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Cabe ao nosso território e ao nosso povo trabalhar apenas para fornecer matérias-primas baratas para o centro do capital. Essa é a lógica dominante        

*Editorial da edição impressa 507 do Brasil de Fato 

Há um consenso entre as correntes de pensamento econômico, movimentos sociais e partidos políticos de todo o mundo, que a partir da década de 1990 o capitalismo ingressou numa nova fase hegemonizada pelo capital financeiro e pelas grandes corporações internacionais que passaram a dominar o mercado mundial. Assim, o capitalismo globalizou-se e domina toda a economia global; porém sob o comando do capital financeiro e das grandes corporações. As estatísticas mais conservadoras revelam que, passados vinte anos dessa hegemonia, o capital financeiro circulante saltou de 17 trilhões de dólares, em 1980, para 155 trilhões em 2010, enquanto o volume de produção de mercadorias medidas pelo PIB mundial passou de 15 trilhões de dólares para 55 trilhões. Por outro lado, as 500 maiores empresas internacionais controlam 58% de todo PIB mundial, embora empreguem menos de 5% da mão de obra disponível.

Essa força do capital em sua nova fase atingiu e submeteu a todas as economias do hemisfério sul, entre elas o Brasil. Mais do que nunca a economia brasileira é cada vez mais dependente do capitalismo internacional, ao ponto de nos transformarmos novamente em país agro-mineral exportador e provocar uma desindustrialização da economia, que chegou a pesar 38% do PIB na década de 1980. Hoje pesa apenas 15% da economia nacional.

Sofremos com essa redivisão internacional da produção e do trabalho. Cabe ao nosso território e ao nosso povo trabalhar apenas para fornecer matérias-primas baratas para o centro do capital. Essa é a lógica dominante.

Já a burguesia brasileira, interna, continua com o mesmo comportamento histórico denunciado por todos os pesquisadores, em especial Florestan Fernandes. Segundo ele, essa burguesia nunca teve interesses nacionais e muito menos de desenvolver nosso país. Pensa e age apenas em torno do lucro imediato, e para isso, se apropria de recursos públicos ou se alia subalternamente aos interesses da burguesia internacional.

Há alguns meses, os jornais revelaram que haveria 580 bilhões de dólares de capitalistas brasileiros depositados em paraísos fiscais no exterior. A maior parte dessa fortuna sai do país sem pagar impostos, e parte dela às vezes retorna para esquentar investimentos estratégicos, ou mesmo apenas para limpar sua origem, como revelou o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., A privataria Tucana onde descreve esse movimento com detalhes e nomes.

Por isso, os movimentos sociais e a esquerda de todo o mundo precisam urgentemente levantar a bandeira da luta contra os paraísos fiscais, suas isenções e sigilos. Eles são a verdadeira “lavanderia” secreta da maior parte dos capitalistas financeiros do mundo. Por aí passam também os verdadeiros ganhadores com o comércio de drogas e armas.

Agora, começam a surgir notícias e estudos revelando um grave processo de desnacionalização das empresas brasileiras. O Brasil de Fato soma-se a essa preocupação. Por isso, publicaremos em nossas páginas análises e matérias para subsidiar esse debate. Parece que a crise que se abateu sobre o capitalismo financeiro internacional gerou para o Brasil um efeito contraditório, pois um grande volume daquele capital fictício, para evitar o risco de perder-se corre para afugentar-se no Brasil. Chegaram aqui, de 2008 para cá, ao em torno de 200 bilhões de dólares por ano. E aqui, compraram terras, usinas, etanol, hidrelétricas, poços de petróleo, empresas industriais, e até a empresa de serviços de saúde como a Amil. Com um cadastro de 8 milhões de brasileiros, a empresa foi desnacionalizada e passada para um grupo de empresários estadunidenses. No setor sucroalcooleiro, o movimento foi ainda mais violento. Em apenas três anos, o capital estrangeiro passou a controlar 58% de todas as terras de cana, usinas de açúcar e etanol. Hoje, três empresas controlem verdadeiramente o setor: Bunge, Cargill e Shell! E todos os dias os jornais da burguesia anunciam novas compra de empresas pelo capital estrangeiro.

Mas a galinha de ovos de ouro dos capitalistas estrangeiros são as reservas do pré-sal. Essa é a verdadeira pressão que Obama e o primeiro-ministro da Inglaterra fizeram sobre a presidenta Dilma: exigem que o Brasil faça leilões do pré-sal, para que suas empresas possam explorá-los. Todos sabemos que o petróleo, pelas circunstâncias econômicas atuais e pelo mercado garantido, gera a maior renda extraordinária que um capitalista pode sonhar. Pois enquanto o preço de mercado do barril está ao redor de 120 dólares, o custo de extração do pré-sal é de apenas 16 dólares. A diferença deve ser apropriada pelo Estado e não pelos interesses do lucro capitalista. Fez bem a presidenta em anunciar que o governo brasileiro se comprometeria a aplicar todos os recursos advindos dos royalties do petróleo em educação. Medida sábia e necessária. Porém, sofreu boicote de sua própria base parlamentar e a proposta sofreu a primeira derrota no Congresso. Ou seja, a disputa dos recursos naturais com o capital só será vencida pelo povo, se houver mobilização de massa. Caso contrário, as empresas petrolíferas garantirão com muita facilidade seus interesses.

