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LULA PB

Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA

Correio Braziliense

Dilma vai se reunir com o ex-presidente para traçar a estratégia da segunda metade do mandato. Entre os temas em pauta, estão o relacionamento com a base aliada no Congresso e as medidas para aquecer a economia

Depois de apontar os rumos da administração de Fernando Haddad em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará com Dilma Rousseff até o fim do mês para afinar o ritmo do governo federal nesta segunda metade do mandato presidencial. Com um Produto Interno Bruto (PIB) claudicante; obras do PAC e da Copa do Mundo em ritmo sofrível; empresários receosos de investir; e uma classe política ressentida de maior atenção, Dilma ainda surfa nos altos índices de popularidade, mas, segundo aliados, é preciso adotar medidas preventivas para evitar problemas futuros. “Não podemos deixar que o discurso da oposição de desconstrução da gerentona cole no imaginário da população”, disse um petista com bom trânsito no governo.

Neste ponto, Lula, que voltou à cena depois de um mergulho no fim do ano passado — provocado, principalmente, pelos desdobramentos do julgamento do mensalão e pela deflagração da Operação Porto Seguro —, poderá dar dicas preciosas à presidente, segundo pessoas próximas a ele. “Lula conversava, tentava convencer no debate de ideias. Não há nada mais afrodisíaco para um político do que saber que tem a atenção do presidente da República”, declarou um dirigente partidário. Ele lembra que, durante o governo Lula, muitos parlamentares chegavam a tuitar os encontros presidenciais. “Essa mensagem, na base eleitoral dos parlamentares, valia ouro. Hoje, essa relação é inexistente”, lamentou o dirigente político.
O encontro de ambos deve ocorrer provavelmente em São Paulo. Lula sempre deixou claro que é conselheiro da presidente, mas que não iria se intrometer nas decisões que ela tomava na administração. A presidente costuma recorrer a ele com frequência. “Essa parceria vem desde os tempos da campanha. A pessoa com quem a presidente mais conversa é o Lula. Por que mudaria isso agora?”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi líder do governo de ambos.
Lula também tem sido, nas últimas semanas, confidente do empresariado, que tem reclamado do excesso de intervencionismo da presidente Dilma. A pressão dos representantes do PIB surtiu efeito e a presidente iniciou o ano recebendo-os em audiências individuais. “No ano passado, ela estava muito concentrada na conclusão dos pacotes de infraestrutura. Agora, que está com mais tempo, poderá ter essas conversas reservadas, que deverão se intensificar até 2014”, garantiu um aliado da presidente.

Os políticos estão preocupados, contudo, com o ritmo do governo. A avaliação é de que as obras de infraestrutura — incluindo as que servirão para a Copa do Mundo — estão em um ritmo aquém do necessário. Não será uma simples conversa, concordam eles, que terá o poder de destravar canteiros de obras. “Mas a burocracia está paralisando o governo”, reclamou um petista, lembrando que Lula sempre reclamou da inércia da máquina pública na hora de acelerar investimentos e projetos. “Nunca as palavras do ex-presidente foram tão atuais”, reforçou.

Excesso de zelo

Ainda está viva na memória dos parceiros a imagem traçada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assumir a vaga no lugar de Fernando Haddad. Ele aconselhou seu sucessor, Marco Antonio Raupp, no Ministério da Ciência e Tecnologia, a se acostumar com a presidente, porque ela costumava “espancar os projetos”. Na opiniões de políticos, esse excesso de zeloemperra as ações governamentais.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Dilma tem se esforçado para apresentar as condições ideais para aumentar o nível de investimentos no país. “Ela tem apresentado grandes projetos, estimulado as parcerias com a iniciativa privada e reduzido a taxa de juros”, disse Zarattini. “Essas conversas individualizadas são importantes para afastar os temores”, completou o parlamentar petista.

Dilma também tem problemas na condução política. Se nos dois primeiros anos de mandato ela conseguiu blindar-se das queixas parlamentares, nesta reta final até 2014, ela deverá ter mais atenção com os deputados e senadores, seus grandes cabos eleitorais no caminho da reeleição. “Dilma afastou do Palácio do Planalto os políticos, colocando-os nos ministérios distantes, como Saúde, Educação e Comunicações (Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante e Paulo Bernardo, respectivamente) e encheu seu entorno de técnicos. A base não tem interlocução com o Palácio”, reclamou um integrante do grupo governista no Congresso.

Outra queixa de aliados é a falta de politização das ações governamentais. Algo que, durante o governo Lula, era comum, alvo inclusive de ataques da oposição: o famoso “bater o bumbo”. “Passamos oito anos do governo Lula sofrendo com Meirelles (Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central) segurando os juros lá no alto. Dilma baixou as taxas, fez uma intervenção branca nos bancos para que eles ampliassem o crédito, e isso não é celebrado”, reclamou um aliado do Planalto. “Isso não é economia, é política”, exasperou-se o parlamentar.

