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Cameron e a Catalunha indicam um movimento de dispersão e auto–afirmação

 

artigo de Mauro Santayana no JB online:

Coisas da Política

O retorno  à soberania

Mauro Santayana
Dois fatos políticos de anteontem (23) se unem para debilitar a unidade européia, ou cimenta-la, a partir de uma profunda mudança ideológica. Em Barcelona, o Parlamento aprovou, por maioria de dois terços, a Declaração de Soberania. O texto, que remonta aos direitos históricos de autogoverno dos catalães, desde os tempos medievais, serve de recheio para o enunciado principal, simples e curto, como são todas as grandes decisões históricas. E como em todos os documentos políticos importantes, a clareza sacrifica o estilo.

 


“Declaração de soberania e do direito de decidir do povo da Catalunha:

 


“De acordo com a vontade majoritária, manifestada democraticamente por parte do povo da Catalunha, o Parlamento da Catalunha aprova iniciar o processo para tornar efetivo o exercício do direito de decidir, para que os cidadãos e as cidadãs da Catalunha possam decidir seu futuro político coletivo, de acordo com os seguintes princípios:

 


“Soberania: O povo da Catalunha tem, pelas razões de legitimidade democrática, o caráter de sujeito político e jurídico soberano”.

 


No mesmo dia, David Cameron anunciava o seu propósito de, se reeleito, daqui a dois anos, promover  referendum nacional para que os cidadãos decidam se as Ilhas Britânicas continuam integrando a União Européia ou a abandonam. Esses dois fatos conduzem à visão cética de muitos pensadores e analistas, quanto ao futuro da unidade política do território em que a idéia do Ocidente  plasmou-se e se desenvolveu. Há, e bem nítido,  movimento de dispersão,  de reafirmação da idéia de plena autodeterminação das comunidades nacionais. Trata-se da insubmissão aos estados  construídos sobre as marcas de domínio supranacional  da Igreja, dos reis e dos imperadores. Enfim, articula-se o retorno às sociedades unidas pela cultura, pela crença, pela linguagem.

 


Essa tendência à reconquista da soberania dos povos, perdida ao longo dos séculos, não se limita à Espanha, nem se manifesta apenas no mal-estar dos grandes estados, como a Inglaterra, em fazer parte de uma sociedade heterogênea, com idéias e interesses conflitantes. A Inglaterra parece perceber, e com razão, que a Alemanha, sob o domínio espiritual da velha Prússia, retorna ao  sonho antigo de dominar a Europa, se não o mundo. Os alemães não escondem a sua presunção de superioridade, que antes se baseava na ilusão do poderio militar, e hoje se assenta na hegemonia econômica.

 


Há dois aspectos, um, positivo, e o outro, negativo, nesse movimento centrífugo. O positivo se funda na velha idéia de liberdade e de afirmação da identidade cultural e política dos povos diferentes, que se projeta no desenvolvimento econômico autônomo, na conquista da autarquia, conforme os  gregos. O negativo é o da xenofobia, que se agrava com o racismo. Os critérios  de classificação racial, que a ciência e a ética rejeitam,  se estreitam, e os estranhos, ainda que tenham a mesma origem étnica, passam a ser vistos como inferiores.

 


A situação paradigmática, na dissolução dos estados multinacionais, é a da Espanha. Os povos diferenciados, que contavam com os fueros antigos de suas cidades, sempre contestaram a centralização do poder, sobretudo a partir do século 15, quando, com a união de Castela e Aragão, os reis passaram a suprimir, pouco a pouco, os estatutos de relativa liberdade das cidades.

 


A partir da ditadura de Primo de Rivera, que se ampliaria na tirania de Franco, depois do sonho de liberdade e de igualdade da breve República dos anos 30, a exploração econômica dos povos periféricos e a opressão política se tornaram mais graves. O atual momento de fragilidade de Madri, com a crise econômica aguda de que padece a Península, estimula os catalães e bascos em seu movimento de rebeldia.

 


Não é por acaso que, conforme noticiou El País, a cidade basca de San Sebastián hasteou, em  seu Ayuntamento, sede do poder municipal, a senyera, a bandeira da Catalunha.

 


As fronteiras políticas se movem na Europa.

