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Representantes dos 12 países do bloco trabalham na elaboração de estatutos e cursos que compõem o programa de treinamento de civis e militares

 

 

 

TeleSur

 

Representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) ratificaram, na última quarta-feira (29), a criação da primeira Escola Sul-Americana de Defesa (Esude), com o objetivo de formar militares que pertencem aos doze países membros para que contribuam com o restabelecimento da paz na região.

A informação foi divulgada pelo diretor do Conselho Sul-Americano de Defesa da Unasul, Alfredo Forti, que observou que o mencionado centro de treinamento de segurança baseará seu ensino em um pensamento geoestratégico claramente sul-americano.

Durante a Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e o Desenvolvimento Integral da Nação, que se realizou em Caracas (Venezuela), Forti disse que, de acordo com o plano de ação do Conselho de Defesa Sul-americano, representantes dos 12 países trabalham na elaboração dos estatutos e cursos que compõem este programa de treinamento, o qual será apresentado aos ministros de Defesa em novembro deste ano.

Da mesma forma, anunciou que os membros da equipe também trabalham no projeto e na construção da primeira aeronave sul-americana de treinamento básico militar.

Estes projetos estão sendo feitos há algum tempo. No dia 9 de maio deste ano, o ministério equatoriano de Defesa divulgou um comunicado após uma reunião de dois dias, em Quito, com delegados dos ministérios de Defesa da Argentina e do Brasil, em que especificou que esta nova instituição “promoverá o intercâmbio de professores e alunos em programas de treinamento de civis e militares, incluindo especialistas dos países da região, gerará projetos de pesquisa acadêmica e ligará as instituições acadêmicas da região”.

Foi informado, ainda, que a cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, irá sediar a próxima reunião, em julho.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff recebeu 13 oficiais-generais do Exército Brasileiro promovidos em 31 de julho

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais, Brasília, DF, 16/08/2011, Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Brasília, 16/08/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, reafirmou seu compromisso com a modernização das Forças Armadas. Antes, lembrou a presença dos militares na garantia da defesa nacional, na proteção de fronteiras, na pacificação de comunidades e no auxílio de áreas afetadas por desastres naturais.  A declaração ocorreu durante a cerimônia de apresentação de 13 oficiais-generais do Exército Brasileiro promovidos em 31 de julho, realizada às 16h25 de hoje no Palácio do Planalto.

“Em todas essas frentes”, ressaltou, “as Forças Armadas brasileiras têm atuado com profissionalismo, dedicação e um espírito muito forte de Brasil. Para a continuidade dessa atuação de excelência é crucial que sejamos capazes de equipar bem nossas Forças Armadas,  contribuindo para alavancar nossa capacidade produtiva, nossa indústria bélica e nossa autonomia tecnológica”, destacou.

Participaram da cerimônia no Planalto o  vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira; o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general-de-exército José Carlos de Nardi, e os comandantes das três Forças, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto (Marinha), o general-de-exército Enzo Martins Peri (Exército) e o tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito (Aeronáutica).

Para a chefe de Estado brasileira, o país deve incentivar os programas de desenvolvimento tecnológico das três Forças, em continuidade aos programas estruturantes da Estratégia Nacional de Defesa. “Saibam que as Forças Armadas brasileiras terão nesta Presidência um forte incentivo de profissionalismo dos nossos militares e do aprofundamento da capacitação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para a realização de operações conjuntas”, garantiu.

A presidenta rompeu o protocolo cumprimentando as esposas dos oficiais generais com dois beijos. No discurso, lembrou o sacrifício das famílias. “Cerimônias como esta têm por objetivo celebrar a conquista pessoal e profissional dos senhores, fruto de continuado sacrifício”, disse. “Aqui estão familiares, aqui estão amigos, aqui estão todos aqueles que acompanharam os senhores nesta longa trajetória. Eles viveram momentos difíceis: as ausências prolongadas, as inúmeras transferências. Hoje, sem sombra de dúvida, experimentam justificada alegria que todos aqui reunidos compartilhamos.”

Apresentação ao ministro

Antes de seguirem para o Palácio do Planalto, os 13 oficiais-generais se apresentaram ao ministro Celso Amorim, em curta cerimônia realizada no Salão Nobre do Ministério da Defesa. Em seu breve discurso, Amorim disse que conta com o apoio dos militares para dar conta da tarefa de conduzir o Ministério, missão que lhe foi delegada pela presidente Dilma Rousseff. “É um trabalho em conjunto”, ressaltou.

