Posts Tagged ‘Ocupação da sede do INCRA’

 

Em 14 de janeiro de 2011 publicamos a matéria:

 

Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA

Hoje foi atendida a primeira das reivindicações do MST e marcada para a próxima terça-feira reunião da Direção do MST no MDA em Brásília.

 

Depois de decorridos mais de um ano, apesar dos acordos firmados com o Movimento, qual a situação dos camponeses em Perreira Barreto? O comentário que recebemos  hoje relembra os acôrdos construidos e aclara o que foi efetivamente cumprido… veja:

P.A. “Frei Pedro” ( Fazenda São Rafael – Perreira Barreto)

– Parcelamento total da área;

-Liberação imediata dos Créditos de Instalação (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Eletrificação;

como descrito em sua matéria, todo o conteúdo anterior foi proposto a mais de um ano e sabe o que foi solucionado no assentamento frei pedro????
Apenas o parcelamento da área, e abertura das estradas, se bem que de forma irregular, onde já se viu o curso da estrada passar por dentro de uma enorme erosão, diga-se uma cratera, e para moradores terrem acesso um dos assentados teve que permitir fazer a estrada dentro da sua propriedade, e as autoridades se acomodaram e nenhuma atitude tomaram para que fosse arrumado o curso correto da estrada!!!
até agora nenhum credito foi liberado, nem perfuração de poços, nem apoio a mulher, muito menos eletrificação, estão todos os assentados, sentados sem nada pra fazer, pois não se pode ter um emprego pq tem que trabalhar na terra,mas como trabalhar sem subsídios, sem ter como investir?????
Fico admirada pela demora pois estão há muito tempo sem apoio, e a finalidade da reforma agrária torna-se contrária pq sem ter com investir estão quase todos com sua tão sonhada terra improdutiva!!!!!!!!!

Recomendamos a releitura do post anterior. Caso queira clique aqui para acessa-l0 >Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA>

 

Da Página do MST

Em continuação à Jornada Nacional de Luta das mulheres no estado de São Paulo, as cerca de 600 mulheres que paralisaram a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, ocuparam, na tarde de quinta-feira (3/2), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em São Paulo.

A mobilização tem como objetivo exigir do Ministério do Desenvolvimento Agrário a mudança na política de gestão do órgão responsável pela Reforma Agrária em  São Paulo, o Incra-SP.

Nós últimos anos a Reforma Agrária no estado de São Paulo, bem como acontece em praticamente todos os estados brasileiros, vem enfrentando grandes limites e dificuldades em relação ao assentamento das famílias acampadas. Algumas destas famílias estão acampadas há mais de 8 anos.

Em relação à implantação e desenvolvimento dos assentamentos a situação também é bastante desrespeitosa. Parte dos assentamentos tem sua infraestrutura extremamente precarizada, com estradas intransitáveis, demora ou mesmo não construção de moradias nestes espaços, não acesso à água potável, entre outras coisas.

Sobre o desenvolvimento da produção, falta assistência técnica compatível com a necessidade e a realidade das famílias. Além disso, existe uma grande dificuldade no acesso aos créditos de implantação do assentamento pelas famílias.

Por último, não existem políticas públicas que viabilizem, desenvolvam ou fortaleçam as empresas sociais das trabalhadoras e trabalhadores, como as associações, cooperativas e agroindústrias.

Por esta situação, é que as mulheres, mais uma vez, impõem sua presença neste espaço, não para negociar, mas para exigir a mudança na atual política de gestão deste órgão.

Milhares de mulheres da Via Campesina e do MST participaram ontem de atos de protesto em dez estados. Em São Paulo, elas ocuparam a sede do Incra durante 24 horas, como parte da jornada nacional de luta das mulheres sem terra e em conjunto com movimentos sociais urbanos.

