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Somente o passar do tempo permitirá avaliar completa e profundamente a trajetória econômica e social brasileira nos últimos oito anos do Governo Lula. Antecipar, todavia, alguns dos principais aspectos estruturadores do passado recente parecem ser necessários, especialmente quando se está diante das expectativas de ação para os próximos quatro anos do Governo Dilma. Inicialmente, urge considerar – ainda que brevemente – que os dois principais eixos sobre os quais se estruturou o governo Lula dificilmente deverão se manter intactos e suficientes para permitir a organização do conjunto das ações estratégicas do mandato da futura presidente. Na seqüência, cabe registrar também alguns dos principais desafios de mais longo prazo que precisam ser enfrentados pela expectativa de construção inédita de uma sociedade superior.

Eixos estruturantes do Governo Lula: resistências à continuidade

Dos vários méritos alcançados pelo Governo Lula nos oito últimos anos, dois principais devem – pelo menos – ser destacados. Um primeiro vinculado ao contexto mundial menos desfavorável ao reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho. O avanço obtido no comércio externo permitiu reduzir consideravelmente as históricas fragilidades nacionais no Balanço de Pagamentos, com a prevalência de importantes saldos comerciais, do acesso ampliado aos investimentos diretos externos, da resolução dos problemas com a dívida externa e do considerável aumento das reservas internacionais, plenamente favorável ao país se tornar credor do Fundo Monetário Internacional, jamais antes visto. Ademais, o protagonismo nacional no âmbito das relações internacionais tornou-se evidente e incontestável nos diversos fóruns mundiais e, em alguma medida, liderança nos temas ambientais e sociais.

Um segundo mérito observado nos últimos oito anos encontra-se relacionado aos importantes desempenhos obtidos nos campos (i) econômico, com a expansão – duas vezes maior do que na década de 1990 – dos investimentos e da produção, bem como da queda – a quase metade – dos anos 90 na taxa de desemprego; (ii) social, com redução sensível nas taxas de pobreza e de desigualdade da renda; e (iii) ambiental, com a desaceleração nas queimadas e no grau de emissão do dióxido de carbono. Essa construção relativamente harmônica nas diversas esferas do desenvolvimento nacional possibilitou ao país um novo reposicionamento na relação com o conjunto das nações, ademais de chamar a atenção para a possibilidade de construção de um novo padrão de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental.

Para os próximos anos, contudo, a seqüência desses dois eixos estruturadores do passado recente tende a contar com fatos novos, fundamentais de serem considerados e, sobretudo, enfrentados. De um lado, pelo movimento global de reestruturação do capital, responsável por expressar sinais crescentes de decadência relativa dos Estados Unidos, simultaneamente ao deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Européia, Rússia, Índia, China e Brasil).

Diante da crise internacional que permanece desde o ano de 2008 ainda sem resolução definitiva, bem como o avanço concomitante da revolução tecnológica e do segundo ciclo da industrialização tardia na Ásia, nota-se a prevalência próxima do baixo dinamismo econômico mundial, sobretudo pelas medidas adotadas mais recentemente nos países centrais. Ou seja, a crise internacional atual parece reproduzir traços similares aos verificados anteriormente pela armadilha japonesa durante a década de 1990, quando predominou o baixo dinamismo no consumo das famílias e a postergação dos investimentos produtivos. O resultado termina sendo o risco permanente da deflação de preços e da desvalorização cambial competitiva em busca de maior ampliação dos mercados externos por parte dos países ricos.

Por força disso, os países não desenvolvidos tendem a assumir crescente responsabilidade pela dinâmica econômica mundial, indicando, pela primeira vez desde a Depressão de 1929, que a recuperação da produção global segue sendo estimulada pelas regiões periféricas, especialmente nos países de grandes escalas produtivas, como China, Índia e Brasil. Ademais, percebe-se também o predomínio na convergência de vantagens competitivas da expansão industrial a se concentrar em alguns países considerados até então pobres, quando não no setor da agroindústria.

