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Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Federico Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político de apenas 24 horas. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, em 2008, para mais de um milhão de dólares, em 2012.

Buenos Aires – Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político que durou apenas 24 horas.

Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.

“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.

O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.

O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.

Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.

Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.

Tradução: Katarina Peixoto

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

 

 

A agricultura passou por uma grande transformação no Brasil nos últimos 10 anos, com o avanço do modelo do agronegócio. Esse modelo está baseado na produção de monoculturas em latifúndios, em uma aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e capital financeiro, promove uma mecanização que expulsa as famílias do campo e utiliza de forma excessiva venenos, os agrotóxicos.

Essas mudanças operaram transformações na base material na agricultura, que impõem novos desafios para os movimentos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar e camponesa. “A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, Elemar do Nascimento Cezimbra.

Nesta entrevista, Elemar avalia a Reforma Agrária sob o governo Dilma, os avanços necessários para o MST e as perspectivas para o próximo período. Confira:

Qual o balanço da Reforma Agrária?

Em termos de desapropriações de áreas, o balanço foi extremamente negativo. Nenhuma área foi desapropriada no governo Dilma. As medidas para desenvolver os assentamentos tampouco avançaram. O programa para agroindústria, a negociação das dívidas e a assistência técnica até tiveram alguns avanços, mas, a política como um todo é extremamente negativa. O governo entrou na lógica triunfalista do agronegócio.

Insistem em manter a invisibilidade do campesinato por esse Brasil afora e todas as contradições criadas por esse modelo, sem levar em conta toda a complexidade, o desenvolvimento cultural, educacional e social do campo.

O governo tinha margem para fazer mais?

O governo podia muito ter outras políticas. Não é só porque há uma correlação de forças desfavorável que não poderia ter alguns avanços. Os avanços que reconhecemos que aconteceram nos últimos anos se devem à nossa luta. Mas, o agronegócio fez uma contra-ofensiva muito forte e o governo se rendeu muito rápido.

O governo atendeu prontamente todas as demandas do agronegócio, como o retrocesso na questão do Código Florestal e a liberação dos transgênicos. O governo comunga dessa visão de desenvolvimento, de mão única, baseado no latifúndio e no agronegócio.

Não tem uma visão do imenso número de camponeses que podem ir parar nas favelas, caso não consigam ficar no campo. Esse é o resultado desse modelo. O contraponto
da não realização da Reforma Agrária é a militarização das periferias do Rio de
Janeiro e a violência desraigada. O governo não olha esse outro aspecto. Não ouve-se o que está sendo dito por muitos intelectuais. É um governo surdo.

E qual o porquê dessa posição do governo?

Primeiro, as alianças. Mas o próprio governo defendia que essas alianças, com setores centristas e do agronegócio, não impediria que fossem trabalhadas duas visões de agricultura, a familiar e o agronegócio. No entanto, o que se coloca da estrutura do Estado para o agronegócio, os grandes projetos e as transnacionais é imensuravelmente maior do que se destina à pequena agricultura, que é amplamente majoritária. São quase 5 milhões de famílias de pequenos e médios agricultores, além dos sem-terra, que não são beneficiados.

Essa aliança parece estranha num primeiro momento, por vir de um setor que tem uma trajetória de esquerda popular. Mas é por isso que nos governos Lula e Dilma o agronegócio teve avanços como nunca na história deste país, pois houve uma junção. Quando era oposição, essas forças barravam um monte de coisas. Agora não há quem barre. Foi muito fácil passar os transgênicos. Agora estão levando de vento em poupa a questão do Código Florestal. Aumentou o número de crédito para o agronegócio, que está ganhando uma série de outras benesses. É um governo que também se entusiasmou com essa lógica de que o Brasil tem uma vocação agrícola por natureza.

Desde o início, o governo Dilma nunca deu sinais de que investiria na criação de novos assentamentos, mas que daria prioridade ao fortalecimento dos já existentes. Como avalia essa posição?

Cumpriram à risca a ideia de não investir na criação de novos assentamentos. Tanto que não desapropriaram nenhuma área. Havia, inclusive, mais de 100 processos de desapropriações que já estavam prontos e na mesa da presidenta Dilma, mas ela mandou voltar. Isso é impactante para quem esperava algum avanço de um governo com caráter mais popular. Toda a estrutura do Estado, quando se trata de interesses populares, é emperrada. O governo não faz muito para agilizar e acelerar. As políticas para melhorar os assentamentos foi muito tímida. Avançou muito pouco.

As nossas lutas conseguiram acrescentar alguns pontos, colocando alguns recursos para uma coisa ou outra, mas, até agora não se tornaram realidade – pelo menos na rapidez que se esperava e que era possível. Se compararmos o orçamento dos governos anteriores com o governo atual em relação à Reforma Agrária, vemos uma grande diminuição. Ou seja, é um Estado que já não ajuda muito sob um governo com pouca vontade de atender esses setores sociais.

