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A primeira vez que ouvi um dos mantras do neoliberalismo econômico foi através do pesquisador e cientista político Ricardo Prata, hoje no PPS, ele falava muito em modernidade e eficiência isso foi em 1990 ou 1991, depois desses outros termos passaram a dominar os conteúdos da mídia corporativa e a pautar as nossas discussões cotidianas.

Por Pedro Benedito Maciel Neto*

Nos anos 1990, a partir do governo Collor o ideário neoliberal foi aplicado com radicalidade disciplina, especialmente nos anos de 1995 a 2002.

E não houve eficiente reação a essa violenta ação político-econômica, aliás, não concordo com quem avalia que houve luta popular contra a modernidade, a eficiência do Estado e a globalização, pois penso que a esquerda, de uma maneira geral, ficou atordoada com a velocidade que as coisas aconteciam e não teve competência política, nem capacidade comunicativa de fazer o debate. A comprovar isso é que depois de quase vencer as eleições presidenciais em 1989 não chegou nem perto em 1994 e 1998.

A herança dos doze anos de divulgação, implantação e execução de política publicas de inspiração neoliberal no âmbito econômico incluiu desmonte do Estado nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia, livre curso à financeirização, maior dependência, semi-estagnação.

Coisas vergonhosas foram patrocinadas nos tempos da privatização neoliberal, verdadeiro festival de corrupção e o que é pior, comemorado como exemplo de modernidade e eficiência.
Na privatização da FEPASA, por exemplo, o governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcionários e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia. No Rio de Janeiro o tucano Marcelo Alencar fez mais e pior. Vendeu o BANERJ por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil funcionários do banco estadual e como precisava pagar indenizações, aposentadorias e o plano de pensão dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões, ou seja, dez vezes superior ao que arrecadou no leilão (na verdade 20 vezes superior, porque o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 165 milhões, porque aceitou moedas podres, com metade do valor de face.

Há muitos exemplos, mas basta dizer que um primo de José Serra chegou a transferir ao tesoureiro de Serra e FHC US$ 2,5 bilhões de dólares… Algo pendente de investigação pelo diligente e imparcial Ministério Público. No livro “O Brasil privatizado – um balanço do desmonte do Estado” de Aloysio Biondi tem-se o diagnóstico de que a nação pagou sua privatização e, sob a orientação e gestão neoliberal, o país praticamente foi à falência.

E no plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição. No plano social, cortaram-se direitos trabalhistas e agravou-se a degradação social. A Nação foi aviltada em nome da tal eficiência. De necessário registro que a eficiência tornou-se principio constitucional apenas em 1998, através da famosa EC n. 19, de 4 de junho de 1998.

Os governos de FHC contaram com generoso apoio da mídia que ajudou a passar a idéia de que naqueles anos houve extraordinário êxito econômico a partir do fortalecimento do real. Bem, essa seria uma falácia neoliberal, pois segundo o professor Theotônio dos Santos não foi o plano real que acabou com a inflação. Ele afirma que “os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. Claro que em cada país apareceram “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isso é falso: tratava-se de um movimento planetário”. E o professor Theotônio dos Santos segue afirmando que no governo de FHC o Brasil manteve uma das mais altas inflações do mundo. Não teria sido o Plano Real a derrubar a inflação, mas uma deflação mundial, mas FHC teve responsabilidade de manter, por razões eleitoreiras, o câmbio em posição de artificialidade, que levou o Brasil em 1999 quase à situação da Grécia de hoje.

Ademais no aspecto fiscal os tempos de falácias neoliberais elevaram a dívida pública de 60 bilhões de dólares para 850 bilhões de dólares. Essa talvez tenha sido a grande obra, negativa, de FHC, um presidente que chegou a fazer vergonhas financeiras para tentar cobrir o déficit. Tempos de irresponsabilidade cambial e fiscal que tornou o povo mais pobre, aliás, nem mesmo era unânime dentro do PSDB apoiou esse tipo de gestão.

Para não esquecermos em 1999 o Brasil não tinha divisas e teve de recorrer a FMI e pedi emprestados 25 bilhões de dólares, sem nenhuma garantia. Foi um período em que as exportações fracassaram e o setor não juntou nenhum recurso em dólar para pagar a dívida, não houve investimentos públicos, enquanto isso a nação assistia incrédula um processo de privatização que faria vergonha até a Margaret Thatcher.

A vitória de Lula representou muito mais do que a mídia e as elites desejariam reconhecer.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República, em 2002, é um marco na história recente e abriu novo ciclo político no país, mas falo disso depois.

* é advogado e professor, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi (2007).

Por Caio Junqueira | De BrasíliaValor Econômico – 27/07/2012

Chinaglia: relação apaziguada até fevereiro, quando lideranças serão trocadas

Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.

Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.

Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% – a avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB, com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua vez, é vinculada à CUT.

Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país – algo inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao Conlutas.

Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.

Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar também as chamadas “carreiras de Estado”, que costumam ter posições mais independentes das orientações das centrais.

Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da defasagem salarial. “A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior”, disse.

Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de negociação. “Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no governo. Não entra como ator político formal”, disse Angelo D”Agostini Junior, secretário sindical nacional do PT.

Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento dispensado aos servidores. “O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores.”

No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011, após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham acabado.

“A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente vai ser assim. Mais juntos e mais unidos”, disse ao Valor o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.

Na sua avaliação, porém, sua entidade é “o carro-chefe da greve e desvinculada do partido ou do governo”. A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central “articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior”. Também alerta que “não dá para virar as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos sociais”.

 

 

Está dando o que falar, entre os comunistas do PCdoB, o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre trecho de uma obra de Monteiro Lobato. Aqui, duas opiniões bem distintas publicadas pelo Vermelho (a primeira delas, do deputado Aldo Rebelo, saiu na Folha):

7 de Novembro de 2010 – 10h44

Aldo Rebelo: Monteiro Lobato no tribunal literário

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que o livro “Caçadas de Pedrinho” deve ser proibido nas escolas públicas, ou ao menos estigmatizado com o ferrão do racismo, instala no Brasil um tribunal literário.

A obra de Monteiro Lobato, publicada em 1933, virou ré por denúncia — é esta a palavra do processo legal de um cidadão de Brasília, e a Câmara de Educação Básica do Conselho opinou por sua exclusão do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Na melhor das hipóteses, a editora deverá incluir uma “nota explicativa” nas passagens incriminadas de “preconceitos, estereótipos ou doutrinações”. O Conselho recomenda que entrem no índex “todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante”.

Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” — a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.

Incapaz de perceber a camada imaginária que se interpõe entre autor e personagem, o Conselho vê em “Caçadas de Pedrinho” preconceito de cor na passagem em que Tia Nastácia, construída por Lobato como topo da bondade humana e da sabedoria popular, é supostamente discriminada pela desbocada boneca Emília, “torneirinha de asneiras”, nas palavras do próprio autor: “É guerra, e guerra das boas”.

Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne negra. Escapou aos censores que, ao final do livro, exatamente no fecho de ouro, Tia Nastácia se adianta e impede Dona Benta de se alojar no carrinho puxado pelo rinoceronte: “Tenha paciência — dizia a boa criatura. Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá…”.

Não seria difícil a um intérprete minimamente atento observar que a personagem projeta a igualdade do ser humano a partir da consciência de sua cor. A maior extravagância literária de Monteiro Lobato foi o Jeca Tatu, pincelado no livro “Urupês”, de 1918, como infamante retrato do brasileiro. Mereceria uma “nota explicativa”?

Disso encarregou-se, já em 1919, o jurista Rui Barbosa, na plataforma eleitoral “A Questão Social e Política no Brasil”, ao interpretar o Jeca de Lobato, “símbolo de preguiça e fatalismo”, como a visão que a oligarquia tinha do povo, “a síntese da concepção que têm, da nossa nacionalidade, os homens que a exploram”.

Ou seja, é assim que se faz uma “nota explicativa”: iluminando o texto com estudo, reflexão, debate, confronto de ideias, não com censuras de rodapé.

O caráter pernicioso dessas iniciativas não se esgota no campo literário. Decorre do erro do multiculturalismo, que reivindica a intervenção do Estado para autonomizar culturas, como se fossem minorias oprimidas em pé de guerra com a sociedade nacional.

Não tem sequer a graça da originalidade, pois é imitação servil dos Estados Unidos, país por séculos institucionalmente racista que hoje procura maquiar sua bipolaridade étnica com ações ditas afirmativas.

A distorção vem de lá, onde a obra de Mark Twain, abolicionista e anti-imperialista, é vítima dessas revisões ditas politicamente corretas. País mestiço por excelência, o Brasil dispensa a patacoada a que recorrem os que renunciam às lutas transformadoras da sociedade para tomar atalhos retóricos.

Com conselheiros desse nível, não admira que a educação esteja em situação tão difícil. Ressalvado o heroísmo dos professores, a escola pública se degrada e corre o risco de se tornar uma fonte de obscurantismo sob a orientação desses “guardiões” da cultura.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Olívia Santana: Lobato, negros e Mayaras

O Parecer nº. 15/2010 do Conselho Nacional de Educação — que identifica situações de racismo no livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato — causou polêmica nos meios literário e educacional. Uma passagem do referido livro diz: “Sim, era o único jeito — e Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros”.

Por Olívia Santana*

Ora, há muito se associa a imagem das pessoas negras a macacos. Já vimos insultos a jogadores de futebol, no vôlei e em inúmeras situações da vida cotidiana. Na escola, não raro, professores despreparados chegam a justificar manifestações racistas como brincadeira.

Evitemos as saídas simples. Não se trata de defender a não exposição das crianças a um autor de méritos reconhecidos, como Lobato. Trata-se de ter visão crítica sobre possíveis racismos em expressões supostamente carinhosas, como a infantilização do negro, sua comparação com um macaco, como feito com a simpática personagem Tia Nastácia. Cabe à escola desnaturalizar estereótipos racistas.