De outro lado, nota-se que a adoção de distintos modelos de ajustes nos países durante a crise global aponta, em geral, para uma situação desfavorável ao Brasil, cujos impactos são a valorização do real e o aprofundamento da heterogeneidade estrutural. Assim, ocorre maior decréscimo nas vantagens comparativas na manufatura e serviços de maior valor agregado do que em relação ao setor primário-exportador. Mesmo com expansão econômica, se o diferencial de produtividade nacional em relação às nações ricas não diminui, gera, por conseqüência, risco crescente da primarização da estrutura produtiva e de exportações, geradora de menor intensidade ocupacional e de remuneração.

Para os países da União Européia, a reprodução dos tradicionais programas de ajuste fiscal tem produzido maior pressão na elevação das exportações frente ao desânimo do consumo interno. A redução do gasto público impõe, por conseqüência, prejuízos aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que favorece a redução de custos no setor privado voltado às exportações, geralmente de bens e serviços de maior valor agregado. No caso dos Estados Unidos, principalmente, não tem havido medidas substanciais de ajuste fiscal, embora a pressão por elevação das exportações de bens e serviços de maior valor agregado seja crescente. Como o consumo interno permanece contido, não obstante a baixa as taxas de juros e elevada liquidez em dólares, cabe ao governo a defesa das medidas de desvalorização do dólar para tornar mais competitivos os produtos estado-unidense.

Nos países asiáticos, a perspectiva tem sido outra, com crescente correlação da expansão produtiva e das exportações de manufatura com a elevação das importações de produtos primários. A redução dos preços de bens industriais chineses tem permitindo ocupar espaços anteriormente preenchidos por produtos brasileiros com maior valor agregado exportados, apesar da continuidade da importação e valorização dos preços dos produtos primários.

Neste quadro geral de alteração na dinâmica externa e da situação doméstica nacional, o Brasil deve registrar maior dificuldade nos anos seguintes para manter a trajetória similar do Governo Lula. Esses maiores constrangimentos não devem implicar, todavia, desânimo, mas, pelo contrário, a possibilidade de levar adiante o acúmulo de forças políticas em direção à construção de um novo patamar de políticas públicas.

No campo econômico, por exemplo, destaca-se que cabe ao Brasil buscar a continuidade do seu próprio caminho, aprofundando ainda mais a integração sul-americana e as relações internacionais Sul-Sul. Para, além disso, o reforço de ações governamentais necessárias ao fortalecimento do setor produtivo, especialmente naqueles de maior valor agregado. Ou seja, a implementação de política governamental mais agressiva de substituição de importações industriais e dos serviços mais sofisticadas, como nos fármacos, eletro-eletrônico, tecnologia de informação e comunicação, entre outros.

Também deve haver maior avanço nas ações governamentais de redução da heterogeneidade produtiva, com esforço seqüencial na elevação da produtividade nos diferentes setores econômicos nacionais. A produção e difusão tecnológica e do crédito deve implicar no estabelecimento de novas instituições e regras que permitam descentralizar e expandir os serviços e bens generalizadamente nos setores produtivos, especialmente nos micro e pequenos negócios. Por fim, o enfrentamento permanente do processo de valorização cambial. Medidas de maior envergadura precisam ser urgentemente implementadas à luz das experiências internacionais de contenção do excesso de dólares, com distanciamento necessário dos programas de ajuste fiscal capazes de conter a demanda interna e postergar a continuidade dos avanços sociais.

No campo social, cumpre destacar a necessidade de aprofundamento das políticas públicas do estágio distributivo para redistributivo. Ou seja, a ampliação das políticas sociais de melhor alocação dos recursos arrecadados em prol da base da pirâmide social para a progressividade na arrecadação e elevação do fundo público. Com isso, pode-se abandonar a vergonhosa condição de regressividade tributária existente no Brasil, que o torna eficaz na arrecadação de tributos, taxas e contribuições sobre os pobres e completamente ineficaz na tributação sobre os ricos.

