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Ela postou mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos

 

Mayara Petruso

SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog.

A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira pela Justiça Federal.

“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir […]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.

Na época, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de represálias.

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Quando o maior jornal do país passa da “simples” oposição golpista e inconsequente para a defesa aberta do separatismo paulista, defendendo idéias francamente fascistas e flertando com o neonazismo, devemos começar a nos preocupar.

Quando, por causa do racismo de uma garota inconsequente, mas retrato fiel de uma importante parcela da elite paulista(na), um programa de TV de audiência considerável convida para uma entrevista integrantes de grupos separatistas e fascistas que defendem a expulsão de nordestinos de São Paulo e pregam ideais supremacistas, separando o Brasil entre “raça paulista” e “raça nordestina”, a última visivelmente inferior, devemos não mais apenas nos preocupar, mas agir.

A Folha de São Paulo virou o bastião do atraso e de idéias ultrapassadas. Na tentativa de atacar o presidente Lula e defender Serra – tentar ao menos dar-lhe sobrevida – partem para um ataque violento e preconceituoso.

Na quinta, a Folha de São Paulo publicou um texto que flerta abertamente com o neonazismo, prega o descarado preconceito contra pobres, culpando-os por sua situação, e claramente criminalizando qualquer tentativa do Estado de ajudar aos mais necessitados. A elite não quer perder sua empregada doméstica nem seu porteiro, enfim, seus privilégios de classe.

Na sexta, a Folha, novamente, atacou. Um artigo simplesmente grotesco e assustador de uma professora de direito penal da USP que, honestamente, merecia ser devidamente enquadrada por seus alunos.

No artigo, a “professora” faz questão de atacar da forma mais vil ao presidente Lula e transforma as vítimas em algozes. Para ela, os Paulistas sofrem preconceito! Sim, acreditem!

Mas vamos por partes.

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande Estado brasileiro.

De início, o velho artifício de dizer “Sou filha, neta, bisneta ou o inferno de Nordestinos, logo, como posso ser contra nordestinos?”. Argumento, infelizmente, inválido. Vários Judeus apoiaram Hitler, alguns Palestinos apoiam Israel. Traidores, pessoas que renegam sua origem e seu passado são algo tão comum que sequer vale comentar. Aliás, numa roda de amigos sempre tem o cara que conta piadas racistas mas lembra meu tatatatataravô era negro, não sou racista”.

Em apenas 3 linhas, aliás, encontro outro absurdo, o de separar os “nordestinos que trabalham” dos demais.

É o pensamento de muitos do Movimento São Paulo para os Paulistas. Talvez possam deixar alguns nordestinos em São Paulo, mas aqueles que trabalham, afinal, não viveriam sem seu porteiro.

É muito triste ler a frase da estudante de direito Mayara Petruso, supostamente convocando paulistas a afogar nordestinos.
Também é bastante triste constatar a reação de alguns nordestinos, que generalizam a frase de Mayara a todos os paulistas.
Igualmente triste a rejeição sofrida pelo candidato da oposição à Presidência da República, muito em função de ele ser paulista. Todos ouvimos manifestações no sentido de que, tivesse sido Aécio Neves o candidato, Dilma teria tido mais trabalho para se eleger.
Independentemente da tristeza que as manifestações ofensivas suscitam, e mais do que tentar verificar se a frase da jovem se “enquadraria” em qualquer crime, parece ser urgente denunciar que Mayara é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal.

Não, “professora”, não é “triste” ler a frase da Mayara. É vergonhoso. Atitude criminosa vergonhosa e lamentável. E não há nada “suposto”. Está escrito para quem quiser ler, é fato.

E bela tentativa de, agora, culpar os nordestinos por dizer que todo paulista é preconceituoso. Aliás, nunca vi tal coisa. Nunca vi um nordestino dizer que todo paulista é preconceituoso, “professora”, eles sabem perfeitamente diferenciar aqueles podres dos decentes. E, quando digo “eles”, posso me incluir, pois mesmo não tendo nascido no nordeste, me criei lá e tenho muito orgulho disso.

Dizer que o “candidato da oposição” – e cai a máscara – sofreu preconceito é risível. É vergonhoso.

