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“A previsão de renovação dos contratos dos
arrendatários de terminais em portos públicos
e a garantia de autonomia para o Porto de
Suape foram as principais alterações ao
texto original

Depois de mais de 40 horas de sessão na Câmara dos Deputados, o plenário do Senado inicia a votação da MP dos Portos. A redação final da matéria só foi apreciada na manhã de hoje em função da atuação de deputados do DEM, PSDB e PPS, que passaram a madrugada obstruindo a sessão, utilizando manobras regimentais e se alternando na tribuna para fazer os mesmos discursos. 

Durante a sessão, os deputados aprovaram dois destaques, referentes a licitações dos portos privados e à guarda portuária, que fará a segurança local. Também foi aprovada emenda do PT que permite aos concessionários de portos desde 1993 a renovar seus contratos desde que promovam novos investimentos.

Ainda foi aprovada na Câmara emenda aglutinativa do PT, que permite aos portos concedidos desde de 1993 a renovar suas concessões por mais 25 anos em troca de novos investimentos.

O relatório final sobre a Medida Provisória 595/2012, que passou a se constituir no Projeto de Conversão em Lei (PLV) 9/2013, foi aprovado em 24 de abril, após um longo processo de negociações e debates que prosseguiu por 11 semanas, e desenvolveu-se em oito audiências públicas, com 38 convidados, mas, principalmente, nas incontáveis reuniões entre os setores afetados pelo texto, parlamentares e representantes do Executivo.

A criação da chamada “Super Aduana”, os novos critérios para licitações que privilegiarão a eficiência, a previsão de renovação dos contratos dos arrendatários de terminais em portos públicos e a garantia de autonomia para o Porto de Suape foram as principais alterações ao texto original da MP acolhida pelo relator da matéria senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Uma das principais polêmicas criadas pela MP foi a atribuição de competência à Antaq para a realização de licitações. “Essa discussão gerou uma inquietação muito grande em Pernambuco, em virtude da possível perda de autonomia do Porto de Suape”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE), responsável pela mediação que permitiu a superação das divergências em torno desse ponto.

As alterações incorporadas ao relatório permitem que a União delegue a estados ou a municípios que tenham recebido a permissão para a exploração de portos a elaboração do edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado. “Agora, Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto, como já acontece com o Porto de Recife. Isso é muito importante para a economia da Região”, afirmou o senador. 

Para o vice-presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador José Pimentel (PT-CE), os acordos construídos ao longo do debate permitiram avanços significativos no texto da MP. “Foi um passo importante para modernizar os portos brasileiros”, afirmou. Segundo o Governo, as mudanças no setor vão permitir investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado. A medida estabelece um novo marco legal para o setor portuário e substitui a lei atual do setor, em vigor desde 1993.

Pimentel destacou a criação da “Super Aduana”, que é a nova organização dos diversos órgãos federais, como Anvisa e Receita Federal, que atuam nos portos. Essas instituições passarão a funcionar de maneira mais integrada e atendendo 24 horas por dia na liberação de cargas, inclusive aos domingos e feriados. Em Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória (ES), os portos já começaram a operar nesse regime desde 23 de abril. Essa integração poderá reduzir o custo com logística em cerca de 25%.

Negociação
O processo de negociação, porém, foi árduo. Ao apresentar seu relatório, no dia 23 de abril, o senador Eduardo Braga fez um desabafo e um apelo: “Temos conquistas palpáveis, com o compromisso do Executivo de não vetar essas alterações. Tentar avançar mais, sem um acordo, pode representar um retrocesso. Cheguei ao limite da minha capacidade de negociar”.

Os principais focos de resistência à MP 595 eram os interesses corporativos dos trabalhadores portuários e os empresários já estabelecidos no setor, à frente da exploração de portos públicos sob regime de concessão, temerosos da concorrência dos novos terminais privados —pela legislação em vigor até a edição da MP dos Portos, terminais privativos podiam apenas movimentar cargas próprias—e os estados e municípios que operam portos delegados e não aceitavam a centralização das licitações de futuros terminais na Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O primeiro segmento a ser pacificado foram os trabalhadores, que tiveram praticamente todos os seus pleitos atendidos e selaram um acordo com o relator ainda em 22 de março.

O sistema portuário brasileiro é composto por 34 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 16 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo (que passaram a se chamar Terminais de Uso Privado) e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.

O Brasil encontra-se na 130ª posição, entre portos de 142 países. Em 2010, houve 79 mil horas de navios parados nos terminais, gerando uma despesa de R$ 246 milhões a quem paga o custo do frete. O Brasil demora, em média, 5,5 dias para desembaraçar suas cargas nos portos, quanto Hong Kong, que tem o porto mais produtivo do planeta, faz isso em menos de 15 horas.

