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Proposta ganha adeptos, inclusive na própria polícia. Militarização sugere existência de “inimigo” e de postura bélica — o que nada tem a ver com segurança pública 

 

Por Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo

 

O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

 

Regida pelo artigo 144 da Constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

 

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

 

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

 

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

 

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da desmilitarização das PMs. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

 

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

 

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

 

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

 

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

 

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

Sindicato dos Escrivães de Polícia divulga novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP

MASP FINAL

 

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia

 

assembleia no masp Para: dipol@flitparalisante.com

Solicito a divulgação do novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP
Heber Souza
Secretário Geral

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo

Administração
Publicado originalmente no Jornal Flit Paralisante


Acredite se quiser: estrelando o Governador Geraldo Alckmin.
A TV Bandeirantes durante toda a semana passada, em brilhantes reportagens do Repórter Sandro Barbosa mostrou o caos da Segurança pública.
A inapetência e incompetência de seus dirigentes.
Mostrou que Policiais Militares com mandado de prisão expedido contra si, continuavam trabalhando normalmente, mostrando a prevaricação criminosa de seus comandantes e da própria corregedoria da policia militar.
Mostrou a farsa do cidadão que foi morto por Policiais da ROTA sob a alegação de que perpetrava um ataque contra o Batalhão Tobias de Aguiar, mostrou ainda uma Delegada de Policia sendo ameaçada por Policias Militares, por investigá-los. Mostrou inocentes mortos por Policiais Militares.
Somente para que não haja confusão, deixo claro que em minha opinião, se um marginal reagir a policia tem o direito e obrigação de revidar em defesa própria e da sociedade. Agora, execução não!
E o que houve com todas as reportagens?
Silêncio sepulcral por parte do Governador e do Secretário de Segurança que tinham e tem a obrigação de vir a público se explicar.
Por ter repercutido uma noticia, legítima e constitucionalmente amparado, o Delegado Conde Guerra foi demitido.
Por haver tirado um juiz bêbado das ruas, o Delegado Frederico foi demitido.
O delegado Carlos Andrade não teve sequer a denúncia contra si recebida e foi demitido.
O juiz grafado em minúscula não é erro de digitação, é que um juiz que dirige bêbado, não merece ter seu título em maiúsculas, pois denigre todo o Poder Judiciário.
O Governador com certeza ouviu e viu toda série de reportagens ou alguém lhe informou e providência adotou?
O silêncio total.
Talvez aguardando que a matéria caia no esquecimento e a população continue a mercê de bandidos e o que é pior, de uma minoria fardada.
Pelo visto na reportagem, o único intuito da administração superior é evitar o desdobramento de investigações e isso está claro quando uma Delegada é afastada da presidência do inquérito que poderia demonstrar claramente a trama armada.
A Policia Civil está sendo dia-a-dia emasculada pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador queda-se, como é de seu caráter, inerte e silente. Mas com certeza isso terá um preço a ser pago.
E certamente não será barato.
Comenta-se que o Governador não demite o secretário de Segurança Pública e o de assuntos penitenciários por medo de rebelião nas cadeias do estado. Eu, particularmente acho isso impossível, pois acreditando nas palavras do próprio Secretário “o PCC foi extinto”, existindo apenas uns 30 elementos devidamente segregados.
Ora, ou mentiu para a opinião pública o Secretário, ou mente para o Governador, porque as duas coisas não podem ocorrer.
Desde o inicio do ano já ocorreram mais de 500 arrastões em São Paulo, hoje mesmo houve mais um e um Policial Militar foi covardemente assassinado, somente por terem visto sua farda.
Policiais hoje sejam civis ou militares são como patos em estandes de tiro ao alvo.
Está provado que a segurança pública está falida, que motivos levam o Governador a não mudar o comando da pasta?
Será que o único homem competente em  todo estado de São Paulo é o secretário Ferreira Pinto?
Qual a sua experiência como policial para dirigir a pasta?
Ter sido Policial Militar?
Ser Procurador de Justiça?
Ou ter a confiança irrestrita do Governador?
Senhor Governador, a população está morrendo!
 A Policia Civil está dia-a-dia sendo desmantelada!
Até quando Vossa Excelência irá permitir isso?
Até a próxima eleição?
Vossa Excelência tem a obrigação, pois embora esteja Governador do Estado, é funcionário público e como tal deve satisfações ao povo que em última instância é seu patrão.
João Alkimin

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.comRÁDIO

http://www.vejo

Publicado originalmente no Jornal Flit Paralizante

 

Três pessoas foram detidas e nenhum delegado apareceu para comandar a operação
 Redação Bem Paraná, com Rádio Banda B

40 máquinas caça-Níqueis foram apreendidas
(foto: Redação Bem Paraná)

Depois de uma denúncia anônima, cerca de 60 policiais invadiram uma mansão de 2 mil metros quadrados no bairro Parolin, em Curitiba. No local descobriram que funcionava um cassino clandestino e, nos 2° e 3° andares, uma casa de prostituição de luxo.