Lista dos promovidos

Ao posto de general-de-exército

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas

Ao posto de general-de-divisão

Eduardo José Barbosa
Paulo Humberto Cesar de Oliveira
Mauro Cesar Lourena Cid
Ivan Carlos Weber Rosas
Mario Lucio Alves de Araújo
Pedro Ronalt Vieira

Ao posto de general-de-brigada

José Luiz de Paiva
Walter Nilton Pina Stoffel
Otavio Santana do Rêgo Barros
Ubiratan Poty
Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues
Bráulio de Paula Machado

Publicado originalmente no DefesaNet

Retornamos ao tema republicando a informação anterior como dever de fomentar o debate em bases reais. A íntegra da carta de Luiz Gonzaga Schroeder Lessa permite uma reflexão muito mais densa do que as referencias contidas na matéria da Folha de São Paulo, conforme abaixo se pode constatar.

A reoganização da produção capitalista global e a inserção soberana do Brasil no novo mapa da geopolitica mundial nos obriga debruçar sobre nossas forças armadas, seu papel, sua importância e sua capacidade de responder aos desafios decorrentes das imensas riquezas brasilerias. O pré-sal, o nióbio, o aquífero guarani, as bases militares estadunidenses em nossa fronteira norte se colocam como exemplo, entre tantos outros, da importância da necessária capacidade de dissuação.

Se de um lado mantemos a nossa defesa intransigente da Comissão Verdade como instrumento de pacificação real da nação responsabilizando cada um na exata medida de seus atos. De outro é necessário virarmos também a página de nossa história que construiu a imagem de nossos homens em armas como lacaios dos interesses imperialistas estadunidenses.

Temos bons e respeitáveis brasileiros em nossas forças. O Brasil precisa valoriza-los e dar a si mesmo, como nação, as condições necessárias para a defesa de nossa  soberania. Em nossa opinião o Chaceler Celso Amorim foi a melhor escolha, o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Comemoramos a feliz escolha de nossa Presidenta Dilma. Apesar da grande capacidade que tem, já comprovada, o Ministro da Defesa Celso Amorim precisa das condições, orçamento e apoio efetivo, para vencer as resistências ainda existentes no seio de uma tropa que anseia por valorização e condições para cumprir com seus deveres constitucionais.

 

 

Publicado originalmete no Luis Nassif Online


Por Leandro C.

Nada como o texto original, sem intermediarios.

CARTA AO SENHOR JOBIM

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa
12 de agosto de 2011

Como era natural, o senhor se foi, sem traumas, sem solavancos, subs-tituído quase que por telefone, não durando mais do que cinco minutos o seu despacho de despedida com a presidente, que, de forma providencial, já tinha até o seu substituto definido. Surpreso? Nem tanto.

Substituição aceita com a maior naturalidade, pois ela é parte da rotina militar.

O senhor talvez esperasse adesões e simpatias que não ocorreram, primeiro, pela disciplina castrense e, depois, pelo desgaste acumulado ao longo dos seus trágicos 4 anos de investidura no cargo de ministro da defesa. E como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram, por dever de ofício, a desventura de servir no seu ministério (veja que omiti a palavra comando, porque o senhor nunca os comandou).

O desabafo à revista Piauí, gota d’água para a sua saída, retrata com fidelidade e até mesmo estupefação o seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores no trato dos assuntos funcionais, o desconhecimento dos preceitos da ética e do comportamento militar, a psicótica necessidade de se fantasiar de militar, envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas, como se um oficial-general se fizesse unicamente pelos uniformes, galões e insígnias que usa, esquecendo que a sua verdadeira autoridade emana dos longos anos de serviços prestados à Nação e da consideração e do respeito que nutre pelos seus camaradas. O senhor, de fato, nunca a entendeu e nunca foi compreendido e aceito pela tropa, por faltar-lhe um agregador essencial – a alma de Soldado.
Sua trajetória no Ministério da Defesa foi a mais retumbante desmistificação daquilo que prometeu realizar.

Infelizmente, as Forças Armadas ficaram piores, ainda mais enfraquecidas. Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram. Continuam despreparadas para cumprir as suas missões e, na realidade, são forças desarmadas, só empregadas no cumprimento de missões policiais, muito aquém das suas responsabilidades constitucionais.