A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 2,03% em 2012 em relação ao ano anterior, chegando a 904 milhões de toneladas. Do total de cargas movimentadas no ano de 2012, a maioria foi transportada pelos portos privados – em 2012, foram movimentados 588 milhões de toneladas de cargas (65%) e 316 milhões de toneladas (35%) nos portos públicos. Entre 1998 e 2011, o crescimento da movimentação de cargas (contêineres) foi de cerca de 10% ao ano.

Segundo estudos do Governo, a expectativa é que os investimentos privados cresçam para algo em torno entre R$ 30 bilhões e 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014. Há a necessidade de investimentos da ordem de pelo menos R$ 43,6 bilhões até 2030 para atender a previsão do expressivo aumento da movimentação de cargas, que deverá quadruplicar nos próximos 15 a 20 anos.

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A movimentação de cargas nos portos
brasileiros cresceu 2,03% em 2012 em
relação ao ano anterior, chegando a 904
milhões de toneladas

Os investimentos previstos no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) contemplam projetos de construção e a ampliação de terminais, a implementação de sistemas de energia, dragagens e derrocagens, entre outras obras, aumentando-se a capacidade anual dos portos para 1,1 bilhão de toneladas, em 2030.

Mais emprego e mais movimentação de cargas

Para o líder do PT e do bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PI), a MP dos Portos trouxe dois benefícios ao País: a redução dos custos de operação portuária e a geração de mais empregos e investimentos logísticos destinados garantir rapidez na movimentação das cargas. “Nós temos uma situação desafiadora que é como trabalhar no Brasil as condições e as regras na área portuária que permitam atender a demanda existente hoje. São 900 milhões de toneladas e a demanda futura pode chegar a 2 bilhões de toneladas em pouco tempo”, afirmou.

O novo marco regulatório e a modernização do sistema portuário eram considerados imperativos diante da expectativa de crescimento sustentado da economia para os próximos anos e o aumento do volume do comércio internacional do Brasil. As mudanças foram propostas para garantir maior eficiência e competitividade internacional, traduzidas em menores custos das operações portuárias, além de estimular investimentos privados para a expansão das instalações já existentes.

Com o novo modelo portuário nacional, há um esforço governamental para a retomada da capacidade de planejamento no setor, redefinindo competências institucionais da Secretaria de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – um marco regulatório, garantindo maior segurança jurídica e competição no setor.

Ranking divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, da Suíça, mostra que a qualidade de infraestrutura dos portos brasileiros encontra-se na 130ª posição, entre 142 países estudados. O mesmo estudo aponta que, em 2010, houve 79 mil horas de navios parados nos terminais, o que gerou uma despesa de R$ 246 milhões a quem paga o custo do frete.

A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 2,03% em 2012 em relação ao ano anterior, chegando a 904 milhões de toneladas – os portos públicos apresentaram movimentação 2,27% maior em 2012 em relação ao ano anterior, e os portos privados, o crescimento chegou a 1,91%. Do total de cargas movimentadas no ano de 2012, a maioria foi transportada pelos portos privados – em 2012, foram movimentados 588 milhões de toneladas de cargas (65%) e 316 milhões de toneladas (35%) nos portos públicos. Entre 1998 e 2011, o crescimento da movimentação de cargas (contêineres) foi de cerca de 10% ao ano.

Com o marco regulatório dos portos, a expectativa, segundo estudos do Governo, é que os investimentos privados cresçam para algo em torno entre R$ 30 bilhões e 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014.

Cyntia Campos

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Josias de Souza

Reza um antigo refrão dos baixinhos que tamanho não é documento. Dona de 90 votos na Câmara, uma oposição diminuta submeteu o condomínio governista, gigante de 493 cabeças, a um sufoco improvável. Emparedados por uma obstrução parlamentar implacável, os governistas dobraram os joelhos pouco depois das 2h. Sem quórum, PMDB e PT passaram a se acusar mutuamente. Criticaram também a debilidade da articulação política do governo Dilma Rousseff.

Líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) inaugurou o destampatório ao dizer que se sentia “injustiçado” por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Insinuou que o presidente da Câmara beneficava a oposição com interpretações benevolentes do regimento interno. Algo que esticava o processo legislativo e levava à falta de quórum.

Abespinhado, Henrique refutou. “O problema é da base do governo”, disse o mandachuva da Câmara. “A oposição cumpriu o seu papel de obstruir. A base, agora, tem que fazer a sua parte, tem que trazer aqui os seus parlamentares e dar quórum.” Chinaglia tomou as dores do consórcio, que concluíra a análise da MP e das emendas.

Faltava votar, porém, a redação final do texto. Sem isso, todo o esforço anterior seria vão. O bloco governista não conseguia levar ao painel nem o número mínimo de 257 presenças. Àquela altura, cerca de 50 deputados do PMDB e 20 do PT já haviam trocado o terno e a gravata pelos pijamas.