Nesse quadro, qual balanço das atividades do Movimento?

Nossa organização já tem quase 30 anos. O Brasil passa por uma conjuntura de grandes transformações no campo. O capital financeiro globalizado chegou pesadíssimo no Brasil nos últimos anos. Tudo isso causa muitas mudanças. O MST agora está em uma fase de se reposicionar nesse cenário da luta de classes.

Para isso, vamos nos reorganizar, recompor forças e nos reorientar em vários aspectos. Esse é o grande debate que estamos preparando até o nosso 6º Congresso Nacional. Estamos fazendo uma avaliação, procurando entender essa conjuntura complexa com todas suas implicações, dentro do quadro da esquerda no Brasil e do descenso da luta de massas.

Tudo isso também afeta a nossa luta, porque é uma parte desse todo e sofre as influências do que acontece na sociedade. Precisamos avançar enquanto referência de organização de luta. Até o Movimento ser criado, por exemplo, foram seis anos de articulações. Inicia-se em 1979 e o 1º Congresso aconteceu só em 85.

Agora, quase 30 anos depois, precisamos avançar para corresponder às mudanças pelas quais o país passou. Já estamos há quatro anos discutindo e vamos continuar esse debate por mais dois anos. Ao mesmo tempo, vamos continuar fazendo as lutas.

Quais os desafios do Movimento no próximo período?

Depois de 30 anos, o MST se territorializou nesse país. Estamos em 1200 municípios. Nossa primeira tarefa na luta é olhar para dentro, para os nossos assentamentos. Temos que nos reorganizar para apontar uma perspectiva de agricultura diferente, um novo projeto, nos nossos assentamentos. Queremos produzir alimentos, levando em conta o meio ambiente, ter outra relação com a sociedade, recriar comunidades rurais, trabalhar a perspectiva de que o campo tem um lugar, sim, na história do desenvolvimento desse país e que não pode ser um vazio de gente.

Além de organizar nossa casa, temos que olhar para o nosso entorno: dialogar com as comunidades vizinhas, com os municípios. Aprofundar as articulações com a classe trabalhadora, com outras organizações, aliados e com articulações internacionais.
Isso nunca poderá ser abandonado. A partir daquilo que o Movimento já conquistou, teremos que nos relançar. Em 1985, não tínhamos quase nada. Os assentamentos estavam começando. Hoje, temos mais de 1 milhão de pessoas na base. São mais de 500 mil famílias. Há toda uma referência que se construiu. E tudo isso se mantém.

É hora de dar um salto de qualidade?

Nessa dinâmica de transformação, há momentos em que se exige saltos de qualidade. O MST está nesse momento. A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso. Isso exige do MST um trabalho de base muito mais forte. E nisso temos que dialogar, ouvir, saber das demandas e nos organizar para respondê-las, o que deriva de uma série de outras mudanças.

O que o Movimento precisa fazer para aprofundar esse processo?

Em primeiro lugar, levar esse debate a toda nossa base. Precisamos avançar no trabalho de base para ter maior solidez no próximo período. A militância vai ter que estudar, entender esse momento e aprofundar nesse debate. É a primeira tarefa que
já está sendo feita. Nossa base vai ter que entender esse novo período e como é que temos que nos posicionar dentro desse contexto.

Enquanto se faz o trabalho de base, vamos também nos reorganizar. Também temos de seguir, com mais qualidade, na formação de quadros. Qual é a cabeça e o estilo do militante que vamos precisar nesse novo período? Se não tiver gente preparada não conseguiremos conduzir a luta. Os dirigentes que vão conduzir têm que estar colados com a base e bem preparados para essa nova conjuntura. A luta pela terra continua.

Temos que trabalhar melhor com a nossa base a ideia de que a Reforma Agrária clássica, baseada apenas na distribuição de terras, está ultrapassada. A perspectiva é retomar com mais força o trabalho de ocupação de terras e latifúndios.

E o trabalho de base nos assentamentos?

Temos que aprofundar a discussão sobre o tipo de assentamento que queremos, levando em conta a organização, a agroecologia, assistência técnica, a cooperação e a agroindústria. E estamos pressionando o governo para liberar mais investimentos.

Temos uma visão de um camponês desenvolvido, avançado, que busca uma cooperação que não é o fim em si mesma, mas o meio. Esse é outro desafio. Temos que desenvolver os assentamentos buscando uma finalidade social na luta de classes, na perspectiva de uma transformação mais profunda. Tudo isso são meios, mecanismos e instrumentos para essa perspectiva maior, a perspectiva da utopia. Quem perde a utopia está perdido. Essas tarefas são grandes, mas temos que avançar.

Qual o papel de juventude nesse debate?

