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Em nota, ministro Wagner Rossi repudia acusação de Oscar Jucá Neto.

Oscar Jucá Neto foi exonerado da Conab nesta quarta-feira.

Do G1, em Brasília

O ex- diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto disse em entrevista à revista “Veja” deste final de semana que existe um esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Agricultura, que tem como titular da pasta Wagner Rossi. Segundo Jucá, o PMDB, partido do ministro, teria transformado o ministério em uma “central de negócios”.

Na entrevista , Jucá relatou um suposto “acerto” no atraso do pagamento de R$ 14,9 milhões em dívidas à Caramuru Alimentos, empresa de armazenagem de graõs. Segundo ele, o acerto aconteceria porque representantes da Conab queriam aumentar o valor para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora. Jucá disse que não autorizou o pagamento.

Jucá foi exonerado do cargo de diretor da Conab nesta quarta-feira (27). Ele é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A exoneração ocorreu após a revista “Veja” publicar há duas semanas que Osmar Jucá teria autorizado um pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de propriedade de um sem-teto, em Brasília.

Segundo a revista, após as denúncias, o ministro Rossi sugeriu a Jucá que trocasse de cargo e teria oferecido dinheiro ao então diretor da Conab, que disse ter recusado.

Em nota divulgada neste sábado (30), o ministro Wagner Rossi repudiou o que chamou de “falsas acusações” do ex-diretor da Conab e que a decisão que beneficia a Caramuru transitou em julgado em abril deste ano.

“Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria”, disse o ministro na nota.

Leia a íntegra da nota do ministério:

“Nota à Imprensa

Repudio as falsas acusações atribuídas ao ex-diretor financeiro da Conab Oscar Jucá Neto em reportagem da revista Veja, neste final de semana. É lamentável que um veículo de imprensa abra suas páginas para um homem afastado do serviço público exatamente por acusações de irregularidades levantadas por esta mesma revista.

Quanto às insinuações de ilegalidades em vendas de imóveis e pagamentos de decisões judiciais, esclareço:

1. Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça.

2. O terreno citado na reportagem, situado no Setor de Clubes Norte e de propriedade da Conab, foi vendido em leilão público. A avaliação feita pela Caixa Econômica Federal estipulou o preço do imóvel em R$ 8,030 milhões. O preço arrematado em concorrência pública foi de R$ 8,1 milhões. A alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor, como aponta Veja, é infundada. Além disso, diferentemente do que informa a revista, a operação de venda do terreno não foi realizada durante a minha gestão.

3. A decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos transitou em julgado em abril deste ano. Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria.

4. Todas as informações relativas aos dois processos mencionados na reportagem foram colocadas à disposição da revista, que optou por ignorar as explicações do Ministério da Agricultura.

5. Coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre este caso a fim de demonstrar a transparência e lisura da minha gestão. Desde que passei a tomar medidas saneadoras e promovi mudanças administrativas, sabia do risco de desagradar pessoas e sofrer retaliações injustas. Como acontece agora. Mas isso não vai mudar minha atuação como homem de governo”.
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”

São Paulo, 20 de junho de 2011

 

Nota à imprensa

 

Eu, Raimundo Pires Silva, engenheiro agrônomo e militante da Reforma Agrária, venho, por meio desta, informar o meu desligamento da Superintendência do Incra, em São Paulo.

 

Ao longo destes oito anos, sempre primei para que o imperativo da função social da terra, constitucionalmente direito do povo brasileiro, fosse garantida através das Políticas Públicas atribuídas ao Incra e a todas as outras instituições que têm este dever.

 

Em 2003 havia 44 assentamentos no estado de São Paulo e atualmente são cerca de 116, que promovem cidadania, trabalho e renda a trabalhadores desempregados.

 

O meu desligamento visa colaborar com as investigações que ora se colocam sob esta Superintendência e reafirmo que esta conduta sempre foi primada durante a minha permanência no cargo. O Incra-SP sempre atendeu prontamente a todas as solicitações do Ministério Público Federal, Polícia Federal e qualquer outro órgão de controle, como CGU e TCU e também teve inúmeras iniciativas na fiscalização dos recursos e na denúncia aos órgão competentes de qualquer indício de irregularidade encontrada, objetivando a defesa do patrimônio público.

 

Saliento que vou continuar colaborando com as investigações, prestando todos os esclarecimentos que forem necessários.

 

Deixo meu agradecimento às dezesseis mil famílias assentadas com as quais convivi e para as quais trabalhei durante a minha gestão, que mostram, por meio de seu trabalho, que é possível um país mais digno e justo.

 

Gostaria de salientar que a Reforma Agrária é condição de desenvolvimento de uma nação e não pode-se vencer os atrasos e as injustiças sem a distribuição da terra.

 

Por último, quero reafirmar que acredito na democracia do Brasil e solicito que, portanto, leve-se à cabo os meus direitos assegurados pela Constituição Federal, quais sejam: cidadania e liberdade, assim como o contraditório e a ampla defesa.

 

Sem mais,

 

Raimundo Pires Silva