Se Aécio tivesse sido candidato, fato, Dilma teria mais dificuldade, mas não por ele ser mineiro e Serra paulista, mas por Serra ser um incompetente que nunca terminou um mandato na vida e como esporte pratica o espancamento de professores e o tiro ao alvo entre PM e Civil. Nas horas vagas Serra invade a USP e desrespeita a democracia uspiana escolhendo candidato odiado, coisa só antes feita na Ditadura.

Serra perdeu não por ser paulista, mas por ser um incompetente e ter flertado fortemente com elementos de extremíssima direita, nocivos a qualquer democracia.

Querer desculpara derrota e o neofascismo de Serra, dizendo que os nordestinos são preconceituosos é inverter completamente a história e, honestamente, para uma advogada e professora, seus argumentos são banais.

É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.
Ultrapassado o processo eleitoral, que, infelizmente, aceitou todo tipo de promessas, muitas das quais, pelo que já se anuncia, não serão cumpridas, é hora de chamar o Brasil para uma reflexão.
Talvez o caso Mayara seja o catalisador para tanto.

Foi o nosso presidente, “professora”, quem conseguiu fazer o pobre comer, ir à universidade. A elite tem ódio disso. APESAR da elite paulista, o pobre hoje tem mais dignidade. Foi pouco? Sim, muito pouco, mas melhor que FHC, ops, que nada.

A elite não é um factóide, mas é a classe que nos atrasa, que entrega o país em troca de férias em Miami, que se vende por quem pagar qualquer trocado. Nossa elite, em geral, “professora”, é podre, desprezível.

Mayara Petruso é o reflexo do preconceito desta elite, que tem horror ao cheiro de pobre, que tem horror a nordestino, que representa o pensamento do PSDB e de Serra, da elite paulistana que não é estigmatizada, mas por vezes age como se fosse o estigma do país.

Engraçado o vosso raciocínio (sic), especialmente considerando que Dilma teve grande votação mesmo em São Paulo. Será que foram só os terríveis nordestinos ou o paulista que a apoiou e não compra este discurso de uma elite ferida e desesperada que quer se fazer de vítima e levar todo o estado e São Paulo consigo?

O Brasil sempre foi exemplo de união. Apesar das dimensões continentais, falamos a mesma língua.
Por mais popular que seja um líder político, não é possível permitir que essa união, que a União, seja maculada sob o pretexto de se criarem falsos inimigos, falsas elites, pretensos descontentes com as benesses conferidas aos pobres e aos necessitados.
São Paulo, é fato, é fonte de grande parte dos benefícios distribuídos no restante do país. São Paulo, é fato, revela-se o Estado mais nordestino da Federação.
Nós, brasileiros, não podemos permitir que a desunião impere. Tal desunião finda por fomentar o populismo, tão deletério às instituições no país.

Realmente, pobre não merece “benesses”, tem que ser tratado na porrada. Opa, realmente, a nobre “professora” realmente votou no Serra. Nisto ele é mestre.

Quanto aos “pretensos descontentes”, que tal verificar a posição do DEM sobre o ProUni? A senhora não é professora (sic) de direito? ADIN contra o ProUni significa o que? Pensar nos pobres ou querer proibir aos pobres o acesso à universidade?

Desunião, na linguagem das elites – sejam elas paulistas, cariocas ou acreanas – é a quebra do modelo de exploração e superexploração da pobreza. Desunião é a empregada doméstica ser gente, é o preto ser cidadão, é o índio ter terra pra viver.

Não há que se falar em governo para pobres ou para ricos. Pouco após a eleição, a futura presidente já anunciou o antes negado retorno da CPMF e adiou o prometido aumento no salário mínimo. Não é exagero lembrar que Getulio Vargas era conhecido como pai dos pobres e mãe dos ricos.
Não precisamos de pais ou mães. Não precisamos de mais vitimização. Precisamos apenas de governantes com responsabilidade.
Se, para garantir a permanência no poder, foi necessário fomentar a cisão, é preciso ter a decência de governar pela e para a União.
Quanto a Mayara, entendo que errou, mas não parece justo que seja demonizada como paulista racista, quando o mote dado na campanha eleitoral foi justamente o da oposição entre as regiões.

Não precisamos de pais ou mães, mas temos filhos da puta querendo tomar o poder, seja por eleições – perderam – ou na marra, no golpismo, criando tensão, separatismo e ódio.