Todo autor é fruto do seu tempo, mas o racismo atravessa o tempo e permanece arraigado às relações sociais, não nos permitindo contemporizá-lo. Ciente disso, um professor de Brasília analisou o livro em tela e formalizou denúncia junto à Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Por sua vez, a SEPPIR acionou o Conselho Nacional de Educação.

Com base no artigo 5º da Constituição de 1988, que criminaliza o racismo, e na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -9394/06, alterada pelas leis 10.639/08 e 11.645/08, para inclusão da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena, o CNE elaborou o Parecer nº.15/2010. Esse Parecer resgata as normas da própria Coordenação-Geral de Material Didático do MEC, que estabelecem que “na avaliação dos livros indicados para o Plano Nacional de Biblioteca nas Escolas, as obras ‘primem pela ausência de preconceitos, estereótipos e que não sejam selecionadas obras clássicas ou contemporâneas com tal teor’. Em casos em que a obra selecionada mantenha tais problemas, será acompanhada de ‘uma nota de orientação sobre a presença de estereótipos raciais’. Fato curioso é que os escritores Márcia Camargo e Vladimir Saccheta, na abertura da 3ª edição, 1ª impressão, publicada em 2009 de Caçadas de Pedrinho, devidamente atualizada no que diz respeito às novas normas da língua portuguesa, situam historicamente a obra de Lobato, explicando que na época não havia legislação protetora dos animais silvestres. Mas não há nenhuma referência à linguagem racialmente discriminatória que há no livro, em contraste com os avanços que houve no Brasil em relação ao enfrentamento do racismo, desde a Constituição de 1988.

Assim, longe de ser um ato de censura, como alguns intelectuais reclamam, o parecer orienta o trato da questão racial na escola, instituição que deve educar todo o povo brasileiro, sem discriminação de qualquer segmento que compõe a nossa matriz civilizacional.

Lobato é, sem dúvida, um grande nome da literatura nacional, o que não o impede de ter pés de barro, ou aversão ao barro negro. Há os que gritam que o Brasil trata a cidadania negra e indígena com paternalismo, e não se diz uma palavra sobre a escravidão branca. Sabe-se que brancos escravizaram brancos no passado e até negros escravizaram negros. Toda forma de escravidão deve ser rechaçada em nome da humanização, da evolução dos sistemas de organização social e da socialização da riqueza que o trabalho é capaz de gerar. Mas povos brancos se lançaram a escravizar outros povos e reelaboraram simbolicamente as experiências que travaram contra os seus. Quando se pensa em escravidão branca, nos invade a imagem do glorioso Spartacus, o grande e bravo líder de uma rebelião escrava que confrontou o poder na Roma Antiga. Como se reelabora a tragédia vivida pelos povos negros? O que nossas crianças e adultos sabem sobre a escravidão negra? O navio negreiro, a subalternidade, a desumanização do continente africano. A indústria cultural e a literatura hegemônica não deram voz e imagem de dignidade aos vencidos e suas formas de resistência. Não fosse o Movimento Negro, Zumbi não seria mais que um espectro entre os morto-vivos a povoar histórias de terror.

O ser humano é um ser cultural e politicamente construído. Seu imaginário de sucesso ou de fracasso é, também, feito de símbolos construídos na dinâmica social concreta. A verdade é que as crianças têm recebido na escola uma enxurrada de livros que enaltecem a branquitude e a riqueza. Branca de Neve, Bela Adormecida, Rapunzel, Gata Borralheira… Os famosos contos dos irmãos Grimm dominam o ranking literário infantil.

A turma do Sítio do Pica Pau Amarelo é um contraponto à exaltação do herói e da heroína europeus, afirma a cultura nacional, mas o lugar do negro nas histórias de Lobato é silenciado, inviabilizado: é um não-lugar. A única criança negra é o saci, um diabo, que fuma e tem uma perna só. Tia Nastácia e Tio Barnabé não têm família, vivem na cozinha e nos fundos da casa de dona Benta, são subservientes, infantilizados, ainda que cuidadosos. A criança negra que cresce ouvindo essas histórias, sem uma abordagem crítica e sem outras histórias que possam valorizá-las, é efetivamente vítima silenciosa da violência simbólica. Reeducar o povo brasileiro é um desafio a ser vencido, sob pena de continuarmos produzindo Mayaras e outros jovens que odeiam negros, índios e nordestinos.

Há que se contestar as injustiças, mesmo que estas tenham sido cometidas por um notável pioneiro da literatura infantil. E despertar na criança a capacidade de análise crítica, para que possam ver os pés de barros de muitos mestres. Mas será que a escola aguenta este outro tipo de modelo de educação que tanto beneficiaria negros e brancos e contribuiria para interações não hierárquicas e estereotipadas?

*Olívia Santana é vereadora de Salvador e Coordenadora de Combate ao Racismo do PCdoB

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O parecer da discórdia

A íntegra do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) está aqui. Ele foi aprovado por unanimidade, apenas aguarda a homologação pelo Ministério da Educação (MEC).