As críticas de Chinaglia estimularam outros petistas a investirem contra Henrique. Entre eles José Genoino (PT-SP). Mal lavados, os petistas distribuíam também indiretas aos peemedebistas desertores. Alceu Moreira (PMDB-RS) escalou a tribuna e elevou o timbre.

“Nao aceito uma sílaba de crítica ao comportamento do presidente Herique Eduardo Alves. Foi sereno. Aqueles que se acham donos do poder e, por ser maioria, querem esmagar a minoria não contem com o PMDB.” Após pregar o respeito ao regimento, o deputado mirou acima do PT, no Planalto.

“Façam uma reflexão: não dá para ter parceiro necessário e indesejável”, disse Alceu Moreira. “Ou o parceiro é necessário e desejável ou não é parceiro. Não dá para chamar o PMDB só para cuidar do doente na beira do leito hospitalar. Para um aniversário nunca fomos convidados. Queremos os dois lados.”

Enquanto o plenário matava o tempo à espera do retorno dos fujões, os governistas esfolavam-se uns aos outros. Líder do PT, José Guimarães (CE) foi ao microfone para repisar as críticas de Chinaglia a Henrique Alves. “É claro que muitos da base do governo se sentiram inseguros porque a interpretação do regimento favoreceu a oposição.”

Henrique Alves atalhou o orador: “Nao favoreceu a oposição coisa nenhuma, caro líder. Só fiz cumprir o regimento. E não me afasto um milímetro do cumprimeiro desse regimento. Não entre por esse argumento que é muito perigoso. Esse tipo de entendimento eu não posso aceitar. Em momento algum tive sequer a intenção de beneficar quem quer que seja.”

Guimarães cuidou assoprar: “Respeitamos a bancada do PMDB e as demais bancadas. Essa base esteve unida durante o dia todo. Deu curto-circuito no final.” Mordeu novamente: “A interpretação que foi dada ao regimento é que terminou facilitando enormente para que a oposição estivesse com essa cara de felicidade.”

Líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma, também saiu em defesa de Henrique Alves. Tido pelo petismo como um dos responsáveis pelo sumiço de deputados, disse que o problema não era nem o regimento nem a obstrução dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS. A exemplo do liderado Alceu Moreira, Cunha mirou no Planalto.

“Se nós estamos passando o que estamos passando é por problemas que estão existindo dentro da própria base do governo. Não adianta tapar o sol com a peneira. Há problemas sim, há problemas de articulação política. O método utiizado para tentar melar a votação da semana passada e tumultuar a sessão de ontem não foi prática de parlamentares da base. Foi falha da articulação política. Errou e teve consequências.”

Eduardo Cunha prosseguiu: “Agora, precisamos é baixar a bola. Está faltando voto. Estamos aqui há duas madrugadas. São 4h56. Ninguém aqui é criança. Ninguém aquenta ficar duas noites e dois dias seguidos achando que parlamentar vai ficar aqui defendendo e ainda ouvindo desaforos. Mandei carro buscar quatro, cinco deputados em casa. Agora, isso não pode ser feito debaixo de desaforo.”

Às 5h08, o painel eletrônico do plenário voltou a registrar o quórum mínimo de 257 deputados. A sessão foi reaberta. Porém, num sinal de que a falta de quórum era proposital, os votos do governo voltaram a rarear. No primeiro pedido de verificação do quórum feito pela oposição a sessão voltou cair.

Henrique Alves esticou a sessão até o sol raiar. Só às 8h57 o quórum seria restabelecido. Às 9h43 o processo de votação da medida provisória foi, finalmente, encerrado. “Nasceu a fórceps”, ironizou Chico Alencar (PSOL-RJ). As fornalhas do plenário ficaram ligadas por quase 23 horas ininterruptas. Somando-se às 18 horas do dia anterior, foram 41 horas de atividades.

Ex-líder do PT, Fernando Ferro (PE) atribuiu o suadouro “menos ao mérito da oposiçãoo e mais ao fracasso da base do governo”. Desalentado, disse que “mesmo a conclusão da votação não autoriza comemorações. Não há falhas só aqui. Há falhas da articulação política. Não posso deixar de reconhecer. Inclusive o governo terá de aprender com isso.” Henrique Alves parabenizou-o pela “avaliação realista.”

Ex-candidata à presidência da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) resumiu a atmosfera da madrugada: “Esse governo, que eu integro e defendo, não sabe tratar essa Casa. Não tem conversa, não senta na mesa, não discute nenhuma medida antecipadamente. O que aconteceu aqui foi o desdobramento das fatalidades que a falta de articulação do governo está fazendo acontecer.”

