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sábado, 6 de novembro de 2010

FOLHAGERAL

Sem alívio

Tudo indica que o relatório da CEI do Asfalto, que deverá ser lido na sessão da próxima segunda-feira, apontará o secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, como responsável pela má qualidade do recape realizado pela Prefeitura em algumas ruas da cidade. Mas o secretário Miranda não vai estar sozinho nessa parada: o relator da CEI, vereador José Roberto Favaro (PSDB), deverá atribuir alguma responsabilidade também ao prefeito Humberto Parini. O chefe de gabinete do prefeito, Léo Huber, e o prefeito em exercício, Clóvis Viola, bem que tentaram mudar o final dessa história, mas, pelo menos até ontem, não haviam conseguido convencer Jota Erre a aliviar a barra de Parini.

Como????
A alta direção do PSDB diz que o candidato a presidência derrotado José Serra continuará na ativa. Que ativa? Um candidato que não ganhou em um município sequer nos estados de Pernambuco, Maranhão e Amapá no segundo turno, quer o quê? Colocar o pijama e cuidar dos netos.
Novela
O vereador Emerson Pereira, de Voutporanga, chamou a atenção de seus colegas e da imprensa durante a sessão de quarta-feira (3). Ele apresentou uma moção de repúdio contra o DER – Departamento de Estradas de Rodagem – por causa da duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), que ainda não começou. Ele justificou, que se baseou nas notícias veiculadas pela imprensa. “Virou uma novela”, afirmou Emerson.
Descuidados.
Na sexta-feira, por volta das 19 horas, na rua Rubião Meira, defronte ao posto de combustível ali existente, à frente seguida o caminhão coletor de lixo. Os garis, claro recolhiam o lixo. Nada demais se não fosse por dois lances que está se tornando comum. Um deles após jogar o conteúdo do recepiente de plástico na caçamba, arremessou o dito cujo sem olhar, que caiu no meio da rua. Poderia ter atingido um veículo ou uma pessoa. Infelizmente ele não voltou para recolher o recepeinte. O outro gari foi jogar uma sacola plástica com lixo na caçamba, errou e sujeira esparramou pela rua. Tudo pela pressa.
CEI da Merenda.
Os vereadores Rivelino Rodrigues (PPS) e Osmar Rezende (PMDB), que são aliados do prefeito Parini, já manifestaram a intenção de não participar da CEI da Merenda Escolar, a ser instalada nos próximos dias. Como o presidente da Câmara, Luís Especiato (PT), está impedido por força do cargo de participar de CEIs, sobram apenas os vereadores Claudir Aranda (PDT) e Pérola Cardoso (PT) para serem indicados como representantes da base de apoio do prefeito. Os mais afoitos poderão dizer que Claudir também estaria impedido, já que sua mulher, Simone Aranda, é funcionária da Secretaria de Educação. Mas a esposa do vereador não tem nada a ver com as estórias que rondam a merenda escolar.
Tatinha, nem pensar.
Em reunião com os vereadores Salatiel de Oliveira (DEM) e Sérgio Nishimoto (PTB), quando tentaram convencê-los a retirar as assinaturas do requerimento para abertura da CEI, o prefeito Humberto Parini e o presidente da Câmara, Luís Especiato, teriam dito que a vereadora Tatinha não seria indicada pelo PT para integrar a Comissão. No entanto, para desassossego de ambos, cogita-se a possibilidade de Tatinha ser indicada por algum outro partido. Caso a petista não queira participar das investigações, o nome de Luís Henrique Macetão seria o próximo da lista
Ganhou de novo
A candidata Dilma Rousseff, venceu também no segundo turno em Urânia. A duas vitórias da petista Dilma sobre o tucano José Serra naquele município foram creditadas ao vereador Orlando Vieira, do PT, e companheiros, que se empenharam em prol da presidenta eleita, vencendo os poderosos e ditos imbatíveis tucanos uranienses. Ao que parece os tucanos de lá estão perdendo o fôlego.
Na polícia
As obras de “revitalização” do centro comercial da cidade viraram caso de polícia. O secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, teria registrado um Boletim de Ocorrências contra um dos donos da Construtora Miranda e Alves Ltda, responsável por aquela mal-falada repaginação. O motivo do BO: segundo Miranda, a empreiteira estaria comercializando as pedras “petit pavê” que estão sendo retiradas do centro, sem autorização da Prefeitura. A polícia já teria descoberto o nome do comprador das pedras, mas, ao que parece, o autor da denúncia resolveu botar uma pedra sobre o assunto.
Saindo de campo
Falando em Miranda, dizem que ele já está com seu pedido de exoneração devidamente rascunhado. Caso se confirmem os boatos, essa será a terceira baixa no secretariado de Humberto Parini em menos de quinze dias. Antes de Miranda, pediram o boné o chefe de gabinete da Educação, Valdir Cardoso, e a secretária de Agricultura, Gláucia Alvarez Tonin. Informações pouco confiáveis dão conta de que pelo menos dois outros membros da administração Parini estariam pensando em largar o osso.
Pode sair
Comentaram lá no botequim da vila que o provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, deverá deixar o cargo no final do ano. As raposas disseram que há uma grande preocupação entre os funcionários caso isso aconteça.
Mais de 1
Nesta quarta-feira, 3 de novembro, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou aos cofres municipais a importância de R$ 140.788,05, da última parcela de tributos referente ao mês de outubro. As parcelas são repassadas a cada seis dias. No dia 5 de outubro foi repassado R$ 204.724,62, no dia 13 de outubro R$353.194,43, no dia 19 de outubro 98.413,06 e no dia 26 de outubroR$ 219.936,01, totalizando R$ 876.268,14. Com a parcela repassada no último dia 3, o município de Jales recebeu R$ 1.017.056, 19, somente em tributos sem computar os tributos federais e convênios estaduais e federais.

