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Professores e pesquisadores da questão agrária de diferentes instituições do Brasil entregaram ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. Após receber documento com mais de duas mil assinaturas, Carvalho disse ver com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis.

As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil.

“A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacyr Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou.

Cumpra-se
No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio.

Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele.

Novo ciclo
O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidenta Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira.

Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”.

Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.

“A ocupação da área cumpriu o objetivo de pautar o debate sobre o uso de terras públicas para fins privados e denunciar os crimes cometidos pela Cutrale “

Da Página do MST
Os 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupam área da União invadida pela Cutrale desde segunda-feira, começam a sair ao meio-dia da fazenda, que fica no município de Iaras, no interior de São Paulo.

“A ocupação da área cumpriu o objetivo de pautar o debate sobre o uso de terras públicas para fins privados e denunciar os crimes cometidos pela Cutrale “, afirma Judite Santos, da Coordenação Estadual do MST.

“Conseguimos denunciar também que o suco de laranja da Cutrale é vendido em uma caixinha bonita para os ricos, mas é produzido com base na utilização exagerada de agrotóxicos”, pontua.

Os Sem Terra fazem uma marcha no centro do município de Bauru e participam de uma audiência pública na Câmara Municipal, às 14h, sobre a grilagem de terras e a necessidade da realização da Reforma Agrária na região.

Participam da audiência um representante da superintendência nacional do Incra, o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), o bispo da Diocese de Presidente Prudente, Dom José de Aquino, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Soriano Moura, e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Conlutas.

O ato de encerramento da jornada de lutas na região pela retomada das terras griladas acontece às 16h, em frente à Câmara Municipal de Bauru, com a participação de diversas entidades da sociedade civil que apóiam a retomada das terras públicas usurpadas pela Cutrale.

“A luta pela retomada das terras públicas vai continuar até que todas elas se transformem assentamentos para trabalhadores rurais sem terra”, projeta Judite.

Segundo ela, as próximas ações do Movimento serão definidas a partir dos elementos que serão apresentados na audiência pública, especialmente o posicionamento do Incra sobre as perspectivas da retomada da área.

Nos cinco dias de ocupação, os Sem Terra construíram uma relação cordial com os caseiros que moram na fazenda. “Fizemos uma boa relação com os caseiros e doamos de alimentos produzidos nas áreas da Reforma Agrária”, destaca Judite.

No período, o protesto paralisou a produção da Cutrale e liberou os trabalhadores das suas atividades, assim como acontece nas greves por aumento de salários e melhores condições de vida em qualquer fábrica.

Rodolfo Stuckert
Diretoria da Fenaj -  Antonio Paulo Santos, Maria José Praga, pres. Marco Maia, dep. Paulo Pimenta
Marco Maia recebe Paulo Pimenta (E) e dirigentes da Fenaj.

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira representantes das organizações não governamentais que promovem neste momento ato público em frente ao Congresso Nacional, em defesa da reforma agrária e de mais recursos para saúde e educação. Durante a audiênia, Maia prometeu levar as reivindicações para a presidente Dilma Rousseff.

A manifestação, chamada Jornada Nacional de Lutas, foi organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel).

Entre os movimentos sociais que participam da manifestação estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O 2º tesoureiro da Andes, Almir Meneses Filho, disse ao entrar para o encontro com Marco Maia que veio defender a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Segundo ele, atualmente, as verbas para esse setor representam apenas 4% do PIB. Esse assunto está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). Almir Filho assinalou que Argentina, Paraguai, Peru e Bolívia aplicam mais de 10%.

O coordenador do MST José Batista, que também participou da reunião com Marco Maia, afirmou que sua entidade se preocupa com as consequências da crise econômica mundial. Segundo ele, em momentos de crise, quem mais perde recursos é a área social, justamente quando esse setor mais precisa de apoio.

A Polícia Militar avaliou em 5 mil o total de manifestantes na Esplanada nesta quarta-feira.

Reportagem – Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira

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