A Marinha poderá até apresentar um saldo positivo no seu programa de submarinos, mas a força de superfície está acabada, necessitando de urgente renovação, que não veio. A Aeronáutica prossegue sonhando com os modernos caças com que lhe acenaram, programa que desafia a paciência e aguarda por mais de 10 anos. O Exército parece ser o que se encontra em pior situação no tocante ao seu equipamento e armamento, na quase totalidade com mais de 50 anos de uso. Nem mesmo o seu armamento básico, o fuzil, teve substituto à altura. Evolução tecnológica, praticamente, nenhuma. O crônico problema salarial que, por anos, atormenta e inferioriza os militares que são tratados quase como párias, não teve uma programação que pretendesse amenizá-lo. A Comissão da Verdade, em face da sua dúbia atitude, é obra inconclusa, que tende a se agravar como perigoso fator desagregador da unidade nacional

O que fez o senhor ao longo desses quatro últimos anos para reverter essa situação, Sr Jobim. Nada! Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações. Mas sempre teve a paciência, a lealdade e a fidelidade dos Comandantes de Força.

A Estratégia Nacional de Defesa é o maior embuste que tenta vender. Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados por específicos programas governamentais, é um documento político para ser usado ou descartado ao sabor das circunstâncias, como atualmente ocorre, quando é vítima dos severos cortes orçamentários impostos às Forças Armadas, que inviabilizam os seus sonhos de modernização. Mal sobram recursos necessários para a sua vida vegetativa.

O caos aéreo que prometeu reverter com a modernização da infraestrutura aeroportuária só fez crescer e ameaça ficar fora de controle.

Você (como gosta de chamar os seus oficiais-generais) foi um embuste, Jobim.

Por tudo de mal que fez à Nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias, das suas pretensões de efetivamente comandar as Forças Armadas, mesmo que para isso tivesse que usurpar os limites constitucionais.

Você parte amargando a compreensão de que nada mais foi do que um funcionário ad nutum, como todos os demais, demitido por extrapolar os limites das suas atribuições. A contragosto, é forçado a admitir que o verdadeiro comandante das Forças Armadas é a Presidente Dilma que, sem cerimônia, não tem delegado essa honrosa missão exercendo-a, por direito e de fato, na plenitude da sua competência.

Você acusou o golpe. Não teve, nem sequer, a disposição de transmitir o cargo que exerceu. Faceta da sua personalidade que a história saberá julgar.

Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim, que por longos 8 anos deslustrou o Itamaraty e comprometeu a nossa tradicional e competente diplomacia. Sem afinidade com as Forças, alheio aos seus problemas e necessidades mais prementes, com notória orientação esquerdista, só o tempo dirá se a sua indicação valeu a pena.

No fundo, creio mesmo que só ao Senhor dos Exércitos caberá cuidar das nossas Forças Armadas.

1) O autor é General-de-Exército, Ex-Presidente do Clube Militar e Membro Fundador da Academia Brasileira de Defesa.

2) As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, o pensamento da ABD.

Por droubi

Folha desmonta tese da Globo sobre a demissão de Jobim.

Da Folha

General afirma que Jobim é prepotente e ‘já foi tarde’

BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

queda de Nelson Jobim do Ministério da Defesa, no último dia 4, trouxe à tona o ressentimento de oficiais das Forças Armadas com supostas humilhações impostas a militares pelo ex-chefe.

Um artigo do general reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-presidente do Clube Militar, expõe mágoas da caserna e afirma que o ex-ministro tinha “psicótica necessidade de se fantasiar de militar” e “já vai tarde”.

O texto foi publicado no site da Academia Brasileira de Defesa e circula desde o fim de semana em blogs de militares. Escrito como desabafo dirigido a Jobim, sugere que parte da classe se sentiu vingada com sua demissão.

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim durante visita a instalação brasileira no Haiti; ele deixou o cargo no início do mês

Caio Guatelli-13.jan.2010/Folha Imagem

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim durante visita a instalação brasileira no Haiti; ele deixou o cargo no início do mês

“Como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram […] a desventura de servir no seu ministério”, diz.

“Por tudo de mal que fez à nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias.”

O general afirma que o perfil do ex-ministro publicado pela revista “Piauí” “retrata com fidelidade” o “seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores”.

Na reportagem, que precipitou a demissão do ex-ministro, Jobim chama a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de “fraquinha” e diz que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) “nem sequer conhece Brasília”.