Três pessoas foram detidas e serão encaminhadas ao 2º Distrito Policial.

No momento da abordagem, às 23 horas desta quinta-feira (26), os policiais flagraram vários clientes e quatro funcionários, além de mulheres que possivelmente se prostituiam.

Nenhum delegado -Apesar da gravidade do flagrante, de forma inexplicável, nenhum delegado apareceu para atender a ocorrência. Com isso, cerca de 15 policiais civis permanecem na mansão sem conseguir um contato sequer com alguma autoridade responsável para assumir o caso.

Os clientes foram ouvidos pelos próprios policiais e dispensados tamanha a demora na chegada de algum delegado. Segundo os policiais, todos que foram procurados não atenderam o telefone.

Mordomia – A mansão de cerca de 2 mil metros quadrados fica na rua Padre Isaías de Andrade. Segundo a reportagem da Banda B, a casa é extremamente luxuosa, com cerca de 10 suítes, piscina, banheiras de hidromassagem, serviço de valet para atender os clientes com estacionamento para mais de 100 veículos.

Dezenas de máquinas de caça-níqueis estavam ligadas no momento da abordagem. Cardápios com bebidas de até R$ 400 era oferecido aos clientes.

Sem ter o nome revelado, os investigadores afirmaram ter descoberto que pessoas “poderosas” frequentavam a casa e, segundo a suspeita dos próprios policiais, talvez isso explique a ausência de qualquer delegado para comandar a operação.

Registros – A Banda B teve acesso a documentos da casa, como registro de aluguel, contas de água, luz e telefone. Somente a residência teria sido alugada pelo valor de R$ 5.191 e o estacionamento por R$ 1.430. O local estava registrado como restaurante.

Além disso foram encontradas fotografias com várias personalidades políticias. Uma caderneta com a relação de nomes e telefones de vários clientes também foi encontrada.

Risco – Depois de mais de oito horas de espera, os investigadores começaram a retirar as máquinas de jogos para o pátio. Disseram que haviam contratado um serviço de frete com o próprio dinheiro para levar o material até o 2º Distrito Policial. Eles correm o risco de sofrer medidas administrativas por causa das apreensões sem a presença de um delegado.

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal-entendido”.

Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

ESTÁGIO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.

“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.

“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]”, continuou a nota.

Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.

Publicado originalmente na folha.com

iG entrevistou skinheads de diferentes gangues sobre política, ideologia e polarização das facções em São Paulo e outras capitais

Nara Alves e Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 26/09/2011 07:00

Na madrugada do dia 4 de setembro o estudante Johni Raoni Falcão Galanciak, de 25 anos, morreu esfaqueado durante um tumulto envolvendo 200 pessoas, entre punks e skinheads, na frente de uma boate de São Paulo. O caso foi tratado pela mídia e pelas autoridades como mais uma briga entre gangues de arruaceiros. Por trás dessa e de outras barbáries recentes, no entanto, há uma disputa violenta de origem político-ideológica que envolve temas polêmicos – como aborto, união homossexual e legalização de drogas – que influenciaram até no resultado das eleições presidenciais de 2010.

De um lado estão os carecas de extrema direita, cuja orientação deológica vai desde o nacionalismo até o neonazismo. Alguns deles, segundo a Polícia Civil, são responsáveis por agressões recentes a homossexuais, negros, nordestinos. Os mais conhecidos são a Resistência Nacionalista, Ultradefesa, White Power, Carecas do Brasil e Kombat RAC (Red Anarchist Skinheads – carecas vermelhos e anarquistas, em português).

Foto: Reprodução

Grupo de extrema-direita Resistência Nacionalista, em foto divulgada no site

Do outro estão grupos também skinheads de esquerda, comunistas e anarquistas, que se uniram nos últimos meses aos punks anarquistas, para enfrentar nas ruas, com os mesmos métodos violentos, as organizações rivais sob a bandeira da Ação Antifacista. São os antifas, cujos grupos mais conhecidos são RASH (carecas vermelhos e anarquistas) e SHARP (carecas contra o preconceito racial).