Ou fazemos alguma coisa ou esta câncer se espalhará pelo país. Logo logo a Globo fará reportagens mostrando como os terríveis nordestinos desprezam os paulistas e estaremos perdidos.

Read more: http://tsavkko.blogspot.com/2010/11/neofascismo-paulista-e-midia-os-ataques.html#ixzz15XlvlwUw

Em defesa da estudante Mayara

por JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL*, na Folha

Não parece justo que Mayara seja demonizada como paulista racista, quando o mote da campanha eleitoral foi o da oposição entre as regiões

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande Estado brasileiro.

É muito triste ler a frase da estudante de direito Mayara Petruso, supostamente convocando paulistas a afogar nordestinos.

Também é bastante triste constatar a reação de alguns nordestinos, que generalizam a frase de Mayara a todos os paulistas.

Igualmente triste a rejeição sofrida pelo candidato da oposição à Presidência da República, muito em função de ele ser paulista. Todos ouvimos manifestações no sentido de que, tivesse sido Aécio Neves o candidato, Dilma teria tido mais trabalho para se eleger.

Independentemente da tristeza que as manifestações ofensivas suscitam, e mais do que tentar verificar se a frase da jovem se “enquadraria” em qualquer crime, parece ser urgente denunciar que Mayara é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal.

É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.

Ultrapassado o processo eleitoral, que, infelizmente, aceitou todo tipo de promessas, muitas das quais, pelo que já se anuncia, não serão cumpridas, é hora de chamar o Brasil para uma reflexão.
Talvez o caso Mayara seja o catalisador para tanto.

O Brasil sempre foi exemplo de união. Apesar das dimensões continentais, falamos a mesma língua.

Por mais popular que seja um líder político, não é possível permitir que essa união, que a União, seja maculada sob o pretexto de se criarem falsos inimigos, falsas elites, pretensos descontentes com as benesses conferidas aos pobres e aos necessitados.

São Paulo, é fato, é fonte de grande parte dos benefícios distribuídos no restante do país. São Paulo, é fato, revela-se o Estado mais nordestino da Federação.

Nós, brasileiros, não podemos permitir que a desunião impere. Tal desunião finda por fomentar o populismo, tão deletério às instituições no país.

Não há que se falar em governo para pobres ou para ricos. Pouco após a eleição, a futura presidente já anunciou o antes negado retorno da CPMF e adiou o prometido aumento no salário mínimo. Não é exagero lembrar que Getulio Vargas era conhecido como pai dos pobres e mãe dos ricos.

Não precisamos de pais ou mães. Não precisamos de mais vitimização. Precisamos apenas de governantes com responsabilidade.

Se, para garantir a permanência no poder, foi necessário fomentar a cisão, é preciso ter a decência de governar pela e para a União.

Quanto a Mayara, entendo que errou, mas não parece justo que seja demonizada como paulista racista, quando o mote dado na campanha eleitoral foi justamente o da oposição entre as regiões.

Se não dermos um basta a esse estratagema para manutenção no poder, várias Mayaras surgirão, em São Paulo, em Pernambuco, por todo o Brasil, e corremos o risco de perder o que temos de mais característico, a tolerância. Em nome de meu saudoso avô pernambucano, peço aos brasileiros que se mantenham unidos e fortes!

*JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, advogada, é professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Para o Painel do Leitor

Racismo às avessas

Lendo as absurdas argumentações da professora Janaina Paschoal “Em defesa da estudante Mayara”, lembrei que grandes pesquisadores do racismo e preconceito no Brasil, como Roger Bastide e Florestan Fernandes, denunciaram a lógica da inversão. Graças a ela, não apenas não somos racistas, como, ademais, tudo que acontece é culpa da vítima. Se não fossem os negros, os nordestinos, os pobres, as prostitutas, os homossexuais, se Lula não fosse presidente, a estudante Mayara não teria cometido o destempério de pedir o assassinato de ninguém e tampouco teria sido demonizada. Coitadinha dela!

