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Na manhã de hoje (8/5), o Núcleo Agrário do PT na Câmara participou de uma reunião com Sérgio Mendonça, secretário de relações do trabalho no serviço público, do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A pauta do encontro foi as condições salariais e de trabalho dos servidores do MDA e Incra para a execução da reforma agrária no Brasil.

“Para ser ter uma noção, um agrônomo do Ministério da Agricultura recebe cerca de R$ 11 mil, enquanto que o mesmo agrônomo, mas empregado pela Incra recebe R$ 5 mil. Até mesmo as vagas disponibilizadas em concursos é irrisório: nos últimos dez anos, o INCRA realizou três concursos. Das poucas vagas ofertadas, 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram”, explicou o deputado Valmir Assunção (PT-BA), coordenador do Núcleo Agrário.

O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos.

Até 1985 o INCRA detinha a gestão de 67 projetos de assentamento. Hoje este número supera os 8.700, e área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.

O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca quatro milhões de pessoas. Somente no Governo Dilma, outros 2.000 funcionários estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão. Ou seja, temos um aumento considerável da demanda e uma redução do quadro de servidores que não coaduna com a necessidade que o próprio Estado apresenta.

No MDA, 1/3 dos servidores do concurso de 2009 já saíram do órgão. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o país. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.

Foto: Davi Alves / MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas destinadas aos assentados de reforma agrária. O anúncio aconteceu durante reunião no MDA com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nos 27 estados, mais a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, e dos deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Padre João (PT-MG). “A pauta de negociações nunca está encerrada. O diálogo continua mesmo após esta reunião. O que está sendo colocado hoje não significa que as negociações não seguirão”, destacou Pepe Vargas.

Entre as medidas, Vargas anunciou a liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) já em andamento e assegurou a manutenção dos trabalhos em Ates que já vêm sendo executados, bem como garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.

Pepe Vargas também destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Segundo Vargas, o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. Uma mudança bastante significativa, principalmente se comparada à regra em vigor atualmente, com financiamento de até R$ 15 mil, com 3 anos de carência e 7 anos para pagamento, com correção pela taxa Selic.

Pepe Vargas assegurou que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e informou que no orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões. “O que está sendo assegurado na reunião é a plena execução deste orçamento”, reiterou.

Outro anúncio feito pelo ministro foi o encaminhamento para a Casa Civil de mais 15 decretos de desapropriação, totalizando 20 imóveis rurais. Ele destacou também que o MDA fará a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, medida que beneficiará quase 11 mil famílias em 155 imóveis rurais. Ele destacou que os títulos da dívida agrária (TDAs) já estão liberados.

O MDA também adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.

Durante a reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o diálogo está assegurado e que esta é uma mobilização que o governo respeita. Nesta sexta-feira (20), os representantes do MST serão recebidos às 10h pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e às 11 reúnem-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Como resultado da reunião, ficou estabelecido que a negociação continua. O MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.

Fonte: MDA

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (9) portaria estabelecendo afastamento por 30 dias do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Distrito Federal e Entorno, Marco Aurélio Bezerra da Rocha.

Rocha é citado em relatório da Polícia Federal por suposto favorecimento do grupo do empresário Carlos Cachoeira, preso após a Operação Monte Carlo, em processo de regularização fundiária da Fazenda Gama, próxima à Brasília.

Documento da PF aponta Rocha como suposto “responsável pela agilidade do processo” ou como quem ocupava cargo que o colocava “na posição de apontar o responsável pelo processo no órgão que dirige”.

A decisão do afastamento do superintendente foi tomada na semana passada pela direção nacional do Incra. Em nota, o órgão informou que “desde setembro de 2011” tem conhecimento da “existência de processos de certificação de imóveis rurais com suspeitas de irregularidades no âmbito da Superintendência do Incra” e que “o imóvel está, inclusive, inibido no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para fins de fiscalização cadastral”.

Além do afastamento, o Incra abriu processo de sindicância investigativa para apurar o caso. O afastamento de Marco Aurélio Bezerra da Rocha vale para o exercício do cargo efetivo de agente de portaria e do cargo em comissão de superintendente regional do Distrito Federal e Entorno, “sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar com o fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades”, conforme estabelece a portaria.

Fonte: Agência Brasil

Agricultores familiares representando 280 famílias viajaram da região do Vale do Ribeira até a Capital para participar de Audiência Pública realizada pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar com apoio da Comissão de Direitos Humanos para debaterem sobre a implantação do Mosaico do Jacupiranga e cumprimento da Lei 12.810/2008.

Quase quatro anos após ter sido publicada a Lei que instituiu o Mosaico, ela ainda não foi implantada e dezenas de famílias estão em situação de abandono e sob ameaça de terem de deixar a terra onde vivem. Estas pessoas querem pressionar o governo do Estado para que faça valer os instrumentos que estão previstos na lei, como plano de manejo e conselho gestor.

