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Mais de 250 municípios decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada no Nordeste. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Plantações se perderam. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações.

Dilma Rousseff tem reunião, nesta segunda (23), com governadores do Nordeste e deve tratar da seca e de medidas que serão tomadas pelo governo federal para ajudar a mitigar seus efeitos.

Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Entrei em contato com ele de novo e refiz as perguntas. Pouco mudou.

Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Segundo Suassuna, o problema não é de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição.

Falta água no Nordeste?
O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.

O que é o projeto de transposição do São Francisco?
O projeto do governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do Império, visa ao abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações. Hoje, as obras estão praticamente paralisadas, com alguns trechos dos canais se estragando com o tempo, apresentando rachaduras.

Então ele é a saída para essa distribuição?
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.

Então, há outras alternativas para matar a sede e desenvolver a região?
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com menos da metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número bem maior de pessoas. Ou seja, os projetos apontados pelo Atlas, com custo de cerca de R$ 3,6 bilhões, têm a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.

O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas – aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA (Articulação do Semiárido), através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.

Enquanto isso, o orçamento do projeto de Transposição não pára de crescer. No governo Sarney, ele foi dimensionado com um único eixo e tinha um orçamento estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões. Na gestão Fernando Henrique, ganhou mais um eixo e o orçamento pulou para R$ 4,5 bilhões. No governo Lula, saltou para R$ 6,6 bilhões. E, agora, no governo Dilma, chegou na casa dos R$ 8,3 bilhões. Como se trata de um projeto de médio a longo prazo, essa conta chegará facilmente à cifra dos R$ 20 bilhões nos próximos 25 a 30 anos.

Notas do blog:

– O governo Dilma mudou a política de apoio à construção de cisternas que vinha sendo tocada pela ASA através do projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. Para acelerar a produção de cisternas (gigantes caixas d’água que guardam a água da chuva), as placas de cimento foram trocadas por pré-moldados de polietileno – que podem deformar com o calor, custam mais que o dobro que os feitos com a matéria-prima anterior, não utilizam mão-de-obra local na sua confecção (não gerando renda) e tem manutenção mais complexa do que se fossem feitos de alvenaria. As organizações sociais criticaram a tomada de decisão centralizada, sem questionar quem vem executando e se beneficiando da política pública na base.

– No ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União constataram um desvio de R$ 312 milhões em verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que poderiam estar sendo utilizadas para diminuir o impacto da estiagem deste ano.

Como disse, o problema não é de falta e sim de distribuição. De água, de decisões, de recursos. Enfim, de cidadania.

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os camponesas são o grupo social mais atingido pela pobreza extrema no Brasil, revela estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Entre as famílias consideradas “extremamente pobres”, 36% tinham como fonte de renda, em 2009, a produção agrícola.

58% dos brasileiros vivem com menos de R$ 465 por mês; “não pobres” são minoria no Brasil

Apesar do crescimento da renda e a redução da pobreza nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vivia, em 2009, com menos de um salário mínimo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o órgão, a renda per capita mensal de 58% dos brasileiros (106,9 milhões) era, há dois anos, igual ou inferior a R$ 465 –salário mínimo da época.

No estudo, o Ipea dividiu os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 465 em três grupos: “extremamente pobres” (com renda per capita até R$ 67), “pobres” (renda de R$ 67 a R$ 134) e vulneráveis (renda entre R$ 134 a R$ 465).

A população com renda per capita mensal superior a R$ 465 foi classificada como “não pobre” e representa 42% dos brasileiros (78 milhões de pessoas).

Para o Ipea, os principais fatores que levam os camponeses à pobreza são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras; a baixa disponibilidade de insumos agrícolas, especialmente de água; a falta de assistência técnica; e os baixos preços pagos pelos seus produtos.

Ainda entre os extremamente pobres, 32% do grupo era composto por famílias que têm como fonte de renda trabalhos informais, sem registro em carteira; 29% por famílias desempregadas; e 3% por famílias com pelo menos um trabalhador formal.

Na faixa dos “pobres”, o maior grupo é o de famílias que vivem do trabalho informal (45%), seguido das famílias que tem ao menos um trabalhador formal (23%) e das famílias camponesas (21%).

Já entre os “vulneráveis”, 56% das famílias têm algum trabalhador formal e 29% tem como fonte de renda o trabalho informal. No grupo de “não pobres”, o percentual de famílias com algum trabalhador formal sobe para 75%, e o de famílias camponesas não passa de 3%.

Nordeste concentra pobreza

O estudo apontou ainda que mais de 30% dos extremamente pobres moram na zona rural de pequenos municípios do Nordeste. Outros 20% desse grupo vivem na área urbana das pequenas cidades nordestinas. Cerca de 10% dos extremamente pobres estão nas áreas urbanas das grandes cidades do Nordeste e outros 10% nas cidades grandes do Sudeste.