Heloísa Fernandes, professora associada de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

 

Está dando o que falar, entre os comunistas do PCdoB, o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre trecho de uma obra de Monteiro Lobato. Aqui, duas opiniões bem distintas publicadas pelo Vermelho (a primeira delas, do deputado Aldo Rebelo, saiu na Folha):

7 de Novembro de 2010 – 10h44

Aldo Rebelo: Monteiro Lobato no tribunal literário

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que o livro “Caçadas de Pedrinho” deve ser proibido nas escolas públicas, ou ao menos estigmatizado com o ferrão do racismo, instala no Brasil um tribunal literário.

A obra de Monteiro Lobato, publicada em 1933, virou ré por denúncia — é esta a palavra do processo legal de um cidadão de Brasília, e a Câmara de Educação Básica do Conselho opinou por sua exclusão do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Na melhor das hipóteses, a editora deverá incluir uma “nota explicativa” nas passagens incriminadas de “preconceitos, estereótipos ou doutrinações”. O Conselho recomenda que entrem no índex “todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante”.

Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” — a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.

Incapaz de perceber a camada imaginária que se interpõe entre autor e personagem, o Conselho vê em “Caçadas de Pedrinho” preconceito de cor na passagem em que Tia Nastácia, construída por Lobato como topo da bondade humana e da sabedoria popular, é supostamente discriminada pela desbocada boneca Emília, “torneirinha de asneiras”, nas palavras do próprio autor: “É guerra, e guerra das boas”.

Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne negra. Escapou aos censores que, ao final do livro, exatamente no fecho de ouro, Tia Nastácia se adianta e impede Dona Benta de se alojar no carrinho puxado pelo rinoceronte: “Tenha paciência — dizia a boa criatura. Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá…”.

Não seria difícil a um intérprete minimamente atento observar que a personagem projeta a igualdade do ser humano a partir da consciência de sua cor. A maior extravagância literária de Monteiro Lobato foi o Jeca Tatu, pincelado no livro “Urupês”, de 1918, como infamante retrato do brasileiro. Mereceria uma “nota explicativa”?

Disso encarregou-se, já em 1919, o jurista Rui Barbosa, na plataforma eleitoral “A Questão Social e Política no Brasil”, ao interpretar o Jeca de Lobato, “símbolo de preguiça e fatalismo”, como a visão que a oligarquia tinha do povo, “a síntese da concepção que têm, da nossa nacionalidade, os homens que a exploram”.

Ou seja, é assim que se faz uma “nota explicativa”: iluminando o texto com estudo, reflexão, debate, confronto de ideias, não com censuras de rodapé.

O caráter pernicioso dessas iniciativas não se esgota no campo literário. Decorre do erro do multiculturalismo, que reivindica a intervenção do Estado para autonomizar culturas, como se fossem minorias oprimidas em pé de guerra com a sociedade nacional.

Não tem sequer a graça da originalidade, pois é imitação servil dos Estados Unidos, país por séculos institucionalmente racista que hoje procura maquiar sua bipolaridade étnica com ações ditas afirmativas.

A distorção vem de lá, onde a obra de Mark Twain, abolicionista e anti-imperialista, é vítima dessas revisões ditas politicamente corretas. País mestiço por excelência, o Brasil dispensa a patacoada a que recorrem os que renunciam às lutas transformadoras da sociedade para tomar atalhos retóricos.

Com conselheiros desse nível, não admira que a educação esteja em situação tão difícil. Ressalvado o heroísmo dos professores, a escola pública se degrada e corre o risco de se tornar uma fonte de obscurantismo sob a orientação desses “guardiões” da cultura.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Olívia Santana: Lobato, negros e Mayaras

O Parecer nº. 15/2010 do Conselho Nacional de Educação — que identifica situações de racismo no livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato — causou polêmica nos meios literário e educacional. Uma passagem do referido livro diz: “Sim, era o único jeito — e Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros”.

Por Olívia Santana*

Ora, há muito se associa a imagem das pessoas negras a macacos. Já vimos insultos a jogadores de futebol, no vôlei e em inúmeras situações da vida cotidiana. Na escola, não raro, professores despreparados chegam a justificar manifestações racistas como brincadeira.

Evitemos as saídas simples. Não se trata de defender a não exposição das crianças a um autor de méritos reconhecidos, como Lobato. Trata-se de ter visão crítica sobre possíveis racismos em expressões supostamente carinhosas, como a infantilização do negro, sua comparação com um macaco, como feito com a simpática personagem Tia Nastácia. Cabe à escola desnaturalizar estereótipos racistas.