Por Altamiro Borges
Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.
CUT e CTB criticam a medida
Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos… Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.
Precedente perigoso e inconstitucional
Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.
Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

Por Caio Junqueira | De BrasíliaValor Econômico – 27/07/2012

Chinaglia: relação apaziguada até fevereiro, quando lideranças serão trocadas

Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.

Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.

Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% – a avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB, com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua vez, é vinculada à CUT.

Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país – algo inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao Conlutas.

Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.

Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar também as chamadas “carreiras de Estado”, que costumam ter posições mais independentes das orientações das centrais.

Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da defasagem salarial. “A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior”, disse.

Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de negociação. “Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no governo. Não entra como ator político formal”, disse Angelo D”Agostini Junior, secretário sindical nacional do PT.

Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento dispensado aos servidores. “O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores.”

No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011, após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham acabado.

“A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente vai ser assim. Mais juntos e mais unidos”, disse ao Valor o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.

Na sua avaliação, porém, sua entidade é “o carro-chefe da greve e desvinculada do partido ou do governo”. A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central “articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior”. Também alerta que “não dá para virar as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos sociais”.

 

Fotos: Mayrá Lima

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Os deputados do Núcleo Agrário do PT receberam nesta terça-feira, dia 6, os trabalhadores da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do órgão (peritos e analistas) e ouviram algumas reivindicações, principalmente sobre a questão salarial e condições de trabalho. Padre João é o vice-coordenador do Núcleo, responsável por discutir todas as políticas públicas para a agricultura, os movimentos sociais do campo e a reforma agrária

Os participantes alertaram sobre a excessiva carga de trabalho e informaram que é preciso mais pessoal para atender a demanda. Foi destacado que cerca de 25% dos atuais servidores está com idade para aposentadoria e  este índice atingirá 40% nos próximos dois anos.

Direitos Humanos nos conflitos urbanos e rurais

Na pauta também foram discutidas as emendas ao Código do Processo Civil (CPC), apresentadas pelo deputado Padre João e subscritas pelos membros do Núcleo Agrário e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator geral da Comissão Especial do Código de Processo Civil esteve presente.  As emendas são no âmbito das ações possessórias e garantia de Direitos Humanos nos conflitos coletivos urbanos e rurais. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos também estiveram presentes, pois lidam diariamente com estes conflitos e a reforma do CPC pode ajudar na solução.

Na reunião foi discutida, ainda, com a presença dos movimentos sociais do campo, as prioridades legislativas para o ano e encaminharam pela continuidade do debate.

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Publicado originalmente no blog do Deputado Padre João

A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, poucos dias após as mobilizações da Via Campesina, em Brasília, dão a pista de uma correção de rumo administrativo que agrada em cheio os movimentos sociais. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência, após uma reunião com representantes da Via Campesina, para uma platéia de sem-terra acampados na Esplanada.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com origem política no MST, “é um primeiro gesto concreto do governo para sustentar as palavras do ministro e mostra boa vontade para a reaproximação com os movimentos sociais”, contemporiza. “Mas ainda é pouco perto do que precisamos fazer para a reforma agrária acontecer e a sociedade brasileira colher os frutos, inclusive os que hoje tentam criminalizar os movimentos e as nossas lutas”, alfineta o deputado.

Valmir Assunção: assentado do MST no Congresso Nacional

Assunção mediou as conversas entre governo e Via Campesina que levaram seus líderes a uma reunião com representantes de 11 ministérios. Ele é um dos cabeças do movimento que começa a ganhar corpo dentro do PT, ao defender teses como a paridade entre homens e mulheres na direção do partido e autonomia dos militantes que atuam em movimentos sociais. Propostas como essas, defendidas por Valmir e figuras como os ex-ministros Altemir Gregolim e José Fritsch (ambos ex-titulares do Ministério da Pesca) e Angélica Fernandes (chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy), têm conseguido aparar arestas e romper o bloqueio que isolou os agrupamentos mais ideológicos e os manteve afastados do centro do poder na burocracia partidária.

O embrião do que pode se tornar uma nova tendência petista – ou um campo de tendências socialistas – já incorporou as propostas desde a sua constituição.

O novo grupo vai definir de que forma se organizará e qual a identidade que assumirá a partir do seminário. Hoje eles se identificam provisoriamente pela palavra-chave do seu manifesto “inaugurar um novo período no PT”. Texto e programação visual das peças de divulgação que circularam pela internet remetem às origens do partido, quando uma borboleta antecedeu a estrela como marca do PT. Os militantes do “inaugurar” reivindicam-se parte do processo político que levou à eleição de Lula e Dilma e do legado petista, sobretudo na área social.

Mas, assim como o deputado Valmir Assunção se posicionou em relação à suplementação do orçamento do INCRA, eles reconhecem a importância dos avanços e querem mais. Sua estratégia está centrada no aprofundamento das relações com os movimentos sociais e a incorporação de suas pautas na disputa pelos rumos do partido e do governo. Nesse ponto, as três propostas apresentadas ao congresso ganham apoio de grupos que hoje estão no centro do poder, mas num passado não muito distante posicionavam-se na chamada esquerda do PT.

Posted by inaugurarpt