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M. John Wojciechowski

O que Feliciano, Renan Calheiro, corrupção, e a insustentabilidade das nossas cidades tem em comum? Certamente, todos estes fenômenos e ornitorrincos políticos presentes são construtos sociais de um modelo de desenvolvimento que é fundamentado na relação promiscua e bastarda do estado-mercado. E esta relação não é um efeito do atraso! Ela é o resultado de um sistema econômico que funcionaliza a pobreza. De fato o modelo desenvolvimentista instaurado precisa da pobreza para gerar os lucros incessantes e exorbitantes, blindados contra qualquer reivindicação social e popular. O lucro é simplesmente inquestionável.

De um lado, temos um empresariado “adverso a risco”, leia-se: mamam na teta do Estado e choram quando o leite fica ralo. Um bando de reacionários e incompetentes, papagaios de narrativas fora do lugar! Do outro lado temos a colonização da política pelo mercado. A política hoje, frequentemente desqualificada, citada em termos pejorativos, um sinônimo de corrupção, desvio, malandragem, sanguessuga é, de fato, a ÚNICA forma de combater a natureza concentradora e excludente do sistema de acumulação. E neste sentido que deveríamos reivindicar a reforma política: de subjugar o mercado à política! Eis o paradoxo! Enquanto as reivindicações e narrativas da reforma política pregam menos política, menos estado, menos tudo que poderia enfrentar as forças do mercado, dever-se-ia reivindicar MAIS POLÍTICA, principalmente onde ela é mais fraca, abandona aos rumos históricos da oligarquia!

Vamos refletir meus caros. Dentro de um contexto do desenvolvimento ornitorrínquico e do capitalismo selvagem não há reforma política sem a reforma agrária. Não ha justiça na cidade sem justiça no campo! Nos urbanitas ligados no Face, precisamos superar a dicotomia falsa campo-cidade para de fato buscar soluçõ es integradas para além da selva do cimento. Hoje a política esta do jeito que está porque foi dominada pelo mercado – o mercado do latifúndio, da commodity e do consumo urbanocéntrico, descolado da sua dependência epistemológica, ancorada no rural produtivo e agrícola. É este Frankenstein espacial que nos levou ao estado da desigualdade do poder político atual.

A Reforma Política sem a Reforma Agrária é perfumaria, independentemente do referendo, plebiscito ou constituinte. O território de apoio e de multiplicação do câncer feliciano e calheiro, temeriano e sarneyriano é o latifúndio rural-urbano. Todos os retrocessos nas políticas públicas são fruto da não reforma agrária, da concentração da terra (cada vez mais perversa) e da consequente desigualdade política gerada.

A não percepção e a não superação da falsa dicotomia entre o urbano e rural culmina com as manifestações do asfalto para o asfalto. Um tiro no pé da anunciada Reforma Política!

Esta passando da hora de sair do asfalto para a estrada de terra, para a lama! De superar a concepção da cidade encapsulada pela soberba narrativa do modernismo. O caminho da renovação social passa pela reivindicação da política sobre o mercado do latifúndio, urbano e rural. Tenho certeza que a Reforma Agrária esta no epicentro da esperada Reforma Política. Não há como desconcentrar o poder sem desconcentrar a terra. Sem esta conjugação espacial e temporal, a construção democrática, participativa e emancipatória legitimará a narrativa do status quo, do discurso supérfluo e deslocado da construção social da desigualdade e miséria.

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os camponesas são o grupo social mais atingido pela pobreza extrema no Brasil, revela estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Entre as famílias consideradas “extremamente pobres”, 36% tinham como fonte de renda, em 2009, a produção agrícola.

58% dos brasileiros vivem com menos de R$ 465 por mês; “não pobres” são minoria no Brasil

Apesar do crescimento da renda e a redução da pobreza nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vivia, em 2009, com menos de um salário mínimo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o órgão, a renda per capita mensal de 58% dos brasileiros (106,9 milhões) era, há dois anos, igual ou inferior a R$ 465 –salário mínimo da época.

No estudo, o Ipea dividiu os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 465 em três grupos: “extremamente pobres” (com renda per capita até R$ 67), “pobres” (renda de R$ 67 a R$ 134) e vulneráveis (renda entre R$ 134 a R$ 465).

A população com renda per capita mensal superior a R$ 465 foi classificada como “não pobre” e representa 42% dos brasileiros (78 milhões de pessoas).

Para o Ipea, os principais fatores que levam os camponeses à pobreza são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras; a baixa disponibilidade de insumos agrícolas, especialmente de água; a falta de assistência técnica; e os baixos preços pagos pelos seus produtos.

Ainda entre os extremamente pobres, 32% do grupo era composto por famílias que têm como fonte de renda trabalhos informais, sem registro em carteira; 29% por famílias desempregadas; e 3% por famílias com pelo menos um trabalhador formal.

Na faixa dos “pobres”, o maior grupo é o de famílias que vivem do trabalho informal (45%), seguido das famílias que tem ao menos um trabalhador formal (23%) e das famílias camponesas (21%).

