. Todos os processos tramitam em segredo de Justiça e podem levar até 2 anos para decisão final. A OAB de Jales entende que a decisão tomada pelo juiz federal extrapola o poder jurisdicional, já que a contratação dos serviços advocatícios deve se dar livremente entre o cliente e o profissional. “Não cabe a OAB dizer se a cobrança está correta ou não. Se o cliente está satisfeito de pagar um valor maior, não seria a OAB, o juiz ou o procurador que iriam se indispor a respeito disso”, ressaltou o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo (foto). O presidente alerta ainda que sempre que o cliente se sentir lesado pela cobrança de honorários deve denunciar formalmente a Justiça ou a OAB para que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Ética.

A Ordem dos Advogados recomenda que o limite de honorários legal a ser cobrado pelo advogado é de até 30% do valor da causa. Entretanto, no caso das ações previdenciárias, também pode ser cobrado 30% das parcelas atrasadas, mais 30% de 12 parcelas que irão vencer, excluídas as sucumbências. “Ou seja, cada caso deve ser analisado individualmente. Mas o Estatuto da OAB determina que a cobrança dos honorários nunca ultrapasse a vantagem econômica do cliente”, explicou Aislan.
Embora o Ministério Público Federal tenha afirmado, através de sua assessoria de imprensa, que o caso foi encaminhado a OAB/SP, a Subseção de Jales não foi comunicada oficialmente sobre isso e também não recebeu cópia desse procedimento

MPF, que apura a cobrança de honorários acima do limite legal de até 30%, teve vistas de todos os casos do gênero, e já recomendou à OAB-Jales que tome providências administrativas

A Justiça Federal de Jales indeferiu o pagamento de honorários de advogados em pelo menos 34 casos que tramitam naquela subsecção judiciária*. São casos em que os advogados recorrem ao parágrafo 4, do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê que estes profissionais recebam seus honorários por meio de desconto na quantia que seus clientes receberão da União.

Entretanto, os juízes federais em Jales têm indeferido os pedidos em que os advogados não provam que seus clientes ainda não pagaram honorários ou nos quais a porcentagem solicitada de seus representados é superior ao limite legal, que não pode ultrapassar os 30%.

Além de indeferir os pedidos de honorários nestes casos, a Justiça encaminhou ao Ministério Público Federal cópias dessas decisões. A maioria dos processos são execuções contra a Fazenda Pública relativos à ações civis contra a Previdência nas quais os advogados obtiveram a concessão ou correção de benefícios previdenciários ou assistenciais.

Os casos encaminhados ao MPF são aqueles em que, além da negativa de honorários, há indício de má fé do advogado. Em um caso, o cliente relatou ao juiz que o valor de vencimentos mencionado pelo advogado na petição não foi o mesmo do contrato. Além disso, foi juntado um documento com uma suposta assinatura da esposa do cliente que ele também não reconhece.

Em outro caso de honorário indeferido que chegou ao conhecimento do MPF, o valor estabelecido em contrato supera os 30% do limite legal. A Justiça indeferiu o pagamento por meio de desconto no valor a ser pago ao cliente por entender que não cabe a Justiça alterar o contrato, mas negar o pagamento de honorários que desrespeitem a lei.

No caso, além do MPF, foi encaminhada cópia da decisão à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil “para a adoção de providências atinentes àquele órgão de fiscalização profissional”.

Em todos os casos mencionados, os juízes se manifestam sem consultar o Ministério Público Federal. Eles recebem o pedido dos advogados nos autos de execução, solicitando o “destaque” de honorários e os indeferem, justamente, por verificarem que os honorários contratados são abusivos.

As decisões são encaminhadas à OAB para a instauração de procedimento de ética. Ao MPF, cabe apurar eventual responsabilidade criminal. Além das investigações caso a caso, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre instaurou procedimento preparatório cível para apurar cobrança de honorários indevidos ou acima do limite legal em ações que tramitaram na Justiça Federal de Jales e na Justiça do Trabalho.

Um dos primeiros passos do procedimento foi a expedição de uma recomendação, no final de junho, com pedido para que a OAB de Jales tome as medidas necessárias para apurar todos os casos suspeitos. Em resposta, a OAB local enviou um ofício, mas não deu respostas satisfatórias aos itens elencados na recomendação. O MPF vai continuar apurando os fatos.

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06/07/10 – MPF recomenda que OAB/Jales apure cobrança abusiva de honorários advocatícios

* 24ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Aparecida D´Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D´Oeste, Guzolândia, Ilha Solteira, Indiaporã, Itapura, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pereira Barreto, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Sud Menucci, Suzanópolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.

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A coligação Para o Brasil Seguir Mudando recebeu um apoio expressivo de lideranças do Oeste paulista. Mais de duas mil pessoas estiveram reunidas para apoiar a candidatura de Dilma à Presidência da República, no Centro Universitário de Jales (SP), no encontro regional da coligação PMDB-PT. O evento marca o início de uma série de encontros que serão realizados no estado. Mais de duas mil pessoas estiveram reunidas para apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, na tarde de sábado, 17 de julho.

Na abertura, o prefeito de Jales, Humberto Parini, destacou algumas qualidades de Dilma. “Como ministra, ela afastou o risco do apagão energético, que ocorria antes do governo Lula. Além disso, ajudou o presidente a superar a crise financeira internacional”, disse.
“O nosso Lula escolheu você e, se ele escolheu, todos nós a escolheremos. Você é a nossa presidente”, afirmou o candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP). A candidata ao Senado Marta Suplicy (PT-SP) enfatizou que Dilma dará continuidade as ações do governo Lula. “Ela [Dilma] manterá os três eixos do nosso governo: inclusão social, infraestrutura e soberania”, discursou Marta.
União dos partidos
Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, ressaltou que o PMDB escolheu “o melhor dos seus quadros” para ser vice na coligação. Dilma justificou a escolha de Temer como vice-presidente na chapa: “competente, capacitado, é um vice que não é improvisado”.
O candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, engrossou o coro dos elogios à Temer. “É um grande cacique do PMDB, que têm História, que têm luta”.
Temer salientou que a união dos partidos os levará a ganhar as eleições. “Quando vejo aqui presente a grande maioria do PMDB de São Paulo e a quase totalidade do PT, penso: Dilma, nós temos que nos acostumar com a vitória”, pontuou, sob aplausos.
Em seu discurso, Dilma ressaltou as qualidades do candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB). “Competente, capacitado, um vice que não é improvisado”, definiu. Michel Temer, por sua vez, disse que têm uma “alegria cívica extraordinária”, porque sabe que encerrará a vida pública “ao lado de uma grande presidente”.

Dilma também afirmou que São Paulo merece sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. “Mais que merecer, tem todas as condições, tem experiência em sediar grandes eventos”, explicou. “Me estranha muito que nós não protestemos sobre essa história de São Paulo não abrir a Copa do Mundo. Tenho certeza que o povo não vai deixar, no dia 3 de outubro, que isso ocorra.”
Já o candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, criticou os pedágios nas rodovias paulistas. “A minha política é acabar com o abuso dos pedágios, porque isso tá acabando com uma parte da economia do interior”, disse, sob aplausos, Mercadante. “Hoje, 443 municípios têm só 5% do PIB do estado”, afirmou o petista.
Também estiveram presentes no evento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; os candidatos ao Senado Marta Suplicy e Netinho, além de centenas de prefeitos do Oeste paulista.