O coordenador da Frente, deputado Simão Pedro, enfatizou que “as famílias que ali moram há muito tempo ajudam a preservar o meio ambiente e são pequenos produtores de alimentos, que não podem ser tratados como pessoas que estejam fazendo a degradação da área”. O deputado lembrou ainda da morosidade de se aprovar um projeto e que na época houve um esforço muito grande para que a Lei fosse aprovada e agora o governo do Estado negligencia os direitos destes trabalhadores. “O que vocês estão pedindo é o mínimo de direito de vocês, a Lei foi aprovada e agora o Governo precisa cumprir. Precisamos cobrar que os órgãos ambientais também façam a parte deles”, concluiu.

Participaram da audiência os deputados do PT Hamilton Pereira, Adriano Diogo e Gerson Bittencourt.

A Lei

O artigo 17 da lei, publicada em 21 de fevereiro de 2008, estipula à Secretaria do Meio Ambiente um prazo de seis meses para elaborar o cadastro dos ocupantes das áreas que integram o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e 12 meses  para realizar os estudos necessários para harmonizar a conservação do meio ambiente e as atividades dos moradores residentes nas áreas protegidas. Mas até agora, nada foi feito.

Ausência do Governo do Estado

A reunião não contou com a participação de representantes do governo do Estado. Este fato só reforça o descaso com que os tucanos tratam o tema.

Apenas o chefe de gabinete da presidência do Itesp, Carlos Henrique, e a representante da secretária da Justiça e Direitos Humanos, Sra. Maura, participaram da audiência e se dispuseram a ajudar no que puder junto ao governo do Estado.

Em apoio e solidários a causa dos moradores do Mosaico, discursaram Marcos Augussto Pimentel  (Federação da Agricultura Familiar); Zezinho (SINTRAVALE – Associação de Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira); Claudinei Maciel (vereador de Barra do Turvo); e Wellington Diniz (delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário).

Marco Pimentel da Federação da Agricultura Familiar – FAF

Wellington Diniz, delegado nacional do MDA

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Extraído de: Novo Jornal

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), assume nesta quarta-feira (14) o cargo em meio a um cenário muito mais tenso no campo do que o encontrado pelo seu antecessor, Afonso Florence (PT-BA), no início do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Irritados com o que consideram “lentidão” e “falta de compromisso” do governo com a questão agrária, os movimentos de trabalhadores rurais tomaram a decisão de se unificarem na jornada de lutas e prometem um Abril Vermelho muito mais vigoroso.

“Como a pauta agrária no início do governo Dilma não avançou, as desapropriações foram vergonhosas, pior índice dos últimos 16 anos, isso gera uma coisa conflituosa”, analisou um dos coordenadores nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Alexandre Conceição. “Este ano será um ano atípico na luta no campo que será muito mais forte, sem dúvida”, afirmou.

Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas da pasta ter apresentando baixo rendimento no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira. Em entrevista à “Folha”, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso “assentar com qualidade”.

Em 2011, o número de novos assentados foi o mais baixo desde 1995 e houve uma queda de 44% em relação ao ano anterior. As informações são da Folha.com.

Pepe Vargas assume MDA na quarta; Dilma agradece trabalho de Florence

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Seg, 12 de Março de 2012 18:29

pepevargasO deputado Pepe Vargas (PT-RS) vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na próxima quarta-feira (14). Ele ocupará o lugar do ministro Afonso Florence, que reassume o seu mandato de deputado federal. Em nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu o trabalho de Florence. “O ministro, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao País. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social”, diz o texto divulgado pela Presidência da República.

Pepe Vargas antecipou que o seu maior desafio à frente do ministério será o de “assentar com qualidade”. A nossa meta , afirmou o futuro ministro, não será numérica . “Vamos investir recursos em políticas que permitam a permanência de agricultores no campo”, enfatizou.

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Valmir Assunção (BA), também elogiou o trabalho do deputado Florence à frente do ministério e falou da sua esperança no prosseguimento da tarefa de acelerar o processo de reforma agrária no Brasil. “A nossa expectativa é a de continuar avançando, com a ampliação dos assentamentos, com o fortalecimento da agricultura familiar e com o incremento do crédito para o setor”, afirmou Valmir Assunção.

Com o retorno do deputado Afonso Florence à Câmara, deixa o cargo o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), 3º suplente da coligação na Bahia. No lugar do deputado Pepe Vargas, assume Paulo Ferreira (PT-RS), 1º suplente da coligação no Rio Grande do Sul – ele conquistou 77 mil votos nas eleições de 2010. Paulo Ferreira é um dos fundadores do partido no estado, e já foi Secretário de Finanças da Executiva Nacional do PT.

Agenda – A posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário está marcado para quarta-feira (14), às 11h, no Palácio do Planalto

Fotos: Mayrá Lima

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Os deputados do Núcleo Agrário do PT receberam nesta terça-feira, dia 6, os trabalhadores da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do órgão (peritos e analistas) e ouviram algumas reivindicações, principalmente sobre a questão salarial e condições de trabalho. Padre João é o vice-coordenador do Núcleo, responsável por discutir todas as políticas públicas para a agricultura, os movimentos sociais do campo e a reforma agrária

Os participantes alertaram sobre a excessiva carga de trabalho e informaram que é preciso mais pessoal para atender a demanda. Foi destacado que cerca de 25% dos atuais servidores está com idade para aposentadoria e  este índice atingirá 40% nos próximos dois anos.