 do Brasília Confidencial

    A Polícia Federal prendeu ontem o prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), a mulher dele, Maria Aparecida, o vice-prefeito, Carlos Roberto Bernardes, nove vereadores, quatro secretários municipais e mais 12 pessoas – todos acusados de fraude em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. 

    Investigações iniciadas em maio evidenciam que o prefeito chefiava um esquema de corrupção e cobrança de propina para enriquecer e também para pagar vereadores em troca de apoio. Dez porcento do valor de cada contrato fechado para a execução de obras iam para a quadrilha, formada também por secretários municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, vereadores e servidores públicos. 

    Entre os presos estão os secretários de Obras, de Finanças, de Administração e de Serviços Urbanos de Dourados; o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal, Sidlei Alves da Silva (DEM) e José Carlos de Souza (PSDB); o procurador-geral do município, Alziro Arnal Moreno, e um diretor do Hospital Evangélico. Outras 38 pessoas foram levadas à delegacia da Polícia Federal para prestar depoimentos sobre o esquema.

“Combate ao Coronelismo no Município de Rio Preto, ainda ficou barato … e muito.”

 

     O Conselho Nacional de Saúde, representado pelo seu Presidente Francisco Batista Junior, intermediou um acordo entre a Gestão Municipal de São José do Rio Preto e o Conselho Municipal de Saúde (CMS). O acordo foi possível após várias negociações com a gestão local e os conselheiros de saúde.

     Durante quatro horas os dois grupos debateram e aprovaram, por unanimidade, a proposta de prorrogação de mandato do CMS por 90 dias. No mesmo dia foi eleita uma mesa diretora colegiada para dirigir o Conselho neste período. Essa proposta foi um acordo político construído entre o Presidente do CNS e o Secretário de Saúde de São José do Rio Preto, José Victor Maniglia. Com a proposta foi possível o fim de conflitos que até então estavam impedindo o funcionamento do Conselho Municipal.