Precisamos fazer uma discussão forte sobre o que nós queremos com as nossas crianças e nossa juventude. Qual é o lugar deles e como fazer com que participem? É um trabalho que vamos retomar com mais força. O setor de gênero, as questões das mulheres, também é outro ponto. Temos que acelerar o processo de participação das mulheres na base, com mais efetividade, clareza e intencionalidade.

Temos que traçar metas, aprender a nos organizar com menos espontaneidade. Junto à utopia, temos que traçar a estratégia e suas diretrizes. Traçar ações e avaliá-las. Trabalhar planejadamente é algo muito difícil em uma organização camponesa, mas temos que nos organizar.

Essa qualidade não é só política e ideológica, é também técnica e administrativa. Organizar bem os recursos, viabilizar as finanças e qualificar a relação com o Estado. Temos que trabalhar seriamente o lado da autossustentação, com muito mais efetividade para podermos nos colocar com mais força no próximo período.

Da vassoura à renúncia, cinquenta anos depois Foto: AGÊNCIA ESTADO

Ao 247, Jânio Quadros Neto relata como e por que seu avô decidiu renunciar à presidência da República, numa tentativa desesperada de reconquistar apoio parlamentar

Leonardo Attuch_247 – Era 25 de agosto de 1991 e Jânio Quadros, ex-deputado, ex-prefeito, ex-governador e ex-presidente da República que protagonizou a mais meteórica carreira política da história do País, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na sua companhia, um jovem de 18 anos, Jânio Quadros Neto, que, pela primeira vez, teria a coragem de perguntar ao avô os motivos da renúncia ocorrida trinta anos antes. A oportunidade surgiu com um comentário feito pelo jornalista Carlos Chagas, na TV Manchete. Chagas, pai de Helena Chagas, atual secretária de Comunicação do governo Dilma, enumerou três possíveis razões para a renúncia: uma tentativa de golpe, como suspeitava o ex-aliado Carlos Lacerda, um ato de loucura ou o simples impulso de um bêbado. Furioso, Jânio quase pulou da cama de hospital.

– Então por que você renunciou? – indagou seu neto.

Não era uma pergunta simples de se fazer. Jânio era temido por auxiliares, mas também pelas pessoas mais próximas, da própria família, em função de seu temperamento mercurial e histriônico. E o neto se lembrava de um episódio, ocorrido no Guarujá, em que Jânio havia respondido a mesma pergunta de uma maneira nem tanto polida. “Porque a comida no Palácio do Alvorada era uma porcaria como é na sua casa”, disse ele ao anfitrião.

Mas, naquela noite, no Einstein, Jânio, que morreria seis meses depois, decidiu falar. E, ao contrário do que se imagina, a renúncia não foi um ato impulsivo, etílico ou de loucura. Foi uma decisão racional tomada por Jânio – apenas foi mal calculada.

Jânio, que herdara de Juscelino Kubitschek um país em sérias dificuldades financeiras, após a construção de Brasília, tinha de negociar com um Congresso Nacional majoritariamente de oposição medidas altamente impopulares, como a redução de despesas e a demissão de funcionários públicos. “Ser presidente é a suprema ironia por ser um todo poderoso e um escravo ao mesmo tempo”, disse Jânio ao neto. E os parlamentares, saudosos da gastança da era JK, lhe faziam ferrenha oposição.

Nas eleições daquele tempo, o presidente e o vice que acabavam eleitos não pertenciam necessariamente à mesma chapa. E Jânio, levado ao poder pela UDN, com sua vassourinha a tiracolo, tinha como vice o trabalhista João Goulart.

O que poderia parecer um problema seria também um trunfo na visão do político altamente sagaz que, em apenas treze anos, conquistou tudo na política. Jango era visto pelos militares em 1961 como Lula pelos empresários em 1989. Era a encarnação do mal.

Por isso mesmo, ele imaginou que a cartada da renúncia o fortaleceria na presidência, permitindo que avançasse com seu programa de ajuste fiscal. E seria sua segunda renúncia, pois em 1959, na campanha, ele já havia renunciado à candidatura, para reforçar o apoio dos seus correligionários.

Se deu certo em 1959, por que não daria certo em 1961? Era assim que Jânio refletia.

O ex-presidente tinha também fascínio pela Inglaterra, onde primeiros-ministros, com frequência, pedem votos de confiança ao Parlamento. E ele imaginava ser capaz de repetir o mesmo ritual.

Teatral, ele escolheu a dedo a oportunidade da renúncia, redigida em 19 de agosto e entregue ao ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, em 22 de agosto, quando Jango visitava a China comunista e se comemorava o Dia do Soldado.