“Há motivação política e ideológica na atuação de alguns destes grupos”, disse ao iG a delegada Margarete Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Em lados opostos, estas organizações tiveram papel central em manifestações políticas como a passeata em defesa do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a Marcha da Maconha e a Parada Gay.

Doutrina

Nas últimas semanas o iG conversou com skinheads – inclusive aqueles que tumultuaram a Marcha da Maconha e a Parada Gay – sobre suas preferências políticas e suas crenças ideológicas. Embora considerem que, de maneira geral, o sistema político-partidário seja ineficaz, os jovens da extrema direita ouvidos pela reportagem disseram apoiar parlamentares que estão minimamente de acordo com o que pregam, a exemplo de Bolsonaro e dos senadores Kátia Abreu e Demóstenes Torres, ambos do DEM.

Foto: Reprodução Ampliar

Grupo RAC em defesa de Bolsonaro

Estes jovens recebem orientação teórica. As bases são os seminários promovidos pelo Instituto Plínio Correia de Oliveira (criador da extinta TFP, que defendia a Tradição, a Família e a Propriedade) e o jornalista Olavo de Carvalho. Em um áudio publicado no blog da Resistência Nacionalista, Carvalho defende a pena de morte para comunistas, a começar pelo arquiteto Oscar Niemeyer. “Para o Niemeyer uma pena de morte só é pouco. Deveria ter umas três ou quatro”, diz Carvalho.

Já os antifas muitas vezes são filiados a partidos de raízes comunistas, como PCO, PC do B, ou organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), e tem articulações com grupos que defendem os direitos dos gays e a legalização das drogas. A reportagem entrou em contato com membros da facção, mas nenhuma liderança concordou em dar entrevista.

Polarização

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) registra em São Paulo a existência de 25 gangues, mas segundo o iG apurou, há um movimento recente de recrutamento, reagrupamento e polarização dessas gangues. Este movimento começou logo após a passeata em defesa de Bolsonaro, em abril, como uma forma de reação aos grupos de intolerância.

Organizações como RASH e SHARP passaram a arregimentar seguidores e se aliaram a punks com os quais tinham afinidade ideológica. Um destes punks é Johni Raoni. Com a nova configuração, os antifas se tornaram maioria e os extremistas de direita passaram de caçadores de gays, nordestinos e maconheiros a presas dos antifas.

“Estamos sendo caçados. Hoje não podemos mais nos reunir em uma estação de metrô”, disse Antonio Silva, o Vulto, líder da Resistência Nacionalista, grupo que participou da passeata pró-Bolsonaro, da anti-Marcha da Maconha e tinha quatro integrantes envolvidos na briga que levou à morte de Johni.
Em seu blog, os RASH-SP negam enfaticamente responsabilidade pela briga.

No entanto, comentários de integrantes do grupo na página da Resistência Nacionalista mostram a predisposição para a violência. “Na verdade é isso mesmo, fascismo não se discute, se combate com as armas que tem na mão, e espero que eu tenha algo bem pesado nas minhas”, diz um jovem que assina como Antifa Pride (orgulho antifascista).

A briga da madrugada do dia 4 foi o episódio mais visível desta guerra. Antes disso, foram registrados pelo menos quatro episódios de agressões com motivação político-ideológica entre skinheads de facções rivais. Segundo os jovens ouvidos pelo iG, essa combinação de briga político-ideológica e predisposição à violência é uma bomba que pode estourar em qualquer esquina. E tudo indica que bombas cada vez maiores estão por vir.

Foto: Reprodução

Movimento começou com o ska

Origem proletária

Mas nem sempre foi assim. O movimento skinhead nasceu nos anos 60 entre jovens pobres da Jamaica que migraram para a Inglaterra e, lá, se uniram aos trabalhadores operários britânicos. Curtiam reagge, ska e não tinham posições racistas ou políticas, tampouco violentas. Diz-se que raspavam a cabeça para evitar piolhos. A associação entre skinheads e violência teve início nas décadas seguintes, com o envolvimento do partido nazista inglês nesse movimento.

