Posts Tagged ‘Posse’

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu nesta quarta-feira (16) dois imóveis rurais para a reforma agrária na região de Jales. A Justiça Federal concedeu imissão na posse da fazenda Ranchão, município de Pontalinda, e da fazenda São Vicente, município de Indiaporã. O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, esteve na região para receber oficialmente a posse dos imóveis.

A fazenda Ranchão possui 502 hectares e foi declarada de interesse para a reforma agrária por decreto presidencial de 30 de setembro de 2010. A fazenda São Vicente possui 1.014 hectares e foi declarada de interesse social para a reforma agrária em 17 de agosto de 2010.

Entenda a desapropriação

Os processos de desapropriação começam com a vistoria de fiscalização agronômica para verificar se o imóvel é produtivo ou não. Se constatada a improdutividade da área, o Incra encaminha o processo para a Casa Civil e a Presidência da República decreta o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. A partir da publicação do decreto, o valor correspondente à indenização é depositado em juízo, iniciando o processo judicial de desapropriação.

Após a imissão do Incra na posse do imóvel, tem início o processo de criação do assentamento. São feitos estudos para avaliar quantas famílias podem ser assentadas em cada área desapropriada e, em seguida, instaura-se processo de seleção dos candidatos a um lote da reforma agrária.

Qua, 13 de Julho de 2011
Tomou posse nesta segunda-feira (11), na sede da autarquia em Natal, o novo superintendente regional do Incra no Rio Grande do Norte, o educador Valmir Alves da Silva.

Cerca de 300 pessoas, entre servidores e servidoras, representantes do governo do estado, demais órgãos públicos, entidades civis, associações de trabalhadores assentados, movimentos sociais e sindicatos rurais lotaram o pátio central do Incra/RN. Após o ato, foi servido um coquetel.

Potiguar, natural da cidade de Antônio Martins, Valmir Alves, 52 anos, ocupou no último período a função de delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado. Também atuou em cooperativa de assessoria técnica, social e ambiental e na Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, como Diretor Administrativo do Hospital Regional na cidade de Mossoró. Foi, ainda, da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN), quando na década de 1990 apoiou diversas lutas do campo.

Valmir afirmou que fará a reforma agrária nos termos da necessidade do estado, tanto dos que precisam de terra para morar e trabalhar, quanto dos que precisam de estabilidade demográfica rural, produção de alimentos e paz no campo. “Teremos como orientação aprofundar a reforma agrária com fortalecimento do Incra em articulação com a dinâmica territorial e com os demais órgãos dos três níveis do governo e instituições públicas que se vinculam ao processo de desenvolvimento que o país está vivendo”, afirmou.

Concluiu sua fala informando que o momento é de buscar valorizar o que foi feito e promover ações que insiram os assentados em uma dinâmica produtiva e dentro de um novo contexto econômico e político. “A prioridade é investir da melhor maneira o recurso público, apurar a capacidade de obter terras para as três mil famílias acampadas no estado, com qualidade e em permanente diálogo com os movimentos sociais que atuam no campo e que desempenham um papel fundamental pela luta da reforma agrária no país.

Flavia Bemfica
Direto de Porto Alegre

Teve tom de desabafo a apresentação que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) fez nesta quinta-feira (4), no auditório do Centro Administrativo do governo, dos chamados programas estruturantes de sua administração. Os programas, em número de 12, concentram as ações do governo nas diversas áreas da administração, como segurança, educação e saúde. “Levamos uma surra nas urnas”, resumiu ela, referindo-se ao processo eleitoral. Yeda, que disputou a reeleição, acabou em terceiro lugar. No Rio Grande do Sul, a corrida para o governo terminou no primeiro turno, com a vitória do petista Tarso Genro.

Yeda, que vem se mantendo distante dos holofotes desde o resultado da eleição estadual e que teve ínfima participação na campanha do segundo turno do pleito presidencial no Estado, aproveitou a solenidade para fazer também uma espécie de balanço de seus quatro anos de governo. Em determinado momento, ela chegou a comparar a derrota ao episódio envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que acaba de ver o Partido Republicano (de oposição) assumir o controle da Câmara dos Representantes.

A governadora também falou sobre episódios polêmicos de sua administração, entre eles alguns referentes à Operação Rodin, da Polícia Federal, que investigou uma fraude milionária no Detran gaúcho. E, ainda, abordou a Operação Mercari, divulgada durante o processo eleitoral de 2010, e que investigou o desvio de recursos da área de marketing do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul.

Yeda e Tarso vêm adotando um tom conciliador quando se referem um ao outro, e a governadora adiantou não se opor que a posse do governador eleito aconteça na manhã de 1º de janeiro, de forma a que ele possa acompanhar, no mesmo dia, a posse de Dilma Rousseff como presidente da República em Brasília. Mas, nesta quinta-feira, Yeda também aproveitou para enviar um recado, quando assegurou que dará prosseguimento a aprovação de projetos e a assinatura de contratos que o PT preferia que ficassem congelados até 2011.

Fonte: Portal Terra.