Só que, ao contrário do que Jânio imaginava, tudo saiu pelo avesso. A reação foi de estupefação. E os militares deram posse a Jango, para depois derrubá-lo, lançando o País num longo período de escuridão. “Foi o maior erro que cometi. Esperava um levantamento popular e que os militares e a elite não permitissem a posse de Jango, que era politicamente inaceitável para os setores mais influentes da nação na época”.

O que mais disse o avô ao neto naquela noite? “Aqueles que os deuses querem destruir, eles primeiro os fazem presidentes do Brasil”.

Popularidade de Dilma é maior que de Lula

Após 45 dias no Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem aprovação superior às obtidas por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no começo de seus dois mandatos presidenciais. É o que revela a primeira pesquisa sobre a popularidade de Dilma, feita pelo Instituto Análise, do sociólogo Carlos Alberto de Almeida.
O levantamento ouviu mil pessoas e versa também sobre o efeito das pesquisas de opinião sobre a vontade do eleitorado. Para 50% dos brasileiros, o governo Dilma é “bom” ou “ótimo”. Neste mês de março, devem começar a surgir pesquisas de opinião dos grandes institutos.
O Instituto Análise aponta, para Dilma, um índice melhor do que o Datafolha registrou sobre o governo Lula em fevereiro de 2003 e 2007, quando o ex-presidente iniciava, respectivamente, o primeiro e o segundo mandatos. Em 2003, Lula detinha 43% de aprovação pessoal. Quatro anos depois, após uma eleição difícil por conta do remanescente escândalo do mensalão, paradoxalmente Lula teve aprovação maior – de 48%.
“A comparação é útil para se ter uma base para avaliar o patamar de aprovação da presidenta neste momento, após os primeiros movimentos de seu governo. Essa comparação deixa ver situação mais confortável de Dilma”, analisa Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania.
A série histórica do Datafolha revela que a guerra midiática contra Lula começou já em fevereiro de 2004, com o escândalo Waldomiro Diniz, o que fez com que a aprovação do ex-presidente caísse dos 43% do início de seu governo para 38%. Os índices iguais ou inferiores a 50% persistiram por todo o primeiro mandato.
A partir de 2007, apesar de a artilharia midiática contra Lula ter aumentado, os resultados na economia certamente respondem por boa parte de sua popularidade. O Brasil, em 2002, era a 14ª economia do mundo; hoje, os jornais informam que já é a 7ª. Contudo, tais resultados não explicam totalmente a disparada da aprovação pessoal de Lula.

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Durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff posou para foto com os líderes dos partidos da base aliada. Foto: Salu Parente

A aproximação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional por meio do restabelecimento do conselho político foi o ponto central da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os 15 líderes dos partidos da base aliada no Poder Legislativo. O encontro que aconteceu no Palácio do Planalto reuniu partidos políticos que “apoiaram 100%” o governo federal, conforme informou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva. De acordo com o ministro, o conselho já tem a primeira reunião marcada: dia 23 de março.

“O importante é que a presidenta Dilma vai restabelecer o Conselho Político com a participação de líderes e presidentes dos partidos. Na reunião de hoje tivemos os líderes que estão 100% com o governo. Não foi nenhuma retaliação ao PDT. O PDT continua no governo”, explicou Luiz Sérgio diante da insistência dos jornalistas sobre a ausência do líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA).

O ministro assegurou que o fato mais importante do encontro com a presidenta foi a sinalização do governo quanto a conversa mais amiúde com os líderes partidários. Na oportunidade, Dilma Rousseff agradeceu aos líderes a votação expressiva em projetos que considera importante para o governo federal, como por exemplo a proposta que estabeleceu política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015.

O líder do PT, Paulo Teixeira, também participou do encontro

 

Antes da entrevista do ministro, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, assegurou que “os partidos da base” seguirão unidos nas votações dos projetos que sejam do interesse do Poder Executivo. Segundo o parlamentar, a presidenta Dilma informou aos líderes sobre a decisão do reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família, bem como o programa Minha Casa Minha Vida.

“O que acontece é que temos 250 mil moradias sendo construídas e outras 750 mil em processo de espera. Por isso, os recursos ficam guardados para 2012″, explicou Portela.

O deputado do PR explicou também que em momento algum houve cobrança por parte dos parlamentares sobre contingenciamento de emendas. Também não houve qualquer pedido dos líderes à presidenta Dilma. Portela disse que apresentou proposta de criar um fórum para tratar da reforma política, o que foi acolhido pelos demais participantes do encontro.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidenta Dilma, durante a reunião, destacou a importância de manter uma relação rotineira com o Congresso. “Temas relevantes merecerão consulta aos líderes”, explicou Vaccarezza.

“Todos os líderes tiveram oportunidade de falar e elogiaram o início do governo. Se levarmos em conta que o ano legislativo começou em fevereiro, já aprovamos sete Medidas Provisórias e outros tantos projetos. Isso é um excelente resultado”, concluiu.

(Do Blog do Planalto)