     A gestão local assumiu o compromisso de rever trechos da Lei que dá poderes ao Prefeito de convocar as eleições do Conselho Municipal. Esse foi um dos pontos mais criticados pelos conselheiros, que lembraram a aprovação da Lei sem a concordância do Conselho de Saúde, o que gerou vários equívocos. Desta forma, o CMS irá discutir e propor alterações nessa Lei e encaminhar novamente para votação. 

     Outra decisão importante aprovada no acordo foi a eleição de uma comissão nos próximos dias para organizar o processo eleitoral do Conselho com a máxima transparência e participação de todas as entidades que estejam credenciadas para participar do processo.

     Para Francisco Junior o acordo foi uma conquista importante para o Controle Social. “Considerando todos os problemas saio tranquilo daqui e sei que a gestão cumprirá o prometido”, disse o Presidente do CNS.

     Estavam presentes também na reunião o Conselheiro Nacional de Saúde, Júlio Caetano, e o representante do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, José Guilherme.

      O Presidente do CNS se comprometeu a acompanhar todo o processo eleitoral do CMS e voltar para a eleição da comissão eleitoral. Nos próximos dias os Conselheiros de Saúde discutirão os novos rumos do CMS de forma democrática e participativa.

     Funcionamento do CMS – O Conselho Municipal de Saúde vivia um momento de suspensão de suas atividades e agora retoma seus trabalhos após acordo intermediado pelo CNS. Parte deste acordo também contempla a devolução do carro do Conselho e o retorno dos profissionais que atuam no Conselho Municipal de Saúde.

Propostas aprovadas:

  • O CMS teve seu mandato prorrogado por mais 90 (noventa) dias;
  • Foi eleita uma mesa diretora colegiada para dirigir o CMS;
  • No período de 90 dias serão discutidas alterações na Lei do CMS;
  • Será eleita uma comissão organizadora para realizar o processo eleitoral do CMS;
  • Será realizado um novo processo eleitoral;
  • Restituir toda a estrutura administrativa do CMS;
  • Devolução da viatura do CMS.

Por Cremilda Teixeira.

O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, vai entrar com mais um projeto Imoral, Desonesto e Infame, nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Temos uma escola miserável moral e fisicamente, sem fiscalização e sem seriedade nenhuma, onde as vítimas são os alunos e seus pais que pagam um dos maiores impostos do mundo.
Aluno que aprende, é fora da escola. As escolas tidas como exceletes dão montanha de lição que não ensinou em casa para aluno se virar, com parentes, amigos, vizinhos, professores particulares, associaçoes e até igreja.
Esses alunos bons, do ensino médio vão ensinar matemática para os alunos de ensino fundamental
Os professores supervisionarão o trabalho deles. Professor de escola estadual não quer ser supervisionados e nem fiscalizados, mas vão de bom grado fiscalizar o trabalho do aluno de ensno médio que ensinará quase de graça o aluno do ensino fundamental.
É quase o trabalho escravo, que 115,00 é o preço de um almoço de um professor que tem o salário nas alturas, e tem muito nessa condição. Tem os que ganham pouco e trabalham muito, e tem os muito que ganham um salário nababesco e não faz nada.
O Kassab divulgou a lista do salário dos professores, e o sindicato foi até a justiça para impedir.
A lista continuou na Internet, acesso ainda pouco popular, mas na lista de professor da prefeitura tinha professor que recebeu 43.000,00 naquele mes.
Diretora e Coordenadora da Emef Marechal Deodoro da Fonseca no Caxingui, ganham por volta de 10.000,00 e quase nunca estão na escola.
O governador de São Paulo devia fazer o mesmo.
Quem sabe divulgando a lista dos salario de todos os professores, com nome e escola, o Banco Interamericano criaria vergonha na cara ao oferecer esse projeto onde vai pagar 115,oo reais para aluno de ensino médio dar aula para aluno de ensino fundamental.