O senador Randolfe Rodrigues. A articulação feita por ele no Amapá provocou insatisfação dentro do PSOL.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

No último domingo, o PSOL ganhou a sua primeira prefeitura em uma capital. Venceu por uma estreita margem de 2,3 mil votos no segundo turno em Macapá. Para conseguir o cargo, o prefeito eleito Clécio Luís subiu ao palanque com parte do DEM. Também declarou apoio a Marcus Alexandre, candidato petista à prefeitura de Rio Branco. Depois, disse querer o diálogo com José Sarney (PMDB), senador pelo Amapá. Todas foram atitudes inesperadas para um partido cuja atuação parlamentar como oposição sempre foi marcada pelas críticas a práticas corriqueiras da política brasileira e também ao PT, partido do qual o PSOL se originou.

A postura de Clécio gerou críticas dentro do PSOL. Diante disso, o prefeito eleito e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) divulgaram uma carta nesta quinta-feira 1º endereçada à militância do PSOL. Eles justificam os apoios recebidos pela necessidade de “uma engenharia política que (…) neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito [Roberto Góes (PDT)]”.

A carta traz desculpas à direção do partido, que não foi consultada sobre os apoios, mas lamenta parte das críticas recebidas. “Admitimos que a nossa engenharia política pudesse ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações, fato que gerou dúvidas sinceras e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário”.

Os dois líderes do partido ainda justificam o apoio ao PT na capital do Acre. “Aproveitamos para esclarecer que consideramos um erro ter declarado apoio ao candidato do PT em Rio Branco sem ter antes conversado com nossa direção local. Esta postura foi motivada pela necessidade de vencer o crime organizado naquele estado e pela repercussão positiva que este gesto teria nos possíveis apoios do PT em Macapá e em Belém”.

Sarney não é citado na carta. Segundo Randolfe, o apoio dele nunca seria buscado. Tudo, disse o senador a CartaCapital, não passou de um “exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”. Clécio vai à Brasília na próxima semana e deve ser recebido pelo presidente do Senado. “Não vamos procurar Sarney para mudarmos de credo, mas precisamos dialogar com o governo”, diz o senador.

PSOL discute o assunto na próxima semana

A direção nacional do PSOL deve se reunir e discutir esses assuntos na próxima semana, quando será feito um balanço das eleições municipais. A expectativa é de que seja feita uma crítica às alianças no Amapá, mas sem nenhuma punição aos integrantes.

Para a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), o partido deve, agora, olhar para frente e ter certeza que alianças com partidos de direita não sejam feitas em seu governo. “Nós temos que ser um aprimoramento, e não uma repetição farsesca das administrações do PT”, disse a deputada. “Uma coisa é receber um apoio e falar: ‘muito obrigada, agora nós vamos governar’. Outra é apresentar aliados de ocasião como estratégicos, que é o que aconteceu em Macapá”, diz Genro. “Um governo do PSOL não pode ficar refém dessa lógica que nós sempre criticamos em relação ao governo petista. Muitas vezes eles não se apoiavam na mobilização popular e tinham propostas contrárias ao povo, como no caso da reforma da previdência, quando fomos expulsos do PT.”

O senador Randolfe diz que Clécio não deve fazer nenhuma concessão programática na prefeitura, mas aceitaria o apoio de quem estiver disposto a se adequar aos seus princípios. “Se alguém apoia um governo de esquerda é porque se converteu ao nosso programa. Não há luta de classes quando a burguesia apoia as reivindicações do proletariado. Aí a burguesia deixa de ser burguesia.”

 

José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

O PMDB é o maior aliado do PT. O PMDB é o maior adversário do PT. Se conseguir explicar a um marciano como as duas frases estão corretas ao mesmo tempo, você terá entendido como funciona a política no Brasil. Talvez consiga entender até o mensalão. Quanto ao marciano, há o risco de ele sair voando para outro planeta, onde a teoria quântica se limite à física.

PMDB e PT se apoiam mutuamente em 1.225 eleições de prefeito este ano. Os petistas dão apoio a 811 peemedebistas, e recebem de volta as juras de amor do PMDB em 414 cidades. É, de longe, a maior aliança entre dois partidos. A segunda ligação mais popular, do PSDB com o PP e vice-versa, é 27% menos frequente do que a ligação petista-peemedebista. Mas a coroa dessa moeda é proporcional à cara onde se assenta.

PMDB e PT se batem diretamente por 579 prefeituras. É o confronto mais comum nestas eleições, à frente até da disputa entre os arquirrivais petistas e tucanos. Se fosse luta de MMA seria tão repetida quanto Anderson Silva versus Chael Sonnen.

Como explicar essa contradição? Que os maiores aliados sejam, ao mesmo tempo, os maiores rivais? Que possam ir da cama ao octógono com tanta naturalidade? A teoria das probabilidades explica o que a ciência política tem dificuldade de justificar.