Todo autor é fruto do seu tempo, mas o racismo atravessa o tempo e permanece arraigado às relações sociais, não nos permitindo contemporizá-lo. Ciente disso, um professor de Brasília analisou o livro em tela e formalizou denúncia junto à Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Por sua vez, a SEPPIR acionou o Conselho Nacional de Educação.

Com base no artigo 5º da Constituição de 1988, que criminaliza o racismo, e na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -9394/06, alterada pelas leis 10.639/08 e 11.645/08, para inclusão da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena, o CNE elaborou o Parecer nº.15/2010. Esse Parecer resgata as normas da própria Coordenação-Geral de Material Didático do MEC, que estabelecem que “na avaliação dos livros indicados para o Plano Nacional de Biblioteca nas Escolas, as obras ‘primem pela ausência de preconceitos, estereótipos e que não sejam selecionadas obras clássicas ou contemporâneas com tal teor’. Em casos em que a obra selecionada mantenha tais problemas, será acompanhada de ‘uma nota de orientação sobre a presença de estereótipos raciais’. Fato curioso é que os escritores Márcia Camargo e Vladimir Saccheta, na abertura da 3ª edição, 1ª impressão, publicada em 2009 de Caçadas de Pedrinho, devidamente atualizada no que diz respeito às novas normas da língua portuguesa, situam historicamente a obra de Lobato, explicando que na época não havia legislação protetora dos animais silvestres. Mas não há nenhuma referência à linguagem racialmente discriminatória que há no livro, em contraste com os avanços que houve no Brasil em relação ao enfrentamento do racismo, desde a Constituição de 1988.

Assim, longe de ser um ato de censura, como alguns intelectuais reclamam, o parecer orienta o trato da questão racial na escola, instituição que deve educar todo o povo brasileiro, sem discriminação de qualquer segmento que compõe a nossa matriz civilizacional.

Lobato é, sem dúvida, um grande nome da literatura nacional, o que não o impede de ter pés de barro, ou aversão ao barro negro. Há os que gritam que o Brasil trata a cidadania negra e indígena com paternalismo, e não se diz uma palavra sobre a escravidão branca. Sabe-se que brancos escravizaram brancos no passado e até negros escravizaram negros. Toda forma de escravidão deve ser rechaçada em nome da humanização, da evolução dos sistemas de organização social e da socialização da riqueza que o trabalho é capaz de gerar. Mas povos brancos se lançaram a escravizar outros povos e reelaboraram simbolicamente as experiências que travaram contra os seus. Quando se pensa em escravidão branca, nos invade a imagem do glorioso Spartacus, o grande e bravo líder de uma rebelião escrava que confrontou o poder na Roma Antiga. Como se reelabora a tragédia vivida pelos povos negros? O que nossas crianças e adultos sabem sobre a escravidão negra? O navio negreiro, a subalternidade, a desumanização do continente africano. A indústria cultural e a literatura hegemônica não deram voz e imagem de dignidade aos vencidos e suas formas de resistência. Não fosse o Movimento Negro, Zumbi não seria mais que um espectro entre os morto-vivos a povoar histórias de terror.

O ser humano é um ser cultural e politicamente construído. Seu imaginário de sucesso ou de fracasso é, também, feito de símbolos construídos na dinâmica social concreta. A verdade é que as crianças têm recebido na escola uma enxurrada de livros que enaltecem a branquitude e a riqueza. Branca de Neve, Bela Adormecida, Rapunzel, Gata Borralheira… Os famosos contos dos irmãos Grimm dominam o ranking literário infantil.

A turma do Sítio do Pica Pau Amarelo é um contraponto à exaltação do herói e da heroína europeus, afirma a cultura nacional, mas o lugar do negro nas histórias de Lobato é silenciado, inviabilizado: é um não-lugar. A única criança negra é o saci, um diabo, que fuma e tem uma perna só. Tia Nastácia e Tio Barnabé não têm família, vivem na cozinha e nos fundos da casa de dona Benta, são subservientes, infantilizados, ainda que cuidadosos. A criança negra que cresce ouvindo essas histórias, sem uma abordagem crítica e sem outras histórias que possam valorizá-las, é efetivamente vítima silenciosa da violência simbólica. Reeducar o povo brasileiro é um desafio a ser vencido, sob pena de continuarmos produzindo Mayaras e outros jovens que odeiam negros, índios e nordestinos.