Kaiser Guilherme I da Prússia é coroado no Palácio de Versailles. Ou será Angela Merkel ? – PHA

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

DEBATE ABERTO

Mauro Santayana

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. Ao decidir por aquele caminho, o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país. A estratégia era a de buscar aliança internacional, aceitando os novos postulados de um projetado governo mundial, estabelecido pela Comissão Trilateral e pelo Clube de Bielderbeg. Foi assim que Collor formou a sua equipe econômica, e escolheu o Sr. Eduardo Modiano para presidir ao BNDES – e, ali, cuidar das privatizações.

Primeiro, houve a necessidade de se estabelecer o Plano Nacional de Desestatização. Tendo em vista a reação da sociedade e as denúncias de corrupção contra o grupo do presidente, não foi possível fazê-lo da noite para o dia, e o tempo passou. O impeachment de Collor e a ascensão de Itamar representaram certo freio no processo, não obstante a pressão dos interessados.

Com a chegada de Fernando Henrique ao Ministério da Fazenda, as pressões se acentuaram, mas Itamar foi cozinhando as coisas em banho-maria. Fernando Henrique se entregou à causa do neoliberalismo e da globalização com entusiasmo. Ele repudiou a sua fé antiga no Estado, e saudou o domínio dos centros financeiros mundiais – com suas conseqüências, como as da exclusão do mundo econômico dos chamados “incapazes” – como um Novo Renascimento.

Ora, o Brasil era dos poucos países do mundo que podiam dizer não ao Consenso de Washington. Com todas as suas dificuldades, entre elas a de rolar a dívida externa, poderíamos, se fosse o caso, fechar as fronteiras e partir para uma economia autônoma, com a ampliação do mercado interno. Se assim agíssemos, é seguro que serviríamos de exemplo de resistência para numerosos países do Terceiro Mundo, entre eles os nossos vizinhos do continente.

Alguns dos mais importantes pensadores contemporâneos- entre eles Federico Mayor Zaragoza, em artigo publicado em El País há dias, e Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia – constataram que o desmantelamento do Estado, a partir dos governos de Margareth Thatcher, na Grã Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, foi a maior estupidez política e econômica do fim do século 20. Além de concentrar o poder financeiro em duas ou três grandes instituições, entre elas, o Goldman Sachs, que é hoje o senhor da Europa, provocou o desemprego em massa; a erosão do sistema educacional, com o surgimento de escolas privadas que só servem para vender diplomas; a contaminação dos sistemas judiciários mundiais, a partir da Suprema Corte dos Estados Unidos – que, entre outras decisões, convalidou a fraude eleitoral da Flórida, dando a vitória a Bush, nas eleições de 2000 -; a acelerada degradação do meio-ambiente e, agora, desmonta a Comunidade Européia. No Brasil, como podemos nos lembrar, não só os pobres sofreram com a miséria e o desemprego: a classe média se empobreceu a ponto de engenheiros serem compelidos a vender sanduíches e limonadas nas praias.

É o momento para que a sociedade brasileira se articule e exija do governo a reversão do processo de privatizações. As corporações multinacionais já dominam grande parte da economia brasileira e é necessário que retomemos as atividades estratégicas, a fim de preservar a soberania nacional. É também urgente sustar a incontrolada remessa de lucros, obrigando as multinacionais a investi-los aqui e taxar a parte enviada às matrizes; aprovar legislação que obrigue as empresas a limpa e transparente escrituração contábil; regulamentar estritamente a atividade bancária e proibir as operações com paraísos fiscais. É imprescindível retomar o conceito de empresa nacional da Constituição de 1988 – sem o que o BNDES continuará a financiar as multinacionais com condições favorecidas.

A CPI que provavelmente será constituída, a pedido dos deputados Protógenes Queiroz e Brizola Neto, naturalmente não se perderá nos detalhes menores – e irá a fundo na análise das privatizações, a partir de 1990, para que se esclareça a constrangedora vassalagem de alguns brasileiros, diante das ordens emanadas de Washington. Mas para tanto é imprescindível a participação dos intelectuais, dos sindicatos de trabalhadores e de todas as entidades estudantis, da UNE, aos diretórios colegiais. Sem a mobilização da sociedade, por mais se esforcem os defensores do interesse nacional, continuaremos submetidos aos contratos do passado. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.