A constituição de novos fundos sociais seria outra oportunidade necessária compromissada com a expectativa brasileira de superação da pobreza extrema, bem como elevação, sobretudo, do grau de escolaridade geral da população. Isso pressupõe escolhas políticas da maior importância e que se encontram no horizonte das possibilidades mais imediatas do novo Governo Dilma.

Desafios à construção da sociedade superior

Pela eleição democrática do novo Governo Dilma, o Brasil consolida a formação de uma nova maioria política capaz de assegurar a continuidade do desenvolvimento brasileiro. Mas isso não significa, necessariamente, a seqüência do mais do mesmo, mas pode representar a radicalização das possibilidades de construção de uma sociedade superior. Ou seja, a transição mais intensa da condição do trabalho enquanto meio de financiamento da sobrevivência para o estabelecimento de um novo patamar do desenvolvimento humano integral.

Historicamente, a combinação do progresso das forças produtivas com a atuação progressistas das lutas sociais e políticas permitiram elevar o padrão de vida da população. Atualmente, quando o curso da revolução tecnológica faz crescer ainda mais o potencial material de produzir, o Brasil encontra-se diante de oportunidade inédita de libertação crescente de sua dependência do trabalho para a mera sobrevivência. Noutras palavras, o estabelecimento de um novo código do trabalho fundamentado na educação para toda a vida toda, na postergação do ingresso no mercado de trabalho para após a conclusão do ensino superior e na contenção maior do tempo de trabalho.

Diante dos ganhos de produtividade vinculada ao trabalho imaterial (forte presença nas atividades de serviços que já respondem por mais de 70% do total das ocupações abertas no Brasil), há crescente possibilidade da redução do tempo de trabalho mediante o avanço do fundo público capaz de que capturar maior parcela da renda e riqueza absorvida pelos ricos. Neste começo do século 21 consolida-se uma nova transição do trabalho industrial para o do conhecimento, capaz de impulsionar maior liberação do brasileiro da obrigação pelo mero trabalho pela sobrevivência. Ao longo do século passado, as transformações no modo de produção capitalista influenciaram decisivamente o papel que a educação e a formação profissional possuíam na inserção e trajetória ocupacional dos brasileiros. Com isso, o sistema educacional concentrou-se fundamentalmente nas menores faixas etárias (crianças, adolescentes e poucos jovens) e se limitou à tarefa antecipadora do exercício do trabalho. Após o ingresso no mercado de trabalho, praticamente abandonava-se o estudo, uma vez que o conhecimento adquirido durante a passagem pelo sistema educacional e de qualificação se mostrava suficiente para permitir o exercício laboral por 30/35 anos, antes da aposentadoria. As ocupações e a trajetória de trabalho eram relativamente rígidas, permitindo que do ingresso até a saída do mercado de trabalho não houvesse muitas alterações profissionais.

No trabalho associado à sociedade do conhecimento, a transição do sistema educacional para o mundo do trabalho e o processo de educação para toda a vida assumem maior relevância absorção de novas oportunidades de trabalho, não mais como uma obrigação e sim como conseqüência direta de decisões tomadas previamente. Isso porque, na sociedade do conhecimento, a preparação para a vida laboral tende a ser cada vez mais decisiva, com a educação e a formação ocupando papel central na trajetória de vida. Por conta disso que o tempo de formação para o ingresso no mercado de trabalho necessita ser ampliado, enquanto a educação e a formação ocupacional transformam-se em algo continuado ao longo da vida útil das classes trabalhadoras.