Em outro trecho, que irritou os militares, a repórter narra uma cena em que ele usa tom ríspido para dar ordens ao almirante José Alberto Accioly Fragelli, diante de outros oficiais e de civis.

O artigo critica o ex-ministro por posar de farda, “envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas”.

PROMESSAS

O oficial ainda ataca a Estratégia Nacional de Defesa, principal projeto de Jobim na pasta. “Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados”, critica.

“Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram”, diz. “Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações.”

Lessa elogia a presidente Dilma Rousseff, que estaria comandando as Forças Armadas “na plenitude da sua competência”, mas critica a escolha do novo ministro da Defesa, Celso Amorim.

O diplomata é descrito como “sem afinidade com as Forças, alheio aos seus problemas e necessidades mais prementes” e “com notória orientação esquerdista”.

“Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim”, diz.

Na tarde da segunda-feira (15), a reportagem procurou ex-assessores de Jobim, que prometeram enviar a carta ao ex-ministro. Ele não se manifestou até a conclusão desta edição.

Via Folha de S. Paulo:

A queda de Nelson Jobim do Ministério da Defesa, no último dia 4, trouxe à tona o ressentimento de oficiais das Forças Armadas com supostas humilhações impostas a militares pelo ex-chefe.

Um artigo do general reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-presidente do Clube Militar, expõe mágoas da caserna e afirma que o ex-ministro tinha “psicótica necessidade de se fantasiar de militar” e “já vai tarde”.

O texto foi publicado no site da Academia Brasileira de Defesa e circula desde o fim de semana em blogs de militares. Escrito como desabafo dirigido a Jobim, sugere que parte da classe se sentiu vingada com sua demissão.

“Como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram (…) a desventura de servir no seu ministério”, diz.

“Por tudo de mal que fez à nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias.”

O general afirma que o perfil do ex-ministro publicado pela revista “Piauí” “retrata com fidelidade” o “seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores”.

Na reportagem, que precipitou a demissão do ex-ministro, Jobim chama a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de “fraquinha” e diz que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) “nem sequer conhece Brasília”.

Em outro trecho, que irritou os militares, a repórter narra uma cena em que ele usa tom ríspido para dar ordens ao almirante José Alberto Accioly Fragelli, diante de outros oficiais e de civis.

O artigo critica o ex-ministro por posar de farda, “envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas”.

Leia tambem >>>>>As Criticas de Ex Militares a Jobim

Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou a criação de dois grupos de trabalho que acompanharão e promoverão o debate de dois temas considerados prioritários para a bancada neste semestre.
São eles: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

Na avaliação do líder da bancada,  os grupos de trabalho cumprirão função importante no debate e na articulação política com os atores sociais envolvidos com a questão. Sobre o GT que debaterá a redução da jornada ele anunciou encontro com entidades sindicais. “Vamos nos reunir com a CUT no próximo dia 25 e com todas as outras centrais sindicais posteriormente para debatermos e negociarmos ajustes na proposta de redução da jornada de trabalho. O grupo de trabalho terá um papel fundamental nesse processo, inclusive elaborando a nossa estratégia para encaminhar esta matéria”, destacou Teixeira.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o coordenador do grupo que debaterá a proposta de redução da jornada de trabalho e defendeu a sua aprovação ainda este ano. “Essa é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical brasileiro e há diversos estudos científicos pelo mundo que comprovam os benefícios de uma jornada não superior a 40 horas semanais, tanto em termos de bem estar e saúde do trabalhador, quanto até mesmo na sua produtividade. Portanto, temos convicção da necessidade de aprovação desta proposta não apenas para os trabalhadores, mas para a economia do País como um todo”, declarou Vicentinho.

Já o grupo de trabalho que tratará dos royalties do pré-sal terá o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sua coordenação.

Ambos os GTs  estão abertos à participação de mais parlamentares petistas (entrar em contato com a Liderança).