O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.

Escrito por PT Senado

anibal_1409Com a presença do coordenador da bancada federal do Acre, senador Aníbal Diniz (PT), senadores, governadores e prefeitos das regiões Norte e Nordeste decidiram nesta quarta-feira, em reunião no Senado, intensificar os esforços para a votação do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) que faz uma nova distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo.

Foi decidido que os parlamentares e apoiadores da partilha dos royalties farão uma coleta de assinaturas entre os parlamentares para incluir o projeto pauta do Senado em regime de votação de urgência urgentíssima – o que garantirá sua prioridade na pauta. A intenção, segundo os senadores, é “fazer pressão” para que o projeto seja votado após o recesso parlamentar. O texto servirá de base para a elaboração do substitutivo ao PLC 16/10 , que trata da partilha dos royalties do pré-sal.

O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias, em parceria com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe a distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar da seguinte forma: 40% do montante para a União e 60% para estados e municípios. Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os chamados estados produtores, haveria uma compensação baseada na atual arrecadação dos estados.

“Em nome da bancada federal do Acre, informo que os parlamentares acreanos aprovavam unanimemente o projeto. Estamos de pleno acordo que façamos sim uma pressão e que busquemos também um entendimento”, disse o senador Aníbal Diniz.

Em favor da divisão dos royalties com os chamados estados não produtores, o senador Aníbal Diniz a argumentou que “se nós, da Amazônia, temos a responsabilidade de zelar pelo equilíbrio climático do Brasil, com preservação, a população do Rio também deve perceber os royalties do petróleo, e especialmente o pré-sal, não são exclusividade do Rio de Janeiro. É preciso buscar um entendimento que permita a construção de um consenso. Do contrário, tem de prevalecer o voto”, defendeu o senador.

Proposta – Tomando como exemplo o ano de 2011, a previsão é de distribuição de cerca de R$ 25 bilhões de royalties. Nesse caso, cerca de R$ 9 bilhões ficariam com os chamados estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Dos R$ 16 bilhões restantes, R$ 6,4 bilhões (40%) seriam destinados à União (que pode se ressarcir das eventuais diferenças no Fundo Social), R$ 4,8 bilhões destinados aos estados e R$ 4,8 bilhões destinados aos municípios, aplicando-se o critério do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

Para 2012, a previsão das receitas do petróleo extraído do Mar é de R$ 29 bilhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo ficariam com R$ 12,1 bilhões. Dos R$ 16,9 bilhões restantes caberia à União 40% (R$ 6,76 bilhões), e aos estados e municípios 60%. Ou seja, R$ 10,14 bilhões, dos quais 50% para os estados e 50% para os municípios (R$ 5,07 bilhões).

“Estamos tentando pactuar um texto base como alternativa à votação do veto presidencial. A estratégia é buscar uma solução logo”, explicou o senador Wellinton Dias ao apresentar a proposta aos representantes dos estados e municípios. “O objetivo é votar nossa proposta nas comissões e no plenário do Senado até o dia 15 de agosto e em seguida, na Câmara, até 15 de setembro, onde a decisão é terminativa. Tudo isso antes da votação do veto”, acrescentou.

O veto presidencial trata da emenda que divide os recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre todos os estados, independentemente de serem produtores ou não. Porém, a União terá de compensar os valores que os estados produtores perderiam em decorrência da aprovação da lei, algo estimado em R$ 10 bilhões.

Assessoria do Senador Aníbal Diniz

Aylton Silva

A possibilidade real da mocinha ser processada e condenada deve ser sim comemorada. Aliás, mais que isso, a repercussão que o fato está tendo, inclusive na grande mídia (TVs etc.), serve para destampar o poço do esgoto, e espalhar aos quatro ventos o mau cheiro que sai dali.

Ora, na esquerda, no PT, todos sabem que um dos motivos do “teto”, político e eleitoral, que não conseguimos ultrapassar no Estado é justamente esse reacionarismo de amplos setores da classe média (que, portanto, não está só na “elite”, mas se espraia por todo um segmento da classe trabalhadora um pouco melhor remunerada). Mas também entre nós, isto é apenas comentado, nunca é devidamente considerado nas nossas estratégias, quase como se isso já tivesse virado uma coisa “natural”. E, com isso, vamos deixando passar, e não nos atentamos a quanto deixamos de fazer, como partido, movimento social e como governo, na disputa ideológica.