No Brasil, os skinheads surgiram a partir da década de 80, especialmente entre operários do ABC Paulista, chamados de Carecas do ABC. Eles apoiavam políticas conservadoras, em contraposição ao movimento que se iniciava sob liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os skinheads brasileiros de esquerda, ou antifas, são um fenômeno mais recente, criado no início dos anos 2000 por dissidentes dos Carecas do Subúrbio, e tem como objetivo resgatar os valores originais do movimento.

Gustavo Lima
Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente)
Ministra: todas as denúncias estão sendo investigadas pela Justiça. Há até pedido para demolição de obras.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que a ocupação de áreas de proteção ambiental em todo o País ocorreu com descumprimento de leis. Em audiência pública que discutiu a ocupação ilegal de áreas protegidas e de terras destinadas à reforma agrária, a ministra admitiu dificuldades do governo federal para fiscalizar todos os casos, uma vez que muitas autorizações para construções são dadas por prefeitos e governadores.

A audiência foi promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Na reunião, foram discutidos casos específicos denunciados por reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida em 31 de julho. Entre as denúncias, estão a construção de dois hotéis em Campos do Jordão (SP), com a destruição de vegetação em área de preservação permanente; a construção de um condomínio no litoral norte de São Paulo em área de restinga, ou seja, quase dentro da praia; e a construção de uma mansão em área de proteção ambiental da Ilha da Cavala, em Angra dos Reis (RJ).

“As denúncias apresentadas estão relacionadas, muitas vezes, às competências de estados e municípios. Não existe ato direto de autorizações dadas pelos órgãos federais para construção de casas em áreas de proteção ambiental ou de proteção permanente”, explicou Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, o sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos. Atuam nessa fiscalização não só a área de meio ambiente, mas também a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Rodoviária Federal, o Exército e as polícias civis e militares de cada estado.

Izabella Teixeira ressaltou, no entanto, que todas as denúncias estão sendo investigadas pela Justiça. Há, inclusive, pedido para demolição de obras.

Assentamentos
Na mesma reunião, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, também afirmou que o órgão já tomou providências sobre as denúncias feitas pelo Fantástico de ocupação irregular de lotes em assentamentos para reforma agrária na Bahia e em Mato Grosso. Segundo a reportagem, os lotes teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Incra, em troca de propina. A venda desses lotes é proibida.

Em relação a um dos assentamentos citados na reportagem, criado em 1987 em Cumuruxatiba (BA), Lacerda lembrou que as primeiras denúncias de irregularidade foram feitas em 2003. De lá para cá, foram constatadas 75 ocupações irregulares de lotes.

O presidente do Incra lembrou que o servidor Roberval Costa Gomes, citado pelo Fantástico, está sendo investigado. Já os ocupantes irregulares que aparecem no vídeo foram submetidos a processos de retomada de lotes.

“Quando há irregularidades, o Incra faz a notificação e dá prazo para que a pessoa entre com recurso, que é analisado por equipe técnica e jurídica. Não acatando a justificativa, o Incra concede prazo de 30 dias para a pessoa se retirar. Não se retirando, o Incra ajuíza ação de retomada dos lotes. Há ações de 2008 tramitando na Justiça da Bahia até hoje, sem sentença final”, explicou.

No que diz respeito a um assentamento em Sorriso (MT), Lacerda disse que também foram tomadas providências após a reportagem. “A presidência do Incra exonerou o servidor Lionor Silva Santos, que aparece nas filmagens com câmera oculta, do cargo de chefe substituto da Unidade Avançada de Diamantino.”

Santarém
O presidente do Incra esclareceu ainda que já foram investigadas denúncias de que havia assentamentos criados a pedidos de madeireiras na região de Santarém (PA). Em razão das denúncias, 97 assentamentos foram bloqueados pela Justiça, sendo que 93 já foram liberados.

Ele também afirmou que atualmente os projetos de assentamento na Amazônia são sustentáveis, criados por comunidades tradicionais que vivem do extrativismo e também da exploração de madeira. “Uma norma de manejo do ano passado obriga o plano a ser executado pelas famílias assentadas, ou seja, não pode haver terceirização. Ocorre que o público assentado é muito humilde e, muitas vezes, é iludido por madeireiros”, disse Lacerda.

As declarações de Lacerda foram feitas em resposta ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que solicitou a audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reforçou que todas as ocorrências de uso indevido de áreas destinadas a assentamentos para reforma agrária são submetidas a providências judiciais para retomada de lotes e destinação de acordo com a legislação vigente.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Westphalem