O PMDB é, dentre todos, o partido com mais candidatos a prefeito. É uma necessidade que a sigla alimenta desde que ganhou o “P”. O PMDB alicerça sua catedral federal na base municipalista. Sem milhares de prefeitos, não elegeria quase uma centena de deputados federais, e seus cardeais não teriam o que barganhar com o presidente de plantão. O PMDB depende de prefeitos como a Igreja depende de padres. Sua força é proporcional à quantidade de paróquias.

Quem tem mais candidatos tem também maior probabilidade de ter mais adversários. E o segundo partido que mais lançou candidatos a prefeito em 2012 foi o PT. Logo, o intenso confronto PMDB X PT é uma consequência aritmética. Parece cru, mas é como as coisas funcionam nas eleições municipais brasileiras.

O PSDB é o terceiro partido em candidatos a prefeito. Seus confrontos diretos com PT (em 535 cidades) e com PMDB (522) estão, como manda a probabilística, entre os três mais frequentes. A regra se repete com impressionante proporcionalidade à medida que descemos a escada partidária: quanto menos candidatos a prefeito, menor o número de confrontos entre duas siglas. Há raras exceções em que a ideologia ou as conveniências superaram as leis da probabilidade.

A mais surpreendente é a união de PSDB e PP. Os tucanos fizeram 899 coligações com o partido de Paulo Maluf, mas só têm confrontos diretos com o PP em 165 cidades, o que demonstra uma aliança premeditada. A ironia é que, para garantir tempo de TV a Fernando Haddad em São Paulo, Lula posou para foto com Maluf, mas foram os candidatos a prefeito do PSDB que mais apoios receberam do PP malufista: 548, contra 342 candidatos petistas. O PP serviu ao PT no varejo e ao PSDB no atacado.

Quando subtraímos os confrontos das alianças, o mapa político brasileiro fica ainda mais claro. O único saldo negativo é o da relação PT X PSDB. São apenas 343 apoios recíprocos, contra 535 confrontos diretos na eleição de prefeitos. Nem sempre foi assim, mas o acirramento da disputa entre os dois partidos nas últimas cinco eleições presidenciais acabou se refletindo em conflitos crescentes e alianças cadentes na política local.

O saldo de apoios também prova que a mais forte relação eleitoral, entre todos os partidos, é a do DEM com o PSDB: têm proporcionalmente menos confrontos (157) e mais coligações (911) nas disputas por prefeituras. É uma relação quase subalterna, na qual o DEM dá mais do que o dobro de apoios do que recebe dos tucanos. Sinal de que uma eventual fusão das duas siglas teria poucos empecilhos na base partidária.

Outra regra emerge dos números de embates e coligações: quanto mais candidatos a prefeito têm um partido, menos apoios ele dá e mais ele recebe das demais legendas. O PMDB supera todos os demais em apoios, o PT supera todos menos o PMDB, o PSDB supera todos menos PT e PMDB, e assim vai. É a prova de que quem tem mais pode mais – e de que os partidos políticos brasileiros fazem de tudo entre si, só não dão beijo na boca.

Em nota, ministro Wagner Rossi repudia acusação de Oscar Jucá Neto.

Oscar Jucá Neto foi exonerado da Conab nesta quarta-feira.

Do G1, em Brasília

O ex- diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto disse em entrevista à revista “Veja” deste final de semana que existe um esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Agricultura, que tem como titular da pasta Wagner Rossi. Segundo Jucá, o PMDB, partido do ministro, teria transformado o ministério em uma “central de negócios”.

Na entrevista , Jucá relatou um suposto “acerto” no atraso do pagamento de R$ 14,9 milhões em dívidas à Caramuru Alimentos, empresa de armazenagem de graõs. Segundo ele, o acerto aconteceria porque representantes da Conab queriam aumentar o valor para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora. Jucá disse que não autorizou o pagamento.

Jucá foi exonerado do cargo de diretor da Conab nesta quarta-feira (27). Ele é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A exoneração ocorreu após a revista “Veja” publicar há duas semanas que Osmar Jucá teria autorizado um pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de propriedade de um sem-teto, em Brasília.

Segundo a revista, após as denúncias, o ministro Rossi sugeriu a Jucá que trocasse de cargo e teria oferecido dinheiro ao então diretor da Conab, que disse ter recusado.

Em nota divulgada neste sábado (30), o ministro Wagner Rossi repudiou o que chamou de “falsas acusações” do ex-diretor da Conab e que a decisão que beneficia a Caramuru transitou em julgado em abril deste ano.

“Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria”, disse o ministro na nota.