Direitos Humanos nos conflitos urbanos e rurais

Na pauta também foram discutidas as emendas ao Código do Processo Civil (CPC), apresentadas pelo deputado Padre João e subscritas pelos membros do Núcleo Agrário e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator geral da Comissão Especial do Código de Processo Civil esteve presente.  As emendas são no âmbito das ações possessórias e garantia de Direitos Humanos nos conflitos coletivos urbanos e rurais. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos também estiveram presentes, pois lidam diariamente com estes conflitos e a reforma do CPC pode ajudar na solução.

Na reunião foi discutida, ainda, com a presença dos movimentos sociais do campo, as prioridades legislativas para o ano e encaminharam pela continuidade do debate.

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Publicado originalmente no blog do Deputado Padre João

 

Em 14 de janeiro de 2011 publicamos a matéria:

 

Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA

Hoje foi atendida a primeira das reivindicações do MST e marcada para a próxima terça-feira reunião da Direção do MST no MDA em Brásília.

 

Depois de decorridos mais de um ano, apesar dos acordos firmados com o Movimento, qual a situação dos camponeses em Perreira Barreto? O comentário que recebemos  hoje relembra os acôrdos construidos e aclara o que foi efetivamente cumprido… veja:

P.A. “Frei Pedro” ( Fazenda São Rafael – Perreira Barreto)

– Parcelamento total da área;

-Liberação imediata dos Créditos de Instalação (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Eletrificação;

como descrito em sua matéria, todo o conteúdo anterior foi proposto a mais de um ano e sabe o que foi solucionado no assentamento frei pedro????
Apenas o parcelamento da área, e abertura das estradas, se bem que de forma irregular, onde já se viu o curso da estrada passar por dentro de uma enorme erosão, diga-se uma cratera, e para moradores terrem acesso um dos assentados teve que permitir fazer a estrada dentro da sua propriedade, e as autoridades se acomodaram e nenhuma atitude tomaram para que fosse arrumado o curso correto da estrada!!!
até agora nenhum credito foi liberado, nem perfuração de poços, nem apoio a mulher, muito menos eletrificação, estão todos os assentados, sentados sem nada pra fazer, pois não se pode ter um emprego pq tem que trabalhar na terra,mas como trabalhar sem subsídios, sem ter como investir?????
Fico admirada pela demora pois estão há muito tempo sem apoio, e a finalidade da reforma agrária torna-se contrária pq sem ter com investir estão quase todos com sua tão sonhada terra improdutiva!!!!!!!!!

Recomendamos a releitura do post anterior. Caso queira clique aqui para acessa-l0 >Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA>

 

O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

Sementes de feijão, milho e hortaliças foram distribuídas a 2.080 famílias de agricultores extremamente pobres da região do Baixo Parnaíba, no Maranhão. A entrega foi feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por intermédio do Plano Brasil Sem Miséria. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoiará os produtores com R$ 2,4 mil, divididos em três parcelas, para investimento na atividade agrícola.

Os agricultores familiares também contam com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece assistência técnica continuada para incentivar a inclusão produtiva das famílias. Além do Maranhão, produtores extremamente pobres de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco receberam sementes produzidas pela Embrapa.

Até agora, 24.623 famílias foram atendidas com a distribuição de 246 toneladas de sementes de milho, 123 toneladas de sementes de feijão e 24.623 kits de sementes de hortaliças. As próximas entregas do Brasil Sem Miséria estão programadas para o período de fevereiro a junho. A etapa seguinte vai de agosto a dezembro.

Variedades – Cada família maranhense recebeu 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de sementes de feijão caupi e um kit de sementes de hortaliças. Os produtos são adequados à região, diz a analista da Gerência de Sementes e Mudas da Embrapa, Aline Zacharias. “São variedades adaptadas às condições climáticas do lugar para ter boa produtividade. Elas também são mais resistentes a doenças e pragas que atacam as culturas do Baixo Parnaíba.”

A Embrapa também distribui material didático, folhetos e cartilhas com informações sobre produção e armazenamento das espécies. O material é feito em linguagem simples, com ilustrações e até dicas culinárias. O objetivo, assinala a analista da Embrapa, é orientar os agricultores familiares sobre como armazenar as sementes para que elas sejam aproveitadas na safra seguinte. Para os agentes que prestarão assistência ao produtor, a Embrapa distribuiu circulares técnicas.

A destinação de sementes é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria voltada à inclusão produtiva. Os beneficiários são agricultores familiares extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 per capita. Para receber as sementes, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, o incentivo financeiro, aliado à distribuição de sementes, melhora o bem-estar, as condições de vida e garante a inclusão produtiva das famílias pobres. O apoio do MDS ajuda a estruturar a produção, seja na compra de ferramentas, de adubo orgânico ou até mesmo na organização de um galinheiro, destaca a secretária.

Sandra Fontella
Ascom/MDS