Além de reivindicar mudanças na política de reforma agrária, os protestos visam denunciar os impactos do uso abusivo de agrotóxicos sobre a saúde e o meio ambiente. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária informam que 15% dos alimentos consumidos no Brasil têm resíduos de veneno em nível prejudicial à saúde

Mulheres protestam no BNDES

Dezenas de mulheres ocuparam ontem a entrada principal da sede do BNDES, no centro do Rio de Janeiro, para reclamar que o banco financia investimentos de “latifúndios, do agronegócio e de empresas transnacionais”, em vez de investir em educação, emprego, saúde, habitação e reforma agrária. O protesto faz parte de uma mobilização nacional comemorativa à Semana da Mulher.

De acordo com Amanda Matheus, da coordenação do MST, “hoje, no campo, temos um modelo de agricultura que se chama agronegócio, que é voltado principalmente para monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto e soja. Esse modelo destrói o ambiente, concentra terra e, principalmente, gera fome no campo e na cidade”.

O BNDES divulgou nota em que responde às críticas afirmando que financia exclusivamente projetos de investimento que cumprem a legislação ambiental.

Fonte: brasíliaconfidencial

Ontem pela manhã, cerca de 350 SEM TERRA, provenientes dos acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema (SP), ocuparam a Unidade Regional do INCRA, em Teodoro Sampaio, município localizado no extremo Oeste de São Paulo.

A liberação de créditos para os assentados e a demissão do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires, são algumas das exigências do grupo, que não tem prazo para deixar a sede. A ocupação segundo os dirigentes é por tempo indeterminado e não aceitam negociar com o atual Superintendente do INCRA de São Paulo, Raimundo Pires Silva.

Em todas as entrevistas nos meios de comunicação, dadas pelos dirigentes Estaduais do MST, um questionamento sistemático é feito a atual gestão do INCRA de São Paulo. Em relação ao processo de arrecadação de Terras, além de questionarem o tamanho dos módulos implementados pela atual gestão do INCRA em todas as regiões do Estado de São Paulo. O Tamanho dos Módulos se baseia em uma instrução normativa do INCRA para região Amazônica na criação de PDS – Projeto emergencial de Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração as características edafoclimáticas da região amazônica.

Prevendo uma estada demorada, os sem-terra levaram colchões e mantimentos. “Trouxemos arroz, feijão, panelas e cada um trouxe o seu colchão. Vamos dormir e tomar banho aqui, o Incra tem ótimos chuveiros e boa estrutura, estrutura do povo”, ironizou Maria Aparecida Gonçalves, de 41 anos, coordenadora regional do MST.

Objetivos já declarados.

A ocupação tem como objetivo a reivindicação do cumprimento da pauta que já, há muito tempo, foi apresentada ao Incra, que segue as mesmas reivindicações da ocupação na semana passada na Unidade Avançada de Andradina. Maria Aparecida disse que o movimento quer negociar direto com o governo federal. “Vamos negociar direto com quem manda, com o Pires não dá para negociar”, afirmou, explicando que uma pauta estadual será enviada a Brasília. “Esperamos uma resposta do governo federal, só sairemos daqui com uma resposta”, avisou.

Foi que o também afirmou Ricardo Barbosa, de 28 anos, dirigente estadual do MST, ligado à direção nacional do movimento. Ele criticou o governo federal e o governo paulista, tachando ambos de “omissos”: “O governo federal abandonou a reforma agrária, não se falou da reforma agrária na eleição, ela está paralisada e só em São Paulo há três mil famílias esperando assentamento. Nem o governo do Estado, que vira as costas para as terras devolutas, não dá a devida atenção e ambos são omissos”. O dirigente acusou o superintendente regional do Incra de falta de vontade política e falta de compromisso

Pauta formal deve ser entregue hoje.

Entre os pontos básicos da pauta, estão: desapropriação das áreas improdutivas no estado de São Paulo; liberação de créditos nos assentamentos; e infraestrutura nos mesmos (água, estrada, habitação, etc). Aguarda-se a entrega formal da pauta de reivindicações para o dia de hoje. Especula-se que o documento será o de Andradina adicionado de outras demandas regionais para compor a pauta Estadual.

A reunião de terça-feira em Brasília.