Há que se contestar as injustiças, mesmo que estas tenham sido cometidas por um notável pioneiro da literatura infantil. E despertar na criança a capacidade de análise crítica, para que possam ver os pés de barros de muitos mestres. Mas será que a escola aguenta este outro tipo de modelo de educação que tanto beneficiaria negros e brancos e contribuiria para interações não hierárquicas e estereotipadas?

*Olívia Santana é vereadora de Salvador e Coordenadora de Combate ao Racismo do PCdoB

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O parecer da discórdia

A íntegra do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) está aqui. Ele foi aprovado por unanimidade, apenas aguarda a homologação pelo Ministério da Educação (MEC).

A não leitura do parecer está levando muitos a conclusões precipitadas. Por isso destacamos alguns trechos importantes:

“…as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas (…) coerentes . A partir delas, algumas ações deverão ser desencadeadas” :

“a) a necessária indução de política pública pelo Governo do Distrito Federal junto às instituições do ensino superior – e aqui acrescenta-se, também, de Educação Básica – com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situação narrada pelo requerente, a saber, obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais.

b) cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor;

c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereótipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antônio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante.

d) a Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá orientar as escolas a realizarem avaliação diagnóstica sobre a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, inserindo como um dos componentes desta avaliação a análise do acervo bibliográfico, literário e dos livros didáticos adotados pela escola, bem como das práticas pedagógicas voltadas para a diversidade étnico-racial dele decorrentes;

e) que tais ações sejam realizadas como cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

“A literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação.

Portanto, concordando com Marisa Lajolo (1998, p. 33) analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além.”

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Manifesto de apoio ao parecer 15/2010 do Conselho Nacional de Educação

A discussão equivocada tem sido tamanha que Alzira Rufino,presidente da Casa de Cultura da Mulher Negra, e professora Urivani Rodrigues de Carvalho, diretora de Arte da Revista Eparrei, fizeram uma carta aberta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, parabenizando o parecer do Conselho Nacional de Educação.

A carta (abaixo) virou um manifesto de apoio: www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010

 

 

 

Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela políticas de promoção da igualdade racial.

Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer.

Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que tem se colocado parceiro na luta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do programa nacional biblioteca escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade.

Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito as orientações sexuais e às pessoas com deficiência.

Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE.

Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas, a qual já tem sido adotada pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade.

Vale registrar que o problema não é a obra de Monteiro Lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura.

Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.

O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações.

Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas.

Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra. Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira.

Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma política educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia , do direito à liberdade de expressão sem discriminação.

VIOMUNDO Site de notícias e comentários http://www.viomundo.com.br

Renato Rovai

A estudante de Direito Mayara Petruso atendendo ao chamado da campanha
tucana que transformou a campanha numa guerra entre gente limpinha e a
massa fedida, principalmente a que reside no Nordeste e vive do Bolsa
Família, escreveu as mensagens reproduzidas acima na noite de domingo,
logo após o anúncio da vitória de Dilma Roussef.

A estudante é uma típica paulistana de classe média alta. Um tipo que
não gosta de estudar, adora consumir e que considera nordestino um ser
inferior. Nada mais comum em almoços de domingo nos ambientes dessa
elite branca paulistana do que ouvir gente falando coisas semelhantes
ao que escreveu Mayara Petruso na sua conta no tuiter. Na cabeça da
menina, ela não deve ter falado nada demais. Afinal, é isso que deve
ouvir desde criança entre familiares e amigos.

Fui ao orkut de Mayara para checar minhas desconfianças. E confirmei
tudo que imaginava. Ela deve morar na região Oeste de São Paulo, onde
vive este blogueiro há muito tempo e onde este preconceito é ainda
mais latente do que em outras bandas da cidade. Digo isto porque uma
de suas comunidades é a do “Parque Villa Lobos”. Se morasse na Mooca
provavelmente nem se lembraria de tal parque. Se vivesse nos Jardins,
citaria o do Ibirapuera.