A não leitura do parecer está levando muitos a conclusões precipitadas. Por isso destacamos alguns trechos importantes:

“…as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas (…) coerentes . A partir delas, algumas ações deverão ser desencadeadas” :

“a) a necessária indução de política pública pelo Governo do Distrito Federal junto às instituições do ensino superior – e aqui acrescenta-se, também, de Educação Básica – com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situação narrada pelo requerente, a saber, obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais.

b) cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor;

c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereótipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antônio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante.

d) a Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá orientar as escolas a realizarem avaliação diagnóstica sobre a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, inserindo como um dos componentes desta avaliação a análise do acervo bibliográfico, literário e dos livros didáticos adotados pela escola, bem como das práticas pedagógicas voltadas para a diversidade étnico-racial dele decorrentes;

e) que tais ações sejam realizadas como cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

“A literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação.

Portanto, concordando com Marisa Lajolo (1998, p. 33) analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além.”

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Manifesto de apoio ao parecer 15/2010 do Conselho Nacional de Educação

A discussão equivocada tem sido tamanha que Alzira Rufino,presidente da Casa de Cultura da Mulher Negra, e professora Urivani Rodrigues de Carvalho, diretora de Arte da Revista Eparrei, fizeram uma carta aberta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, parabenizando o parecer do Conselho Nacional de Educação.

A carta (abaixo) virou um manifesto de apoio: www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010

 

 

 

Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela políticas de promoção da igualdade racial.

Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer.

Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que tem se colocado parceiro na luta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do programa nacional biblioteca escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade.

Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito as orientações sexuais e às pessoas com deficiência.

Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE.

Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas, a qual já tem sido adotada pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade.

Vale registrar que o problema não é a obra de Monteiro Lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura.

Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.

O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações.

Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas.

Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra. Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira.

Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma política educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia , do direito à liberdade de expressão sem discriminação.

VIOMUNDO Site de notícias e comentários http://www.viomundo.com.br

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

A menos de uma semana da eleição que o coloca em condição de conquistar uma das duas vagas destinadas ao Senado para o Estado de São Paulo, o candidato Netinho de Paula (PCdoB) afirma em entrevista exclusiva ao Terra que essa possibilidade representa para algumas pessoas um sentimento de “raiva”, especialmente entre os integrantes da elite paulista. Na opinião do candidato, há uma superexposição do caso de agressão à sua ex-mulher e de outras acusações a ele que envolveriam violência física, além de problemas financeiros na Organização Não-Governamental que criou em Carapicuíba. Por trás de alguns desses ataques “tem um grande apelo de desconforto racial”, diz ele.

Porém, Netinho diz que o movimento feminista sai fortalecido desta campanha. “Eu acho que cumpri um papel positivo, porque você falar sobre um assunto de agressão, falar sobre a (lei) Maria da Penha, numa candidatura para o Senado em São Paulo, isso nunca foi pauta de discussão de Senado, entende?”

Netinho falou também da relação com a sua companheira de chapa, Marta Suplicy (PT), que ele caracteriza como “cordial”, ainda que não íntima. Segundo ele, durante o período eleitoral, houve orientações diferentes para as duas campanhas que os mantiveram afastados. Descontente com a postura, Lula chamou os dois na semana passada para gravarem juntos, o que se repetiu posteriormente com Mercadante. “É isso que a gente queria desde o início. Antes tarde do que nunca”, disse ele.

Terra – Durante uma entrevista ao Terra, em maio, você disse que se sentia um tanto preterido pelo PT. Ali era o momento que os petistas ainda contavam com a possibilidade de o Gabriel Chalita (PSB) disputar o Senado na coligação. Você acha que hoje, dentro do PT, há uma aceitação total ou você ainda sente que está descolado do partido?
Netinho de Paula – Não, eu acho que a partir do momento em que ficou decidido que eu era o senador que completava a chapa, a nossa opção foi colar no governador (Aloizio Mercadante) e fazer todas as agendas com o governador. Eu acho que isso foi um grande acerto da nossa campanha.

Terra – Isso partiu do PT? Ou foi uma ideia de vocês?
Netinho de Paula – Não, isso partiu do PCdoB, da nossa direção, até porque, em termos de condição de campanha, nossa condição era muito pequena. E o Mercadante também achou que isso seria muito bom. A questão de eu ser uma pessoa bem popular e de ele já ter uma organização política o aguardando para chegar na cidade e tudo mais. A soma disso ia ser muito boa para o nosso trabalho. E foi exatamente o que aconteceu. Eu fui muito bem recebido. Acho que a maioria dos deputados e dos presidentes dos “PTs” que a gente visitou foram todos muito gentis, receberam a gente de braços abertos, entendendo que era um candidato da chapa. O PT do Estado todo abraçou a candidatura.