A educação geral e a formação continuada devem buscar a transdisciplinariedade do conhecimento, o que deve possibilitar a contínua transferência tecnológica, em uma sincronia direta entre o sistema educacional e o mundo do trabalho. Isso rompe com a concepção tradicional de restringir a educação apenas a uma faixa etária precoce, possibilitando que a educação geral ocupe maior tempo na vida dos brasileiros, seja na fase precoce da vida, seja ao longo da maturidade humana por meio da aprendizagem teórica e práticas contínuas que potencializem o exercício do conhecimento a partir da redução do tempo de trabalho para a sobrevivência.

Para isso, o padrão regulatório necessita limitar as jornadas semanais de trabalho para 25 horas no período anual de 200 dias, ou seja, cerca de mil horas de trabalho ao ano. Ao mesmo tempo, a postergação do ingresso dos jovens no mercado de trabalho a partir do ensino superior completo. Dessa forma, parcela significativa dos jovens termina cumprindo o ciclo educacional mais longo, buscando se preparar mais para ocupar as melhores oportunidades de trabalho e renda na sociedade do conhecimento. Os filhos dos estratos mais ricos da população já optam pelo ingresso no mercado de trabalho após terem concluído o ensino universitário, quando não a pós-graduação, uma vez que dispõem de condições próprias para financiar a inatividade por maior tempo.

A universalização do tempo da inatividade requer o fortalecimento das políticas públicas, com ampliação dos fundos públicos direcionados ao financiamento da ampliação da educação e da formação ocupacional para a vida toda. Tudo isso, é claro, contemporâneo às exigências de uma nova sociedade em que o conhecimento torna-se cada vez mais o elemento decisivo na trajetória ocupacional que permite reduzir drasticamente o trabalho pela sobrevivência.

Nesse sentido, o trabalho autônomo torna-se uma conseqüência resultante da trajetória pregressa da educação e formação ocupacional. O que não significa dizer que a educação e a formação profissional são os determinantes do nível ocupacional de um país, mas representam a possibilidade de romper com o sentido do trabalho como condenação.

Ao se combinar a ampliação da expectativa média de vida com a redução do tempo de trabalho, conforme exigência do trabalho na sociedade do conhecimento vislumbra-se a menor relação da vida com o trabalho para sobrevivência. No tempo do predomínio do trabalho rural, a carga de trabalho consumia quase 70% de todo o tempo da vida humana. No trabalho urbano-industrial, o avanço da regulação do tempo de trabalho acompanhada da elevação da expectativa média de vida, tornou a carga laboral responsável por cerca de 45% do tempo de vida humana.

O trabalho pela sobrevivência na sociedade do conhecimento poderá equivaler a cerca de 20% de todo o tempo de vida de um indivíduo. Mas isso requer a mobilização das lutas sociais e políticas em prol da construção de uma sociedade superior, que liberte o máximo o brasileiro pela mera sobrevivência, sobretudo com as distintas possibilidades para o exercício do trabalho autônomo. Ou seja, o exercício de atividades educacionais e de cidadania e comunitárias que se apresentam como oportunidades de regulação pública fundamental nesses novos tempos em que a carga de trabalho pela vida pode ser diminuída significativamente. Sem o entendimento a esse respeito, a perspectiva de fazer avançar o novo padrão civilizatório corre o risco pode-se prender apenas ao âmbito da retórica, não da rebeldia transformadora da realidade.

Por Marcio Pochman

* Professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

O aparecimento de dois novos elementos reestruturadores do capitalismo na passagem do século XX para o XXI torna ainda mais complexo o entendimento acerca do seu funcionamento. Em primeiro lugar, o movimento de reestruturação do capital global decorre do colapso na liderança dos dois blocos de países que até pouco tempo atrás organizavam o mundo, a partir do final da Segunda Grande Guerra, quando os Estados Unidos assumiram, de fato, a posição de centro hegemônico capitalista. Inicialmente, já na Grande Depressão de 1873 a 1896, houve concomitantemente um avanço da segunda Revolução Tecnológica, a consolidação do ciclo de industrialização retardatária em alguns poucos países, como EUA e Alemanha. Em especial essas duas nações insistiram, por cerca de meio século, na disputa da sucessão hegemônica do antigo centro dinâmico mundial liderado pela Inglaterra desde o século XVIII. A efetivação de duas Guerras Mundiais, intermediada pela Depressão de 1929, propiciou condições mais favoráveis para o protagonismo dos Estados Unidos, que desde o início do século XX se pronunciavam como a maior economia do mundo.