Já entre os “vulneráveis”, 56% das famílias têm algum trabalhador formal e 29% tem como fonte de renda o trabalho informal. No grupo de “não pobres”, o percentual de famílias com algum trabalhador formal sobe para 75%, e o de famílias camponesas não passa de 3%.

Nordeste concentra pobreza

O estudo apontou ainda que mais de 30% dos extremamente pobres moram na zona rural de pequenos municípios do Nordeste. Outros 20% desse grupo vivem na área urbana das pequenas cidades nordestinas. Cerca de 10% dos extremamente pobres estão nas áreas urbanas das grandes cidades do Nordeste e outros 10% nas cidades grandes do Sudeste.

O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.

Moradores tentaram impedir reintegração; polícia usa a cavalaria

A reintegração de posse de favela no Jardim Aeroporto em Ribeirão Preto gerou confronto entre policiais e moradores nesta terça-feira (5). Cerca de 700 pessoas se reuniram na entrada do local para protestar e resistir à reintegração. Os moradores se recusaram a sair e colocaram fogo em barracos para evitar a entrada de máquinas.


Depois de 2h de negociação, sem sucesso, os policiais invadiram o local e retiraram os moradores a força.

A Polícia Militar usou a cavalaria, cães treinados, balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar a situação. Alguns moradores foram atingidos e ficaram feridos.


A favela do Jardim Aeroporto tem aproximadamente 200 barracos onde vivem 700 pessoas. Segundo a prefeitura, a área é particular e começou a serinvadida em fevereiro deste ano e desapropriada pouco tempo depois.

Os barracos estão sendo demolidos com a ajuda de máquinas.

Caso

De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Vanderlei Caixe de Filho, existe ordem judicial para a reintegração. “As famílias não tem para onde ir. Foram solicitados caminhões de mudança para levar embora o pouco que essas famílias tem, sem nenhuma garantia de local para dormir esta noite”, explica.

A OAB não tem detalhes a respeito desta decisão. “Eu vejo essa decisão judicial como um equívoco. Tenho certeza de que se o governo aplicasse IPTU progressivo e coisas do gênero, certamente este direito a propriedade que é usado neste país como simplesmente especulação, não aconteceria o que está acontecendo hoje, desapropriação, famílias sendo jogadas ao relento, sem defesa e qualquer estrutura”, comenta Vanderlei Caixe.

Ainda segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os moradores resistiram. “Resistir eles iam, mas evidentemente não vão conseguir resistir à força policial e a pressão que a Justiça coloca sobre essas famílias.

Segundo o secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, a requisição judicial foi ingressada pelo proprietário dos terrenos. A ordem judicial foi expedida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, Dr. Júlio César Spolatori Domingues .

Apesar do número ter diminuído na última década, ainda existem 3,5 milhões de casas sem banheiro no Brasil, o equivalente a 6,2% do total. A maior parte desses domicílios estão no Nordeste. Nesta região, 63% dos imóveis não têm banheiro.

A maioria das residências, cerca de 67%, possui apenas um banheiro. O percentual de casas com dois, três, quatro ou mais banheiros está em torno de 26%.

Mais da metade (55%) dos domicílios brasileiros tem acesso à rede de esgoto. Em 2000, somente 47,3% tinham. Neste ritmo de crescimento, cerca de 7,7% por década, só em 2070, o País conseguirá universalizar o acesso à rede de esgoto. Confira outros dados divulgados pelo IBGE.

– “Gato” na rede elétrica – Existem 550 mil imóveis que têm energia, mas não estão ligados a nenhuma companhia elétrica. Outros 728 mil não têm luz, nem mesmo de “gatos”, como são chamadas as ligações irregulares.

– Quase 60 novas cidades em uma década – Mais 58 novos municípios foram criados entre 2000 e 2010.Atualmente, são 5.565. Antes, eram 5.507. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 29 novas cidades se emanciparam neste período.

– Aumenta grau de urbanização – O aumento de 23 milhões de brasileiros nas zonas urbanas, fez com que o grau de urbanização subisse de 81,2% (2000) para 84,4% (2010). Maranhão (63%), Piauí (65%) e Pará (68%) detém os menores graus de urbanização.

– Mulheres continuam sendo maioria – A relação entre homens e mulheres no Brasil está, cada vez mais, desigual. Para cada 100 brasileiras, existem hoje 96 brasileiros. São 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens.

– População de idosos cresce – A população acima dos 65 anos vêm crescendo gradativamente acima das outras faixas etárias. Em 1991, a população idosa representava 4,8%; passou para 5,9% em 2000; e chegou a 7,4% no ano passado, o equivalente a mais de 14 milhões de pessoas.

– Descendentes de asiáticos quase triplicaram – A população de descendentes de asiáticos, que se declaram como amarelos, quase triplicou, saltando de 761 mil, em 2000, para dois milhões, em 2010.

– País tem 60 mil casais gays com união estável – Pela primeira vez, o Censo brasileiro incluiu dados de pessoas do mesmo sexo em união estável. Atualmente, existem 60 mil casais homossexuais em união estável, o equivalente a 0,16% da população brasileira, quando comparado aos 37 milhões de casamentos heterossexuais.

Fonte: Brasília Confidencial