Terra – Deu para perceber que você realmente ficou muito próximo do Mercadante, até do senador Eduardo Suplicy (PT), que tem participado quase todos os dias na campanha. Vocês tem conversado bastante no sentido de eles te orientarem para saber o que você vai encontrar lá na frente, caso seja eleito?
Netinho de Paula – Eles tem dito muito para mim sobre como o trabalho parlamentar é, em alguns momentos, desgastante. Ainda mais quando você é da base do governo. A função de você estar conversando, dialogando, foi uma opção que eles fizeram. Cada um tem um estilo muito diferente. O Aloizio muito mais voltado para o setor econômico e o Suplicy para a questão social. Isso foi uma química muito boa na defesa do Estado. Eles não queriam que a gente perdesse isso, no caso de dar certo. Eles passam sim muitas dicas do que fazer, do que não fazer, do que é legal, do que não é legal. Têm sido pessoas muito próximas. Esse tempo todo a gente tem conversado, não só em campanha, mas jantando um na casa do outro, trocando ideias.

Terra – Você acha que está preparado? Quando a gente conversou lá no começo da campanha ainda era uma possibilidade, você estava entrando, ninguém sabia exatamente se ia crescer, se não ia. Hoje você está muito próximo, pelo resultado das pesquisas, de ser eleito senador. Você acha que está preparado para a responsabilidade de representar São Paulo no Senado?
Netinho de Paula – Eu acho que eu estou muito preparado. Eu não toparia me candidatar ao Senado sem me sentir capaz de representar esse Estado, de entender as burocracias, os nós que a gente tem no nosso Estado, estar ao lado de pessoas que eu estive, da Dilma, do Mercadante, do próprio Lula, dessas pessoas, nesse tempo todo. Essa parte técnica, de onde a gente vai ter que trabalhar daqui para frente, não só em São Paulo, mas no País. Isso tudo me deu muita base.

Terra – Você estava fazendo uma faculdade de ciência política?
Netinho de Paula – Sociologia. Tive que parar em função de tudo o que a gente está fazendo. Pretendo continuar, eu gosto muito. E a FESP é uma faculdade que se dedica muito ao aluno e faz com que a gente queira cada vez mais aprender também.

Terra – Ao mesmo tempo em que você esteve muito próximo do Aloizio Mercadante, do senador Suplicy, tem sido noticiado também um ponto de atrito com a Marta Suplicy. Nessa última semana vocês estiveram em Brasília, gravaram com o presidente Lula. Depois, no horário político, entrou uma gravação de vocês com o Aloizio Mercadante. Como é que foi a sua receptividade por parte dela?
Netinho de Paula – Eu acho que (as candidaturas) partiram de orientações diferentes. A minha candidatura ficou muito colada à do Mercadante, com a ideia de que nós somos um time e que esse time tinha que trabalhar coeso e que um não disputava, não atrapalhava o público do outro. Eu acho que a Marta teve uma outra orientação, de que atrapalhava e tal. O bacana é que eu acho que, com o tempo, não só os números, os dados, as pesquisas, fizeram os dois lados perceberem que trabalhar junto, num sentido só, como um time, era o melhor. É esse o filme que você viu e é a tentativa que o Lula já vinha fazendo desde o primeiro comício que ele fez aqui em São Paulo, falando: “Quem votar na Marta, vota no Netinho. Quem votar no Netinho, vota na Marta”. Essa é a ideia que a gente defendeu desde o início, mas a direção da campanha da Marta tinha uma outra visão. Eu também não posso dizer que a Marta tenha sido indelicada, ou tenha cometido algum ato falho comigo. Isso não aconteceu.

Terra – A impressão que dá é que ela pode até não ter sido indelicada, mas que também não se envolveu muito. Sempre manteve uma certa distância…
Netinho de Paula – Acho que por orientação, mas todas as vezes em que nós estivemos juntos, a gente sempre conversou, sempre teve uma troca de ideias, sempre foi muito cordial. Houve também aquele episódio de uma pessoa da equipe ter soltado um vídeo, ter mandado para a imprensa, e que para mim também foi superado, porque no mesmo dia em que aconteceu isso ela me ligou dizendo: “Netinho, eu quero que você acredite que não fui eu. Não tem minha autorização. Eu quero que você não leve isso em conta”. A minha relação com ela tem sido de trabalho. Eu não tive tempo, nesses meses, para pensar no que as pessoas estão pensando sobre mim, não dava. Eu tinha que estar na rua, trabalhando, andando, viajando pelo Estado, então, para mim, tudo foi muito válido. A minha relação com ela tem sido melhor a cada dia. Na semana passada, nós fomos para Brasília, gravamos juntos. O vídeo tem tido uma repercussão excelente. É isso que a gente queria desde o início. Antes tarde do que nunca.

Terra – Sua relação pessoal com ela, hoje, é boa?
Netinho de Paula – Acho que é uma relação boa, cordial. Isso… inalterou. Sempre foi, de cumprimento, de troca de ideias. Nós nunca fomos íntimos, né? Estamos mais próximos agora, nessa reta final de campanha.

Terra – Vocês estão disputando o mesmo eleitorado?
Netinho de Paula – Absolutamente, porque são dois votos. Muito pelo contrário, eu acho que a Marta traz com ela, inclusive, um voto para um segmento até mais qualificado, de uma classe média, que eu nunca tive nem acesso. Ela dialoga bem com essa classe. E ela sempre foi uma prefeita que fez um mandato para a periferia. Muito semelhante ao que eu sempre trabalhei, tanto como vereador, ou nas minhas propostas, na música, ou no programa que eu apresentei. Não é conflitante, é complemetar.