Confira a composição atual dos grupos criados na reunião desta quinta:

Grupo de Trabalho da jornada de 40 horas:
– Vicentinho (SP) – coordenador
– Arlindo Chinaglia (SP)
– Benedita da Silva (RJ)
– Carlinhos Almeida (SP)
– Janete Rocha Pietá (SP)
– Newton Lima (SP)
– Policarpo (DF)
– Ricardo Berzoini (SP)
– Rui Costa (BA)

Grupo de Trabalho Comissão dos royalties do pré-sal:
– Arlindo Chinaglia (SP) – coordenador
– Alessandro Molon (RJ)
– Assis Carvalho (PI)
– Assis do Couto (PR)
– Eliane Rolim (RJ)
– Fernando Marroni (RS)
– Luci Choinacki (SC)
– Marcio Macedo (SE)
– Newton Lima (SP)
– Zé Geraldo (PA)

(Da Liderança do PT)

Chico Otávio, Gerson Camarotti, Jorge Bastos Moreno e Tatiana Farah (opais@oglobo.com.br)

Ministro da Defesa, Nelson Jobin, sai de gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura. Foto: Marcos Alves

RIO – A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois das declarações dele à revista “Piauí” , que chegará às bancas nesta sexta-feira. Na entrevista, afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, “nem sequer conhece Brasília”.

VOTE: Nelson Jobim deve continuar no governo?

VÍDEO: Permanência de Jobim ficou insustentável, analisa Gerson Camarotti

DECLARAÇÕES : Leia algumas das frases polêmicas de Jobim

A decisão foi tomada hoje de manhã em reunião de Dilma com Ideli, Gleisi, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e Gilles Azevedo, assessor pessoal de Dilma. No entanto, a presidente vai esperar Jobim voltar de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, para informá-lo da decisão. Dilma considera deselegante demiti-lo hoje, quando ele participa de viagem oficial em companhia do vice-presidente colombiano, do vice brasileiro, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trecho da entrevista à “Piauí” em que Jobim critica as ministras foi antecipado pela colunista Monica Bergamo, na “Folha de S. Paulo” . Segundo o jornal, o ministro da Defesa também atacou o governo no debate sobre o fim do sigilo eterno de documentos. “É muita trapalhada”, disse.

Embora já tenha decidido demitir Jobim, Dilma lerá só hoje à noite a entrevista dele à “Piauí”. Segundo assessores, a presidente ficou especialmente incomodada com a informação sobre a conversa que ambos tiveram quando Jobim decidiu convidar José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Dilma teria perguntado se Genoino seria útil no ministério e, segundo a entrevista, Jobim respondeu: “Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu”.

Eu acho até que não combina com a ministra Ideli, porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha

A presidente também considerou uma agressão gratuita o comentário de Jobim sobre as ministras Ideli e Gleisi. Em entrevista a um programa da “Folha” e do UOL, Ideli considerou “desnecessárias” as declarações do colega e disse que ele “deveria se conter um pouquinho”.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não criticou abertamente as declarações de Jobim. Na tentativa de consertar o estrago do ministro, Sarney acabou piorando a situação.

– Eu não li ainda essas declarações, mas o que posso dizer é que o ministro Jobim é um homem muito experiente, muito equilibrado. Jamais faria comentário qualquer que pudesse atingir as pessoas ou pudesse atingir o governo. Eu acho até que esta [declaração] não combina com a ministra Ideli porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha – afirmou Sarney.

As declarações irritaram os petistas reunidos nesta quinta-feira no Rio para o encontro da executiva nacional do partido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que Jobim deu mostras de que quer deixar o governo.

– Foi uma declaração infeliz gerando constrangimento para o governo e para a base de apoio. A impressão que dá é que ele está querendo sair – disse o senador, ex-ministro do governo Lula.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR) disse que os petistas não “perderiam tempo” discutindo a situação do ministro.

– Ele não é dirigente do PMDB, aliás, ele acaba constrangendo seu partido. Essa é uma questão (as declarações do ministro) está mais para o PMDB do que para o PT responder.

A agenda de Jobim em Tabatinga prevê a assinatura de um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Segundo a agenda, o ministro deixará a base do Caximbo, no Amazonas, às 20h30m. No avião que o levou de São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, a Tabatinga, Jobim leu a nota da colunista da “Folha” e teria comentado com assessores que nem se lembrava mais disso, já que a entrevista à “Piauí” ocorreu um mês atrás.

Na semana passada, o ministro da defesa também provocou polêmica após dizer que tinha votado em Serra em 2010. A declaração provocou reação dos petistas e desconforto com Dilma. O ex-presidente Lula defendeu Jobim ,cuja situação no governo se complica a cada dia. O ministro da Defesa será o segundo apoiado expressamente pelo ex-presidente a ser demitido por Dilma. O primeiro foi Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes no fim de julho.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/04/dilma-decide-que-vai-demitir-jobim-quando-ele-voltar-da-colombia-925060518.asp#ixzz1U51JFI2z
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De O Estado de S.Paulo

Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.