Apenas 4 urnas apresentaram problemas, mas logo foram substituídas
 

18/07/2010 – 15:03 

Fernando Bertolini

Os dois colégios eleitorais do centro de Araras, na região Central do Estado de São Paulo, não registraram filas, na tarde deste domingo (18), na eleição que decidirá o novo prefeito da cidade. De acordo com a Polícia Militar, até as 15h, nenhuma ocorrência de crime eleitoral foi identificada e a votação segue tranquila. 

Confira a galeria de fotos 

Na Escola Estadual Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira, que possuiu oito seções eleitorais, a população costuma levar menos de 15 segundos para votar. “Agora vai dar para tomar um rumo. Tem que ter uma decisão. A cidade fica parada”, disse o zelador Claudinei Marcandela, de 57 anos, que saiu do trabalho para votar no local por volta de 12h. 

O comerciante Antônio Francisco Damen, 59 anosJá na Escola Estadual Dr. Césario Coimbra, o movimento de eleitores é grande devido às 15 seções eleitorais, mas a votação também segue sem filas. O comerciante Antônio Francisco Damen, de 59 anos, foi exercer a cidadania com a esposa e reclamou do tempo que a cidade teve que esperar para a decisão sobre o novo prefeito. “Eu acho que Araras deu uma paradinha no tempo. Eu gostaria que vencesse o melhor. Não importa quem seja e que daqui para frente cuide principalmente da saúde”, disse. 

Nelson Brambilla, pela coligação “Araras, o futuro é agora”, e Pedro Eliseu, pela coligação “Araras cada vez melhor”, são os dois candidatos ao cargo. Cerca de 89 mil pessoas devem passar pelos 40 locais de votação. De acordo com o Cartório Eleitoral, apenas 4, das 251 urnas, apresentaram problemas, mas foram trocadas imediatamente. 

Exemplo 

A professora aposentada Elza Chagas MüllerA professora aposentada Elza Chagas Müller, de 83 anos, mesmo não sendo obrigada, fez questão de votar. “Eu acho que todo mundo tem que cumprir sua obrigação. Eu como cidadã ararense cumpri a minha”, disse. 

Ela ainda afirmou que finalmente a cidade definará o seu prefeito. “Todo mundo tem que agir com paciência, agora vamos ver o resultado”, destacou. 

Anulação 

A eleição realizada em outubro de 2008 foi anulada, pois o prefeito eleito, Pedro Eliseu Filho, conhecido como Pedrinho Eliseu, e seu vice, Agnaldo Píspico, tiveram os registros de candidaturas cassados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. No julgamento realizado em junho de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que reportagens do Jornal Já sobre um candidato influenciaram no resultado das eleições. 

Em agosto de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um novo pedido de liminar para a volta do prefeito e vice. Além de perderem os cargos, Pedrinho e Píspico ficaram inelegíveis por três anos. 

Obrigatório 

As seções eleitorais fecham às 17h. Somente poderão votar os eleitores inscritos no município até 17 de fevereiro de 2010. Aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição devem procurar o cartório eleitoral até 9 de agosto para pedir a justificativa. Caso não vote e deixe de justificar, o eleitor estará sujeito ao pagamento de uma multa imposta pela Justiça Eleitoral. 

O eleitor que não estiver com o título de eleitor, poderá levar um documento com foto (como carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, certificado de reservista) para comprovar sua identidade. O resultado deve sair ainda neste domingo, por volta das 19h. A diplomação está marcada para o dia 10 de agosto. 

Seções da Escola Estadual Cel. Justiniano Whitaker de OliveiraSegurança e Proibições 

Ao todo, 85 policiais militares estarão nos locais para garantir o andamento das votações e a segurança dos eleitores. 

Neste domingo, é proibido usar auto-falante e amplificadores de som ou realizar comício ou carreata. Além disso, não pode fazer boca de urna e divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, por meio de publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou anúncios em vestuários.