Senão, vejamos: como governo, ajudamos um monte de jovens trabalhadores com o PROUNI a estudarem nas mesmas universidades onde esses preconceitos ou são disseminados (a FMU onde estuda a mocinha é uma delas), que formam o jovem para “disputar” na sociedade (o combustível necessário para que o preconceito sobreviva), ou onde não existe minimamente sequer uma cultura humanista que contraponha valores diferenciados; como partido, não temos nenhuma estratégia, junto a entidades sindicais, de professores, ou junto às ditas entidades de classe, ou mesmo junto aos nossos professores universitários petistas ou de esquerda, que permitam que a universidade, as faculdades, possam ser palco da disputa ideológica, e não apenas local de reprodução e de fortalecimento da ideologia do mercado, como cada vez mais é hoje (não me venham dizer que isto é impossível não: quando estudei numa escola de arquitetura que à época era a mais cara de SP, cheia de estudantes de origem burguesa ou de classe média alta, nossos professores, a maioria de esquerda, compravam a briga por um curso voltado ao entendimento da realidade que nos cerca, lembrando do compromisso de transformação social etc., coisa que hoje a maioria nem sonha em fazer, e olha que dali saíram um monte de arquitetos que foram trabalhar com movimentos sociais, nos nossos governos etc. Muitos daqueles professores, sei que hoje continuam dando aulas por aí, mas todos bastante “pianinhos”, devidamente domesticados nos seus “empregos”…); não cobramos nas federais novas (me refiro particularmente à UFABC, aqui na minha cidade), que as diretrizes dos cursos sejam minimamente progressistas (fazer campanha na Federal daqui foi desalentador…); não preparamos nossa juventude partidária para o embate ideológico no dia-a-dia das comunidades onde vivem, levando-as a gastar ao maior parte de suas energias apenas nas disputas internas, e por aí vai…

Muitos podem achar que confiro à escola (incluindo aí o ensino médio), à universidade, um papel demasiado, como se a luta de classes fosse quase tão somente movida a idéias, desconsiderando ou deixando em segundo plano as condições materiais de existência etc. No entanto, pergunto qual é o lugar, em nossa sociedade, em que a disputa ideológica teria, em tese, melhores condições de acontecer, principalmente para amplas massas de jovens – cada vez maior, abarcando boa parte dos advindos da classe trabalhadora – que, tendo ultrapassado o limite da luta pela sobrevivência, procuram entender o mundo em que vivem? Pergunto, onde boa parte dos nossos quadros dirigentes tiveram o primeiro contato com o pensamento de esquerda? Onde começaram a sua militância?

“Voltando ao começo” de minhas considerações, o mérito desse “destampar” essa tampa, é que agora teremos que encarar de frente essa luta, tirando-a dos seguros subterrâneos no qual o conservadorismo sempre a manteve e onde a alimentou. No entanto, não podemos nos enganar, pois não necessariamente o conservadorismo “recuará”: ao contrário, serão forçados a  buscar uma organicidade que talvez ainda não têm, e aglutinar todo esse conjunto disforme de “idéias” em ações cuja natureza ainda não sabemos o que será, mas podemos imaginar: reuniões e ações juntando pais, colegas de classe, vizinhos, professores, contra a “perseguição contra quem pensa diferente, contra a ditadura vermelha em ação…”; o fortalecimento de redes de direita na internet com o mesmo teor. Ou não?

E aí, meus caros, precisaremos também elevar o tom, e encarar de frente uma luta que, saindo dos subterrâneos e dando-se em terreno mais aberto, poderá conferir à luta de classes, no seu aspecto ideológico, um grande salto, se soubermos enfrentá-la adequadamente.

A respeito: uma boa condenação para mocinha e para os coleguinhas dela seria condená-los a trabalhar pesado, durante um ano, justamente naqueles trabalhos a que durante décadas os migrantes nordestinos se dedicaram em SP. Por exemplo, um ano na construção civil, como servente de pedreiro, fazendo massa, virando concreto etc. Isso não é sadismo: é algo didático, até para lembrá-la que nas paredes, nos pisos, da casa ou apê bacana onde ela deve morar, está ali plasmado o sangue e o suor de muitos nordestinos.

Alexandre Criscione
 
 
São auspiciosas as notícias de que a estudante de Direito paulista Mayara Petruso (foto acima) pode ser processada criminalmente por racismo, crime que cometeu recentemente no Twitter. E de que outros que se juntaram a ela naquele crime estão sendo identificados para sofrerem o mesmo tipo de processo.
 
Os crimes de racismo e de discriminação na internet datam de há muito tempo sem que jamais tenham ocorrido punições exemplares, de forma a pelo menos fazerem com que os racistas e discriminadores por orientação sexual, região do país etc. contenham as suas personalidades degeneradas.
 
No domingo à noite, usuários de redes sociais começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado da eleição presidencial à boa votação de Dilma na região. As mensagens foram desencadeadas após Mayara postar no Twitter a seguinte sentença:
 
@mayarapetruso: “Nordestisto não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado. #nordestisto”
 
Não satisfeita, Mayara terminou de expor suas perversões morais:
 
@mayarapetruso: “Brasileiros, agora fodam-se! Isso que da, dar direito de voto pra nordestino. #nordestisto”.
 