Leia a íntegra da nota do ministério:

“Nota à Imprensa

Repudio as falsas acusações atribuídas ao ex-diretor financeiro da Conab Oscar Jucá Neto em reportagem da revista Veja, neste final de semana. É lamentável que um veículo de imprensa abra suas páginas para um homem afastado do serviço público exatamente por acusações de irregularidades levantadas por esta mesma revista.

Quanto às insinuações de ilegalidades em vendas de imóveis e pagamentos de decisões judiciais, esclareço:

1. Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça.

2. O terreno citado na reportagem, situado no Setor de Clubes Norte e de propriedade da Conab, foi vendido em leilão público. A avaliação feita pela Caixa Econômica Federal estipulou o preço do imóvel em R$ 8,030 milhões. O preço arrematado em concorrência pública foi de R$ 8,1 milhões. A alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor, como aponta Veja, é infundada. Além disso, diferentemente do que informa a revista, a operação de venda do terreno não foi realizada durante a minha gestão.

3. A decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos transitou em julgado em abril deste ano. Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria.

4. Todas as informações relativas aos dois processos mencionados na reportagem foram colocadas à disposição da revista, que optou por ignorar as explicações do Ministério da Agricultura.

5. Coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre este caso a fim de demonstrar a transparência e lisura da minha gestão. Desde que passei a tomar medidas saneadoras e promovi mudanças administrativas, sabia do risco de desagradar pessoas e sofrer retaliações injustas. Como acontece agora. Mas isso não vai mudar minha atuação como homem de governo”.
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”

Brasil é uma terra surpreendente: deputado comuno-ruralista elabora reforma de código florestal que legaliza a grilagem e o desmatamento; PSDB é conivente com assassinatos no campo, PMDB endossa ocupação legal de terras indígenas, PT em nome do desenvolvimentismo faz vistas grossas. Tá tudo dominado.

Mato Grosso aprova lei para dar terra indígena a fazendeiros

Por CLAUDIO ANGELO, DE BRASÍLIA, na Folha

02/07/2011

O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual. Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente.

Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo.

A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé (165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), entre os ocupantes há pequenos posseiros, prefeitos da região e até um desembargador.

Índios xavantes protestam contra decisão do governo de MT de dar a terra Marãiwatsédé para fazendeiros
Índios xavantes protestam contra decisão do governo de MT de dar a terra Marãiwatsédé para fazendeiros

“O Estado já tem autorização legislativa, caso a União e a Funai concordem”, disse o secretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda.

O órgão indigenista, porém, já avisou que não concorda. Em uma nota divulgada anteontem, afirmou que a proposta é inconstitucional.

“A Constituição impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais.”

A terra Marãiwatsédé está homologada desde 1998 –ou seja, há 13 anos a presença de não índios é ilegal.

A ocupação, porém, só fez aumentar o desmatamento causado por fazendas no interior da terra indígena. Ele triplicou de 1998 para cá.

Em 2010, a Justiça Federal determinou a saída de todos os ocupantes. “A União tem de cumprir a decisão e tirar os posseiros”, diz Edson Beiriz, procurador da Funai e ex-coordenador regional das áreas xavantes.

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta sexta-feira (3) os nomes de Antonio Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo para o novo governo.

“A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antonio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da secretaria geral da Presidência. O deputado José Edurado Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça. A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalharem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica”, diz nota da assessoria.

Com isso, são seis ministros já confirmados pela petista. Do núcleo palaciano, ainda não estão totalmente fechados os futuros titulares das pastas de Relações Institucionais e da Comunicação Social.

Há expectativa para oficializar a jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Franklin Martins.

Helena não respondeu se aceita assumir o posto. Questionada hoje à tarde sobre o convite, Helena sorriu e desconversou.

Já o atual ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode tanto continuar no posto como ser deslocado para o Ministério da Saúde, caso Dilma não feche outro nome para a pasta.

A petista chegou a cogitar deixar confirmações de novos ministros para próxima semana, mas voltou atrás.

PMDB E PP

Dilma já definiu ainda o espaço do PMDB no governo. Serão quatro ministérios. Dois na cota dos deputados peemedebistas e dois na dos senadores. Edison Lobão em Minas e Energia e Wagner Rossi na Agricultura já estão certos. Ainda estão indefinidos os nomes para as pastas da Previdência e do Turismo.

A presidente eleita pode ainda definir um quinto ministério na cota do vice-presidente eleito, Michel Temer, que seria ocupado por Moreira Franco. Essa pasta pode ser a futura Secretaria de Aviação Civil.

Diante da definição das pastas a serem destinadas ao PMDB, cresceu a possibilidade de o PP manter o controle sobre o Ministério das Cidades.

EQUIPE ECONÔMICA

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central

Fonte: Folha.com Poder

Apesar de alguns erros derivados de certa soberba e de percalços sobre os quais não teve controle, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva executou com sucesso uma estratégia que traçou no começo do segundo mandato: eleger Dilma Rousseff como sucessora.