Quarta-feira, 07 de julho de 2010 – 16:14

Presidente estadual do PT, Edinho Silva, falou que a presença do prefeito rio-pretense é importante; entenda a confusão

Agência BOM DIA

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, disse nesta quarta-feira que convidou na noite de terça, por telefone, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB), para o jantar com a candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussef, nesta quarta, em Rio Preto.

O encontro será no bufê Manoel Carlos, no distrito de Schmitt, e está previsto para as 19h.

Ao BOM DIA, Edinho disse que Valdomiro pertence ao PSB, partido aliado nacionalmente ao PT, e que é importante na disputa nacional.

O secretário de Comunicação de Valdomiro, Deodoro Moreira, disse que o prefeito vai ao jantar.

Com o convite, Silva desautoriza o coordenador local da campanha de Dilma, João Paulo Rillo (PT), que também é candidato a deputado estadual e que não convidou o prefeito.

Rillo, adversário de Valdomiro em 2008 na eleição municipal, disse na noite de terça que Valdomiro não vai apoiar a candidata do PT, uma vez que o partido faz oposição a ele na Câmara de Vereadores. “A questão municipal tem de ser discutida daqui a dois anos”, disse o presidente estadual do PT.

http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Política/24325/

Breno Cortella*

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) marcou para 18 de julho a realização de nova eleição para prefeito e vice no município de Araras (SP). A eleição municipal de outubro de 2008 foi anulada porque o prefeito eleito e seu vice, ambos do DEM, foram cassados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão do tribunal eleitoral os 87,4 mil eleitores de Araras devem voltar às urnas.

Desde julho de 2009 o presidente da Câmara, Nelson Dimas Brambilla (PT), assumiu interinamente a prefeitura de Araras até que, por determinação do TRE-SP, fosse realizada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Araras. Mesmo assim, a cidade não parou, foram feitos investimentos e ações importantes. O PT estava consciente de sua responsabilidade em gerir um governo interino.

Com a eleição marcada o Partido apresentará sua proposta e candidatura. O PT está fortalecido e unificado para disputar as eleições com muita garra e militância. O PT definiu sua política de alianças e reafirmou a candidatura a prefeito de Nelson Brambilla. Os partidos que estão conosco são PSDC, PMN, PCdoB, PTN e PTC. O candidato a vice-prefeito é o vereador Carlos Jacovetti (PSDC).

O único adversário é Pedro Eliseu (PSL), pai de Pedrinho Eliseu, candidato que teve o registro cassado, apoiado também por DEM, PSDB, PV, PR, PHS, PRP, PRB e PRTB. Outro grupo, formado por PMDB, PP, PTB, PDT e PSC, que foi autor da investigação que originou a cassação do prefeito, discutiu lançar candidatura, mas optou por não participar dessa eleição.

O PT caminhará com cara própria e se apresentará como nova força política, alternativa e de mudança de tudo que já se apresentou em Araras. Mantendo assim a identidade e a coerência política do PT no município. Reunimos com essa chapa partidos que estão afinados com a nossa política e dispostos a governar Araras e construir efetivamente um governo democrático-popular e transformador.

O embate nacional terá repercussão em Araras, pois como no Brasil, estarão em disputa dois projetos antagônicos. Mostraremos a necessidade de superação da crise política que viveu a cidade. Apresentaremos realizações, propostas e ações que garantirão direitos dos moradores desta cidade. Araras é uma importante cidade do Estado de São Paulo e será a antecipação da disputa eleitoral do PT e seus aliados contra o DEM/PSDB/PV.

O apoio e a solidariedade da militância petista de todo o Brasil será fundamental para uma campanha animada, com muita perspectiva de vitória. Será um momento também de mostrar as muitas realizações do governo Lula em parceria com a prefeitura do PT em Araras.

Logo em seguida apresentaremos as nossas candidaturas à presidência da República e ao Governo de São Paulo. Quando começar a campanha da eleição nacional estaremos na reta final da campanha de prefeito em Araras. Esta cidade merece ter um governo petista, como tem o Brasil.

Araras não pode parar, deixa o PT e o Brambilla trabalhar!

