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17 de junho de 2010 – 15h30

TSE recebe novo pedido do MPE para retirar site hospedado pela Google do ar

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou mais uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para que a Google Brasil Internet retire do ar sítio hospedado pela empresa que promove propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff. Desta vez o blog questionado é o amigosdopresientelula.blogspot.com.

Além da retirada do site do ar, o MPE pede ao TSE que determine à Google que informe quem são os responsáveis pelo conteúdo, para que seja possível ingressar com ação para multá-los. A ação será analisada pela ministra Nancy Andrighi (foto).

Na ação cautelar, o MPE afirma que o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.

Além disso, o blog faria propaganda negativa contra o pré-candidato tucano, ao divulgar que “José Serra é o governo do PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social”. O MPE ressalta que essas matérias são transcritas a título exemplificativo, já que novas mensagens são incluídas todos os dias.

O MPE destaca que a manutenção do site “trará consequência de desequilíbrio entre os candidatos” na disputa ao cargo eletivo máximo no país e que a Lei das Eleições (9.504/97) só permite a propaganda eleitoral a partir de 6 de julho.

GA/LF

Processo relacionado: AC 141211

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1310491