Terra – Você foi surpreendido de alguma maneira com tudo que tem vindo à tona nas duas últimas semanas de campanha em relação a você?
Netinho de Paula – No início, eu achava que não iria acontecer nada, esse tipo de ataque e tal, mas, depois que eu vi como eles estavam se comportando no horário eleitoral, eu esperava que, no final, eles iam tentar centrar fogo mesmo. Minha vida, no fundo, nunca foi diferente disso. Sempre foi tudo muito difícil. Eu sei o que representa uma candidatura minha para alguns setores da sociedade, particularmente para essa elite que a gente tem aqui em São Paulo. Um cara que veio do gueto, que vendia doce, que é da periferia, chegar, disputar e ganhar o Senado em São Paulo, para algumas pessoas tem o sentido de raiva. Por trás de muitos desses ataques, de informações falsas, de coisas que eles publicam, tem um grande apelo de desconforto racial.

Terra – O que você considera falso?
Netinho de Paula – Muita coisa do que eles falaram, de falta, de ficar me xingando, falando que eu sou um covarde, de falar do projeto, que é uma coisa que eu sempre amei tanto, lá na Cohab, nossa galerinha, a molecada, de falar dessas coisas da minha vida pessoal. Aí é apelação, eles estão raivosos mesmo.

Terra – A questão da agressão à sua ex-mulher… Você acha que vai carregar esse peso para sempre?
Netinho de Paula – Eu não acho. Na verdade, eles não tinham muito o que falar de mim. Eles pegaram alguma coisa que aconteceu em 2005 e trouxeram à tona para um debate de Senado. Eu acho que a gente tem que ver por dois lados esse assunto. Eu acho que cumpri um papel positivo, porque você falar sobre um assunto de agressão, falar sobre a (lei) Maria da Penha, numa candidatura para o Senado em São Paulo, isso nunca foi pauta de discussão de Senado, entende? Eu acho que o movimento feminista sai fortalecido dessa eleição. Quanto à minha posição, a população em geral, não só do Estado de São Paulo, mas do Brasil, já sabia minha posição, já sabia o que eu tinha feito, e eu fui eleito depois disso, voltei com o meu programa depois disso, com altos índices de audiência, e fui muito bem votado, dizendo o seguinte: “Legal. Fato superado”. Então eu acho que eles não tinham muito por onde me pegar. Acho que foi uma falha de marketing da campanha dele (Aloysio Nunes Ferreira). Para mim, isso é uma coisa já resolvida na minha vida.

Terra – Você acha que, hoje, é o Aloysio quem pode colocar uma das vagas de vocês em risco? Como é que vocês estão lidando com esse crescimento dele nessa reta final? Você e a Marta estão estabilizados nas últimas pesquisas e ele tem apresentado um crescimento. De alguma maneira, um dos três vai sobrar…
Netinho de Paula – Eu acho que o crescimento dele é algo natural nesse processo, com a saída do Quércia, com o afastamento do senador Tuma, em função de ele ter ficado doente e não estar fazendo corpo-a-corpo na rua. Com o tempo de TV que ele herdou, com a força do PSDB no Estado, a tendência não era ele ficar com 4, 5, 6 pontos, como ele estava. Acho que é natural ele crescer. Eu acho que nós trabalhamos, tanto eu como a Marta, nós fomos para o vídeo para fazer propostas, para falar o que acha que seria bacana para São Paulo e de que forma o Senado podia influenciar nessas propostas que a gente pretende implantar. Acho que o povo comprou essa ideia, enquanto ele ficou voltado para mim. Acho que isso atrapalhou um pouco sim.

Terra – No domingo, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre uma outra agressão a uma funcionária da Vasp. Como é que você explica isso?
Netinho de Paula – Além de ser uma inverdade, teve até um acordo para não ter problema. Ela tinha que provar que houve a agressão. Não houve a agressão. Ela sentiu que foi um dano moral, porque tivemos uma discussão no aeroporto por atraso do voo. Eu tinha que embarcar, estava com overbooking, eu queria falar com ela e ela deu as costas. Eu falei: “moça, você não pode me dar as costas. Eu estou falando com a senhora”, ela falou: “você está gritando comigo”, e foi parar tudo na delegacia. Foi uma discussão, que virou um processo, porque ela disse que em função dessa discussão a saúde dela complicou e tal. O juiz perguntou: “tem acordo”, eu falei: “tem acordo”. Fizemos um acordo e segui minha vida. Ela entrou com uma ação de R$ 80 mil, mas foi feito um acordo em um valor menor e ela foi embora. Eu não entendi quando voltou esse assunto, eu fiquei pensando “espera aí, a Folha trouxe isso agora, na semana da eleição, por qual motivo? Alguma coisa tem”. A mulher eu nunca mais vi desde 2001 e, resolvido, toquei a minha vida. A briga com a Sandra, a minha ex-esposa, foi em 2005, inclusive a Sandra estava comigo no aeroporto quando aconteceu isso. Não tem nada a ver com a discussão no Senado. Eu não entendi o porquê estão fazendo isso. Quer dizer, não sou tão inocente. Essa semana, tudo o que eles puderem fazer, eles vão fazer. Se tiver algum carnê que eu não paguei, que eu atrasei… Na época que eu morava na Cohab, eu recebi umas cartas pretas que estavam atrasadas, porque era difícil, mas eu paguei tudo. Se eles trouxerem isso também, é a minha vida, é isso aí.