Terceirização do SUS  25/05/10

MPF em Jales recomenda que prefeitura de Fernandópolis interrompa terceirização da Saúde

Para órgão, entidade não pode ser a única responsável pela prestação de serviços de saúde no município; investigações também apontam irregularidades na contratação sem concurso de funcionários da OSCIP que teriam ligação com autoridades locais O Ministério Público Federal em Jales recomendou ao prefeito do município de Fernandópolis que suspenda, no prazo máximo de 60 dias, o termo de parceria celebrado com a OSCIP Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA) e reassuma, dentro do mesmo prazo, a direção e a gestão operacional dos serviços de saúde do município, que foram transferidos para a entidade.

Para o MPF, o convênio celebrado entre a Prefeitura e a OSCIP ISAMA foge do permitido pelo artigo 24 da Lei 8.080/90, que libera a parceria com a iniciativa privada somente nos casos em que os serviços de saúde do poder público sejam insuficientes para garantir a cobertura assistencial da população. Pela lei, o município não pode deixar de ter os seus próprios serviços de saúde para adquiri-los de terceiros, ou abrir mão dos seus próprios serviços, extinguindo-os ou transferindo-os a uma terceira pessoa jurídica.

No caso do município de Fernandópolis, com o termo de parceria celebrado, a Prefeitura deixa de prestar os serviços de saúde e os coloca sob a responsabilidade da iniciativa particular. Na recomendação, de autoria do Procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o MPF aponta que o convênio firmado ainda traz outros problemas, como a ausência de concurso público para a contratação de médicos, já que o termo de parceria celebrado possibilita a sub-contratação dos profissionais por meio de cooperativas, o que prejudica a estruturação das carreiras públicas de Saúde. No entendimento do órgão, a celebração do convênio entre a Prefeitura e a OSCIP ISAMA teve a intenção de isentar o município de Fernandópolis das responsabilidades civis e trabalhistas, o que contraria a determinação do Tribunal Superior do Trabalho, que especifica que em casos de inadimplência do prestador de serviços, o Estado é subsidiariamente responsável pelas verbas trabalhistas devidas aos empregados contratados.

Sobre o convênio firmado, também tramita na Procuradoria da República em Jales, um procedimento administrativo que apura eventual irregularidade na contratação de funcionários na área da saúde pública pelo prefeito municipal de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira. Durante a investigação, foi constatada relação de parentesco entre funcionários da OSCIP e autoridades locais, como vereadores.

Na recomendação, o MPF, além de pedir que o município reassuma, no prazo máximo de 60 dias, a prestação do serviço público de saúde à população em todos os estabelecimentos próprios que tenham sido objeto de repasse a organizações sociais, também solicita que os repasses de recursos financeiros à OSCIP sejam cessados. No documento, o órgão determina que seja iniciado, no prazo máximo de 60 dias, o processo seletivo com publicação de edital de concurso público, para costratação de servidores para preenchimento das vagas ora ocupadas pelo pessoal contratado diretamente pela OSCIP. O MPF também recomenda que o município não contrate entidades privadas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da recomendação à prefeitura, o MPF enviou quatro ofícios relativos ao tema para diferentes autoridades. À prefeitura de Fernandópolis, o MPF pediu a memória dos cálculos, mês a mês, dos valores repassados à OSCIP; ao Denasus, o MPF requisitou auditoria nas unidades terceirizadas, verificando as condições do serviço prestado no município; à CGU, o MPF requisitou auditoria, especialmente com relação às contratações, licitação e recursos despendidos e à promotoria de Justiça em Fernandópolis, para que o MP-SP adote as providências cabíveis para apurar as notícias de nepotismo disfarçado.

O município de Fernandópolis tem um prazo de até 15 dias para informar sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Clique aqui para ler a íntegra da recomedação Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Assessoria de Comunicação

 Mais informações à imprensa: Luana Pequeno e Marcelo Oliveira 11-3269-5068

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