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Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhadores rurais sem terra decidiram hoje (23) manter a ocupação no prédio do Ministério da Fazenda, onde estão desde antes das 7h. Eles estão dispostos a permanecer no local até serem recebidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou por qualquer outra autoridade do governo.

A Polícia Militar calcula que haja de 1,2 mil a 2 mil pessoas reunidas na manifestação. Porém, os organizadores do movimento estimam que haja mais de 4 mil participantes. Policiais reforçam a vigilância na área.

João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse à Agência Brasil que eles negociam também com a Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho – que é responsável pelas articulações com os movimentos sociais.

“Vamos continuar enquanto o governo não decide sobre nossa audiência”, disse Rodrigues. Munidos de faixas, cartazes e bandeiras e usando um carro de som, os trabalhadores rurais impediram a entrada de alguns funcionários no ministério. Também espalharam faixas em lugares distintos em frente ao prédio.

O MST quer uma resposta à questão das dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões. Também cobra o fim da previsão de corte de aproximadamente R$ 65 milhões nos investimentos em reforma agrária no país este ano.

Os trabalhadores estão acampados em Brasília desde ontem (22). O mesmo movimento é realizado em mais 22 estados.

*Colaborou Renata Giraldi // Edição: Juliana Andrade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo

Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.

“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.

Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.

Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.

Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.

A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.

A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.

A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.

Fonte: blogdoplanalto

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta sexta-feira (3) os nomes de Antonio Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo para o novo governo.

“A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antonio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da secretaria geral da Presidência. O deputado José Edurado Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça. A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalharem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica”, diz nota da assessoria.

Com isso, são seis ministros já confirmados pela petista. Do núcleo palaciano, ainda não estão totalmente fechados os futuros titulares das pastas de Relações Institucionais e da Comunicação Social.

Há expectativa para oficializar a jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Franklin Martins.

Helena não respondeu se aceita assumir o posto. Questionada hoje à tarde sobre o convite, Helena sorriu e desconversou.

Já o atual ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode tanto continuar no posto como ser deslocado para o Ministério da Saúde, caso Dilma não feche outro nome para a pasta.

A petista chegou a cogitar deixar confirmações de novos ministros para próxima semana, mas voltou atrás.

PMDB E PP

Dilma já definiu ainda o espaço do PMDB no governo. Serão quatro ministérios. Dois na cota dos deputados peemedebistas e dois na dos senadores. Edison Lobão em Minas e Energia e Wagner Rossi na Agricultura já estão certos. Ainda estão indefinidos os nomes para as pastas da Previdência e do Turismo.

A presidente eleita pode ainda definir um quinto ministério na cota do vice-presidente eleito, Michel Temer, que seria ocupado por Moreira Franco. Essa pasta pode ser a futura Secretaria de Aviação Civil.

Diante da definição das pastas a serem destinadas ao PMDB, cresceu a possibilidade de o PP manter o controle sobre o Ministério das Cidades.

EQUIPE ECONÔMICA

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central

Fonte: Folha.com Poder