Proposta de projeto de lei a que o Estado teve acesso estabelece novos limites em módulos fiscais – medida que varia, conforme o município, entre 5 e 100 hectares. Pessoas físicas poderão ter até 15 módulos fiscais, sem precisar de aval prévio do Congresso Nacional. Pessoas jurídicas – inclusive empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros – poderão comprar ou arrendar até 30 módulos, em áreas contínuas ou não.

A proposta foi elaborada por grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. Mas a campanha eleitoral deixou o assunto em suspenso na agenda do governo.

Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil, recebeu cópia da proposta. Depois de assumir a Presidência, ainda não indicou quando o texto irá ao Congresso. O atual governo mantém a avaliação de que a compra e o arrendamento de terras continuam crescendo e fogem ao controle dos cadastros oficiais.

Atualmente, uma empresa pode deter até 100 módulos de exploração indefinida (medida também variável de acordo com o município), sem autorização do Congresso. Em conjunto, pessoas físicas ou empresas com participação estrangeira não podem ter mais do que 25% da área total de um município. Esse limite cairá para 10% na Amazônia Legal, de acordo com a proposta em debate.

Controle

Negócios que vierem a ser celebrados fora dos limites impostos pela proposta poderão ser anulados pelo Incra, que passa a ser responsável por autorizar qualquer compra ou arrendamento de terras. O controle se estenderá também a fundos de investimentos que lidem “direta ou indiretamente” com a compra de imóveis rurais.

Medidas destinadas a estabelecer controles sobre esse avanço em terras no Brasil que não dependem de mudanças em lei já vêm sendo adotadas. Em agosto passado, a Advocacia-Geral da União enquadrou empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros nos limites estabelecidos por lei no início dos anos 70.

Anteontem, conforme informou o Estado, um aviso ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio determinou que as juntas comerciais bloqueiem compras ou fusões de empresas estrangeiras com brasileiras que detenham terras. Essa é uma manobra identificada como forma de burlar o controle nos cartórios de compra e venda de imóveis.

A busca de estrangeiros por áreas para a produção de alimentos e biocombustível é o principal argumento do governo para impor restrições à propriedade de terra no País.

DAIENE CARDOSO – Agência Estado

Às vésperas do aniversário de um ano do lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, critica o colega Nelson Jobim, ministro da Defesa, por sua oposição ao plano e seus ataques à implementação da Comissão da Verdade, que pretende investigar os crimes praticados pelos militares durante a ditadura. “Não considero o Jobim um fascista, um canalha, o considero defensor de uma posição equivocada”, disse o ministro nesta manhã, durante lançamento do 4º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Vannuchi, que deixa o cargo nos próximos dias e deve ser indicado pelo governo brasileiro para ocupar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lembrou que Jobim foi um personagem importante na criação do PNDH-1 e evitou fazer críticas à sua permanência no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. “Por alguma razão ele adotou uma função que, para os Direitos Humanos, é inaceitável”, completou. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Vannuchi afirmou que Jobim maculou sua biografia ao atacar o plano.

O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos reiterou hoje que o objetivo da Comissão da Verdade é encerrar um capítulo importante da história do País, com a revelação da “narrativa oficial” dos casos de tortura e desaparecimento promovidos por uma minoria no Exército brasileiro. Segundo Vannuchi, a ausência de um pedido formal de desculpas é “a mãe de todas as impunidades” persistentes no País. “O assunto não está encerrado, não tem como encerrar.” Vannuchi também reclamou que as críticas da mídia ao plano foram distorcidas, mas negou mágoas ao deixar o governo. “Não sou ingênuo de ignorar o processo de linchamento do PNDH-3.”

O atual ministro disse estar satisfeito com a indicação de Maria do Rosário para substituí-lo na pasta e que está seguro de que a nova ministra dará continuidade ao seu trabalho. Questionado sobre o relacionamento entre Maria do Rosário e Jobim no futuro governo, Vannuchi disse que não vê “problema nesta convivência”. No entanto, o atual ministro recomendou à sua sucessora firmeza, persistência e gradualismo.