Foram eixos da estratégia não cair na tentação do terceiro mandato e apostar num plebiscito sobre os seus oito anos de governo contra os oito anos de Fernando Henrique Cardoso.

Enquanto a oposição e parte da imprensa acreditavam que Lula queria o terceiro mandato e fazia jogo de cena para esperar o melhor momento de mudar a Constituição, Dilma Rousseff ficou livre para aparecer nas vitrines positivas do governo. Se ela tivesse sido apontada candidata lá atrás, auxiliares como Erenice Guerra teriam entrado bem antes na alça de mira.

No entanto, dando o devido crédito ao chefe, Dilma ficou livre para ter o controle de todas as bandeiras positivas do governo, como conduzir as mudança da lei para explorar o pré-sal, gerenciar o programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” e virar a “mãe” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No teste de fogo da crise internacional de 2008/2009, Lula foi aprovado. Esse teste foi bem mais duro do que o rigoroso ajuste fiscal e monetário de 2003. A oposição cobrava de Lula capacidade de gerenciar a crise. E ele foi bem. Fez um rápido e certeiro diagnóstico da crise financeira internacional e de como o Brasil deveria enfrentá-la. O maior acerto: medidas para reforçar o mercado interno como forma de atravessar o deserto e compensar a queda da economia global.

Nessa estratégia vitoriosa, é justo registrar a importância da aliança PT-PMDB. Na crise do Senado, em 2009, a oposição tentou criar um racha na relação entre peemedebistas e petistas. A ideia era transformar o Senado, Casa na qual Lula sempre teve dificuldade, num bunker oposicionista. Mas Lula não jogou ao mar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em troca, obteve uma aliança formal com todo o PMDB, o que garantiu uma máquina política ainda mais expressiva no país e um tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito para vender Dilma na hora decisiva.

O bom momento econômico favoreceu a tese de polarização PT-PSDB, apesar do susto com o desempenho de Marina Silva (PV-AC), que forçou a realização do segundo turno. Um taxa de crescimento de cerca de 7% neste ano fortaleceu a defesa do continuísmo, dando gás a uma candidata tirada do bolso do colete. No contexto econômico, destacaram-se ainda as políticas de reajuste do mínimo, de ampliação do crédito, de massificação de programas sociais e de incentivo a grandes grupos nacionais considerados estratégicos e amigos.

Os principais erros da campanha não comprometeram o resultado final, mas trouxeram muita tensão ao governo na virada do primeiro para o segundo turno. A campanha de marketing de Dilma demorou a perceber a sangria de votos com o debate sobre a legalização do aborto. Gente da cúpula dava como favas contadas uma vitória no primeiro turno quando já era evidente que uma segunda etapa seria inevitável. O próprio Lula se iludiu com sua alta taxa de popularidade. Entre os percalços sobre os quais não teve controle, o principal foi a doença de Dilma em 2009.

Obtida a vitória, há também uma importante lição: a realização do segundo turno e o percentual de votos dados a Dilma não autorizam uma atitude arrogante em relação aos adversários e à imprensa, mas isso será assunto de outra coluna.

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Ninguém ganha sozinho

Num cenário de extrema adversidade política, é surpreendente a performance de José Serra. Ele disputou a eleição contra a candidata do presidente mais popular da história recente num contexto de crescimento econômico e de transformações sociais inéditas no país. Nesse sentido, é uma derrota que não envergonha o PSDB, mas o candidato cometeu o principal erro de quem deseja conquistar a Presidência: achar que poderia se eleger sozinho.

Na primeira metade de 2009, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso selou um acordo entre Serra e o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Garantidos alguns compromissos, o mineiro seria vice de Serra, que governava São Paulo naquela época.

Fiador dos compromissos, FHC testemunhou Serra rompê-los. O primeiro deles: Serra não quis participar de reuniões prévias pelo país, nas quais o PSDB ouviria seus dois pré-candidatos e depois decidiria quem disputaria o Palácio do Planalto.

Líder disparado nas pesquisas, Serra julgava a ideia uma forma de miná-lo politicamente. Mas Aécio queria uma saída para dizer ao eleitorado de Minas porque aceitaria ser vice do governador paulista. Outro compromisso era afirmar com todas as letras que, se eleito, Serra patrocinaria novas mudanças constitucionais para que Aécio fosse o próximo da fila. Pelo acordo, Serra articularia a aprovação de projetos no Congresso para acabar com a reeleição e reinstituir o mandato de cinco anos. Aécio sempre demonstrou pouca crença na capacidade de, sentado no Planalto, Serra abrir mão da possibilidade de se reeleger. Mas FHC dizia a Serra que era importante que ele se comprometesse com essas alterações a fim de tranquilizar Aécio e Minas. O final dessa história é sabido.