Terra – Você citou o projeto social Casa da Gente, tem também essa questão da dívida, o que se passa aí?
Netinho de Paula – Isso não tem nada a ver comigo. O instituto tem a vida dele, tem a direção que pode responder por ele, pelas coisas que eles fazem…

Terra – Mas tem o seu nome associado, de alguma maneira…
Netinho de Paula – Com muito orgulho. A gente que ajudou a criar aquilo, a gente que sonhou com aquilo. Se tiver dívida, paga a dívida, não tem problema nenhum. Não tem como as pessoas pegarem o dinheiro do instituto. Eles tiveram problema na prestação de contas, foi isso que aconteceu. Pelo menos nisso eu acho que a matéria foi verdadeira, de dizer que está na tomada de contas e que não houve má fé. O problema é que eles põe na chamada “ONG do Netinho deve não sei quanto”, aí neguinho já pensa “ai, meu Deus, roubaram as crianças”. Aí é armação.

Terra – Mas é a ONG no Netinho, não é? Todo mundo conhece aquilo como a ONG do Netinho. Para o bem ou para o mal…
Netinho de Paula – É verdade, mas, poxa, falar isso da ONG é mancada, né? Continua falando de mim, me xinga, mas deixa nossa Cohab tranquila lá.

Terra – Mas tem problemas, não é? E não é um valor baixo, convenhamos…
Netinho de Paula – Porque os projetos que foram executados não foram pequenos, né? Eles dizem, por exemplo, que o dinheiro foi usado para a construção da sede. Como é que ia construir a sede se ela já existia? O governo não ia dar rescurso para implementar programas se não tivesse a sede. Eu conheci a nossa imprensa, de verdade, nessas últimas duas semanas. Fica muito claro que ela tem lado, né? Ela está a serviço de algumas coisas. Fiquei muito triste mesmo.

Terra – Isso embasa o discurso do Lula, no comício em Campinas, em que ele falou que a imprensa estava tomando partido político, que até gerou uma discussão sobre liberdade de imprensa. Como é que você vê isso?
Netinho de Paula – Acho que é legítimo. Acho que você tem até que ter lado, desde que você assuma. Eu não acho que tem que ter isenção não. Quem optar por isenção, que seja isento e fale: “eu sou isento”, mas quando você começa a colocar coisas que não são verdades… A minha pergunta é a seguinte: então, se a ONG do Netinho tem problemas, nenhum dos outros candidatos que estão disputando ao Senado têm problemas? É só o Netinho que tem problemas? Essa é a pergunta que fica. Por que não é dado aos outros candidatos a mesma invasão de privacidade, de problemas, de vida, de questões pessoais? O nosso povo não está mais bobo, entende? A galera meio que se liga. É o que eles falam para mim na rua, o povo fala: “Neto, fica firme. Eu poderia ficar sentado no sofá dando risada de vários programas, como todo mundo faz, mas eu vim para a política porque eu acho que eu posso ser melhor do que está, eu acho que eu posso contribuir. Eu vim porque eu quero contribuir, não é porque eu preciso da política para poder viver. Se eu fizer meus shows, eu vou viver muito bem.

Terra – Você tem uma carreira dentro do mundo artístico e deve ter tomado conhecimento que no Twitter, a Rita Lee desceu a lenha, escreveu uma historinha referente a você. Você chegou a ver, soube disso?
Netinho de Paula – A Rita Lee?

Terra – Ela escreveu uma história de ficção que envolvia o seu nome, falando de episódios de violência… Você acha que de alguma maneira, esses episódios podem deixar em você uma marca de uma pessoa violenta? Tem o caso da sua ex-mulher, esse outro caso da Vasp, a história do pessoal do Pânico, que você também teve atrito…
Netinho de Paula – Eu faço a seguinte análise para você. Eu tenho 40 anos de idade. Em termos de violência, você citou três episódios.

Terra – Da última década…
Netinho de Paula – Eu não lembro de ter mais, mas digamos que eu tenho três episódios que vocês então citam como eu sendo violento. Será que em 40 anos de tudo o que eu fiz, de bom, ninguém vai perguntar… O Neto fica como uma pessoa que fez isso, que foi o primeiro negro aí nos últimos 40 anos a ter um programa de televisão, que trouxe uma discussão sobre a periferia urbana de São Paulo com o seriado Turma do Gueto, que organizou como o primeiro grupo aqui da cidade de São Paulo uma ONG em um município que precisa. Eu acho que tem coisa muito mais positiva do que isso. E é essa resposta, essa força que o povo me dá. É diferente dessa imprensa que tem feito isso massivamente nesses últimos dois três meses em que eu me tornei candidato ao Senado. Porque o Senado é algo que mexe muito com essa nossa elite conservadora. E eu quero ter muito a oportunidade de mostrar que sem revanchismo, essa elite estava equivocada. Eu quero mostrar que a gente vai melhorar a receita do nosso Estado, que a gente vai implementar boas políticas públicas e que eles possam falar assim: realmente a gente estava enganado com relação ao Netinho. Esse é o meu anseio.