 

 

Jobim defende soberania da América do Sul e critica Otan e EUA

do Vermelho


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou veementemente as estratégias militares globais dos EUA e da Otan — aliança militar ocidental. Ele afirmou que nem o Brasil nem a América do Sul podem aceitar que “se arvorem” o direito de intervir em “qualquer teatro de operação” sob “os mais variados pretextos”.

Jobim disse que o Brasil não aceita discutir assuntos relativos à soberania do Atlântico enquanto os norte-americanos não aderirem à convenção da ONU sobre o direito do mar, que estabelece regras para exploração de recursos em águas nacionais.

Ele lembrou que os EUA não firmaram a Convenção sobre o Direito do Mar da ONU e, portanto, “não reconhecem o status jurídico de países como o Brasil, que tem 350 milhas de sua plataforma continental sob sua soberania”. “Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU? O Atlântico que se fala lá é o que vai à costa brasileira ou é o que vai até 350 milhas da costa brasileira?”

Também referiu-se a uma “alta autoridade” americana que defendeu “soberanias compartilhadas” no Atlântico. “Não pensamos em nenhum momento em termos de soberanias compartilhadas. Que soberania os Estados Unidos querem compartilhar? Apenas as nossas ou as deles também?”, questionou.

O ministro da Defesa falou na abertura da 7ª Conferência do Forte de Copacabana, promovida pela Fundação Konrad Adenauer, ligada à Democracia Cristã alemã, para criar um “diálogo” entre América do Sul e Europa em segurança.

América do Sul

Ele se disse contrário ainda as alianças militares entre a América do Sul e os Estados Unidos. “Nossa visão é a de que podemos ter relações com os EUA, mas a defesa da América do Sul só quem faz é a América do Sul”. O ministro defendeu que o Brasil não deve se aliar a forças militares que não aceitem o comando de outros exércitos. “Os EUA não participam das forças humanitárias da ONU porque não admitem ser comandados por outros exércitos. Não podemos aceitar esse tipo de assimetria”, declarou.

Papel dominante

Em resposta ao alemão Klaus Naumann, ex-diretor do Comitê Militar da Otan, que disse que a Europa é o “parceiro preferencial” de que os EUA necessitam para manter seu papel dominante no mundo, o ministro disse: “Não seremos parceiros dos EUA para que eles mantenham seu papel no mundo”.

Segundo Jobim, a Europa “não se libertará” de sua dependência dos EUA e por isso tende a sofrer baixa em seu perfil geopolítico. O da América do Sul tenderia a crescer, pelo crescimento econômico e os recursos naturais, água inclusive, de que dispõe em abundância, enquanto escasseiam no mundo.

Energia Nuclear

Na avaliação de Jobim, as relações entre os países signatários do Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares também é assimétrica e penaliza aqueles que buscam gerar energia nuclear para fins pacíficos. Para ele, não há problemas no interesse da Venezuela em dominar essa tecnologia. “A Venezuela sentiu o problema da sua base de energia elétrica ser hidrelétrica e teve inclusive que fazer racionamento”, disse. “A Venezuela fez tal qual o Brasil. E nós aplaudimos”, complementou sobre o país vizinho, considerado um problema no continente pelos EUA.

Cuba

As críticas de Jobim aos norte-americanos ainda abordaram a relação do país com Cuba. “Qual foi o resultado do bloqueio a Cuba? Produziram um país orgulhoso, pobre e com ódio dos EUA”, disse.

Para o ministro, os riscos à segurança da América do Sul e os conflitos do futuro estarão relacionados à água, minerais e alimentos. “Isso a América do Sul tem. Temos aqui o aquífero Guarani, a Amazônia, somos os maiores produtores de grãos e de proteína animal do mundo”, enumerou. “Temos que nos preparar para isso”, advertiu sobre possíveis ameaças futuras.

As declarações do ministro Jobim ratificam no terreno da defesa, os traços determinantes da política externa brasileira. O Brasil optou pelo caminho do exercício da sua soberania, da integração regional e do anti-hegemonismo estadunidense. O pronunciamento reveste-se de grande atualidade, porquanto a Otan, pacto militar agressivo sob a hegemonia norte-americana se reunirá ainda este mês em Lisboa, para definir o novo conceito estratégico. Entre outros pontos, na pauta da cúpula da Otan estão a expansão do raio de ação, com foco para todas as regiões do mundo, incluindo o Atlântico Sul.

Da redação, com agências

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