Os pecados

Confira quais são os sete problemas do governo apontados

1. Ritmo lento das obras do PAC
2. Crescimento pífio do PIB somado ao retorno do fantasma da inflação
3. Ausência de uma interlocução mais presente com o Congresso
4. Afagos raros aos aliados
5. Dificuldades em convencer o empresariado a investir
6. Burocracia reinante na máquina pública
7. Não politização das vitórias do governo (famoso bater o bumbo)

Favorecer a melhoria das estradas vicinais de pequenos municípios brasileiros para tornar mais eficiente e seguro o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Com este objetivo, o governo federal coloca no ar nesta sexta-feira (15) o sistema que permitirá o cadastramento de municípios que desejem receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Uma portaria será publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU), abrindo o processo seletivo para os novos municípios. A ação beneficia os municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 – com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios, e a previsão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase.
Na primeira fase desta ação do MDA dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010, 1.299 municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, os municípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município, ter maior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores.
No caso das motoniveladoras, serão entregues 1.330 máquinas. Os municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.
O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os municípios que pediram para receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte.
Até o momento, o MDA já doou 682 máquinas que beneficiaram um total de 700 municípios. A primeira entrega ocorreu em dezembro de 2011 e, neste ano, já receberam máquinas os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. O investimento total, até o momento, supera os R$ 211 milhões. Até o começo de julho de 2012, a expectativa do MDA é entregar todas as 1.275 máquinas aos 1.299 municípios selecionados nesta primeira etapa. No cronograma para o recebimento das doações tão cidades dos estados de Roraima, Maranhão, Sergipe, Pará, Paraná, Paraíba, Amapá, Amazonas, Goiás, Tocantins e São Paulo.
Katiana Rodrigues, economista da secretaria executiva do MDA, salienta que as máquinas vão melhorar a infrestrutura do país, ajudando no desenvolvimento e impulsionando o crescimento do PIB. “Essa ação aumenta a integração entre cidade e campo. A priorização da infraestrutura, da malha viária, em um país com proporções continentais como o Brasil é imprescindível para manter as taxas de crescimento da economia”, pontua.
A economista explica ainda que a segunda fase de doação de máquinas, cujo investimento deve superar R$ 1 bilhão, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas –dentre estas 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares -, que vivem nas cidades com até 50 mil habitantes que ficam fora de regiões metropolitanas. “A doação das máquinas gera impactos em mais de 80% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, levando benefícios a dezenas de milhões de pessoas”, afirma Katiana.
Fonte: Ascom MDA

Assessor de multinacionais tentou mudar o nome da empresa para Petrobrax

Escrito por: Imprensa da FUP

A presidenta Dilma Rousseff instalou esta semana a polêmica Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, formada por empresários e ministros, para assessorar o governo no controle e redução de gastos públicos. Apesar de não ter estrutura, nem quadro próprio de funcionários, a Câmara funcionará como uma secretaria executiva da Casa Civil, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência. Tudo isso por si só já é polêmico, levando em conta o objetivo da empreitada: ouvir de empresários neoliberais, que sempre defenderam a redução do Estado, conselhos para cortar custos, racionalizar processos e otimizar os serviços públicos. Mais absurda ainda é a presença de Henri Philippe Reichstul neste “seleto” grupo de conselheiros da presidenta.

PETROBRAX – Estamos falando do empresário que o governo FHC colocou na Presidência da Petrobrás entre 1999 e 2001. Figura muito conhecida pelos petroleiros que enfrentaram em sua gestão o arrocho salarial e diversos ataques a direitos, como as propostas indecorosas de “compra” do extra turno e de extinção do regime 14 x 21, sem falar na farta distribuição de (sur)bônus  para gerentes, coordenadores e supervisores.  Nos três anos em que presidiu a Petrobrás, Reichstul contribuiu fortemente para o projeto político dos tucanos e demos de sucateamento e privatização da estatal. Em sua ficha corrida está a tentativa de mudança de nome da empresa para Petrobrax, a entrega de 30% da Refap para a Repsol/YPF, o afundamento da P-36 que matou 11 petroleiros, os catastróficos acidentes ambientais na Baía de Guanabara e no Paraná, a reestruturação que fragmentou a Petrobrás em 40 unidades autônomas de negócio, entre outras performances.

