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Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos.

Editorial da edição 494 do Brasil de Fato

Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.
Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical. A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.

Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.
Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.

Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais. Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.
Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

 

Da Página do MST
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) aceitou o recurso contra a liminar de reintegração de posse do Acampamento Sebastião Bezerra.

Com isso, as famílias continuam nas margens da TO-050 – entre em Palmas e Porto Nacional – aguardando a desapropriação da Fazenda Dom Augusto.

Após uma semana de mobilizações, dirigentes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representantes do acampamento, estão reunidos, às 14h, com Ministério Público Federal, Incra, Defensoria Pública do Estado e da União para discutir o processo de desapropriação da fazenda, na sede do MPF, próximo a loja Encanel.

O MST, MAB, acampados e outros movimentos e entidades sociais fizeram uma mobilização na quarta-feira, 18, em frente ao TJ e entregaram o recurso contra a liminar. O desembargador Daniel Negry aceitou o pedido na quinta-feira, derrubando a decisão do juiz Ademar Chúfalo, de Porto Nacional.

O juiz, que pediu a reintegração ainda em 2011, determinava que as famílias deixassem a área em 15 dias. A assessoria jurídica dos movimentos contestou a urgência e destacou que a liminar só foi cumprido três meses após o deferimento. Negry considerou que a reintegração poderia gerar um problema social maior, já que não se sabe para onde as famílias poderiam ir.

Luta

Na terça-feira, os acampados, estudantes, professores e movimentos sociais fecharam a TO-050, por 21 minutos, em memória 21 sem terras mortos no Massacre Eldorado Carajás e protesto contra a reintegração da área. Mais de 1 mil famílias, acampadas a quase um ano na área e já cadastrados pelo Incra, temiam a saída da área e aguardam serem atendidas pelo programa da Reforma Agrária do governo federal. As famílias receberam a reintegração no dia 4, tendo 15 dias para deixar a área.

Histórico

Cerca de 300 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Dom Augusto, no quilômetro 25 da TO-050, no dia 21 de abril de 2011. O proprietário da fazenda é Alcides Rabeschini, que, conforme denúncias, não tem toda a documentação da área, dos 3 mil hectares da terra, apenas 1.200 seriam titulados. Ele também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo, em 2005 100 trabalhadores foram encontrados na propriedade. (Lia Gonçalves)

 

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