Mas há outras comunidades que revelam mais profundamente a alma da
“artista” que escreveu o post mais famoso do pós-campanha. Um post que
levou o debate sobre a questão do preconceito ao Nordeste ao TT
mundial no tuiter.

A elas: “Perfume Hugo Boss, Eu acho sexy homens de terno, Rede Globo,
CQC, MTV, Magoar te dá Tesão? e FMU Oficial”.

Não vou comentar suas comunidades “Eu acho sexy homens de terno” e nem
“Magoar te dá tesão?” por considerar tais opções muito particulares.
Mas em relação ao fato da moça estudar na FMU, a Faculdade
Metropolitanas Unidas, queria fazer algumas considerações. Nada contra
a instituição ou aos que nela estudam, mas pela situação social da
garota, ela deve ter estudado em escola particular a vida inteira e se
fosse um pouco mais esforçada teria entrado numa faculdade onde a
relação candidato/vaga é um pouco mais dura.

Ou seja, como boa parte dessa classe média alta paulistana, Mayara é
arrogante, mas não se garante. Muita garota da periferia, sem as
mesmas condições econômicas que ela deve ter conseguido vôos mais
altos, deve já ter obtido mais conquistas do que a de poder consumir o
que bem entende por conta da boa situação financeira da família.

Ontem, Mayara pediu desculpas pelo “erro”. Disse que afinal de contas
“errar é humano” e que “era algo pra atingir outro foco” e que “não
tem problema com essas pessoas”. Não desceu do salto alto nem pra se
penitenciar. Preferiu fazer de conta que era uma coisa menor, ao invés
de pedir perdão, afirmar que era um erro injustificável e que entendia
toda a revolta que seu post produzira.

“MINHAS SINCERAS DESCULPAS AO POST COLOCADO NO AR, O QUE ERA ALGO PRA
ATINGIR OUTRO FOCO, ACABOU SAINDO FORA DE CONTROLE. NÃO TENHO
PROBLEMAS COM ESSAS PESSOAS, PELO CONTRARIO, ERRAR É HUMANO, DESCULPA
MAIS UMA VEZ.”

Ela foi criada para isso. Para dispensar esse tipo de tratamento a
nordestinos e pobres e por isso a dificuldade de ser mais humilde. É
difícil para esse grupo social entender que preconceito é crime por
ensejar um tipo de xenofobia que coloca quem o pratica no mesmo
patamar de um tipo como Hitler. Ela odeia nordestinos. Ele odiava
judeus. A diferença é que ela não pode afogar de fato aqueles que
vivem na parte de cima do mapa. Já o alemão pôde fazer o que bem
entendia com aqueles que julgava ser um estorvo na sociedade que
governava.

Mas Mayara é o produto de um tipo de discurso. Ela não merece ser
responsabilizada sozinha por isso. Talvez seja o caso de alguma
entidade vinculada à cultura nordestina mover um processo contra a
estudante. Menos pra tirar dinheiro ou coisa do gênero, mais para
utilizar o caso como exemplo. E fazer com que ela atue em espaços
vinculados à cultura da região para aprender a ter mais respeito com a
história e com o povo dessa parte do Brasil.

Os verdadeiros culpados são outros. São aqueles que com seus discursos
preconceituosos têm alimentado esse separatismo brasileiro. E em boa
medida isso se dá pela nossa “linda e bela” mídia comercial e mesmo
pela manifestação de um certo setor da política que sempre que pode
busca justificar a vitória da aliança liderada pelo PT como produto do
“dinheiro dado a essa gente ignara e preguiçosa que vive no Nordeste a
partir do Bolsa Família”. Ou Bolsa 171, nas palavras de Mayara.

Mas esse comportamente também é produto de um tipo de preconceito
velhaco que nunca foi combatido de forma educativa e que é alimentado
diariamente nos ambientes familiares dessa elite branca. Cláudio Lembo
sabia do que estava falando quando usou essa expressão. Ou começamos a
discutir esse preconceito com seriedade, tentando combatê-lo com leis
claras, educação e cultura ou corremos o risco de mesmo avançando em
aspectos econômicos,  retroceder do ponto de vista de outras
conquistas democráticas.

Afinal, ainda há quem ache que pregar a morte daqueles que pensam
diferente é apenas um problema de foco.

Renato Rovai é editor da revista Fórum outro mundo em debate.