Terra – Você foi eleito vereador com 88 mil votos em 2008. Você acha que o seu mandato que tem pouco mais de um ano e meio foi suficiente para convencer o eleitorado de que você pode ser um bom Senador?
Netinho de Paula – Não é um mandato de vereador, em um ano e meio ou dois anos que vai falar se uma pessoa vai ser um bom senador ou se a pessoa pode ser um bom prefeito ou um bom governador. São os projetos, os planos, os desejos, os sonhos, o seu poder de convencimento, a sua história de vida que te credencia. Ou para você ser um bom vereador ou para você ser um presidente da República, como foi o Lula. Eu acho que esses rótulos que são dados… Como é que pode, o cara passou um mês como vereador e quer ser presidente da República. Eu acho que isso aí, não é esse trâmite que deve ser questionado. O que tem de ser questionado é o seu desejo. Para ser senador, você precisa ter popularidade? Um pouco. Você precisa conhecer um pouco do Estado? Precisa conhecer… Precisa ter bons projetos? Precisa ter boas alianças, precisa ter bons aliados? Isso eu acho que eu tenho. Acho não, eu tenho certeza que tenho. Não é à toa que a maioria desses meus aliados são pessoas que estão aí para ser entre os mais votados esse ano. Portanto eu me sinto muito tranqüilo em relação a isso.

Terra – Que garantias o senhor pode dar para o eleitor que cumprirá os oito anos de mandato no Senado. Aliados seus, em conversas particulares, falam até de o ser candidato a prefeito em 2012…
Netinho de Paula – Diferente de outros políticos, eu tenho o compromisso de ser um bom senador, no tempo que eu puder ser um bom senador. Porque ser candidato a governador, ou ser candidato a prefeito ou a presidente, é muito mais do que você querer. É você ter um grupo e uma quantidade expressiva de pessoas que queiram. Portanto, se eu fui durante quase dois anos vereador e acredito que serei eleito para o Senado, é porque o povo quis. Se o povo quiser que eu seja um prefeito ou que eu seja um governador, eu farei a vontade do povo. Eu hoje, eu Netinho, tenho a vontade de ser um ótimo senador.

Terra – Você tem ambições políticas, ainda que não seja agora, mais adiante…
Netinho de Paula – Acho que o político que não tiver ambições de crescer, de poder ampliar os seus horizontes, não deveria ser político. Mas acho que tudo isso é construído ao longo do tempo. Eu entrei como vereador sabendo e comunicando a todos que queria disputar para o Senado. Com relação a outros pleitos, hoje eu não tenho, nem essa pretensão. Minha vontade hoje é de fato ser um bom senador.

Terra – E como conciliar essa carreira de Senador. O senhor tem sido alvo de críticas por ter faltado aqui como vereador ter mantido a carreira de artista, que isso tenha talvez prejudicado um pouco o seu mandato como vereador. Dá para conciliar as duas coisas, o senhor no Senado com a carreira de artista. Como se concilia isso?
Netinho de Paula – É com essas coisas que eu fico triste. Com mentiras, com inverdades. Porque eu não tenho porque faltar na Câmara, onde as sessões são à tarde e acabam geralmente às 9 horas da noite. Quem é que vai fazer show, terça, quarta e quinta, das 15h às 21h? Estão chamando o povo de burro. O povo não é burro. Falar essas coisas é querer instigar o povo a uma coisa que o povo… O nosso povo, quando vai curtir, é sexta-feira depois das 10 da noite, é sábado, é domingo. É onde eu sempre me apresentei a vida inteira. Então, falar uma coisa dessa é xingar o povo.

Terra – Mas há registro de faltas lá. Aconteceu alguma outra coisa?
Netinho de Paula – Não há. A gente tem de ser verdadeiro. Foram 190 sessões que a gente teve. Dessas 190 sessões, eu tive duas ausências que não foram justificadas. Duas ausências que não foram justificadas e todas as outras ausências foram representando a Câmara em alguma cidade. Então não tem sentido. A informação é fruto de um levantamento de uma entidade que sequer leva em consideração a comissão que eu presido, que é a Comissão da Criança e do Adolescente. Porque como ela é extraordinária, eles não dão atenção para essa comissão. Ela serve a alguns interesses que eu fico muito triste de saber… Então não é verdade. Eu pediria, para pelo menos a imprensa que for séria, não faça isso… Porque é mexer com 86 mil votos, pessoas que acreditaram em mim. Já pensou eu faltar porque eu fui fazer um show à tarde? Isso é chamar o povo… é brincar com o povo. Então isso não pode fazer, não é verdade.