Mas toda essa centralização dinâmica mundial na economia estadunidense, sobretudo a partir do segundo pós-guerra, foi tensionada pela existência da Guerra Fria (1947 – 1991). Depois da bem sucedida Revolução Russa, em 1917, e com a vitória do exército vermelho sobre as forças do nazi-fascismo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se constituiu como centro organizador do bloco de países com economia centralmente planejada. No contexto da Guerra Fria, as duas nações líderes trataram de favorecer a integração do conjunto de países- satélite por intermédio da promoção da produção e comércio externo – ainda que desigual e combinada conforme destacada pela perspectiva teórica do sistema centro-periferia.

Algumas economias nacionais nas regiões latino-americana (Argentina, Brasil e México), africana (África do Sul) e asiática (Coreia do Sul, Taiwan e Singapura) vinculadas ao bloco de países capitalistas, bem como aquelas pertencentes ao conjunto das nações de economia centralizadas (China, Polônia e Bulgária), conseguiram avançar – em maior ou menor medida – na direção da internalização do ciclo de industrialização tardia da segunda metade no século XX. Estes países foram os que conseguiram transpassar a condição de periferia, sem chegar, todavia, ao centro do capitalismo mundial. A semi-periferia seria o encaminhamento possível no quadro teórico do sistema centro-periferia, posto que não possuíam plenamente uma moeda de curso internacional, um sistema nacional de produção e difusão tecnológica e um sistema de defesa nacional relevante.

Com o colapso no bloco de economias organizadas pelo planejamento central durante a passagem da década de 1980 para a de 1990, a fragmentação da antiga URSS foi acompanhada pela transição quase imediata à condição de nação capitalista periférica. Ao mesmo tempo, o fim da fase da Guerra Fria nas relações internacionais foi sucedido pela supremacia praticamente imperial dos EUA, pelo menos até 2008, quando a irrupção da crise do capitalismo global impôs o reinício de uma ampla reformulação na dinâmica de integração do conjunto dos países-satélite. Nesse sentido, a crise global estabeleceu o aparecimento forçado de um segundo elemento reestruturador do funcionamento do sistema centro-periferia capitalista. Além dos sinais crescentes de decadência relativa dos EUA, constatam-se também indícios do deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). Tudo ainda em fase embrionária, mas já favorecendo a gradual constituição de um novo policentrismo na dinâmica global capitalista em novas bases. Se considerado ainda o curso do processamento de uma revolução tecnológica tem-se os elementos fundadores de mais uma transformação profunda no modo de produção capitalista.

E, em segundo lugar, destaca-se o intenso processo de hipermonopolização do capital, expresso pelo poder inequívoco de não mais de 500 grandes corporações transnacionais a dominar qualquer setor de atividade econômica e responder por cerca da metade do PIB global. O comércio internacional deixa de ocorrer entre nações para assumir cada vez mais a centralidade entre as grandes corporações transnacionais. Nesses termos, não são mais os países que detêm as empresas, mas as grandes corporações transnacionais é que detêm os países, tendo em vista que o valor agregado gerado nelas tende a ser superior ao PIB da maior parte das nações. Essas corporações não podem mais sequer quebrar, sob o risco de colocar em colapso o sistema capitalista, o que exige, por sua vez, a subordinação crescente dos Estados nacionais às suas vontades e necessidades. Sem a regulação pública global, em meio ao esvaziamento das antigas agências multilaterais do sistema das Nações Unidas, o poder privado torna-se praticamente absoluto na determinação da produção e nível de preços, sendo insuficiente a perspectiva teórica de procurar compreender a dinâmica da Divisão Internacional do Trabalho somente pela lógica do comportamento das nações.