Entre setembro e fevereiro, a folga sobre Dilma nas pesquisas deu a Serra a ilusão de que poderia ignorar os apelos para assumir a candidatura e fazer concessões a Aécio. Ele não aceitou as cobranças do PSDB e do DEM para admitir que era candidato e montou uma estrutura de campanha centralizada e distante dos aliados.

Esticou a corda até junho para tentar obter a companhia de Aécio em sua chapa, mas estava tão fraco que não teve como enfrentar a resistência dos democratas à escolha do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para vice. Ao explicar as razões de aceitar o pouco conhecido deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como companheiro de chapa, Serra admitiu que a questão estava encaminhada em outro sentido, mas não havia dado certo.

A biografia respeitável, a tenacidade com a qual se jogou na disputa e a assimilação de um discurso conservador que destoa de suas próprias ideias não foram suficientes para levar o tucano à vitória. Serra quis ganhar sozinho. A exemplo de Lula, colheu o que plantou.

Kennedy AlencarKennedy Alencar, 42, colunista da Folha.com e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve na Folha.com às sextas. É comentarista do telejornal noturno RedeTVNews. E apresenta o programa de entrevistas “É Notícia”, às 0h15 na noite de domingo para segunda.

 

DE SÃO PAULO

O Datafolha aponta que Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT) consolidaram a lideranla na disputa pelo Senado no Rio Grande do Sul. A pepista soma 53% das intenções de voto, e o petista, 49%.

Em terceiro lugar aparece o ex-governador Germano Rigotto (PMDB), com 39%.

Considerando só os votos válidos, Ana Amélia teria 33%, ante 31% de Paim. O peemedebista somaria 25%.

A pesquisa foi feita com 1.400 eleitores, em 56 municípios, nos dias 28 e 29 de setembro. A margem de erro é de três pontos. O número do registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é 33146/2010.

A coligação Para o Brasil Seguir Mudando recebeu um apoio expressivo de lideranças do Oeste paulista. Mais de duas mil pessoas estiveram reunidas para apoiar a candidatura de Dilma à Presidência da República, no Centro Universitário de Jales (SP), no encontro regional da coligação PMDB-PT. O evento marca o início de uma série de encontros que serão realizados no estado. Mais de duas mil pessoas estiveram reunidas para apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, na tarde de sábado, 17 de julho.

Na abertura, o prefeito de Jales, Humberto Parini, destacou algumas qualidades de Dilma. “Como ministra, ela afastou o risco do apagão energético, que ocorria antes do governo Lula. Além disso, ajudou o presidente a superar a crise financeira internacional”, disse.
“O nosso Lula escolheu você e, se ele escolheu, todos nós a escolheremos. Você é a nossa presidente”, afirmou o candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP). A candidata ao Senado Marta Suplicy (PT-SP) enfatizou que Dilma dará continuidade as ações do governo Lula. “Ela [Dilma] manterá os três eixos do nosso governo: inclusão social, infraestrutura e soberania”, discursou Marta.
União dos partidos
Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, ressaltou que o PMDB escolheu “o melhor dos seus quadros” para ser vice na coligação. Dilma justificou a escolha de Temer como vice-presidente na chapa: “competente, capacitado, é um vice que não é improvisado”.
O candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, engrossou o coro dos elogios à Temer. “É um grande cacique do PMDB, que têm História, que têm luta”.
Temer salientou que a união dos partidos os levará a ganhar as eleições. “Quando vejo aqui presente a grande maioria do PMDB de São Paulo e a quase totalidade do PT, penso: Dilma, nós temos que nos acostumar com a vitória”, pontuou, sob aplausos.
Em seu discurso, Dilma ressaltou as qualidades do candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB). “Competente, capacitado, um vice que não é improvisado”, definiu. Michel Temer, por sua vez, disse que têm uma “alegria cívica extraordinária”, porque sabe que encerrará a vida pública “ao lado de uma grande presidente”.

Dilma também afirmou que São Paulo merece sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. “Mais que merecer, tem todas as condições, tem experiência em sediar grandes eventos”, explicou. “Me estranha muito que nós não protestemos sobre essa história de São Paulo não abrir a Copa do Mundo. Tenho certeza que o povo não vai deixar, no dia 3 de outubro, que isso ocorra.”
Já o candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, criticou os pedágios nas rodovias paulistas. “A minha política é acabar com o abuso dos pedágios, porque isso tá acabando com uma parte da economia do interior”, disse, sob aplausos, Mercadante. “Hoje, 443 municípios têm só 5% do PIB do estado”, afirmou o petista.
Também estiveram presentes no evento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; os candidatos ao Senado Marta Suplicy e Netinho, além de centenas de prefeitos do Oeste paulista.