Da ocupação de Andradina resultou uma reunião que com o Presidente do INCRA Rolf onde foi convidado o Superintendente de São Paulo Raimundo (Bom Bril), e um Assessor do Deputado Federal Paulo Teixeira… leia mais: http://wp.me/p10dkU-hR

Hoje foi atendida a primeira das reivindicações do MST e marcada para a próxima terça-feira reunião da Direção do MST no MDA em Brásília.

Está prevista para amanhã nova assembleia em Andradina, onde 600 famílias estão ocupam a sede regional do INCRA. A espectativa é de que a decisão seja retornar para os assentamentos e acampamentos e aguardar os resultados da reunião da semana que vem.

Outro avanço foi o detalhamento da pauta de reinvindicações apresentada ontem, de forma a facilitar o processo de negociação. Alem disto os SEM TERRA decidiram convidar alguns apoios e parceiros para participarem da reunião em Brasília.

 

 

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro
CEP: 16.900-033 Andradina – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP

 

 

Após várias negociações com INCRA – SP, resultado das lutas em 2009 e 2010, as promessas não se concretizaram. O não cumprimento das reivindicações levou os assentados e acampados a reorganizarem a luta para novamente pressionar e buscar resolução dos pontos de pautas de cada assentamento e acampamento. E por essa razão decidimos encaminhar a mesma pauta a Presidência do INCRA e a OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL em Brasília.

Começamos o novo ano com luta, cobrando solução. No dia 07 de janeiro 350 famílias SEM TERRA acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina ocuparam a fazenda Rancho Alegre no município de Castilho – SP, dia 11 de janeiro outras 300 famílias de assentados ocuparam o INCRA no município de Andradina – SP. Tendo sofrido o despejo no dia 13 de janeiro os acampados da fazenda Rancho Alegra se juntaram no prédio do INCRA em Andradina, onde agora, se encontram 600 famílias dando continuidade a luta.

REIVINDICAMOS

  • Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
  • Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
  • Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
  • Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
  • Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
  • Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
  • Desapropriação de fazendas onde tenha sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
  • Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado

Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;

Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;

Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;

Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão

Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Pagamentos TDA’s e Decreto Desapropriatório

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite as TDA’s e decrete para fins de reforma agrária as seguintes áreas;

Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)

Fazenda Ranchão (Pontalinda)

Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Fazenda Barra V (Macedônia)

Fazenda 3 Irmãos (Palmeira d’Oeste)

ASSENTAMENTOS

P.A. “Frei Pedro” ( Fazenda São Rafael – Perreira Barreto)

– Parcelamento total da área;

-Liberação imediata dos Créditos de Instalação (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Eletrificação;

P.A. “Eldorado dos Carajás” (Fazenda Santa Adélia – Perreira Barreto)

– Liberação imediata de Crédito Instalação ( Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Josué de Castro” (Fazenda Timboré – Andradina)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação imediata de Crédito Instalação (Fomento I e II)

– Abertura de estradas (Utilização da Reserva de cascalho para confecção das estradas);

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “ Pendengo” ( Fazenda Pendengo – Castilho)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação de Crédito Instalação (Fomento I e II);

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Construção de uma Ponte ligando assentamento ao “PARAÍSO DAS ÁGUAS”

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Esperança de Luz” (Fazenda Ypê – Castilho)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação de Crédito Instalação (Fomento I e II);

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação, para todas as famílias;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Olga Benário” (Fazenda Jamaica – Perreira Barreto)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Recurso financeiro para construção do barracão comunitário;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Florestan Fernandes” ( Fazenda São Lucas – Mirandópolis)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Liberação de juros dos créditos de instalação;

P.A. “Dois Irmãos” (Fazenda Dois Irmãos – Murutinga do Sul)

– Melhoria de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

P.A. “Araçá” (Fazenda Araçá – Araçatuba)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

P.A “ Santa Maria da Lagoa” (Fazenda Santa Maria da Lagoa – Ilha Solteira)

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

– Melhoria de estradas;

Para os demais assentamentos :

– P.A.  “Santa Izabel” (Castilho);