É nesse novo contexto mundial de mudanças estruturais na dinâmica de funcionamento do capitalismo contemporâneo que a professora Maria Conceição Tavares, mais uma vez de forma corajosa e original, persegue o seu inabalável compromisso com a verdade, questionando os limites do sistema centro-periferia para dar conta de uma realidade distinta da do passado. Não obstante o seu reconhecimento implícito acerca da importância teórica deste sistema, manifesta dúvidas a respeito de suas possibilidades para permitir a compreensão do capitalismo dos dias de hoje e o de amanhã. Sem o entendimento a esse respeito, qualquer crítica teórica, ainda que necessária e fundamental na perspectiva de fazer avançar o conhecimento e o debate plural e democrático, pode correr o risco da superficialidade, senão o da injustiça. Nesse sentido, só o tempo pode ser o senhor da razão.

Este artigo é parte integrante da edição 93 da revista Fórum

IPEA faz a radiografia do Brasil – por Emir Sader!

Saímos da ditadura sem consciência plena do tamanho da crise, do esgotamento do modelo dominante que trazia no seu bojo o fim da ditadura e a retomada da democracia. Pagamos um preço caro por acreditar que a democracia politica resolveria os problemas acumulados pelo Brasil, quando se tratava do esgotamento do longo ciclo expansivo iniciado 5 décadas antes e que tinha transformado radicalmente o país.

Desde então o Brasil viveu novos ciclos de transformações – regressivas e progressivas -, de forma concentrada, como nunca tínhamos vivido na nossa história. Em uma década se desmontou o papel regulador do Estado, se privatizou grande parte do patrimônio público, se fragmentaram as relações sociais, se promoveu o mercado como eixo da economia e da sociabilidade.

Terminamos agora uma década de recuperação desses retrocessos, em que o Estado recuperou sua capacidade de regulação, de indução do crescimento econômico e de garantia dos direitos sociais. O mercado interno de consumo popular passou a ter um papel essencial no desenvolvimento do país. O principal problema acumulado pelo Brasil – a desigualdade social – foi atacado e, pela primeira vez, a injustiça diminuiu e se passou a governar para todos.

Mas todas essas transformações aceleradas foram implementadas sem a consciência correspondente de onde andava o país, como está sua estrutura social, que país temos ao final de tantas transformações.

O IPEA, sob a direção de Marcio Pochmann, mudou a agenda de debates no Brasil, permitindo que fossemos nos reapropriando das condições reais em que vive o país. Uma pauta que tinha sido hegemonizada pelos parâmetros do Consenso de Washington, do pensamento único, do Estado mínimo, da centralidade do mercado – correspondentes às politicas do governo FHC – que tiveram uma extensa influencia na intelectualidade, multiplicada pelo monopólio privado dos meios de comunicação.

Em pouco tempo o IPEA renovou radicalmente os parâmetros de pensamento sobre o Brasil, os critérios de avaliação das politicas publicas, as projeções economias e sociais, recolocou os termos do debate sobre o país. Nunca tínhamos contado com um acervo tão amplo, competente e atualizado de materiais sobre o Brasil.

Acaba de sair um novo pacote de materiais, que constitui no mais amplo conjunto de analises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente. Para que se possa socializar a informação sobre esses materiais fundamentais, segue uma lista dos títulos que o IPEA acaba de colocar à disposição de todos os querem conhecer o Brasil no final da primeira década do século XXI (que podem ser encontrados em http://www.ipea.gov.br):

– Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do IPEA

– Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas

– Inserção Internacional Brasileira Soberana

– Macroeconomia para o Desenvolvimento

– Estrutura produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada

-Infraestrutura Econômica e Social

– Sustentabilidade Ambiental

– Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades

– Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia

– Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro

Postado por Emir Sader

Link: http://www.cartamaior.com.br