Essas postagens da moça no microblog foram o que bastou para desencadear uma onda surpreendente de mensagens furiosas contra negros e nordestinos que engolfou as redes sociais. Todavia, foram poucas dessas mensagens que se igualaram às da jovem paulista estudante de Direito em termos de perfil criminoso, pois ela pregou até assassinato.
 
Por chocante que seja, é preciso rever algumas dessas mensagens:
 
@dilma_Bebada: “Infelizmente quem decide eleição não é quem lê jornal, e sim quem limpa a bunda com ele. Quem perdeu foi o Brasil! #euquero45”
 
@emerlinlipe: “tem gente que fala que todos os brasileiros são iguais discordo… Não quero e não sou igual ao povo do Norte/nordeste”
 
@ClaytonAmerico: “Bem vou trabalhar porque não ganho bolsa família dos nordestinos. Nem faço 2 filhos por ano pra ter mais bolsa família
#nordestisto
 
@Ju_Balog: “Enfie seu OXENTE no cu, vagabundos q vivem de bolsa miseria, vc’s não trabalham 1/3 do q a gente em SP #nordestisto
 
@carolsalgueiro: “Rindo muito da tag #nordestisto. Já vi nordestino dizendo que é educado e inteligente, AVÁ!”
 
@FerLeoni: “Para eleitores de merda, uma presidente de merda! #nordestisto”
 
@suhelen1: “80% do amazonas vota na Dilma… cambada de índio burrooooooooooooo”
 
@andrebittarello: “Me tornei RACISTA HOJE POR CAUSA DE VOCÊS PRETOS FEDIDOS QUE SÓ QUEREM TER FILHOS E ENCHER A BARRIGA COM O DINHEIRO DOS QUE TRABALHAM!!!”
 
@edujunior: “Sou bem a favor de um muro separando sul/sudeste do norte/nordeste”
 
@DeehSativa: “No Sul/Sudeste tem muito mais gente bonita do que no Norte/Nordeste”
 
@LorenzoC_: “ADOREI O QUE A MAYARA PETRUSO DISSE. E XENOFOBIA É O CARALHO, ISSO QUE ELA DISSE É SIMPLESMENTE A VERDADE!”
 
@Pedroo_MG: “A cmo eu Queria Q o sul/sudeste se separasse do Norte/Nordeste. Pra até Q enfim Governo ñ ganhar eleição por dar esmola, e sim por projetos.”
 
@tayane_monteiro: “só nordestinos fdp pra vota na Dilma! Nordestino num serve pra NADA DE UTIL vem pra SP ENCHE O SACO e vota na merDilma”
 
@Mikafrauzola: “Bando de nordestinos FDP …..são tão burros, que qlqr idiota faz a cabeça dles….por isso q eu odeio nordestino…..”
 
@Mikafrauzola: “Tbm esse país é cheio de baiano morte de fome… por isso q ela ganhou….”
 
O que chama a atenção nessas barbaridades é que foram proferidas todas por jovens brancos, ao menos de acordo com as fotos deles nos perfis no Twitter em que foram publicados os textos acima. E, pelo que escreveram, fica claro que são paulistas.
 
O fato de jovens terem posições políticas e preconceitos tão formatados sugere que essa mentalidade decorre da criação que receberam dos pais, até mesmo quando as posições políticas deles não sejam do mesmo jaez das dos filhos.
 
Ninguém que pertença às classes média alta e alta de São Paulo terá sido surpreendido pelo nível de xenofobia, de racismo e de intolerância – e mesmo de ignorância – de jovens que se julgam “inteligentes e estudados”, mas que escreveram textos compatíveis com os mais baixos níveis de instrução ou de civilidade.
Desde que me conheço por gente – e tendo nascido e crescido na classe média alta paulistana, entre a qual vivo até hoje – que ouço preconceitos contra os nordestinos, os quais, em meu Estado e na minha cidade – e, sobretudo, no bairro paulistano em que resido –, sempre foram chamados de “baianos”, sendo-lhes atribuído tudo que há de ruim por aqui.
 
Esse preconceito extremamente arraigado entre a elite paulista sempre esteve lá e sempre ficou fora da imprensa, que jamais denunciou fenômeno que data de décadas e décadas e décadas. A campanha de José Serra à Presidência, porém, teve o “mérito” de expor à luz do dia essas perversões de classe, de etnia e geográficas.
 
Só uma punição exemplar dos que cometeram esses crimes, portanto, pode começar a inibir, se não o preconceito deles, a difusão aberta de suas “idéias” odiosas e repugnantes, vertidas por jovens que têm tudo na vida e que consideram natural externar os preconceitos que lhes foram incutidos no ambiente familiar enquanto cresciam