– P.A.  “Zumbi dos Palmares” ( Itapura);

– P.A. “ Terra é Vida” (Perreira Barreto);

– P.A.  “ Roseli Nunes” (Itapura);

– P.A.  “Estrela de Ilha” (Ilha Solteira);

– P.A. “União da Vitória” (Suzanapolis);

– P.A.  “Cafeeira” (Castilho);

– P.A. “Nova Vila” (Guaraçai);

– P.A “São Joaquim” (Castilho);

– P.A.  “Terra Livre” (Castilho);

– P.A. “ Belo Monte” (Andradina);

– P.A. “Anhumas” (Castilho);

– P.A.  “Orlando Molina” (Murutinga do Sul);

– P.A.  “Timboré” (Andradina);

– P.A. “Rio Paraná” (Castilho);

– P.A. “Esmeralda” (Perreira Barreto);

Criação de Instrução Normativa do INCRA para complementação até R$ 15.000,00 do CRÉDITOS HABITAÇÃO e liberação imediata dos JUROS;

Criar convênio entre CAIXA e INCRA para liberação de recursos para habitação no valor de  R$ 5.900,00 para as famílias assentadas que não foram beneficiadas com este recursos, bem como liberação da 3ª e 4ª parcela para famílias que já acessaram parte deste recurso;

Melhorar infra estrutura dos Assentamentos (Estradas, Atendimento à água, Energia Elétrica, Pontes e Curvas de Nível);

Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;

Agilidade nos pagamentos dos depósitos/lojas/comercio, em 30 dias no máximo, e de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;

Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais. Maior profissionalismo por parte dos técnicos, tratamento igualitários a todas as famílias. Incorporar na equipe técnica uma Assistente Social para atender famílias acampadas e assentadas nas áreas de reforma agrária;

Regularização imediata dos lotes invadidos, com a retirada dos compradores e substituir por famílias acampadas e/ou que vivem em lotes PARA-RURAIS, conforme acordado anteriormente

 

Fonte: http://arededacidadania.wordpress.com/2011/01/14/andradina-ocupacao-da-sede-do-incra-mda-marca-reuniao-com-mst-em-brasilia/

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*MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro
CEP: 16.900-033 Andradina – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP

REIVINDICAMOS

  • Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
  • Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
  • Desapropriação das grandes propriedades que não cumpre sua função social;
  • Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
  • Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
  • Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
  • Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
  • Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado

 

Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;

Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;

Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;

Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão

Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose Santo Antonio (Turmalina)

Pagamentos TDA’s

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite os títulos das seguintes áreas;

Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)

Fazenda Ranchão (Pontalinda)

Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Assentados

  • Liberação imediata e integral dos CRÉDITOS INSTALAÇÃO (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação), para todos Assentamento que ainda não forram atendidos pelos mesmo (IPÊ, PENDENGO, JOSUÉ DE CASTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS, FREI PEDRO)
  • Criação de Instrução Normativa do INCRA para complementação até R$ 15.000,00 dos CRÉDITOS HABITAÇÃO e liberação imediata dos JUROS;
  • Criar convênio entre CAIXA e INCRA para liberação de recursos para habitação no valor de  R$ 5.900,00 para as famílias assentadas que não foram beneficiadas com este recursos, bem como liberação da 3ª e 4ª parcela para famílias que já acessaram parte deste recurso;
  • Melhorar infra estrutura dos Assentamentos (Estradas, Atendimento à água, Energia Elétrica, Pontes e Curvas de Nível);
  • Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
  • Agilidade nos pagamentos dos depósitos/lojas/comercio, em 30 dias no máximo, e de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
  • Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais. Maior profissionalismo por parte dos técnicos, tratamento igualitários a todas as famílias. Incorporar na equipe técnica uma Assistente Social para atender famílias acampadas e assentadas nas áreas de reforma agrária;
  • Regularização imediata dos lotes invadidos, com a retirada dos compradores e substituir por famílias acampadas e/ou que vivem em lotes PARA-RURAIS, conforme acordado anteriormente;