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Ato público nesta segunda-feira (1º), às 14h, encerrará a ocupação que durou uma semana

 

Depois de uma semana de protestos, o Movimento dos Trabalhadores da Cultura anunciou para a tarde de hoje, às 14 horas, ato público com o fim ocupação da Funarte – Instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Durante os dias de manifestação os trabalhadores protestam contra as políticas públicas de financiamento dos programas culturais que, segundo eles, acabam beneficiando somente as empresas, como por exemplo o modelo de renúncia fiscal praticado via Lei Rouanet, instrumento do MinC criado em dezembro de 1991, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

O movimento reivindica o imediato descontingenciamento de 2/3 da verba para cultura (corte do orçamento anunciado pelo governo federal); e a aprovação das PEC´s 150 – que garante que o mínimo de 2% (hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura –, e 236 – que prevê a cultura como direito social.

 

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Carta do Ator e Presidente da Funarte, Antonio Grassi ao Movimento de Trabalhadores na Cultura

30/07/2011

Antonio Grassi

Presidente da Funarte 


A luta por mais verbas para a cultura é de extrema importância. Deve ser uma luta de todos os artistas, produtores, técnicos, gestores, enfim, de toda a sociedade brasileira. Ao longo da minha vida, seja como artista, seja como homem público, sempre empunhei esta bandeira. Da mesma forma, mantive postura inflexível na defesa da liberdade, da democracia e dos movimentos populares.

É com tal espírito que a manifestação convocada por segmentos artísticos de São Paulo foi encarada por mim e pela Ministra Ana de Hollanda: os portões da Funarte foram mantidos abertos, a força policial não foi convocada e, desde o primeiro momento, nos declaramos dispostos ao diálogo.

Os principais pontos expressos no manifesto, como as PEC’s 150 e 236 e o Prêmio Teatro Brasileiro encontram-se em discussão no Congresso Nacional. É importante que o debate extrapole os limites dos artistas e fazedores de cultura e chegue aos mais amplos setores da sociedade. Protestos legítimos auxiliam neste processo.

Entretanto, quero ressaltar algumas atitudes que não parecem coadunar com o espírito da luta comum dos artistas brasileiros. Cerrar os portões da Funarte – com correntes e cadeados – ofende nossa história de luta pela liberdade. Impedir o acesso de servidores públicos – ou expulsá-los sob ameaça das dependências da Funarte – relembra momentos terríveis de nosso passado não muito distante. Impedir que artistas, escolhidos por processos públicos para ocupar as salas da Funarte, exerçam a sua profissão não é aceitável sob nenhum aspecto. Impedir o andamento de Editais que estão sendo julgados e que favorecerão a própria classe artística é atirar contra o próprio pé. São fatos que, ao invés de atrair simpatizantes para a causa da cultura, dividem e isolam os movimentos.

Reitero a ampla disposição para o diálogo com os movimentos populares, conforme orientação da Presidenta Dilma, da Ministra Ana de Hollanda, e de acordo com a minha própria história de vida. É o único caminho possível para que a Cultura Brasileira seja finalmente colocada no patamar que merece.

Publicado originalmente no Jornal de Fato