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CARTA DE SAÍDA DA CSP CONLUTAS

O MTST esteve na CSP Conlutas desde sua fundação, no Conclat de 2010. Diante da divisão que se estabeleceu naquele Congresso, optamos por compor a Central que dele surgiu, por acreditarmos na proposta de unificar organizações combativas da classe trabalhadora – no movimento popular e sindical.

Durante estes 2 anos, buscamos construir e participar dos espaços da Central. Estivemos em suas principais lutas, nas reuniões e debates, com o intuito de fortalecer na prática a tão falada unidade. Por esta mesma razão, estivemos entre os maiores defensores da recomposição com as organizações que estiveram no Conclat e tomaram outros caminhos.

No último período, tivemos diferenças de posições em relação especialmente aos companheiros do PSTU (maioria na Central) sobre a necessidade de medidas mais claras e ativas de integração do movimento popular aos espaços e pautas da Central. Debate legítimo, de posições diversas, em que algumas vezes chegamos a acordos e outras não.

No entanto, nas últimas semanas, ocorreram atitudes que saíram do âmbito do debate legítimo e da lealdade política. Companheiros do PSTU atuaram de forma divisionista em bases do MTST de vários estados, afetando, inclusive, coordenadores do Movimento. Organizaram reuniões no Amazonas e em Minas Gerais, com o intuito de convencer militantes a saírem do MTST e ingressarem no movimento que este partido busca impulsionar atualmente. No caso do Amazonas, embora apenas nele, obtiveram sucesso e desarticularam o coletivo do MTST por lá. Vale registrar que não se tratou de uma iniciativa isolada. Um dirigente nacional do PSTU, o companheiro Zé Maria de Almeida, chegou a telefonar para um dirigente do MTST em Minas, estimulando sua saída do Movimento.

Por estas razões, como não estamos dispostos a gastar nossas já poucas energias em disputas mesquinhas e desleais, o MTST está se retirando, neste momento, da CSP Conlutas. Nossa presença na Central só fez sentido enquanto significou para nós um espaço de construção da unidade. Na medida em que se torna um espaço de divisão e disputa, infelizmente deixa de cumprir os seus propósitos.

Queremos registrar que não sairemos destilando veneno ou acusações em notas, debates, etc. Este tipo de método não produz nada de positivo na luta dos trabalhadores. Apesar desses fatos lamentáveis, continuamos respeitando e valorizando a atuação conjunta com os companheiros da CSP Conlutas e do PSTU. Nossos objetivos socialistas são os mesmos. Apenas não podemos tolerar práticas de desagregação de um trabalho político, construído a muito custo e em condições bastante adversas.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2012.

Coordenação Nacional do MTST

Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria

As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São Jose dos Campos ,crianças e moradores sofrem.

com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.

reporter se emociona na matéria com uma criança parada e não consegue terminar

quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.

é dificial comer ,tomar banho e cuidarda auto estima,os moradores precisam de comida,água ..

Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida

Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.

O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario

http://noticias.r7.com/jornal-da-record-news/2012/01/27/reporter-se-emociona-…

Clique na imagem para ampliar
A coisa é pior do que havíamos avaliado aqui, quando os tucanos, governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury (São José dos campos), anunciaram ontem a “solução final” para os desalojados do Pinheirinho.



Todos terão direito à uma cova a 7 palmos debaixo da terra.


Casa, só no dia de São Nunca.


São José dos Campos tem uma fila de espera da casa própria de 28 mil inscritos. E o ritmo de construção da administração tucana é de 387 casas populares por ano na cidade.


Nesse ritmo, basta os desalojados do Pinheirinho esperarem 72 anos. Muitos nem estarão vivos até lá.


Isso é Alckmin. Isso é Eduardo Cury. Isso é o PSDB fazendo “política social”.

É de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
deste latifúndio.

Não é cova grande,
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
(João Cabral de Melo Neto)
 
 
-Amigos do Lula
Yahoo! Notícias
Por Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque, da Agência Bra
  • Policiais da tropa de choque permanecem na entrada da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista, na manhã desta segunda-feira (23).Ver galeriaPoliciais da tropa de choque permanecem na entrada da ocupação Pinheirinho, em São …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

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“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Desde o início da manhã de ontem (22) , a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.

Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar

 

A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, está suspensa por 15 dias. O acordo foi firmado na tarde de hoje (18), no Fórum João Mendes, após reunião entre o juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, o advogado e o síndico da massa falida da empresa Selecta, respectivamente Waldir Helu e Jorge Uwada, o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Em seguida o documento foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.


A reintegração de posse do Pinheirinho está mantida, em São José dos Campos
A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.

A decisão saiu no fim da tarde desta terça-feira (17). O juiz passou o dia analisando o caso e decidiu que ele deve ficar na esfera estadual. Com isso, o caso volta a ficar nas mãos da juíza Márcia Loureiro, que mantém a decisão de reintegração de posse da área invadida. Confira abaixo o trecho da decisão do juiz:

 

Decisão
(…)Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.
Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.
Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(…)

Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio BasílioCarro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioSem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioSem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa

São José dos Campos

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns ‘pelotões’  estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.

“Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé”, disse um dos ‘soldados’ sem-teto, que não quis se identificar.

LIMINAR  – A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.

Ele informou que a Justiça Federal havia concedido liminar que suspendia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse.

Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004,  e disse que o dia de hoje foi de recordações.

“Hoje, quando estava pronto para resistir  à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão,  tenho certeza de que este é o lar da minha família”.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM  recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.
Moradores do Pinheirinho comemoram liminar que suspendeu a reintegração de posse

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

Recorrer. A juíza da 6ª Vara Cível Marcia Loureiro, não concordou com a decisão de sua colega. Segundo ela, a ordem só não foi cumprida porque a PM não ficou em dúvida já que as duas esferas judiciais são equivalentes. “Isso (o não cumprimento da ordem judicial) não poderia acontecer”, disse a magistrada.

Cobertura
Beatriz Rosa, Aurélio Moreira, Flávia Marreira, Marinella Souza, Vivian Zwaricz, Filipe Rodrigues e João Paulo Sardinha.

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A TV O VALE (www.ovale.com.br) foi a primeira a entrar ao vivo, com imagens e som, direto do acampamento sem-teto do Pinheirinho – às 5h57 desta terça-feira, 17 de janeiro de 2012. Confira os melhores momentos.

 

Moradores comemoram a suspensão da liminar

– Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, durante quatro horas, na tarde desta quinta-feira (24), o andar térreo do Ministério das Cidades, em Brasília. Re…

do Brasília Confidencial

Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, durante quatro horas, na tarde desta quinta-feira (24), o andar térreo do Ministério das Cidades, em Brasília.

Representantes do MTST conseguiram, após reunião com o gerente de projetos da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, César Ramos, o compromisso de que o governo dialogará com governos estaduais, prefeituras, Poder Judiciário e Ministério Público para, ao menos, adiar o cumprimento de mandatos de despejo nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Vamos buscar acordos para evitar os despejos”, afirmou Ramos.

Um dos dirigentes do MTST, Edson Francisco da Silva, alerta: “a reunião foi muito boa, mas se os órgãos que estavam na reunião não cumprirem o que prometerem, a gente volta a ocupar ministérios e outros órgãos públicos”.

Fonte: Brasília Confidencial