ENTREGUISTA –  Reichstul não dormia em serviço. Só não privatizou as FAFENs , a Replan, a Reduc e outras refinarias do Sistema Petrobrás porque os trabalhadores, organizados nacionalmente pela FUP, resistiram com muita mobilização. Depois de deixar a Petrobrás, o empresário integrou vários Conselhos de Administração de multinacionais, entre elas a Repsol – a mesma que foi agraciada em sua gestão com ativos da Refap e de blocos de petróleo. É, no mínimo, muita ingenuidade do governo querer ouvir conselhos desse tipo de empresário para controlar e reduzir gastos públicos. Se o Reichstul ainda fosse o presidente da Petrobrás, o PAC não existiria, pois a estatal jamais investiria no fortalecimento do Estado e em projetos de desenvolvimento nacional. O pré-sal, então, já estaria entregue às multinacionais há muito tempo.

A presidenta Dilma Rousseff convocará reunião com empreiteiras e representantes dos sindicatos, nos próximos dias, para determinar que sejam tomadas medidas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu(PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirma que o objetivo inicial de Dilma é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte.  O governo também quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos trabalhadores.

Os funcionários de Jirau, por exemplo, ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto pelas condições de trabalho. A manifestação gerou uma depredação de 70% dos alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.

No caso das obras em Jirau, o governo avaliou que a Camargo Corrêa, responsável pelo empreendimento, contratou mais funcionários do que o necessário para acelerar o ritmo das obras e entregá-las em 2012, e não 2013, prazo fixado inicialmente.

Nesta semana, o consórcio da construção de Jirau informou aos sindicalistas que demitirá quatro mil trabalhadores nos próximos meses, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já manifestou o desejo do governo em estabelecer um “marco regulatório para grandes obras”, com a finalidade de assegurar os direitos trabalhistas.

Em reunião, no último dia 15, entre empreiteiras e sindicalistas,ficou acordado que, a partir de agora, todas as novas contratações para grandes construções serão feitas exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o que eliminará intermediários, e também a criação de comissões permanentes de negociação.

Neste primeiro trimestre de 2011, 82 mil operários de grandes canteiros de obras, muitas delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aderiram a greves.

Fonte: Brasília Confidenial

Até 2025, segundo o planejamento do governo federal, 29% de todo o transporte brasileiro será efetuado por hidrovias. 


A conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, que será acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), além de ser considerada uma dasmaiores obras de infraestrutura logística do país, é politicamente simbólica para o governo federal. Viabilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento de R$ 1 bilhão, a obra teve início há quase 30 anos e foi diversas vezes interrompida nas administrações anteriores.

“É uma vitória do trabalho sério e da persistência sobre a falta de vontade política, que havia paralisado os serviços diversas vezes desde que a obra começou em 1981”, comemora o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.

Em 1989, a primeira paralisação – Inicialmente comandada pela extinta Portobras, aconstrução das eclusas teve andamento normal até 1984, quando o ritmo foi reduzido gradativamente até a interrupção em 1989. Nove anos depois, em 1998, os serviços foram reiniciados, mas houve nova desaceleração por determinação do Tribunal de Contas da União. Reativadas mais uma vez em 2004, as obras seguiram até outubro de 2005. Somente em março de 2007, após a inclusão no PAC e a assinatura do contrato de delegação firmado entre o Dnit e a Eletronorte, foi possível retomar a construção.

25 Maracanãs – A obra impressiona pela grandiosidade. O volume de concreto usado na obra seria suficiente para construir 25 estádios de futebol do tamanho do Maracanã. São duas eclusas, com 210 metros de largura e 33 metros de comprimento cada – ligadas por um canal intermediário de 5,5 quilômetros – que permitirão apassagem de comboios de até 19 mil toneladas. Assim, esses comboios farão, sem dificuldade, o percurso de 445 quilômetros entre os portos paraenses de Vila do Conde e Marabá.
Até agora, estes comboios carregados de minério precisavam navegar de Marabá a Tucuruí. Lá, realizavam o transbordo para caminhões e, logo depois do desnível de 74 metros, a carga voltava a ser transportada pelo rio até os portos de Belém e Vila do Conde.

Transporte hidroviário – Com a conclusão das eclusas, o transbordo deixa de ser necessário e a viagem ficará mais curta. O que resulta em redução de custos, além de viabilizar a implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). A Alpa representa um investimento de R$ 3,3 bilhões e a logística está inteiramente baseada no modal hidroviário.

Até 2025, segundo o planejamento do governo federal, 29% de todo o transporte brasileiro será efetuado por hidrovias, meio que polui menos e reduz custos de transporte, tornando os produtos mais competitivos no exterior. Atualmente, apenas 13% da carga no país é transportada por via fluvial.

Fonte: Brasília Confidencial